{"id":404,"date":"2016-05-27T09:53:13","date_gmt":"2016-05-27T12:53:13","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=404"},"modified":"2016-05-19T10:04:55","modified_gmt":"2016-05-19T13:04:55","slug":"o-paraiso-dos-super-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/05\/27\/o-paraiso-dos-super-ricos\/","title":{"rendered":"O para\u00edso dos super-ricos"},"content":{"rendered":"<p><strong>S\u00e9rgio Wulff Gobetti e Rodrigo Oct\u00e1vio Orair<\/strong>&#8211;\u00a0Dados revelam que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de extrema desigualdade e tamb\u00e9m um para\u00edso tribut\u00e1rio para os super-ricos, que combina baixo n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma pr\u00e1tica pouco comum de isentar a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de imposto de renda na pess<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.diplomatique.org.br\/upload\/editor\/images\/paraiso.jpg?w=640\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que, por falta de suficiente transpar\u00eancia fiscal, ficaram de fora do estudo dos economistas Anthony Atkinson e Thomas Piketty, que fornece uma perspectiva global da concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo da distribui\u00e7\u00e3o com base nos dados das declara\u00e7\u00f5es do imposto de renda.1 Felizmente, em 2015 a Receita Federal do Brasil voltou a disponibilizar \u00e0 sociedade informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas das declara\u00e7\u00f5es do imposto de renda, que nos permitem, por exemplo, identificar os brasileiros no topo da pir\u00e2mide social, cerca de 71 mil pessoas que correspondem ao meio mil\u00e9simo mais rico (0,05% da popula\u00e7\u00e3o adulta) e ganharam em m\u00e9dia R$ 4,1 milh\u00f5es em 2013.<\/p>\n<p>Com isso, o Brasil passar\u00e1 em breve a fazer parte dos estudos internacionais comparativos sobre concentra\u00e7\u00e3o de renda. Os dados j\u00e1 analisados, do per\u00edodo de 2007 a 2013, permitem tra\u00e7ar um quadro preliminar, muito provavelmente sem paralelos em termos de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo da pir\u00e2mide social:<\/p>\n<p>1) A concentra\u00e7\u00e3o de renda brasileira supera qualquer outro pa\u00eds com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. O d\u00e9cimo mais rico se apropria de metade da renda das fam\u00edlias brasileiras (52%); o cent\u00e9simo mais rico, algo pr\u00f3ximo a um quarto (23,2%); e o mil\u00e9simo mais rico chega a um d\u00e9cimo (10,6%), \u00edndices que ultrapassam os limites considerados toler\u00e1veis para as sociedades democr\u00e1ticas, segundo Piketty.2 Mas o que realmente chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o meio mil\u00e9simo mais rico concentra 8,5% da renda, n\u00edvel superior \u00e0 Col\u00f4mbia (5,4%), pa\u00eds extremamente desigual, quase tr\u00eas vezes maior do que no Uruguai (3,3%) e no Reino Unido (3,4%), e cinco vezes maior do que na Noruega (1,7%).<\/p>\n<p>2) Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, em propor\u00e7\u00e3o da sua renda, do que um cidad\u00e3o t\u00edpico de classe m\u00e9dia alta, sobretudo o assalariado, violando o princ\u00edpio da progressividade tribut\u00e1ria, segundo o qual o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o deve crescer com a renda. Cerca de dois ter\u00e7os da renda dos super-ricos (meio mil\u00e9simo da popula\u00e7\u00e3o) est\u00e3o isentos de qualquer incid\u00eancia tribut\u00e1ria, propor\u00e7\u00e3o superior a qualquer outra faixa de rendimentos. O resultado \u00e9 que a al\u00edquota efetiva m\u00e9dia paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a m\u00e9dia nos estratos intermedi\u00e1rios dos declarantes do imposto de renda chega a 12%.<\/p>\n<p>3) Essa distor\u00e7\u00e3o se deve principalmente a uma peculiaridade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira: a isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas a seus s\u00f3cios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e n\u00e3o pagaram nenhum imposto por eles. Al\u00e9m disso, beneficiaram-se de uma baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os sal\u00e1rios est\u00e3o sujeitos a um imposto progressivo, cuja al\u00edquota m\u00e1xima de 27,5% atinge n\u00edveis bastante moderados de renda.<\/p>\n<p>4) O potencial distributivo do imposto de renda no Brasil, medido em termos de queda no \u00edndice de Gini, \u00e9 menor do que nos pa\u00edses mais desenvolvidos da Am\u00e9rica Latina, como M\u00e9xico, Uruguai, Argentina e Chile, e bem inferior ao dos pa\u00edses europeus.<\/p>\n<p>Em resumo, os dados revelam que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de extrema desigualdade e tamb\u00e9m um para\u00edso tribut\u00e1rio para os super-ricos, que combina baixo n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma pr\u00e1tica pouco comum de isentar a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de imposto de renda na pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>A justificativa para essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o lucro, j\u00e1 tributado ao n\u00edvel da empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. Entre os 34 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento que aceitam os princ\u00edpios da democracia representativa e da economia de livre mercado, apenas tr\u00eas isentavam os dividendos at\u00e9 2010. O M\u00e9xico retomou a taxa\u00e7\u00e3o em 2014, e a Eslov\u00e1quia instituiu em 2011 uma contribui\u00e7\u00e3o social para financiar a sa\u00fade. Restou somente a Est\u00f4nia, pequeno pa\u00eds que adotou uma das reformas pr\u00f3-mercado mais radicais do mundo, ap\u00f3s o fim do dom\u00ednio sovi\u00e9tico nos anos 1990, e que, como o Brasil, concede total isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e0 principal fonte de renda dos mais ricos.<\/p>\n<p>Em m\u00e9dia, a tributa\u00e7\u00e3o total do lucro (somando pessoa jur\u00eddica e pessoa f\u00edsica) chega a 48% nos pa\u00edses da OCDE (sendo 64% na Fran\u00e7a, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isen\u00e7\u00f5es de dividendos e outros benef\u00edcios tribut\u00e1rios, essa taxa cai abaixo de 30%.<\/p>\n<p>A excentricidade brasileira, por\u00e9m, n\u00e3o para por a\u00ed. O Brasil tem uma elevada carga tribut\u00e1ria para os padr\u00f5es das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do PIB, equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. Ocorre que, diferentemente destes, nos quais a parcela da tributa\u00e7\u00e3o que recai sobre bens e servi\u00e7os \u00e9 residual (cerca de um ter\u00e7o do total) e h\u00e1 maior peso da tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio, cerca de metade da carga brasileira prov\u00e9m de tributos sobre bens e servi\u00e7os, que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.<\/p>\n<p>Ou seja, os privil\u00e9gios aos rendimentos da propriedade do capital, que tornam o imposto de renda no Brasil pouco redistributivo, s\u00e3o apenas um elemento de uma estrutura tribut\u00e1ria global muito regressiva. Em termos hist\u00f3ricos, a configura\u00e7\u00e3o de tal estrutura se insere em um movimento em escala global de reorienta\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o a favor do capital e dos mais ricos, o que se repetiu em diferentes doses em praticamente todos os pa\u00edses desenvolvidos entre 1980 e 2010. Contudo, \u00e9 interessante assinalar que nem os governos conservadores de Ronald Reagan e George W. Bush, nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher, no Reino Unido, conseguiram fazer o que o governo brasileiro fez em 1995, ao isentar completamente os lucros e dividendos.<\/p>\n<p>E, enquanto o avan\u00e7o conservador est\u00e1 sendo parcialmente revertido na maioria dos pa\u00edses da OCDE \u2013 que est\u00e3o aumentando a taxa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos, inclusive os dividendos, dentro de esfor\u00e7os de ajustes fiscais que n\u00e3o castiguem tanto os mais pobres \u2013, no Brasil nenhuma reforma de f\u00f4lego visando ampliar a progressividade do sistema tribut\u00e1rio foi realizada nos \u00faltimos trinta anos de democracia, dos quais doze sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n<p>Repensar essa quest\u00e3o e colocar em pauta a agenda da progressividade, j\u00e1 com certo atraso, \u00e9 um dos grandes desafios colocados para o Brasil na atualidade. Infelizmente, a crise pol\u00edtica tem cegado parte da classe m\u00e9dia brasileira sobre os reais problemas do nosso sistema fiscal e econ\u00f4mico e redespertado sentimentos muito atrasados, que variam do saudosismo dos tempos da ditadura (per\u00edodo de elevada concentra\u00e7\u00e3o de renda) \u00e0 admira\u00e7\u00e3o acr\u00edtica pelos ideais ultraliberais de Reagan e Thatcher. Felizmente, entretanto, os ventos do exterior sopram para outro lado, para uma vis\u00e3o mais equilibrada e cr\u00edtica em torno do problema da desigualdade e da import\u00e2ncia de os Estados-na\u00e7\u00e3o intervirem sobre ela. Esperemos que o campo progressista da sociedade brasileira tenha maturidade e for\u00e7a para se contrapor ao conservadorismo que tomou conta das entranhas do poder.<\/p>\n<p>1 Anthony Barnes Atkinson e Thomas Piketty (eds.), Top incomes: A global perspective [Rendas top. Uma perspectiva global], Oxford University Press, 2010.<\/p>\n<p>2 Thomas Piketty, O capital no s\u00e9culo XXI, Intr\u00ednseca, Rio de Janeiro, 2014.<\/p>\n<p>http:\/\/www.diplomatique.org.br\/artigo.php?id=2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e9rgio Wulff Gobetti e Rodrigo Oct\u00e1vio Orair&#8211;\u00a0Dados revelam que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de extrema desigualdade e tamb\u00e9m um para\u00edso tribut\u00e1rio para os super-ricos, que combina baixo n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma pr\u00e1tica pouco comum de isentar a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - 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