{"id":3955,"date":"2017-05-21T12:14:57","date_gmt":"2017-05-21T15:14:57","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3955"},"modified":"2017-05-14T21:20:53","modified_gmt":"2017-05-15T00:20:53","slug":"entenda-o-conflito-indigena-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/05\/21\/entenda-o-conflito-indigena-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entenda o conflito ind\u00edgena no Brasil"},"content":{"rendered":"

BEATRIZ DRAGUE RAMOS<\/strong> – O ataque recente aos \u00edndios gamela, no Maranh\u00e3o, deve ser avaliado dentro de um contexto hist\u00f3rico<\/p>\n

No \u00faltimo domingo, 30 de abril, ind\u00edgenas da etnia gamela sofreram ataques de homens munidos de armas de fogo e fac\u00f5es no munic\u00edpio de Viana, no Maranh\u00e3o. O epis\u00f3dio deixou cerca de 13 ind\u00edgenas feridos. Dois chegaram a ter as m\u00e3os as m\u00e3os decepadas e cinco foram baleados, segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). No mesmo dia do ataque, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Maracu, o deputado federal Alu\u00edsio Guimar\u00e3es Mendes Filho (PTN-MA) intitulou o povo gamela de \u201cpseudoind\u00edgenas\u201d. O governo do Maranh\u00e3o afirma que apenas cinco ficaram feridos e que ir\u00e1 investigar o caso de envolvimento de pol\u00edticos no crime.<\/p>\n

O que est\u00e1 por tr\u00e1s do recente ataque aos ind\u00edgenas no munic\u00edpio de Viana, no Maranh\u00e3o?<\/b>
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\n<\/b>A presen\u00e7a dos \u00edndios gamela na regi\u00e3o de Viana \u00e9 antiga. Segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), a etnia vive na regi\u00e3o desde 1750 e, na \u00e9poca, parte das terras foram doadas pelo governo imperial. No per\u00edodo da ditadura, os \u00edndios foram novamente expulsos das suas terras e passaram a viver como camponeses, escondendo suas identidades para evitar poss\u00edveis ataques.<\/p>\n

A partir de 2010, os \u00edndios voltam a se organizar, assumem sua identidade \u00e9tnica e passam a exigir reconhecimento em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio. Desde 2014, segundo informa\u00e7\u00f5es do CIMI, a etnia vem encaminhando documentos aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, como a Funai e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

No entanto, a aus\u00eancia e conveni\u00eancia dos aparatos do Estado brasileiro com rela\u00e7\u00e3o a demarca\u00e7\u00e3o de terras v\u00eam dificultando a vida dos gamelas. Os \u00edndios j\u00e1 sofreram ataques anteriores em 2015 e 2016 devido \u00e0 morosidade das institui\u00e7\u00f5es competentes diante a demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

O que s\u00e3o as terras ind\u00edgenas?<\/b><\/p>\n

As terras ind\u00edgenas s\u00e3o uma por\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, de propriedade da Uni\u00e3o, habitadas por um ou mais povos ind\u00edgenas e por eles utilizadas para suas atividades produtivas, bem como para a preserva\u00e7\u00e3o de recursos ambientais necess\u00e1rios ao seu bem-estar e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o de seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es. A posse dos \u00edndios sobre as terras ind\u00edgenas \u00e9 de car\u00e1ter origin\u00e1rio, ou seja, ela n\u00e3o depende do procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o de terras que \u00e9 meramente declarat\u00f3rio. Esse direito \u00e9 reconhecido, por exemplo, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 231.<\/p>\n

Quantas s\u00e3o as terras ind\u00edgenas no pa\u00eds e onde elas est\u00e3o localizadas?
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\n<\/b>Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), existem hoje 462 terras ind\u00edgenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do territ\u00f3rio brasileiro.
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\n<\/b>Por que \u00e9 importante demarcar as terras ind\u00edgenas?<\/b><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Funai, a demarca\u00e7\u00e3o de terras contribui para o ordenamento fundi\u00e1rio do Governo Federal e dos entes federados, diminuindo a possibilidade de conflitos e tamb\u00e9m possibilitando melhor atendimento \u00e0s especificidades dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Isso se d\u00e1 por meio de incentivos fiscais, repasse de recursos federais e pol\u00edticas indigenistas dentro e fora das terras ind\u00edgenas. Sobretudo em \u00e1reas de vulnerabilidade, o controle estatal torna-se mais importante.<\/p>\n

Al\u00e9m dos aspectos mencionados, a demarca\u00e7\u00e3o de terras promove a garantia da diversidade \u00e9tnica e cultural e a efetiva\u00e7\u00e3o de uma comunidade pluri\u00e9tnica e multicultural, j\u00e1 que esses territ\u00f3rios s\u00e3o fundamentais para a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural desses povos. A medida tamb\u00e9m d\u00e1 seguran\u00e7a aos povos ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n

O controle clim\u00e1tico global \u00e9 tamb\u00e9m promovido a partir da delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, pois, a medida protetiva fortalece a defesa do meio ambiente nos termos\u00a0do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988.<\/p>\n

A falta de demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelos ataques aos ind\u00edgenas?<\/b>
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Na opini\u00e3o do secret\u00e1rio executivo do Cimi, Cleber Buzatto, as comunidades ind\u00edgenas sofrem com a falta de demarca\u00e7\u00e3o de terras e com a morosidade que vem acompanhando esses processos. \u201cIsto n\u00e3o acontece \u00e0 toa. Por tr\u00e1s disso, est\u00e3o presentes os interesses de uma bancada ruralista, comprometida com a posse do maior n\u00famero de terras, com a explora\u00e7\u00e3o dessas terras e com a defesa dos interesses de grandes fazendeiros do agroneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n

Segundo Buzatto, isso vem contribuindo para o enfraquecimento das pol\u00edticas indigenistas. \u201cA FUNAI, por exemplo, vem sendo desmantelada atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e quadro pessoal\u201d, afirma.<\/p>\n

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A \u00e1rea onde ocorreu o ataque contra os gamela \u00e9 alvo de disputa territorial entre \u00edndios e fazendeiros<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Quais s\u00e3o os desafios na pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas?<\/b>
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\nPara Cleber Buzatto, com o controle do setor do agroneg\u00f3cio nos poderes, as complexidades para as minorias ind\u00edgenas tornam-se crescentes. O especialista comenta sobre um conjunto de projetos que tramitam no Congresso e buscam dificultar a demarca\u00e7\u00e3o de terras.
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\n<\/b>\u201cA Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, por exemplo, pretende transferir a compet\u00eancia das demarca\u00e7\u00f5es e titula\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e quilombolas do Executivo para o Legislativo e estabelece diversos mecanismos, tanto para a \u00a0inviabiliza\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o como para a explora\u00e7\u00e3o das terras por terceiros\u201d, explica. Instrumentos legislativos e administrativos tramitam tamb\u00e9m, como a portaria 3030\/2012 e a 80\/2017.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m explica que, no \u00e2mbito jur\u00eddico, a tese do Marco Temporal, do Supremto Tribunal Federal (STF), criada por juristas defensores do agroneg\u00f3cio, j\u00e1 foi acolhida por alguns ministros. Nela, os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 reducionista do ponto de vista do direito e da hist\u00f3ria, j\u00e1 que, muitos deles n\u00e3o estavam em posse de suas terras nessa \u00e9poca, exatamente por estarem impedidos de voltar por for\u00e7as jur\u00eddicas ou b\u00e9licas. \u00c9 uma tese que evidentemente reduz e inviabiliza as demarca\u00e7\u00f5es da terra no pa\u00eds, um instrumento agressivo em disputa no poder\u201d, critica.<\/p>\n

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H\u00e1 um levantamento dos ataques com v\u00edtimas sofridos por tribos ind\u00edgenas nos \u00faltimos anos?
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\n<\/b>Sim. O Relat\u00f3rio Viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas<\/a>, uma publica\u00e7\u00e3o do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), parte de dados e diversos registros \u2013 tais como den\u00fancias ind\u00edgenas, boletins de ocorr\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es oficiais da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) \u2013 para mapear a situa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no pa\u00eds. O relat\u00f3rio \u00e9 produzido anualmente desde 2003.<\/p>\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, em 2015, foram 182 casos de viol\u00eancia contra a pessoa, 137 casos de viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico e 599 casos de morte na inf\u00e2ncia.<\/p>\n