{"id":3779,"date":"2017-05-07T15:26:11","date_gmt":"2017-05-07T18:26:11","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3779"},"modified":"2017-04-30T15:30:05","modified_gmt":"2017-04-30T18:30:05","slug":"sonegacao-fiscal-o-esporte-predileto-das-elites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/05\/07\/sonegacao-fiscal-o-esporte-predileto-das-elites\/","title":{"rendered":"Sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o esporte predileto das elites"},"content":{"rendered":"

Tom\u00e1s Rigoletto Pern\u00edas<\/strong> \u2014 No debate sobre a austeridade, o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o \u2013 que, no Brasil, passa de R$ 400 bilh\u00f5es ao ano \u2013 \u00e9 alternativa pouco lembrada.<\/p>\n

Em tempos de crescente desigualdade social, desemprego, rebaixamento dos sal\u00e1rios, corte nos benef\u00edcios sociais e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 imperioso frisar que h\u00e1 uma alternativa para a agenda de austeridade imposta pelo governo.<\/p>\n

Repetir o mantra “n\u00e3o h\u00e1 alternativa”, ou, em ingl\u00eas, “there is no alternative”, tamb\u00e9m \u00e9, por seu turno, uma escolha.<\/p>\n

O combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, alternativa pouco lembrada pelos parlamentares quando o assunto concerne \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, passa ao largo da agenda governamental.<\/p>\n

Cumpre lembrar que o rec\u00e9m-eleito presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, ainda em 2016, procurou inviabilizar a continuidade da CPI do CARF, em clara tentativa de blindar investiga\u00e7\u00f5es que miravam os grandes empres\u00e1rios e suas rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.<\/p>\n

Estima-se que, somente em 2013, o valor de impostos sonegados no Brasil tenha atingido R$ 415 bilh\u00f5es. No ano seguinte, em 2014, o valor sonegado chegou aos R$ 500 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tampouco em 2015, com o ex-ministro da fazenda Joaquim Levy <\/a>\u2013 m\u00e3os de tesoura \u2013 e seu suposto rigor fiscal, o assunto foi tratado de maneira diferente, uma vez que a sonega\u00e7\u00e3o ultrapassou os R$ 420 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Querido pelo mercado financeiro e bem visto pelos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,<\/a> parece ignorar que o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa vi\u00e1vel \u00e0s pr\u00e1ticas de austeridade econ\u00f4mica. Em 2016, estimou-se que, novamente, R$ 500 bi foram sonegados.<\/p>\n

Entretanto, mesmo ap\u00f3s as experi\u00eancias fracassadas dos pa\u00edses que optaram pelas vias da austeridade depois da crise de 2008, os parlamentares brasileiros aprovaram a PEC 55, que congelou por 20 anos os gastos do governo federal.<\/p>\n

O descaso relacionado \u00e0 cobran\u00e7a de recursos p\u00fablicos afeta diretamente a previd\u00eancia – alvo da vez – com somas que atingem R$ 426 bilh\u00f5es devidos <\/a>ao INSS por diversas empresas.<\/p>\n

Em 2017, a sangria persiste: aproximadamente 158 bilh\u00f5es sonegados. Neste mesmo ano, o ministro Henrique Meirelles sinaliza uma poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o de impostos, ao contrariar os anseios da not\u00f3ria campanha realizada pela FIESP – \u201cn\u00e3o vou pagar o pato\u201d. O motivo: evitar o descumprimento da meta fiscal e contornar a frustra\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, observa-se que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que j\u00e1 pune desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o pobre, \u00e9 marcado por seu car\u00e1ter regressivo e injusto \u2013 como bem observado pelo colega Juliano Gourlarti em artigo publicado <\/a>no Brasil Debate.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um esporte praticado em outros pa\u00edses. Nos EUA, o Internal Revenue Service (ag\u00eancia norte-americana respons\u00e1vel pelo recolhimento dos impostos) estima que o net tax gap<\/em> m\u00e9dio (diferen\u00e7a que nunca ser\u00e1 recuperada entre o valor que deveria ser recolhido e o valor efetivamente recolhido) anual entre 2008-2010 seja de U$406 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Neste \u00ednterim, Donald Trump<\/a> procura desmantelar iniciativas como o Obamacare, ao dificultar ainda mais o acesso da popula\u00e7\u00e3o pobre ao sistema de sa\u00fade norte-americano, caracterizado por seus custos elevados em compara\u00e7\u00e3o com outros sistemas de sa\u00fade de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

No Reino Unido, em 2013: 119.4 bilh\u00f5es de libras foram estimados para o tax gap<\/em> \u2013 a soma dos impostos n\u00e3o pagos, impostos evitados e a sonega\u00e7\u00e3o. Autoridades oficiais apontam um valor menor, mas ainda significativo. Entrementes, o National Health Service \u2013 sistema de sa\u00fade p\u00fablico ingl\u00eas \u2013 sofre com os cortes promovidos pela austeridade fiscal, deteriorando a qualidade da oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

Para al\u00e9m das pessoas f\u00edsicas que podem contratar servi\u00e7os de “planejamento tribut\u00e1rio” para seus impostos, o que dizer de empresas como a Apple, Google e empresas farmac\u00eauticas, que surfaram em inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas criadas e financiadas pelo Estado – com o dinheiro de impostos dos contribuintes norte-americanos – mas que agora abusam de cr\u00e9ditos fiscais\/tribut\u00e1rios e procuram fugir de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais?<\/p>\n

Mariana Mazzucato, em seu livro O Estado Empreendedor – Desmascarando o Mito do Setor P\u00fablico Vs. o Setor Privado<\/em>, explora a quest\u00e3o e demonstra como as grandes empresas que se apoiaram em recursos p\u00fablicos est\u00e3o falhando em dar a devida contrapartida \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Cabe questionar: a quem interessa a sonega\u00e7\u00e3o e a morosidade com a cobran\u00e7a dos impostos devidos? Ao trabalhador formal, certamente que n\u00e3o, posto que seu imposto de renda \u00e9 retido na fonte.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo recente \u201cPanam\u00e1 papers\u201d<\/a>, ao flagrar gra\u00fados da pol\u00edtica e mundo empresarial envolvidos em \u201ccontabilidade criativa\u201d e aloca\u00e7\u00e3o de recursos em para\u00edsos fiscais, prova que a sonega\u00e7\u00e3o favorece a classe alta \u2013 em evidente detrimento do grosso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 fundamental salientar que h\u00e1 uma alternativa aos descaminhos da austeridade fiscal. Para al\u00e9m de perseguir uma estrat\u00e9gia que priorize o crescimento econ\u00f4mico \u2013 sem o qual n\u00e3o haver\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o das receitas fiscais \u2013 \u00e9 urgente a cria\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio que combata a desigualdade e a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mesma m\u00e3o que taxa pesadamente os pobres parece acariciar o bolso dos ricos. Essa m\u00e3o n\u00e3o \u00e9 invis\u00edvel.<\/p>\n

Afinal de contas, existe (ou n\u00e3o) almo\u00e7o gr\u00e1tis?<\/p>\n

Sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o esporte predileto das elites<\/a><\/p><\/blockquote>\n