{"id":3761,"date":"2017-05-07T09:32:09","date_gmt":"2017-05-07T12:32:09","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3761"},"modified":"2017-04-26T19:36:29","modified_gmt":"2017-04-26T22:36:29","slug":"romper-o-circulo-vicioso-das-dividas-privadas-ilegitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/05\/07\/romper-o-circulo-vicioso-das-dividas-privadas-ilegitimas\/","title":{"rendered":"Romper o c\u00edrculo vicioso das d\u00edvidas privadas ileg\u00edtimas"},"content":{"rendered":"

Eric Toussaint –\u00a0<\/b>A d\u00edvida privada tem servido desde o in\u00edcio da hist\u00f3ria, h\u00e1 5\u00a0000 anos, para escravizar, espoliar, dominar, desapossar as classes populares (sendo as mulheres as principais v\u00edtimas) e as classes trabalhadoras: pequenos agricultores, artes\u00e3os, pescadores, os atuais assalariados e os membros das suas fam\u00edlias (estudantes que se endividam para prosseguirem os estudos). O processo \u00e9 simples: o credor exige daquele ou daquela que contrai o empr\u00e9stimo, que coloque sob penhora o que possui. Trata-se, por exemplo, das terras possu\u00eddas e cultivadas pelo agricultor ou dos utens\u00edlios de trabalho no caso do artes\u00e3o. O reembolso do empr\u00e9stimo \u00e9 feito em g\u00e9neros ou em dinheiro. Como a taxa de juro<\/span><\/a> \u00e9 alta, para pagar o empr\u00e9stimo a pessoa que o contrai \u00e9 obrigada a transferir para o credor parte do produto do seu trabalho e acaba por cair na pobreza. Se deixa de pagar o empr\u00e9stimo, o credor fica com o bem penhorado. Em algumas sociedades, essa situa\u00e7\u00e3o leva \u00e0 perda da liberdade do devedor e\/ou dos seus familiares. Trata-se da escravatura por d\u00edvidas. Nos EUA e nalguns pa\u00edses europeus, o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida era punido por lei atrav\u00e9s da mutila\u00e7\u00e3o f\u00edsica at\u00e9 in\u00edcios do s\u00e9culo XIX. Hoje em dia, o n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas \u00e9 pass\u00edvel de pena de pris\u00e3o tanto na Europa como noutros locais.<\/p>\n

As d\u00edvidas privadas atrav\u00e9s dos tempos<\/strong><\/p>\n

Desde h\u00e1 5\u00a0000 anos, as d\u00edvidas privadas t\u00eam desempenhado um papel central nas rela\u00e7\u00f5es sociais. A luta entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados, assumiu muitas vezes a forma dum conflito entre credores e devedores. Com not\u00e1vel regularidade, as insurrei\u00e7\u00f5es populares t\u00eam come\u00e7ado quase sempre da mesma forma: atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o ritual de documentos relativos \u00e0 d\u00edvida (t\u00e1buas, rolos de papiro, livros de contas, registos de impostos…).<\/p>\n

A nova crise internacional que come\u00e7ou em 2007 p\u00f4s a nu o comportamento fraudulento dos bancos. Ap\u00f3s despejos sucessivos em massa nos Estados Unidos, em Espanha e noutros lugares, cada vez mais pessoas questionam o pagamento de d\u00edvidas em pa\u00edses onde normalmente a obriga\u00e7\u00e3o de reembolsar um empr\u00e9stimo era indiscut\u00edvel. Ada Colau, eleita presidente da C\u00e2mara de Barcelona, \u200b\u200bem 2015, conseguiu reunir \u00e0 sua volta, a partir de 2012, um importante apoio popular, participando ativamente na plataforma contra os despejos realizados pelos bancos contra fam\u00edlias incapazes de continuarem a pagar os empr\u00e9stimos aos bancos. H\u00e1 alguns anos, era inimagin\u00e1vel que uma mulher ou um homem pudesse ser eleito para um cargo p\u00fablico depois de organizar ocupa\u00e7\u00f5es ilegais de bancos para proteger as fam\u00edlias que tinham deixado de pagar as suas d\u00edvidas. Por todo o mundo, os movimentos sociais p\u00f5em em causa o pagamento das d\u00edvidas privadas ileg\u00edtimas, quer sejam d\u00edvidas hipotec\u00e1rias ou estudantis, quer sejam exigidas por grandes bancos privados ou por ag\u00eancias de microcr\u00e9dito.<\/p>\n

Eis aqui, em tra\u00e7os largos, algumas etapas hist\u00f3ricas do \u00absistema de d\u00edvida privada\u00bb no M\u00e9dio Oriente, na Europa e noutras partes do mundo conquistadas pelas pot\u00eancias europeias. Conviria complementar com o que se passou na \u00c1sia, em \u00c1frica, nas Am\u00e9ricas pr\u00e9-coloniais, mas o quadro aqui apresentado \u00e9 j\u00e1 bastante eloquente.<\/p>\n


\nAs anula\u00e7\u00f5es gerais de d\u00edvida ocorreram ao longo de 1000 anos na Mesopot\u00e2mia<\/strong><\/p>\n

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O C\u00f3digo\u00a0de Hamur\u00e1bi,\u00a0que est\u00e1 no\u00a0Louvre\u00a0em Paris<\/strong><\/dt>\n<\/dl>\n

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Quando havia m\u00e1s colheitas, a impossibilidade de os camponeses pagarem as d\u00edvidas ao Estado (impostos em g\u00e9neros que n\u00e3o eram pagos) ou a altos funcion\u00e1rios e dignit\u00e1rios do regime levava com regularidade a desapropria\u00e7\u00f5es de terras e \u00e0 escravatura. Os membros da fam\u00edlia eram tamb\u00e9m escravizados por d\u00edvidas. Em resposta ao descontentamento popular, o poder em vigor anulava as d\u00edvidas privadas periodicamente\u00a0|1<\/a>| e repunha os direitos dos camponeses. As anula\u00e7\u00f5es davam origem a grandes festas durante as quais eram destru\u00eddas as t\u00e1buas de argila onde eram registadas as d\u00edvidas.<\/p>\n

Houve cerca de trinta anula\u00e7\u00f5es gerais de d\u00edvida privada na Mesopot\u00e2mia entre 2400 e 1400 a.\u00a0C.\u00a0|2<\/a>|. Um dos decreto de anula\u00e7\u00e3o afirma que os credores oficiais e cobradores de impostos que despejaram os camponeses deviam compens\u00e1-los. Se o credor tivesse ficado com o dinheiro por ter exercido press\u00f5es nesse sentido, devia devolv\u00ea-lo ou reembols\u00e1-lo na \u00edntegra, de contr\u00e1rio seria condenado \u00e0 morte.<\/p>\n

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Ap\u00f3s 1400 a.\u00a0C., n\u00e3o se encontra nenhum ato de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida na Mesopot\u00e2mia. As desigualdades aumentaram muito. A terra tornou-se monop\u00f3lio de grandes propriet\u00e1rios privados; a escravatura por d\u00edvidas ganhou ra\u00edzes. Nos s\u00e9culos que se seguiram, h\u00e1, contudo, ind\u00edcios de lutas sociais violentas entre credores e devedores.<\/p>\n

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A Pedra de Roseta confirma a tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong><\/dt>\n<\/dl>\n

A partir do s\u00e9culo VIII a.\u00a0C., encontram-se no Egipto proclama\u00e7\u00f5es de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e de liberta\u00e7\u00e3o de escravos por d\u00edvida. Uma das motiva\u00e7\u00f5es fundamentais para a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas era o fara\u00f3 pretender dispor dum campesinato capaz de produzir alimentos suficientes e que dispon\u00edvel para participar em campanhas militares. Por estas duas raz\u00f5es, foi necess\u00e1rio evitar que os agricultores fossem expulsos das suas terras pelos credores.<\/p>\n

Noutras zonas, verificou-se que os imperadores ass\u00edrios do primeiro mil\u00e9nio a.\u00a0C. adotaram tamb\u00e9m a tradi\u00e7\u00e3o das anula\u00e7\u00f5es de d\u00edvida. Aconteceu o mesmo em Jerusal\u00e9m no s\u00e9culo V a.\u00a0C. Prova disso mesmo, em 432 a.\u00a0C., Neemias, certamente influenciado pela antiga tradi\u00e7\u00e3o mesopot\u00e2mica, proclama a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos judeus para com os seus compatriotas ricos. Nessa \u00e9poca foi completada a Tora\u00a0|3<\/a>|. A tradi\u00e7\u00e3o de anular d\u00edvidas faz parte da religi\u00e3o judaica e dos primeiros textos do Cristianismo, via Deuteron\u00f3mio, que proclama a obriga\u00e7\u00e3o de anular d\u00edvidas a cada sete anos, e via Lev\u00edtico que exige anula\u00e7\u00f5es em cada Jubileu, isto \u00e9, de 50 em 50 anos\u00a0|4<\/a>|.<\/p>\n

Durante s\u00e9culos, muitos comentadores de textos antigos, a come\u00e7ar pelas autoridades religiosas, que est\u00e3o ao lado das classes dominantes, afirmaram que essas exig\u00eancias tinham apenas valor moral ou eram atos piedosos. Mas a investiga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos dois \u00faltimos s\u00e9culos mostra que essas prescri\u00e7\u00f5es correspondem a pr\u00e1ticas comprovadas.<\/p>\n

Quando as classes privilegiadas conseguem finalmente impor os seus interesses, as anula\u00e7\u00f5es deixam de ser praticadas, mas tradi\u00e7\u00e3o de anular d\u00edvidas manteve-se consagrada nos textos fundadores do juda\u00edsmo e do cristianismo. As lutas pela anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas privadas marcaram a hist\u00f3ria do M\u00e9dio Oriente e do Mediterr\u00e2neo at\u00e9 meados do primeiro mil\u00e9nio da era crist\u00e3.
\nNo \u201cPai Nosso\u201d, a ora\u00e7\u00e3o a Jesus mais conhecida, em vez da tradu\u00e7\u00e3o atual \u201cSenhor, perdoai-nos as nossas ofensas (pecados) assim como n\u00f3s perdoamos a quem nos tem ofendido\u201d, o texto grego original de Mateus (cap. VI, vers\u00edculo 12) diz: \u201cSenhor, anulai as nossas d\u00edvidas assim como n\u00f3s anulamos as d\u00edvidas daqueles que nos devem\u201d. Al\u00e9m disso, em alem\u00e3o e em holand\u00eas, a palavra \u201cSchuld\u201d significa pecado e d\u00edvida. Aleluia, termo que \u00e9 sinal de alegria e \u00e9 usado nas religi\u00f5es judaica e crist\u00e3, prov\u00e9m da l\u00edngua falada na Babil\u00f3nia no 2\u00ba mil\u00e9nio a.\u00a0C. e significa a liberta\u00e7\u00e3o de escravos por d\u00edvidas\u00a0|5<\/a>|.<\/p>\n

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Mapa mostrando os pa\u00edses, cidades, vilas e outros lugares mencionados no Novo Testamento (na Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Mesopot\u00e2mia, Terra Santa) \u2013 Edward Wells, 1700<\/strong><\/dt>\n<\/dl>\n
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S\u00f3lon<\/strong><\/dt>\n<\/dl>\n

Gr\u00e9cia<\/strong>. Na Gr\u00e9cia, a partir do s\u00e9culo VI a.\u00a0C., h\u00e1 lutas muito importantes contra a escravatura por d\u00edvidas e a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas privadas. Arist\u00f3teles escreve em \u00abA Constitui\u00e7\u00e3o dos Atenienses\u00bb: \u00abOs homens pobres com suas mulheres e filhos tornaram-se os escravos dos ricos\u00bb. Desencadearam-se lutas sociais e pol\u00edticas, que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es legais que proibiam a escravatura por d\u00edvidas, por exemplo, as reformas de S\u00f3lon em Atenas. Em M\u00e9gara, uma cidade vizinha de Atenas, uma fac\u00e7\u00e3o radical conseguiu chegar ao poder. Proibiu empr\u00e9stimos com juros e f\u00ea-lo de forma retroativa, for\u00e7ando os credores a restitu\u00edrem os juros recebidos\u00a0|6<\/a>|.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, as cidades gregas deram in\u00edcio a uma pol\u00edtica de expans\u00e3o, criando col\u00f3nias desde a Crimeia at\u00e9 Marselha, onde se encontravam tamb\u00e9m as crian\u00e7as dos pobres endividados. A escravatura aumentou muito nessas zonas e duma forma mais brutal e opressiva do que previamente nas sociedades do Crescente F\u00e9rtil.<\/p>\n

Roma<\/strong>. Muitas lutas pol\u00edticas e sociais violentas foram causadas por crises de d\u00edvida privada. De acordo com a lei romana primitiva, o credor podia executar devedores insolventes. O final do s\u00e9culo IV a.\u00a0C. foi marcado por uma forte rea\u00e7\u00e3o social contra a d\u00edvida. Se a escravatura por d\u00edvidas foi abolida para os cidad\u00e3os romanos, a aboli\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos com juros n\u00e3o se manteve por muito tempo. Fortes crises de d\u00edvida privada ocorreram nos s\u00e9culos seguintes, tanto na pen\u00ednsula italiana e como no resto do Imp\u00e9rio Romano. O historiador T\u00e1cito escrevia sobre a crise da d\u00edvida que tinha acontecido no ano 33 sob o reinado de Tib\u00e9rio: \u00abO empr\u00e9stimo com juros era um mal inveterado na cidade de Roma e uma causa muito comum de sedi\u00e7\u00e3o e de disc\u00f3rdia; j\u00e1 em tempos idos se tentou refre\u00e1-lo…\u00bb\u00a0|7<\/a>|.<\/p>\n

Feudalismo<\/strong>. No in\u00edcio do feudalismo, grande parte dos produtores livres foi escravizada porque os agricultores esmagados por d\u00edvidas n\u00e3o eram capazes de as reembolsar. Foi o que aconteceu nomeadamente durante o reinado de Carlos Magno no final do s\u00e9culo VIII e no in\u00edcio do s\u00e9culo IX\u00a0|8<\/a>|.<\/p>\n

As religi\u00f5es judaica, mu\u00e7ulmana e crist\u00e3 e os empr\u00e9stimos com juros<\/strong><\/p>\n

Desde a sua origem, a religi\u00e3o mu\u00e7ulmana proibiu os empr\u00e9stimos com juros. O juda\u00edsmo tamb\u00e9m os proibiu no seio da comunidade judaica, mas alterou esta disposi\u00e7\u00e3o sob press\u00e3o dos mais ricos, autorizando-a a partir do s\u00e9culo I da era crist\u00e3\u00a0|9<\/a>|. A religi\u00e3o crist\u00e3 pro\u00edbe at\u00e9 ao s\u00e9culo XV. No entanto, as autoridades protestantes e cat\u00f3licas acabam por promover este tipo de empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Na Europa, a problem\u00e1tica das d\u00edvidas privadas volta a ganhar forma exacerbada no final da Idade M\u00e9dia<\/strong><\/p>\n

A problem\u00e1tica da d\u00edvida privada volta avolumar-se nos s\u00e9culos XIII e XIV com a monetariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es. De facto, as tarefas e os impostos em g\u00e9neros foram gradualmente substitu\u00eddos por dinheiro. Por conseguinte, os agricultores, os artes\u00e3os, etc., come\u00e7aram a endividar-se para pagar impostos. N\u00e3o conseguindo pagar, os agricultores, artes\u00e3os ou trabalhadores foram cada vez mais v\u00edtimas de arrestos; eram desapropriados e\/ou presos, e muitas vezes mutilados\u00a0|10<\/a>|.<\/p>\n

Em 1339, em Siena (It\u00e1lia), o governo municipal da cidade anunciou ao conselho que era necess\u00e1rio abolir a pris\u00e3o por d\u00edvidas, caso contr\u00e1rio seria necess\u00e1rio p\u00f4r quase todos os cidad\u00e3os na cadeia porque quase todos estavam endividados. Dezasseis anos mais tarde, em 1355, o povo de Siena revoltou-se e incendiou a sala do pal\u00e1cio municipal, onde estavam guardados os livros de contas. Tratava-se de fazer desaparecer os vest\u00edgios das d\u00edvidas que lhes eram exigidas e que, a seus olhos, eram odiosas\u00a0|11<\/a>|.<\/p>\n

Outro sinal da import\u00e2ncia da rejei\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de d\u00edvidas no final do s\u00e9culo XIV, quando as classes trabalhadoras tomaram o poder temporariamente em Floren\u00e7a, lideradas pelos ciompi, os trabalhadores \u00e0 jorna da ind\u00fastria t\u00eaxtil, \u00e9 encontrar-se entre as suas reivindica\u00e7\u00f5es o seguinte: suprimir a amputa\u00e7\u00e3o duma m\u00e3o por falta de pagamento de d\u00edvidas e declarar uma morat\u00f3ria sobre d\u00edvidas pendentes\u00a0|12<\/a>|. Exigiam tamb\u00e9m um lugar no governo e que os ricos pagassem mais impostos. Acontecimentos id\u00eanticos aconteceram na mesma \u00e9poca na Flandres, na Val\u00f3nia, em Fran\u00e7a, em Inglaterra.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas durante as insurrei\u00e7\u00f5es camponesas massivas do mundo germ\u00e2nico nos s\u00e9culos XV e XVI<\/strong><\/p>\n

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Thomas M\u00fcnzer<\/strong><\/dt>\n<\/dl>\n

Entre 1470 e 1525, numerosas revoltas camponesas, da Als\u00e1cia \u00e0 \u00c1ustria, passando pela maioria das regi\u00f5es da Alemanha, da Bo\u00e9mia, da Eslov\u00e9nia, da Hungria e da Cro\u00e1cia, est\u00e3o em grande parte relacionadas com a rejei\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas reclamadas aos camponeses e aos cidad\u00e3os das classes mais baixas. Centenas de milhares de camponeses pegaram em armas, destru\u00edram centenas de castelos, dezenas de mosteiros e conventos. A repress\u00e3o causou mais de 100\u00a0000 mortes entre os camponeses\u00a0|13<\/a>|. Durante uma rebeli\u00e3o, em 1493, os camponeses revoltosos exigiram especialmente que fosse criado um ano jubilar para que todas as d\u00edvidas fossem anuladas\u00a0|14<\/a>|. Thomas M\u00fcnzer, um dos l\u00edderes das revoltas camponesas, decapitado em 1525, com 28 anos, apelou para a implementa\u00e7\u00e3o integral dos Evangelhos, incluindo a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Op\u00f4s-se a Martinho Lutero que, tendo come\u00e7ado em 1519-1520 a denunciar a usura e a venda de indulg\u00eancias pela Igreja Cat\u00f3lica, defendeu a partir de 1524 os empr\u00e9stimos com juros e exigiu que os camponeses e todos os endividados pagassem as suas d\u00edvidas. Lutero apelava, contra as revoltas camponesas, por \u00abum governo temporal severo e duro que obrigue os maus (…) a darem de volta o que pediram emprestado … Ningu\u00e9m deve imaginar que o mundo possa ser governado sem derramamento de sangue; a espada temporal deve ser vermelha e ensanguentada, porque o mundo quer e deve ser mau; e a espada \u00e9 a vara de Deus e a sua vingan\u00e7a contra o mundo\u00bb\u00a0|15<\/a>|. No conflito que opunha camponeses e outros elementos do povo (especialmente a plebe urbana e os sectores mais pobres, vagabundos, mendigos…) contra as classes dominantes locais, Martinho Lutero tinha escolhido o seu lado e proclamava que as leis do Velho Testamento, como o ano do Jubileu, j\u00e1 n\u00e3o eram aplic\u00e1veis. De acordo com Lutero, o Evangelho descreve apenas o comportamento ideal. Segundo Martinho Lutero, na vida real a d\u00edvida deve ser sempre paga.<\/p>\n

Num texto an\u00f3nimo que circulou na Alemanha a partir de 1521 pode ler-se este di\u00e1logo entre um campon\u00eas e um not\u00e1vel, que descreve bem o uso da d\u00edvida para retirar ao trabalhador as suas ferramentas ou a sua terra:<\/p>\n

Agricultor:<\/i> O que me traz? Bem, eu gostaria de saber como usa o seu tempo.
\nNot\u00e1vel<\/i>: Como deveria eu us\u00e1-lo? Estou aqui sentado a contar o meu dinheiro, n\u00e3o v\u00eas?
\nCampon\u00eas<\/i>: Diga-me, senhor, quem vos deu tanto dinheiro para que gaste o tempo a cont\u00e1-lo?
\nNot\u00e1vel<\/i>: Queres saber quem me deu este dinheiro? Eu digo-te. Um campon\u00eas veio bater-me \u00e0 porta pedindo para lhe emprestar 10 ou 20 florins. Perguntei-lhe se possu\u00eda um peda\u00e7o de boa terra. Ele disse: \u00abSim, senhor, tenho um bom prado e um campo excelente que juntos valem cem florins\u00bb. Respondi: \u00abPerfeito! Hipotecas o prado e o campo e, se te comprometeres a pagar um florim de juro<\/span><\/a>ao ano, obt\u00e9ns o teu empr\u00e9stimo de 20 florins\u00bb. Feliz por ouvir uma t\u00e3o boa not\u00edcia, o campon\u00eas retorquiu: \u00abDou-lhe a minha palavra de honra\u00bb. \u00abMas devo avisar-te\u00bb, acrescentei, ent\u00e3o, eu, \u00abse n\u00e3o honrares o pagamento a tempo, apropriar-me-ei da tua terra e torn\u00e1-la-ei minha propriedade\u00bb. O aviso n\u00e3o preocupou o agricultor, que hipotecou o prado e o campo. Emprestei-lhe o dinheiro e ele pagou os juros a horas durante um ou dois anos; em seguida, teve uma m\u00e1 colheita e come\u00e7ou a atrasar-se no pagamento. Confisquei-lhe a terra, expulsei-o e o campo e o prado ficaram meus. Fiz isso tanto com agricultores como com artes\u00e3os.\u00a0|16<\/a>|<\/p>\n

Eis aqui, resumido em palavras muito simples, o processo de desapropria\u00e7\u00e3o que os camponeses e artes\u00e3os da Alemanha e doutros lugares tentavam contrariar.<\/p>\n

A conquista das Am\u00e9ricas e a imposi\u00e7\u00e3o da escravatura por d\u00edvidas atrav\u00e9s da peonagem<\/strong><\/p>\n

Durante a conquista das Am\u00e9ricas, a domina\u00e7\u00e3o europeia esteve sempre ligada \u00e0 escravatura por d\u00edvidas imposta aos povos ind\u00edgenas\u00a0|17<\/a>|. A forma utilizada foi a peonagem. O dicion\u00e1rio Littr\u00e9 definia a palavra peonagem no s\u00e9culo XIX da seguinte forma: \u00abDiz-se, no M\u00e9xico, duma esp\u00e9cie de escravatura imposta aos povos ind\u00edgenas, e que significa que os propriet\u00e1rios podem ret\u00ea-los e for\u00e7\u00e1-los a trabalhar de gra\u00e7a como forma de reembolsar d\u00edvidas que esses trabalhadores se comprometeram a pagar penhorando as suas propriedades\u00bb. A peonagem \u00e9 o sistema atrav\u00e9s do qual os pe\u00f5es est\u00e3o ligados \u00e0 propriedade da terra por v\u00e1rios meios, incluindo a d\u00edvida herdada. A peonagem foi abolida no M\u00e9xico, em 1910, durante a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Trabalhadores-pe\u00f5es na regi\u00e3o de Rascon, M\u00e9xico (foto n\u00e3o datada)<\/strong><\/dt>\n<\/dl>\n
\n

Notas<\/strong><\/p>\n

|1<\/a>| Naquela \u00e9poca, o Estado n\u00e3o concedia empr\u00e9stimos. O mesmo aconteceu no antigo Egipto e nas Antigas Gr\u00e9cia e Roma. Roma foi uma exce\u00e7\u00e3o em casos absolutamente especiais. Na Europa, os Estados apenas come\u00e7aram a conceder empr\u00e9stimos de forma sistem\u00e1tica nos s\u00e9culos XIII e XIV. A partir da\u00ed nunca mais pararam.<\/p>\n

|2<\/a>| Michael Hudson,\u00a0The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations<\/i>, 1993, 87 p\u00e1ginas;\u00a0The Archaeology of Money<\/i>, 2004. Ver tamb\u00e9m: David Graeber,\u00a0Debt: The First 5000 Years<\/i>, Melvillehouse, New York, 2011, 542 p..\u00a0D\u00edvida: os Primeiros 5.000 Anos<\/i>, Tr\u00eas Estrelas \u2013 Publifolha e Tres Estrelas. Ver \u00c9ric Toussaint:\u00a0http:\/\/www.cadtm.org\/A-longa-tradic…<\/a><\/p>\n

|3<\/a>| A Tora (lei religiosa judaica) \u00e9 a compila\u00e7\u00e3o de textos que formam os primeiros cinco livros da B\u00edblia: os G\u00eanesis, o \u00caxodo, o Lev\u00edtico, os N\u00fameros e o Deuteron\u00f3mio.<\/p>\n

|4<\/a>| Ver: Isabelle Ponet:\u00a0http:\/\/www.cadtm.org\/Os-perdoes-de-…<\/a>. No Lev\u00edtico, encontramos n\u00e3o s\u00f3 a exig\u00eancia de anular d\u00edvidas, como tamb\u00e9m a liberta\u00e7\u00e3o de escravos por d\u00edvidas, das suas fam\u00edlias, campos e casas. Mas aten\u00e7\u00e3o, isto aplica-se apenas \u00e0 comunidade de Israel e n\u00e3o aos outros povos.<\/p>\n

|5<\/a>| Michael Hudson,\u00a0The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations<\/i>, p. 27.<\/p>\n

|6<\/a>| Ver David Graeber, op. cit.<\/i><\/p>\n

|7<\/a>| T\u00e1cito,\u00a0Anais, 6.16.1, citado por Andreau,\u00a0Endettement priv\u00e9 et abolition des dettes dans la Rome antique<\/a><\/p>\n

|8<\/a>| Ver Karl Marx,\u00a0O Capital<\/i>, Livro III, cap. 19, \u00abNotas sobre a usura pr\u00e9-capitalista\u00bb. Ver tamb\u00e9m Ernest Mandel,\u00a0Trait\u00e9 d\u2019\u00e9conomie marxiste<\/i>, tomo 1, cap. 4, \u00abLe capital usurier\u00bb.<\/p>\n

|9<\/a>| O Rabino Hillel decretou que os judeus deveriam juntar uma cl\u00e1usula aos contratos que faziam entre eles, segunda a qual renunciavam \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Tora e do Talmude, que instituem a anula\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de d\u00edvidas. Al\u00e9m disso, a religi\u00e3o judaica autorizava a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos com juros aos n\u00e3o-judeus.<\/p>\n

|10<\/a>| Silvia Federici, no seu livro\u00a0Caliban et la Sorci\u00e8re<\/i>, p. 57, mostra como essa evolu\u00e7\u00e3o afetou ainda mais as mulheres do povo. Ver Silvia Federici,\u00a0Caliban et la Sorci\u00e8re<\/i>, Entremonde, Gen\u00e8ve-Paris, 2014, 459 p.<\/p>\n

|11<\/a>| Patrick Boucheron,\u00a0Conjurer la peur<\/i>,\u00a0Seuil, Paris, 2013, pp. 213-215.<\/p>\n

|12<\/a>| Ver Silvia Federici, p. 91 e 97. Ver tamb\u00e9m Patrick Boucheron, p. 189.<\/p>\n

|13<\/a>| Ver Friedrich Engels (1850),\u00a0La guerre des paysans en Allemagne<\/i>, \u00c9d. Sociales, Paris, 1974. Ver David Graeber, op. cit.<\/i>, pp. 390-395.<\/p>\n

|14<\/a>| Friedrich Engels (1850),\u00a0La guerre des paysans en Allemagne<\/i>, p. 92.<\/p>\n

|15<\/a>| Martin Luther. 1524. \u00abDu commerce et de l\u2019usure\u00bb, in\u00a0\u0152uvres<\/i>, tomo 1, Gallimard (La Pl\u00e9iade), Paris, 1999, p. 386.<\/p>\n

|16<\/a>| Citado por Silvia Federici,\u00a0Caliban et la Sorci\u00e8re<\/i>, p. 152 in: G. Strauss (ed.),\u00a0Manifestations of Discontent on the Eve of the Reformation<\/i>, Bloomington, Indiana University Press, 1971, pp. 110-111.<\/p>\n

|17<\/a>| O Papa Nicolau V autorizou em janeiro 1455 a servid\u00e3o perp\u00e9tua de popula\u00e7\u00f5es consideradas inimigas de Cristo. Isso justificou, na \u00e9poca, entre outras, a escravatura de africanos (especialmente nas planta\u00e7\u00f5es criadas por portugueses na Madeira) e depois permitiu que os conquistadores europeus fizessem o mesmo no Novo Mundo. Eis aqui um excerto da bula Romanus Pontifex<\/i>: \u00abN\u00f3s, considerando a delibera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cada uma das mat\u00e9rias indicadas, e visto que, anteriormente, foi concedido ao referido Rei Afonso de Portugal por outras cartas, entre outras coisas, a faculdade plena, em rela\u00e7\u00e3o a qualquer sarraceno e pag\u00e3o e outros inimigos de Cristo, em qualquer lugar onde eles se encontrem, reinos, ducados, principados, senhorios, possess\u00f5es, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis possu\u00eddos por eles, de invadir, conquistar, combater, derrotar e subjugar; e de submeter \u00e0 servid\u00e3o perp\u00e9tua os membros das suas fam\u00edlias<\/strong>, para aproveitar em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de seus sucessores, para possuir e utilizar para seu pr\u00f3prio uso e de seus sucessores, reinos, ducados, condados, principados, senhorios, possess\u00f5es e outros bens que lhes perten\u00e7am…\u00bb (o sublinhado \u00e9 nosso).
\nAl\u00e9m disso, como comenta David Graeber, conquistadores, como Hernan Cortez, tinham-se endividado at\u00e9 ao pesco\u00e7o para financiarem as suas opera\u00e7\u00f5es… Por essa raz\u00e3o, exploraram e espoliaram as popula\u00e7\u00f5es conquistadas com a m\u00e1xima brutalidade para pagarem as suas d\u00edvidas. Ver: David Graeber, p. 385 e ss.<\/p>\n

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Eric Toussaint –\u00a0A d\u00edvida privada tem servido desde o in\u00edcio da hist\u00f3ria, h\u00e1 5\u00a0000 anos, para escravizar, espoliar, dominar, desapossar as classes populares (sendo as mulheres as principais v\u00edtimas) e as classes trabalhadoras: pequenos agricultores, artes\u00e3os, pescadores, os atuais assalariados e os membros das suas fam\u00edlias (estudantes que se endividam para prosseguirem os estudos). 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