{"id":374,"date":"2016-05-23T09:51:53","date_gmt":"2016-05-23T12:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=374"},"modified":"2016-05-17T12:58:10","modified_gmt":"2016-05-17T15:58:10","slug":"nao-o-estado-brasileiro-nao-e-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/05\/23\/nao-o-estado-brasileiro-nao-e-grande\/","title":{"rendered":"N\u00e3o, o Estado brasileiro N\u00c3O \u00e9 grande"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Levy<\/strong> –\u00a0Que grande Estado \u00e9 esse que n\u00e3o coleta esgoto de metade da popula\u00e7\u00e3o, que deixa 3 de cada 4 cidad\u00e3os \u00e0 merc\u00ea de um sistema de sa\u00fade prec\u00e1rio, e em que mais da metade dos escolarizados\u00a0s\u00e3o analfabetos funcionais?<\/p>\n

Quando se fala de tamanho do Estado no Brasil, frequentemente refere-se \u00e0 carga tribut\u00e1ria. E frequentemente quando se refere\u00a0\u00e0 carga tribut\u00e1ria, fala-se da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal como percentual do PIB. Mas servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 custo vari\u00e1vel; n\u00e3o fica mais barato quando o PIB decresce. O Estado continua pagando o mesmo n\u00famero de professores, m\u00e9dicos, enfermeiros, policiais\u2026 Falar de carga tribut\u00e1ria como percentual de PIB \u00e9 como colocar o aluguel da padaria no custo do p\u00e3ozinho.<\/p>\n

A carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia mensal brasileira \u00e9 Int$403 per capita [1]. \u00c9 a 5a menor entre as 20 maiores economias do mundo, depois de China, \u00cdndia, Indon\u00e9sia e Ir\u00e3.<\/p>\n

\"\"
\nFonte: FMI (2014)<\/em><\/p>\n

Mas mesmo como percentual\u00a0do PIB, a arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal no Brasil \u00e9 menor que a da Dinamarca, B\u00e9lgica, Su\u00e9cia, Fran\u00e7a, Noruega, Finl\u00e2ndia, \u00c1ustria, It\u00e1lia, Alemanha, Isl\u00e2ndia, Holanda, Eslov\u00eania, Hungria, Gr\u00e3 Bretanha, Espanha, Argentina, Portugal, Israel, Luxemburgo, Rep. Tcheca, Nova Zel\u00e2ndia e Bulg\u00e1ria.<\/p>\n

\n

\"\"
\nFonte: Heritage Foundation (2015)<\/em><\/p>\n

Frequentemente, quando se aponta que mesmo percentualmente a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0brasileira n\u00e3o \u00e9 alta comparada a estes pa\u00edses, contra-argumenta-se que no Brasil paga-se impostos escandinavos para receber servi\u00e7os p\u00fablicos africanos. H\u00e1 um truque ret\u00f3rico a\u00ed. \u00c9 como se quisesse dizer: \u201ccom servi\u00e7os p\u00fablicos assim, n\u00e3o vale a pena; prefiro n\u00e3o pagar\u201d. Ent\u00e3o ao inv\u00e9s de melhorar a qualidade\u00a0dos servi\u00e7os p\u00fablicos,\u00a0fica todo mundo sem, e cada um que se vire.<\/p>\n

Para dar um ar cient\u00edfico para o sofisma, aponta-se para o IRBES<\/a> (\u00cdndice de Retorno de Bem Estar \u00e0 Sociedade [2]) do IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisa Tribut\u00e1ria).\u00a0O \u00edndice \u00e9 calculado como a soma\u00a0de 85% do IDH e 15% da arrecada\u00e7\u00e3o em percentual do PIB. O que se conclui disso? Praticamente nada. Primeiro, quanto maior for a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, maior \u00e9 o \u00edndice do IBPT. Ou seja, um pa\u00eds que tributa\u00a080% do seu PIB e tem IDH igual a\u00a00,1, tem melhor \u201cretorno\u201d que um que tributa 10% e tem IDH de 0,2. N\u00e3o faz o menor sentido.<\/p>\n

Segundo, o\u00a0IDH de um pa\u00eds tem muito mais a ver com a sua hist\u00f3ria do que com a sua arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, especialmente em percentual do PIB uma vez que j\u00e1 vimos que servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o custo fixo, n\u00e3o vari\u00e1vel. O Brasil, com sua hist\u00f3ria colonial, escravagista por 400 anos, a mais longa de toda a Am\u00e9rica, tem uma enorme d\u00edvida social. Sem falar que tem dimens\u00f5es continentais, a 4o maior popula\u00e7\u00e3o do mundo, e uma das mais diversas. N\u00e3o d\u00e1 para equiparar\u00a0com pa\u00eds escandinavo de loiros com olhos azuis. H\u00e1 muito pouca\u00a0correla\u00e7\u00e3o entre IDH e arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, mas\u00a0na pouca correla\u00e7\u00e3o que h\u00e1, o Brasil est\u00e1 perfeitamente em linha.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Argumenta-se ent\u00e3o que o Estado brasileiro \u00e9 inchado. Aponta-se os 39 minist\u00e9rios e o n\u00famero de cargos comissionados. Sem d\u00favida, h\u00e1 problemas. E problemas s\u00e9rios. Mas a tese de que o Estado brasileiro \u00e9 inchado n\u00e3o se verifica se olharmos para quantas pessoas\u00a0trabalham no setor p\u00fablico. O Estado brasileiro emprega\u00a0pouco mais que 10% do mercado de trabalho; na Noruega e na Dinamarca, pelo menos 1 de cada 3 trabalhadores s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Mesmo o Chile, frequentemente citado como modelo de efici\u00eancia no setor p\u00fablico na Am\u00e9rica do Sul, emprega\u00a0uma parcela do seu mercado 50% maior que o Brasil.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mas ent\u00e3o para onde vai o imposto, se os servi\u00e7os s\u00e3o t\u00e3o ruins? A grande maioria retorna em transfer\u00eancias diretas para os pr\u00f3prios cidad\u00e3os. J\u00e1 de in\u00edcio, quase um ter\u00e7o (31%) da arrecada\u00e7\u00e3o vai para pagar INSS e previd\u00eancia. Juros s\u00e3o mais 14%, somando 45%. Do que sobra, h\u00e1 muito o que se melhorar na efici\u00eancia e no combate a desvios, mas \u00e9 bom ter em mente que metade do que pagamos\u00a0j\u00e1 tem endere\u00e7o certo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para quem vai o resto? Na educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, 30% do or\u00e7amento do MEC vai para o ensino superior:
\n\"\"<\/p>\n

De fato, no Brasil se\u00a0investe\u00a05 vezes mais\u00a0em um\u00a0aluno\u00a0do ensino superior do que\u00a0em um da escola\u00a0b\u00e1sica (Inep 2011 [3]). \u00c9 t\u00e3o mais que em outros pa\u00edses que nem cabe no gr\u00e1fico:<\/p>\n

Gasto no\u00a0ensino m\u00e9dio e superior\u00a0comparado ao ensino fundamental, 2011<\/strong><\/p>\n

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\nFonte: OECD (2012), Education at a Glance 2012, Table B1.1a, planilha dispon\u00edvel aqui: http:\/\/dx.doi.org\/10.1787\/888932665867.<\/em><\/p>\n

Entre inscritos no INSS, servidores p\u00fablicos aposentados e universit\u00e1rios, come\u00e7a a ficar claro para onde vai o dinheiro dos impostos no Brasil: a classe m\u00e9dia. Foi precisamente o que conclu\u00edram\u00a0Marcelo Medeiros e Pedro Souza (Ipea): a a\u00e7\u00e3o estatal\u00a0responde por um ter\u00e7o da concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil<\/a>. [4]<\/p>\n

O outro ralo\u00a0para onde vai o dinheiro\u00a0\u00e9 a \u201cren\u00fancia fiscal\u201d da sonega\u00e7\u00e3o. O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) estima que em 2014 sonegou-se R$500 bilh\u00f5es<\/a>. Em s\u00f3 1 ano, os sonegadores tomam para si, do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o equivalente a 20 anos de Bolsa Fam\u00edlia. Ent\u00e3o quem paga o imposto?<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Quem ganha at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos paga mais da\u00a0metade (53,0%) da sua renda em imposto; quem ganha mais de 30 paga menos\u00a0de um ter\u00e7o\u00a0(28,5%). Para quem ganha bem, o Brasil \u00e9 praticamente uma Su\u00ed\u00e7a<\/a>, onde a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m \u00e9 28%<\/a>,\u00a0especialmente dadas as oportunidades de evas\u00e3o.\u00a0E quem ganha pouco \u00e9 quem realmente mais contribui do que tem, e que menos recebe em troca.<\/p>\n

De grande o\u00a0Estado brasileiro n\u00e3o tem nada.\u00a0Ele s\u00f3 \u00e9 injusto mesmo. Muito injusto.<\/p>\n

[1]\u00a0Int$ s\u00e3o d\u00f3lares internacionais, uma moeda de refer\u00eancia que re-equaliza as moedas pelo poder de compra de cada uma em seu pa\u00eds.<\/p>\n

[2]\u00a0Amaral, Gilberto L.\u00a0do,\u00a0Jo\u00e3o Eloi Olenike,\u00a0Let\u00edcia Mary Fernandes do Amaral (2013), \u201cC\u00e1lculo do\u00a0IRBES<\/a>\u00a0(\u00cdndice de Retorno de\u00a0Bem Estar \u00e0 sociedade),\u201d\u00a0Instituto Brasileiro de Pesquisa Tribut\u00e1ria, abril 2013.<\/p>\n

[3] INEP<\/a> (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira)<\/p>\n

[4]\u00a0Medeiros, Marcelo\u00a0e Pedro H. G. F. de Souza (2012), \u201cGasto P\u00fablico, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil<\/a>,\u201d XVII Pr\u00eamio\u00a0Tesouro Nacional,\u00a02012.<\/p>\n

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