{"id":3493,"date":"2017-04-11T15:40:22","date_gmt":"2017-04-11T18:40:22","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3493"},"modified":"2017-04-06T21:36:20","modified_gmt":"2017-04-07T00:36:20","slug":"contra-temer-que-comece-a-desobediencia-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/04\/11\/contra-temer-que-comece-a-desobediencia-civil\/","title":{"rendered":"Contra Temer, que comece a desobedi\u00eancia civil"},"content":{"rendered":"

Marcos de Aguiar Villas-B\u00f4as<\/strong> \u2014 Diante de um governo arbitr\u00e1rio como o atual, \u00e9 preciso exercer a resist\u00eancia, mas de forma inteligente e eficaz<\/p>\n

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Os economistas Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (ex-Harvard e atualmente na Universidade de Chicago) demonstram no seu brilhante livro Por que as na\u00e7\u00f5es fracassam, com fartos dados hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, que a forma como s\u00e3o desenhadas as institui\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a0as estruturas sociais \u00e9 determinante para o enriquecimento ou empobrecimento dos pa\u00edses.<\/p>\n

Eles explicam que os pa\u00edses ricos conseguiram estabelecer institui\u00e7\u00f5es mais inclusivas, especialmente no que toca \u00e0 pol\u00edtica e \u00e0 livre concorr\u00eancia, e a hist\u00f3ria revela que, para haver institui\u00e7\u00f5es mais democr\u00e1ticas, inclusivas, quase sempre foi preciso muita luta, que pode ser violenta ou pac\u00edfica.<\/p>\n

Os economistas argumentam ainda que, nos pa\u00edses com preval\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es chamadas de extrativistas, aquelas para extrair da maioria e dar a uma minoria, houve menos embate para que se obtivesse direitos. Em pa\u00edses nos quais houve mais luta, mais combate contra as imposi\u00e7\u00f5es de minorias privilegiadas, a tend\u00eancia era que a conquista de institui\u00e7\u00f5es inclusivas terminasse acontecendo.<\/p>\n

O Brasil foi claramente, ao longo de sua hist\u00f3ria, um pa\u00eds que conseguiu mobilizar pouca luta pol\u00edtica e com uma popula\u00e7\u00e3o, em geral, facilmente manipul\u00e1vel por ambos os lados do espectro pol\u00edtico. A pouca e fraca educa\u00e7\u00e3o, o que inclui a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, contribuiu muito para isso, algo que come\u00e7a a ser quebrado aos poucos com os debates que fervilham desde 2013 e mais a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nas redes sociais, com surgimento de novos ve\u00edculos, inclusive estrangeiros.<\/p>\n

O Pa\u00eds est\u00e1 chegando agora a um momento cr\u00edtico de inflex\u00e3o, no qual as m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es do atual governo federal s\u00e3o bastante claras, e nem precisavam ter sido divulgadas as esclarecedoras conversas com S\u00e9rgio Machado<\/a>. Qualquer senso de justi\u00e7a, de democracia, se partiu com o impeachment e muitos dos pol\u00edticos que comandam o Pa\u00eds, no Executivo e no Legislativo, assim como membros do Judici\u00e1rio, est\u00e3o agindo com interesses pr\u00f3prios, seja para n\u00e3o serem presos, seja para beneficiarem financeiramente determinados grupos, seja por outra raz\u00e3o esp\u00faria.<\/p>\n

Reformas dur\u00edssimas que prejudicar\u00e3o principalmente aqueles menos favorecidos v\u00eam sendo aprovadas uma atr\u00e1s da outra com certa passividade da sociedade, que faz alguns poucos protestos nas ruas, brada muito nas redes sociais, por\u00e9m sofre derrotas consecutivas.<\/p>\n

Contribuem para isso diversos fatores, como os poucos escr\u00fapulos do governo ao gastar milh\u00f5es de reais em jantares, cargos e outros artif\u00edcios para conquistar votos; a constru\u00e7\u00e3o de reformas que mant\u00eam privil\u00e9gios de agentes que possam lhe dar apoio; a pouca tecnicidade da oposi\u00e7\u00e3o ao tratar dos temas; e assim por diante.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos gastos tal como foi proposta e do talvez pior projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o para o trabalhador<\/a> dentre todos, \u00e9 praticamente certa a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia quase como foi proposta, com efeitos dr\u00e1sticos imediatos para muitas pessoas, mesmo que sendo preciso deform\u00e1-la para excluir militares e pol\u00edticos desde o come\u00e7o, e, mais recentemente, os servidores p\u00fablicos em geral.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, membros do Judici\u00e1rio cometem claras arbitrariedades e comentam os fatos pol\u00edticos do Pa\u00eds diariamente na m\u00eddia, gerando julgamentos por juiz suspeito, antecipa\u00e7\u00e3o de julgamento e outros sem n\u00famero de il\u00edcitos.<\/p>\n

Como era evidente, o impeachment irrompeu um processo anti-institucional grav\u00edssimo e o avan\u00e7o da Lava Jato<\/a>, que, com todos os seus problemas, causa tamb\u00e9m v\u00e1rios benef\u00edcios ao pa\u00eds, por, enfim, mostrar parte da enorme sujeira que lhe corr\u00f3i, est\u00e1 aprofundando o desrespeito completo pelas regras e a cria\u00e7\u00e3o de um Estado de Exce\u00e7\u00e3o que tenta fingir legalidade.<\/p>\n

Este \u00e9 o momento de a popula\u00e7\u00e3o se levantar de verdade, de se por em risco pelo seu pa\u00eds, e n\u00e3o apenas por seus direitos individuais de trabalhador. \u00c9 hora de o brasileiro lutar pelo futuro do Brasil, mas de faz\u00ea-lo pacificamente, para se libertar da subjuga\u00e7\u00e3o realizada pelos seus pr\u00f3prios concidad\u00e3os h\u00e1 muito tempo e, aparentemente, ainda com apoio de estrangeiros imperialistas, em pleno ano de 2017.<\/p>\n

O brasileiro n\u00e3o percebe, mas ele ainda \u00e9 um escravo do seu pr\u00f3prio povo, pois sofre todos os dias com gastos do Estado para benef\u00edcio dos que est\u00e3o \u00e0 frente dele, com tributa\u00e7\u00e3o imensamente regressiva<\/a> que torna o poder de compra irris\u00f3rio, com incentivos fiscais sem sentido para grandes empresas, com ag\u00eancias reguladoras que deixam empresas explorarem o consumidor \u00e0 vontade, com omiss\u00e3o quando h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de mercado e diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, e a lista de aberra\u00e7\u00f5es poderia n\u00e3o ter fim.<\/p>\n

Exemplos estrangeiros da hist\u00f3ria podem ajudar na revers\u00e3o desse padr\u00e3o. A viol\u00eancia \u00e9 quase sempre um caminho ruim, pois termina tirando a raz\u00e3o daqueles que a usam, leva \u00e0 morte de inocentes e, quando bem sucedida, costuma trocar um tirano por outro. A sua utiliza\u00e7\u00e3o levaria a conflitos e dura repress\u00e3o, com acusa\u00e7\u00e3o de se estar apenas defendendo o pa\u00eds de arruaceiros.<\/p>\n

O Brasil precisa utilizar a desobedi\u00eancia civil, como fez Mahatma Gandhi ao buscar a liberta\u00e7\u00e3o da \u00cdndia da subjuga\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica, e, de forma pac\u00edfica, negar-se a obedecer o governo ileg\u00edtimo que a\u00ed est\u00e1, como, por exemplo, recusando-se a trabalhar nas condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo criadas.<\/p>\n

Devem ser agendados protestos semanais, inclusive em dias de semana, com greve geral bem organizada, para que as classes pol\u00edtica e econ\u00f4mica que comandam o pa\u00eds sejam pressionadas a um n\u00edvel que n\u00e3o ir\u00e3o aguentar por muito tempo, tendo, ent\u00e3o, que ceder \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

Para um governo arbitr\u00e1rio, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 desobedec\u00ea-lo, \u00e9 lutar com armas pac\u00edficas que lhe firam no cora\u00e7\u00e3o, como disse Etienne de La Bo\u00e9tie, provavelmente o primeiro a desenvolver o conceito \u201cdesobedi\u00eancia civil\u201d. \u00c9 preciso exercer o direito de resist\u00eancia, mas de forma inteligente e eficaz.<\/p>\n

Apenas um presidente eleito democraticamente<\/a>, n\u00e3o citado na Lava Jato, que seja s\u00e9rio, sereno e agregador, poderia devolver o car\u00e1ter de legalidade, de institucionalidade ao Pa\u00eds, cuidando para que sejam punidos todos aqueles que cometeram crimes e iniciando debates abertos, transparentes e equilibrados para reformas completamente estruturais do pa\u00eds, como pol\u00edtica, administrativa, tribut\u00e1ria, trabalhista e a pr\u00f3pria previdenci\u00e1ria, adequando as institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas para que sejam inclusivas, pr\u00f3-crescimento e austeras, tudo ao mesmo tempo, dentro do cen\u00e1rio imensamente complexo com o qual \u00e9 preciso lidar neste s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

As lideran\u00e7as do pa\u00eds precisam se unir para realizar uma press\u00e3o que o Congresso Nacional n\u00e3o possa aguentar at\u00e9 convocar elei\u00e7\u00f5es diretas, o que pode come\u00e7ar por pressionar o TSE a n\u00e3o cometer o absurdo de n\u00e3o anular a elei\u00e7\u00e3o da chapa Dilma e Temer com base em \u201cnecessidade de manter a estabilidade pol\u00edtica\u201d ou com argumentos, n\u00e3o menos absurdos, utilizados para dividir a chapa.<\/p>\n

O que acontece hoje no Brasil \u00e9 uma pouca vergonha e, em outros pa\u00edses, muito menos foi preciso para que as pessoas se levantassem. O cen\u00e1rio vai desde clara tentativa de manipular uma opera\u00e7\u00e3o policial que certamente prender\u00e1 pol\u00edticos do alto escal\u00e3o do governo federal, passando por barrar a divulga\u00e7\u00e3o da lista de empres\u00e1rios que usam trabalho escravo<\/a>, at\u00e9 incont\u00e1veis outras barbaridades que todos assistem at\u00f4nitos, revoltados, mas quase sem a\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

Lutar pelo pa\u00eds deveria ser um projeto de vida de cada cidad\u00e3o. Garantir um futuro melhor para si e para os seus filhos \u00e9, provavelmente, mais importante do que qualquer outro compromisso pessoal que cada um tenha hoje. Est\u00e1 na hora de parar o pa\u00eds, inclusive atacando de formas legais o bolso do governo federal, at\u00e9 que sejam convocadas elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

A sociedade brasileira precisa come\u00e7ar a praticar desobedi\u00eancia civil o quanto antes, ou o aprofundamento do extrativismo vai afundar o pa\u00eds em mais pobreza, mais desigualdade, menos demanda e mais crise.<\/p>\n

As lideran\u00e7as oposicionistas, em vez de apenas insuflarem genericamente a sociedade por meio da imprensa e de redes sociais, precisam tomar medidas concretas de mobiliza\u00e7\u00e3o dela e parar o pa\u00eds at\u00e9 que haja elei\u00e7\u00f5es diretas. Pode haver certo caos temporariamente, mas \u00e9 chegado um momento em que medidas mais duras precisam ser tomadas.<\/p>\n

Est\u00e1 na hora de o gigante, enfim, levantar, e a grandeza de qualquer na\u00e7\u00e3o come\u00e7a na for\u00e7a do seu povo, que deve lutar duramente, com vigor, mas com intelig\u00eancia, de forma organizada e pac\u00edfica.<\/p>\n

Contra Temer, que comece a desobedi\u00eancia civil<\/a><\/p><\/blockquote>\n