{"id":3478,"date":"2017-04-12T09:48:34","date_gmt":"2017-04-12T12:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3478"},"modified":"2017-04-06T13:57:52","modified_gmt":"2017-04-06T16:57:52","slug":"3478","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/04\/12\/3478\/","title":{"rendered":"Ant\u00eddoto ao discurso fascista sobre seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Luiz Eduardo Soares<\/strong> –\u00a0Este artigo foi escrito como uma contribui\u00e7\u00e3o aos parceiros que, enfrentando a resist\u00eancia proto-fascista, mant\u00e9m erguida a bandeira dos direitos humanos. Minha inten\u00e7\u00e3o foi oferecer argumentos persuasivos mesmo \u00e0queles que n\u00e3o se importam com valores e apenas cobram resultados. Procurei demonstrar que, mesmo do ponto de vista exclusivamente pragm\u00e1tico, o descumprimento dos direitos humanos por parte das pol\u00edcias leva \u00e0 sua degrada\u00e7\u00e3o e consequente enfraquecimento, e conduz ao fortalecimento do crime.<\/p>\n

Em bom portugu\u00eas: ei, dona Maria, aceitar e estimular a viol\u00eancia policial \u00e9 um tiro no p\u00e9. Se a senhora deseja a seguran\u00e7a de sua fam\u00edlia e n\u00e3o se importa se o pre\u00e7o a pagar for o assassinato de jovens nas favelas, aten\u00e7\u00e3o, pense bem. N\u00e3o vai dar certo. Quer uma prova irrefut\u00e1vel? N\u00e3o deu. \u00c9 o que tem sido feito h\u00e1 tempos. Olhe ao redor. O que est\u00e1 \u00e0 sua volta \u00e9 o resultado de d\u00e9cadas dessa pol\u00edtica que a senhora, ingenuamente, ainda defende. E cuidado: lideran\u00e7as fascistas avan\u00e7am, alimentando (e se nutrindo de) seu medo, seu \u00f3dio e seu desejo de vingan\u00e7a. Prezada dona Maria, sem querer, sem saber, a senhora est\u00e1 gestando um monstro.<\/p>\n

Vou explicar.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o me custa nada te matar, aqui mesmo, agora. Basta apertar o gatilho. Quanto \u00e9 que voc\u00ea me d\u00e1 por sua vida?\u201d<\/p>\n

Quem pode matar, sem custo, pode n\u00e3o matar, com lucro, certo?<\/p>\n

Se a pessoa sob a mira da arma escolher viver, aceitando pagar o pre\u00e7o, uma rela\u00e7\u00e3o de troca se estabelece, na qual a moeda \u00e9 a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

Ent\u00e3o, lhe fa\u00e7o uma pergunta: quanto vale sua vida? Quanto voc\u00ea estaria disposto a pagar por ela? Acho que sei a resposta, porque seria a mesma que eu ou qualquer pessoa daria: mesmo que voc\u00ea reclame muito da vida, aposto que n\u00e3o hesitaria em entregar todos os seus bens materiais para preserv\u00e1-la. N\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio?<\/p>\n

Sendo assim, podemos concluir, juntos, que transacionar com a vida \u00e9 um bom neg\u00f3cio, desde que voc\u00ea esteja do lado certo do balc\u00e3o. Esta \u00e9 uma moeda que n\u00e3o cessa de se inflacionar, tornando-se crescentemente atraente. Qu\u00e3o menos custos forem impostos ao ato de matar, mais recorrente a transa\u00e7\u00e3o e mais caro ser\u00e1 o pre\u00e7o cobrado para deixar algu\u00e9m viver, em vez de apertar o gatilho.<\/p>\n

A transa\u00e7\u00e3o que descrevi cria uma din\u00e2mica de acordos, cujo efeito ser\u00e1 a parceria entre quem pode matar e quem n\u00e3o quer morrer. A m\u00e9dio prazo, esses segmentos policiais e criminosos ser\u00e3o s\u00f3cios.<\/p>\n

\u00c9 hora de dar nomes aos personagens: de um lado est\u00e1 o policial, autorizado a matar, segundo seu arb\u00edtrio; de outro lado, est\u00e1 o suspeito \u2013suspeito, por exemplo, de ser um \u201ctraficante\u201d. Para que se garanta a aus\u00eancia de custos embutidos no ato de matar, s\u00e3o necess\u00e1rias cinco\u00a0condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

(1)<\/strong> que haja a anu\u00eancia expl\u00edcita dos superiores hier\u00e1rquicos, a qual se manifestar\u00e1 por palavras (ou sil\u00eancio), gestos (ou omiss\u00e3o) e obras (justificativas oficiais ap\u00f3s cada ato);<\/p>\n

(2)<\/strong> que as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo controle externo da atividade policial (o Minist\u00e9rio P\u00fablico) e pela persecu\u00e7\u00e3o criminal (pol\u00edcia civil, MP e a Justi\u00e7a) n\u00e3o atrapalhem;<\/p>\n

(3)<\/strong> que a v\u00edtima seja pobre e, preferencialmente, negra (porque a sociedade autoriza a brutalidade que confirma o racismo estrutural e as desigualdades);<\/p>\n

(4)<\/strong> que o territ\u00f3rio no qual se realize o ato seja socialmente vulner\u00e1vel \u2013uma favela, por exemplo (espa\u00e7o estigmatizado);<\/p>\n

(5)<\/strong> que o potencial \u201cmatador\u201d n\u00e3o tenha qualquer escr\u00fapulo moral, nenhum vest\u00edgio de compromisso \u00e9tico e nenhum superego.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mist\u00e9rio. O racioc\u00ednio me parece l\u00f3gico e l\u00edmpido. Entretanto, continua sendo dif\u00edcil convencer a \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d de que \u2013ainda que suspendamos, para efeito de racioc\u00ednio, as considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e morais\u2013 n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico para a seguran\u00e7a p\u00fablica liberar o policial na ponta para matar, sem que isso lhe custe nada \u2013 e a seus superiores, inclusive governantes -, em sua carreira ou em sua vida.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 profundamente danoso para a seguran\u00e7a p\u00fablica, porque a sequ\u00eancia previs\u00edvel dessa transa\u00e7\u00e3o em torno da vida \u00e9 a pactua\u00e7\u00e3o entre o universo dos suspeitos e aquele dos segmentos policiais dispostos a jogar esse jogo. E, todos sabemos, quando pol\u00edcia e crime s\u00e3o indistingu\u00edveis, reina a inseguran\u00e7a.<\/p>\n

Quem deseja seguran\u00e7a, deve defender o respeito rigoroso aos direitos humanos, por parte dos policiais, mesmo que n\u00e3o concorde com os valores expressos nos documentos internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da corrup\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro \u00e9 um exemplo did\u00e1tico. A libera\u00e7\u00e3o da brutalidade letal perpetrada por policiais, isto \u00e9, das execu\u00e7\u00f5es extra-judiciais, foi mais comum do que o veto a essa pr\u00e1tica, ao longo de nossa hist\u00f3ria, mesmo se restringirmos nossa observa\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo posterior \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Houve alguns anos, no governo Marcelo Alencar, do PSDB, quando o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a era o general Cerqueira, durante os quais a \u201cbravura\u201d \u2013 correspondente, na maioria dos casos, a execu\u00e7\u00f5es \u2013 foi premiada com ganhos que n\u00e3o apenas suplementavam os sal\u00e1rios dos policiais, mas eram a eles incorporados. Essa foi uma circunst\u00e2ncia extrema: n\u00e3o se tratava de n\u00e3o impor custos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, mas de exalt\u00e1-la, estimul\u00e1-la, premi\u00e1-la. A medida recebeu o apelido de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o faroeste\u201d.<\/p>\n

A economia da corrup\u00e7\u00e3o segue suas leis, obedece \u00e0 sua pr\u00f3pria racionalidade. Foi o que ocorreu: primeiro, a vida era barganhada no varejo, nos encontros fortuitos entre policiais corruptos e suspeitos. Mas o processo organizou esse mercado da morte, em busca de crescente rentabilidade. Esses segmentos policiais passaram a sequestrar os suspeitos e conduzi-los para casas, especialmente alugadas com esta finalidade, onde se davam as negocia\u00e7\u00f5es, envolvendo comparsas e familiares das v\u00edtimas. O varejo n\u00e3o era t\u00e3o mais fragment\u00e1rio e imprevis\u00edvel.<\/p>\n

Entretanto, havia muitos custos: sequestrar n\u00e3o \u00e9 tarefa isenta de riscos; manter a casa clandestina, tampouco. A racionalidade inscrita na economia da corrup\u00e7\u00e3o provocou outro salto de qualidade: os grupos envolvidos com essas pr\u00e1ticas deram-se conta de que a melhor solu\u00e7\u00e3o era o contrato, o acordo, o \u201carrego\u201d. Na vig\u00eancia do pacto entre policiais e suspeitos, reduzem-se os custos e ampliam-se os ganhos: os riscos s\u00e3o terceirizados (quem se envolve em roubos ou tr\u00e1fico, etc\u2026 s\u00e3o os criminosos) e parcelas dos resultados obtidos pelas opera\u00e7\u00f5es ilegais (os lucros das gangues) s\u00e3o apropriados pelos policiais.<\/p>\n

Nesse terceiro est\u00e1gio, predominam a previsibilidade \u2013 o equivalente criminal da estabilidade jur\u00eddica -, ou pelo menos a diminui\u00e7\u00e3o da incerteza; a substitui\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios no varejo pela transa\u00e7\u00e3o no atacado, tendencialmente duradoura; assim como n\u00e3o h\u00e1 mais a necessidade do conflito, sempre perigoso, porque as partes, numa parceria, se entendem. Em outras palavras, os segmentos policiais corruptos passaram a ficar com uma parcela dos ganhos dos criminosos ou com um montante fixo, e o pagamento passou a ser efetivado em bases semanais, quinzenais, mensais ou mesmo di\u00e1rias, de acordo com as caracter\u00edsticas de cada caso.<\/p>\n

\u00c9 importante ter presente que uma qualidade fundamental, em qualquer economia, \u00e9 a previsibilidade, e nada \u00e9 mais eficiente para reduzir a incerteza do que a organiza\u00e7\u00e3o, outro nome para a pactua\u00e7\u00e3o interna (ao mundo do crime), t\u00e3o relevante e funcional quanto a pactua\u00e7\u00e3o externa (com a pol\u00edcia). O objetivo m\u00e1ximo, nesse sentido, \u00e9 o monop\u00f3lio, quando apenas uma organiza\u00e7\u00e3o domina todo o mercado. Ao contr\u00e1rio do que acontece no mercado legal, a competi\u00e7\u00e3o, aqui, \u00e9 danosa (implica mais viol\u00eancia e acesso mais barato aos produtos cobi\u00e7ados, armas e drogas). O PCC \u00e9 monopolista, em S\u00e3o Paulo. Como os homic\u00eddios constantes afastavam os consumidores a atraiam as pol\u00edcias, a fac\u00e7\u00e3o criminosa criou regras e mecanismos internos, dificultando sua pr\u00e1tica. A sociedade, n\u00e3o s\u00f3 o PCC, foi beneficiada com a redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios. O problema do monop\u00f3lio \u00e9 simples: gera um poder e uma din\u00e2mica de poder, os quais s\u00f3 existem e persistem se visam sua pr\u00f3pria expans\u00e3o.<\/p>\n

Observe-se que mais organiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o no plano interno ao mundo do crime importa em melhor articula\u00e7\u00e3o do pacto com segmentos policiais. Nesse est\u00e1gio, \u00e9 inevit\u00e1vel a politiza\u00e7\u00e3o, quer dizer, o envolvimento de criminosos, dentro e fora da pol\u00edcia, com atores pol\u00edticos perme\u00e1veis a composi\u00e7\u00f5es ilegais. Uma alternativa \u00e9 o ingresso direto na pol\u00edtica, sem intermedi\u00e1rios. A etapa subsequente ao fortalecimento de uma fac\u00e7\u00e3o monopolista \u00e9 a abertura de novas frentes de conflito, que implica a escalada da viol\u00eancia, em intensidade e alcance.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, o processo sofreu uma bifurca\u00e7\u00e3o: al\u00e9m dos acordos entre segmentos policiais corruptos e criminosos n\u00e3o-policiais, formaram-se mil\u00edcias, das quais participavam e participam policiais e ex-policiais. Os dois caminhos, algumas vezes, convivem sem maiores contradi\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, complementam-se. Contudo, como o controle territorial e o despotismo exercido sobre comunidades, por parte de milicianos, \u00e9, em geral, mais lucrativo do que a mera sociedade com o tr\u00e1fico, a tend\u00eancia predominante tem sido a substitui\u00e7\u00e3o de um \u201cmodelo de neg\u00f3cios\u201d por outro. Em outras palavras, a hist\u00f3ria das mil\u00edcias mostrou que, com frequ\u00eancia, foi mais atraente expulsar ou eliminar o tr\u00e1fico e instaurar a tirania miliciana, que extrai recursos de todas as atividades econ\u00f4micas locais, at\u00e9 mesmo do uso da terra. Uma vez constitu\u00eddo o novo poder, antigos traficantes podem ser contratados como prestadores de servi\u00e7os ou como negociamtes da droga, agora em benef\u00edcio da mil\u00edcia.<\/p>\n

Desse quadro, deduz-se que a terapia democr\u00e1tica n\u00e3o poder\u00e1 se resumir \u00e0 pris\u00e3o de corruptos e milicianos. Exigir\u00e1, a meu ju\u00edzo, a refunda\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es policiais, a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas e uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es entre o poder estatal armado (e n\u00e3o s\u00f3) e as camadas sociais mais vulner\u00e1veis. Uma virada assim radical, democratizante, seria a consequ\u00eancia e a causa do come\u00e7o do fim do racismo estrutural brasileiro. Enquanto parte significativa da sociedade continuar a autorizar execu\u00e7\u00f5es extra-judiciais dos \u201cOutros\u201d, isto \u00e9, dos jovens pobres e negros, e continuar a recha\u00e7ar os direitos humanos em nome da luta contra o crime, colheremos mais crime, menos efici\u00eancia policial, mais viol\u00eancia, menos legitimidade das institui\u00e7\u00f5es, menos confian\u00e7a na Justi\u00e7a e na Pol\u00edtica.<\/p>\n

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Luiz Eduardo Soares –\u00a0Este artigo foi escrito como uma contribui\u00e7\u00e3o aos parceiros que, enfrentando a resist\u00eancia proto-fascista, mant\u00e9m erguida a bandeira dos direitos humanos. Minha inten\u00e7\u00e3o foi oferecer argumentos persuasivos mesmo \u00e0queles que n\u00e3o se importam com valores e apenas cobram resultados. 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