{"id":3435,"date":"2017-04-05T11:00:55","date_gmt":"2017-04-05T14:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3435"},"modified":"2017-04-02T14:58:12","modified_gmt":"2017-04-02T17:58:12","slug":"quais-dos-possiveis-candidatos-a-presidencia-poderao-participar-de-debates-eleitorais-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/04\/05\/quais-dos-possiveis-candidatos-a-presidencia-poderao-participar-de-debates-eleitorais-em-2018\/","title":{"rendered":"Quais dos poss\u00edveis candidatos \u00e0 presid\u00eancia poder\u00e3o participar de debates eleitorais em 2018?"},"content":{"rendered":"

VICTOR PICCHI GANDIN –\u00a0<\/strong>O artigo 46 da Lei n\u00ba 9.504\/97, conhecida como Lei das Elei\u00e7\u00f5es, anteriormente assegurava a participa\u00e7\u00e3o em debates eleitorais no r\u00e1dio e na televis\u00e3o a qualquer candidato que estivesse disputando a elei\u00e7\u00e3o por um partido que tivesse eleito ao menos um representante na C\u00e2mara dos Deputados. Ou seja, ter apenas um entre os 513 deputados federais j\u00e1 assegurava a um partido pol\u00edtico um status de representa\u00e7\u00e3o suficiente para este ter seu candidato, inclusive a presidente, presente em debates na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.165, de 29 de setembro de 2015, que ficou conhecida como Minirreforma Eleitoral, alterou pontos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, partid\u00e1ria e do C\u00f3digo Eleitoral brasileiro anteriormente definidos, sob a justificativa de \u201creduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administra\u00e7\u00e3o dos Partidos Pol\u00edticos e incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina\u201d.<\/p>\n

Dentre as modifica\u00e7\u00f5es aceitas, o artigo 46 da Lei n\u00ba 9.504\/97 passou a ter uma nova reda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a, neste caso, foi sob o aspecto num\u00e9rico. Passaram a ter participa\u00e7\u00e3o assegurada em debates apenas candidatos de partidos com representa\u00e7\u00e3o superior a nove deputados federais, sendo facultada a participa\u00e7\u00e3o dos demais. Desta maneira, nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito em 2016, diversos candidatos de partidos menores acabaram n\u00e3o participando de debates, ainda que aparecessem com resultados expressivos nas pesquisas.<\/p>\n

Alguns destes candidatos chegaram a recorrer da decis\u00e3o de n\u00e3o serem convidados pelas emissoras (que deixaram de ter a obriga\u00e7\u00e3o de convid\u00e1-los). O candidato \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo Levy Fidelix (PRTB), por exemplo, tentou barrar na Justi\u00e7a Eleitoral um debate promovido pela TV Bandeirantes (Band), o primeiro daquele pleito. Segundo a campanha de Fidelix, esta reforma estaria privilegiando a \u201celite\u201d. Sua campanha recorreu ao TRE \u2013 Tribunal Regional Eleitoral, pedindo que o debate fosse cancelado at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal decidisse sobre questionamentos \u00e0 Minirreforma Eleitoral, segundo noticiou \u00e0 \u00e9poca o blog de Fausto Macedo no site do jornal Estad\u00e3o. O debate n\u00e3o foi cancelado.<\/p>\n

O deputado e ent\u00e3o candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo Celso Russomano (PRB) defendeu o fim desta restri\u00e7\u00e3o a candidatos de partidos que tenham menos de nove deputados. Na \u00e9poca, o candidato do PRB assinou dois documentos, um defendendo a participa\u00e7\u00e3o de Luiza Erundina (PSOL) e Ricardo Young (REDE) no debate promovido pela Bandeirantes, e outro apoiando que \u201ctodos os candidatos, independentemente da representatividade na C\u00e2mara dos Deputados e na C\u00e2mara dos Vereadores, possam participar\u201d, segundo noticiou o portal R7 \u00e0 \u00e9poca. O encontro em S\u00e3o Paulo\/SP, por\u00e9m, contou apenas com Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT), Jo\u00e3o Doria (PSDB), Major Ol\u00edmpio (SD) e Marta Suplicy (PMDB).<\/p>\n

Ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e pelo PV, a maioria dos ministros do STF liberou a participa\u00e7\u00e3o de partidos pequenos em debates pol\u00edticos de r\u00e1dio e televis\u00e3o, desde que convidados pelas emissoras. Deste modo, Luiza Erundina (PSOL\/SP) e Marcelo Freixo (PSOL\/RJ), por exemplo, participaram de debates promovidos no primeiro turno por outra emissora, a RedeTV!, que levou em conta\u00a0 a \u201crepresentatividade expressiva\u201d destes verificada nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. Outros postulantes com pouca ou zero cita\u00e7\u00e3o em pesquisas, contudo, ficaram de fora.<\/p>\n

A inclus\u00e3o do par\u00e1grafo quinto neste mesmo artigo 46, dada pela \u201creforma pol\u00edtica\u201d de 2015, ainda deixa claro que \u201cPara os debates que se realizarem no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o consideradas aprovadas as regras, inclusive as que definam o n\u00famero de participantes, que obtiverem a concord\u00e2ncia de pelo menos 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos candidatos aptos, no caso de elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, e de pelo menos 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos partidos ou coliga\u00e7\u00f5es com candidatos aptos, no caso de elei\u00e7\u00e3o proporcional\u201d.<\/p>\n

Com isto, as emissoras podem convidar aos debates candidatos de partidos que n\u00e3o atinjam esta quantidade de nove deputados federais, contando que dois ter\u00e7os dos candidatos que possam participar dos debates concordem com o convite. Ou seja, concorrentes podem vetar a participa\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios. Por exemplo, ainda em 2016, de acordo com o portal UOL, as campanhas de Marta Suplicy (PMDB), Jo\u00e3o Doria (PSDB) e Major Ol\u00edmpio (SD) vetaram a participa\u00e7\u00e3o de Luiza Erundina (PSOL) no debate organizado pelo UOL, Folha de S\u00e3o Paulo e SBT, v\u00e1lido para a disputa na capital paulista.<\/p>\n

Em 2018, se n\u00e3o houver quaisquer mudan\u00e7as nestas regras, quais dos prov\u00e1veis candidatos presidenciais –\u00a0 segundo as possibilidades que nos mostram as j\u00e1 realizadas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto e not\u00edcias \u2013 teriam participa\u00e7\u00e3o garantida e assegurada nos debates na televis\u00e3o e no r\u00e1dio?<\/strong><\/p>\n

A\u00e9cio Neves (PSDB)<\/strong> – qualquer nome do PSDB, que elegeu 54 deputados em 2014 (atualmente s\u00e3o 47), participar\u00e1 obrigatoriamente dos debates. O partido ainda n\u00e3o decidiu qual nome ser\u00e1 lan\u00e7ado na disputa pelo Planalto. Dirigentes e deputados do PSDB afirmaram \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo que existe a avalia\u00e7\u00e3o de que a crise pol\u00edtica possa manchar a classe pol\u00edtica tradicional de tal forma que o partido venha a apostar novamente na tese do \u201cgestor\u201d, lan\u00e7ando Jo\u00e3o D\u00f3ria<\/strong>. Caso Geraldo Alckmin <\/strong>saia do PSDB e tente uma disputa pelo PSB, este partido tamb\u00e9m lhe d\u00e1 presen\u00e7a garantida nos debates.<\/p>\n

Ciro Gomes (PDT)<\/strong> – em mais esta mudan\u00e7a de partido, agora no PDT, o irm\u00e3o de Cid Gomes tamb\u00e9m pode participar normalmente dos debates na TV e no r\u00e1dio. Segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo Correio do Brasil e Rede Brasil Atual, Ciro Gomes pretende desistir da candidatura caso Lula (PT) seja candidato.<\/p>\n

Eduardo Jorge (PV)<\/strong> – seu partido, o Partido Verde, elegeu 8 deputados em 2014, e o tamanho da bancada se reduziu para 6 parlamentares (atualmente, Mendes Thame, Evair Vieira de Melo, Evandro Gussi, Leandre, Roberto de Lucena e Uldurico Junior). Desta forma, caso queira se candidatar novamente, o m\u00e9dico n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de ser convidado aos debates eleitorais na TV e no r\u00e1dio.<\/p>\n

Eymael (PSDC)<\/strong> \u2013 o PSDC elegeu dois deputados em 2014, e nenhum deles permaneceu na legenda. Aluisio Mendes migrou para o PMB e hoje encontra-se no PTN. Luiz Carlos Ramos \u201cdo Chap\u00e9u\u201d (que acaba de deixar o cargo de Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Crivella, no Rio de Janeiro\/RJ) fez exatamente o mesmo caminho (PSDC -> PMB -> PTN). Sem parlamentares no PSDC, Eymael, Jo\u00e3o Bico<\/strong> ou qualquer outro que possa vir a se candidatar pela legenda n\u00e3o ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de ser convidado a participar de debates.<\/p>\n

Jair Bolsonaro<\/strong> (PSC, PR, PRB ou PP) – sua participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantida em qualquer um destes partidos que possa vir a concorrer. Segundo a coluna Expresso, do site da revista \u00c9poca, o deputado pretende ser candidato a presidente, mesmo ap\u00f3s o STF ter confirmado sua condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u, e este pensa em sair do PSC e disputar o cargo por alguma destas legendas citadas, sendo a probabilidade mais remota um retorno ao PP.<\/p>\n

Levy Fidelix (PRTB)<\/strong> \u2013 o PRTB elegeu um deputado em 2014. Trata-se de C\u00edcero Almeida. No ano seguinte, o deputado migrou para o PSD, e ap\u00f3s mais alguns meses mudou-se para o PMDB. Desta forma, o \u201ceterno candidato\u201d Levy Fidelix n\u00e3o tem mais a obriga\u00e7\u00e3o de ser convidado aos debates eleitorais, palco de declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas feitas por ele em 2014.<\/p>\n

Luciana Genro (PSOL)<\/strong> – Apesar do PSOL crescer em um deputado comparativamente \u00e0 sua bancada eleita em 2014 (s\u00e3o 6 atualmente \u2013 Chico Alencar, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Ivan Valente, Jean Wyllys e Luiza Erundina), isto ainda n\u00e3o d\u00e1 a garantia m\u00ednima para que Luciana Genro participe dos debates. Por\u00e9m, caso seja novamente candidata, algumas emissoras podem ter interesse em convid\u00e1-la.<\/p>\n

Lula (PT)<\/strong> – tendo o PT eleito 68 deputados em 2014 (atualmente s\u00e3o 58), o ex-presidente ou qualquer outro poss\u00edvel candidato da legenda automaticamente poder\u00e1 participar dos debates eleitorais. Segundo o blog Coluna do Estad\u00e3o, Lula ainda resiste em ser candidato para o comando do Partido dos Trabalhadores, mas pretende sim ser candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Marina Silva (REDE)<\/strong> \u2013 seu atual partido, registrado oficialmente em 2015, n\u00e3o disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2014. Atualmente, tem apenas quatro deputados (Alessandro Molon, Aliel Machado, Jo\u00e3o Derly e Miro Teixeira). Ou seja, a participa\u00e7\u00e3o de Marina, caso seja candidata, n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3ria nos debates. Todavia, ela deve ser convidada pelas emissoras caso mantenha uma boa coloca\u00e7\u00e3o nas pesquisas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos partidos j\u00e1 citados, qualquer candidato do PSTU, PSL, PCB, PCO, NOVO, PHS, PMN, PMB, PTC, PRP, PPL e PTdoB n\u00e3o ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o assegurada por lei nos debates das elei\u00e7\u00f5es de 2018, a n\u00e3o ser que sejam convidados pelas emissoras e tenham sua participa\u00e7\u00e3o aprovada pela maioria de seus advers\u00e1rios.<\/p>\n

VICTOR PICCHI GANDIN <\/strong>\u00e9 formado em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Estadual Paulista \u2013 UNESP.\u00a0Cursando Mestrado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos – UFSCar<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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