{"id":3310,"date":"2017-03-20T12:23:46","date_gmt":"2017-03-20T15:23:46","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3310"},"modified":"2017-03-19T10:39:14","modified_gmt":"2017-03-19T13:39:14","slug":"o-mercado-comandou-a-republica-afirma-nilo-batista-sobre-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/03\/20\/o-mercado-comandou-a-republica-afirma-nilo-batista-sobre-o-impeachment\/","title":{"rendered":"\u201cO mercado comandou a Rep\u00fablica\u201d, afirma Nilo Batista sobre o impeachment"},"content":{"rendered":"

Eduardo S\u00e1<\/strong> – Reconhecido por ser um dos maiores especialistas em direito penal brasileiro, o professor Nilo Batista \u00e9 um cr\u00edtico ferrenho ao sistema de encarceramento e ao modelo de comunica\u00e7\u00e3o brasileiro. Al\u00e9m de autor de diversos livros sobre o assunto, exerceu tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de governador do Estado do Rio de Janeiro em substitui\u00e7\u00e3o a Leonel Brizola na d\u00e9cada de 1990. Embora n\u00e3o atue mais no cen\u00e1rio pol\u00edtico diretamente, n\u00e3o deixa de analisar criticamente os processos em curso no Brasil.<\/p>\n

Por advogar em defesa da empresa Petrobras h\u00e1 quase 20 anos, o professor n\u00e3o pode falar sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Mas na entrevista ao Fazendo Media analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, intitulado por ele como artificioso. Para o fundador do Instituto de Criminologia do Rio de Janeiro, o oligop\u00f3lio da m\u00eddia com seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos \u00e9 um dos principais fatores para a atual instabilidade pol\u00edtica. A ascens\u00e3o de procedimentos aut\u00f4nomos por meio do sistema penal tamb\u00e9m \u00e9 preocupante, no sentido de facilitar atividades fascistas na sociedade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao impeachment, h\u00e1 pouco tempo saiu na m\u00eddia que as pedaladas foram inconsistentes. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre esse processo, do ponto de vista jur\u00eddico?<\/strong><\/p>\n

\n

\""N\u00e3o<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida que o procedimento de impeachment foi abusivo\u201d, alerta Batista<\/em><\/p>\n<\/div>\n

N\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida que o procedimento de impeachment foi abusivo. Ou seja, o poder de impedir o Presidente da Rep\u00fablica tem dispositivos legais que devem ser interpretados absolutamente de forma restrita porque cortam as prerrogativas e liberdades alheias. O motivo real do impeachment foi a queda da popularidade em decorr\u00eancia dos problemas econ\u00f4micos que afetaram efetivamente a vida da popula\u00e7\u00e3o e foram aproveitados pela m\u00eddia, que \u00e9 c\u00famplice do procedimento pol\u00edtico que aconteceu. N\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que teremos esse problema enquanto a comunica\u00e7\u00e3o social no Brasil for completamente cartelizada nas m\u00e3os de uma d\u00fazia de fam\u00edlias que det\u00eam a propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Enquanto prevalecer isso ser\u00e1 poss\u00edvel esse tipo de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os interesses midi\u00e1ticos s\u00e3o claros, mas n\u00e3o s\u00e3o os principais. E os poderes econ\u00f4micos e pol\u00edticos por tr\u00e1s?<\/strong><\/p>\n

A m\u00eddia participou intensamente e tem tamb\u00e9m seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos, que n\u00e3o por acaso coincidem perfeitamente com todo o programa economicamente reacion\u00e1rio do atual governo. Basta voc\u00ea ver a reforma da previd\u00eancia, a reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a reforma do ensino m\u00e9dio no sentido conservador atrasando o processo pedag\u00f3gico e tudo mais. A imprensa fez a campanha e continua fazendo.<\/p>\n

Essas fam\u00edlias e seus servi\u00e7ais det\u00eam o monop\u00f3lio da informa\u00e7\u00e3o e da cr\u00f4nica, apesar do notici\u00e1rio consistir quase todo em propaganda e do coment\u00e1rio ser quase sempre ideologia; eles criam desejos e expectativas mas criam tamb\u00e9m os fatos que os satisfariam, precisamente para que aconte\u00e7am; escolhem aquilo que deve ser noticiado e aquilo que deve ser ocultado; destilarias de \u00f3dios e preconceitos, eles pretendem ser simultaneamente paladinos da moral e porta-vozes do mercado. Quando se trata de r\u00e1dio ou TV, s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas a servi\u00e7o em tempo integral dos interesses dos concession\u00e1rios e n\u00e3o do p\u00fablico.<\/p>\n

A crise que vivemos tem origem basicamente na investiga\u00e7\u00e3o espetaculosa e direcionada de modelos viciosos de financiamento de campanhas eleitorais. \u00c9 significativo e chocante que, sendo o destino final dos recursos despendidos em campanhas eleitorais a publicidade e comunica\u00e7\u00e3o social, os personagens desse complexo econ\u00f4mico \u2013 ag\u00eancias de publicidade e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00f3 excepcionalmente e secundariamente s\u00e3o criminalizados. Afinal, os admiradores da t\u00e9cnica \u201cfollow the money\u201d deveriam explicar porque raz\u00e3o o dinheiro n\u00e3o \u00e9 seguido at\u00e9 o seu destino final.<\/p>\n

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\"20170313_112122\"<\/p>\n

\u201cTemos um presidente do s\u00e9culo XIX\u201d, critica o advogado<\/em><\/p>\n<\/div>\n

O preocupante \u00e9 que nesse modelo (de impeachment) o poder midi\u00e1tico soberanamente d\u00e1 as cartas: o instituto de pesquisa constata a impopularidade; as ag\u00eancias de publicidade organizam suas campanhas e est\u00e1 quase tudo feito. Sim, a pequena contribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, de joelhos perante a m\u00eddia, ser\u00e1 apenas destravar a l\u00e2mina da guilhotina. O mercado comandou a Rep\u00fablica.<\/p>\n

Voc\u00ea acha que em fun\u00e7\u00e3o do que ocorreu e devido \u00e0 instabilidade pol\u00edtica que tende a piorar abre algum precedente jur\u00eddico que possa fechar o regime? Tem algum sinal nesse sentido?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o abre nenhum precedente, porque \u00e9 um julgamento t\u00e3o peculiar, \u00fanico, que ficar\u00e1 como um epis\u00f3dio isolado. Essa instabilidade pol\u00edtica \u00e9 decorr\u00eancia da artificialidade do impeachment, ent\u00e3o o Michel Temer vai carregar at\u00e9 o \u00faltimo dia dele um d\u00e9ficit de legitimidade. At\u00e9 na v\u00e9spera dele passar o cargo ao sucessor ter\u00e1 algu\u00e9m gritando Fora Temer na sess\u00e3o de transmiss\u00e3o. E se houve abuso de poder econ\u00f4mico daquela chapa, ele tinha que dan\u00e7ar. Est\u00e1 sendo apurado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ent\u00e3o se houve ele est\u00e1 absolutamente no mesmo barco. Provavelmente pela largu\u00edssima experi\u00eancia com essas pr\u00e1ticas viciosas, e que tem nisso tamb\u00e9m um artif\u00edcio: passaram a ser criminalizadas a partir de certo momento.<\/p>\n

As pr\u00e1ticas de financiamento eleitoral sempre foram viciosas, houve com o FHC e nos tempos de Collor era exatamente o problema com uma sobra de contribui\u00e7\u00e3o de campanha. S\u00f3 que n\u00e3o foi feito como est\u00e1 sendo agora uma auditoria de onde provinham aqueles recursos, e ningu\u00e9m imaginava tamb\u00e9m que havia um esquem\u00e3o desse porte. Mas quando digo ningu\u00e9m n\u00e3o excluo a classe pol\u00edtica tamb\u00e9m, que est\u00e1 sempre demonizada pela anti pol\u00edtica. Porque o fascismo explora a anti pol\u00edtica. S\u00f3 que est\u00e3o falando de alguns problemas verdadeiros, ainda que numa perspectiva sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de futuro. O nazismo cresceu em cima de insatisfa\u00e7\u00f5es reais.<\/p>\n

Desde as mobiliza\u00e7\u00f5es de 2013 com as manifesta\u00e7\u00f5es h\u00e1 um escancaramento de uma narrativa de \u00f3dio e intoler\u00e2ncia, e o Bolsonaro que representa ampla parte desse setor est\u00e1 com milhares de votos. S\u00e3o sinais de que as coisas podem ficar feias nos pr\u00f3ximos anos, inclusive nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Pode ficar mais feio do que est\u00e1, mas j\u00e1 est\u00e1 bastante feio. Voc\u00ea viu as declara\u00e7\u00f5es do presidente no dia da mulher? O que \u00e9 isso?! Temos um presidente do s\u00e9culo XIX, porque aquele \u00e9 um estatuto da mulher brasileira no imp\u00e9rio. Se voc\u00ea pegar um autor civilista da \u00e9poca, Trigo de Loureiro, voc\u00ea ver\u00e1 que o poder marital em seu livro \u00e9 puro Michel Temer. Ent\u00e3o j\u00e1 estamos numa situa\u00e7\u00e3o grave, mas h\u00e1 uma coisa um pouco mundial tamb\u00e9m. Olha o que aconteceu nos EUA, Inglaterra e pode acontecer na Fran\u00e7a. A direita se remexeu, conseguiu beber um pouco mais de sangue e est\u00e1 vindo como os vampiros. Quem sabe a crise do capitalismo vai se dar precisamente nessa reg\u00eancia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Bolsonaro, acho muito dif\u00edcil que as for\u00e7as pol\u00edticas que deram sustenta\u00e7\u00e3o e ainda olham com alguma compreens\u00e3o a nossa ditadura se sintam representados por ele. Porque n\u00e3o s\u00e3o todos essa grossura, seria um erro enorme comparar Bolsonaro com Golbery e outros intelectuais que participaram daquilo. As for\u00e7as armadas t\u00eam seus intelectuais, alguns at\u00e9 de esquerda como foi o caso do Nelson Werneck Sodr\u00e9. Mesmo pela direita voc\u00ea tem muitos intelectuais que t\u00eam uma reflex\u00e3o sobre a na\u00e7\u00e3o brasileira, sua hist\u00f3ria e destino. N\u00e3o acredito que essas pessoas se sintam representadas no Bolsonaro, na sua grossura e rudeza meio nazista. Os verdadeiros intelectuais das For\u00e7as Armadas sabem que nem sempre a vaca que eles seguraram foi ordenhada republicanamente, ent\u00e3o a candidatura Bolsonaro cresce no \u201cescuta z\u00e9 ningu\u00e9m\u201d, numa coisa bem fascista. Vamos ter que fazer uma reforma pol\u00edtica, est\u00e1 claro que h\u00e1 um desequil\u00edbrio entre os poderes. O judici\u00e1rio, por exemplo, est\u00e1 legislando. E o legislativo, que \u00e9 um grande poder, est\u00e1 s\u00f3 no estere\u00f3tipo. Claro que foi o culpado, mas a educa\u00e7\u00e3o civil ministrada pela m\u00eddia resulta nas escolhas eleitorais.<\/p>\n

Mas como se d\u00e1 uma reforma pol\u00edtica, que a Dilma mesmo tentou, com um Congresso conservador como esse? Eles n\u00e3o t\u00eam interesse em mudar as suas pr\u00f3prias regras.<\/strong><\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o eles achavam que iam dispensar a Dilma e tudo ia continuar muito bem, mas n\u00e3o foi assim que a coisa se deu. Olha a discuss\u00e3o nesse momento, que est\u00e1 rachando os partidos: uma contribui\u00e7\u00e3o que uma empresa estabelecida e autorizada, cheia de alvar\u00e1s e, portanto, fiscaliz\u00e1vel faz uma doa\u00e7\u00e3o a voc\u00ea e imaginar que isso pode ser ind\u00edcio porque voc\u00ea est\u00e1 num inqu\u00e9rito\u2026 Sinceramente, acho muito equivocada a decis\u00e3o orientada pelo ministro Fachin. Nesse ponto concordo juridicamente com o Gilmar Mendes, de quem devo discordar politicamente em quase tudo. Achei que ele foi corajoso, porque mais de uma vez foi contra a opini\u00e3o da m\u00eddia. Isto para mim faz a primeira qualidade de um juiz, n\u00e3o se subordinar a ela.<\/p>\n

\n

\""Isto<\/p>\n

\u201cIsto para mim faz a primeira qualidade de um juiz, n\u00e3o se subordinar a m\u00eddia\u201d, disse<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Ela influi massivamente na opini\u00e3o p\u00fablica, inclusive vazando grava\u00e7\u00f5es que sequer chegaram \u00e0 pol\u00edcia ou foram analisadas.<\/strong><\/p>\n

O problema \u00e9 essa coloca\u00e7\u00e3o do sistema penal em tudo, o poder que lhe est\u00e1 sendo concedido\u2026 O fascismo avan\u00e7a pelo sistema penal, a reivindica\u00e7\u00e3o de autonomia funcional para a pol\u00edcia \u00e9 uma coisa autorit\u00e1ria, antidemocr\u00e1tica. \u00c9 um absurdo, tem que ter metas. Olha para todas as fotografias no s\u00e9culo XX, s\u00f3 no fascismo \u00e9 assim: como o sistema penal est\u00e1 no meio de tudo foi assim na It\u00e1lia fascista, na Alemanha nazista e at\u00e9 mesmo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica num certo momento. Todas as ditaduras latinoamericanas em nome da seguran\u00e7a nacional, enfim, n\u00f3s sabemos o que \u00e9. Quando o sistema penal tem um protagonismo muito grande, o fascismo cresce atrav\u00e9s dele.<\/p>\n

Vejo um abandono de uns padr\u00f5es. Por exemplo: no judici\u00e1rio sempre foi comum a considera\u00e7\u00e3o de que frequentemente a esposa ou companheira do autor de um crime foi colocada numa sociedade comercial, porque para voc\u00ea fazer uma sociedade tem que ter dois s\u00f3cios, ent\u00e3o muitas vezes usam familiares. Sempre os tribunais, inclusive o Supremo Tribunal Federal, teve grande sensibilidade para isso. D\u00e1 para colocar na carroceria de um caminh\u00e3o os ac\u00f3rd\u00e3os do STF, dos Tribunais de Justi\u00e7a dos estados, que compreendem que a mulher ou o filho foi colocado ali detentor de uma porcentagem s\u00f3 para fazer sociedade. E na hora de julgar isso est\u00e1 advertido. Criminalizar familiares da pessoa acontece quando o dispositivo dela\u00e7\u00e3o premiada passa a ser utilizado. Assim j\u00e1 come\u00e7a a parecer tortura, o abandono daqueles paradigmas jurisprudenciais anteriores.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m um abuso de pris\u00f5es provis\u00f3rias, porque numa democracia a princ\u00edpio voc\u00ea responde em liberdade. A pena s\u00f3 \u00e9 executada, como disseram os constituintes em 1988, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria. Mas o Supremo corrigiu a Constitui\u00e7\u00e3o, da qual ele deveria ser o guardi\u00e3o. Ele n\u00e3o tem o direito de questionar os constituintes, mas isso aconteceu h\u00e1 meses atr\u00e1s. Na Constitui\u00e7\u00e3o dizia que ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado sen\u00e3o ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria, e o Supremo se reuniu e alguns ministros falaram em nome da sociedade. Como pode falar em nome da sociedade um ministro que nunca teve um voto? Nunca representou o povo, ele est\u00e1 ali numa relevant\u00edssima miss\u00e3o, que deve ser cercada do maior respeito, mas n\u00e3o est\u00e1 legitimado para falar em nome da sociedade. Falam em nome da sociedade os representantes do povo que foram eleitos. Pode ser o mais virtuoso dos ministros do Supremo e o mais imbecil dos parlamentares, mas tem essa diferen\u00e7a. E em nome da sociedade retificaram a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, que tinha sido outorgada aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil pelos representantes leg\u00edtimos do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional Constituinte. O guardi\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o fez um retrocesso, e retrocedeu a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia para a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Em paralelo a esse processo pol\u00edtico, econ\u00f4mico e jur\u00eddico de c\u00fapula, ocorreram alguns problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica na base da sociedade. Rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios, greves das pol\u00edcias e o aumento da viol\u00eancia. Como voc\u00ea enxerga o processo social nessa conjuntura?<\/strong><\/p>\n

\n

\""Encasquetou-se<\/p>\n

\u201cEncasquetou-se no bo\u00e7al coletivo brasileiro que com pena se resolve\u201d, afirmou<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Estamos pagando o pre\u00e7o do direito penal simb\u00f3lico, que \u00e9 um grande recurso pol\u00edtico no Brasil. Toda vez que tem uma transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica o sistema penal se adapta. Na transi\u00e7\u00e3o do feudalismo, por exemplo, para a explora\u00e7\u00e3o capitalista da terra houve uma mudan\u00e7a no sistema penal. Na Inglaterra ocorreu um grande cercamento, e o cultivo feudal foi substitu\u00eddo pela cria\u00e7\u00e3o de ovelhas. Para voc\u00ea explorar no modelo trienal precisa de 100 camponeses e para voc\u00ea criar as ovelhas precisa de seis, ou seja, 94 est\u00e3o desempregados. Isso aconteceu tamb\u00e9m na transi\u00e7\u00e3o para esse novo capitalismo v\u00eddeo financeiro transnacional na crise do capitalismo industrial. Henrique VIII enforcou mais de 70 mil ladr\u00f5ezinhos, e aqui come\u00e7amos a prender os desempregados da nova economia. Muitos empregos n\u00e3o existem mais, e isso acompanha o processo hist\u00f3rico. Com a nossa incompreens\u00e3o come\u00e7amos a prender e tudo se solucionar com a pris\u00e3o, encasquetou-se no bo\u00e7al coletivo brasileiro que com pena se resolve. Ent\u00e3o fizemos o maior encarceramento e chegamos no top quatro mundial. Estamos na lideran\u00e7a na quantidade por tempo, mas os tribunais americanos j\u00e1 perceberam e est\u00e3o mandando desencarcerar. Na Calif\u00f3rnia houve uma ordem que foi mantida pela Corte Suprema para diminuir o efetivo encarcerado, mas n\u00f3s continuamos prendendo.<\/p>\n

N\u00e3o existe pris\u00e3o boa, a pris\u00e3o \u00e9 uma pena moderna. N\u00e3o houve na antiguidade nem na idade m\u00e9dia, salvo j\u00e1 na baixa idade m\u00e9dia com a pris\u00e3o can\u00f4nica que j\u00e1 era terr\u00edvel. Ent\u00e3o a pris\u00e3o \u00e9 produto do capitalismo industrial, por isso \u00e9 t\u00e3o parecida com uma f\u00e1brica. Na criminaliza\u00e7\u00e3o da greve e da vadiagem voc\u00ea tem todo o esquema dos sistemas penais do capitalismo industrial. Agora estamos prendendo porque todo mundo acha que tem que prender. A Lei de Drogas que o PT fez para melhorar piorou. Continuou prendendo, tivemos um super encarceramento. Dizem \u201cvamos parar tudo para criar mais penas\u201d, mas precisamos \u00e9 diminuir porque temos muita gente presa.<\/p>\n

Esses fen\u00f4menos mais recentes traduzem, ent\u00e3o, esse cen\u00e1rio constru\u00eddo nos \u00faltimos anos?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma viol\u00eancia social, mas com o super encarceramento o ambiente piora ainda mais e isso faz parte de uma economia. O teu advers\u00e1rio \u00e9 a ind\u00fastria do controle do crime, que j\u00e1 chegou na hospedaria punitiva aqui tamb\u00e9m. As penitenci\u00e1rias privadas s\u00e3o um peda\u00e7o da ind\u00fastria do controle do crime, e para isso tem que ter jornalistas querendo p\u00e2nico, professores de direito penal dizendo que o crime \u00e9 o principal mal, todo um ambiente. S\u00e3o os facilitadores da ind\u00fastria do controle do crime.<\/p>\n

E no Rio de Janeiro especificamente, como voc\u00ea v\u00ea esse tema?<\/strong><\/p>\n

Agora ficou claro para todos que a UPP foi um grande fracasso, porque foi muito dif\u00edcil enxergar isso. Particularmente nalguns setores da m\u00eddia, que participaram tanto. Para n\u00f3s do Instituto de Criminologia do Rio sem surpresa: desde o primeiro momento falamos que seria um fracasso.<\/p>\n

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