{"id":3222,"date":"2017-03-09T12:28:21","date_gmt":"2017-03-09T15:28:21","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3222"},"modified":"2017-03-07T18:31:11","modified_gmt":"2017-03-07T21:31:11","slug":"judiciario-bloqueia-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/03\/09\/judiciario-bloqueia-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"\u201cJudici\u00e1rio bloqueia Direito \u00e0 Cidade\u201d"},"content":{"rendered":"

Erm\u00ednia Maricato<\/strong> –\u00a0Urbanista conta como ju\u00edzes, sob influ\u00eancia do capital imobili\u00e1rio, fazem vistas grossas a abusos, descumprem as leis e zombam da garantia constitucional a moradia digna<\/p>\n

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A crise habitacional no Brasil \u00e9 ao mesmo tempo ir\u00f4nica e tr\u00e1gica, define a urbanista Erminia Maricato. Isso porque o avan\u00e7ado arcabou\u00e7o legal existente no Pa\u00eds voltado para as quest\u00f5es urbanas \u00e9 t\u00e3o reconhecido e prestigiado no mundo quanto ignorado em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\u201cToda essa legisla\u00e7\u00e3o se aplica a uma parte da cidade, que \u00e9 a vis\u00edvel, a da elite. H\u00e1 2 milh\u00f5es de pessoas nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, s\u00f3 na metr\u00f3pole paulistana, morando ilegalmente e pondo em risco\u00a0nossas reservas de \u00e1gua. Como o Judici\u00e1rio, o Executivo e o Legislativo trabalham com essa realidade? Fechando os olhos\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n

Maricato \u00e9 professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo, foi secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano da ex-prefeita de S\u00e3o Paulo Luiza Erundina e Secret\u00e1ria Executiva do Minist\u00e9rio das Cidades do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cN\u00e3o h\u00e1 apetite das prefeituras para aplicar a legisla\u00e7\u00e3o porque o poder local, as c\u00e2maras municipais e os prefeitos s\u00e3o muito comprometidos com o capital imobili\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Revista Brasileiros \u2013 Qual o tamanho da crise habitacional no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Erm\u00ednia Maricato \u2013<\/strong> A nossa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ir\u00f4nica e tr\u00e1gica ao mesmo tempo. Temos um arcabou\u00e7o legal no Brasil dos mais avan\u00e7ados no mundo se considerarmos a quest\u00e3o urbana. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00f3s tivemos uma s\u00e9rie de leis que foram aprovadas, das quais uma das mais importantes \u00e9 o Estatuto da Cidade, de 2001.<\/p>\n

Depois v\u00eam a Lei do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Interesse Social, de 2005, e a Lei de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, muito importante porque tem problemas que n\u00e3o est\u00e3o dentro de apenas um munic\u00edpio, s\u00e3o intermunicipais. Serve para resolver problema de bacia hidrogr\u00e1fica, quest\u00f5es ambientais, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n

Em 2007 tem a Lei Federal do Saneamento, que institui um novo marco regulat\u00f3rio. Depois temos a Lei da Mobilidade Urbana, que \u00e9 um problema ser\u00edssimo no Brasil. E tamb\u00e9m tem a Lei dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. Aparece mais recentemente o Estatuto da Metr\u00f3pole, outra lei fundamental.<\/p>\n

As nossas metr\u00f3poles s\u00e3o a fotografia do desgoverno. Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 39 munic\u00edpios. Mas, em geral, a m\u00eddia trabalha como se a metr\u00f3pole fosse o que h\u00e1 entre os rios Tiet\u00ea e Pinheiros. O resto n\u00e3o existe. Nessa \u00e1rea voc\u00ea tem 70% do emprego. S\u00f3 que a metr\u00f3pole \u00e9 gigantesca, uma das maiores do mundo. Justamente por morar distante e mal, o tempo m\u00e9dio de viagem das pessoas na metr\u00f3pole \u00e9 de mais de 2 horas e 40 minutos. As pessoas n\u00e3o t\u00eam ideia do que \u00e9 o trabalhador se deslocar nessa metr\u00f3pole.<\/p>\n

O mundo inteiro admira o arcabou\u00e7o legal brasileiro. N\u00f3s tivemos honrarias na ONU por causa disso, j\u00e1 fui fazer consultoria em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Mas no Brasil isso n\u00e3o se aplica. O Judici\u00e1rio desconhece esse quadro. A produ\u00e7\u00e3o da cidade \u00e9 absolutamente atrasada, edif\u00edcios, ruas, infraestrutura. Temos ra\u00edzes nessa produ\u00e7\u00e3o da cidade que vem l\u00e1 do pa\u00eds escravista, olig\u00e1rquico e toda essa legisla\u00e7\u00e3o se aplica a uma parte da cidade, que \u00e9 a vis\u00edvel, a da elite. A Lei de Zoneamento, por exemplo.<\/p>\n

Apesar disso tudo, temos 2 milh\u00f5es de pessoas nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, s\u00f3 na metr\u00f3pole paulistana, morando ilegalmente. Como o Judici\u00e1rio, o Executivo e o Legislativo trabalham com essa realidade? Fechando os olhos.<\/p>\n

Por que fecham os olhos?<\/strong><\/p>\n

Eu j\u00e1 estive em governos duas vezes, na gest\u00e3o da Luiza Erundina, ex-prefeita de S\u00e3o Paulo, e depois na transi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para Lula, para criar o Minist\u00e9rio das Cidades. Voc\u00ea encontra barreiras na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, de uma elite que n\u00e3o quer perder os privil\u00e9gios, um mercado imobili\u00e1rio altamente exclusivo, especulativo e restrito a uma minoria. Mas voc\u00ea tem tamb\u00e9m uma universidade, um Minist\u00e9rio P\u00fablico e um Judici\u00e1rio que trabalham com uma fic\u00e7\u00e3o, n\u00e3o com a cidade real.\u00a0Quando voc\u00ea tenta aplicar a lei, h\u00e1 uma resist\u00eancia na sociedade como um todo, na m\u00eddia, no mercado. Ent\u00e3o voc\u00ea tem uma interpreta\u00e7\u00e3o da realidade que \u00e9 profundamente ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Se h\u00e1 uma ocupa\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio no centro da cidade, vazio h\u00e1 10 anos, juntando barata e rato, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, com o Estatuto da Cidade e com os Planos Diretores, esse pr\u00e9dio n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social. Em volta dele tem asfalto, oferta de emprego, universidade, transporte, ele se beneficia de um investimento feito por todo mundo. Ele vai subindo de valor, mas fica l\u00e1 vazio.<\/p>\n

O Estatuto da Cidade regulamentou a fun\u00e7\u00e3o social. Dois munic\u00edpios no Brasil aplicaram a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. N\u00e3o lembro dos dados do \u00faltimo censo, mas h\u00e1 uns 20 anos, eram 400 mil im\u00f3veis vazios na cidade de S\u00e3o Paulo. Desses, grande parte fica na regi\u00e3o mais central. Onde a cidade mais cresce? Nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o a mananciais ao sul e na franja da Cantareira ao norte. Ou seja, onde \u00e9 inadequado a cidade crescer, ela est\u00e1 crescendo. Onde \u00e9 adequado ela se adensar, voc\u00ea tem im\u00f3veis vazios esperando oportunidades de investimento.<\/p>\n

A quem cabe aplicar a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade?<\/strong><\/p>\n

De acordo com a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, esse poder estaria nos munic\u00edpios.<\/p>\n

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Remo\u00e7\u00e3o de 600 fam\u00edlias na ocupa\u00e7\u00e3o do Jardim Colonial<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Houve algum avan\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/strong><\/p>\n

O Estatuto da Cidade determina que a propriedade privada tem de cumprir a fun\u00e7\u00e3o social. Mas quem vai dizer o que \u00e9 isso? \u00c9 um buraco na lei, mas \u00e9 o Plano Diretor. Todo Plano Diretor no Brasil fala o que \u00e9 isso.<\/p>\n

Outra coisa \u00e9 apontar as propriedades que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social. A\u00ed come\u00e7amos a mexer no interesse dos propriet\u00e1rios. Fernando Haddad come\u00e7ou a mapear e informar os propriet\u00e1rios. O Estatuto da Cidade exige que os propriet\u00e1rios sejam informados porque d\u00e1 a eles a oportunidade de ocupar os im\u00f3veis vazios. O im\u00f3vel que n\u00e3o cumprir a fun\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 submetido a tr\u00eas\u00a0condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Primeiro, a urbaniza\u00e7\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. O propriet\u00e1rio ter\u00e1 tantos anos para botar isso na roda, lotear, fazer um empreendimento habitacional ou outro tipo de empreendimento. A\u00ed, se n\u00e3o fizer, ser\u00e1 submetido ao IPTU progressivo, ser\u00e1 penalizado com o aumento do IPTU. Se a pessoa mesmo assim n\u00e3o fizer nada, ela pode ser desapropriada com t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica. Dois munic\u00edpios do Brasil fizeram esse percurso. N\u00e3o h\u00e1 apetite das prefeituras para aplicar a legisla\u00e7\u00e3o porque o poder local, as c\u00e2maras municipais e os prefeitos s\u00e3o muito comprometidos com o capital imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Tivemos um momento em que parecia que \u00edamos a algum lugar, em meados dos anos 90. Era o come\u00e7o do PT, a luta contra a ditadura, Brizola, o PT gerou uma s\u00e9rie de prefeitos\u2026 O programa mais festejado desse ciclo virtuoso foi o or\u00e7amento participativo, democracia direta na discuss\u00e3o do or\u00e7amento. Se a gente tivesse continuado com isso, a gente tinha mudado o Pa\u00eds! O assalto ao or\u00e7amento p\u00fablico, nos tr\u00eas n\u00edveis, \u00e9 b\u00e1rbaro. Por que a PEC 55 foi aprovada? Porque n\u00e3o conseguimos diminuir o assalto dos interesses financeiros em cima do or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Quando Lula entrou, a gente criou o Minist\u00e9rio das Cidades e houve um decl\u00ednio da condi\u00e7\u00e3o de vida urbana. A minha tese \u00e9 a de que, com o Lula, voltou o investimento federal nas cidades. E na hora em que o dinheiro apareceu, os movimentos sociais perderam espa\u00e7o. O dinheiro apareceu e os capitais tomaram comando sobre a cidade. Enquanto n\u00e3o tinha dinheiro, a gente tinha democracia urbana e experi\u00eancias avan\u00e7adas, como urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, os CEUs. Imagina o que significa pegar um edif\u00edcio de alta qualidade e botar num lugar extremamente pobre, irregular, sem infraestrutura. Essas periferias ilegais s\u00e3o uma verdadeira fonte da viol\u00eancia, n\u00e3o t\u00eam lei.<\/p>\n

Todo o or\u00e7amento foi feito drenado para algumas pol\u00edticas orientadas pelo interesse de capitais. Isso foi muito not\u00e1vel nos megaeventos, nas obras urbanas do PAC 2. O PAC 1 ainda conservava uma virtuosidade desse ciclo que eu estou falando.<\/p>\n

O Minha Casa Minha Vida desandou mesmo. N\u00e3o que n\u00e3o seja importante voc\u00ea pegar um recurso e investir para a constru\u00e7\u00e3o massiva de moradia. Mas essa produ\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o de 2% or\u00e7amento, foi orientada pelo mercado. E ela n\u00e3o enfrentou o que \u00e9 o n\u00f3 do problema habitacional, que \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. O Minha Casa Minha Vida jogou o conjunto dos pobres para fora da cidade. A mesma coisa que a ditadura fazia. Ent\u00e3o 2% do or\u00e7amento foi aplicado em um projeto chamado Minha Casa Minha Vida Entidades, com movimentos de moradia e assist\u00eancia t\u00e9cnica de engenheiros, arquitetos, advogados e assistentes sociais. Chegaram a projetos magn\u00edficos.<\/p>\n

A Dilma Rousseff tem uma cabe\u00e7a muito desenvolvimentista. Esse pessoal dificilmente enxerga uma cidade. Os metr\u00f4s em constru\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, por exemplo. Todos eles seguem uma l\u00f3gica ditada pelo mercado imobili\u00e1rio. Quase todos v\u00e3o para aeroportos. Tem mulher que deixa crian\u00e7a sozinha e passa 4 horas por dia nos transportes. Foi por a\u00ed que se tra\u00e7ou o desenho desses metr\u00f4s? N\u00e3o. Foi pelos interesses do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

A cabe\u00e7a dos desenvolvimentistas \u00e9 assim: precisamos investir para o Pa\u00eds crescer e criar emprego. \u00c9 menos pior que o ultraliberalismo do governo Temer, porque pelo menos se investe. Mas eles n\u00e3o percebem que o desenho da linha que essa grande obra vai criar marca a cidade, as rela\u00e7\u00f5es sociais na cidade, acrescenta renda e valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s terras que ela est\u00e1 atravessando. Aqui em S\u00e3o Paulo conseguimos barrar uma obra absurda: a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Urbana \u00c1gua Espraiada.<\/p>\n

Na \u00e9poca do Kassab, o pessoal deitou e rolou. As empreiteiras inventaram obras, criaram. O projeto do t\u00fanel come\u00e7ou com 500 metros e terminou com 3 quilometros. O or\u00e7amento era 50% do or\u00e7amento de sa\u00fade. O t\u00fanel supostamente seria pago pela arrecada\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o urbana, mas o pessoal tomou cuidado quando fez a lei: se n\u00e3o houvesse recursos suficientes, o t\u00fanel seria pago com recursos do munic\u00edpio. O dinheiro para esse t\u00fanel ia sair da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o urbana. \u00c9 jogo pesado. E tem um detalhe: s\u00f3 passa autom\u00f3vel pelo t\u00fanel, n\u00e3o podia passar transporte coletivo. A\u00ed reunimos doutores e mestres da USP que ainda t\u00eam algum prest\u00edgio e fizemos um abaixo-assinado dizendo que era ilegal, porque a prioridade segundo nosso Plano Diretor \u00e9 o transporte coletivo. Como gastar mais de um 1 bilh\u00e3o de reais para fazer um t\u00fanel que n\u00e3o serve ao transporte coletivo? Barramos no in\u00edcio do governo Haddad. O Kassab deixou esse t\u00fanel licitado.<\/p>\n

A principal quest\u00e3o para resolver a crise \u00e9 aplicar a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade?<\/strong><\/p>\n

Exato. Mas tem um problema, que \u00e9 esclarecer o que \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade na lei. Tem ju\u00edzes definindo a fun\u00e7\u00e3o social pr\u00f3-interesse do propriet\u00e1rio privado. N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o social, a\u00ed \u00e9 individual. Mas eu n\u00e3o acredito mais em lei. Acho uma besteira definir as coisas em lei. Elas s\u00e3o aplicadas de acordo com as circunst\u00e2ncias do Brasil.<\/p>\n

E qual o caminho, ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A luta social. N\u00e3o estou falando de guerra, viol\u00eancia, mas de luta social. Por exemplo, para informar a sociedade a realidade das cidades. Por que voc\u00ea tem 2 milh\u00f5es de pessoas em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o a mananciais, pondo em risco a reserva de \u00e1gua que n\u00f3s temos? Que ironia, veja. O Estado e a sociedade admitem que os pobres ocupem a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o a mananciais. Os pobres n\u00e3o evaporam, se eles n\u00e3o ocuparem aquilo, precisam de outro lugar. Admite-se porque aquele lugar n\u00e3o interessa ao mercado. Aquela \u00e1rea \u00e9 proibida de ser ocupada com densidade. Por ser proibida ao mercado, ela sobra para os pobres.<\/p>\n

O que esperar do governo Temer com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas habitacionais?<\/strong><\/p>\n

A\u00ed \u00e9 barb\u00e1rie, n\u00e9. O FHC fez algumas pol\u00edticas compensat\u00f3rias, mas realmente n\u00e3o tinha investimento. Lula voltou a investir. Assumiu um pouco do welfare state<\/em>, o Estado que faz pol\u00edticas sociais, para crescimento, assumiu o desenvolvimentismo. Qual o principal erro do desenvolvimentismo, principalmente a partir da crise de 2008? Na cabe\u00e7a da Dilma \u00e9 pensar que n\u00e3o podemos aceitar a recess\u00e3o. Lan\u00e7ou o Minha Casa Minha Vida, liberou desonera\u00e7\u00f5es para v\u00e1rios setores da ind\u00fastria, como a de autom\u00f3veis, e um programa fort\u00edssimo de constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o. Sem enfrentar o problema fundi\u00e1rio. Isso n\u00e3o existe para os desenvolvimentistas, n\u00e3o enxergam que quando voc\u00ea joga dinheiro na produ\u00e7\u00e3o de moradia, voc\u00ea aumenta o pre\u00e7o da terra. As nossas cidades acabam aumentando o c\u00edrculo da periferia por causa do aumento do pre\u00e7o da terra. N\u00e3o enfrentou a quest\u00e3o imobili\u00e1ria. O\u00a0 maior erro foi apostar muito na ind\u00fastria automobil\u00edstica. Durante o lulismo, de 2003 a 2012, as cidades dobraram o numero de autom\u00f3veis. Onde os munic\u00edpios mais gastam dinheiro? Na circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel.<\/p>\n

E quais mudan\u00e7as devem vir com o governo Temer?<\/strong><\/p>\n

Agora n\u00e3o tem dinheiro para nada. E agora \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o. Eu tenho uma certa idade, estudo as cidades desde 1971, acompanhei o desenvolvimentismo da ditadura, d\u00e9cada de 70, o impacto do choque do petr\u00f3leo e a queda do crescimento econ\u00f4mico na virada dos anos 80. Eu fazia trabalho de base com a Igreja Cat\u00f3lica, vi o que foi a viol\u00eancia aumentar na periferia a um ponto que, depois de 8 anos, eu n\u00e3o trabalhava mais \u00e0 noite. Comecei a ver o que \u00e9 a mortandade de jovens na periferia. O que vamos ver daqui para frente, nas periferias das cidades, \u00e9 esse ovo da serpente que est\u00e1 a\u00ed, que j\u00e1 est\u00e1 gerando serpente: o crime organizado cresce e domina as periferias. A viol\u00eancia, a falta de perspectiva, ela est\u00e1 chegando.<\/p>\n

A gest\u00e3o Haddad trouxe avan\u00e7os na quest\u00e3o habitacional?<\/strong><\/p>\n

Durante a gest\u00e3o Fernando Haddad houve avan\u00e7os em v\u00e1rias \u00e1reas, significativos, inovadores. Na quest\u00e3o da mobilidade ele foi de uma coragem imensa. Na agroecologia urbana, seguran\u00e7a alimentar, agricultura urbana, e \u00e9 um neg\u00f3cio no qual precisamos apostar, o \u00fanico jeito de salvar os mananciais. Isso foi maravilhoso. Com a Habita\u00e7\u00e3o aconteceu o seguinte: durante tr\u00eas anos ficou uma indica\u00e7\u00e3o do Paulo Maluf na Secretaria. Era um professor da Poli, digno e honesto, mas n\u00e3o foi a pol\u00edtica do ciclo virtuoso que eu apontei. Com a potencialidade dos movimentos sociais, fazer casas de boa qualidade, de constru\u00e7\u00e3o, de arquitetura e baixo pre\u00e7o. Isso s\u00f3 aconteceu no \u00faltimo ano, quando entrou Jo\u00e3o Whitaker, da FAU-USP. Ele conhece muito do assunto e em um ano ele fez dois. Tudo o que era necess\u00e1rio de terra para novos empreendimentos foi desapropriado, alguns conjuntos iniciados, e outros est\u00e3o em andamento. Se tivesse ficado quatro\u00a0anos, ter\u00edamos outro resultado. Mas habita\u00e7\u00e3o \u00e9 mobilidade tamb\u00e9m. Ningu\u00e9m mora na casa, mora na cidade, algo que o Minha Casa Minha Vida ignorou.<\/p>\n

E de Jo\u00e3o D\u00f3ria, o que podemos esperar?<\/strong><\/p>\n

Eu acho que o D\u00f3ria representa uma elite que n\u00e3o tem a menor ideia do que \u00e9 a cidade de S\u00e3o Paulo, que vive numa ilha. E n\u00e3o \u00e9 uma coisa muito escandalosa porque a m\u00eddia toda e organismos p\u00fablicos trabalham com essa ilha da fantasia tamb\u00e9m. Temos uma abund\u00e2ncia de leis detalhistas e uma ilegalidade abundante tamb\u00e9m. \u00c9 muito dial\u00e9tico trabalhar com essas coisas. O c\u00f3digo de obras e edifica\u00e7\u00f5es diz como se ergue uma casa, a lei de parcelamento do solo, a lei de zoneamento diz como ocupar e com que uso, qual o afastamento lateral, frontal, de fundo, e nada disso vale para uma parte da cidade. Uma parte significativa. No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo estamos falando de um quarto da popula\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 de que essa elite trabalha com uma fic\u00e7\u00e3o. E eu acho que vai depender da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Se as coisas est\u00e3o calmas, voc\u00ea pode trabalhar com essa fic\u00e7\u00e3o. A gente passa quatro\u00a0anos no faz de conta. Veste a fantasia de gari, pode vestir de outras coisas e a coisa n\u00e3o explode. Mas como vamos entrar num aprofundamento do desemprego, n\u00e3o vai ser f\u00e1cil.<\/p>\n

A senhora soube da pris\u00e3o do Guilherme Boulos, do MTST<\/a>, na reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma ocupa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Mateus?<\/strong><\/p>\n

Esse tipo de coisa vai se ampliar. N\u00e3o tenha a menor d\u00favida, por causa do desemprego\u2026 Quando a Erundina assumiu, a gente estava vivendo uma super depress\u00e3o e o povo ocupando onde podia. O povo n\u00e3o evapora, gente! O pessoal precisa morar em algum lugar. A\u00ed vai para beira de c\u00f3rrego, Serra do Mar, desmata, \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de mananciais. Isso n\u00e3o mexe com o interesse do mercado.<\/p>\n

As reintegra\u00e7\u00f5es de posse ocorrem da maneira como deveriam?<\/strong><\/p>\n

Claro que n\u00e3o! Existe juiz com sensibilidade, mas \u00e9 raro. Eu j\u00e1 falei isso em aula para magistrados. Por que o Judici\u00e1rio desconhece a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica? Um dia um pessoal me respondeu: nas faculdades de Direito, direito urban\u00edstico n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, \u00e9 facultativo. A tend\u00eancia, com o desemprego, \u00e9 aumentarem as ocupa\u00e7\u00f5es. Se for de fato para tirar todo mundo que est\u00e1 ilegal, eu desafio a tirarem 2 milh\u00f5es de pessoas que moram nos mananciais, que n\u00e3o fere nenhum interesse privado. As leis se aplicam de acordo com as circunst\u00e2ncias. O povo s\u00f3 ocupa quando o terreno n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. O direito \u00e0 moradia \u00e9 absoluto na Constitui\u00e7\u00e3o, o da propriedade n\u00e3o, \u00e9 relativizado pela fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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