{"id":3158,"date":"2017-02-26T12:22:02","date_gmt":"2017-02-26T15:22:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3158"},"modified":"2017-02-24T10:34:59","modified_gmt":"2017-02-24T13:34:59","slug":"a-escravidao-entre-dois-liberalismos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/02\/26\/a-escravidao-entre-dois-liberalismos\/","title":{"rendered":"A escravid\u00e3o entre dois liberalismos"},"content":{"rendered":"

Alfredo Bosi<\/strong> –\u00a0Uma das conquistas te\u00f3ricas do marxismo foi ter descoberto que \u00e9 nas pr\u00e1ticas sociais e culturais, fundamente enraizadas no tempo e no espa\u00e7o, que se formam as ideologias e as express\u00f5es simb\u00f3licas em geral.<\/p>\n

“It was freedom to destroy freedom.”
\n<\/i>W.E.B. Du Bois<\/p>\n

“Senhores, se isso fosse crime, seria um crime geral no Brasil; mas eu sustento que, quando em uma na\u00e7\u00e3o todos os partidos pol\u00edticos ocupam o poder, quando todos os seus homens pol\u00edticos t\u00eam sido chamados a exerc\u00ea-lo, e todos eles s\u00e3o concordes em uma conduta, \u00e9 preciso que essa conduta seja apoiada em raz\u00f5es muito fones; imposs\u00edvel que ela seja um crime, e haveria temeridade em cham\u00e1-la um erro!”
\n<\/i>Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s – Fala \u00e0 C\u00e2mara em 1852.<\/p><\/blockquote>\n

O n\u00facleo tem\u00e1tico de A Ideologia Alem\u00e3, que Marx e Engels escreveram em 1846, exp\u00f5e a rela\u00e7\u00e3o \u00edntima que as representa\u00e7\u00f5es de uma sociedade mant\u00eam com a sua realidade efetiva. As pr\u00e1ticas, tomando-se a palavra no seu sentido mais lato, s\u00e3o o fermento das id\u00e9ias na medida em que estas visam a racionalizar aspira\u00e7\u00f5es difusas nos seus produtores e veiculadores. A ideologia comp\u00f5e retoricamente (isto \u00e9, em registros de persuas\u00e3o) certas motiva\u00e7\u00f5es particulares e as d\u00e1 como necessidades gerais. Nos seus discursos, o interesse e a vontade exprimem-se, ou traem-se, sob a forma de algum princ\u00edpio abstrato ou alguma raz\u00e3o de for\u00e7a maior.<\/p>\n

A cr\u00edtica hist\u00f3rica do s\u00e9culo XX herdou esse olhar de suspeita.<\/p>\n

Dizia Andrade Figueira, deputado escravista, ao combater na C\u00e2mara a proposta da Lei do Ventre Livre:<\/p>\n

“Serei hoje a voz dos interesses gerais, agr\u00edcolas e comerciais, diante do movimento que a propaganda abolicionista pretende imprimir \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil. Trata-se da conserva\u00e7\u00e3o das for\u00e7as vivas que existem no pa\u00eds e constituem exclusivamente a sua riqueza. \u00c9 quest\u00e3o de damno vitando”1.<\/p>\n

Para entender a articula\u00e7\u00e3o de ideologia liberal com pr\u00e1tica escravista \u00e9 preciso refletir sobre os modos de pensar dominantes da classe pol\u00edtica brasileira que se imp\u00f4s nos anos da Independ\u00eancia e trabalhou pela consolida\u00e7\u00e3o do novo Imp\u00e9rio entre 1831 e 1860 aproximadamente.<\/p>\n

O que atuou eficazmente em todo esse per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do Brasil como Estado aut\u00f4nomo foi um ide\u00e1rio de fundo conservador; no caso, um complexo de normas jur\u00eddico-pol\u00edticas capazes de garantir a propriedade fundi\u00e1ria e escrava at\u00e9 o seu limite poss\u00edvel.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 finalidade destas linhas retomar o quadro hist\u00f3rico do sistema agroexportador que caracterizou a sociedade brasileira do s\u00e9culo XIX. Obras not\u00e1veis j\u00e1 o fizeram com riqueza de dados e abona\u00e7\u00f5es textuais. Sup\u00f5e-se aqui a sua leitura, n\u00e3o importando, antes servindo de est\u00edmulo, a diversidade das posi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas que as enformam. Casa Grande & Senzala e Sobrados e Mucambos, de Gilberto Freyre; Forma\u00e7\u00e3o do Brasil Contempor\u00e2neo, de Caio Prado Jr.; Hist\u00f3ria do Caf\u00e9 no Brasil, de Affonso de Taunay; Capitalismo e Escravid\u00e3o, de Eric Williams; Forma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Brasil, de Celso Furtado; Grandeza e Decad\u00eancia do Caf\u00e9 no Vale do Para\u00edba, de Stanley Stein; Capitalismo e Escravid\u00e3o no Brasil Meridional, de Fernando Henrique Cardoso; As Metamorfoses do Escravo, de Octavio Ianni; Da Senzala \u00e0 Colonia, de Em\u00edlia Viotti da Costa; Homens Livres na Ordem Escravocrata, de Maria Sylvia Carvalho Franco; A Forma\u00e7\u00e3o do Povo no Complexo Cafeeiro, de Paula Beiguelman; Os \u00daltimos Anos da Escravatura no Brasil, de Robert Conrad; e O Escravismo Colonial, de Jacob Gorender \u0097 nos d\u00e3o a an\u00e1lise do processo pelo qual os senhores de engenho e os fazendeiros de caf\u00e9 regularam a vida econ\u00f4mica da nova na\u00e7\u00e3o e compuseram, desde a ruptura com o pacto colonial, a sua hegemonia em estreita conex\u00e3o com o com\u00e9rcio internacional e o tr\u00e1fico negreiro.<\/p>\n

Quanto \u00e0 obra pol\u00edtica dessa classe, encontrou int\u00e9rpretes de pulso em Tavares Bastos (A Prov\u00edncia, Cartas do Solit\u00e1rio), Joaquim Nabuco (Um Estadista do Imp\u00e9rio), Jos\u00e9 Maria dos Santos (A Pol\u00edtica Geral do Brasil), Victor Nunes Leal (Coronelismo, Enxada e Voto), Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues (Concilia\u00e7\u00e3o e Reforma no Brasil) e S\u00e9rgio Buarque de Holanda (Do Imp\u00e9rio \u00e0 Rep\u00fablica).<\/p>\n

O objetivo deste ensaio \u00e9 desenhar o perfil ideol\u00f3gico que correspondeu, efetivamente, ao regime de cativeiro a partir do momento em que o Brasil passou a integrar o mercado livre.<\/p>\n

Um Falso Impasse: ou escravismo ou liberalismo<\/p>\n

O par, formalmente dissonante, escravismo-liberalismo, foi, no caso brasileiro pelo menos, apenas um paradoxo verbal. O seu cons\u00f3rcio s\u00f3 se poria como contradi\u00e7\u00e3o real se se atribu\u00edsse ao segundo termo, liberalismo, um conte\u00fado pleno e concreto, equivalente \u00e0 ideologia burguesa do trabalho livre que se afirmou ao longo da revolu\u00e7\u00e3o industrial europ\u00e9ia.<\/p>\n

Ora, esse liberalismo ativo e desenvolto simplesmente n\u00e3o existiu, enquanto ideologia dominante, no per\u00edodo que se segue \u00e0 Independ\u00eancia e vai at\u00e9 os anos centrais do Segundo Reinado.<\/p>\n

A antinomia tantas vezes acusada, e o travo de nonsense que dela poderia nascer (mas como \u00e9 poss\u00edvel um liberalismo escravocrata?), merecem um tratamento rigoroso que os desfa\u00e7a.<\/p>\n

Para entender o car\u00e1ter pr\u00f3prio da ideologia vitoriosa nos centros de decis\u00e3o do Brasil p\u00f3s-colonial, conv\u00e9m examinar a sua evolu\u00e7\u00e3o interna que acompanha o ascenso dos grupos escravistas. Formado ao longo das crises da Reg\u00eancia, o n\u00facleo conservador definiu-se, pela voz dos seus l\u00edderes, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Ara\u00fajo Lima e Honorio Hermeto, como o “Partido da Ordem”, no ano cr\u00edtico de 1837 e logo ap\u00f3s a ren\u00fancia de Feij\u00f3. A sua hist\u00f3ria \u00e9 a de uma alian\u00e7a estrat\u00e9gica, flex\u00edvel mas tenaz, entre as oligarquias mais antigas do a\u00e7\u00facar nordestino e as mais novas do caf\u00e9 no Vale do Para\u00edba, as firmas exportadoras, os traficantes negreiros, os parlamentares que lhes davam cobertura, e o bra\u00e7o militar chamado sucessivas vezes, nos anos de 1830 e 40, para debelar surtos de fac\u00e7\u00f5es que espocavam nas prov\u00edncias. Ao radicalismo impotente desses grupos locais op\u00f4s-se, desde o come\u00e7o, o chamado liberalismo moderado, que exerceu, de fato, o poder tanto na fase regencial quanto nos anos iniciais do Segundo Imp\u00e9rio. As divis\u00f5es internas n\u00e3o tocaram sua unidade profunda na hora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O tr\u00e1fico, mais ativo do que nunca, trouxe aos engenhos e \u00e0s fazendas cerca de 700 mil africanos entre 1830 e 1850. As autoridades, apesar de eventuais declara\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, faziam vista grossa \u00e0 pirataria que facultava o transporte de carne humana, formalmente ilegal desde o acordo com a Inglaterra em 1826 e a lei regencial de 7 de novembro de 1831. A \u00faltima qualificava como livres os africanos aqui aportados dessa data em diante … Lembro a “Fala do Negreiro”, personagem da com\u00e9dia de Martins Pena, Os Dous ou o Ingl\u00eas Maquinista:<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 por a\u00ed al\u00e9m uma costa t\u00e3o larga e algumas autoridades t\u00e3o condescendentes!…<\/p>\n

Est\u00e1vamos em 1842.<\/p>\n

A observa\u00e7\u00e3o do comedi\u00f3grafo rima perfeitamente com os dados levantados por Robert Conrad para aqueles mesmos anos:<\/p>\n

“Os ju\u00edzes dos distritos em que os escravos eram desembarcados passavam a receber comiss\u00f5es regulares, referidas como sendo fixadas em 10,8% do valor de cada africano desembarcado. Os escravos eram trocados diretamente por sacas de caf\u00e9 nas praias, reduzindo assim a f\u00f3rmula econ\u00f4mica \u0097 ‘o caf\u00e9 \u00e9 o negro’ \u0097 a uma realidade”2.<\/p>\n

Conrad ilustra com numerosos fatos a coniv\u00eancia dos governos regencial e imperial a partir de 1837: “No regime de Vasconcelos o tr\u00e1fico escravista se desenvolve com uma nova vitalidade que prosseguiu por aproximadamente 14 anos, sob regimes conservadores e liberais, apoiado e sustentado pelas pr\u00f3prias autoridades cuja tarefa era fazer cessar o tr\u00e1fico”3.<\/p>\n

Para conhecer o ponto de vista do outro lado (o governo ingl\u00eas), o melhor testemunho \u00e9 o de Gladstone, primeiro-ministro, que, falando \u00e0 C\u00e2mara dos Comuns em 1850, desabafava: “Temos um tratado com o Brasil, tratado que esse pa\u00eds dia a dia quebra, h\u00e1 vinte anos. Forcejamos por assegurar a liberdade dos africanos livres; trabalhamos at\u00e9 conseguir que os brasileiros declarassem criminosa a importa\u00e7\u00e3o de escravos. Esse acordo \u00e9 incessantemente transgredido”4.<\/p>\n

O tratado anglo-brasileiro de 1826 j\u00e1 arrancara, de resto, protestos nacionalistas desde a sess\u00e3o da C\u00e2mara de 1827, em que se prop\u00f4s nada menos que a sua impugna\u00e7\u00e3o. O representante de Goi\u00e1s, brigadeiro Cunha Matos, aplaudido por v\u00e1rios colegas, deplorou que os brasileiros tivessem sido “for\u00e7ados, obrigados, submetidos e compelidos pelo governo brit\u00e2nico a assinar uma conven\u00e7\u00e3o onerosa e degradante sobre assuntos internos, dom\u00e9sticos e puramente nacionais, da compet\u00eancia exclusiva do livre e soberano legislativo e do augusto chefe da na\u00e7\u00e3o brasileira”5. Clemente Pereira, cujas antigas bandeiras ma\u00e7\u00f4nicas e ilustradas eram not\u00f3rias, e que fora um dos pilares da Independ\u00eancia, tamb\u00e9m se pronunciou contra a inger\u00eancia brit\u00e2nica no controle dos navios negreiros; medida que verberou como “o ataque mais direto que se poderia fazer \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 dignidade nacional, \u00e0 honra e aos direitos individuais dos cidad\u00e3os brasileiros”6 . Para toda a ret\u00f3rica desse per\u00edodo vale a frase de Jos\u00e9 de Alencar: “ser liberal significava ser brasileiro” (Cartas a Erasmo, VI).<\/p>\n

A argumenta\u00e7\u00e3o conseguiu, de fato, ser nacionalista e bravamente fiel aos princ\u00edpios do livre-com\u00e9rcio. Em 1835, Bernardo Pereira de Vasconcelos, ainda moderado, proporia emenda revogando a lei antiescravista de 1831: a sua atitude recebeu apoio maci\u00e7o dos deputados \u00e0 Assembl\u00e9ia Provincial de Minas Gerais.<\/p>\n

A defesa patri\u00f3tica do tr\u00e1fico n\u00e3o era, ali\u00e1s, apan\u00e1gio de parlamentares mineiros. Na C\u00e2mara de Paris, onde \u00e9 razo\u00e1vel supor que o liberalismo estivesse em casa sob a batuta de Lu\u00eds Filipe, a maioria dos deputados vetou o acordo que Guizot fizera, em 1841, com a Inglaterra permitindo que fiscais da Marinha brit\u00e2nica suspeitos de carregar negros7. \u00c9nrichessez-vous! Entre os hesitantes, ainda \u00e0quela altura, estava Alexis de Tocqueville. A defesa da integridade nacional se sobrepunha aos escr\u00fapulos ent\u00e3o ditos filantr\u00f3picos e, afinal, resguardava os tumbeiros.<\/p>\n

O discurso dominante de 1836 a 1850 foi, entre n\u00f3s, uma variante pragm\u00e1tica de certas posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 assumidas pelos chamados patriotas ou liberais hist\u00f3ricos, que herdaram os frutos do Sete de Setembro. E por que hist\u00f3ricos? Porque foram, sem d\u00favida, as lutas da burguesia agroexportadora que tinham cortado os privil\u00e9gios da Metr\u00f3pole gra\u00e7as \u00e0 abertura dos portos em 1808; esses mesmos patriotas tinham garantido, para si e para a sua classe, as liberdades de produzir, mercar e representar-se na cena pol\u00edtica. Da\u00ed, o car\u00e1ter funcional e t\u00f3pico do seu liberalismo. Quanto aos conservadores, assim autobatizados de 1836 em diante, apenas secundaram os moderados, a cujo gr\u00eamio at\u00e9 ent\u00e3o pertenciam, sucedendo-os nas pr\u00e1ticas do poder e baixando o tom da sua ret\u00f3rica. Mantendo sob controle terras, caf\u00e9 e escravos, bastava-lhes o registro seco, prosaico, \u00e0s vezes duro, da linguagem administrativa. \u00c9 o estilo da efici\u00eancia: o estilo “saquarema” de Eus\u00e9bio, Itabora\u00ed, Uruguai, Paran\u00e1.<\/p>\n

Com\u00e9rcio livre, primeira e principal bandeira dos colonos patriotas, n\u00e3o significava, necessariamente, e n\u00e3o foi, efetivamente, sin\u00f4nimo de trabalho livre. O liberalismo econ\u00f4mico n\u00e3o produz sponte sua, a liberdade social e pol\u00edtica.<\/p>\n

O com\u00e9rcio franqueado \u00e0s na\u00e7\u00f5es amigas, que o t\u00e9rmino do exclusivo acarretou, n\u00e3o surtiu mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho: esta continuava escrava (n\u00e3o por in\u00e9rcia, mas pela din\u00e2mica mesma da economia agroexportadora), ao passo que a nova pr\u00e1tica mercantil p\u00f3s-colonial se honrava com o nome de liberal. Da\u00ed resulta a conjun\u00e7\u00e3o peculiar ao sistema econ\u00f4mico-pol\u00edtico brasileiro, e n\u00e3o s\u00f3 brasileiro, durante a primeira metade do s\u00e9culo XIX: liberalismo mais escravismo. A boa consci\u00eancia dos promotores do nosso laissez-faire se bastava com as franquezas do mercado.<\/p>\n

Nesse bloco hist\u00f3rico n\u00e3o \u00e9 de estranhar absolutamente que a supress\u00e3o do tr\u00e1fico demorasse, como demorou, 25 anos para efetuar-se ao arrepio de tratados que expressamente o proibiam. Quanto \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o total, s\u00f3 viria a ser decretada em 1888, isto \u00e9, s\u00f3 quando a imigra\u00e7\u00e3o do trabalhador europeu j\u00e1 se fizera um processo vigoroso em S\u00e3o Paulo e nas prov\u00edncias do Sul.<\/p>\n

Volto \u00e0 compreens\u00e3o contextual, n\u00e3o-abstrata, do termo liberalismo. Enquanto op\u00e7\u00e3o cultural, de corte europeu, afim \u00e0 luta burguesa na Inglaterra e na Fran\u00e7a, o liberalismo pol\u00edtico se abriria, lentamente ali\u00e1s, para um projeto de cidadania ampliada. Essa, por\u00e9m, n\u00e3o era a situa\u00e7\u00e3o brasileira onde a Independ\u00eancia n\u00e3o chegou a ser um conflito interno de classes. O confronto aqui se deu, fundamentalmente, entre os interesses dos colonos e os projetos recolonizadores de Portugal, na verdade j\u00e1 reduzido \u00e0 quase-impot\u00eancia depois da abertura dos portos em 1808. Os nossos patriotas ilustrados cumpriram a miss\u00e3o de cortar o fio umbilical tamb\u00e9m na esfera jur\u00eddico-pol\u00edtica. Sob a hegemonia dos moderados e, depois, dos regressistas, o liberalismo p\u00f3s-colonial deitou ra\u00edzes nas pr\u00e1ticas reprodutoras e autodefensivas daqueles mesmos colonos, enfim emancipados. O seu movimento conservou as franquias obtidas na fase inicial, antilusitana, do processo, mas jamais pretendeu estend\u00ea-las ou reparti-las generosamente com os grupos subalternos. O nosso liberalismo esteve assim apenas \u00e0 altura do nosso contexto.<\/p>\n

“Liberalismo” \u0097 diz Raymundo Faoro \u0097 “n\u00e3o significava democracia, termos que depois se iriam dissociar, em linhas claras e, em certas correntes, hostis”8.<\/p>\n

A pergunta de fundo \u00e9 ent\u00e3o: o que p\u00f4de, estruturalmente, denotar o nome liberal, quando usado pela classe propriet\u00e1ria no per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o do novo Estado?<\/p>\n

Uma an\u00e1lise sem\u00e2ntico-hist\u00f3rica aponta para quatro significados do termo, os quais v\u00eam isolados ou variamente combinados:<\/p>\n

1) Liberal, para a nossa classe dominante at\u00e9 os meados do s\u00e9culo XIX, p\u00f4de significar conservador das liberdades, conquistadas em 1808, de produzir, vender e comprar.<\/p>\n

2) Liberal p\u00f4de, ent\u00e3o, significar conservador da liberdade, alcan\u00e7ada em 1822, de representar-se politicamente; ou, em outros termos, ter o direito de eleger e de ser eleito na categoria de cidad\u00e3o qualificado.<\/p>\n

3) Liberal p\u00f4de, ent\u00e3o, significar conservador da liberdade (recebida como instituto colonial e relan\u00e7ada pela expans\u00e3o agr\u00edcola) de submeter o trabalhador escravo mediante coa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

4) Liberal p\u00f4de, enfim, significar capaz de adquirir novas terras em regime de livre concorr\u00eancia, alterando assim o estatuto fundi\u00e1rio da Col\u00f4nia no esp\u00edrito capitalista da Lei de Terras de 1850.<\/p>\n

A classe fundadora do Imp\u00e9rio do Brasil consolidava, portanto, as suas prerrogativas econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Econ\u00f4micas: com\u00e9rcio, produ\u00e7\u00e3o escravista, compra de terras. Pol\u00edticas: elei\u00e7\u00f5es indiretas e censit\u00e1rias. Umas e outras davam um conte\u00fado concreto ao seu liberalismo. Que se tornou, por extens\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o grupai, o fundo mesmo do ide\u00e1rio corrente nos anos 40 e 50.<\/p>\n

A historiografia da Reg\u00eancia j\u00e1 contou, por mi\u00fado, a passagem do partido moderado, no qual se encontravam todos, Evaristo e Feij\u00f3, Vasconcelos e Honorio Hermeto, para o Regresso (tenho adotado a partir de 1836), quando os \u00faltimos alijaram e substitu\u00edram os primeiros, a pretexto de impor a ordem interna amea\u00e7ada pelas rebeli\u00f5es provinciais. \u00c9 o significado pontual da arquicitada profiss\u00e3o de f\u00e9 de Vasconcelos, mentor da rea\u00e7\u00e3o que vai marcar o in\u00edcio do Segundo Reinado:<\/p>\n

“Fui liberal, ent\u00e3o a liberdade era nova no pa\u00eds, estava nas aspira\u00e7\u00f5es de todos, mas n\u00e3o nas leis, nas id\u00e9ias pr\u00e1ticas; o poder era tudo; fui liberal. Hoje, por\u00e9m, \u00e9 diverso o aspecto da sociedade: os princ\u00edpios democr\u00e1ticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que ent\u00e3o corria o risco pelo poder, corre agora o risco pela desorganiza\u00e7\u00e3o e pela anarquia. Como ent\u00e3o quis, quero hoje servi-la, quero salv\u00e1-la, e por isso sou regressista. N\u00e3o sou tr\u00e2nsfuga, n\u00e3o abandono a causa que defendi no dia de seus perigos, da sua fraqueza, deixo-a no dia em que t\u00e3o seguro \u00e9 o seu triunfo que at\u00e9 o excesso a compromete”9.<\/p>\n

Em outras palavras, o discurso quer dizer: a pol\u00edtica de centraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o ant\u00eddoto necess\u00e1rio a uma divis\u00e3o do Pa\u00eds, que, por seu turno (e a\u00ed vem a raz\u00e3o calada), seria fatal ao novo centro econ\u00f4mico valparaibano.<\/p>\n

O percurso de Vasconcelos e o \u00eaxito pol\u00edtico do Regresso fazem pensar que a modera\u00e7\u00e3o dos liberais de 1831 acabaria, cedo ou tarde, assumindo a sua verdadeira face, conservadora. Os traficantes foram poupados; e os projetos iluministas, raros e esparsos, de aboli\u00e7\u00e3o gradual foram reduzidos ao sil\u00eancio. Deu-se ao Ex\u00e9rcito o papel de zelar pela unidade nacional contra as tend\u00eancias centr\u00edfugas dos cl\u00e3s provinciais. Vencidos os \u00faltimos Farrapos, estava salva a sociedade: no caso, o Estado aglutinador de latifundi\u00e1rios, seus representantes, tumbeiros e burocracia. A ret\u00f3rica liberal trabalha seus discursos em torno de uma figura redutora por excel\u00eancia, a sin\u00e9doque, pela qual o todo \u00e9 nomeado em lugar da parte, impl\u00edcita.<\/p>\n

Hermes Lima, no pref\u00e1cio que escreveu para A Queda do Imp\u00e9rio de Rui Barbosa, entende o Regresso como um mecanismo pol\u00edtico de estrat\u00e9gia dos grupos que se destacaram do bloco liberal-moderado no exato momento (1835-37) em que a expans\u00e3o do caf\u00e9 no Vale do Para\u00edba demandava maior ingresso de africanos. A propriedade escrava e, no seu bojo, o tr\u00e1fico, passavam a ser, efetivamente, o eixo de uma economia que se montara na esteira da libera\u00e7\u00e3o dos portos e das franquias comerciais. “It was freedom to destroy freedom”, na frase lapidar de Du Bois.<\/p>\n

Nessa altura, os cafeicultores almejavam um Estado forte, uma administra\u00e7\u00e3o coesa e prestante ou, nos seus repetidos termos, precisavam manter, a todo custo, a unidade nacional. Foi a bandeira do Regresso. O padre Feij\u00f3, renunciando ao cargo de Regente em meio a dificuldades extremas, fizera perigar o cumprimento desse des\u00edgnio, na medida em que supunha ser inevit\u00e1vel a tend\u00eancia separatista de algumas prov\u00edncias mais turbulentas como Pernambuco e o Rio Grande do Sul. Somando-se a essa atitude de desist\u00eancia de sua luta, outrora t\u00e3o ferrenha contra as fac\u00e7\u00f5es locais, teria havido no padre paulista um maior empenho de honrar os acordos antitr\u00e1fico feitos com a Inglaterra e sabotados por uma legi\u00e3o de coniventes. Em contrapartida, a ala saquarema, que toma em 1837 o lugar de Feij\u00f3, reacende manu militari o ideal de um Imp\u00e9rio unido, ao mesmo tempo que vai transigindo largamente com o com\u00e9rcio negreiro, o que insufla alento \u00e0s bases do novo complexo agroexportador.<\/p>\n

Tudo se apresenta imbricado: o centralismo se diz nacional e vale-se do Ex\u00e9rcito, que toma vulto no per\u00edodo; o tranco \u00e9 util\u00edssimo \u00e0 expans\u00e3o do caf\u00e9; enfim, o Partido da Ordem abra\u00e7a todas essas bandeiras que, plantadas no centro do poder, a Corte fluminense, ir\u00e3o manter-se firmes at\u00e9, pelo menos, os fins dos anos 50. O Partido Liberal, em grande parte desertado, ora alterna com o Conservador, ora com este se combina, mas, em ambos os casos, os discursos oficiais se alinham com os compromissos olig\u00e1rquicos, sua moeda corrente. Joaquim Nabuco acertou em cheio ao historiar a situa\u00e7\u00e3o: a rea\u00e7\u00e3o conservadora “pretendia representar a verdadeira tradi\u00e7\u00e3o liberal do pa\u00eds”10. E Oct\u00e1vio Tarq\u00fc\u00ednio de Sousa tamb\u00e9m advertiu os liames entre os moderados e os regressistas:<\/p>\n

“Bem consideradas, por\u00e9m, as coisas, nenhuma diverg\u00eancia substancial os dividia: o ‘regresso’ de Vasconcelos n\u00e3o contradizia a ‘modera\u00e7\u00e3o’ de Evaristo: era apenas uma evolu\u00e7\u00e3o, uma transforma\u00e7\u00e3o; o ‘regresso’ consolidava por assim dizer a obra da “modera\u00e7\u00e3o'”11. O tom apolog\u00e9tico n\u00e3o infirma a justeza da an\u00e1lise…<\/p>\n

Nada haveria, a rigor, de exc\u00eantrico, deslocado ou posti\u00e7o na linguagem daqueles pol\u00edticos brasileiros que, usando o termo liberalismo em um sentido datado, pro domo sua, legitimaram o cativeiro por um tempo t\u00e3o longo e s\u00f3 o restringiram sob press\u00e3o internacional. Uma proposta moderna e democr\u00e1tica sustentada pelas oligarquias rurais \u00e9 que teria sido, nos meados do s\u00e9culo XIX, uma id\u00e9ia extempor\u00e2nea. Mas esse projeto n\u00e3o se concebeu nem aqui, nem em Cuba, nem nas Antilhas inglesas e francesas que viviam o mesmo regime de plantation, nem no reino do algod\u00e3o do Velho Sul americano. Em todas essas regi\u00f5es, pol\u00edticos defensores do liberalismo econ\u00f4mico ortodoxo velaram pela manuten\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n

Nem houve propriamente fic\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, \u00e0 europ\u00e9ia, ocultando o latif\u00fandio, o tr\u00e1fico, a escravid\u00e3o. Houve, sim, um uso bastante eficaz das institui\u00e7\u00f5es parlamentares pelos senhores de engenho e das fazendas. As C\u00e2maras serviam de instrumento \u00e0 classe dominante que, sem os canais jur\u00eddicos estabelecidos, n\u00e3o controlariam a administra\u00e7\u00e3o de um t\u00e3o vasto pa\u00eds. “M\u00e1quina admir\u00e1vel”, assim chamou o nosso regime parlamentar e mon\u00e1rquico um paladino da rea\u00e7\u00e3o conservadora12.<\/p>\n

No fim do Primeiro Imp\u00e9rio a oposi\u00e7\u00e3o a D. Pedro I fora comandada por homens fi\u00e9is ao parlamentarismo ingl\u00eas como Bernardo Pereira de Vasconcelos que, ao mesmo tempo (1829), escandalizava o reverendo Robert Walsh por sua atitude escravista: “Entre as fraquezas de Vasconcelos est\u00e1 advogar a causa do tr\u00e1fico de escravos; e o tratado com a Inglaterra para sua aboli\u00e7\u00e3o total em breve, e a nossa disposi\u00e7\u00e3o em faz\u00ea-lo cumprir se contam entre as suas reservas a nosso respeito”13. Um ressentimento amargo contra os ingleses fiscais do oceano, e que lembra a anglofobia dos confederados sulinos, n\u00e3o era peculiar a Vasconcelos apenas.<\/p>\n

Mas nada turvava a admira\u00e7\u00e3o pelos discursos da C\u00e2mara dos Comuns … Os gabinetes e os Conselhos de Estado que congelaram, por largos anos, as id\u00e9ias de emancipa\u00e7\u00e3o (mesmo quando bafejadas pelo Imperador, como ocorreu nas Falas do Trono de 67 e 68) reuniam homens para os quais os chamados princ\u00edpios liberais s\u00f3 adquiriam um sentido forte, e at\u00e9 concitante e pol\u00eamico, quando aplicados ao j\u00e1 cl\u00e1ssico debate entre constitucionais e absolutistas. A discuss\u00e3o n\u00e3o era acad\u00eamica nem bizantina. A luta, que fora crucial na Europa p\u00f3s-napole\u00f4nica at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o de 1830, encontrou aqui variantes nas arremetidas dos patriotas contra o jugo da metr\u00f3pole e, pouco depois, contra os \u00edmpetos voluntariosos de Pedro I. O liberalismo \u00e0 inglesa se fazia necess\u00e1rio para que a classe economicamente dominante assumisse o seu papel de grupo dirigente. Esse o alcance e limite do nosso liberalismo olig\u00e1rquico.<\/p>\n

Analisando a conduta autodefensiva dos liberais, comentava Saint-Hilaire no ano em que se fazia a Independ\u00eancia:<\/p>\n

“Mas s\u00e3o estes homens que, no Brasil, foram os cabe\u00e7as da Revolu\u00e7\u00e3o; n\u00e3o cuidavam sen\u00e3o em diminuir o poder do Rei, aumentando o pr\u00f3prio. N\u00e3o pensavam, de modo algum, nas classes inferiores”14.<\/p>\n

O arguto observador poderia ter dito, utilizando o jarg\u00e3o da \u00e9poca: “Esses homens eram liberais constitucionais”.<\/p>\n

Parlamentares ardidos em face da Coroa, antidemocratas confessos perante a vasta popula\u00e7\u00e3o escrava ou pobre. Nem rei, nem plebe: n\u00f3s.<\/p>\n

O contrato social fechado e excludente, prop\u00edcio aos homens que tinham concorrido para desfazer o pacto colonial, verteu-se em um documento solene. Foi a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. A Carta, apesar de outorgada por um gesto autorit\u00e1rio de Pedro I, satisfez \u00e0 maioria dos novos pact\u00e1rios que detinham, de fato, o poder decis\u00f3rio da recente na\u00e7\u00e3o. Era uma alian\u00e7a entre os direitos dos beati possidentes e os privil\u00e9gios do monarca. O liberalismo restrito do seu texto n\u00e3o destoava das cautelas da Carta restauradora francesa que, em 1814, acolhera entre os seus mecanismos de governo a figura do Poder Moderador teorizada por Benjamin Constant. As liberdades fruidas pelos citoyens (cidad\u00e3os-propriet\u00e1rios) exorcizavam o fantasma de uma igualdade tida por abstrata e an\u00e1rquica, e que, se realizada, somaria imprudentemente possuidores e n\u00e3o-possuidores. E por que esse liberalismo a meias, corrente na Fran\u00e7a cartista, n\u00e3o se ajustaria como uma luva \u00e0 mais que ex\u00edgua classe votante do Brasil Imp\u00e9rio? Por acaso as propostas levadas \u00e0 Assembl\u00e9ia Constituinte em 1823 tinham ido al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura, ao livre-c\u00e2mbio, ao com\u00e9rcio franco? Deixara-se intacta a institui\u00e7\u00e3o do trabalho for\u00e7ado. A Representa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio n\u00e3o chegou a ser mat\u00e9ria de debate.<\/p>\n

Promulgada a Lei Maior, logo engendrou-se o mito da sua intocabilidade, t\u00f4nica dos discursos da oligarquia at\u00e9 o fim do regime. Os deputados conservadores preferiam, ainda em 1864, chamar-se, pura e simplesmente, “constitucionais”. Assim fazendo, abriram uma brecha para os liberais se apoderarem de um r\u00f3tulo que ficara vago e os tentava: na mesma ocasi\u00e3o criou-se um grupo “liberal-conservador”…<\/p>\n

A Carta virou um pend\u00e3o sacralizado pela aura dos tempos her\u00f3icos da Independ\u00eancia. Por tr\u00e1s do seu pesado biombo auriverde, onde os mesmos fios de seda bordavam ramos de caf\u00e9 e de fumo e o escudo din\u00e1stico dos Bragan\u00e7as, aninhavam-se o voto censit\u00e1rio, a elei\u00e7\u00e3o indireta e o direito inviol\u00e1vel \u00e0 propriedade escravista.<\/p>\n

A t\u00e1tica centralizante da \u00faltima Reg\u00eancia, que a precoce maioridade de Pedro II viria consumar, foi mais uma garantia para a burguesia fundi\u00e1ria; o fato de ter sido apressada por alguns militantes da fac\u00e7\u00e3o liberal n\u00e3o impediu que seus frutos fossem depressa colhidos e longamente saboreados pelos saquaremas. A partir de 1843 a C\u00e2mara \u00e9 invadida por uma “cerrada falange reacion\u00e1ria”15.<\/p>\n

Rebatendo para as condi\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias: o regresso, difuso ou institu\u00eddo, foi tamb\u00e9m o protagonista ideol\u00f3gico entre o Congresso de Viena e a Revolu\u00e7\u00e3o de 48. A s\u00edntese cortante de Eric Hobsbawm diz bem a situa\u00e7\u00e3o: “O liberalismo e a democracia pareciam mais advers\u00e1rios que aliados; o tr\u00edplice slogan da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa \u0097 liberdade, igualdade e fraternidade \u0097 expressava melhor uma contradi\u00e7\u00e3o do que uma combina\u00e7\u00e3o”16.<\/p>\n

L\u00e1, uma pol\u00edtica utilit\u00e1ria amarrou-se estruturalmente \u00e0 espolia\u00e7\u00e3o sem nome do novo proletariado. Aqui, o nosso ide\u00e1rio constitucional se nutriu do suor e do sangue cativo. C\u00e1 e l\u00e1 os poderes cunharam a moeda f\u00e1cil do nome liberal.<\/p>\n

De qualquer modo, a especificidade reponta: o sistema de plantagem retardou ou fez involuir ideais ou surtos de car\u00e1ter progressista. No come\u00e7o do Segundo Reinado, a gera\u00e7\u00e3o constitucional, abrigada \u00e0 sombra do caf\u00e9 valparaibano, resistiu ao governo ingl\u00eas em tudo o que dissesse respeito ao tr\u00e1fico. Conhece-se a posi\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de Vasconcelos que n\u00e3o mudou at\u00e9 \u00e0 sua morte em 1850. Em 1843, o lobby dos escravistas espalhados pelas v\u00e1rias prov\u00edncias brasileiras parecia a Lord Brougham t\u00e3o eficiente quanto c\u00ednico:<\/p>\n

“Em primeiro lugar, temos a declara\u00e7\u00e3o expressa de um homem de bem do Senado do Brasil, de que a lei que aboliu o tr\u00e1fico de escravos \u00e9 notoriamente letra morta, tendo ca\u00eddo em desuso. Em segundo lugar, temos uma peti\u00e7\u00e3o ou memorial da Assembl\u00e9ia Provincial da Bahia ao Senado urgindo pela revoga\u00e7\u00e3o da lei; n\u00e3o que ela os incomode muito, mas porque a cl\u00e1usula de que ‘os escravos importados depois de 1831 s\u00e3o livres’ embara\u00e7a a transa\u00e7\u00e3o da venda e torna inconveniente possuir negros h\u00e1 pouco introduzidos no pa\u00eds. Eu encontro outra Assembl\u00e9ia Provincial, a de Minas Gerais, pedindo a mesma coisa com iguais fundamentos. Depois de insistir nos perigos para o pa\u00eds da falta de negros, o memorial acrescenta: \u0097 ‘Acima de tudo, o pior de todos esses males \u00e9 a imoralidade que resulta de habituarem-se os nossos cidad\u00e3os a violar as leis debaixo das vistas das pr\u00f3prias autoridades!’ Eu realmente acredito que a hist\u00f3ria toda da desfa\u00e7atez humana n\u00e3o apresenta uma passagem que possa rivalizar com essa \u0097 nenhum outro exemplo de ousadia igual. Temos neste caso uma Legislatura Provincial, que se apresenta por parte dos piratas e dos seus c\u00famplices, os agricultores, que aproveitam com a pirataria, comprando-lhes os frutos, e em nome desses grandes criminosos insta pela revoga\u00e7\u00e3o da lei que o povo confessa estar violando todos os dias, e da qual eles declaram que n\u00e3o h\u00e3o de fazer caso enquanto continuar sem ser revogada; pedindo a revoga\u00e7\u00e3o dessa lei com o fundamento de que, enquanto ela existir, resolvidos como est\u00e3o a viol\u00e1-la, eles se v\u00eaem na dura necessidade de cometer essa imoralidade adicional debaixo das vistas dos juizes que prestaram o juramento de executar as leis”17.<\/p>\n

O trabalho escravo era um fator estrutural da economia brasileira, tanto que o seu controle interno se fazia cada vez mais r\u00edgido. Em 1835, ainda antes de os regressistas chegarem ao poder, o parlamento liberal-moderado votou uma lei que punia de morte qualquer ato de rebeldia ou de ofensa aos senhores praticado por escravos.<\/p>\n

Esse, o quadro nacional. Mereceria um estudo comparativo a resist\u00eancia \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o nas col\u00f4nias da Inglaterra, da Fran\u00e7a e da Holanda, pa\u00edses onde o pensamento liberal burgu\u00eas j\u00e1 tomara a dianteira internacional. O governo brit\u00e2nico s\u00f3 promoveu a alforria geral nos seus dom\u00ednios em 1833, com indeniza\u00e7\u00e3o plena aos propriet\u00e1rios, o que implicava reconhecimento aos direitos destes. O parlamento holand\u00eas decretou a aboli\u00e7\u00e3o em Suriname a partir de 1\u00ba de julho de 1863, pagando aos fazendeiros e “ficando os libertos sob prote\u00e7\u00e3o especial do Estado”18.Quanto aos escravos da Guiana e das Antilhas Francesas, tiveram de esperar pelo decreto do Conselho Provis\u00f3rio de 27 de abril de 1848 para receberem a liberta\u00e7\u00e3o coletiva que tamb\u00e9m importou em ressarcimento aos senhores. De pouco valera o belo gesto dos Convencionais que tinham aplaudido de p\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o no memor\u00e1vel Dezesseis do Pluvioso do Ano n da Revolu\u00e7\u00e3o, 4 de fevereiro de 1794. Em 1802 Napole\u00e3o legaliza de novo a institui\u00e7\u00e3o que ainda ag\u00fcentaria meio s\u00e9culo. C\u00e1 e l\u00e1…<\/p>\n

“Laissez-faire” e Escravid\u00e3o<\/p>\n

H\u00e1 uma din\u00e2mica interna no velho liberalismo econ\u00f4mico que, levando \u00e0s \u00faltimas conseq\u00fc\u00eancias a vontade de autonomia do cidad\u00e3o-propriet\u00e1rio, se insurge contra qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 sua esfera de iniciativa.<\/p>\n

A doutrina do laissez-faire data da segunda metade do s\u00e9culo XVIII, com o advento da hegemonia burguesa, que assestou um golpe de morte nas corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcios e nos privil\u00e9gios estamentais. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m um uso colonial-escravista dos princ\u00edpios ortodoxos; uso que, em retrospectiva, nos pode parecer abusivo ou c\u00ednico, mas que serviu cabalmente \u00e0 l\u00f3gica dos traficantes e dos senhores rurais.<\/p>\n

Um mercador da costa atl\u00e2ntica da \u00c1frica citava, em favor de seus direitos de livre cidad\u00e3o brit\u00e2nico (free-born), a Magna Carta, a qual lhe conferia o poder inalien\u00e1vel de comerciar o que bem entendesse, dispondo com igual franquia de todas as suas propriedades m\u00f3veis, semoventes e im\u00f3veis19. Esse direito, alegado por um negreiro em 1772, seria ainda a base de sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos parlamentares que, no Brasil de 1884, obstaram aos tr\u00e2mites da proposta do conselheiro Dantas que visava a alforriar os escravos maiores de 60 anos sem indeniza\u00e7\u00e3o aos senhores. O minist\u00e9rio caiu; e o Saraiva, que o sucedeu, teve que manter o princ\u00edpio do pagamento obrigat\u00f3rio. Direito individual \u00e0 propriedade de homens: v\u00e1lido em 1772, v\u00e1lido em 1884.<\/p>\n

Celso Furtado viu com perspic\u00e1cia que os nossos economistas liberais, a partir do visconde de Cairu, se mostraram mais fi\u00e9is a Adam Smith do que os pr\u00f3prios ingleses e yankees; os \u00faltimos souberam, sob a influ\u00eancia de Hamilton, dosar livre-com\u00e9rcio e protecionismo industrial sempre que lhes conveio. Comparando as id\u00e9ias de Alexander Hamilton com as de Cairu, diz Furtado: “Ambos s\u00e3o disc\u00edpulos de Adam Smith, cujas id\u00e9ias absorveram diretamente e na mesma \u00e9poca na Inglaterra. Sem embargo, enquanto Hamilton se transforma em paladino da industrializa\u00e7\u00e3o (…) Cairu cr\u00ea supersticiosamente na m\u00e3o invis\u00edvel e repete: deixai fazer, deixai passar, deixai vender”20.<\/p>\n

A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida sobretudo para o per\u00edodo em que a hegemonia regressista casou laissez-faire e trabalho escravo. Vasconcelos, que j\u00e1 vimos defender abertamente o tr\u00e1fico (a ponto de propor a suspens\u00e3o dos efeitos manumissores da lei de 1831!), era ac\u00e9rrimo inimigo de qualquer medida oficial que amparasse a incipiente manufatura brasileira em preju\u00edzo da importa\u00e7\u00e3o de produtos europeus. Porta-voz da mentalidade agr\u00e1ria, vitoriosa nas elei\u00e7\u00f5es de 1836, Vasconcelos recusava a pr\u00f3pria id\u00e9ia da presen\u00e7a estatal na economia, valendo-se para tanto dos argumentos cl\u00e1ssicos:<\/p>\n

“A nossa utilidade n\u00e3o est\u00e1 em produzir os g\u00eaneros e mercadorias, em que os estrangeiros se nos avantajam; pelo contr\u00e1rio devemos aplicar-nos \u00e0s produ\u00e7\u00f5es em que eles nos s\u00e3o inferiores. Nem \u00e9 preciso que a lei indique a produ\u00e7\u00e3o mais lucrativa: nada de dire\u00e7\u00e3o do governo. O interesse particular \u00e9 muito ativo e inteligente; ele dirige os capitais para os empregos mais lucrativos: a suposi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria assenta numa falsa opini\u00e3o, de que s\u00f3 o governo entende bem o que \u00e9 \u00fatil ao cidad\u00e3o e ao Estado. O governo \u00e9 sempre mais ignorante que a massa geral da na\u00e7\u00e3o, e nunca se ingeriu na dire\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria que n\u00e3o a aniquilasse, ou pelo menos a acabrunhasse. (…) Favor e opress\u00e3o significam o mesmo em mat\u00e9ria de ind\u00fastria, o que \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e9 guardar-se o mais religioso respeito \u00e0 propriedade e liberdade do cidad\u00e3o brasileiro. As artes, o com\u00e9rcio e a agricultura n\u00e3o pedem ao governo se n\u00e3o o que Di\u00f3genes pediu a Alexandre \u0097 retira-te do meu sol \u0097 eles dizem em voz alta \u0097 n\u00e3o temos necessidade de favor: o de que precisamos \u00e9 liberdade e seguran\u00e7a”21. Adam Smith e Say n\u00e3o teriam sido mais enf\u00e1ticos. Mutatis mutandis (ma non troppo), foi a linguagem da UDN e \u00e9 a linguagem da UPR.<\/p>\n

Mas qual era, a partir do tratado de 1826, o principal \u00f3bice \u00e0 pr\u00e1tica desse liberalismo ortodoxo t\u00e3o cioso dos seus direitos? Era, precisamente, o controle do governo ingl\u00eas exercido sobre o mercado negreiro internacional. Vasconcelos indignava-se com a prega\u00e7\u00e3o dos philanthropists, em plena atividade, e se desabafava nestas palavras recolhidas por Walsh: “Eles protestam contra a injusti\u00e7a desse com\u00e9rcio, dando como exemplo a imoralidade de algumas na\u00e7\u00f5es que o aceitam; n\u00e3o ficou, por\u00e9m, demonstrado que a escravid\u00e3o chegue a desmoralizar a tal ponto qualquer na\u00e7\u00e3o. Uma compara\u00e7\u00e3o entre o Brasil e os pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam escravos ir\u00e1 tirar qualquer d\u00favida a esse respeito”. Acrescenta o reverendo, chocado: “Em seguida sugeriu que o governo brasileiro deveria entrar em acordo com a Inglaterra sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da lei”22. O argumento de Vasconcelos escorava-se no confronto entre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil e na Europa, e voltaria com insist\u00eancia nos discursos liberal-regressistas, sendo retomado por Jos\u00e9 de Alencar nas tumultuosas sess\u00f5es que precederam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da Lei do Ventre Livre.<\/p>\n

Esbo\u00e7a-se aqui a s\u00edndrome do liberalismo olig\u00e1rquico brasileiro (e, no limite, neocolonial): entrosamento do Pa\u00eds em uma r\u00edgida divis\u00e3o internacional de produ\u00e7\u00e3o; defesa da monocultura; recusa de toda interfer\u00eancia estatal que n\u00e3o se ache voltada para assegurar os lucros da classe exportadora. \u00c9 claro que a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio negreiro por parte do Estado (no caso, premido pela Inglaterra) restringiria a livre iniciativa do vendedor e do comprador da for\u00e7a de trabalho. O mesmo pensamento fez escola entre os escravistas do Old South dos quais saiu uma pl\u00eaiade de economistas ortodoxos:<\/p>\n

Thomas Cooper, autor de um manual smithiano bastante divulgado at\u00e9 os meados do s\u00e9culo XIX (Lectures on the Elements of Political Economy, 1826); George Tucker, primeiro titular de Economia da Universidade de Virg\u00ednia; e, sobretudo, Jacob Newton Cardozo, um dos redatores influentes da Southern Review, todos contestavam a id\u00e9ia de que o bra\u00e7o cativo fosse unprofitable. Para os sulistas, aqueles que teimavam em julgar a escravid\u00e3o pouco rent\u00e1vel de certo atinham-se a uma concep\u00e7\u00e3o unilateral e abstrata da nova ci\u00eancia, a qual crescia t\u00e3o lentamente porque “os economistas europeus, ao tentarem construir sistemas de aplica\u00e7\u00e3o geral para todos os pa\u00edses, continuam, no fundo, a supor que as suas circunst\u00e2ncias s\u00e3o naturais e universais. N\u00f3s sabemos que as riquezas das na\u00e7\u00f5es crescem a partir de fontes largamente diferentes. Por exemplo, a experi\u00eancia revela que a escravid\u00e3o no Sul tem produzido n\u00e3o s\u00f3 um alto grau de riqueza, como tamb\u00e9m uma partilha maior de felicidade para o escravo do que ocorre em muitos lugares onde a rela\u00e7\u00e3o entre o empregador e o empregado \u00e9 baseada em sal\u00e1rios”23. A mensagem pol\u00edtica que aflora no texto \u00e9 simples: deixai as coisas como est\u00e3o, deixai-nos plantar nosso algod\u00e3o, alargar nossas fronteiras, comprar escravos do Norte, ganhar dinheiro com o tr\u00e1fico etc.<\/p>\n

Se o nosso regime escravocrata devia enfrentar a Inglaterra, o laissez-faire algodoeiro do Sul desafiava a Uni\u00e3o, de onde partiam as leis restritivas: “Por volta de 1854”, diz John Hope Franklin no seu admir\u00e1vel From Slavery to Freedom, “os que se tinham engajado no com\u00e9rcio africano de escravos tornaram-se t\u00e3o isolentes que advogavam abertamente a reabertura oficial de sua atividade”. Entre 1854 e 1860 h\u00e3o houve conven\u00e7\u00e3o comercial sulista que n\u00e3o considerasse a proposta de reabrir o tr\u00e1fico. Na conven\u00e7\u00e3o do Montgomery de 1858 desencadeou-se um debate furioso sobre o problema. William L. Yancey, o comedor-de-fogo de Alabama, argumentava, com certa l\u00f3gica, que “se \u00e9 um direito comprar escravos na Virg\u00ednia e lev\u00e1-los a Nova Orleans, por que n\u00e3o \u00e9 direito compr\u00e1-los em Cuba, no Brasil, ou na \u00c1frica, e lev\u00e1-los para l\u00e1?”. Nova Orleans era, em 1858, o grande mercado negreiro americano. Continua Franklin: “No ano seguinte, em Vicksburg, a conven\u00e7\u00e3o votou favoravelmente uma resolu\u00e7\u00e3o recomendando que “todas as leis, estaduais ou federais, que pro\u00edbem o com\u00e9rcio africano de escravos, deveriam ser revogadas’. S\u00f3 os estados do Sul superior (“upper South”), que desfrutavam dos lucros obtidos pelo tr\u00e1fico dom\u00e9stico de escravos, se opuseram \u00e0 reabertura do tr\u00e1fico africano”24. O desrespeito \u00e0 lei antitr\u00e1fico foi, nos Estados Unidos dos anos 50, t\u00e3o frontal quanto o do Brasil nos anos 40. C\u00e1 e l\u00e1, a liberdade, sem media\u00e7\u00f5es, do Capital exigia a total sujei\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

It was freedom to destroy freedom: dial\u00e9tica do liberalismo no seu momento de expans\u00e3o a qualquer custo.<\/p>\n

Um erudito historiador baiano escreveu, em 1844, um libelo contra a “deslealdade” da Inglaterra que, afetando ser amiga da nova na\u00e7\u00e3o brasileira, agia em nosso desfavor impedindo que a lavoura recebesse a preciosa m\u00e3o-de-obra africana. Trata-se do dr. A.J. Mello Moraes e do seu op\u00fasculo: A Inglaterra e seos tractados. Mem\u00f3ria, na qual previamente se demonstra que a Inglaterra n\u00e3o tem sido leal at\u00e9 o presente no cumprimento dos seus tractados. Aos srs. deputados geraes da futura sess\u00e3o legislativa de 1845.<\/p>\n

Volta a\u00ed a indefect\u00edvel compara\u00e7\u00e3o: “Um ingl\u00eas trata cem vezes pior um criado branco e seu igual do que n\u00f3s a um dos nossos escravos”25. A proposta de Mello Moraes \u00e9 simples e dr\u00e1stica: o gabinete ingl\u00eas “ou h\u00e1 de abandonar as suas col\u00f4nias, por n\u00e3o haver g\u00eaneros coloniais para consumo, ou, se as quiser possuir, h\u00e1 de admitir a escravid\u00e3o”26. Postulada a \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre produtos coloniais e cativeiro, nexo historicamente institu\u00eddo e consolidado por tr\u00eas s\u00e9culos, o bravo defensor da nossa lavoura exorta os deputados gerais, em campanha eleitoral, a cortar as amarras que ligavam o governo imperial ao brit\u00e2nico: “O Brasil para ser feliz n\u00e3o tem necessidade de tratados com na\u00e7\u00e3o alguma, pois basta somente proteger a agricultura, animar a ind\u00fastria manufatureira, libertar o com\u00e9rcio, e franquear seus portos ao mundo inteiro. O Brasil n\u00e3o precisa dos favores da Inglaterra”27. Poucas linhas atr\u00e1s, Mello Moraes via com esperan\u00e7a o aumento das nossas exporta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 para os Estados Unidos. O esp\u00edrito de 1808, que rompera com o monop\u00f3lio portugu\u00eas, demandava agora seu pleno desdobramento. Nada de entraves.<\/p>\n

Na esteira do processo de integra\u00e7\u00e3o p\u00f3s-colonial dos pa\u00edses latino-americanos, o Brasil deveria realizar o princ\u00edpio mais geral do sistema dando o maior raio poss\u00edvel de a\u00e7\u00e3o, legal ou ilegal, a quem de direito: ao senhor do caf\u00e9, ao senhor de engenho e aos seus agenciadores da for\u00e7a de trabalho, os traficantes.<\/p>\n

Para a classe dominante o \u00f3bice maior n\u00e3o vinha, ent\u00e3o, do nosso Estado constitucional, que representava o latif\u00fandio e dele se servia; o obst\u00e1culo era interposto pela nova matriz internacional, o novo exclusivo, a Inglaterra. Entende-se a reivindica\u00e7\u00e3o do mais desbridado laissez-faire; entende-se a hostilidade que despertava entre os propriet\u00e1rios o controle da sua na\u00e7\u00e3o por um Estado estrangeiro.<\/p>\n

Mas como o denominador ideol\u00f3gico comum era o liberalismo econ\u00f4mico, que conhece na \u00e9poca a sua fase \u00e1urea, s\u00f3 restava \u00e0 ret\u00f3rica escravista uma sa\u00edda para o impasse: mostrar que as id\u00e9ias mestras da doutrina cl\u00e1ssica, porque justas, deveriam aplicar-se com justeza \u00e0s circunst\u00e2ncias, \u00e0s peculiaridades nacionais.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o e o respeito ostensivo ao particular, t\u00e3o insistentes nos escritos conservadores de Burke, permeiam a ideologia rom\u00e2ntico-nacional que vai de Varnhagen a Alencar, de Vasconcelos a Olinda, de Paran\u00e1 a Itabora\u00ed. Ser\u00e1 o topos maior da argumenta\u00e7\u00e3o de cunho protelat\u00f3rio: dar tempo ao tempo, j\u00e1 que o Brasil n\u00e3o \u00e9 a Europa, e \u00e9 preciso respeitar as diferen\u00e7as.<\/p>\n

Filtragem ideol\u00f3gica e contemporiza\u00e7\u00e3o, estas seriam as estrat\u00e9gias do nosso liberalismo intra-olig\u00e1rquico em todo o per\u00edodo em que se constru\u00eda o Estado nacional.<\/p>\n

Para racionalizar os seus mecanismos de defesa, a ideologia do caf\u00e9 valparaibano e a do algod\u00e3o sulista, sua contempor\u00e2nea, jamais puseram em d\u00favida o fundamento comum, que era o direito absoluto \u00e0 propriedade e ao livre-com\u00e9rcio internacional. O princ\u00edpio universal lhes servia tanto quanto ao liberal europeu. O que se acrescentava era uma nova determina\u00e7\u00e3o, a do ajuste das id\u00e9ias a interesses espec\u00edficos. O resultado dessa extens\u00e3o foi, e tem sido, a not\u00f3ria guinada conservadora que as burguesias agr\u00e1rias operam sempre que alguma sombra de amea\u00e7a se divisa no seu horizonte. Temos exemplos bastantes de um discurso ultraliberal de direita para n\u00e3o estranharmos essa qu\u00edmica. Ainda neste 1988, um l\u00edder do chamado “centr\u00e3o” junto \u00e0 Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte jactava-se de ser reacion\u00e1rio em pol\u00edtica, mas “an\u00e1rquico” em economia: abaixo a interfer\u00eancia do Estado, tudo para a iniciativa privada!<\/p>\n

No Brasil, por m\u00edngua de densidade cultural, a apologia do tr\u00e1fico e do cativeiro n\u00e3o chegou a assumir formas t\u00e3o elaboradas como no Velho Sul americano, onde a escravid\u00e3o foi chamada, um sem n\u00famero de vezes, “pedra angular (corner-stone) das liberdades civis”.<\/p>\n

Sigo a leitura convincente de Gunnar Myrdal em An American Dilemma:<\/p>\n

“Politicamente os brancos eram todos iguais enquanto cidad\u00e3os livres. Livre competi\u00e7\u00e3o e liberdade pessoal lhes estavam asseguradas. Os estadistas do Sul e os seus escritores martelaram nessa tese, de que a escravid\u00e3o, e s\u00f3 a escravid\u00e3o, produzia a mais perfeita igualdade e a mais substancial liberdade para os cidad\u00e3os livres na sociedade”28.<\/p>\n

A presen\u00e7a ub\u00edqua dos negros nivelava, sob um certo aspecto, todos os brancos, pois os chamava para um espa\u00e7o comum, que os opunha, em bloco, \u00e0 ra\u00e7a subordinada. O trabalho escravo se constitu\u00eda em condi\u00e7\u00e3o primeira para a exist\u00eancia social do branco livre e propriet\u00e1rio. \u00c9 o racioc\u00ednio de um escravista muito popular no per\u00edodo pr\u00e9-b\u00e9lico, Jefferson Davis. Do ponto de vista da l\u00f3gica da domina\u00e7\u00e3o, um racioc\u00ednio perfeito.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o de laissez-faire, soberbo individualismo dos senhores, patriarcalismo gr\u00e1vido de arb\u00edtrio e favor, antiprotecionismo no que toca \u00e0 ind\u00fastria e elogio da vida rural foi-se construindo solidamente a partir dos anos de 1830, “sob a dupla influ\u00eancia da crescente lucratividade da escravid\u00e3o na economia de plantation e das arremetidas do movimento abolicionista do Norte”29.<\/p>\n

Uma linguagem ao mesmo tempo liberal e escravista se tornou historicamente poss\u00edvel; ao mesmo tempo, reflu\u00eda para as sombras do esquecimento a coer\u00eancia radical-ilustrada da intelig\u00eancia que amadurecera no \u00faltimo quartel do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n

Em Cuba, outra \u00e1rea t\u00edpica de latif\u00fandio exportador, a prosperidade da economia canavieira, a partir desses mesmos anos 30, resfriou os ideais libert\u00e1rios e enrijeceu o pensamento olig\u00e1rquico:<\/p>\n

“O corpo universal das id\u00e9ias foi remodelado e adaptado para descrever ou explicar a condi\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica cubana. A elite exibiu um cosmopolitismo e um refinamento ins\u00f3litos para o seu tempo e lugar\u0097tanto mais surpreendente na sua situa\u00e7\u00e3o colonial. For\u00e7ada a defender a escravid\u00e3o, essa elite postulou os direitos de propriedade e a seguran\u00e7a da civiliza\u00e7\u00e3o \u0097 eufemismos aceitos como argumentos raciais e econ\u00f4micos. Os escravos africanos eram bens. A aboli\u00e7\u00e3o amea\u00e7ava ser a ru\u00edna e chegava-se at\u00e9 a arrazoar de um modo contorcido que o cativeiro era um meio de civilizar os africanos. O racioc\u00ednio e os argumentos n\u00e3o eram novos nem originalmente cubanos”30.<\/p>\n

Descontadas certas diferen\u00e7as culturais, salta \u00e0 vista do historiador a forma\u00e7\u00e3o de uma ideologia liberal-escravista comum \u00e0s tr\u00eas \u00e1reas em que a atividade agroexportadora se fez mais intensa a partir dos anos de 1830: o Brasil cafeeiro, o Sul algodoeiro e as Antilhas canavieiras, especialmente Cuba. Em todas, o bra\u00e7o escravo deu suporte ao regresso olig\u00e1rquico. Essa nova decolagem da economia escravista n\u00e3o escapou ao olho agudo de Tavares Bastos, que tudo via e tudo criticava postado no seu observat\u00f3rio american\u00f3f\u00edlo31.<\/p>\n

Quanto \u00e0s forma\u00e7\u00f5es sociais andinas e platinas, onde a presen\u00e7a do africano tinha sido modesta ou nenhuma, constru\u00eda-se, naquela altura e com as mesmas pedras de uma ideologia excludente, o que o estudioso guatemalteco Severo Mart\u00ednez Pel\u00e1ez chamou com precis\u00e3o “la patria del criollo”32.<\/p>\n

A leitura que Franklin Knight fez do liberalismo cubano vale-se de conceitos como remodelagem e adapta\u00e7\u00e3opara qualificar os processos mediante os quais uma ideologia de origem europ\u00e9ia penetrou nas mentes e nos cora\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio americano. Filtrou-se t\u00e3o-somente o que convinha \u00e0s pr\u00e1ticas da domina\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Cabe uma d\u00favida: teria o primeiro liberalismo ortodoxo brechas que permitissem algum tipo de contempla\u00e7\u00e3o com o trabalho escravo nas col\u00f4nias?<\/p>\n

Evidentemente, a resposta cabe aos peritos em an\u00e1lise dos textos de Smith, Say e Bentham. Contento-me em levantar uma ponta do v\u00e9u.<\/p>\n

Adam Smith escreveu A Riqueza das Na\u00e7\u00f5es nos anos 70 do s\u00e9culo XVIII. A sua luta antimercantilista \u00e9 bem conhecida. Monop\u00f3lios, corpora\u00e7\u00f5es, privil\u00e9gios, entraves legais ou consuetudinarios: eis os seus alvos maiores. Na \u00e9poca, o tr\u00e1fico era intenso e explorado principalmente pela marinha comercial inglesa. O cativeiro mantinha-se como regra nos Estados Unidos e em todas as col\u00f4nias brit\u00e2nicas, holandesas, francesas, espanholas e portuguesas. Smith pronuncia-se pela superioridade do trabalho assalariado que lhe parece mais lucrativo al\u00e9m de \u00e9tico. Este, o princ\u00edpio geral. Ao tratar, por\u00e9m, das col\u00f4nias, a sua abordagem assume um tom neutro e utilit\u00e1rio. N\u00e3o se l\u00ea, a\u00ed, uma cr\u00edtica expl\u00edcita da escravid\u00e3o do ponto de vista econ\u00f4mico. H\u00e1 apenas o registro de que “a boa administra\u00e7\u00e3o” (good management) do escravo \u00e9 sempre mais rendosa do que os maus tratos:<\/p>\n

“Mas, tal como o lucro e \u00eaxito do cultivo executado pelo gado depende muito da boa administra\u00e7\u00e3o desse mesmo gado, tamb\u00e9m o lucro e \u00eaxito da cultura executada pelos escravos depender\u00e1 igualmente de uma boa administra\u00e7\u00e3o desses escravos; e, nesse aspecto, os plantadores franceses, como penso ser do consenso geral, s\u00e3o superiores aos ingleses”33. Um pouco adiante, repisa: “Esta superioridade tem-se traduzido especialmente na boa administra\u00e7\u00e3o dos seus escravos”34. Enfim: “Este tratamento n\u00e3o s\u00f3 torna o escravo mais fiel como ainda o torna mais inteligente e, portanto, mais \u00fatil”35. Os nossos prudentes ec\u00f4nomos jesu\u00edtas, Antonil e Benci, n\u00e3o tinham recomendado coisa muito diferente aos senhores de engenho nordestinos no romper dos Setecentos…<\/p>\n

Uma hip\u00f3tese prov\u00e1vel \u00e9 que, no seu fazer-se, entre emp\u00edrico e ideal, a nova ci\u00eancia das riquezas ainda n\u00e3o desenvolvera uma formula\u00e7\u00e3o cabal e un\u00edvoca que desse conta tamb\u00e9m do problema da rentabilidade do escravo nas col\u00f4nias. O valor atribu\u00eddo ao trabalho livre, cerne da Economia Pol\u00edtica, n\u00e3o suprimia, de todo, o veio utilitarista e a capacidade de relatar idoneamente o que estava acontecendo, de fato, nas grandes fazendas do Novo Mundo.<\/p>\n

Curiosa, nessa ordem de id\u00e9ias, \u00e9 a forma pela qual o maior divulgador de Adam Smith, Jean-Baptiste Say, enfrenta a quest\u00e3o crucial do cotejo do trabalho cativo com o assalariado.<\/p>\n

Say, cujos textos foram can\u00f4nicos no Brasil e nos Estados Unidos durante o s\u00e9culo XIX, acusa a degrada\u00e7\u00e3o a que descem senhores e escravos, e advoga a industrializa\u00e7\u00e3o e o trabalho livre. Ao falar, por\u00e9m, das col\u00f4nias, procura relativizar o seu mestre Smith e os predecessores Steuart e Turgot no que toca ao custo do regime escravista; para tanto, exp\u00f5e, lado a lado, as posi\u00e7\u00f5es conflitantes:<\/p>\n

“Autores filantropos acreditaram que o melhor meio de afastar os homens dessa pr\u00e1tica odiosa estava em demonstrar que ela \u00e9 contr\u00e1ria a seus pr\u00f3prios interesses. Steuart, Turgot e Smith concordam na cren\u00e7a de que o trabalho do escravo custa mais caro e produz menos do que o do homem livre. Seus argumentos se reduzem ao seguinte: um homem que n\u00e3o trabalha e n\u00e3o consome por conta pr\u00f3pria trabalha o m\u00ednimo e consome o m\u00e1ximo que pode; n\u00e3o tem nenhum interesse em dedicar a seus trabalhos a intelig\u00eancia e o cuidado capazes de assegurar seu sucesso; o trabalho excessivo com que \u00e9 sobrecarregado diminui sua vida, obrigando seu senhor a onerosas substitui\u00e7\u00f5es. Por \u00faltimo, \u00e9 o servidor livre que administra a sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o, ao passo que cabe ao senhor a administra\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de seu escravo; ora, visto ser imposs\u00edvel que o senhor administre com tanta economia quanto o servidor livre, o servi\u00e7o do escravo dever\u00e1 custar-lhe mais caro.<\/p>\n

Os que pensam que o trabalho do escravo \u00e9 menos dispendioso do que o do servidor livre fazem um c\u00e1lculo semelhante ao seguinte: a manuten\u00e7\u00e3o atual de um negro das Antilhas, nas habita\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o mantidos com mais humanidade, n\u00e3o custa mais de 300 francos. Acrescentamos a isso o juro de seu pre\u00e7o de compra e estimemo-lo em 10%, pois se trata de um juro perp\u00e9tuo. O pre\u00e7o de um negro comum, sendo de 2 mil francos, mais ou menos, o juro ser\u00e1 de 200 francos, calculados por cima. Assim, pode-se estimar que cada negro custa, por ano, 500 francos a seu senhor. Ora, num mesmo pa\u00eds o trabalho de um homem livre custa mais do que isso. Pode cobrar por sua jornada de trabalho uma base de 5, 6 ou 7 francos e \u00e0s vezes at\u00e9 mais. Tomemos 6 francos como m\u00e9dia e s\u00f3 contemos trezentos dias de trabalho por ano. Isso d\u00e1, como soma de seus sal\u00e1rios anuais, 1800 em vez de 500 francos”36.<\/p>\n

Nos par\u00e1grafos seguintes Say reproduz, sem contest\u00e1-la, a argumenta\u00e7\u00e3o dos escravistas ao lembrar a exig\u00fcidade real do consumo, pr\u00f3pria do cativo (“sua alimenta\u00e7\u00e3o se reduz \u00e0 mandioca, \u00e0 qual, na casa de senhores bondosos, se acrescenta de tempos em tempos um pouco de bacalhau seco”); a indig\u00eancia de sua veste (“uma cal\u00e7a e um colete comp\u00f5em todo o guarda-roupa de um negro”); a mis\u00e9ria de sua habita\u00e7\u00e3o (“seu alojamento \u00e9 uma cabana sem nenhum m\u00f3vel”); enfim, a car\u00eancia desoladora a que se reduz a sua vida pessoal: “a doce atra\u00e7\u00e3o que une os sexos est\u00e1 submetida aos c\u00e1lculos de um senhor”.<\/p>\n

A somat\u00f3ria desses v\u00e1rios fatores resultar\u00e1, objetivamente, na alta rentabilidade das planta\u00e7\u00f5es coloniais:<\/p>\n

“Foi provavelmente por isso que os lucros de um engenho de a\u00e7\u00facar eram a tal ponto exagerados que se afirmava, em S\u00e3o Domingos, que uma planta\u00e7\u00e3o, em seis anos, devia reembolsar ao propriet\u00e1rio o pre\u00e7o de compra, e que os colonos das ilhas inglesas, segundo o pr\u00f3prio Smith, concordavam que o rum e o mela\u00e7o bastavam para cobrir os custos do engenho, todo o a\u00e7\u00facar sendo puro lucro”37.<\/p>\n

Chegado a este ponto, em que a tese escravista j\u00e1 foi apresentada como v\u00e1lida ou, ao menos, exeq\u00fc\u00edvel, Say opera um corte brusco: “Seja como for, tudo mudou”. A situa\u00e7\u00e3o das Antilhas j\u00e1 \u00e9 outra. Ele escreve em 1802, quando se d\u00e1 uma queda no com\u00e9rcio colonial em virtude da concorr\u00eancia do a\u00e7\u00facar de beterraba europeu. O trabalho livre parece-lhe alcan\u00e7ar a merecida primazia, o que \u00e9 um trunfo para a nova ortodoxia burguesa. Embora o seu pragmatismo visceral ainda observe que, nos engenhos de Cuba e de Jamaica, o trabalho do negro parece ser, de fato, o mais apropriado (o europeu a\u00ed n\u00e3o resiste, o escravo tem menos ambi\u00e7\u00e3o e menos necessidade, o sol l\u00e1 \u00e9 ardente e o cultivo da cana, penoso), a linha de pensamento se volta para as teses ilustradas que, desde o \u00faltimo quartel do s\u00e9culo XVIII, vinham condenando os exclusivos coloniais e o tr\u00e1fico negreiro como barreiras erguidas contra o progresso e a civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A escravid\u00e3o n\u00e3o pode sobreviver muito tempo na proximidade de na\u00e7\u00f5es negras libertas ou mesmo de cidad\u00e3os negros, como existem nos Estados Unidos. Essa institui\u00e7\u00e3o contrasta com todas as outras e terminar\u00e1 por desaparecer gradualmente. Nas col\u00f4nias europ\u00e9ias, ela s\u00f3 pode durar com o amparo das for\u00e7as da metr\u00f3pole, e essa, tornando-se esclarecida, terminar\u00e1 por retirar-lhe o apoio”38. A profecia de Say tardou a cumprir-se, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s col\u00f4nias (Cuba, Antilhas, Guiana), quanto em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, j\u00e1 independentes, e ao Brasil. E em parte nenhuma o regime de cativeiro foi extinto sem contrastes, por obra espont\u00e2nea dos senhores: as fugas e rebeli\u00f5es dos negros, a luta de grupos abolicionistas e a a\u00e7\u00e3o final do Estado foram, em todos os casos, determinantes. As oligarquias resistiram enquanto puderam.<\/p>\n

O Trait\u00e9 saiu em 1803. Em 1807 a Inglaterra pro\u00edbe o tr\u00e1fico. No entanto, a escravid\u00e3o \u00e9 restabelecida por Bonaparte depois da sangrenta revolta do Haiti. E o algod\u00e3o no Velho Sul, o a\u00e7\u00facar em Cuba e o caf\u00e9 no Brasil fariam recrudescer a pr\u00e1tica do trabalho escravo e estimular o tr\u00e1fico com uma intensidade nunca vista. A primeira metade do s\u00e9culo XIX foi um per\u00edodo febril do escravismo; e \u00e9 \u00e0 luz desse contexto afro-americano da economia de plantagem que se pode entender a ideologia regressista dos liberais brasileiros, e n\u00e3o s\u00f3 brasileiros.<\/p>\n

Oligarquia e Neutraliza\u00e7\u00e3o Ideol\u00f3gica<\/p>\n

Os interesses dos senhores rurais contavam com uma Carta que tamb\u00e9m servira de escudo aos moderados ap\u00f3s a Abdica\u00e7\u00e3o. Antigos pais da p\u00e1tria, como Evaristo e Bernardo de Vasconcelos, acabaram encalhando no areai de um sistema parlamentar de baix\u00edssimo grau de representa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Nada de excessos, a linha est\u00e1 tra\u00e7ada, \u00e9 a da Constitui\u00e7\u00e3o. Tornar pr\u00e1tica a Constitui\u00e7\u00e3o que existe no papel deve ser o esfor\u00e7o dos liberais” \u0097 s\u00e3o palavras de um lutador hist\u00f3rico, Evaristo da Veiga, na sua Aurora Fluminense de 9 de setembro de 182939. “Queremos a Constitui\u00e7\u00e3o \u0097 n\u00e3o a Revolu\u00e7\u00e3o”. O mesmo homem, que a historiografia da Reg\u00eancia costuma opor ao regressismo, tra\u00e7ava com meridiana clareza a linha de separa\u00e7\u00e3o entre o seu pr\u00f3prio liberalismo, que defendia, e a “democracia”, que rejeitava:<\/p>\n

O princ\u00edpio da soberania popular era, no seu ju\u00edzo, “contr\u00e1rio: (1\u00ba) ao fato da desigualdade, estabelecida pela natureza entre as capacidades e as pot\u00eancias individuais; (2\u00ba) ao fato da desigualdade de capacidades provocada pela diferen\u00e7a de posi\u00e7\u00f5es; (3\u00ba) \u00e0 experi\u00eancia do mundo que viu sempre os t\u00edmidos seguirem aos bravos, os menos h\u00e1beis obedecerem aos mais h\u00e1beis, as inferioridades naturais reconhecerem as superioridades naturais e lhes obedecerem. O princ\u00edpio da soberania do povo, isto \u00e9, o direito igual dos indiv\u00edduos \u00e0 soberania, e o direito de todos os indiv\u00edduos de concorrer \u00e0 soberania \u00e9 radicalmente falso porque, sob pretexto de manter a igualdade leg\u00edtima, ele introduz violentamente a igualdade onde n\u00e3o existe e viola a desigualdade leg\u00edtima”40.<\/p>\n

E qual seria o locus partid\u00e1rio desses liberais que, exatamente como pensava Evaristo, tinham por leg\u00edtima a desigualdade?<\/p>\n

A resposta deve buscar-se na mutante biografia pol\u00edtica dos moderados de 31, dos regressistas de 36, dos conservadores dos anos 40, dos conciliadores e ligueiros dos anos 50.<\/p>\n

Nabuco de Ara\u00fajo foi primeiro conservador, depois conciliador e ligueiro, enfim neoliberal. Paran\u00e1, Torres Homem e Rio Branco foram primeiro liberais, depois conservadores de centro. Zacarias, Saraiva, Paranagu\u00e1 e Sinimbu, primeiro conservadores, depois liberais. Vasconcelos, Paulino de Sousa e Rodrigues Torres, primeiro moderados, depois cardeais de conservadorismo. Para todos, e pouco importa aqui o nome do grupo, a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de liberdade fora uma heran\u00e7a transmitida pela gera\u00e7\u00e3o que os precedera entre 1808 e 1831. Assentados nessa plataforma, convinha-lhes a fac\u00e7\u00e3o eleitoral que, em cada conjuntura, melhor os resguardasse. \u00c9 o acerto da frase sard\u00f4nica: “Nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder”.<\/p>\n

At\u00e9 meados do s\u00e9culo, o discurso, ou o sil\u00eancio, de todos foi c\u00famplice do tr\u00e1fico e da escravid\u00e3o. O seu liberalismo, parcial e seletivo, n\u00e3o era incongruente: operava a filtragem dos significados compat\u00edveis com a liberdade intra-olig\u00e1rquica e descartava as conota\u00e7\u00f5es importunas, isto \u00e9, as exig\u00eancias abstratas do liberalismo europeu que n\u00e3o se coadunassem com as particularidades da nova na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um testemunho abalizado do que chamo de filtragem ideol\u00f3gica \u00e9 o de Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s, cujo nome est\u00e1 associado \u00e0 lei que proibiu finalmente o tr\u00e1fico em 1850, depois de tantos enfrentamentos com o governo brit\u00e2nico. Falando do aspecto moral do com\u00e9rcio negreiro, Eus\u00e9bio, ministro da Justi\u00e7a e ex-chefe de Pol\u00edcia do Rio de Janeiro, procede a uma descriminaliza\u00e7\u00e3o dessa atividade:<\/p>\n

“Sejamos francos: o tr\u00e1fico, no Brasil, prendia-se a interesses, ou para melhor dizer, a presumidos interesses dos nossos agricultores; e num pa\u00eds em que a agricultura tem tamanha for\u00e7a, era natural que a opini\u00e3o p\u00fablica se manifestasse em favor do tr\u00e1fico; a opini\u00e3o p\u00fablica que tamanha influ\u00eancia tem, n\u00e3o s\u00f3 nos governos representativos, como at\u00e9 nas pr\u00f3prias monarquias absolutas. O que h\u00e1 pois para admirar em que os nossos homens pol\u00edticos se curvassem a essa lei da necessidade? O que h\u00e1 para admirar em que n\u00f3s todos, amigos ou inimigos do tr\u00e1fico, nos curv\u00e1ssemos a essa necessidade?<\/p>\n

Senhores, se isso fosse crime, seria crime geral no Brasil; mas eu sustento que, quando em uma na\u00e7\u00e3o todos os partidos pol\u00edticos ocupam o poder, quando todos os seus homens pol\u00edticos t\u00eam sido chamados a exerc\u00ea-lo, e todos eles s\u00e3o concordes em uma conduta, \u00e9 preciso que essa conduta seja apoiada em raz\u00f5es muito fortes; imposs\u00edvel que ela seja um crime e haveria temeridade em cham\u00e1-la um erro”41.<\/p>\n

O tr\u00e1fico fora suspenso, mas a sua apologia ainda se fazia presente na boca daqueles mesmos que tinham sido obrigados a proibi-lo de vez.<\/p>\n

Uma posi\u00e7\u00e3o mais crua se d\u00e1 ao olhar do historiador quando este se volta do discurso oficial para um depoimento sem rebu\u00e7os, feito pelo dono de uma velha casa comercial do Rio, amargamente ressentido com as emiss\u00f5es banc\u00e1rias que jorraram depois da extin\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico (estaria ele envolvido no mercado negreiro?):<\/p>\n

“Antes bons negros da costa da \u00c1frica para felicidade sua e nossa, a despeito de toda a m\u00f3rbida filantropia brit\u00e2nica, que esquecida da sua pr\u00f3pria casa deixa morrer de fome o pobre irm\u00e3o branco, escravo sem senhor que dele se compade\u00e7a, e hip\u00f3crita ou est\u00f3lida chora, exposta ao rid\u00edculo da verdadeira filantropia, o fardo do nosso escravo feliz. Antes bons negros da costa da \u00c1frica para cultivar os nossos campos f\u00e9rteis do que todas as tet\u00e9ias da rua do Ouvidor, do que vestidos de um conto e quinhentos mil r\u00e9is para as nossas mulheres; (…) do que, finalmente, empresas mal avisadas muito al\u00e9m das leg\u00edtimas for\u00e7as do pa\u00eds, as quais, perturbando as rela\u00e7\u00f5es da sociedade, produzindo uma desloca\u00e7\u00e3o de trabalho, t\u00eam promovido mais que tudo a escassez e alto pre\u00e7o dos v\u00edveres”42.<\/p>\n

Jos\u00e9 de Alencar, um dos campe\u00f5es do status quo nos debates de 1871, lamentaria, em estilo menos brutal, os males da especula\u00e7\u00e3o financeira, do jogo bolsista e do luxo corruptor que o papel-moeda f\u00e1cil trazia aos costumes da Corte. E identificaria o ritmo lento e pesado da velha economia (leia-se: o pleno dom\u00ednio do tr\u00e1fico) com os seus pr\u00f3prios valores de honra e austeridade. \u00c9 a suma da pe\u00e7a O Cr\u00e9dito, levada \u00e0 cena em 1857, e que pode ser interpretada como a met\u00e1fora do nosso capitalismo acanhado. Retomando a quest\u00e3o em uma das suas Canas a Erasmo, dirigida ao mentor financeiro do Imp\u00e9rio, o visconde de Itabora\u00ed, Alencar ressaltaria a conveni\u00eancia de aplicar-se o novo cr\u00e9dito banc\u00e1rio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, ou seja, a necessidade de se estreitarem os v\u00ednculos entre o poder monet\u00e1rio do Estado e a economia do latif\u00fandio. O escritor alegava, em favor do seu projeto, a raz\u00e3o de ser o Brasil “um pa\u00eds novo, onde se pode dizer que a grande propriedade ainda est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o”… A infla\u00e7\u00e3o, que, para a ortodoxia de Itabora\u00ed, era um mal, subiria ao n\u00edvel de mal necess\u00e1rio desde que beneficiasse o senhor de terras. Reprodu\u00e7\u00e3o e autodefesa com o suporte dos cofres p\u00fablicos: limites do que se poderia chamar a ideologia dominante p\u00f3s-colonial. Nessa concep\u00e7\u00e3o, o pecado da livre-emiss\u00e3o s\u00f3 era julgado mortal quando cometido fora do leg\u00edtimo cons\u00f3rcio com o interesse da “grande propriedade”. Alencar, nas mesmas Canas, ainda verbera os impostos e a “empregocracia”, e condena, nos mesmos termos de Cairu e Vasconcelos, a prote\u00e7\u00e3o a “f\u00e1bricas e manufaturas n\u00e3o existentes nem sonhadas no pa\u00eds”. Um liberalismo pr\u00e9-industrial coerente ajustava-se \u00e0s nossas rotinas olig\u00e1rquicas.<\/p>\n

Liberalismo ou conservadorismo? A neutraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 vivida e formulada ao longo dos anos 50. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 lugar para profiss\u00f5es de f\u00e9 ideol\u00f3gico-partid\u00e1rias, tal \u00e9 a unidade de valores subjacente aos interesses de fac\u00e7\u00e3o. O senador Nabuco de Ara\u00fajo, em pleno tr\u00e2nsito da Concilia\u00e7\u00e3o para a Liga, busca entender as causas desse indiferentismo doutrin\u00e1rio pelo qual o nome “liberal” traduzia um conte\u00fado conformista; e as identifica naquilo que lhe parece ser a homogeneidade do corpo social brasileiro:<\/p>\n

“Eu concedo que em uma sociedade, onde h\u00e1 classes privilegiadas, onde existem interesses distintos e heterog\u00eaneos, onde ainda domina o princ\u00edpio do feudalismo, a\u00ed haja, como na Inglaterra, partidos que sobrevivem aos s\u00e9culos; mas onde os elementos s\u00e3o homog\u00eaneos, como em nossa sociedade, na qual n\u00e3o h\u00e1 privil\u00e9gios, na qual os partidos representam somente princ\u00edpios de atualidade que todos os dias variam e se modificam, a\u00ed os partidos s\u00e3o prec\u00e1rios”43.<\/p>\n

O discurso, proferido em 13 de junho de 1857, deixa de nos parecer escandaloso, se entendermos pela express\u00e3o nossa sociedade, n\u00e3o o povo brasileiro em geral, mas apenas aquele c\u00edrculo de homens eleg\u00edveis economicamente qualificados e, portanto, aptos para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos termos da Carta de 1824. Dentro desse espa\u00e7o fechado era, de fato, pertinente indagar: para que partidos ideol\u00f3gicos conflitantes, se tudo se reduzia a um loteamento de cargos, influ\u00eancias e honrarias?<\/p>\n

O marqu\u00eas do Paran\u00e1, chefe do gabinete conciliador a que Nabuco servia, pensava da mesma maneira quando reconhecia no “estado em que se achava a sociedade” o m\u00f3vel da fus\u00e3o dos antigos liberais com os conservadores de sempre.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m verdade que esse liberalismo corporativo assumia \u00e0s vezes um tom exaltado quando alguma conjuntura o encostasse \u00e0 margem do poder. Aparecia ent\u00e3o a ret\u00f3rica democr\u00e1tica feita de puro ressentimento pessoal ou grupal, que engana, mas por breve tempo. Um exemplo forte se tem no Libelo do Povo, de Timandro, pseud\u00f4nimo de Sales Torres Homem, diatribe contra o poder pessoal do Imperador. O panfleto foi considerado, em 1849, radical, mas o seu alvo n\u00e3o era a efetiva opress\u00e3o pol\u00edtica do regime: investia apenas contra a Casa de Bragan\u00e7a, descompunha a fam\u00edlia reinante e, por tabela, a tirania portuguesa. O autor passou-se mais tarde para as fileiras palacianas e foi agraciado com o t\u00edtulo de visconde de Inhomirim. Desses liberais dir\u00e1 um filho de mulher africana nas Trovas Burlescas:<\/p>\n

“Se ardente campe\u00e3o da liberdade
\nApregoa dos povos a igualdade,
\nLibelos escrevendo formid\u00e1veis,
\nCom frase de pe\u00e7onha impenetr\u00e1veis:
\nJ\u00e1 do c\u00e9u perscrutando alta emin\u00eancia.<\/p>\n

Abandona os trof\u00e9us da intelig\u00eancia,
\nAo som d’arg\u00e9m (argent?) se curva,
\nqual vil\u00e3o,
\nO nome vende, a gl\u00f3ria, a posi\u00e7\u00e3o:
\n\u00c9 que o s\u00e1bio, no Brasil, s\u00f3 quer lamban\u00e7a
\nQue possa empantufar a larga pan\u00e7a!”44.<\/p>\n

Na Prov\u00edncia, truncado a ferro e fogo o ciclo das revoltas, o quadro partid\u00e1rio tamb\u00e9m estagnou em um adesismo larvar, sintoma da sua depend\u00eancia para com os ditames da Corte. Assim ironiza as fac\u00e7\u00f5es de sua terra maranhense um jornalista de pulso, Jo\u00e3o Francisco Lisboa:<\/p>\n

“Em geral… t\u00eam sido favor\u00e1veis ao governo central, e s\u00f3 lhe declaram guerra, quando de todo perderam a esperan\u00e7a de obter o seu apoio contra os partidos adversos que mais h\u00e1beis ou mais felizes souberam acare\u00e1-lo para si. Quando o Exmo. Sr. Bernardo Bonif\u00e1cio, importunado das rec\u00edprocas recrimina\u00e7\u00f5es e dos indefect\u00edveis protestos de ades\u00e3o e apoio destes ilustres chefes, os interrogava ou sondava apenas, respondiam eles, cada um por seu turno: \u0097 A divisa dos Cangamb\u00e1s \u00e9 Imperador, Constitui\u00e7\u00e3o e Ordem. Os Mossorocas s\u00f3 querem a Constitui\u00e7\u00e3o com o Imperador, \u00fanicas garantias que temos de paz e estabilidade. Os Jaburus s\u00e3o conhecidos pela sua longa e inabal\u00e1vel fidelidade aos princ\u00edpios de ordem e monarquia; o Brasil n\u00e3o pode medrar sen\u00e3o \u00e0 sombra protetora do Trono. V\u00eam os Bacuraus por derradeiro e dizem: N\u00f3s professamos em teoria os princ\u00edpios populares; mas somos assaz ilustrados para conhecermos que o estado do Brasil n\u00e3o comporta ainda o ensaio de certas institui\u00e7\u00f5es. Aceitamos pois sem escr\u00fapulos a atual ordem de cousas, como fato consumado, uma vez que nos garanta o gozo de todas as regalias dos cidad\u00e3os. Estamos at\u00e9 dispostos a prestar-lhe a mais franca e leal coopera\u00e7\u00e3o” (Jornal de Timon: “Partidos e Elei\u00e7\u00f5es no Maranh\u00e3o”).<\/p>\n

O teor informativo do texto nos d\u00e1 a imagem n\u00edtida da situa\u00e7\u00e3o no interior sob o dom\u00ednio do interesse olig\u00e1rquico que v\u00e1rios cl\u00e3s partilhavam. Mas a perspectiva j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtica e, no seu movimento, dial\u00e9tica, pois aponta para um liberalismo superior que, naquela altura, mal se vislumbrava, mas que pulsava e, cedo ou tarde, irromperia.<\/p>\n

A Forma\u00e7\u00e3o do Novo Liberalismo<\/p>\n

“O lavrador brasileiro deve reconhecer que chegou j\u00e1, por imposi\u00e7\u00e3o do destino, ao regime do trabalho assalariado.”<\/p>\n

Quintino Bocayuva, A Crise da Lavoura, 1868.<\/p>\n

“As institui\u00e7\u00f5es existem, mas por e para 30% dos cidad\u00e3os. Proponho uma reforma no estilo pol\u00edtico. N\u00e3o se deve dizer: ‘consultar a na\u00e7\u00e3o, representantes da na\u00e7\u00e3o, os poderes da na\u00e7\u00e3o’; mas ‘consultar os 30%, representantes dos 30%, poderes dos 30%’. A opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma met\u00e1fora sem base; h\u00e1 s\u00f3 a opini\u00e3o dos 30%.”<\/p>\n

Machado de Assis, Hist\u00f3ria de Quinze Dias, cr\u00f4nica, 15 de agosto de 1876.<\/p>\n

“Ou o campo ou as cidades; ou a escravid\u00e3o ou a civiliza\u00e7\u00e3o; ou os Clubes da Lavoura ou a imprensa, os centros intelectuais, a mentalidade e a a moralidade esclarecida do pa\u00eds.”<\/p>\n

Joaquim Nabuco, “O terreno da luta”, Jornal do Com\u00e9rcio, 19 de julho de 1884.<\/p>\n

Se o car\u00e1ter principal do acontecimento \u00e9 poder situar-se com precis\u00e3o nas coordenadas do espa\u00e7o e do tempo, o mesmo n\u00e3o se d\u00e1 com o processo ideol\u00f3gico. Este n\u00e3o surge de improviso ou por acaso, de um dia para o outro. Sua mat\u00e9ria-prima s\u00e3o id\u00e9ias afetadas de valores, e id\u00e9ias e valores se formam lentamente, com idas e vindas, no curso da hist\u00f3ria, na cabe\u00e7a e no cora\u00e7\u00e3o dos homens. No entanto, como a ponta do iceberg \u00e9 claro ind\u00edcio da exist\u00eancia de massas submersas cuja profundidade n\u00e3o se pode calcular a olho nu, tamb\u00e9m certas situa\u00e7\u00f5es, rigorosamente datadas, ao se armarem, servem de pista ao leitor de ideologias para detectar correntes que v\u00eam de longe. A data exerce, ent\u00e3o, o papel de signo ostensivo de uma viragem.<\/p>\n

A historiografia \u00e9 un\u00e2nime em assinalar o ano de 1868 como o grande divisor de \u00e1guas entre a fase mais est\u00e1vel do Segundo Imp\u00e9rio e a sua longa crise que culminaria, 20 anos mais tarde, com a Aboli\u00e7\u00e3o e a Rep\u00fablica.<\/p>\n

A data de 1868 aqui importa porque nela se ouve um toque de reuni\u00e3o (o estilo hugoano do tempo inspiraria imagens de “clarinada” e “clangor de trompas”) dos liberais, ent\u00e3o revoltados com o gesto abrupto de Pedro II que acabara de demitir o gabinete de Zacarias de G\u00f3is, majorit\u00e1rio no Parlamento.<\/p>\n

A decis\u00e3o, embora traum\u00e1tica, n\u00e3o feria a lei maior, figurando entre as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Moderador. Mas o seu efeito foi o de um catalisador de de for\u00e7as dispersas. E s\u00e3o as resson\u00e2ncias do ato que comp\u00f5em a nova situa\u00e7\u00e3o e valem como aquela ponta do iceberg. A rea\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, da imprensa, dos intelectuais, dos centros acad\u00eamicos em todo o Pa\u00eds, aparece como uma cadeia de elos significativos e remete pergunta pelos valores em causa. Que liberalismo \u00e9 esse que sai a campo em busca de um programa de reformas amplas, e j\u00e1 n\u00e3o se sente um mero ventr\u00edloquo das dissid\u00eancias olig\u00e1rquicas?<\/p>\n

A crise de 68 \u00e9 o momento agudo de um processo que, de 65 a 71, levou \u00e0 Lei do Ventre Livre. Analisada por esse \u00e2ngulo, \u00e9 uma crise de passagem do Regresso agromercantil, emperrado e escravista, para um reformismo arejado e confiante no valor do trabalho livre. Essa leitura dos fatos tem a sua verdade, mas \u00e9 preciso que se distinga com clareza a vertente liberal-radical (express\u00e3o que aparece, pela primeira vez, em 1866, na folha A Opini\u00e3o Liberal), do conjunto bastante h\u00edbrido que foi o Partido Liberal at\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o completa em 1888.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dec\u00eanios do Imp\u00e9rio as tend\u00eancias progressistas circulam pelo Partido Liberal e pelo Republicano, mas n\u00e3o coincidem perfeitamente nem com um nem com o outro. E haver\u00e1 resist\u00eancias conservadoras, e at\u00e9 escravistas, em ambos os gr\u00eamios45.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do novo liberalismo, para continuar usando a express\u00e3o de Joaquim Nabuco, pode ser apreendida tanto no ritmo da longa dura\u00e7\u00e3o quanto no das conjunturas.<\/p>\n

Pelo primeiro, que contempla o n\u00edvel dos sistemas, a rela\u00e7\u00e3o se faz entre a nova corrente ideol\u00f3gica, vis\u00edvel desde os anos 60, e o dinamismo econ\u00f4mico e social que a extin\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico instaurou no Pa\u00eds j\u00e1 a partir de 1850. Os capitais, que montavam em cerca de 16 mil contos, liberados para afluir ao com\u00e9rcio, \u00e0 manufatura, rede de transportes ou ao puro jogo da Bolsa, na verdade aceleraram o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e o emprego do trabalho assalariado. A situa\u00e7\u00e3o foi alimentada, estruturalmente, pela cont\u00ednua expans\u00e3o agroexportadora que a demanda internacional sustentou at\u00e9 o fim do s\u00e9culo: a exist\u00eancia de um mercado interno e de um p\u00f3lo urbano em desenvolvimento na regi\u00e3o Sudeste foi a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a emerg\u00eancia de valores liberais mais amplos do que os professados pelo discurso intra-olig\u00e1rquico. “Ou o campo ou as cidades; ou a escravid\u00e3o ou a civiliza\u00e7\u00e3o”46.<\/p>\n

Ainda em termos de infra-estrutura: na regi\u00e3o nordestina, esvaziada rapidamente pelo tr\u00e1fico interno, que vendia o bra\u00e7o negro aos fazendeiros do Sul, o trabalho sob contrato j\u00e1 se tornara fato consumado entre os anos 60 e 70. Notava, ent\u00e3o, o primeiro ide\u00f3logo de nossa moderniza\u00e7\u00e3o capitalista, Tavares Bastos:<\/p>\n

“Apontarei o fato de j\u00e1 estarem em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e na Para\u00edba, os homens livres, admitidos por sal\u00e1rio ao trabalho dos pr\u00f3prios engenhos e planta\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar. Digo o mesmo do Cear\u00e1 quanto \u00e0 nascente lavoura de caf\u00e9. N\u00e3o obstante a c\u00f3lera e a exporta\u00e7\u00e3o de escravos para o Sul, a produ\u00e7\u00e3o daquelas prov\u00edncias n\u00e3o tem diminu\u00eddo; a do Cear\u00e1 tem aumentado muito. A sua agricultura vai-se melhorando, introduzindo o arado e aplicando os motores a vapor. O senhor de engenho, nalgumas localidades, quase que se vai tornando mero fabricante de a\u00e7\u00facar, sendo plantada por vizinhos, ou lavradores agregados, grande parte da cana mo\u00edda no engenho, o que \u00e9 uma divis\u00e3o econ\u00f4mica do trabalho”47. Uma das t\u00f4nicas das Cartas do Solit\u00e1rio, escritas a partir de 1861 para o Correio Mercantil, era a necessidade e a superioridade do trabalho livre.<\/p>\n

Um pensamento liberal moderno, em tudo oposto ao pesado escravismo dos anos 40, p\u00f4de formular-se tanto entre pol\u00edticos e intelectuais das cidades mais importantes, quanto junto a bachar\u00e9is egressos das fam\u00edlias nordestinas que pouco ou nada podiam esperar do cativeiro em decl\u00ednio.<\/p>\n

O novo liberalismo ser\u00e1 urbano, em geral; e ser\u00e1 nordestino, em particular48.<\/p>\n

Quanto \u00e0s tend\u00eancias ideol\u00f3gicas dos fazendeiros de caf\u00e9 tidos por mais modernos (principalmente os do Novo Oeste paulista), seriam, na verdade, muito peculiares. Neles, o que parece, \u00e0 primeira vista, antiescravismo, \u00e9, a rigor, imigrantismo. O fato de terem subido ao poder com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica deu-lhes uma posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica que lhes permitiria resolver a quest\u00e3o do trabalho rural em termos pr\u00f3prios, estreitos e pragm\u00e1ticos. Os seus planos tangenciaram, mas n\u00e3o se confundiram com as id\u00e9ias reformistas que v\u00e3o de Tavares Bastos a Rebou\u00e7as, de Quintino Bocayuva a Joaquim Nabuco.<\/p>\n

Distinguir entre correntes de opini\u00e3o e grupos partid\u00e1rios se faz uma necessidade aguda quando se passa de uma perspectiva de longa dura\u00e7\u00e3o \u0097 a que corre entre os anos 60 e o fim do Imp\u00e9rio \u0097 para a an\u00e1lise mi\u00fada das a\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es gremiais. Nos vaiv\u00e9ns da petite histoire, que o leitor dos Anais do Parlamento poder\u00e1 acompanhar, n\u00e3o \u00e9 raro ver membros do Partido Conservador, aliciados pela Coroa, defender a liberta\u00e7\u00e3o dos nascituros de mulher escrava (como o propuseram os gabinetes do marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente e do visconde de Rio Branco), ou surpreender atitudes retr\u00f3gradas entre os filiados ao Partido Liberal, como as do mineiro Martinho Campos, que mais de uma vez se declarou “escravocrata da gema”.<\/p>\n

Assim se deu tamb\u00e9m na quest\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o direta, reforma grata aos radicais de 60: as opini\u00f5es se foram repartindo conforme os interesses regionais e cl\u00e2nicos e sem levar em conta a cor partid\u00e1ria. Os velhos liberais moderados, que afinal a empreenderam, como Sinimbu e Saraiva, apoucaram-na a tal ponto que, mantido o censo pecuni\u00e1rio e liter\u00e1rio, reduziam o eleitorado a 1\/20 da popula\u00e7\u00e3o; o que provocou rea\u00e7\u00f5es indignadas em Silveira Martins, Saldanha Marinho e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, o mo\u00e7o, este \u00faltimo mestre de dois estreantes no Parlamento, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco. A interven\u00e7\u00e3o do Andrada na sess\u00e3o de 28 de abril de 1879 virou mat\u00e9ria de antologia democr\u00e1tica:<\/p>\n

“Neste pa\u00eds, a pir\u00e2mide do poder assenta sobre o v\u00e9rtice em vez de assentar sobre a base”.<\/p>\n

Ou ent\u00e3o, fazendo s\u00e1tira \u00e0 cl\u00e1usula oficial que proibia o voto ao analfabeto:<\/p>\n

“Esta soberania de gram\u00e1ticos \u00e9 um erro de sintaxe pol\u00edtica (apoiados e risos). Quem \u00e9 o sujeito da ora\u00e7\u00e3o? (Hilaridade prolongada). N\u00e3o \u00e9 o povo? Quem \u00e9 o paciente? Ah! descobriram uma nova regra: \u00e9 n\u00e3o empregar o sujeito (hilaridade)49.<\/p>\n

Mas qual o corte que separou, no fundo, os dois liberalismos? Se o tema da elei\u00e7\u00e3o direta foi o mais vistoso, o modo de tratar a quest\u00e3o servil ter\u00e1 cavado um divisor de \u00e1guas mais largo: este \u00e9 o olhar retrospectivo de Joaquim Nabuco, que teoriza a hist\u00f3ria do Imp\u00e9rio \u00e0 luz da sua pr\u00e1tica abolicionista. A mem\u00f3ria do lutador traz ao primeiro plano da crise institucional de 1868 as inquietudes sociais do pai, o Senador: “Eu traduzia documentos do Anti-Slavery Reporter para meu pai que, de 1868 a 1871, foi quem mais influiu para fazer amadurecer a id\u00e9ia da emancipa\u00e7\u00e3o”50.<\/p>\n

A clivagem \u00e9 fundamental, e assim se mant\u00e9m at\u00e9 a hora em que a campanha se faria irrevers\u00edvel e o abolicionismo tomaria o vulto de um verdadeiro partido dentro dos demais:<\/p>\n

“Em 1884 deu-se a convers\u00e3o do partido liberal e em 1888 a do partido conservador”51.<\/p>\n

Joaquim Nabuco tem plena consci\u00eancia do contraste do novo pensamento com o velho discurso regressista ou conciliador. S\u00e3o dois blocos hist\u00f3ricos que incluem toda a sociedade civil e se manifestam sob a forma difusa da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“A opini\u00e3o, em 1845, julgava leg\u00edtima e honesta a compra de africanos transportados trai\u00e7oeiramente da \u00c1frica, e introduzidos por contrabando no Brasil”52.<\/p>\n

No artigo “A reorganiza\u00e7\u00e3o do Partido Liberal”, volta a ser incisivo ao expor a dial\u00e9tica do liberalismo em face da escravid\u00e3o:<\/p>\n

“A\u00ed est\u00e1 uma profunda diverg\u00eancia entre o novo liberalismo e o antigo, o qual ainda existe, em toda a sua for\u00e7a, mas felizmente tendo atingido ao seu limite de crescimento, e devendo portanto declinar e n\u00e3o mais expandir-se. A primeira grande diverg\u00eancia foi essa do abolicionismo, que op\u00f4s ao antigo esp\u00edrito pol\u00edtico do partido o esp\u00edrito verdadeiramente popular, e substituiu a luta das teses constitucionais sem alcance e sem horizonte pela luta contra os poderosos privil\u00e9gios de classe, contr\u00e1rios ao desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o. Pela primeira vez ent\u00e3o o Partido Liberal saiu do terreno das discuss\u00f5es escol\u00e1sticas, que s\u00f3 interessavam \u00e0 classe governante, para entrar no terreno das reformas sociais, que afetam as massas inconscientes do povo”53.<\/p>\n

N\u00e3o se tratava, pois, de um simples “renascimento liberal”, mas de uma ideologia de oposi\u00e7\u00e3o que metia a sua cunha dentro do pr\u00f3prio partido. Uma forma conscientemente moderna de pensar os problemas do trabalho e da cidadania. Se ao observador da Hist\u00f3ria Ocidental essa apologia do assalariado poder\u00e1 parecer um tanto retardat\u00e1ria, \u00e9 porque o nosso capitalismo tamb\u00e9m era, na palavra de um seu int\u00e9rprete feliz, um “capitalismo tardio”54. O autor da express\u00e3o, o economista Jo\u00e3o Manuel Cardoso de Melo, estudando os limites internos \u00e0 expans\u00e3o do antigo regime, concluiu que “os \u00faltimos anos da d\u00e9cada de Sessenta marcam a crise da economia mercantil-escravista cafeeira. E, como veremos, o momento decisivo da crise da economia colonial”55.<\/p>\n

A resposta \u00e0 crise veio tanto dos movimentos abolicionistas urbanos (e nordestinos) quanto, logo depois, da pol\u00edtica imigrantista dos fazendeiros de S\u00e3o Paulo: as motiva\u00e7\u00f5es sociais e morais eram diferentes entre si, mas, por sendas opostas, concorreram para o fim do cativeiro.<\/p>\n

De qualquer modo, a ruptura do equil\u00edbrio pol\u00edtico em 1868 n\u00e3o poderia ter levado a medidas radicais pelo simples fato de o projeto imigrantista n\u00e3o estar, \u00e0quela altura, amadurecido, mas apenas idealizado por alguns homens p\u00fablicos mais sens\u00edveis \u00e0 escassez, real ou potencial, da m\u00e3o-de-obra. As medidas pr\u00e1ticas viriam 2 ou 3 lustros mais tarde.<\/p>\n

Os textos pol\u00eamicos que exprimem o inconformismo liberal de 1868-69 ainda n\u00e3o trazem como punctum dolens \u00fanico a quest\u00e3o do trabalho; esta aparece como item de um programa no qual a \u00eanfase \u00e9 dada \u00e0 reforma eleitoral. O novo liberalismo, de extra\u00e7\u00e3o urbana, quer dar voz e voto aos seus virtuais eleitores:<\/p>\n

“Atualmente a aspira\u00e7\u00e3o mais ardente de todos os brasileiros esclarecidos, como tem sido de todos os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 liberdade ampla de elei\u00e7\u00e3o; pronunciamento franco da opini\u00e3o do pa\u00eds nos com\u00edcios eleitorais” \u0097 diz em carta p\u00fablica Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Saraiva ao conselheiro Nabuco de Ara\u00fajo que lhe pedira sua “opini\u00e3o acerca das reformas que devem figurar no programa liberal”56.<\/p>\n

A conjuntura excitava o debate preferencial sobre o tema da representa\u00e7\u00e3o. A derrubada do minist\u00e9rio Zacarias e a nomea\u00e7\u00e3o de um gabinete confiado ao ultra visconde de Itabora\u00ed tinham posto a nu a for\u00e7a real do Poder Moderador e a impot\u00eancia dos deputados; em suma, a precariedade de todo o sistema partid\u00e1rio.<\/p>\n

“Que o Sr. D. Pedro II tem de fato um poder igual ao de Napole\u00e3o III, \u00e9 outra verdade de que eu estou profundamente convencido. A constitui\u00e7\u00e3o francesa, por\u00e9m, \u00e9 a base do poder daquele monarca, ao passo que o falseamento do voto \u00e9 a origem do excessivo poder do Imperador do Brasil”, acusava Saraiva.<\/p>\n

Mas conv\u00e9m atentar para um sintoma de nova mentalidade. O protesto dos liberais n\u00e3o se esgotou no clamor por elei\u00e7\u00f5es diretas e livres de tropelias provocadas pelos coron\u00e9is. Nas ondas dessa “mar\u00e9 democr\u00e1tica” tamb\u00e9m se imp\u00f5e e se move a id\u00e9ia do trabalho assalariado como projeto a m\u00e9dio prazo. N\u00e3o \u00e9 ainda a reivindica\u00e7\u00e3o primeira. Falta-lhe concre\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica; falta a resposta \u00e0 grande pergunta: como substituir, aqui e agora, o bra\u00e7o negro, sustento exclusivo do caf\u00e9? A liberdade dos nascituros mediante indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda a proposta-limite. Mas, de qualquer modo, o princ\u00edpio do contrato livre reponta e ser\u00e1 incontorn\u00e1vel em mais de um contexto.<\/p>\n

Na carta de Saraiva: “Do falseamento das elei\u00e7\u00f5es derivam todas as nossas dificuldades, bem como do trabalho escravo todos os nossos atrasos industriais. S\u00e3o estes, pois, em meu humilde conceito, os dois pontos cardeais para que devem convergir completamente a aten\u00e7\u00e3o e o esfor\u00e7o do Partido Liberal.<\/p>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o livre, com a desapari\u00e7\u00e3o do elemento servil, e com a liberdade de imprensa que j\u00e1 possu\u00edmos, o Brasil caminhar\u00e1 seguro para seus grandes e gloriosos destinos, e em um futuro n\u00e3o muito remoto colocar-se-\u00e1 entre as na\u00e7\u00f5es mais adiantadas.<\/p>\n

Com a escravid\u00e3o, por\u00e9m, do homem e do voto, n\u00e3o obstante a liberdade de nossa imprensa, continuaremos a ser, como somos hoje, menosprezados pelo mundo civilizado, que n\u00e3o pode compreender se progrida t\u00e3o pouco com uma natureza t\u00e3o rica”.<\/p>\n

A polaridade sem\u00e2ntica \u00e9 esta: nossos atrasos vs. na\u00e7\u00f5es mais adiantadas. A consci\u00eancia aguda do atraso se forma de Tavares Bastos a Nabuco, de Rebou\u00e7as a Rui Barbosa, em fun\u00e7\u00e3o do contraste entre cativeiro e trabalho livre. Com os olhos postos na Inglaterra e nos Estados Unidos os nossos pol\u00edticos progressistas exercer\u00e3o uma cr\u00edtica cerrada ao regime.<\/p>\n

No Manifesto do Centro Liberal, lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 1869, al\u00e9m da radiografia dos abusos que se seguiram \u00e0 subida dos conservadores, avulta a exig\u00eancia de reformas j\u00e1 ent\u00e3o vistas como o necess\u00e1rio meio termo entre o regresso e a revolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Ou a reforma.<\/p>\n

Ou a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma para conjurar a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o, como conseq\u00fc\u00eancia necess\u00e1ria da natureza das coisas, da aus\u00eancia do sistema representativo, do exclusivismo e oligarquia de um s\u00f3 partido.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 que hesitar na escolha:<\/p>\n

A reforma!<\/p>\n

E o Pa\u00eds ser\u00e1 salvo”.<\/p>\n

Assinavam: Jos\u00e9 Thomaz Nabuco de Ara\u00fajo, Bernardo de Souza Franco, Zacarias de G\u00f3is e Vasconcellos, Ant\u00f4nio Pinto Chichorro da Gama, Francisco Jos\u00e9 Furtado, Jos\u00e9 Pedro Dias de Carvalho, Jo\u00e3o Lustosa da Cunha Paranagu\u00e1, Te\u00f3filo Benedicto Benedicto Ottoni e Francisco Octaviano de Almeida Rosa57.<\/p>\n

Qual o conte\u00fado dessa reforma salvadora? O programa se formulou em outro texto, subscrito pelos mesmos nomes e publicado inicialmente pelo Di\u00e1rio da Bahia em 16 de maio de 1869. Comp\u00f5e-se de cinco pontos, dos quais o \u00faltimo \u00e9, literalmente, Emancipa\u00e7\u00e3o dos escravos, seguido por este coment\u00e1rio restritivo:<\/p>\n

“consistindo na liberdade de todos os filhos de escravos que nascerem desde a data da lei, e na alforria gradual dos escravos existentes, pelo modo que ser\u00e1 oportunamente declarado”.<\/p>\n

Pode-se dizer que at\u00e9 a deflagra\u00e7\u00e3o da campanha abolicionista na C\u00e2mara e na imprensa, entre 1879 e 1880, as bandeiras liberais ser\u00e3o precisamente estas: a liberdade dos nascituros mediante ressarcimento e emancipa\u00e7\u00e3o gradual dos escravos restantes.<\/p>\n

Mais adiante, o Manifesto lan\u00e7a um par\u00e1grafo t\u00e1tico que denuncia o receio de dividir o novo partido em alas divergentes, o que tornaria dif\u00edcil a a\u00e7\u00e3o do Centro Liberal em uma hora em que a unidade anticonservadora se impunha:<\/p>\n

“A emancipa\u00e7\u00e3o dos escravos n\u00e3o tem \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com o objeto principal do programa, limitado a uma certa ordem de abusos; \u00e9 por\u00e9m uma grande quest\u00e3o da atualidade, uma exig\u00eancia imperiosa e urgente da civiliza\u00e7\u00e3o desde que todos os Estados aboliram a escravid\u00e3o, e o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds crist\u00e3o que a mant\u00e9m, sendo que na Espanha esta quest\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de dias.<\/p>\n

Certo, \u00e9 um dever inerente \u00e0 miss\u00e3o do Partido Liberal, e uma grande gl\u00f3ria para ele a reivindica\u00e7\u00e3o da liberdade de tantos milhares de homens que vivem na opress\u00e3o e na humilha\u00e7\u00e3o”58.<\/p>\n

As tintas renovadoras do programa ter\u00e3o sido obra da ala m\u00f3vel do partido. Refletem o pensamento de Te\u00f3filo Ottoni, que dirigira uma experi\u00eancia de migra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 no Vale do Mucuri, de Francisco Octaviano, de Tavares Bastos, de Nabuco de Ara\u00fajo. A evolu\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do \u00faltimo, que o filho acompanhou passo a passo em Um Estadista do Imp\u00e9rio, faz supor que alguma coisa de mais profundo acontecera desde o seu cauto compromisso com a pol\u00edtica senhorial at\u00e9 a busca de uma alternativa moderna. A nova posi\u00e7\u00e3o, de que foi paradigma o “discurso de sorites” proferido em 17 de julho de 1868, abriu, conforme o ju\u00edzo enaltecedor de Joaquim Nabuco, “a fase final do Imp\u00e9rio”59.<\/p>\n

A ora\u00e7\u00e3o assesta um golpe de mestre no estreito formalismo jur\u00eddico do sistema, precisamente no trecho em que distingue entre legalidade e legitimidade das institui\u00e7\u00f5es. O assunto da pol\u00eamica era, como se sabe, a recente nomea\u00e7\u00e3o por Pedro II de um gabinete conservador sem respaldo na C\u00e2mara: ato legal, pois cabia \u00e0 Coroa escolher e demitir minist\u00e9rios; mas ato ileg\u00edtimo, porque \u00e2 maioria absoluta do Parlamento era liberal.<\/p>\n

Feita com clareza a distin\u00e7\u00e3o, em nome da consci\u00eancia e da justi\u00e7a, Nabuco de Ara\u00fajo tamb\u00e9m a aplica \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do cativeiro:<\/p>\n

“A escravid\u00e3o, verbi gratia, entre n\u00f3s \u00e9 um fato autorizado pela lei, \u00e9 um fato legal, mas ningu\u00e9m dir\u00e1 que \u00e9 um fato leg\u00edtimo, porque \u00e9 um fato condenado pela lei divina, \u00e9 um fato condenado pela civiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um fato condenado pelo mundo inteiro”60.<\/p>\n

O que mudara, substancialmente?<\/p>\n

O novo liberalismo j\u00e1 tem plenas condi\u00e7\u00f5es mentais para dizer que a escravid\u00e3o, ainda que formalmente legal, \u00e9 ileg\u00edtima. O mesmo Nabuco, quatorze anos antes desse discurso, pensara e agira diversamente. Em 1854, quando ministro da Justi\u00e7a do gabinete conciliador de Paran\u00e1, ele tinha pactuado com uma infame decis\u00e3o oficial que prescrevera, isto \u00e9, cancelara os efeitos da lei de 7 de novembro de 1831, pela qual a Reg\u00eancia conviera em declarar livres os africanos aqui desembarcados depois dessa data. O ministro Nabuco n\u00e3o s\u00f3 aceitara aquela aberta viola\u00e7\u00e3o da lei de 1831 como a defendera em termos de raz\u00e3o de Estado, aconselhando o presidente da prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo a lan\u00e7ar m\u00e3o dela no caso particular de um africano, de nome Bento, trazido clandestinamente ao Brasil ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o legal do tr\u00e1fico. O escravo tinha fugido e, ao ser apreendido pela pol\u00edcia, foi liberado pelo juiz de direito que conseguira apurar a data da sua entrada. Nabuco de Ara\u00fajo, por\u00e9m, justifica os “direitos do senhor” que o reclamava, alegando “o bem dos interesses coletivos da sociedade, cuja defesa incumbe ao governo”, e remata: “N\u00e3o conv\u00e9m que se profira um julgamento contra a lei, mas conv\u00e9m evitar um julgamento em preju\u00edzo desses interesses, um julgamento que causaria alarma e exaspera\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios”61.<\/p>\n

Em 1854, leg\u00edtimo era, para o ministro Nabuco, o interesse dos fazendeiros; e legal, mas infring\u00edvel, a lei que protegia a liberdade do africano. Em 1868, ao contr\u00e1rio, leg\u00edtima passa a ser, no seu discurso, a liberdade dos filhos de mulher escrava, e apenas legal, logo pass\u00edvel de reforma, o direito do senhor \u00e0 propriedade do nascituro.<\/p>\n

A invers\u00e3o do crit\u00e9rio tem um sentido forte: o liberalismo de 68 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o liberalismo de 54. O conte\u00fado concreto da legitimidade, que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o dos valores de uma ideologia pol\u00edtica, tinha mudado. E o motor dessa transforma\u00e7\u00e3o fora o ideal civilizado do trabalho livre; n\u00e3o ainda a sua necessidade absoluta e imediata, mas o seu valor. Nesse mesmo ano-chave de 1868 publicava Quintino Bocayuva (liberal pr\u00f3-republicano) um folheto sobre a crise da lavoura, em que advogava uma pol\u00edtica de emigra\u00e7\u00e3o chinesa a curto prazo, subsidiada pelo Estado62.<\/p>\n

Da\u00ed \u00e0 batalha parlamentar de 1871 foi um passo que os novos liberais deram com \u00eaxito e sem v\u00ednculo obrigado com a sua cor partid\u00e1ria. Entre os 61 votantes a favor da Lei do Ventre Livre, bem como entre os 35 que lhe foram contr\u00e1rios, figuravam membros de ambos os partidos pol\u00edticos do Imp\u00e9rio. O caf\u00e9 paulista votou contra. A mentalidade empresarial dos fazendeiros do Oeste, j\u00e1 em plena expans\u00e3o, n\u00e3o era, por\u00e9m, t\u00e3o moderna, l\u00facida e progressista como a sup\u00f4s a historiografia paulista do s\u00e9culo XX. Era ainda escravista.<\/p>\n

Reforma e Aboli\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No contexto maior do novo liberalismo, que dar\u00e1 o tom ideol\u00f3gico ao fim do Imp\u00e9rio, n\u00e3o \u00e9 exato falar apenas de um abolicionismo. O plural \u00e9 mais consent\u00e2neo com a variedade de pontos de vista e de interesses espec\u00edficos que, afinal, concorreram para a Lei \u00c1urea na forma pela qual se promulgou, e sem a indeniza\u00e7\u00e3o t\u00e3o reclamada ainda nos anos 80.<\/p>\n

Joaquim Nabuco distinguiu, em Minha Forma\u00e7\u00e3o, cinco for\u00e7as entre os agentes daquele desfecho:<\/p>\n

1) os abolicionistas que fizeram a campanha no Parlamento, na imprensa e nos meios acad\u00eamicos;<\/p>\n

2) os militantes da causa, abertamente empenhados em ajudar as fugas em massa e instruir os processos de alforria;<\/p>\n

3) os propriet\u00e1rios de escravos, sobretudo nordestinos e ga\u00fachos, que se puseram a libert\u00e1-los em grande n\u00famero nos \u00faltimos anos do movimento;<\/p>\n

4) os homens p\u00fablicos (Nabuco os chama generosamente “estadistas”) mais ligados ao governo, que, a partir da Fala do Trono de 1867, mostrou sua inten\u00e7\u00e3o de resolver gradualmente a “quest\u00e3o servil”;<\/p>\n

5) a a\u00e7\u00e3o pessoal do Imperador e da Princesa Regente.<\/p>\n

Quanto \u00e0s duas primeiras categorias, “formavam c\u00edrculos conc\u00eantricos, compostos como eram em grande parte dos mesmos elementos. \u00c9 a elas que pertence o grosso do partido abolicionista, os l\u00edderes do movimento”63.<\/p>\n

O depoimento \u00e9 o que se pode considerar de id\u00f4neo em mat\u00e9ria de campanha abolicionista. Nabuco se inclui no primeiro grupo, enquanto deputado do Partido Liberal, defensor de medidas jur\u00eddicas, fundador do jornal O Abolicionista (1881) e autor de uma obra de combate densa e bela, O Abolicionismo (1883). O seu testemunho merece algumas reflex\u00f5es que incidam na caracteriza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dos abolicionismos.<\/p>\n

Pode-se come\u00e7ar pela sugest\u00e3o de Nabuco formando uma categoria ampla que abrace os grupos conc\u00eantricos dos reformistas e dos militantes. E fazer outro tanto com os demais. Deixando para o lugar oportuno o destaque das diferen\u00e7as internas, ter\u00edamos dois perfis de antiescravistas:<\/p>\n

I<\/p>\n

Para os primeiros, o desafio social e \u00e9tico que a sociedade brasileira teria de enfrentar era o de redimir um passado de abje\u00e7\u00e3o, fazer justi\u00e7a aos negros,dar-lhes liberdade a curto prazo e integr\u00e1-los em uma democracia moderna.<\/p>\n

No horizonte, viam um regime escorado na ind\u00fastria, no trabalho assalariado, na pequena e m\u00e9dia propriedade, no ensino prim\u00e1rio gratuito, no sufr\u00e1gio universal. Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, Lu\u00eds Gama, Ant\u00f4nio Bento e seus seguidores concebiam a aboli\u00e7\u00e3o como a medida mais urgente de um programa que se cumpriria com a reforma agr\u00e1ria, a democracia rural (a express\u00e3o \u00e9 de Rebou\u00e7as) e a entrada dos trabalhadores em um sistema de concorr\u00eancia e oportunidade.<\/p>\n

As ra\u00edzes culturais dessa perspectiva mergulham fundo no discurso dos filantropos europeus da primeira metade do s\u00e9culo XIX, lidos e citados entre n\u00f3s desde os anos 50, e, mais diretamente, nos modelos econ\u00f4micos ingleses e norte-americanos que constitu\u00edam o ideal do novo liberalismo64.<\/p>\n

As raz\u00f5es de teor progressista j\u00e1 se vinham articulando com nitidez no discurso que se formou depois da supress\u00e3o do tr\u00e1fico. Os marcos mais ostensivos s\u00e3o as obras de dois pontas-de-lan\u00e7a de nossa cr\u00edtica social em um sentido j\u00e1 francamente liberal-capitalista: Tavares Bastos e Perdig\u00e3o Malheiro.<\/p>\n

Ambos come\u00e7am a escrever na d\u00e9cada de 60. As Cartas do Solit\u00e1rio saem em 1863. A primeira parte de A Escravid\u00e3o no Brasil, em 1866. E se quis\u00e9ssemos remontar um pouco mais, at\u00e9 os anos 50, o nome expressivo seria o do pioneiro dos nossos empres\u00e1rios anglofilos, Irineu Evangelista de Sousa.<\/p>\n

Tavares Bastos e Perdig\u00e3o Malheiro, membros ativos do Instituto dos Advogados, forjaram as raz\u00f5es jur\u00eddicas de um discurso que rompia os la\u00e7os com o conformismo agroescravista. Os seus argumentos contra o latif\u00fandio e em prol do trabalho livre ir\u00e3o colorir-se de matizes radicais e humanit\u00e1rios na campanha abolicionista dos anos 80, mas a antinomia fundamental j\u00e1 fora exposta em seus ensaios: ou progresso, ou escravid\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 compreens\u00edvel que haja atuado uma diferen\u00e7a de ritmo social entre as duas gera\u00e7\u00f5es. Quando Rebou\u00e7as, Nabuco e Patroc\u00ednio desfecharam a campanha pela aboli\u00e7\u00e3o incondicional, o cativeiro se achava com os dias contados, e alguns pol\u00edticos mais solertes do Oeste paulista j\u00e1 tinham desencadeado o processo da imigra\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia. Mas o contexto em que se inseriam Tavares e Perdig\u00e3o ainda dependia quase inteiramente do bra\u00e7o negro. Comparem-se as estimativas: 1.715 mil escravos em 1864 contra apenas 723.419 em 1887.<\/p>\n

Em 1864, o liberalismo moderno, reformista, era um valor ideol\u00f3gico em busca de uma armadura l\u00f3gica, mas n\u00e3o ainda um grito de alarme por um problema que exigisse solu\u00e7\u00e3o imediata; explica-se o gradualismo de algumas propostas daqueles dois pioneiros. A partir de 1880, a urg\u00eancia saltava aos olhos da maioria: a campanha queria construir o dia de amanh\u00e3.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que n\u00e3o s\u00f3 de homens pol\u00edticos se fez a milit\u00e2ncia. Um movimento intelectual forte, que retoma cientificamente os ideais das Luzes, estava em curso ao longo desses anos. S\u00edlvio Romero resumiu-o com a express\u00e3o “um bando de id\u00e9ias novas”, fixando tamb\u00e9m em 1868 o seu ponto de partida65. Positivismo e evolucionismo, Comte e Spencer, formam o eixo principal de refer\u00eancia. O trabalho livre e um regime pol\u00edtico mais representativo eram as metas a ser atingidas.<\/p>\n

Os positivistas religiosos abra\u00e7aram logo as propostas mais radicais. Em 1884, Miguel Lemos abre o livro O Positivismo e a Escravid\u00e3o Moderna com uma dedicat\u00f3ria ao her\u00f3i negro da rebeli\u00e3o de S\u00e3o Domingos:<\/p>\n

“\u00c0 Santa Mem\u00f3ria\/ do\/ Primeiro dos Pretos\/ Toussaint Louverture\/ (1746-1803),\/ Ditador do Haiti. Promotor e M\u00e1rtir\/ da liberdade\/ de sua ra\u00e7a”.<\/p>\n

A obra \u00e9 uma cole\u00e7\u00e3o de textos antiescravistas de Augusto Comte. Traz em ap\u00eandice os “Apontamentos para a solu\u00e7\u00e3o do problema servil no Brasil”, escrito datado de 22 de Shakespeare de 92 (30 de setembro de 1880) e assinado por Teixeira Mendes e outros ortodoxos. Nele j\u00e1 se repudia a imoralidade da criminosa heran\u00e7a colonial, acusa-se o delito nacional que foi a Guerra do Paraguai, arg\u00fai-se de ileg\u00edtimo o instituto da propriedade escrava; enfim, prop\u00f5e-se que, libertado, o escravo se transforme em oper\u00e1rio com n\u00famero de horas previsto em lei, folga semanal e sal\u00e1rio razo\u00e1vel. Ter\u00edamos aqui, em embri\u00e3o, as medidas sociais preconizadas pelos jacobinos e, mais tarde, pelos tenentes disc\u00edpulos do comteano Benjamin Constant?<\/p>\n

Em manifesto de 21 de Dante de 95 (5 de agosto de 83), Miguel Lemos prega a aboli\u00e7\u00e3o imediata, sem indeniza\u00e7\u00e3o aos senhores, e o aproveitamento dos libertos como assalariados. Bom ortodoxo, pede ao Imperador que aja como ditador, sem consultar o Parlamento, “que s\u00f3 serve para garantir a liberdade das mediocridades intrigantes”, conforme j\u00e1 advertira o augusto mestre.<\/p>\n

H\u00e1 uma estreita faixa de intersec\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que aproxima os novos liberais e alguns l\u00edderes rep\u00fablicos radicais como Silva Jardim, Lu\u00eds Gama e Raul Pomp\u00e9ia. Para todos o div\u00f3rcio das \u00e1guas era a quest\u00e3o do trabalho livre. Guardavam, por isso, dist\u00e2ncia do n\u00facleo paulista manobrado por fazendeiros ainda bastante conservadores na d\u00e9cada de 70 e princ\u00edpios da seguinte. “Os vossos barretes fr\u00edgios s\u00e3o coadores de caf\u00e9” \u0097 frase de Pomp\u00e9ia lan\u00e7ada em rosto aos membros do Clube da Lavoura de Campinas \u0097 diz bem de um diss\u00eddio que se transformara em aberta oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o foi explorado em toda a sua potencialidade o veio reformista social do positivismo entre n\u00f3s. Ele fluir\u00e1, entre os oficiais jovens do Ex\u00e9rcito, dos jacobinos aos tenentes, em sua \u00e1spera luta antiolig\u00e1rquica de que a Coluna Prestes e a Revolu\u00e7\u00e3o de 30 ser\u00e3o os momentos mais complexos. Em outra vertente, os esquemas pol\u00edticos comteanos emprestariam moldes organizat\u00f3rios a inquietudes sociais modernas que viriam a codificar-se no trabalhismo ga\u00facho de um Lindolfo Collor, a quem o positivista Get\u00falio Vargas nomeou primeiro Ministro do Trabalho em 1931, e de quem recebeu quase toda a nova legisla\u00e7\u00e3o social. Legisla\u00e7\u00e3o que, descontados os incisos corporativos, em boa hora cancelados pela \u00faltima Constituinte, vem resistindo h\u00e1 rnais de meio s\u00e9culo e ainda hoje serve de espinha dorsal aos direitos trabalhistas brasileiros.<\/p>\n

Cabe registrar uma diferen\u00e7a de modos de pensar a rela\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e Estado. O positivismo ortodoxo (Miguel Lemos, Teixeira Mendes e, menos enfaticamente, Benjamin Constant) sustentava o projeto de um Estado centralizante, racionalizador e, no limite, tutelar. O evolucionismo de tipo spenceriano (de um S\u00edlvio Romero, por exemplo) pendia para o liberalismo cl\u00e1ssico e acreditava na sabedoria da sele\u00e7\u00e3o natural que, mediante processos de concorr\u00eancia, premiaria os mais capazes. Coerentemente: os positivistas ortodoxos queriam um presidente forte, um c\u00e9rebro ativo na chefia do Estado; os evolucionistas, ao contr\u00e1rio, far\u00e3o o elogio do parlamentarismo burgu\u00eas com suas reformas espont\u00e2neas, lentas e graduais. Uns e outros, por\u00e9m (e este \u00e9 um signo da sua modernidade), propunham um modelo pol\u00edtico que substitu\u00edsse o do velho Imp\u00e9rio olig\u00e1rquico e escravista.<\/p>\n

Assim, voltando o nosso olhar para os anos cruciais de 1860-70, surpreenderemos um tom geral de inconformismo, uma \u00e2nsia de renova\u00e7\u00e3o, cujo alvo era desemperrar o regime mon\u00e1rquico: foi nesse clima que o novo liberalismo se gestou; e foi esse descontentamento que permitiu a filtragem ideol\u00f3gica diversificada das doutrinas europ\u00e9ias.<\/p>\n

A Guerra da Secess\u00e3o americana dividiu, tamb\u00e9m entre n\u00f3s, os dois campos: ao passo que um Varnhagen, padroeiro da historiografia tradicional, mostrava simpatia pelos fazendeiros do Sul, Tavares Bastos e Perdig\u00e3o Malheiro viam a luta do Norte e na figura de Lincoln exemplos de uma nova mentalidade que devia ser imitada. Neste, como em outros momentos de nossa hist\u00f3ria de id\u00e9ias, as rela\u00e7\u00f5es entre os centros de poder e as suas periferias merecem receber um tratamento que n\u00e3o as reduza \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es de tudo ou nada. Glosando uma hip\u00f3tese de John Dewey sobre a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia pessoal, \u00e9 poss\u00edvel dizer que os grupos culturais e pol\u00edticos das na\u00e7\u00f5es dependentes n\u00e3o apenas “sofrem” como tamb\u00e9m “escolhem” e trabalham as influ\u00eancias dos p\u00f3los dominantes do sistema.<\/p>\n

O reformismo liberal, que vai em crescendo de 1868 em diante, resulta de um embate interno cujas vari\u00e1veis econ\u00f4micas e sociais j\u00e1 foram inventariadas (extin\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, problemas de escassez da for\u00e7a de trabalho, aumento do mercado, urbaniza\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o…). Ao mesmo tempo, cada um desses aspectos do sistema traz em si uma face internacional.<\/p>\n

O confronto de nossas particularidades com o movimento da Hist\u00f3ria mundial, nessa fase de ascenso do imperialismo, ora aponta para variantes de um grande esquema de integra\u00e7\u00e3o p\u00f3s-colonial (a que esteve sujeita a Am\u00e9rica Latina inteira); ora d\u00e1 relevo a certos aspectos diferenciados, raciais e culturais, que s\u00e3o tomados como pr\u00f3prios da nova forma\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Este nacional, assim posto em evid\u00eancia, pode ser abstra\u00eddo \u0097 e potenciado \u0097 tanto pelos conservadores, que o adotam como bandeira tradicionalista (a patria del criollo), quanto, em registro oposto, pelos reformistas, que nele advertem um p\u00f3lo catalisador dos grupos descontentes: foi o nacionalismo radical dos jacobinos do fim do s\u00e9culo; foi o nacionalismo cr\u00edtico dos tenentes de 1922-30.<\/p>\n

O nacionalismo conservador exprimiu-se de modo org\u00e2nico nos anos de apogeu do Imp\u00e9rio escravista: est\u00e1 nas p\u00e1ginas eruditas da Revista do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico; permeia a rica messe documental da Hist\u00f3ria Geral do Brasil do visconde de Porto Seguro; e \u00e9 o cimento m\u00edtico do romance indianista e colonial de Jos\u00e9 de Alencar.<\/p>\n

No outro extremo, o nacionalismo reformista ou radical quer o progresso em termos de eleva\u00e7\u00e3o do Brasil ao plano da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental. Tavares Bastos prega uma pol\u00edtica racional de migra\u00e7\u00e3o, defende a abertura do Amazonas \u00e0 cabotagem internacional, o que de fato ocorre em 1866, ano em que tamb\u00e9m se instala o primeiro cabo transatl\u00e2ntico entre a Europa e o Brasil. Perdig\u00e3o Malheiro, que milita com Tavares Bastos no Instituto dos Advogados, faz minucioso levantamento das leis antiescravistas decretadas nos Estados Unidos, na Europa e nas col\u00f4nias inglesas, francesas e holandesas das \u00edndias ocidentais. O Brasil se tornaria uma grande na\u00e7\u00e3o quando se erguesse ao n\u00edvel dos padr\u00f5es internacionais. A ret\u00f3rica de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, o mo\u00e7o, e de Castro Alves e Rui Barbosa, seus disc\u00edpulos, ir\u00e1 na mesma dire\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 inclui lamentos e protestos contra a cumplicidade dos brasileiros no massacre dos negros. \u00c9 o esp\u00edrito de Vozes d’\u00c1frica e de O Navio Negreiro. Algumas atitudes pol\u00edticas de D. Pedro II parecem indicar que, embora hesitantemente, ele passou do p\u00f3lo nacional-conservador para o p\u00f3lo nacional-reformista, guiado pelo religioso respeito que lhe inspiravam as culturas inglesa e francesa.<\/p>\n

De resto, h\u00e1 coincid\u00eancias expressivas que, muito provavelmente, s\u00e3o mais do que… meras coincid\u00eancias. Um dos argumentos dos escravistas brasileiros era a compara\u00e7\u00e3o que faziam entre a vida do nosso cativo e as agruras que ent\u00e3o sofriam os prolet\u00e1rios europeus acorrentados a uma jornada de trabalho que ia de dezesseis at\u00e9 dezoito horas di\u00e1rias. Assim pensava Alencar. Viu-se, p\u00e1ginas atr\u00e1s, como um negociante do Rio de Janeiro se referia aos “escravos” das f\u00e1bricas inglesas para melhor escarmentar os philanthropists que combatiam a institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 instrutivo seguir o discurso paralelo nos debates que se travaram na Fran\u00e7a de Lu\u00eds Filipe entre os advers\u00e1rios e os propugnadores da escravid\u00e3o colonial nas Antilhas. Os deputados da Martinica e de Guadelupe encareciam o bom trato dado aos negros nas suas ilhas e deploravam a m\u00e1 sorte dos oper\u00e1rios dos sub\u00farbios parisienses.<\/p>\n

Estes, por\u00e9m, cerraram fileiras e enviaram um abaixo-assinado \u00e0 Assembl\u00e9ia desmascarando as raz\u00f5es dos representantes coloniais. O documento vem citado no belo pref\u00e1cio que Aim\u00e9 C\u00e9saire fez \u00e0 reedi\u00e7\u00e3o dos textos do abolicionista Victor Schoelcher. Vale a pena transcrev\u00ea-lo na \u00edntegra:<\/p>\n

“Messieurs les D\u00e9put\u00e9s,<\/p>\n

Les soussign\u00e9s ouvriers de la capitale ont l’honneur, en vertu de l’article 45 de la Charte Constitutionnelle, de venir vous demander de bien vouloir abolir, dans cette session, l’esclavage. Cette l\u00e8pre, qui n’est plus de notre \u00e9poque, existe encore dans quelques possessions fran\u00e7aises. C’est pour ob\u00e9ir au grand principe de la fraternit\u00e9 humaine, que nous venons vous faire entendre notre voix en faveur de nos malheureux fr\u00e8res, les esclaves. Nous \u00e9prouvons aussi le besoin de protester hautement, au nom de la classe ouvri\u00e8re, contre les souteneurs de l’esclavage, qui osent pr\u00e9tendre, eux qui agissent en connaissance de cause, que le sort des ouvriers fran\u00e7ais est plus deplorable que celui des esclaves. Aux termes du Code Noir, \u00e9dition de 1685, articles 22 et 25, les possesseurs doivent nourrir et habiller leur b\u00e9tail humain; il r\u00e9sulte des publications officielles faites par le minist\u00e8re de la Marine et des Colonies, qu’ils se d\u00e9chargent de ce soin, en conc\u00e9dant le samedi de chaqu\u00e9 semaine aux esclaves. Ceux de la Guyane fran\u00e7aise n’ont m\u00eame qu’un samedi n\u00e8gre par quinzaine, contrairement aux d\u00e9fenses de l’article 24 du Code Noir et aux p\u00e9nalit\u00e9s de l’article 26.<\/p>\n

Quels que soient les vices de l’organisation actuelle du travail en France, l’ouvrier est libre, sous un certain pount de vue, plus libre que les salari\u00e9s d\u00e9fenseurs de la propri\u00e9t\u00e9 pensante.<\/p>\n

L’ouvrier s’appartient; nul n’a le droit de le fouetter, de le vendr\u00e9, de le s\u00e9parer violemment de sa femme, de ses enfants, de ses amis. Quand bien m\u00eame les esclaves seraient nourris et habill\u00e9s leurs possesseurs, on ne pourrait encore les estimer heureux, car comne l’a si bien r\u00e9sum\u00e9 M. le due de Broglie, il faudrait autant dire que la condition de la b\u00eate est pr\u00e9f\u00e9rable \u00e0 celle de l’homme, et que mieux vaut \u00eatre une brute qu’une cr\u00e9ature raisonnable. Fiers de la sainte et g\u00e9n\u00e9reuse initiative que nous prenons, nous sommes s\u00fbrs que notre p\u00e9tition aura de l’echo dans noble patrie, et nous avons confiance dans la justice des d\u00e9put\u00e9s de France.<\/p>\n

Paris, le 22 Janvier 1844. Sign\u00e9: Julien GALL\u00c9 et 1505 signatures”66.<\/p>\n

Comenta Aim\u00e9 C\u00e9saire: “Nesse dia de 22 de janeiro de 1844 \u00e9 selada a alian\u00e7a de dois proletariados: o proletariado oper\u00e1rio da Europa, o proletariado servil das col\u00f4nias”.<\/p>\n

Perdig\u00e3o Malheiro, em A Escravid\u00e3o no Brasil, revela-se altamente informado dessa recente campanha abolicionista francesa, mencionando numerosas vezes os trabalhos de Victor Schoelcher (em especial a Histoire de l’esclavage pendant les deux derni\u00e8res ann\u00e9es, 1847), de A. Cochin (De l’abolition de l’esclavage, 1861), de Wallon (Histoire de l’esclavage dans l’antiquit\u00e9 et dans les colonies, 1847), al\u00e9m de relat\u00f3rios oficiais editados pelas comiss\u00f5es parlamentares nos anos que precederam a aboli\u00e7\u00e3o total nas col\u00f4nias. A obra de Perdig\u00e3o ser\u00e1, por seu turno, refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para os argumentos abolicionistas de Joaquim Nabuco entre 70 e 80. H\u00e1, portanto, uma coer\u00eancia interna no projeto reformista brasileiro, que soube incorporar, na sua justa medida, informa\u00e7\u00f5es vindas de movimentos franceses e ingleses que de pouco o precederam. Essa liga\u00e7\u00e3o estreita com a Europa liberal n\u00e3o altera (antes, refor\u00e7a) a solidez doutrin\u00e1ria da nova ideologia que se exprime no Parlamento e na imprensa.<\/p>\n

Do outro lado, a rea\u00e7\u00e3o do velho marqu\u00eas de Olinda \u00e0 quest\u00e3o formulada em abril de 67 pelo chefe de gabinete, Zacarias de G\u00f3is (“Conv\u00e9m abolir diretamente a escravid\u00e3o?”), define o ethos agromercantil que ainda n\u00e3o morrera. Respondeu Ara\u00fajo Lima:<\/p>\n

“Os publicistas e homens de Estado da Europa n\u00e3o concebem a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que t\u00eam escravid\u00e3o. Para c\u00e1 n\u00e3o servem suas id\u00e9ias”67.<\/p>\n

Para o ultraconservador Marqu\u00eas a id\u00e9ia da aboli\u00e7\u00e3o gradual ainda soava, em 1867 (e apesar do apoio que lhe davam Pedro n e o presidente do Conselho), um eco de ideologias ex\u00f3ticas. No entanto, o processo j\u00e1 se fazia irrevers\u00edvel, “uma quest\u00e3o de oportunidade e de forma”, como o governo respondera \u00e0 comiss\u00e3o de intelectuais franceses que lhe pedira a extin\u00e7\u00e3o do trabalho servil. Os debates parlamentares em 1871 revelariam que o novo liberalismo n\u00e3o avan\u00e7aria sem dobrar tenazes resist\u00eancias.68<\/p>\n

II<\/p>\n

Conv\u00e9m agora voltar os olhos para a participa\u00e7\u00e3o tardia, mas eficaz, dos que detinham os cord\u00e9is mais fortes da economia nacional: os fazendeiros do Centro-Sul.<\/p>\n

\u00c0 diferen\u00e7a das posi\u00e7\u00f5es de Tavares Bastos, Nabuco, Rebou\u00e7as, Rui Barbosa, Lu\u00eds Gama, Patroc\u00ednio e Ant\u00f4nio Bento, a consci\u00eancia social dos cafeicultores e de seus porta-vozes no Parlamento se constituiu lentamente e sempre colada a seus planos econ\u00f4micos de curto ou m\u00e9dio prazo. Se o objetivo dos primeiros era emancipar o escravo o quanto antes, a meta dos \u00faltimos era, e foi coerentemente, passar do trabalho escravo para o livre em tempo h\u00e1bil e sem maiores preju\u00edzos. Se, a uma certa altura (1886-88), os esfor\u00e7os de todos se cruzaram, provocando a Lei \u00c1urea, o sentido imanente das a\u00e7\u00f5es dos primeiros nunca se identificou com o das a\u00e7\u00f5es dos segundos.<\/p>\n

Os abolicionistas queriam libertar o negro; os cafeicultores precisavam substituir o negro. Da\u00ed, a diferen\u00e7a de ritmo e de acento. Os abolicionistas aceleravam o processo, porque pensavam em aliviar o sofrimento do escravo; os fazendeiros retardaram quanto puderam a a\u00e7\u00e3o do Estado, pois s\u00f3 cuidavam do quantum de m\u00e3o-de-obra que ainda lhes seria dado arrancar aos derradeiros cativos antes de despach\u00e1-los para o vasto mundo da pura subsist\u00eancia ou do lumpen.<\/p>\n

As cautelas do Partido Republicano Paulista, que tanto indignaram Lu\u00eds Gama, e a sua ades\u00e3o de \u00faltima hora s\u00f3 se compreendem \u00e0 luz do contexto pragm\u00e1tico de onde sa\u00edram. Hoje, calados os louvores sem medida com que se exaltou a lucidez ou o esp\u00edrito moderno dos fazendeiros do Oeste Novo, pode-se reconstituir com isen\u00e7\u00e3o os passos deveras prudentes dados pelos homens do caf\u00e9, desde a sua aberta recusa \u00e0 Lei do Ventre Livre (os votos de Rodrigo Silva e Ant\u00f4nio Prado em 1871), at\u00e9 o seu ingresso no movimento j\u00e1 triunfante em 1887; ent\u00e3o, o problema da for\u00e7a de trabalho j\u00e1 fora equacionado em termos de imigra\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia maci\u00e7a subvencionada pelos governos imperial e provincial.<\/p>\n

Os estudos de Conrad e Gorender, que ratificam, por sua vez, pontos de vista de Joaquim Nabuco e Jos\u00e9 Maria dos Santos, p\u00f5em a nu a relut\u00e2ncia dos republicanos paulistas, muito sens\u00edvel nos anos 70, no que tocasse a medidas dr\u00e1sticas.<\/p>\n

Em oposi\u00e7\u00e3o aos liberais p\u00f3s-68, como Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, que propunham o regime da pequena propriedade, a extin\u00e7\u00e3o imediata do trabalho compuls\u00f3rio e a moderniza\u00e7\u00e3o via ind\u00fastria, os republicanos da grande lavoura centraram baterias no seu projeto de descentraliza\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica. Cada prov\u00edncia, de acordo com o esp\u00edrito do Manifesto de 1873, deveria resolver, a seu modo e no tempo favor\u00e1vel, o problema da substitui\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o escravo. Nessa altura, o tr\u00e1fico interprovincial ainda trazia levas consider\u00e1veis de negros do Nordeste para S\u00e3o Paulo, Rio e Minas Gerais.<\/p>\n

“Em 1870, dizia-se na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, que esta era a Prov\u00edncia que menos deveria recear a diminui\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, pois a\u00ed estavam se concentrando todos os escravos do Norte do Imp\u00e9rio. Nessa ocasi\u00e3o, Paulo Egydio defendia a legitimidade do com\u00e9rcio de escravos, considerando-o ‘urna ind\u00fastria muito leg\u00edtima e consagrada entre n\u00f3s’. Manifestava-se contra a restri\u00e7\u00e3o dessa liberdade pela sobrecarga de impostos: meia sisa, impostos imperiais e municipais, gravando as vendas”69.<\/p>\n

A aboli\u00e7\u00e3o que, para as prov\u00edncias do Norte e Nordeste e para os profissionais urbanos, poderia vir sem maiores traumas, n\u00e3o interessava ainda aos fazendeiros de S\u00e3o Paulo que apenas esbo\u00e7avam os seus projetos de migra\u00e7\u00e3o. Um dado de fato: at\u00e9 1880 o governo provincial de S\u00e3o Paulo nada gastou com a vinda de bra\u00e7os europeus. Para os bandeirantes do caf\u00e9 a ideologia conveniente parecia ainda ser a “beatitude physiocratica” que j\u00e1 irritava os primeiros defensores sistem\u00e1ticos da ind\u00fastria nacional. Estes, citando exemplos franceses e yankees, lutavam por uma pol\u00edtica protecionista que escorasse a nascente ind\u00fastria. Mas em v\u00e3o. O caf\u00e9 mantinha a primazia absoluta. A Associa\u00e7\u00e3o Industrial clamava pela “prote\u00e7\u00e3o regeneradora das Leis do Estado, sem a qual elas irremediavelmente tombar\u00e3o no abismo em que j\u00e1 tem-se afundado muitas das suas irm\u00e3s70.<\/p>\n

Ao constituir-se, o Partido Republicano Paulista receava confundir as suas \u00e1guas com a mar\u00e9 montante do novo liberalismo do qual, por\u00e9m, recebera alguns apoios significativos, rescaldos da crise pol\u00edtica de 1868. Mas para p\u00f4r as coisas no seu devido lugar, advertia a Comiss\u00e3o do Partido aos 18 de janeiro de 1872:<\/p>\n

“Aproveitando-me da oportunidade, pedimos a vossa aten\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o no intuito de neutralizar os meios com que insidiosamente procura o obscurantismo, consorciado com a m\u00e1 f\u00e9, desconceituar os sect\u00e1rios da democracia, apresentando-os como propugnadores de doutrinas fatais (sic) ao pa\u00eds. Entre as armas de que se t\u00eam servido h\u00e1 uma que, manejada com h\u00e1bil pertin\u00e1cia, pode chegar a seu alvo. Referimo-nos ao boato, adrede espalhado, de que o partido republicano proclama e intenta p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas violentas para a realiza\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica e para a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o (…) Cumpre n\u00e3o esquecer que, se a democracia brasileira consubstanciasse em suas reformas pr\u00e1ticas semelhantes pensamentos, alienaria de si a maior parte das ades\u00f5es que tem, e as simpatias que espera atrair. Sendo certo que o partido republicano n\u00e3o pode ser indiferente a uma quest\u00e3o altamente social, cuja solu\u00e7\u00e3o afeta todos os interesses, \u00e9 mister entretanto ponderar que ele n\u00e3o tem e nem ter\u00e1 a responsabilidade de tal solu\u00e7\u00e3o, pois que antes de ser governo, estar\u00e1 ela definida por um dos partidos mon\u00e1rquicos”71.<\/p>\n

A partir desse momento separavam-se em S\u00e3o Paulo a propaganda republicana e a campanha abolicionista. No Congresso Republicano de 73 as posi\u00e7\u00f5es se aclaram e precisam:<\/p>\n

“Se o neg\u00f3cio for entregue a nossa delibera\u00e7\u00e3o”, \u0097 diz o manifesto de 18 de abril \u0097 “n\u00f3s chegaremos a ele do seguinte modo:<\/p>\n

1\u00ba) Em respeito aos princ\u00edpios da uni\u00e3o federativa cada prov\u00edncia realizar\u00e1 a reforma de acordo com seus interesses particulares, mais ou menos lentamente, conforme a maior ou menor facilidade na substitui\u00e7\u00e3o do trabalho escravo pelo trabalho livre;<\/p>\n

2\u00ba) Em respeito aos direitos adquiridos e para conciliar a propriedade de fato com o princ\u00edpio da liberdade, a reforma se far\u00e1 tendo por base a indeniza\u00e7\u00e3o ou resgate”72.<\/p>\n

Lu\u00eds Gama protestou com veem\u00eancia, mas sua voz perdeu-se abafada por um sil\u00eancio constrangido. Essa seria a linha de neutralidade dos republicanos agr\u00e1rios, definida principalmente por Moraes Barros, Campos Salles, Francisco Glycerio, Jo\u00e3o Tibiri\u00e7\u00e1 e Prudente de Moraes. O pragmatismo deste formulou-se de modo t\u00e1tico em sua interven\u00e7\u00e3o parlamentar quando se discutia o Projeto Saraiva (em maio de 85), que resultou na Lei dos Sexagen\u00e1rios:<\/p>\n

“Posso dizer, e creio que n\u00e3o serei contestado pelos representantes da minha prov\u00edncia; na prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, especialmente no Oeste que \u00e9 a sua parte mais rica e pr\u00f3spera, a quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 a da liberdade do escravo. Os paulistas n\u00e3o fazem resist\u00eancia, n\u00e3o fazem quest\u00e3o disto, do que eles fazem quest\u00e3o s\u00e9ria, e com toda raz\u00e3o, \u00e9 da substitui\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia do trabalho (apoiados de Ant\u00f4nio Prado, Rodrigo Silva e Martim Francisco), e desde que o governo cure seriamente de empregar os meios que facilitem a substitui\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, desde que facilite a aquisi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os livres que garantam a perman\u00eancia do trabalho, a conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da sua lavoura, os paulistas estar\u00e3o satisfeitos e n\u00e3o far\u00e3o quest\u00e3o de abrir m\u00e3o dos seus escravos, mesmo sem indeniza\u00e7\u00e3o, porque para eles a melhor, a verdadeira indeniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na facilidade de obter trabalhadores livres, est\u00e1 na substitui\u00e7\u00e3o do trabalho”73.<\/p>\n

O texto, em sua pesada redund\u00e2ncia, fala por si. A ades\u00e3o franca \u00e0 campanha abolicionista da parte dos paulistas do Oeste estava, pois, condicionada a um subs\u00eddio oficial que fosse bastante copioso para a obten\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os livres. O subs\u00eddio veio em abund\u00e2ncia: entre 87 e 88 chegariam aos nossos portos quase 150 mil imigrantes. Proclamada a Rep\u00fablica, sob o dom\u00ednio do caf\u00e9, p\u00f5e-se em marcha a grande imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolvera-se o problema do trabalho assalariado. Mas n\u00e3o a quest\u00e3o do ex-escravo, a quest\u00e3o do negro. Para este, o liberalismo republicano nada tinha a oferecer. Foi o que logo perceberam os militantes do “novo liberalismo” que ainda se mantiveram fi\u00e9is \u00e0 monarquia, Nabuco e Rebou\u00e7as, cuja correspond\u00eancia traz cont\u00ednuas acusa\u00e7\u00f5es ao novo regime, “plutocr\u00e1tico”74.<\/p>\n

Era tamb\u00e9m o pensamento de um mulato humilhado e ofendido pela Rep\u00fablica do Kaphet, Lima Barreto. Mas aqui j\u00e1 entramos em uma outra hist\u00f3ria: a hist\u00f3ria do negro e do mesti\u00e7o depois da aboli\u00e7\u00e3o. Quem a estudar dever\u00e1 desfazer outro n\u00f3: n\u00e3o o que atou liberalismo e escravid\u00e3o, mas o que ata liberalismo e preconceito.<\/p>\n

Alfredo Bosi \u00e9 professor-titular de Literatura Brasileira da FFLCH\/USP e membro do Conselho Diretor do IEA.
\nO objetivo deste ensaio \u00e9 desenhar o perfil ideol\u00f3gico que correspondeu, efetivamente, ao regime de cativeiro a partir do momento em que o Brasil passou a integrar o mercado livre.
\nNada haveria, a rigor, de exc\u00eantrico, deslocado ou posti\u00e7o na linguagem daqueles pol\u00edticos brasileiros que, usando o termo liberalismo em um sentido datado, pro domo sua, legitimaram o cativeiro por um tempo t\u00e3o longo e s\u00f3 o restringiram sob press\u00e3o internacional.
\nCelso Furtado viu com perspic\u00e1cia que os nossos economistas liberais, a partir do visconde de Cairu, se mostraram mais fi\u00e9is a Adam Smith do que os pr\u00f3prios ingleses e yankees…
\nO desrespeito \u00e0 lei antitr\u00e1fico foi, nos Estados Unidos dos anos 50, t\u00e3o frontal quanto o do Brasil nos anos 40. C\u00e1 e l\u00e1, a liberdade, sem media\u00e7\u00f5es, do Capital exigia a total sujei\u00e7\u00e3o do trabalho.
\nDescontadas certas diferen\u00e7as culturais, salta \u00e0 vista do historiador a forma\u00e7\u00e3o de uma ideologia liberal-escravista comum \u00e0s tr\u00eas \u00e1reas em que a atividade agroexportadora se fez mais intensa a partir dos anos de 1830: o Brasil cafeeiro, o Sul algodoeiro e as Antilhas canavieiras, especialmente Cuba.
\nAt\u00e9 meados do s\u00e9culo, o discurso, ou o sil\u00eancio, de todos foi c\u00famplice do tr\u00e1fico e da escravid\u00e3o.
\nQuanto \u00e0s tend\u00eancias ideol\u00f3gicas dos fazendeiros de caf\u00e9 tidos por mais modernos (principalmente os do Novo Oeste paulista), seriam, na verdade, muito peculiares. Neles, o que parece, \u00e0 primeira vista, antiescravismo, \u00e9, a rigor, imigrantismo.
\nA polaridade sem\u00e2ntica \u00e9 esta: nossos atrasos vs. na\u00e7\u00f5es mais adiantadas. A consci\u00eancia aguda do atraso se forma de Tavares Bastos a Nabuco, de Rebou\u00e7as a Rui Barbosa, em fun\u00e7\u00e3o do contraste entre cativeiro e trabalho livre.
\nAinda n\u00e3o foi explorado em toda a sua potencialidade o veio reformista social do positivismo entre n\u00f3s.
\n1 FIGUEIRA, A. Anais do Parlamento. Rio, Tip. Villeneuve, 1871. Ap\u00eandice, p. 26.
\n2 CONRAD, R. Os Tumbeiros. S\u00e3o Paulo, Brasiliense, 1985. p. 103-4.
\n3 Ibid., p.118. Veja-se tamb\u00e9m a an\u00e1lise de Stanley Stein: “O aumento das importa\u00e7\u00f5es de escravos na d\u00e9cada de 1840 beneficiou tanto os fazendeiros como os cofres p\u00fablicos; em 1848 perto de 60% das contribui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Vassouras, Prov\u00edncia do Rio de Janeiro, procediam de impostos sobre a venda de escravos” (Grandeza e Decad\u00eancia do Caf\u00e9 no Vale do Para\u00edba. S\u00e3o Paulo, Brasiliense, 1961. p. 161).
\n4 DUQUE-ESTRADA, O. A Aboli\u00e7\u00e3o (esbo\u00e7o hist\u00f3rico). Rio, Leite Ribeiro & Maur\u00edlio, 1918. p. 28.
\n5 BETHELL, L. A aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico escravo no Brasil.S\u00e3o Paulo, EDUSP, 1976. p. 73-4.
\n6 Ibid., p. 74.
\n7 COHEN, W. Fran\u00e7ais et Africains. Les Noirs dans le regard des Blancs (1530-1880). Paris, Gallimard, 1981. p. 42-9, 271-78.
\n8 FAORO, R. Existe um pensamento pol\u00edtico brasileiro? Estudos Avan\u00e7ados. S\u00e3o Paulo, (1): 44, out.\/dez. 1987.
\n9 Apud Joaquim Nabuco, Um Estadista do Imp\u00e9rio. 2\u00aa ed. Rio, Ed. Nova Aguilar, 1975. p. 69.
\n10 Id. ibid.
\n11 TARQ\u00dc\u00cdNIO de SOUSA, O. Evaristo da Veiga. Belo Horizonte\/S\u00e3o Paulo, Itatiaia \u0097 EDUSP, 1988. p. 153.
\n12 SILVA, P. O Brasil no Reinado do Sr. D. Pedro II. In: \u0097. Escritos pol\u00edticos e discursos parlamentares. Rio, Garnier, 1862. p. 28. (Escrito na l\u00edngua francesa e publicado na Revue des deux mondes, de 15 de abril de 1858).
\n13 TARQ\u00dc\u00cdNIO de SOUSA, O. Bernardo Pereira de Vasconcelos. S\u00e3o Paulo, Itatiaia \u0097 EDUSP, 1988. p. 77.
\n14 SAINT-HILAIRE, A. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a S\u00e3o Paulo. Trad. revista e pref\u00e1cio de Vivaldi Moreira. S\u00e3o Paulo, Itatiaia \u0097 EDUSP, 1974. p. 94.
\n15 NABUCO, J. Um Estadista … op. cit., p. 77.
\n16 HOBSBAWM, E. A era das revolu\u00e7\u00f5es. Europa. 1780-1848. 5\u00aa ed. Rio, Paz e Terra, 1986. p. 262.
\n17 NABUCO, J. O Abolicionismo. 4\u00aa ed. Petr\u00f3polis, Vozes, 1977. p. 117-8.
\n18 MALHEIRO, P. A escravid\u00e3o no Brasil. 2\u00aa ed. Petr\u00f3polis, Vozes, 1976. v. II, p. 301.
\n19 A Treatise upon trade from Great-Britain to Africa; humbly recommended to the attention of Government by an African Merchant. London, printed for R. Baldwin, n. 47, Pater-Noster Row, 1772.
\n20 FURTADO, C. Forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil. Rio, Fundo de Cultura, 1959. p. 123.
\n21 Citado, elogiosamente, por S\u00edlvio Romero, na Hist\u00f3ria da Literatura Brasileira. 5\u00aa ed. Rio, J. Olympio, 1953. v. V, p. 1727-29. A refer\u00eancia ao pedido que Di\u00f3genes fez a Alexandre (“Retira-te do meu sol!”) j\u00e1 estava nos escritos de Bentham contra o protecionismo \u00e0 ind\u00fastria nacional…
\n22 WALSH, R. Not\u00edcias do Brasil. S\u00e3o Paulo, Itatiaia – EDUSP, 1985. p. 109.
\n23 DORFMAN, J. The economic mind in american civilization. New York, Augustes M. Kelley Publishers, 1966. Ver especialmente o cap\u00edtulo “The Southern Tradition of laissez-faire”. A involu\u00e7\u00e3o do liberalismo do Sul para uma ideologia escravista total chamou a aten\u00e7\u00e3o de um ensa\u00edsta contempor\u00e2neo, lido por Marx e Engels, John Cairnes, que escreveu The Slave Power, em 1863.
\n24 FRANKLIN, J.H. From slavery to freedom. 5\u00aa ed. New York, Alfredo Knopf, 1980. p. 81.
\n25 MELLO MORAES, AJ. A Inglaterra e seos tractados… (op\u00fasculo). Bahia, Tip. do Correio Mercantil de F. Vianna e Comp., 1844. p. 26.
\n26 Ibid., p. 33.
\n27 Id. ibid., p. 41.
\n28 MYRDAL, G. An american dilemma: the negro problem in a modern democracy. New York, Harper & Brothers, 1944. p. 442.
\n29 Ibid., p. 441.
\n30 KNIGHT, F.W. Slavery, race and social structure in Cuba during the 19 th. Century. In: TOPLIN, R.B., org. Slavery and race relations in Latin America. Connecticut, Greenwood Press, 1970. p. 221. A fus\u00e3o de liberalismo, nativismo antiespanhol e defesa da escravid\u00e3o em Cuba foi tamb\u00e9m observada por Eug\u00eanio D. Genovese em O Mundo dos Senhores de Escravos. Rio, Paz e Terra, 1979. p. 75-80.
\n31 BASTOS, T. Cartas do Solit\u00e1rio. 4\u00aa ed. S\u00e3o Paulo, Cia. Ed.-Nacional, 1945. Carta XI.
\n32 MART\u00cdNEZ PEL\u00c1EZ, S. La patria del criollo. Costa Rica, Editorial Universit\u00e1ria Centroamericana, 1973.
\n33 SMITH, A. A riqueza das na\u00e7\u00f5es. Lisboa, Calonste Gulbenkian, 1983. v. II, p. 137.
\n34 Ibid., p. 139.
\n35 Id. ibid., p. 138.
\n36 SAY, Jean-Baptiste. Tratado de economia pol\u00edtica. S\u00e3o Paulo, Nova Cultural, 1986. Livro I, cap. 19.
\n37 Ibid.
\n38 Id. lac. cit.
\n39 TARQ\u00dc\u00cdNIO de SOUSA. Evaristo da Veiga, op. cit., p. 61.
\n40 Em O Independente, 14 de mar\u00e7o de 1832, apud Augustin Wernet, Sociedades pol\u00edticas (1831-32). S\u00e3o Paulo, Cultrix, 1978. p. 67.
\n41 Apud NABUCO, J. O Abolicionismo, op. cit.
\n42 Apud NABUCO, J. Um Estadista … op. cit., p. 217-18.
\n43 NABUCO, J. Um Estadista … op. cit., p. 319.
\n44 GAMA, L. (Getulino). Primeiras trovas burlescas. 3\u00aa ed. S\u00e3o Paulo, Tip. Bentley J\u00fanior & Comp, 1904.
\n45 SANTOS, J.M. A pol\u00edtica geral do Brasil. S\u00e3o Paulo, J. Magalh\u00e3es, 1930. p. 133-54. (esp. cap. VIII, “A Aboli\u00e7\u00e3o”).
\n46 NABUCO, J. O terreno da luta. Jornal do Com\u00e9rcio, 19 jul., 1884.
\n47 BASTOS, T. Cartas do Solit\u00e1rio, op. cit., p. 268.
\n48 “Na regi\u00e3o nordestina de Pernambuco, por exemplo, onde o trabalho escravo predominara nas fazendas na \u00e9poca da Independ\u00eancia, j\u00e1 na d\u00e9cada de 1870 o trabalho livre tornara-se mais importante” (EISENBERG, Peter L., A aboli\u00e7\u00e3o da escravatura: o processo nas fazendas de a\u00e7\u00facar em Pernambuco, in Estudos Econ\u00f4micos, S\u00e3o Paulo, 2 (6): 181, dez. 1972.)
\n49 Apud HOLANDA, S.B. Do Imp\u00e9rio \u00e0 Rep\u00fablica. 4\u00aa ed. S\u00e3o Paulo, Difel, 1985. p. 204.
\n50 NABUCO, J. Minha forma\u00e7\u00e3o. Rio, Jos\u00e9 Olympic, 1957. p. 34.
\n51 Ibid., p. 201.
\n52 Id. ibid., p. 59.
\n53 Em O Pa\u00eds, 9 de dezembro de 1886; transcrito por Paula Beiguelman, Joaquim Nabuco. Pol\u00edtica. S\u00e3o Paulo, \u00c1tica, p. 136-7.
\n54 CARDOSO de MELO, J.M. O Capitalismo tardio. S\u00e3o Paulo, Brasiliense, 1982.
\n55 Ibid., p. 72.
\n56 O Centro Liberal. Ed, Senado Federal, Bras\u00edlia, 1979. p. 44.
\n57 Ibid., p. 1000.
\n58 Id. ibid., p. 102.
\n59 Um Estadista… op. cit., p. 662.
\n60 Id. ibid.
\n61 Trata-se de uma carta confidencial do ministro Nabuco a Saraiva quando este presidia \u00e0 prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo. A data \u00e9 22 de setembro de 1854 (Um Estadista … op. cit., p. 207).
\n62 BOCAYUVA, Q. A crise da lavoura. Rio, Tip. Perseveran\u00e7a, 1868.
\n63 NABUCO, J. Minha forma\u00e7\u00e3o, op. cit., p. 196.
\n64 GRAHAM, Richard. A Gr\u00e3-Bretanha e o in\u00edcio da Moderniza\u00e7\u00e3o no Brasil. S\u00e3o Paulo, Brasiliense, 1973. Para os detalhes dos projetos de reforma agr\u00e1ria, a leitura mais enriquecedora \u00e9 a dos artigos de Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, escritos a partir de 1874 para o Jornal do Com\u00e9rcio, e depois reunidos nesta obra capital do novo liberalismo, A Agricultura Nacional Estudos econ\u00f4micos. Propaganda abolicionista e democr\u00e1tica, Rio, Lamoureux, 1883.
\n65 ROMERO, S\u00edlvio. “Explica\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis. (Pref\u00e1cio) In: BARRETO, T. V\u00e1rias escritos. Ed. do Estado de Sergipe, 1926. p. XXIII-XXIV. Euclides da Cunha fala em Era Nova para caracterizar o per\u00edodo p\u00f3s-68 (\u00c0 Margem da Hist\u00f3ria).
\n66 SCHOELCHER, V. Esclavage et colonisation. Pref\u00e1cio de Aim\u00e9 C\u00e9saire. Paris, Presses Universitaires de France, 1948. p. 11.
\n67 NABUCO, J. Um Estadista … op. cit., p. 613.
\n68 O tipo de mentalidade que Machado de Assis ironiza \u0097 e auto-ironiza enquanto narrador \u0097 \u00e9 o de parte da classe dominante que, ainda nos \u00faltimos anos do regime imperial, sustentou in abstracto a norma liberal moderna, ao mesmo tempo que racionaliza o uso do trabalho escravo, seu maior suporte econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Nesse contexto, o liberalismo cl\u00e1ssico alardeado \u00e9, visto de fora, um desprop\u00f3sito, mas nem por isso deixa de ter conseq\u00fc\u00eancias para o cotidiano da burguesia nacional. Esta \u00e9, em s\u00edntese; a hip\u00f3tese que Roberto Schwarz prop\u00f4s e testou com felicidade em seu estado sobre Machado de Assis, Ao vencedor as batatas (S. Paulo, Duas Cidades, 1977).
\n69 Atas da Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo de 1870 apud COSTA, Emilia Viotti. Da Senzala \u00e0 Col\u00f4nia. S\u00e3o Paulo, Difel, 1966. p. 132.
\n70 Em Biblioteca da Associa\u00e7\u00e3o Industrial, “O Trabalho nacional e seus advers\u00e1rios”, Rio, 1881, p. 13, apud CARONE, Edgard. O Pensamento industrial no Brasil (1880-1945). S\u00e3o Paulo, Difel, 1977. p. 151.
\n71 SANTOS, J.M. Os Republicanos paulistas e a aboli\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo, Martins, 1942. p. 118-19.
\n72 Ibid., p. 150.
\n73 Id. ibid., p. 225.
\n74 Nabuco a Rebou\u00e7as, que se auto-exilara para a \u00c1frica no dia mesmo da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica: “Com que gente andamos metidos! Hoje estou convencido de que n\u00e3o havia uma parcela de amor do escravo, de desinteresse e de abnega\u00e7\u00e3o em tr\u00eas quartas partes dos que se diziam abolicionistas. Foi uma especula\u00e7\u00e3o mais! A prova \u00e9 que fizeram esta Rep\u00fablica e depois dela s\u00f3 advogam a causa dos bolsistas, dos ladr\u00f5es da finan\u00e7a, piorando infinitamente a condi\u00e7\u00e3o dos pobres. \u00c9 certo que os negros est\u00e3o morrendo e pelo alcoolismo se degradando ainda mais do que quando escravos, porque s\u00e3o hoje livres, isto \u00e9, respons\u00e1veis, e antes eram puras m\u00e1quinas, cuja sorte Deus tinha posto em outras m\u00e3os (se Deus consentiu na escravid\u00e3o); mas onde estariam os propagandistas da nova cruzada? Desta vez nenhum seria sequer acreditado. (…) Est\u00e1vamos metidos com financeiros, e n\u00e3o com puritanos, com f\u00e2mulos de banqueiros falidos, mercen\u00e1rios de agiotas etc.; t\u00ednhamos de tudo, menos sinceridade e amor pelo oprimido. A transforma\u00e7\u00e3o do abolicionismo em republicanismo bolsista \u00e9 t\u00e3o vergonhosa pelo menos como a do escravagismo” (Carta a Rebou\u00e7as, Rio, 1\u00ba de janeiro de 1893, transcrita em Joaquim Nabuco, Cartas a Amigos. S\u00e3o Paulo, Ip\u00ea, vol. I, p. 219). Mas j\u00e1 em 1884 Nabuco percebia a oposi\u00e7\u00e3o entre o reformismo agr\u00e1rio dos novos liberais e a pol\u00edtica do latif\u00fandio: “Estamos no reinado do caf\u00e9, e \u00e9 o caf\u00e9 que maiores embara\u00e7os levanta ao resgate dos escravos” (Jornal do Com\u00e9rcio, 11\/9\/84).<\/p>\n

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