{"id":3106,"date":"2017-02-21T10:45:57","date_gmt":"2017-02-21T13:45:57","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=3106"},"modified":"2017-02-21T10:35:50","modified_gmt":"2017-02-21T13:35:50","slug":"a-insustentavel-lerdeza-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/02\/21\/a-insustentavel-lerdeza-do-judiciario\/","title":{"rendered":"A insustent\u00e1vel lerdeza do judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Felippe Hermes –\u00a0<\/strong>O Pa\u00eds gasta quase tanto com burocracia jur\u00eddica quanto com educa\u00e7\u00e3o. Em troca, recebe um dos Judici\u00e1rios mais ineficientes da Terra. E agora?<\/p>\n

Viramos um pa\u00eds de concurseiros. <\/b>Neste momento, 10 milh\u00f5es de brasileiros estudam para algum concurso p\u00fablico \u2013 \u00e9 quase 10% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, aquela que junta quem est\u00e1 trabalhando e quem procura por um emprego.<\/p>\n

Para boa parte do nosso ex\u00e9rcito de prestadores de concurso, as melhores oportunidades est\u00e3o no Judici\u00e1rio \u2013 o que faz sentido num pa\u00eds que possui 1.200 faculdades de Direito contra 1.100 faculdades de todos os demais pa\u00edses do mundo (sim, mais da metade das faculdades de Direito do mundo est\u00e1 no Brasil, segundo a OAB).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa. Ju\u00edzes, por exemplo, t\u00eam ainda mais privil\u00e9gios do que parece \u00e0 primeira vista. Os 16,2 mil magistrados em atividade no Brasil ganham, em m\u00e9dia, R$ 46 mil mensais. Isso porque tr\u00eas em cada quatro ju\u00edzes recebem mais do que o teto do funcionalismo p\u00fablico, de R$ 33,7 mil, gra\u00e7as a \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cgratifica\u00e7\u00f5es\u201d recorrentes, e estranhas a trabalhadores que n\u00e3o usam toga.<\/p>\n

Sem estampar as manchetes de jornais diariamente, como faz o primo feio, o poder Legislativo, o Judici\u00e1rio brasileiro enriqueceu, e muito, ao longo dos \u00faltimos anos. Seus membros ganharam um aumento de 134% acima da infla\u00e7\u00e3o <\/i>(1.350% em termos nominais), isso sem incluir um novo acr\u00e9scimo nominal de 41% concedido em 2016. Para comparar: o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que subiu bem nesse per\u00edodo, cresceu 62% acima da infla\u00e7\u00e3o. Quest\u00e3o de prioridades.<\/p>\n

Com isso, gastamos por aqui 1,3% do PIB com o Judici\u00e1rio. Isso d\u00e1 quatro vezes o gasto da Alemanha (0,32%), oito vezes o do Chile (0,22%), dez vezes o da Argentina (0,13%).<\/p>\n

O rombo, por\u00e9m, n\u00e3o para por a\u00ed. Deve-se somar a ele o custo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que chega a 0,3%, al\u00e9m do gasto com as defensorias p\u00fablicas. Ao final, o custo com Justi\u00e7a no Brasil pode chegar a 1,8% do PIB. Em outras palavras: R$ 110 bilh\u00f5es por ano, algo pr\u00f3ximo ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E o que temos em troca desses gastos monumentais? Recebemos o 30\u00ba Judici\u00e1rio mais lento do mundo, dentre 133 pa\u00edses, segundo o Banco Mundial.<\/p>\n

Devagar e nunca<\/strong><\/p>\n

Justificar tantos gastos para manter a estrutura do Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil. S\u00e3o ao todo cinco tribunais superiores, 27 tribunais de Justi\u00e7a estaduais, tr\u00eas tribunais militares estaduais, 27 Justi\u00e7as Eleitorais nos Estados, cinco regi\u00f5es da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de 24 regi\u00f5es da justi\u00e7a do Trabalho\u2026 Para cuidar de tudo isso, temos 390 mil funcion\u00e1rios e 16,2 mil ju\u00edzes.<\/p>\n

Nenhum outro pa\u00eds do mundo emprega tantos funcion\u00e1rios na \u00e1rea como o Brasil. S\u00e3o em m\u00e9dia 205 para cada 100 mil habitantes, contra 150 na Argentina e 66,9 na Alemanha, por exemplo.<\/p>\n

Por outro lado, nosso n\u00famero de ju\u00edzes \u00e9 at\u00e9 baixo. Mantemos 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes, 1\/3 do que possui a Alemanha.<\/p>\n

O resultado \u00e9 uma carga total de 6.531 processos por juiz a cada ano. Para dar conta em tempo h\u00e1bil seria necess\u00e1rio que cada um julgasse 33 processos diariamente. A dificuldade em julgar tantos processos \u00e9 uma das causas da lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro. Em m\u00e9dia, cada processo leva cinco anos para sair da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, pagamos mais por menos. Por aqui, cada membro iniciante do Minist\u00e9rio P\u00fablico leva para casa 14 vezes a renda m\u00e9dia do Brasil. Nos pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia, um juiz da mais alta corte recebe em m\u00e9dia 4,2 vezes a renda dos habitantes locais.<\/p>\n

Ter mais ju\u00edzes recebendo sal\u00e1rios mais realistas (ou, ainda, sal\u00e1rios que n\u00e3o ultrapassem o teto, como \u00e9 o caso de tr\u00eas em cada quatro ju\u00edzes brasileiros) seria uma solu\u00e7\u00e3o. Mas ela contraria o pr\u00f3prio interesse da categoria \u2013 que, como qualquer outra, n\u00e3o vai fazer lobby para diminuir os pr\u00f3prios vencimentos. E, como demonstraram os parlamentares ao conceder novos aumentos em 2016, n\u00e3o interessa ao Congresso contrariar esses interesses, menos ainda com a Lava Jato a todo vapor.<\/p>\n

Botando no pau<\/strong><\/p>\n

Uma das explica\u00e7\u00f5es para o gargalo de processos em andamento no Pa\u00eds \u00e9 a Justi\u00e7a do Trabalho. Ela responde por 40% das a\u00e7\u00f5es que ingressam na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Isso significa 2,5 milh\u00f5es de processos trabalhistas por ano. \u00c9 muito. D\u00e1 70 vezes o n\u00famero registrado nos EUA, e quase mil vezes o do Jap\u00e3o.<\/p>\n

Por conta desse volume gal\u00e1ctico, manter toda a estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho custa caro: mais de R$ 11 bilh\u00f5es por ano. Isso \u00e9 praticamente o mesmo valor que a Justi\u00e7a do Trabalho gera para os seus reclamantes. Ou seja: para cada real ganho numa a\u00e7\u00e3o, o governo gasta outro real s\u00f3 para manter a estrutura da coisa toda.<\/p>\n

Resolver cada processo custa em m\u00e9dia R$ 458 aos tribunais estaduais e R$ 675 da Justi\u00e7a Federal. Quando separada apenas a Justi\u00e7a do Trabalho, o custo m\u00e9dio por quest\u00e3o processual pode chegar a R$ 1.700. Uma caracter\u00edstica, por\u00e9m, marca os mais de 95 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil: s\u00f3 os setores p\u00fablicos s\u00e3o respons\u00e1veis por 51% dos processos em andamento no Pa\u00eds. A maior parte desses processos existe para recuperar valores devidos por pessoas e empresas aos Estados e munic\u00edpios, ou \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Tornar a Justi\u00e7a brasileira menos paquid\u00e9rmica n\u00e3o \u00e9, portanto, algo que dependa de uma canetada m\u00e1gica, mas de adequar valores dos mais dispersos. Dar mais autonomia aos sindicatos para validarem acordos junto a empresas, sem necessidade de envolvimento judicial, ajudaria. Termos 20 mil, 25 mil ju\u00edzes pelo pre\u00e7o dos atuais 16 mil, tamb\u00e9m. Mas talvez a maior de todas as medidas seja mesmo uma faxina no maior criadouro de processos judiciais do Pa\u00eds: o labirinto dos impostos.<\/p>\n

Minotauro fiscal<\/strong><\/p>\n

Um livro que reunisse toda a legisla\u00e7\u00e3o de impostos composta desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 conteria algo em torno de 300 mil normas, distribu\u00eddas em 41 mil p\u00e1ginas. N\u00e3o que todas essas normas sejam vigentes. 92% delas n\u00e3o t\u00eam mais validade. O problema \u00e9 saber quais. Entender exatamente qual lei se aplica em cada caso e qual j\u00e1 caiu em desuso e foi substitu\u00edda equivale a buscar a sa\u00edda de um labirinto.<\/p>\n

De um labirinto minot\u00e1urico: para decifr\u00e1-lo, cada empresa brasileira despende em m\u00e9dia 2.600 horas. Na Bol\u00edvia, que n\u00e3o \u00e9 exatamente o para\u00edso da desburocratiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 1.080 horas. Nos EUA, 175.<\/p>\n

Um governo que tornasse a tarefa de pagar impostos menos ol\u00edmpica certamente evitaria inadimpl\u00eancias \u2013 e novos processos judiciais. No fim, o que precisamos \u00e9 de um pa\u00eds com menos data venias<\/i> e mais papo reto. Em todas as \u00e1reas.<\/p>\n

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Felippe Hermes –\u00a0O Pa\u00eds gasta quase tanto com burocracia jur\u00eddica quanto com educa\u00e7\u00e3o. Em troca, recebe um dos Judici\u00e1rios mais ineficientes da Terra. E agora? Viramos um pa\u00eds de concurseiros. 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