{"id":2789,"date":"2017-01-10T09:50:00","date_gmt":"2017-01-10T11:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2789"},"modified":"2017-01-12T19:46:27","modified_gmt":"2017-01-12T21:46:27","slug":"entenda-o-caos-e-possiveis-solucoes-para-o-sistema-carcerario-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/01\/10\/entenda-o-caos-e-possiveis-solucoes-para-o-sistema-carcerario-do-pais\/","title":{"rendered":"Entenda o caos e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o sistema carcer\u00e1rio do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><b>FERNANDA MENA &#8211;\u00a0<\/b>A explos\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira nos \u00faltimos 15 anos, que saltou de 233 mil presos em 2000 para 622 mil no final de 2014, segundo dados do Departamento Penitenci\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, agravou o quadro de superpopula\u00e7\u00e3o no sistema penitenci\u00e1rio do pa\u00eds, que \u00e9, a um s\u00f3 tempo, sintoma de uma s\u00e9rie de disfun\u00e7\u00f5es e causa de tantas outras.<\/p>\n<p>A <b>Folha<\/b> consultou oito especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica e pris\u00f5es para criar um panorama dos principais problemas do sistema e mostrar como se articulam e se retroalimentam. O quadro geral aponta que n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil nem imediata e que ser\u00e1 preciso investimento e prioriza\u00e7\u00e3o para que as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, de fato, ocorram.<\/p>\n<p><strong>Causas:<\/strong><\/p>\n<p><b>PRIS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA<\/b><\/p>\n<p>Em m\u00e9dia, 40% dos presos brasileiros ainda n\u00e3o foram julgados. Preso provis\u00f3rio \u00e9 aquele que \u00e9 alvo de flagrante policial, isto \u00e9, que praticou crimes pass\u00edveis de testemunho dos agentes de pol\u00edcia: em geral, tr\u00e1fico de drogas, furto e roubo.<\/p>\n<p>O percentual de presos provis\u00f3rios \u00e9 o mesmo de presos que excedem o n\u00famero de vagas no sistema. &#8220;A gente precisa realmente mandar essas pessoas para a cadeia?&#8221;, questiona F\u00e1bio S\u00e1 e Silva, pesquisador do Ipea e ex-coordenador de ensino do Departamento Penitenci\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"350\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/32mcY\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><b>DESARTICULA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Policiais, promotores, defensores, ju\u00edzes, secret\u00e1rios, governadores, ministros e parlamentares, al\u00e9m de chefes dos tr\u00eas Poderes, operam ou influem de alguma maneira no sistema prisional brasileiro, mas de forma descoordenada. &#8220;Cada um faz s\u00f3 um pedacinho do trabalho&#8221;, diz Renato S\u00e9rgio de Lima, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para ele, \u00e9 por causa disso que, &#8220;quando algu\u00e9m \u00e9 condenado, ele some dentro do sistema, e ningu\u00e9m fica respons\u00e1vel por ele&#8221;. Faltam coopera\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n<p><b>MOROSIDADE DA JUSTI\u00c7A<\/b><\/p>\n<p>H\u00e1 lentid\u00e3o do sistema de justi\u00e7a criminal em responsabilizar algu\u00e9m por um ato criminoso. Estudos apontam que um homic\u00eddio pode tramitar por mais de nove anos na Justi\u00e7a, como apontado nos tribunais de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>Segundo o analista criminal Guaracy Mingardi, &#8220;muitos presos provis\u00f3rios ficam mais tempo presos do que o tempo de suas posteriores condena\u00e7\u00f5es. E isso cria um sentimento de injusti\u00e7a no preso, aumentando seu antagonismo com o Estado e a probabilidade de ele se aliar a uma fac\u00e7\u00e3o criminosa.&#8221;<\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"300\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/hoKv1\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><b>FALTA DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA<\/b><\/p>\n<p>\u00c9 dever do Estado garantir ao preso assist\u00eancia jur\u00eddica para a defesa dos direitos e garantias do condenado \u00e0s progress\u00f5es e regime, livramento condicional e indulto. A falta desta orienta\u00e7\u00e3o e o deficit de defensores p\u00fablicos ret\u00eam no sistema indiv\u00edduos que n\u00e3o deveriam estar ali.<\/p>\n<p>&#8220;Cerca de 50% dos presos provis\u00f3rios, que aguardam julgamento, acabam sendo absolvidos. Outra metade, quando sai a condena\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 inferior ao tempo que o preso est\u00e1 esperando pelo julgamento&#8221;, afirma Marco Ant\u00f4nio Severo Silva, diretor do Depen.<\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"455\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/ztTxi\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><b>SUPERLOTA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"460\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/xUIQu\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>H\u00e1 excedente de 42% entre os 622 mil presos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de vagas, E a tend\u00eancia \u00e9 de aumento dessa popula\u00e7\u00e3o sem acr\u00e9scimo correspondente na estrutura j\u00e1 deficit\u00e1ria.<\/p>\n<p>&#8220;Superlota\u00e7\u00e3o sup\u00f5e instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificuldade de atender necessidades do preso e terreno para prolifera\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es&#8221;, diz Luis Fl\u00e1vio Sapori, ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de MG.<\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"360\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/CJ2gh\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Consequ\u00eancias:<\/strong><\/p>\n<p><b>AUS\u00caNCIA DE SEPARA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>A separa\u00e7\u00e3o entre presos provis\u00f3rios e condenados, e, dentre os condenados, a separa\u00e7\u00e3o de detentos por natureza e gravidade do crime cometido, est\u00e1 prevista na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP) e em tratados de direito internacional.<\/p>\n<p>&#8220;Esta \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal historicamente descumprida pelo Estado brasileiro&#8221;, explica Maria Laura Canineu, diretora da ONG Human Rights Watch no pa\u00eds. Para ela, tal pr\u00e1tica evita que inocentes e r\u00e9us prim\u00e1rios convivam com criminosos de carreira e fac\u00e7\u00f5es, gerando as chamadas &#8220;escolas do crime&#8221;.<\/p>\n<p><b>DEGENERA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"300\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/rb4V8\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>A superlota\u00e7\u00e3o e a escassez de investimentos compromete o acesso a direitos b\u00e1sicos previstos em lei. O deficit educacional entre presos \u00e9 imenso, e \u00e9 grande a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as praticamente erradicadas fora dos pres\u00eddios, como a tuberculose.<\/p>\n<p>&#8220;Ao prover sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o Estado poderia estabelecer outra rela\u00e7\u00e3o com essas pessoas. Mas o quadro real refor\u00e7a o antagonismo entre o sujeito e o Estado, que entra na vida dele para violent\u00e1-lo&#8221;, avalia F\u00e1bio S\u00e1 e Silva, pesquisador do Ipea e ex-coordenador de ensino do Depen.<\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"455\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/YiYiz\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"455\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/G5rlM\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><b>FALTA DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Segundo a LEP, al\u00e9m do car\u00e1ter punitivo, a san\u00e7\u00e3o penal deve ter como fun\u00e7\u00e3o &#8220;reeducar&#8221; o preso e criar condi\u00e7\u00f5es para a &#8220;harm\u00f4nica integra\u00e7\u00e3o social do condenado&#8221;, o que est\u00e1 longe de ocorrer hoje. Para Fiona Macaulay, especialista no sistema brasileiro, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que hoje o detento saia do sistema pior do que entrou.<\/p>\n<p>&#8220;A superlota\u00e7\u00e3o e a falta de pessoal qualificado fazem com que n\u00e3o se ofere\u00e7a nenhuma forma de ressocializa\u00e7\u00e3o, o que aumenta a reincid\u00eancia&#8221;, diz Maria Laura Canineu, da Human Rights Watch.<\/p>\n<p><b>PRIORIDADE E TRANSPAR\u00caNCIA<\/b><\/p>\n<p>&#8220;Governantes com recursos escassos n\u00e3o t\u00eam interesse em priorizar os pres\u00eddios, que n\u00e3o rendem votos&#8221;, afirma S\u00e1 e Silva, do Ipea. Outro \u00edndice do descaso com o sistema carcer\u00e1rio \u00e9 a falta de dados atualizados sobre o sistema. O \u00faltimo relat\u00f3rio federal divulgou dados coletados at\u00e9 dezembro de 2014.<\/p>\n<p>Para Marco Fuchs, da Conectas, a cria\u00e7\u00e3o de lei federal que garanta e fomente a inspe\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios por entidades de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos \u00e9 fundamental para aumentar a transpar\u00eancia e o controle social sobre o sistema.<\/p>\n<p><b>CONTROLE POR FAC\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n<p>O v\u00e1cuo deixado pelo Estado no provimento de direitos b\u00e1sicos dos presos foi preenchido pela organiza\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas, criadas para coibir a viol\u00eancia entre os presos e os abusos eventuais de agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>&#8220;As organiza\u00e7\u00f5es criminosas colocaram ordem na bagun\u00e7a, mas ganharam o poder de &#8216;virar&#8217; a cadeia&#8221;, avalia o analista Guaracy Mingardi. Para Lu\u00eds Fl\u00e1vio Sapori, ex-secret\u00e1rio de MG, &#8220;a ordem interna das pris\u00f5es hoje \u00e9 dada pelos pr\u00f3prios presos, e a dire\u00e7\u00e3o das unidades estabelece um pacto t\u00e1cito com os l\u00edderes das fac\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p><b>OCIOSIDADE DOS PRESOS<\/b><\/p>\n<p>Para atrair empresas, a lei determina que presos podem receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Um contrato entre pres\u00eddio e empresa, no entanto, precisa da media\u00e7\u00e3o do Estado e de espa\u00e7o f\u00edsico adequado ao trabalho.<\/p>\n<p>Num ambiente em que mal h\u00e1 espa\u00e7o para presos, \u00e9 dif\u00edcil imaginar a disposi\u00e7\u00e3o desse local. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico, e as ferramentas s\u00e3o consideradas amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a, al\u00e9m de a m\u00e3o de obra ser muito pouco qualificada, j\u00e1 que s\u00e3o pessoas que v\u00eam de alguma exclus\u00e3o do trabalho&#8221;, diz S\u00e1 e Silva, do Ipea.<\/p>\n<p class=\"folhagraficos rs_skip\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"620\" height=\"455\" scrolling=\"no\" src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/ysZBL\/?\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2017\/01\/1847986-populacao-carceraria-no-brasil-mais-do-que-dobrou-nos-ultimos-15-anos.shtml<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FERNANDA MENA &#8211;\u00a0A explos\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira nos \u00faltimos 15 anos, que saltou de 233 mil presos em 2000 para 622 mil no final de 2014, segundo dados do Departamento Penitenci\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, agravou o quadro de superpopula\u00e7\u00e3o no sistema penitenci\u00e1rio do pa\u00eds, que \u00e9, a um s\u00f3 tempo, sintoma de uma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[22],"class_list":["post-2789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-violencia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - 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