{"id":2682,"date":"2016-12-27T12:04:39","date_gmt":"2016-12-27T14:04:39","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2682"},"modified":"2016-12-26T11:06:51","modified_gmt":"2016-12-26T13:06:51","slug":"as-dinastias-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/12\/27\/as-dinastias-da-camara\/","title":{"rendered":"As dinastias da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\u00c9tore Medeiros<\/strong>\u00a0– Quase a metade dos deputados s\u00e3o herdeiros de familiares cujo poder pol\u00edtico, em alguns casos, remonta ao per\u00edodo colonial<\/p>\n

Conhecida por debates acalorados quando se trata de discuss\u00f5es sobre a \u201cfam\u00edlia tradicional\u201d, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara foi cen\u00e1rio de um debate inusitado sobre outros tipos de fam\u00edlias \u2013 as de pol\u00edticos \u2013 no fim de outubro, durante a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6.217, de 2013. Proposta pelo deputado Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), a iniciativa pretende chamar a BR-101 em Santa Catarina de Rodovia Doutora Zilda Arns, excluindo naquele trecho a homenagem ao ex-governador M\u00e1rio Covas. O nome do paulista batiza todos os quase 5 mil quil\u00f4metros da estrada desde setembro de 2001, seis meses ap\u00f3s o falecimento do pol\u00edtico.<\/p>\n

O clima ficou tenso na CCJ. Ningu\u00e9m diminu\u00eda a import\u00e2ncia de Zilda Arns, brasileira indicada ao Pr\u00eamio Nobel da Paz em 1999, mas muitos se mostravam incomodados com a retirada do nome de um pol\u00edtico de uma obra. Durante as discuss\u00f5es, houve exemplos \u2013 cr\u00edticos ou elogiosos \u2013 de pontes no Piau\u00ed e em Santa Catarina com dois nomes: cada sentido da via para um cacique local. \u201cH\u00e1 certamente novas rodovias, novas obras que ser\u00e3o constru\u00eddas em Santa Catarina e a que, de forma consensual, o nome da Zilda Arns poderia ser definido. Se come\u00e7armos a abrir aqui um precedente de ratear uma rodovia, uma estrada, para homenagear v\u00e1rios nomes, vai se criar, al\u00e9m de uma atitude desagrad\u00e1vel, at\u00e9 um conflito para quem vai pegar o endere\u00e7o\u201d, protestou o deputado Mainha (SD-PI).<\/p>\n

Jos\u00e9 de Andrade Maia Filho, o Mainha, \u00e9 filho de Jos\u00e9 de Andrade Maia, que foi prefeito de munic\u00edpios do Piau\u00ed e suplente de senador. Em Itain\u00f3polis, a heran\u00e7a paterna na prefeitura garantiu a Mainha o in\u00edcio da carreira pol\u00edtica, em 1996, quando tamb\u00e9m se elegeu prefeito do munic\u00edpio, aos 22 anos. Mas, justi\u00e7a seja feita, ele n\u00e3o foi o \u00fanico membro da CCJ a protestar, o que levou ao adiamento da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto. Deputado mais votado na Para\u00edba em 2014, aos 25 anos, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), filho do ex-governador e hoje senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), foi um dos que tamb\u00e9m se posicionaram contra a medida.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ilustra um mecanismo muito antigo da pol\u00edtica nacional e especialmente significativo na atual legislatura na C\u00e2mara. De teor fortemente conservador, ela \u00e9 tamb\u00e9m a que possui maior porcentual de deputados com familiares pol\u00edticos desde as elei\u00e7\u00f5es de 2002. Um estudo<\/a>\u00a0da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no per\u00edodo, houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no n\u00famero de deputados herdeiros de fam\u00edlias de pol\u00edticos, atingindo 46,6% em 2010 \u2013 n\u00famero pr\u00f3ximo aos 44% encontrados pela Transpar\u00eancia Brasil no mesmo ano. Logo ap\u00f3s a \u00faltima disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento<\/a> que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, av\u00f4s, m\u00e3es, primos, irm\u00e3os ou c\u00f4njuges com atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 o maior \u00edndice das quatro \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\"O<\/a><\/p>\n

O deputado Mainha (SD-PI), filho de ex-prefeito de cidades do Piau\u00ed<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla F\u00e1bio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador Jos\u00e9 Agripino (DEM); Ant\u00f4nio J\u00e1come (PMN), pai de Jac\u00f3 J\u00e1come (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), de um dos cl\u00e3s mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (PROS); e Betinho Segundo (PP), da fam\u00edlia Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossor\u00f3, \u00e9 neto de governador e bisneto de intendente \u2013 nome que se dava aos prefeitos at\u00e9 1930. E os elos familiares com o poder podem ser, em alguns casos, ainda mais antigos. A descend\u00eancia de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva (1763-1838), por exemplo, se sucede em postos nas estruturas de poder desde o per\u00edodo colonial e conta, at\u00e9 hoje, com um representante na C\u00e2mara, o deputado federal Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), no d\u00e9cimo mandato consecutivo.<\/p>\n

Coordenador do levantamento que analisou as tr\u00eas primeiras elei\u00e7\u00f5es deste s\u00e9culo, o professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da UnB Luis Felipe Miguel observa que em diversas \u00e1reas \u00e9 comum que os filhos sigam a carreira dos pais. O problema no caso da pol\u00edtica \u00e9 que ela n\u00e3o deveria ser considerada uma profiss\u00e3o. \u201cNa pol\u00edtica, isso \u00e9 mais s\u00e9rio, pois ela deveria ser uma atividade aberta a todos os cidad\u00e3os\u201d, diz. Diferentemente de outras \u00e1reas, continua o professor, nem sempre h\u00e1 isso de os filhos se aproximarem pela familiaridade com as profiss\u00f5es dos pais. \u201cH\u00e1, sim, estrat\u00e9gias das pr\u00f3prias fam\u00edlias para manter os espa\u00e7os de poder, com filhos ou parentes que s\u00e3o muitas vezes empurrados para ocupar essas posi\u00e7\u00f5es, quem sabe at\u00e9 contra as pr\u00f3prias inclina\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 sim ruim pra democracia.\u201d<\/p>\n

Para Miguel, as estrat\u00e9gias de manuten\u00e7\u00e3o dos cl\u00e3s no poder acabam por torn\u00e1-los uma esp\u00e9cie de empreendimento \u2013 uma vez que a pol\u00edtica tamb\u00e9m \u00e9 vista em muitos casos como forma de enriquecimento pessoal \u2013, com projetos bem definidos para a ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo de espa\u00e7os que credenciam para a disputa eleitoral. Um exemplo \u00e9 a carreira de Paulo Bornhausen (PSB-SC), filho do ex-governador e cacique do DEM catarinense Jorge Bornhausen. \u201cO Paulo, que seria o herdeiro, foi deputado estadual, federal, candidato a senador [derrotado em 2014], mas antes de ser lan\u00e7ado candidato ele ocupou durante alguns anos um programa de r\u00e1dio de apelo popular numa r\u00e1dio de bastante audi\u00eancia de Florian\u00f3polis\u201d, explica Miguel.<\/p>\n

Para o professor da UnB, como o processo eleitoral brasileiro \u00e9 marcado pela desinforma\u00e7\u00e3o e despolitiza\u00e7\u00e3o, pontos como o discurso e as propostas dos candidatos e mesmo a reputa\u00e7\u00e3o ou a probidade do familiar que pede os votos n\u00e3o fazem diferen\u00e7a. \u201cO que as fam\u00edlias pol\u00edticas controlam e legam na verdade s\u00e3o os contatos com financiadores, com controladores de currais eleitorais, com uma teia de\u00a0apoiadores que disputam outros cargos, esse savoir-faire<\/em> e esses recursos que d\u00e3o aos herdeiros uma s\u00e9rie de vantagens nas disputas eleitorais\u201d, explica Miguel.<\/p>\n

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\"Pedro<\/a><\/p>\n

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), deputado federal mais votado na Para\u00edba, aos 25 anos e na primeira candidatura<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Conservadorismo<\/strong><\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, 2006 e 2010, a diferen\u00e7a do n\u00famero de beneficiados pelo parentesco na direita e na esquerda aumentou. Os herdeiros conservadores ampliaram a margem num\u00e9rica sobre os progressistas, antes de 13 pontos percentuais, para quase o dobro (22,5 pontos porcentuais) em 2010, acompanhando o progressivo aumento de bancadas como a ruralista e a evang\u00e9lica na C\u00e2mara no mesmo per\u00edodo. Em 2014, segundo uma an\u00e1lise<\/a> feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os brasileiros elegeram o Congresso Nacional mais conservador desde 1985 \u2013 o que acabou resultando, em 2015, no avan\u00e7ar de pautas como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o Estatuto da Fam\u00edlia e a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, todas na C\u00e2mara.<\/p>\n

Para Ricardo Costa Oliveira, cientista pol\u00edtico e soci\u00f3logo da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), os elos de parentesco \u201cs\u00e3o um fen\u00f4meno social e pol\u00edtico do atraso\u201d e est\u00e3o intimamente ligados ao conservadorismo. \u201c\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o direta. A maioria dos deputados federais com menos de 40 anos \u00e9 de fam\u00edlia pol\u00edtica. Eles herdam n\u00e3o s\u00f3 o capital, mas a vis\u00e3o de mundo e as pautas conservadoras. Assim, temos jovens que defendem o que os av\u00f4s j\u00e1 defendiam\u201d, explica. Em 2010, segundo o estudo da UnB, mais da metade (52,1%) dos deputados que ocuparam na C\u00e2mara o primeiro cargo p\u00fablico da carreira tinham o capital pol\u00edtico familiar como heran\u00e7a. E, em 2014, apenas 15% dos deputados que chegaram \u00e0 C\u00e2mara com at\u00e9 35 anos n\u00e3o receberam o empurr\u00e3ozinho de um sobrenome pol\u00edtico, segundo a Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n

\u201cHistoricamente essas dinastias pol\u00edticas tendem a se formar mais \u00e0 direita do que \u00e0 esquerda. Aqueles que ocupam posi\u00e7\u00f5es na elite pol\u00edtica pertencem aos segmentos privilegiados da sociedade, est\u00e3o numa posi\u00e7\u00e3o de elite, com as vantagens materiais e simb\u00f3licas associadas a isso, e quem ocupa essas posi\u00e7\u00f5es tem mais incentivos para ser conservador\u201d, analisa Miguel. Quando as novas gera\u00e7\u00f5es tentam se adaptar aos novos tempos, em geral n\u00e3o fazem nada mais do que modernizar velhos discursos. \u201cVamos supor que em 2018 elejamos uma C\u00e2mara mais arejada, mais progressista. Ela n\u00e3o ter\u00e1 metade dos integrantes oriundos de fam\u00edlias pol\u00edticas, como \u00e9 hoje.\u201d<\/p>\n

Mais que isso, o sistema eleitoral e pol\u00edtico \u00e9 estruturado de tal forma que muitos partidos novos acabam se moldando ao modo de funcionamento das velhas oligarquias. \u201cO perfil de representa\u00e7\u00e3o parlamentar petista, por exemplo, mudou muito. As primeiras bancadas eram compostas em grande parte por lideran\u00e7as vindas diretamente dos sindicatos. Depois, chegou o padr\u00e3o de carreira eleitoral mais gradativa \u2013 com elei\u00e7\u00f5es sucessivas de um candidato a vereador, depois deputado estadual e federal. E j\u00e1 come\u00e7am a surgir fam\u00edlias pol\u00edticas no PT.\u201d<\/p>\n

Entre as dinastias que come\u00e7aram a se organizar no partido nas \u00faltimas d\u00e9cadas est\u00e3o a dos irm\u00e3os Viana, no Acre, Jorge \u2013 duas vezes governador e hoje senador \u2013 e Ti\u00e3o, rec\u00e9m-reeleito para o\u00a0governo estadual; do cl\u00e3 paulista dos Tatto, com Jilmar, \u00canio, Arselino, Jair e Nilto, que acumulam cargos como vereadores, deputados estaduais e federais; dos Dirceu, com o ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR) e hoje deputado federal Zeca Dirceu, filho de Jos\u00e9 Dirceu, nome hist\u00f3rico do PT e condenado por integrar o n\u00facleo pol\u00edtico do mensal\u00e3o; os Genro, com o ex-governador ga\u00facho Tarso Genro e a filha Luciana, que migrou para o Psol; os irm\u00e3os Jos\u00e9 Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, condenado no mensal\u00e3o, e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), l\u00edder do governo federal na C\u00e2mara; e os Lula, com a neta do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, Bia Lula, na secretaria de juventude do PT em Maric\u00e1 (RJ).<\/p>\n

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\"Zeca<\/a><\/p>\n

Zeca Dirceu (PT-PR), filho de Jos\u00e9 Dirceu, est\u00e1 no segundo mandato na C\u00e2mara<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Na C\u00e2mara, ainda de acordo com o levantamento da Transpar\u00eancia Brasil, o Nordeste encabe\u00e7a a lista das regi\u00f5es com mais herdeiros (63%), seguida pelo Norte (52%), Centro-Oeste (44%), Sudeste (44%) e Sul (31%). No Senado, entretanto, Sul, Sudeste e Centro-Oeste est\u00e3o \u00e0 frente (67%), seguidos pelo Nordeste (59%) e Centro-Oeste (42%). \u201cEsse \u00e9 um fen\u00f4meno nacional. Tenho um doutorando pesquisando o poder no Paran\u00e1. Acham que aqui, como o estado \u00e9 novo, de imigra\u00e7\u00e3o europeia, poderia ser diferente; mas constatamos a mesma estrutura heredit\u00e1ria de mandonismos familiares que vemos na Para\u00edba ou no Maranh\u00e3o\u201d, comenta o professor Ricardo Oliveira, da UFPR.<\/p>\n

Apesar de se evidenciar em locais de dif\u00edcil acesso a posi\u00e7\u00f5es eleitorais privilegiadas por outros meios \u2013 como a m\u00eddia, os sindicatos e as igrejas \u2013, os \u00edndices de parentesco no Senado mostram que a transfer\u00eancia de votos entre familiares \u00e9 um fen\u00f4meno generalizado. \u201cNos Estados Unidos, onde o sistema eleitoral \u00e9 por voto distrital, as taxas de reelei\u00e7\u00e3o s\u00e3o alt\u00edssimas, na casa dos 90%. \u00c9 muito frequente, quando um deputado morre, a vaga ser ocupada pela vi\u00fava. Tamb\u00e9m l\u00e1, tivemos pai e filho na Presid\u00eancia nos \u00faltimos 30 anos [George H. W. Bush e George W. Bush] e agora uma candidata [Hillary Clinton] que \u00e9 esposa de outro ex-presidente\u201d, observa Miguel. Para o pesquisador, as dinastias se enfraquecem onde os debates s\u00e3o mais program\u00e1ticos, como em algumas democracias europeias, embora tamb\u00e9m l\u00e1 as fam\u00edlias contribuam, em menor escala.<\/p>\n

Tent\u00e1culos<\/strong><\/p>\n

Estudioso de genealogia e poder h\u00e1 duas d\u00e9cadas, Oliveira diz que a oligarquiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica se reflete n\u00e3o s\u00f3 no Congresso Nacional, mas em assembleias estaduais, c\u00e2maras de vereadores, nos poderes Executivo e Judici\u00e1rio e na m\u00eddia. \u201cA\u00ed voc\u00ea fecha o cerco. \u00c9 aquela r\u00e1dio no interior onde voc\u00ea [o candidato] tem a sua base garantida\u201d, diz. O estudo coordenado por Luis Felipe Miguel, da UnB, constatou que, entre 2002 e 2010, um em cada quatro dos eleitos (23,6%) que tinham parentes pol\u00edticos apresentava vantagem tamb\u00e9m no capital midi\u00e1tico, quase 50% a mais do que entre aqueles sem elos familiares (16,5%).<\/p>\n

Como esse cen\u00e1rio atinge todas as esferas de poder da sociedade, o professor da UFPR n\u00e3o cr\u00ea em mudan\u00e7as sen\u00e3o no longo prazo. \u201cPrecisamos rediscutir o sistema pol\u00edtico e partid\u00e1rio. Escrevi h\u00e1 20 anos que haveria essa concentra\u00e7\u00e3o de poderes familiares\u201d, afirma. Miguel defende como mais necess\u00e1rias mudan\u00e7as em dois dos principais sustent\u00e1culos da pol\u00edtica e do modo de pratic\u00e1-la pelas dinastias. \u201cA sua rela\u00e7\u00e3o com o poder econ\u00f4mico \u2013 n\u00e3o s\u00f3 o financiamento eleitoral de campanha [derrubado pelo Supremo Tribunal Federal e que j\u00e1 deixa de valer\u00a0para os pleitos municipais de 2016], mas tamb\u00e9m os lobbies e a corrup\u00e7\u00e3o \u2013 e a quest\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa. Se a gente n\u00e3o mexer nisso, podemos virar o sistema eleitoral do avesso que os grandes eixos de enviesamento e manipula\u00e7\u00e3o estar\u00e3o presentes\u201d, diz.<\/p>\n

As dinastias da C\u00e2mara<\/a><\/p><\/blockquote>\n