{"id":267,"date":"2016-05-13T12:48:34","date_gmt":"2016-05-13T15:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=267"},"modified":"2016-05-09T19:52:11","modified_gmt":"2016-05-09T22:52:11","slug":"iniciativa-de-taxar-heranca-e-correta-mas-tardia-diz-amir-khair","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/05\/13\/iniciativa-de-taxar-heranca-e-correta-mas-tardia-diz-amir-khair\/","title":{"rendered":"Iniciativa de taxar heran\u00e7a \u00e9 correta, mas tardia, diz Amir Khair"},"content":{"rendered":"

Vitor Nuzzi<\/strong> – Economista lembra que pa\u00eds perde R$ 50 bilh\u00f5es por ano apenas com juros. Ele critica gest\u00e3o atual, mas avalia que poss\u00edvel novo governo trar\u00e1 uma agenda que punir\u00e1 os assalariados pela crise<\/p>\n

O governo encaminhou ao Congresso projeto de lei em que prop\u00f5e, entre outros itens, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica em 2017, conforme mensagem publicada na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira (6) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>. E tamb\u00e9m cria medidas compensat\u00f3rias, como a tributa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, com expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano. O economista Amir Khair considera a iniciativa correta, por\u00e9m tardia.<\/p>\n

“O Brasil tem uma das al\u00edquotas mais baixas internacionalmente”, diz, referindo-se \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as, em torno de 4%. “Por que n\u00e3o foi colocado antes?”, questiona. Ele tamb\u00e9m diz ter d\u00favidas se n\u00e3o haver\u00e1 bitributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que essa cobran\u00e7a \u00e9 feita pelos estados. “Isso provavelmente vai exigir uma mudan\u00e7a constitucional”, acredita. Assim, o tributo deveria ser criado via proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e n\u00e3o por projeto de lei. Khair avalia ainda que a proposta dificilmente passar\u00e1: “Atinge o bolso dos senhores parlamentares”.<\/p>\n

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\"khair.jpg\"<\/a><\/dt>\n
Amir Khair, economista<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

O governo diz que n\u00e3o ha bitributa\u00e7\u00e3o, pois enquanto nos estados o fato gerador \u00e9 a transfer\u00eancia de bens, o projeto prev\u00ea que o fato \u00e9 a renda. Mas o que for pago no primeiro caso poder\u00e1 ser deduzido no segundo. Pela proposta, o Imposto de Renda passa a incidir acima de R$ 5 milh\u00f5es, no caso de heran\u00e7as, e de R$ 1 milh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para heran\u00e7as acima de R$ 5 milh\u00f5es, a al\u00edquota ser\u00e1 de 15% sobre o que exceder o valor. Acima de R$ 10 milh\u00f5es, 20% e acima de R$ 20 milh\u00f5es, 25%. Essas mesmas al\u00edquotas valem para heran\u00e7as acima de R$ 1 milh\u00e3o, R$ 2 milh\u00f5es e R$ 3 milh\u00f5es, respectivamente. A Receita espera arrecadar R$ 1,06 bilh\u00e3o no primeiro caso e R$ 494 milh\u00f5es no segundo.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, a tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as atinge 0,2% da popula\u00e7\u00e3o e no caso da doa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o chega a 2%. Segundo dados de 2014 (ano-calend\u00e1rio 2013), 6,5 mil contribuintes declararam doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as acima de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

“Cosquinha”<\/strong><\/p>\n

“Uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e9 cosquinha na quest\u00e3o fiscal”, diz Amir Khair. “S\u00f3 de juros o Brasil perde R$ 50 bilh\u00f5es por m\u00eas”, acrescenta, informando que esse valor chegou a R$ 501 bilh\u00f5es em 2015 e deve passar de R$ 600 bilh\u00f5es neste ano. “O problema fiscal reside fundamentalmente nesses R$ 50 bilh\u00f5es que o Brasil joga fora todo m\u00eas.”<\/p>\n

Ele acredita que as reservas internacionais poderiam ser usadas para abater d\u00edvida, considerando que o pa\u00eds tem certo excesso de recursos. De acordo com o Banco Central, na \u00faltima quinta-feira (5) as reservas somavam US$ 376,301 bilh\u00f5es. O economista lembra que h\u00e1 v\u00e1rios crit\u00e9rios para definir um volume aceit\u00e1vel ou adequado de reservas \u2013 segundo o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, por exemplo, ficaria em torno de US$ 170 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No caso do Imposto de Renda, com a corre\u00e7\u00e3o de 5% a faixa de isen\u00e7\u00e3o sobe de R$ 1.903,98 para R$ 1.999,18. Continuam as al\u00edquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. O governo diz que o impacto, com o reajuste, ser\u00e1 de R$ 5,2 bilh\u00f5es, compensado com R$ 5,35 bilh\u00f5es com a mudan\u00e7a na incid\u00eancia para outros contribuintes.<\/p>\n

Para Khair, a quantidade de al\u00edquotas n\u00e3o faz tanta diferen\u00e7a. “Tanto faz, voc\u00ea pode ter duas ou cinco. Tudo depende da estrutura de descontos que tem. O importante \u00e9 como isso incide na renda. O teto de 27,5% \u00e9 um dos mais baixos do mundo”, diz, lembrando que a tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos de capital \u00e9 baixa.<\/p>\n

Ele considera “piada” a corre\u00e7\u00e3o de 5%. “N\u00e3o \u00e9 que est\u00e1 perdendo R$ 5 bilh\u00f5es. O governo est\u00e1 ganhando dinheiro que n\u00e3o \u00e9 correto. Deveria corrigir todo ano pela infla\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o trabalhou h\u00e1 mais tempo?”<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso avaliar se essas medidas t\u00eam chance de serem realmente implementadas, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. Na semana que vem, o Senado pode aprovar o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Khair critica a gest\u00e3o atual, mas n\u00e3o se mostra otimista com o que pode vir. “Come\u00e7ou errado convidando o Trabuco, depois pega o Levy”, lembra, referindo ao presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, que chegou a ser convidado para a Fazenda, posto depois assumido por Joaquim Levy. “(Dilma) fez uma campanha a favor do social e depois desviou completamente \u00e0 direita.”<\/p>\n

J\u00e1 de um governo Temer pode-se esperar reformas na Previd\u00eancia Social, desvincula\u00e7\u00e3o dos programas sociais do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aumento na Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) de 20% para 25%, entre outros itens. Uma agenda que punir\u00e1 os assalariados pela crise.<\/p>\n

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\"TabelaIR.jpg\"<\/dt>\n
Tabela mostra faixas salarias e al\u00edquotas de desconto do Imposto de Renda retido na Fonte<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2016\/05\/iniciativa-de-taxar-heranca-e-correta-mas-tardia-diz-amir-khair-2232.html<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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