{"id":2660,"date":"2016-12-22T09:06:02","date_gmt":"2016-12-22T11:06:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2660"},"modified":"2016-12-21T20:19:15","modified_gmt":"2016-12-21T22:19:15","slug":"o-sistema-das-sesmarias-permanece-no-brasil-moderno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/12\/22\/o-sistema-das-sesmarias-permanece-no-brasil-moderno\/","title":{"rendered":"O sistema das Sesmarias permanece no Brasil moderno"},"content":{"rendered":"

IHU OnLine<\/strong> – Entrevista especial com Katia Maia<\/p>\n

O recente estudo \u201cTerrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural\u201d, publicado pela Oxfam Brasil, demonstra, a partir da \u201can\u00e1lise dos Censos Agropecu\u00e1rios\u201d, que \u201capenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais\u201d na Am\u00e9rica Latina \u201cconcentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superf\u00edcie agr\u00edcola\u201d da regi\u00e3o, diz Katia Maia \u00e0 IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.<\/p>\n

Segundo ela, no Brasil essa mesma realidade se repete, e \u201cos grandes estabelecimentos, com \u00e1rea superior a 1.000 hectares, representam apenas 0,91% do total das propriedades rurais do pa\u00eds, mas concentram 45% de toda a \u00e1rea rural que temos\u201d. No extremo oposto, \u201cos estabelecimentos pequenos, com \u00e1rea inferior a 10 hectares, representam mais de 47% do total de estabelecimentos do pa\u00eds, mas ocupam menos de 2,3% da \u00e1rea total\u201d, compara.<\/p>\n

De acordo com Katia, o munic\u00edpio de Correntina, na Bahia, exemplifica a situa\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de terra, ao estar \u201cenquadrado entre o 1% de maior concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. (…) Nessa cidade, a pobreza atinge alarmantes 45% da popula\u00e7\u00e3o rural e 31,8% da popula\u00e7\u00e3o geral, e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano – IDHM \u00e9 de 0,603, bem abaixo da m\u00e9dia nacional\u201d, informa.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Katia, \u201co sistema agr\u00edcola brasileiro est\u00e1 concentrado em uma elite detentora de grandes quantidades de terra, e as pol\u00edticas p\u00fablicas para agricultura tendem a privilegiar este grupo, consolidando a desigualdade no campo\u201d. Apesar da situa\u00e7\u00e3o, frisa, \u201cmesmo sem acesso a recursos, a agricultura familiar produz cerca de 70% de toda a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que chega \u00e0 mesa dos brasileiros e brasileiras\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Katia Maia<\/em><\/p>\n

Katia Maia \u00e9 soci\u00f3loga e atualmente \u00e9 diretora executiva da Oxfam Brasil. IIntegrou as equipes da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA, do Instituto de Estudos Amaz\u00f4nicos e Ambientais – IEA, do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos – INESC, do Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza – ISPN, e da WWF Internacional. Desenvolveu, em distintos momentos, consultorias junto a entidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como CEPAL e PNUD.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o as principais conclus\u00f5es do estudo \u201cTerrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural\u201d?<\/p>\n

Katia Maia – O estudo realizado para a Oxfam Brasil segue a mesma linha do estudo realizado pela Oxfam na Am\u00e9rica Latina, que busca mostrar como a desigualdade est\u00e1 presente em nosso dia a dia. A concentra\u00e7\u00e3o de terras\u00a0\u00e9 um dos motivos de agravamento da desigualdade. A partir da an\u00e1lise dos Censos Agropecu\u00e1rios locais, o estudo sobre a Am\u00e9rica Latina alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na regi\u00e3o concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superf\u00edcie agr\u00edcola.<\/p>\n

No Brasil, os grandes estabelecimentos, com \u00e1rea superior a 1.000 hectares, representam apenas 0,91% do total das propriedades rurais do pa\u00eds, mas concentram 45% de toda a \u00e1rea rural que temos<\/div>\n

No Brasil, os grandes estabelecimentos, com \u00e1rea superior a 1.000 hectares, representam apenas 0,91% do total das propriedades rurais do pa\u00eds, mas concentram 45% de toda a \u00e1rea rural que temos. Por outro lado, os estabelecimentos pequenos, com \u00e1rea inferior a 10 hectares, representam mais de 47% do total de estabelecimentos do pa\u00eds, mas ocupam menos de 2,3% da \u00e1rea total. Essas pequenas propriedades tamb\u00e9m s\u00e3o as que menos recebem incentivos fiscais e tecnol\u00f3gicos, embora sejam respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de mais de 70% de todos os alimentos que chegam \u00e0 nossa mesa.<\/p>\n

IHU On-Line – Como se chegou aos dados de que quase metade da \u00e1rea rural brasileira pertence a 1% das propriedades do pa\u00eds?<\/p>\n

Katia Maia – Para este n\u00famero, foram usados os \u00faltimos dados dispon\u00edveis do IBGE, do Censo Agropecu\u00e1rio 2006. \u00c9 importante destacar que a rela\u00e7\u00e3o entre o exerc\u00edcio de poder e a propriedade da terra se consolidou ao longo da forma\u00e7\u00e3o do Brasil. Presente desde a \u00e9poca da coloniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 1832, o sistema das Sesmarias concedia terras brasileiras a amigos do rei. Desde ent\u00e3o, pr\u00e1ticas como a grilagem tamb\u00e9m mascararam os reais propriet\u00e1rios de terras e favoreceram a concentra\u00e7\u00e3o, logo o problema \u00e9 antigo.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os principais problemas sociais relacionados \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de terra, especialmente nas cidades onde h\u00e1 grandes latif\u00fandios?<\/p>\n

Katia Maia – No mundo inteiro, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e patrim\u00f4nio\u00a0est\u00e1 agravando a desigualdade. Atualmente, apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o mundial det\u00e9m a mesma riqueza que as 3,6 bilh\u00f5es de pessoas mais pobres do mundo. Esta tend\u00eancia aparece tamb\u00e9m na concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil. A desigualdade fundi\u00e1ria no Brasil tamb\u00e9m refor\u00e7a a desigualdade de g\u00eanero. S\u00e3o os homens que controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais e est\u00e3o \u00e0 frente dos im\u00f3veis com maior \u00e1rea: eles possuem 87,32% de todos os estabelecimentos, que representam 94,5% de todas as \u00e1reas rurais brasileiras. No outro extremo, as mulheres representam quase o dobro do n\u00famero de produtores rurais sem posse da terra em compara\u00e7\u00e3o aos homens \u2013 8,1% frente a 4,5%, respectivamente. O estudo analisa tamb\u00e9m os munic\u00edpios com relev\u00e2ncia agropecu\u00e1ria, agrupados em tr\u00eas categorias: os 1% com maior concentra\u00e7\u00e3o de terras, os 19% seguintes e os 80% restantes, usando o \u00faltimo Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE, de 2006 e o IBGE Cidades de 2010.<\/p>\n

Quando essas cidades foram comparadas em termos de \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM, de concentra\u00e7\u00e3o de renda, de pobreza e outros, verificou-se que os melhores indicadores sociais estavam em munic\u00edpios com menor concentra\u00e7\u00e3o de terra. Correntina, na Bahia, \u00e9 um exemplo de munic\u00edpio enquadrado entre o 1% de maior concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (os latif\u00fandios ocupam 75,35% da \u00e1rea total dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios) e que atende o crit\u00e9rio de relev\u00e2ncia agropecu\u00e1ria. Nessa cidade, a pobreza atinge alarmantes 45% da popula\u00e7\u00e3o rural e 31,8% da popula\u00e7\u00e3o geral, e o IDHM \u00e9 de 0,603, bem abaixo da m\u00e9dia nacional. De todas as autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego entre 2003 e 2013, 82% foram no Oeste da Bahia. Somente em Correntina, 249 trabalhadores foram resgatados da condi\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 de escravo no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

IHU On-Line – Segundo o estudo, as grandes propriedades rurais t\u00eam mais acesso a cr\u00e9dito, concentrando 43% do cr\u00e9dito rural, enquanto as propriedades menores recebem de 13% a 23%. Quais as consequ\u00eancias dessa diferen\u00e7a?<\/p>\n

Katia Maia – O acesso a recursos e incentivos p\u00fablicos para a agricultura teve um papel chave na consolida\u00e7\u00e3o da desigualdade no campo. Enquanto historicamente a concentra\u00e7\u00e3o de terra foi privilegiada, os pequenos produtores e agricultores rurais tamb\u00e9m foram preteridos com rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos recursos financeiros e t\u00e9cnicos. O cr\u00e9dito rural foi criado pela Lei n\u00ba 4.829\/1965. Ele pode ser usado para o financiamento das atividades de custeio das despesas normais de cada ciclo produtivo, para o investimento em bens ou servi\u00e7os cujo aproveitamento se estenda por v\u00e1rios ciclos produtivos, ou, ainda, na comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Um exemplo da desigualdade no acesso a incentivos p\u00fablicos pode ser visto no pacote tecnol\u00f3gico modernizador, o chamado \u201cpacote verde\u201d, no que se destina \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas, que n\u00e3o chega no pequeno produtor.<\/p>\n

A desigualdade tamb\u00e9m se d\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o dos valores dentro das classes de \u00e1rea. Os estabelecimentos de 1.000 hectares ou mais concentraram, em 2006, 44,10% do cr\u00e9dito rural, enquanto 80% dos menores estabelecimentos obtiveram entre 13,18% e 23,44%. A origem de tal discrep\u00e2ncia est\u00e1 no valor m\u00e9dio dos financiamentos obtidos. Enquanto o valor financiado nas classes de \u00e1reas menores de 20 hectares n\u00e3o chega a R$ 10 mil, e nas classes de 20 a menos de 100 hectares n\u00e3o passe de R$ 20 mil, na classe dos estabelecimentos a partir de 2.500 hectares o valor m\u00e9dio chega a mais de R$ 1,9 milh\u00e3o. Segundo o Censo Agropecu\u00e1rio 2006, apenas 8,9% dos estabelecimentos que acessam financiamentos conseguem cerca de 70% dos recursos. O sistema agr\u00edcola brasileiro est\u00e1 concentrado em uma elite detentora de grandes quantidades de terra, e as pol\u00edticas p\u00fablicas para agricultura tendem a privilegiar este grupo, consolidando a desigualdade no campo. Mesmo sem acesso a recursos, a agricultura familiar produz cerca de 70% de toda a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que chega \u00e0 mesa dos brasileiros e brasileiras.<\/p>\n

IHU On-Line – O que seria uma alternativa adequada para resolver os problemas de concentra\u00e7\u00e3o de terra no pa\u00eds? A reforma agr\u00e1ria ainda \u00e9 uma medida a ser considerada nos dias de hoje?<\/p>\n

Katia Maia – Como resultado do relat\u00f3rio, a Oxfam Brasil recomendou iniciativas e a\u00e7\u00f5es que respondam, de forma urgente e efetiva, \u00e0 demanda pelo acesso e controle da terra e dos meios de produ\u00e7\u00e3o por parte das popula\u00e7\u00f5es rurais, com a tomada de medidas concretas que contribuam para a redistribui\u00e7\u00e3o da propriedade da terra e maior equidade, colocando em pr\u00e1tica as Diretrizes sobre a Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Propriedade da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no Contexto da Seguran\u00e7a Alimentar Nacional da FAO\/ONU, ou seja, a reforma agr\u00e1ria\u00a0seria uma forma efetiva de mudar o cen\u00e1rio. Tamb\u00e9m recomendamos a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para reconhecimento e garantia dos direitos da mulher no meio rural; elabora\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades e povos tradicionais; e tamb\u00e9m trabalhar na distribui\u00e7\u00e3o equitativa e mais facilidade no acesso ao cr\u00e9dito por parte da agricultura familiar.<\/p>\n

IHU On-Line – Como essa realidade de concentra\u00e7\u00e3o de terra evidenciada no Brasil se estende para a Am\u00e9rica Latina?<\/p>\n

O modelo de desenvolvimento que prevalece na Am\u00e9rica Latina est\u00e1 baseado na explora\u00e7\u00e3o extrema dos recursos naturais e favorece a concentra\u00e7\u00e3o de terras por poucas pessoas<\/div>\n

Katia Maia – Na Am\u00e9rica Latina, a situa\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 parecida, sofremos de problemas similares. O modelo de desenvolvimento que prevalece na Am\u00e9rica Latina est\u00e1 baseado na explora\u00e7\u00e3o extrema dos recursos naturais e favorece a concentra\u00e7\u00e3o de terras por poucas pessoas. Ou seja, temos de um lado poucos grupos que concentram a maior parte das terras, enquanto no outro est\u00e3o muitas fam\u00edlias com propriedades muito pequenas.<\/p>\n

Precisamos enfrentar essa desigualdade que, ano ap\u00f3s ano, prejudica o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o combate \u00e0 pobreza n\u00e3o apenas no Brasil, mas em toda a regi\u00e3o. Precisamos reconhecer esse abismo social hist\u00f3rico e colocar em pr\u00e1tica uma reforma capaz de garantir um acesso mais democr\u00e1tico \u00e0 terra. A partir da an\u00e1lise dos Censos Agropecu\u00e1rios locais, o estudo alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na Am\u00e9rica Latina concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superf\u00edcie agr\u00edcola da regi\u00e3o. A Col\u00f4mbia \u00e9 um dos casos mais extremos: s\u00f3 0,4% das propriedades concentram mais de 67% da terra produtiva. J\u00e1 no Brasil, 45% da \u00e1rea rural est\u00e1 nas m\u00e3os de menos de 1% das propriedades.<\/p>\n

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IHU OnLine – Entrevista especial com Katia Maia O recente estudo \u201cTerrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural\u201d, publicado pela Oxfam Brasil, demonstra, a partir da \u201can\u00e1lise dos Censos Agropecu\u00e1rios\u201d, que \u201capenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais\u201d na Am\u00e9rica Latina \u201cconcentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superf\u00edcie agr\u00edcola\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1449,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,1,2,8],"tags":[],"class_list":["post-2660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-geografia","category-politica","category-sociedade"],"yoast_head":"\nO sistema das Sesmarias permanece no Brasil moderno - 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