{"id":2505,"date":"2016-12-12T12:24:10","date_gmt":"2016-12-12T14:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2505"},"modified":"2016-12-11T19:26:59","modified_gmt":"2016-12-11T21:26:59","slug":"reforma-da-educacao-ditada-pela-area-economica-levara-a-uma-formacao-regressiva-e-deficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/12\/12\/reforma-da-educacao-ditada-pela-area-economica-levara-a-uma-formacao-regressiva-e-deficiente\/","title":{"rendered":"Reforma da Educa\u00e7\u00e3o, ditada pela \u00e1rea econ\u00f4mica, levar\u00e1 a uma forma\u00e7\u00e3o regressiva e deficiente"},"content":{"rendered":"

GABRIEL BRITO<\/strong> –\u00a0Enquanto o pa\u00eds entra no \u00faltimo m\u00eas do ano sob intensa crise e o governo tenta emplacar algum projeto como resposta, a onda de ocupa\u00e7\u00f5es de estabelecimentos de ensino segue na ordem do dia. Ap\u00f3s a eclos\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es de escolas do ensino m\u00e9dio em v\u00e1rios estados, agora observamos a extens\u00e3o do fen\u00f4meno \u00e0s universidades p\u00fablicas, que j\u00e1 t\u00eam experimentado os rem\u00e9dios do ajuste fiscal e do corte de investimentos p\u00fablicos nesses \u00faltimos dois anos. Sobre todo o contexto, entrevistamos Roberto Leher, reitor da UFRJ.<\/p>\n

\u201cO diagn\u00f3stico elaborado pela Casa das Gar\u00e7as \u00e9 simpl\u00f3rio: a crise \u00e9 fiscal. \u00c9 preciso cortar fundo os gastos sociais para proteger o pagamento do servi\u00e7o e dos juros da d\u00edvida assumida pelo Estado. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade. Diferente \u00e9 a profundidade dos cortes. Essa \u00e9 a sa\u00edda da crise apontada pela \u00e1rea econ\u00f4mica e demandada por importantes fra\u00e7\u00f5es burguesas: a solu\u00e7\u00e3o da crise exige o fim do pacto social expresso na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a volta ao padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o vigente na ditadura\u201d, analisou, enfatizando na entrevista o peso do lobby de institutos privados da \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m de criticar o predom\u00ednio da vis\u00e3o empresarial nas pol\u00edticas em educa\u00e7\u00e3o em gesta\u00e7\u00e3o no atual governo, Roberto Leher fala de uma judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica que, para al\u00e9m dos holofotes de Bras\u00edlia, atinge a educa\u00e7\u00e3o em cheio. No fim das contas, infere-se que o pa\u00eds est\u00e1 diante de uma plataforma que visa manter as estruturas de depend\u00eancia econ\u00f4mica e baixa inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

\u201cA contrarreforma do ensino m\u00e9dio objetiva calibrar a forma\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s necessidades de for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds. \u00c9 parte do movimento de volta ao pr\u00e9-1988. A avalia\u00e7\u00e3o dos setores dominantes \u00e9 de que o grosso da for\u00e7a de trabalho ir\u00e1 desempenhar trabalho simples, por isso, o empobrecimento da forma\u00e7\u00e3o pretendida, algo muito semelhante \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do n\u00edvel m\u00e9dio preconizada pela Lei 5.692\/1971, vigente na ditadura empresarial-militar\u201d, analisou.<\/p>\n

Dessa forma, e at\u00e9 pelos escassos resultados conquistados pelo governo no sentido de radicalizar o ajuste fiscal de Dilma Rousseff, Roberto Leher projeta um tempo de bastante movimenta\u00e7\u00f5es de contesta\u00e7\u00e3o, agravado pela desmoraliza\u00e7\u00e3o geral da classe pol\u00edtica e seus v\u00ednculos com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO governo perdeu seu n\u00facleo pol\u00edtico. Outros grupos ocupar\u00e3o esse espa\u00e7o. E as dela\u00e7\u00f5es do grupo Odebrecht ir\u00e3o agravar o quadro. Isso gerar\u00e1 crises imprevis\u00edveis, em particular em virtude do enigma da reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Se as lutas ganharem densidade, a sa\u00edda ser\u00e1 positiva, caso contr\u00e1rio, o cen\u00e1rio ser\u00e1 tenebroso. A crise \u00e9 pesada demais para os que vivem do pr\u00f3prio trabalho e s\u00e3o explorados. O desmonte da imagem projetada para o p\u00f3s-impeachment ocorre de modo muito forte\u201d, afirmou.<\/p>\n

A entrevista completa com Roberto Leher pode ser lida a seguir.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Primeiramente, como voc\u00ea tem vivido esses primeiros meses de governo Temer e quais reflexos j\u00e1 seriam vis\u00edveis no cotidiano do pa\u00eds?<\/p>\n

Roberto Leher: Para utilizar o eufemismo do Ministro Lewandowski, publicizado em um evento na USP em setembro, o atual governo resulta de um trope\u00e7o na democracia brasileira. A rigor, um processo dram\u00e1tico em que determinadas fra\u00e7\u00f5es burguesas dominantes, lideradas, entre outros, pela FIESP \u2013 e com o lastro ideol\u00f3gico dos intelectuais vinculados ao setor rentista, especialmente o da Casa das Gar\u00e7as, e de representantes do Judici\u00e1rio \u2013 lograram hegemonia sobre outras fra\u00e7\u00f5es burguesas e, com apoio decisivo dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e de grupos neopentecostais, hegemonia sobre importante fra\u00e7\u00e3o das classes subalternas.<\/p>\n

Claro que tal hegemonia expressa, ao mesmo tempo, e logicamente, a perda de capacidade hegem\u00f4nica do PT e da CUT, situa\u00e7\u00e3o evidente nas Jornadas de Junho de 2013, na p\u00edfia rea\u00e7\u00e3o ao impeachment, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 e nas lutas contra a PEC 241\/16 (PEC 55\/2016). \u00c9 pueril afirmar que o tsunami pol\u00edtico e econ\u00f4mico em curso decorre apenas das corpora\u00e7\u00f5es da m\u00eddia. Existe uma express\u00e3o material que fundamenta a perda de apoio do governo Dilma: uma severa crise econ\u00f4mica e social que j\u00e1 \u00e9 mais longeva do que a terr\u00edvel crise de 1982.<\/p>\n

Estamos vivendo tempos de incerteza, tempos de indetermina\u00e7\u00e3o, tudo isso temperado por in\u00e9dita a\u00e7\u00e3o de setores do judici\u00e1rio como partido, incidindo, sobretudo, sobre a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, ecoando vozes da Escola Sem Partido. At\u00e9 tortura de estudantes foi preconizada! Como vivemos isso nas universidades? As reuni\u00f5es com as autoridades dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) est\u00e3o acontecendo, com altos e baixos, mas, objetivamente, o novo governo \u201cse atribui\u201d uma legitimidade que pretensamente o torna uma esfera de poder imperme\u00e1vel \u00e0 soberania popular e ao debate realmente democr\u00e1tico. A jun\u00e7\u00e3o do MCTI ao Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o nunca esteve em debate, assim como as mudan\u00e7as na SECADI (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) e na reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n

A \u00e1rea educacional \u00e9 coadjuvante frente ao Planejamento e ao Minist\u00e9rio da Fazenda, algo que, a rigor, n\u00e3o \u00e9 de hoje. Tudo isso sob um terreno movedi\u00e7o. A PEC 55\/2016, se aprovada, ir\u00e1 promover a maior contrarreforma do Estado da hist\u00f3ria. De fato, todas as \u00e1reas que possuem interface com a universidade ser\u00e3o atingidas: as pol\u00edticas de conte\u00fado nacional da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, o SUS, agricultura, meio ambiente, Pesquisa e Desenvolvimento, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, seguridade social etc. O pr\u00f3prio conceito de universidade da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estar\u00e1 em quest\u00e3o.<\/p>\n

Correio da Cidadania: O que pensa dessas reformas propostas pelo novo governo como suposto caminho de sa\u00edda da crise?<\/p>\n

Roberto Leher: O diagn\u00f3stico elaborado pela Casa das Gar\u00e7as \u00e9 simpl\u00f3rio: a crise \u00e9 fiscal. \u00c9 preciso cortar fundo os gastos sociais para proteger o pagamento do servi\u00e7o e dos juros da d\u00edvida assumida pelo Estado. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade. Diferente \u00e9 a profundidade dos cortes. Somente um governo n\u00e3o eleito poderia dar conta dessa tarefa: retirar todos os ganhos sociais da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Essa \u00e9 a sa\u00edda da crise apontada pela \u00e1rea econ\u00f4mica e demandada por importantes fra\u00e7\u00f5es burguesas: a solu\u00e7\u00e3o da crise exige o fim do pacto social expresso na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a volta ao padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o vigente na ditadura.<\/p>\n

De fato, com a PEC 55 o governo pretende colocar um fim na vincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da seguridade ao valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, nas verbas constitucionalmente asseguradas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais, regime jur\u00eddico \u00fanico para os servidores, aposentadoria do servi\u00e7o p\u00fablico, universalidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas, fun\u00e7\u00e3o social da terra, tudo, enfim, que diz respeito aos direitos sociais. Tais medidas aprofundar\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o capitalista dependente, notadamente a explora\u00e7\u00e3o e a expropria\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o saqueio dos recursos naturais, a simplifica\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas. O pa\u00eds ficar\u00e1 mais vulner\u00e1vel frente \u00e0 crise mundial.<\/p>\n

Diferente dos progn\u00f3sticos difundidos pelos setores dominantes, a mudan\u00e7a de governo est\u00e1 acelerando as express\u00f5es da crise, como o desemprego, a perda de poder aquisitivo do trabalho e o desmonte de postos de trabalho mais complexos. Um Estado desprovido de a\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica no financiamento \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 tecnologia, \u00e0 cultura e capaz de promover pol\u00edticas ativas na esfera econ\u00f4mica. Certamente, novas configura\u00e7\u00f5es da crise acontecer\u00e3o. Mas uma sa\u00edda positiva para essa crise, de longa dura\u00e7\u00e3o, depender\u00e1 do protagonismo dos que vivem do pr\u00f3prio trabalho e s\u00e3o explorados.<\/p>\n

Correio da Cidadania: O que seria da universidade p\u00fablica no contexto da PEC 55, chamada de Teto de Gastos?<\/p>\n

Roberto Leher: Como disse, trata-se de uma reforma n\u00e3o consentida do Estado. Modifica o fundamental da Seguridade Social, desvinculando o valor dos benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo; quebrar\u00e1 a universalidade do SUS; desvincular\u00e1 os recursos constitucionalmente assegurados para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade…. Trata-se de um congelamento das despesas prim\u00e1rias correntes, ou seja, um congelamento do Estado Social para proteger o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida que, seguramente, seguir\u00e1 em curva ascendente, e poder\u00e1 ser redimensionado, a maior, com a assimila\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados e com o efeito Trump. Como j\u00e1 sinalizei, todo o sistema de ci\u00eancia e tecnologia e as universidades federais e estaduais ser\u00e3o duramente atingidos. \u00c9 o pr\u00f3prio futuro da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aut\u00f4noma e cr\u00edtica que estar\u00e1 em quest\u00e3o.<\/p>\n

Correio da Cidadania: E a reforma do ensino m\u00e9dio, como entra neste contexto e como voc\u00ea a analisa?<\/p>\n

Roberto Leher: A contrarreforma do ensino m\u00e9dio objetiva calibrar a forma\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s necessidades de for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds. \u00c9 parte do movimento de volta ao pr\u00e9-1988. A avalia\u00e7\u00e3o dos setores dominantes \u00e9 de que o grosso da for\u00e7a de trabalho ir\u00e1 desempenhar trabalho simples, por isso, o empobrecimento da forma\u00e7\u00e3o pretendida, algo muito semelhante \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do n\u00edvel m\u00e9dio preconizada pela Lei 5.692\/1971, vigente na ditadura empresarial-militar.<\/p>\n

Como parte desse processo de ajuste da forma\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas do capital, a contrarreforma objetiva incidir, tamb\u00e9m, sobre a socializa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da juventude, da\u00ed a extin\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o em artes, sociologia, filosofia, express\u00f5es corporais. \u00c9 a nega\u00e7\u00e3o da imagina\u00e7\u00e3o inventiva, utilizando uma express\u00e3o cara a Florestan Fernandes.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Nesse sentido, o que comenta da onda de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e universidades que eclodiu em S\u00e3o Paulo em 2015 e tomou propor\u00e7\u00f5es nacionais?<\/p>\n

Roberto Leher: Ocupar o espa\u00e7o escolar ou da universidade \u00e9 um gesto pol\u00edtico. \u00c9 o movimento de \u201ctomar para si\u201d e, nesse caso, reivindicar legitimamente o espa\u00e7o coletivamente, objetivando assegurar que o mesmo possa ser o l\u00f3cus das atividades previstas no ordenamento constitucional e nos projetos s\u00f3cio-hist\u00f3ricos.<\/p>\n

Por que ocupar? Como vimos em S\u00e3o Paulo, lutar para que as escolas n\u00e3o fossem descaracterizadas como lugar de ensino minimalista \u00e0 classe trabalhadora. \u00c9 emocionante encontrar nos atos e gestos da juventude amor \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 cultura, ao di\u00e1logo e, ainda, disposi\u00e7\u00e3o militante de fazer do ato educativo um ato vivo, participativo, em que os estudantes n\u00e3o s\u00e3o coisa inerte, mas a verdadeira pulsa\u00e7\u00e3o da escola!<\/p>\n

Correio da Cidadania: H\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos ambientes de ensino? O que voc\u00ea pode contar a este respeito?<\/p>\n

Roberto Leher: Sempre os ambientes de ensino comportam tens\u00f5es, pois muitas vezes perspectivas te\u00f3ricas distintas est\u00e3o presentes no ambiente acad\u00eamico. Existe um determinado ethos acad\u00eamico que busca manter essas diverg\u00eancias como processos naturais da vida acad\u00eamica. Mas \u00e9 certo que nenhuma institui\u00e7\u00e3o vive, plenamente, um ambiente habermasiano, em que prevalece a pretens\u00e3o de validade do melhor argumento. Existem mecanismos sutis no campo cient\u00edfico que, como mostra Bourdieu, \u00e9 um campo de poder. O que \u00e9 novo \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o. Entes externos, como setores do MPF, se acham no direito de se imiscuir nos assuntos internos das institui\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 um grav\u00edssimo precedente. N\u00e3o h\u00e1 como aceitar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da liberdade de c\u00e1tedra.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Quanto \u00e0 greve dos servidores p\u00fablicos do Rio, o que ela sinalizaria? O que estaria em jogo neste momento atual para as for\u00e7as em oposi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Roberto Leher: A greve dos servidores p\u00fablicos incide sobre uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica e impens\u00e1vel h\u00e1 poucos anos: a fal\u00eancia do estado do Rio de Janeiro. Foi o corol\u00e1rio de medidas que aconteceram nos subterr\u00e2neos. A imensa isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a m\u00e1 gest\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e os gastos n\u00e3o republicanos geraram uma crise que \u00e9 funcional ao grande capital, pois lastreia a ideologia da crise fiscal, pavimentando as avenidas que conduzir\u00e3o ao pacto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A esquerda no Rio demonstrou vigor nas elei\u00e7\u00f5es municipais, mas ainda carece de capacidade convocat\u00f3ria e de organiza\u00e7\u00e3o para fazer frente ao desmonte do estado. Mais do que o c\u00e1lculo eleitoral, urge a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a defesa dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Diante de todo esse quadro, acredita que Temer ter\u00e1 estabilidade at\u00e9 2018? O que imagina do pa\u00eds, em suas mais importantes frentes, at\u00e9 l\u00e1?<\/p>\n

Roberto Leher: N\u00e3o creio em estabilidade. Os indicadores econ\u00f4micos e sociais pioram de modo r\u00e1pido e destrutivo. O governo perdeu seu n\u00facleo pol\u00edtico, em virtude das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Outros grupos ocupar\u00e3o esse espa\u00e7o. E as dela\u00e7\u00f5es do grupo Odebrecht ir\u00e3o agravar o quadro. Dificilmente, as for\u00e7as aliadas n\u00e3o ser\u00e3o golpeadas. Mas os setores dominantes entendem que esse governo deve ser sustentado para levar adiante o desmonte da dimens\u00e3o social da Constitui\u00e7\u00e3o. E isso gerar\u00e1 crises imprevis\u00edveis, em particular em virtude do enigma da reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n

Se as lutas ganharem densidade, a sa\u00edda ser\u00e1 positiva, caso contr\u00e1rio, o cen\u00e1rio ser\u00e1 tenebroso. Penso que haver\u00e1 um ciclo ascendente de lutas. A crise \u00e9 pesada demais para os que vivem do pr\u00f3prio trabalho e s\u00e3o explorados. O desmonte da imagem projetada para o p\u00f3s-impeachment ocorre de modo muito forte. Isso exigir\u00e1 debates substantivos dos setores democr\u00e1ticos. N\u00e3o basta dizermos \u201cN\u00e3o!\u201d Ser\u00e1 preciso indicar outras possibilidades para forjar um outro porvir para os povos.<\/p>\n

http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=12246:2016-12-10-14-16-01&catid=34:manchete<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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