{"id":24973,"date":"2025-11-12T12:03:56","date_gmt":"2025-11-12T15:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=24973"},"modified":"2025-11-09T14:07:31","modified_gmt":"2025-11-09T17:07:31","slug":"programa-de-militarizacao-escolar-exclui-estudantes-mais-pobres-visando-aumentar-indices-de-desempenho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2025\/11\/12\/programa-de-militarizacao-escolar-exclui-estudantes-mais-pobres-visando-aumentar-indices-de-desempenho\/","title":{"rendered":"Programa de militariza\u00e7\u00e3o escolar exclui estudantes mais pobres visando aumentar \u00edndices de desempenho"},"content":{"rendered":"

Rafael Dourador –<\/strong> Pesquisa mostra que o modelo c\u00edvico-militar de educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 seleciona escolas com melhor rendimento e tenta esconder desigualdades com notas de desempenho.<\/span><\/p>\n

Uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH) da USP identificou que o Programa de Col\u00e9gios C\u00edvico-Militares do Paran\u00e1 (CCMPR) \u201cpreparou o terreno\u201d em algumas unidades escolares daquele estado para aumentar os n\u00fameros do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). O objetivo do CCMPR, de acordo com a ge\u00f3grafa Rafaela Miyake, foi \u201celitizar\u201d a rede de ensino para argumentar que o modelo c\u00edvico-militar apresenta bons resultados.<\/p>\n

\"Mulher
Rafaela Miyake \u2013 Foto: Arquivo pessoal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Contudo, na pesquisa intitulada\u00a0Geografia da expans\u00e3o da militariza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica a partir do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares<\/em>, Rafaela constata que n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo cient\u00edfico que comprove a liga\u00e7\u00e3o direta entre a militariza\u00e7\u00e3o e o aumento do Ideb. Para a pesquisadora, \u201co modelo c\u00edvico-militar deveria ser considerado inconstitucional\u201d. A disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, orientada pelo professor Eduardo Girotto do departamento de Geografia, \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o do trabalho da ge\u00f3grafa desenvolvido no seu Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC), na FFLCH.<\/p>\n

O CCMPR \u00e9 uma iniciativa do estado governado por Carlos Roberto Massa J\u00fanior, implantada com base no Decreto Federal n\u00ba 10.004, que instituiu o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim), em setembro de 2019. O documento previa o \u201cemprego de oficiais e pra\u00e7as das pol\u00edcias militares e dos corpos de bombeiros militares para atuarem nas \u00e1reas de gest\u00e3o educacional, did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e administrativa\u201d, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, o n\u00famero de vagas para Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) dispon\u00edveis nas escolas que aderiram ao Pecim caiu de 8.077 para 731 entre 2018 e 2023. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas do CCMPR, houve queda no n\u00famero de vagas no per\u00edodo noturno neste mesmo intervalo: de 24,8 mil para 2,9 mil, enquanto 14 mil vagas surgiram no per\u00edodo diurno. \u201cO perfil \u00e9 de uma escola com poucos alunos, sem per\u00edodo noturno, sem EJA e com um perfil socioecon\u00f4mico que vai aumentando ao longo do tempo\u201d, afirma Rafaela.<\/p>\n

A gente percebe que essas pessoas que est\u00e3o numa vulnerabilidade maior est\u00e3o saindo da escola e sendo substitu\u00eddas por outras que n\u00e3o est\u00e3o em uma vulnerabilidade t\u00e3o grande.<\/em>
\nRafaela Miyake, mestranda em Geografia Humana na FFLCH<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea fecha o noturno e o EJA, voc\u00ea aumenta o Ideb. Porque s\u00e3o esses alunos que trabalham, reprovam, n\u00e3o v\u00e3o para a escola etc. Ent\u00e3o, realmente, quando voc\u00ea fecha isso, voc\u00ea sobe o Ideb\u201d, explica. Ao todo, at\u00e9 2024, 312 escolas foram militarizadas no estado, segundo o governo do Paran\u00e1.<\/p>\n

O estudo n\u00e3o analisa escolas militares. Ele abrange apenas aquelas que eram civis e que, em algum momento, tiveram corpora\u00e7\u00f5es militares inseridas no interior de suas unidades a partir de pol\u00edticas educacionais. Por isso o nome c\u00edvico-militar.<\/p>\n

Quanto mais desigual, melhor<\/strong><\/p>\n

Tanto a antiga proposta de militariza\u00e7\u00e3o nacional quanto a estadual t\u00eam como princ\u00edpios a prefer\u00eancia \u00e0s escolas p\u00fablicas em vulnerabilidade social e a igualdade de oportunidades. No Paran\u00e1, tamb\u00e9m \u00e9 proibido realizar processos seletivos para a entrada de estudantes. Rafaela defende que o modo como essas escolas operam fere os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o e dos pr\u00f3prios programas, j\u00e1 que elas est\u00e3o tomando medidas que aumentam o perfil socioecon\u00f4mico dos matriculados e, portanto, excluem classes mais baixas.<\/p>\n

Para Rafaela, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o do programa nacional em 2023, o decreto deveria ter sido interpretado como inconstitucional e proibido de ser aplicado no Pa\u00eds. \u201cA partir do momento que n\u00e3o proibiu, Lula abriu espa\u00e7o para os estados e munic\u00edpios que j\u00e1 tinham escolas c\u00edvico-militares, principalmente do programa nacional, incorporarem essas escolas em programas pr\u00f3prios. Como aconteceu no Paran\u00e1, por exemplo.\u201d<\/p>\n

O TCC da ge\u00f3grafa retoma um estudo do Instituto Mauro Borges de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (IMB), que aponta que o alto rendimento das escolas militarizadas n\u00e3o est\u00e1, necessariamente, vinculado \u00e0 gest\u00e3o militar. O instituto menciona que s\u00e3o os investimentos que permitem a \u201cqualidade de forma\u00e7\u00e3o do corpo docente; \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es estruturais; recursos financeiros para al\u00e9m do disponibilizado pelo Estado; alto perfil socioecon\u00f4mico dos discentes\u201d, escreve Rafaela.<\/p>\n

A pesquisadora destaca que a infraestrutura das escolas do programa paranaense est\u00e1 \u201cdentro de um campo de exce\u00e7\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica. O estudo de mestrado mostra que h\u00e1 maior disponibilidade de equipamentos nos col\u00e9gios do CCMPR, como quadras cobertas, laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e ci\u00eancias e bibliotecas. \u201cEsses equipamentos fazem parte do Custo Aluno-Qualidade Inicial e s\u00e3o fundamentais para a din\u00e2mica de ensino e aprendizagem na escola\u201d, completa.<\/p>\n

\"\"
Rafaela elaborou gr\u00e1ficos que ilustram a situa\u00e7\u00e3o do programa no Paran\u00e1 \u2013 Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Rafaela Miyake<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Dois pesos, uma medida<\/strong><\/p>\n

Rafaela diz que os programas c\u00edvico-militares s\u00e3o consequ\u00eancia do avan\u00e7o do neoliberalismo na Am\u00e9rica Latina, que vem desde os anos 1990. Essa ideologia prop\u00f5e inserir a din\u00e2mica corporativa das empresas privadas nas pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com o objetivo de gerar lucro. No caso das escolas, a ideia \u00e9 inserir uma gest\u00e3o de excel\u00eancia que gere altos desempenhos.<\/p>\n

\u201cExistem v\u00e1rias formas de atua\u00e7\u00e3o do neoliberalismo na educa\u00e7\u00e3o. Minha disserta\u00e7\u00e3o \u00e9 um diagn\u00f3stico para mostrar o qu\u00e3o infundadas s\u00e3o as pol\u00edticas neoliberais para o Brasil. Pode ser que deu certo l\u00e1 na Europa, mas aqui s\u00e3o pol\u00edticas impratic\u00e1veis com a realidade territorial que vive o nosso Pa\u00eds\u201d, diz Rafaela.A estudiosa afirma que, ao inv\u00e9s de melhorar as escolas, esse modelo de administra\u00e7\u00e3o cria \u201cilhas de excel\u00eancia\u201d que maquiam as desigualdades sociais. Essas ilhas agrupam classes mais altas e com notas maiores e excluem, por exemplo, estudantes que trabalham.<\/p>\n

Por isso, ela critica o uso isolado do Ideb como crit\u00e9rio de compara\u00e7\u00e3o e afirma que esse modo de medir desempenhos \u00e9 perverso. \u201cQuando eu pego um dado isoladamente e uso ele para medir qualidade em um territ\u00f3rio t\u00e3o desigual quanto \u00e9 o nosso, \u00e9 como naquele meme: chame um macaco, um peixe e um elefante e fale: \u201cEscale uma \u00e1rvore\u201d. N\u00e3o tem como [comparar], entendeu?\u201d, explica a pesquisadora.<\/p>\n

*Com texto de Rafael Dourador, do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Social da FFLCH, e edi\u00e7\u00e3o de Isabela Nahas.\u00a0<\/em><\/p>\n

**Atualizado no dia 26 de setembro de 2025, \u00e0s 13h15, para corrigir os dados sobre a redu\u00e7\u00e3o das vagas no per\u00edodo noturno e aumento no per\u00edodo diurno, que referem-se \u00e0s escolas do programa do estado do Paran\u00e1, e n\u00e3o do nacional.<\/em><\/p>\n

Programa de militariza\u00e7\u00e3o escolar exclui estudantes mais pobres visando aumentar \u00edndices de desempenho \u2013 Jornal da USP Publicado em: https:\/\/jornal.usp.br\/diversidade\/programa-de-militarizacao-escolar-exclui-estudantes-mais-pobres-para-forcar-o-aumento-de-indices-de-desempenho\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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