{"id":2485,"date":"2016-12-11T12:16:58","date_gmt":"2016-12-11T14:16:58","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2485"},"modified":"2016-12-12T06:30:14","modified_gmt":"2016-12-12T08:30:14","slug":"a-luta-das-mulheres-indigenas-contra-o-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/12\/11\/a-luta-das-mulheres-indigenas-contra-o-estupro\/","title":{"rendered":"A luta das mulheres ind\u00edgenas contra o estupro"},"content":{"rendered":"

Ana Beatriz Rosa –\u00a0<\/strong>Estudos sugerem que uma em cada tr\u00eas entre elas sofre viol\u00eancia sexual. Disputas pela terra e alcoolismo s\u00e3o causas principais. Em muitos casos, leis \u201cde brancos\u201d n\u00e3o s\u00e3o adequadas.<\/p>\n

\u201cO pai, n\u00e3o ind\u00edgena, foi acusado de estuprar as cinco filhas. Os abusos aconteciam na casa onde ele morava com as meninas e outros tr\u00eas filhos, ap\u00f3s se separar da esposa. A m\u00e3e, que \u00e9 ind\u00edgena, fez a queixa pois desconfiou do comportamento de uma das meninas.\u201d<\/p>\n

\u201cDas viol\u00eancias relatadas pelos ind\u00edgenas, uma das mais chocantes foi o estupro coletivo de uma jovem Guarani e Kaiow\u00e1 por doze pistoleiros. Eles a pegaram no mato quando ela se perdeu ao tentar fugir do ataque.\u201d<\/p>\n

\u201cA v\u00edtima foi pegar frutas no pomar da aldeia quando foi atacada por um integrante da comunidade. A crian\u00e7a foi encontrada com ferimentos e encaminhada para o hospital. O autor do crime j\u00e1 cumpre pena em regime de pris\u00e3o domiciliar. Depois do crime, ele fugiu.\u201d<\/p>\n

Mulheres e ind\u00edgenas. Violentadas e ind\u00edgenas. An\u00f4nimas e ind\u00edgenas. Esquecidas e ind\u00edgenas. Em comum, a viol\u00eancia presente e velada.<\/p>\n

As mulheres s\u00e3o as principais v\u00edtimas das viol\u00eancias praticadas contra as comunidades ind\u00edgenas no mundo, de acordo com relat\u00f3rio da ONU<\/a>.<\/p>\n

Os dados da organiza\u00e7\u00e3o mostram que mais de 1<\/strong> em cada 3 <\/strong>mulheres ind\u00edgenas s\u00e3o estupradas ao longo da vida \u2013 e a viol\u00eancia faz parte de uma estrat\u00e9gia para desmoralizar a comunidade ou como \u201climpeza \u00e9tnica\u201d.<\/p>\n

No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n

No Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Pa\u00eds, com 72 mil pessoas, os casos de viol\u00eancia contra a mulher ind\u00edgena aumentaram em aproximadamente 495%<\/strong>. Em 2010, o n\u00famero era de 104 agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/a> J\u00e1 em 2014, foram relatadas 619 agress\u00f5es.<\/p>\n

S\u00f3 neste ano, o levantamento da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do mesmo estado mostrou que o n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher na regi\u00e3o cresceu 23,1% <\/strong><\/a>no primeiro semestre de 2016 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo no ano passado.<\/p>\n

Uma viol\u00eancia invis\u00edvel<\/strong><\/big><\/p>\n

Os relatos que abrem este texto s\u00e3o ver\u00eddicos e foram registrados pelo relat\u00f3rio de Viol\u00eancia Contra o Ind\u00edgena de 2015<\/a> do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n

O levantamento do Cimi mostra que, s\u00f3 em 2015, 137 casos de assassinatos<\/strong> de \u00edndios foram contabilizados no Pa\u00eds. Outros dados obtidos junto \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e \u00e0s equipes regionais do Conselho revelam a ocorr\u00eancia de 87 suic\u00eddios<\/strong>entre os povos ind\u00edgenas no \u00faltimo ano. Ainda, 9 casos de viol\u00eancia sexual<\/strong> contra v\u00e1rias mulheres foram contabilizados em comunidades espalhadas pelo Brasil.<\/p>\n

Por\u00e9m, estes dados n\u00e3o podem ser lidos ingenuamente. O pr\u00f3prio Conselho chama a aten\u00e7\u00e3o para a fragilidade dos n\u00fameros:<\/p>\n

\u201cOs dados ainda carecem de melhor qualifica\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o permitem uma an\u00e1lise mais aprofundada, visto que n\u00e3o foram apresentadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas das ocorr\u00eancias, tais como faixa et\u00e1ria das v\u00edtimas, localidade, povo, etc. A fragilidade destes dados dificulta uma clara percep\u00e7\u00e3o da autoria das viol\u00eancias, se eles tiveram como pano de fundo a disputa pela terra ou, nesse sentido, se s\u00e3o consequ\u00eancia do fato dos ind\u00edgenas n\u00e3o estarem vivendo em seus territ\u00f3rios tradicionais.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Em mar\u00e7o de 2016, a relatora especial da ONU<\/a> sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, tamb\u00e9m foi clara em sua recomenda\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso ter uma maior documenta\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelas mulheres ind\u00edgenas no Pa\u00eds.<\/p>\n

Durante a sua visita, ela destacou os casos de viol\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 dom\u00e9stica, mas tamb\u00e9m os estupros consequentes das invas\u00f5es e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de documentar essas quest\u00f5es para que sejam inclu\u00eddas na pauta pol\u00edtica, a fim de serem solucionadas.<\/p>\n

Por que a viol\u00eancia acontece?<\/strong><\/big><\/p>\n

\"marcia<\/p>\n

Marcia Wayna Kambeba \u00e9 ge\u00f3grafa e ativista dos direitos ind\u00edgenas. Ela pertence ao povo Omagu\u00e1 Kambemba que no in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o se dividia entre os territ\u00f3rios do atual Equador e no norte do Rio Amazonas<\/a>.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos n\u00fameros, ela sabe que a viol\u00eancia \u00e9 real.<\/p>\n

\u201cA mulher ind\u00edgena sofre v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 f\u00edsica, ela \u00e9 psicol\u00f3gica e social tamb\u00e9m. O estupro \u00e9 presente e \u00e9 uma forma de desmoralizar a aldeia. Ano passado tivemos s\u00f3 em uma aldeia 3 casos de violencia sexual\u201d, compartilhou em entrevista ai HuffPost Brasil.<\/p>\n

Hoje, mestre em geografia pela UFAM (Universidade Federal do Amazonas), ela transformou sua origem em arte, como compositora de m\u00fasicas em Tupi Guarani, e em luta, como militante e educadora sobre os direitos ind\u00edgenas. Ela explica:<\/p>\n

\u201cMulheres ind\u00edgenas sofreram esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Mulheres e crian\u00e7as s\u00e3o violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a deixar a aldeia. Os respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o punidos. Na aldeia Tururucari-Uka, do povo Kambeba, as casas foram derrubadas v\u00e1rias vezes. A cacique de l\u00e1 \u00e9 uma mulher. Ela lutou bravamente e a aldeia hoje continua no mesmo lugar. Uma comunidade n\u00e3o ind\u00edgena invadiu a aldeia na tentativa de expuls\u00e1-los. O l\u00edder da invas\u00e3o disse aos Kambeba: pra que \u00edndio quer tanta terra?\u201d<\/p>\n

Diante do aumento expressivo de den\u00fancias de viol\u00eancias, o N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul (Nudem) resolveu distribuir cartilhas sobre a Lei Maria da Penha<\/a> nas comunidades ind\u00edgenas. Ser\u00e3o 1500 documentos divididos entre as Terenas e as Guaranis com as especificidades da Lei traduzidas nas l\u00ednguas maternas.<\/p>\n

Edmeiry Silara Broch Festi \u00e9 coordenadora do N\u00facleo e atuou diretamente no projeto. Ela conta que a defensoria faz projetos ao longo do ano em defesa da vida das mulheres e durante um dos eventos surgiu a demanda para que a Lei Maria da Penha fosse traduzida:<\/p>\n

\u201cEm setembro fizemos o lan\u00e7amento oficial da cartilha com as lideran\u00e7as locais. Agora, come\u00e7amos a visitar as aldeias para fazer a entrega do documento junto com as palestras. Contamos com ajuda de interpretes para fazer a apresenta\u00e7\u00e3o nas l\u00ednguas Guarani e Terena. Al\u00e9m do trabalho com as mulheres, essa cartilha vai servir para as escolas das comunidades desenvolverem as leituras nas aulas, n\u00e3o s\u00f3 com as meninas mas tamb\u00e9m com os meninos\u201d, explica em entrevista ao HuffPost Brasil.<\/p>\n

\"cartilhas\"<\/p>\n

Durante a exposi\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios, o objetivo da coordenadora \u00e9 explicar o atendimento da Defensoria P\u00fablica para as mulheres, bem como conscientiz\u00e1-las de que a Lei Maria da Penha \u00e9 um instrumento do Estado para ser usado em defesa delas.<\/p>\n

\u201cQuando entramos em contato com as comunidades percebemos que o Estado n\u00e3o tem n\u00fameros que retratem a realidade em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas. Outro desafio \u00e9 a influ\u00eancia da cultura branca. A maioria dos casos que a gente escuta est\u00e1 associada ao consumo de \u00e1lcool, al\u00e9m dos conflitos por demarca\u00e7\u00f5es de terras. Ainda, \u00e9 comum ouvir das lideran\u00e7as locais que o povo ind\u00edgena \u00e9 menos machista. A nossa grande dificuldade \u00e9 fazer com que elas pr\u00f3prias se reconhe\u00e7am como v\u00edtimas, de t\u00e3o enraizada que a cultura do homem \u00e9. O p\u00fablico da defensoria j\u00e1 \u00e9 vulner\u00e1vel, e dentro dos vulner\u00e1veis temos ainda uma situa\u00e7\u00e3o mais delicada, que \u00e9 a das mulheres ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n

Os limites da Lei Maria da Penha para as ind\u00edgenas<\/strong><\/big><\/p>\n

\"mulheres<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os de projetos como o do Nudem, a aplica\u00e7\u00e3o da lei que tipifica a viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a> como crime ainda est\u00e1 longe de atender \u00e0s necessidades das ind\u00edgenas.<\/p>\n

Seja pela falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o; pela dificuldade, inclusive, geogr\u00e1fica \u2013 j\u00e1 que a maioria das aldeias est\u00e3o distantes dos locais que recebem as den\u00fancias; ou ainda pela complexidade que existe quando se trata de uma sociedade que tem organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e diferente das cidades, a Lei Maria da Penha<\/a> n\u00e3o se aplica a realidade de grande parte das mulheres<\/a> ind\u00edgenas.<\/p>\n

L\u00edvia Gimenes \u00e9 advogada e autora da pesquisa A constru\u00e7\u00e3o Intercultural do Direito das Mulheres Ind\u00edgenas a uma vida sem viol\u00eancia: A experi\u00eancia brasileira<\/em>, em que analisou documentos da Funai sobre oficinas realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o com mulheres das aldeias para discutir a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Para L\u00edvia, a lei 11.340\/2006 foi pensada para um contexto urbano e mesmo nas cidades enfrenta dificuldades no momento de sua aplica\u00e7\u00e3o. Quando levada ao contexto das aldeias, ela \u00e9 ainda mais ineficiente e chega a ser problem\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cQuando a gente fala de pol\u00edtica de enfrentamento da viol\u00eancia, a gente n\u00e3o tem uma mulher universal. A gente tem dificuldade de lidar com os v\u00e1rios perfis de mulheres em suas v\u00e1rias realidades diferentes. E quando se fala de mulheres ind\u00edgenas a diversidade \u00e9 ainda maior. Ouvi das ind\u00edgenas que elas t\u00eam medo de o quanto a aplica\u00e7\u00e3o da lei poderia desestruturar a realidade em que elas vivem e isso sempre gera muita ang\u00fastia. Elas n\u00e3o s\u00e3o contra a lei, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se reconhecem nela\u201d, explica a advogada.<\/p>\n

Em sua pesquisa, a advogada teve acesso as atas dos semin\u00e1rios promovidos pela Funai entre 2008 e 2010, que eram norteados por tr\u00eas perguntas:<\/p>\n

Quais e como tem sido tratada a viol\u00eancia em sua comunidade?<\/em>
\nComo as leis podem ajudar no combate \u00e0 viol\u00eancia contra as ind\u00edgenas?<\/em>
\nComo poderia ser tratada a viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas?<\/em><\/p>\n

Como resposta, destacam-se pelo menos tr\u00eas pontos que preocupam as ind\u00edgenas:<\/p>\n

1.<\/strong> O futuro das jovens da comunidade, e para aquelas que residem em aldeias pr\u00f3ximas \u00e0s cidades a situa\u00e7\u00e3o do subemprego e desemprego precisa ser modificada;<\/p>\n

2.<\/strong> A capacita\u00e7\u00e3o de agentes estatais que se relacionam com os povos \u00e0 respeito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e dos regimentos internos das aldeias;<\/p>\n

3.<\/strong> Instrumentos estatais de acolhimento psicol\u00f3gico das v\u00edtimas de viol\u00eancia e de agressores que precisam estar adaptados \u00e0 realidade ind\u00edgena;<\/p>\n

A demanda pela pris\u00e3o dos agressores apareceu como resposta de um \u00fanico dos grupos ouvidos.<\/p>\n

J\u00e1 a maioria sugere a aplica\u00e7\u00e3o conjunta da Lei Maria da Penha e do regimento interno, mas com a prioridade para as regras da aldeia e, inclusive, h\u00e1 uma proposta especificando como funcionaria:<\/p>\n

\u201cColocar o agressor na presen\u00e7a do cacique, lideran\u00e7as e representantes da FUNAI, lembrando que ter\u00e1 duas oportunidades para resolver a quest\u00e3o dentro da comunidade, na terceira oportunidade ser\u00e1 levado \u00e0 lei do branco.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Segundo a pesquisadora, a resist\u00eancia diante de qualquer interven\u00e7\u00e3o estatal e o motivo pelo qual essas mulheres n\u00e3o se sentem reconhecidas na Lei Maria da Penha pode ser associada a uma desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das \u201cleis brancas\u201d que podem aprofundar ainda mais a desestrutura\u00e7\u00e3o interna promovida pelo contato com mundo n\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito presente a demanda por autonomia decis\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas e que a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas perpassem por consultas diretas e, preferencialmente, coletivas junto a estes povos. A constru\u00e7\u00e3o de um Estado que seja realmente democr\u00e1tico deve ser capaz de representar ou de permitir coexistir grupos distintos, por\u00e9m com a mesma dignidade de ter neles sujeitos de direitos. Aqui direito compreendido n\u00e3o como um equivalente a sistemas legais, mas como express\u00e3o de uma supera\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o por meio da a\u00e7\u00e3o organizada legitima por quem a sofre\u201d, explica a pesquisa de Gimenes.<\/p>\n

Ainda, a pesquisadora traz a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas para o centro do debate. No levantamento do Cimi, a m\u00e9dia anual do n\u00famero de homologa\u00e7\u00f5es entre 2011 e 2015 foi de 3,6%, totalizando 18 territ\u00f3rios reconhecidos oficialmente. O n\u00famero \u00e9 muito abaixo da m\u00e9dia de per\u00edodos anteriores. Entre 2003 e 2010, por exemplo, a m\u00e9dia anual foi de 10%, com 79 territ\u00f3rios reconhecidos; j\u00e1 entre 1995 e 2002, a porcentagem foi de 18%, resultando em 145 terras homologadas.<\/p>\n

\u201cO Estado tem que entender que a demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 uma pauta de enfrentamento a viol\u00eancia contra as mulheres, porque \u00e9 a terra que garante uma reestrutura\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas. Sem terras reconhecidas, o que acontece \u00e9 um efeito cascata de viol\u00eancia e a parte mais vulner\u00e1vel \u00e9 a mulher. A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pauta de g\u00eanero e de defesa das mulheres ind\u00edgenas.\u201d, constata Gimenes.<\/p>\n

Como a quest\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 tratada nas aldeias?<\/strong><\/big><\/p>\n

\"mulheres<\/p>\n

Falar de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 falar tamb\u00e9m sobre a desigualdade de g\u00eanero. Mas novamente, o tema ganha diferentes nuances quando se trata das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

De acordo com Iza Tapuia, consultora da UNESCO e uma das lideran\u00e7as do povo Tapuia, para interpretar os papeis que mulheres e homens assumem nas aldeias \u00e9 preciso se desnudar do olhar da cidade:<\/p>\n

\u201cNo contexto das comunidades, o mundo dos homens e das mulheres est\u00e1 muito bem definido. Se voc\u00ea pega um ro\u00e7ado, por exemplo, os homens v\u00e3o limpar, derrubar as \u00e1rvores, abrir o espa\u00e7o. J\u00e1 o plantio \u00e9 por nossa conta. A gente tem essa rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com a terra e tudo tem a ver com a reprodu\u00e7\u00e3o. A terra reproduz a semente n\u00e9? E a gente produz os outros membros do grupo para n\u00e3o deixar nosso povo acabar.\u201d<\/p>\n

E completa:<\/p>\n

\u201cEssa quest\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 muito complicada para a gente. No mundo n\u00e3o-ind\u00edgena ela est\u00e1 ligada ao poder e a submiss\u00e3o. Mas no mundo ind\u00edgena \u00e9 mais complexo. Os homens n\u00e3o tomam a decis\u00e3o sozinhos. Apesar de estarem no terreno, ou conversando na casa dos homens, eles n\u00e3o saem de l\u00e1 sem levar em conta a orienta\u00e7\u00e3o das m\u00e3es, das irm\u00e3s, das esposas. \u00c9 muito dif\u00edcil que um homem tome uma decis\u00e3o que n\u00e3o seja compartilhada com as mulheres. D\u00e1 a impress\u00e3o para quem chega de fora que eles s\u00e3o os todos poderosos, s\u00e3o o centro da aldeia. Mas isso n\u00e3o significa que n\u00f3s n\u00e3o temos nosso poder. Se voc\u00ea conviver em uma aldeia voc\u00ea vai perceber isso. Essas normas s\u00e3o feitas muito antes da gente nascer. J\u00e1 est\u00e1 definido ali o meu papel, a minha responsabilidade.\u201d<\/p>\n

Ela ainda afirma que os casos de estupros se tornaram realidade nas comunidades e argumenta que as motiva\u00e7\u00f5es externas, como o uso excessivo de \u00e1lcool, precisam ser freadas.<\/p>\n

\u201cO estupro n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica natural nas aldeias. \u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o moral e cultural. As mulheres ind\u00edgenas come\u00e7am a ser preparadas para a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural do povo a partir da primeira menstrua\u00e7\u00e3o. No olhar n\u00e3o-ind\u00edgena isso vai ter distor\u00e7\u00f5es. N\u00f3s j\u00e1 temos muitos problemas causados pelos brancos. E quando estes problemas, como o estupro e o consumo de \u00e1lcool, chegam nas aldeias eles s\u00e3o muito mais graves, pois afetam a organiza\u00e7\u00e3o social tradicional dos povos. Por isso que tudo tem que ser analisado caso por caso.\u201d<\/p>\n

Como o ritual da passagem da inf\u00e2ncia para a vida adulta \u00e9 entendido em aldeias<\/strong>
\nFonte: Povos Ind\u00edgenas no Brasil<\/a><\/em><\/small><\/p>\n

Povo: Karaj\u00e1<\/strong><\/p>\n

\u201cNa primeira menstrua\u00e7\u00e3o, a mo\u00e7a passa a ser vigiada pela av\u00f3 materna, ficando isolada. A sua apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando est\u00e1 bem enfeitada com pinturas corporais e enfeites plum\u00e1rios para dan\u00e7ar com os Aruan\u00e3s, \u00e9 muito prestigiada pelos homens. O casamento ideal \u00e9 aquele arranjado pelas av\u00f3s dos nubentes, preferencialmente da mesma aldeia, quando os jovens est\u00e3o aptos a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais. O casamento mais comum \u00e9 a simples ida do rapaz para a casa da mo\u00e7a, o que pode ser precipitado se algum parente masculino, da parte dela, surpreende algum encontro do casal \u00e0s escondidas. O homem, uma vez casado, passa a morar na casa da m\u00e3e da esposa, seguindo a regra matrilocal. Quando a fam\u00edlia se torna numerosa, o casal faz uma casa pr\u00f3pria, mas anexa \u00e0quela de onde saiu, caracterizando espacialmente a fam\u00edlia extensa.\u201d<\/p>\n

Povo: Kambeba<\/strong><\/p>\n

\u201cOs Kambeba se organizam em fam\u00edlias patriarcais. Ao casar, o casal faz sua pr\u00f3pria casa, mas mant\u00e9m estreita liga\u00e7\u00e3o e obedi\u00eancia aos pais e sogros at\u00e9 que estes morram. As mulheres cuidam especialmente das atividades dom\u00e9sticas, dos filhos pequenos, da casa, da alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria; zelam pelos pertences do marido, pela educa\u00e7\u00e3o das meninas nas normas e nas regras do grupo; mas realizam tamb\u00e9m outras atividades, como plantio e limpeza do ro\u00e7ado, coleta de frutos e descascam mandioca para fazer a farinha. Os Kambeba n\u00e3o pro\u00edbem o casamento para fora do grupo. Pelo contr\u00e1rio, observa-se que as alian\u00e7as matrimoniais com outros grupos ind\u00edgenas e com outros ribeirinhos t\u00eam sido um recurso constante do grupo para manter um equil\u00edbrio populacional, mas tamb\u00e9m para realizar alian\u00e7as pol\u00edticas inter\u00e9tnicas.\u201d<\/p>\n

Povo: Nambikwara<\/strong><\/p>\n

\u201cLogo que tem a sua primeira menstrua\u00e7\u00e3o, a menina p\u00fabere (wa\u2019yont\u00e3du, \u201cmenina menstruada\u201d) deve permanecer em reclus\u00e3o em uma casa constru\u00edda pelos seus pais especialmente para este fim. Os Mamaind\u00ea se referem a essa pequena maloca feita com folhas de buriti como wa\u2019yont\u00e3\u2019\u00e3 sihdu (\u201ccasa da menina menstruada\u201d). L\u00e1 a menina dever\u00e1 permanecer de um a tr\u00eas meses, ao fim dos quais uma grande festa ser\u00e1 feita e os convidados de outras aldeias nambiquara vir\u00e3o para retir\u00e1-la da reclus\u00e3o. A menina (wekwaindu, \u201cmenina\u201d, \u201cmo\u00e7a\u201d) passa, ent\u00e3o, a ser considerada uma mulher \u201cformada\u201d, conforme explicam os Mamaind\u00ea.\u201d<\/p>\n

Povo: Tupi-Guarani<\/strong><\/p>\n

\u201cOs homens casam-se entre 16 e 18 anos, enquanto as mulheres podem casar-se a partir da segunda ou terceira menstrua\u00e7\u00e3o, em geral entre 14 e 17 anos. Na primeira menstrua\u00e7\u00e3o as meninas t\u00eam seu cabelo cortado e mant\u00eam resguardo dentro de suas casas, onde recebem alimentos e de onde raramente saem por algumas semanas. N\u00e3o h\u00e1 ritual espec\u00edfico nos casamentos, cabendo aos pais do rapaz, na pauta tradicional guarani, a iniciativa de falar com os pais da mo\u00e7a sobre o matrim\u00f4nio. Espera-se, contudo, que os noivos estejam aptos a construir e manter casa e filhos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Marcia Kambeba chama a aten\u00e7\u00e3o, ainda, para outro tipo de viol\u00eancia que tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada ao g\u00eanero: a cria\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos da mulher ind\u00edgena:<\/strong><\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia contra a mulher ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 estupro. N\u00f3s passamos por constrangimentos de todas as formas. Por exemplo, quantas vezes j\u00e1 ouvi \u2018voc\u00ea n\u00e3o tem cara de \u00edndia!\u2019. Se a mulher n\u00e3o fala mais a l\u00edngua materna \u00e9 brutalmente criticada. Se usa roupa tamb\u00e9m \u00e9 criticada ou chamada de \u2018aculturada\u2019. E o casamento sem que ela sinta vontade de se casar? E ainda quando a natureza \u00e9 agredida, a mulher ind\u00edgena tamb\u00e9m sente. A terra, a \u00e1gua e a mata s\u00e3o femininas<\/strong>\u201d<\/p>\n

O perfil do agressor<\/strong><\/p>\n

Em nota p\u00fablica<\/a> divulgada em abril deste ano, a ONU Mulheres alertou para as disputas de terras em estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Cear\u00e1.<\/p>\n

\u201cNum contexto de defesa de territ\u00f3rios e exclus\u00f5es sociais, as mulheres ind\u00edgenas t\u00eam sido alvo de viol\u00eancias perversas baseadas em g\u00eanero, a exemplo de feminic\u00eddios, explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de pessoas e agress\u00f5es de outras naturezas que se acentuam na medida em que elas afirmam o seu protagonismo pol\u00edtico em defesa dos seus povos e seus direitos.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 comum o relato do uso abusivo de \u00e1lcool ou outras drogas por aqueles que cometem o crime. Ainda, faz parte dos abusos outras viol\u00eancias consideradas mais sutis, como a priva\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas de ocuparem espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p><\/blockquote>\n

Por muito tempo foi considerado que os ind\u00edgenas eram imagens de um passado \u201catrasado\u201d. O exemplo de uma sociedade a ser \u201csalva\u201d por um colonizador \u201cmoderno\u201d. \u00c0 eles, e principalmente \u00e0 elas, foi designada a nudez, as pinturas, os colares, como algo ex\u00f3tico a ser exibido.<\/p>\n

Antes, eles eram cerca de 3 a 4 milh\u00f5es. Segundo o Censo do IBGE de 2010, agora s\u00e3o 817 963 mil, entre os mais de 240 povos. Sobreviveram a extin\u00e7\u00e3o, mas continuam sendo violentados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso considerar que a Lei Maria da Penha tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00eamica fora do \u201cmundo aldeia\u201d. Como n\u00e3o seria entre as ind\u00edgenas? Essa quest\u00e3o \u00e9 mais complexa ainda entre as ind\u00edgenas, pois elas pensam na l\u00f3gica do conjunto dos problemas que afetam o seu povo e as quest\u00f5es de solidariedade interna s\u00e3o mais complexas\u201d, constata a antrop\u00f3loga Arneide Bandeira Cemin, da UFR (Universidade Federal de Rond\u00f4nia).<\/p>\n

\u00c9 mulher, mas \u00e9 ind\u00edgena. Foi estuprada, mas \u00e9 ind\u00edgena. N\u00e3o tem voz, mas \u00e9 ind\u00edgena. Esse \u201cmas\u201d, aqui, \u00e9 a resist\u00eancia presente. E eternizada.<\/p>\n

\u201cPrecisamos descolonizar o nosso imagin\u00e1rio sobre esses povos. N\u00e3o temos que falar pelas mulheres ind\u00edgenas, mas aprender com elas\u201d, finaliza Cemin.<\/p>\n

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