{"id":24779,"date":"2025-07-26T12:50:43","date_gmt":"2025-07-26T15:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=24779"},"modified":"2025-07-17T18:07:26","modified_gmt":"2025-07-17T21:07:26","slug":"a-estrategia-democratico-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2025\/07\/26\/a-estrategia-democratico-popular\/","title":{"rendered":"A estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular"},"content":{"rendered":"

HERICK ARG\u00d4LO*<\/strong> – Reconhecer uma etapa democr\u00e1tico-popular n\u00e3o agrada a verborragia revolucion\u00e1ria, mas \u00e9 o que realmente permite conquistar uma democracia popular.<\/p>\n

No interior da esquerda revolucion\u00e1ria, atualmente, \u00e9 comum que a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular seja confundida com o caminho adotado pela maioria do PT ao longo dos seus governos. H\u00e1 pouco tempo, o livro\u00a0A estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular: um invent\u00e1rio cr\u00edtico<\/em>, dedicado a propagar sistematicamente esse equ\u00edvoco, foi publicado por Mauro Iasi e seus disc\u00edpulos.[i]<\/a><\/p>\n

Segundo eles, o lulismo seria a \u201crealiza\u00e7\u00e3o historicamente determinada da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular\u201d. Embora apresentem cr\u00edticas justas ao reformismo petista, os autores misturam-no no liquidificador com a orienta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-popular, para atribuir os dissabores de um \u00e0 outra.<\/p>\n

Ocorre que, como se ver\u00e1, as grandes revolu\u00e7\u00f5es triunfantes do s\u00e9culo XX, como a russa, chinesa, cubana e vietnamita, foram todas democr\u00e1tico-populares. Esse fato esteve longe de ser enfrentado por Iasi e companhia.<\/p>\n

Com a queda da URSS, os movimentos e concep\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico-populares foram empurrados ao ostracismo, atrav\u00e9s de ataques de direita e de esquerda. Resgatar as experi\u00eancias e ideias que se provaram acertadas na luta prolet\u00e1ria \u00e9 fundamental para o \u00eaxito das revolu\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

O marxismo-L\u00eaninismo e a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular\u00a0<\/strong><\/p>\n

Sabe-se que as revolu\u00e7\u00f5es burguesas eclodiram para eliminar os entraves ao desenvolvimento do capitalismo. Mas cada uma \u00e0 sua maneira. Como as classes se agruparam, como se enfrentaram e como alteraram seu comportamento foram fatores, dentre outros, que variaram de acordo com as circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas e pol\u00edticas de cada pa\u00eds e de cada momento.<\/p>\n

Marx elencou que \u201cna revolu\u00e7\u00e3o inglesa de 1648, a burguesia estava ligada \u00e0 nobreza moderna contra a realeza, contra a nobreza feudal e contra a Igreja dominante. Na revolu\u00e7\u00e3o francesa de 1789, a burguesia estava ligada ao povo contra a realeza, a nobreza e a Igreja dominante\u201d.[ii]<\/a>\u00a0J\u00e1 na revolu\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1848, inicialmente, a grande burguesia se apoiou no proletariado e nos camponeses. Logo depois, temerosa do avan\u00e7o popular, brecou a si mesma e a revolu\u00e7\u00e3o, numa alian\u00e7a com a nobreza prussiana e a burocracia.[iii]<\/a><\/p>\n

Foi com a revolu\u00e7\u00e3o russa, em 1905 e 1917, que houve uma profunda mudan\u00e7a de qualidade na luta contra os regimes arcaicos e feudais. Ao contr\u00e1rio de todas as revolu\u00e7\u00f5es anteriores, pela primeira vez na hist\u00f3ria as classes prolet\u00e1rias e camponesas se mostravam capazes de, com as suas pr\u00f3prias m\u00e3os, dirigir as transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico-burguesas, ampliando-as ao m\u00e1ximo.<\/p>\n

Embora na revolu\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1848 o proletariado j\u00e1 houvesse se desenvolvido enquanto classe aut\u00f4noma, com seus interesses espec\u00edficos, havia uma \u201cdiferen\u00e7a essencial\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao movimento revolucion\u00e1rio russo, como L\u00eanin ressaltou em sua obra\u00a0Duas T\u00e1ticas\u00a0<\/em>da Social-Democracia na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica<\/em>\u00a0\u201cA enorme diferen\u00e7a que existe entre a social-democracia alem\u00e3 de ent\u00e3o [1848], e o atual Partido Oper\u00e1rio Social-Democrata da R\u00fassia\u201d.<\/p>\n

Nas palavras dele, \u201ceram fracos os caracter\u00edsticos prolet\u00e1rios do movimento, suas correntes prolet\u00e1rias, na revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica alem\u00e3 (devido ao atraso da Alemanha em 1848, tanto no sentido pol\u00edtico como no econ\u00f4mico, e o seu fracionamento estatal)\u201d. E arrematou, \u00e9 \u201cmuito mais poderosa a corrente prolet\u00e1ria na torrente democr\u00e1tica de nossa revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Esse salto no desenvolvimento prolet\u00e1rio correspondia a um avan\u00e7o entre a estrat\u00e9gia defendida por L\u00eanin na revolu\u00e7\u00e3o russa e aquela a que Marx e Engels tiveram de se restringir nas circunst\u00e2ncias da Alemanha. Agora, os oper\u00e1rios e camponeses, em alian\u00e7a, poderiam lutar pela constitui\u00e7\u00e3o do que L\u00eanin chamou de \u201cditadura democr\u00e1tica do operariado e do campesinato\u201d.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que o dirigente bolchevique estava deixando de reconhecer o conte\u00fado burgu\u00eas da revolu\u00e7\u00e3o russa. Mas que considerava que, dada a capacidade de luta oper\u00e1ria e camponesa, seria poss\u00edvel, mesmo sem romper com os limites do capitalismo, \u201campliar estes limites em propor\u00e7\u00f5es colossais\u201d, satisfazendo necessidades imediatas e estrat\u00e9gicas do proletariado.<\/p>\n

A finalidade dessa ditadura popular seria \u201cinstituir uma nova e radical distribui\u00e7\u00e3o da propriedade da terra em benef\u00edcio dos camponeses, realizar uma democracia consequente e completa indo at\u00e9 a rep\u00fablica, arrancar pela raiz todos os caracter\u00edsticos asi\u00e1ticos e servis, n\u00e3o s\u00f3 das condi\u00e7\u00f5es de vida dos camponeses, como tamb\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de vida nas f\u00e1bricas; iniciar um melhoramento s\u00e9rio da situa\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios e a eleva\u00e7\u00e3o do seu n\u00edvel de vida; e, finalmente, por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, alastrar o inc\u00eandio revolucion\u00e1rio na Europa\u201d[iv]<\/a>.<\/p>\n

Os bolcheviques tiveram que travar um forte embate contra os mencheviques que, sustentando-se no esquematismo que faziam das revolu\u00e7\u00f5es do passado, n\u00e3o queriam enxergar a possibilidade da ditadura democr\u00e1tica do operariado e do campesinato. \u201cOs neo-iskristas [mencheviques] aprenderam que a transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica tem em sua base econ\u00f4mica a revolu\u00e7\u00e3o burguesa, e \u2018entenderam\u2019 isto como a necessidade de rebaixar as tarefas democr\u00e1ticas do proletariado ao n\u00edvel da modera\u00e7\u00e3o burguesa, ao limite al\u00e9m do qual \u2018a burguesia lhe d\u00e1 as suas costas\u2019 (\u2026) O marxismo n\u00e3o ensina o proletariado a ficar \u00e0 margem da revolu\u00e7\u00e3o burguesa, a n\u00e3o participar na mesma, a entregar a referida revolu\u00e7\u00e3o \u00e0 burguesia, e sim, ao contr\u00e1rio, ensina a participar do modo mais en\u00e9rgico e mais decidido na luta por uma democracia prolet\u00e1ria consequente para que a revolu\u00e7\u00e3o seja levada at\u00e9 o final\u201d.[v]<\/a><\/p>\n

O desenrolar da revolu\u00e7\u00e3o de 1917 deu raz\u00e3o a L\u00eanin. At\u00e9 mais do que ele previa.[vi]<\/a>\u00a0Os Sovietes de Deputados Oper\u00e1rios e Soldados, que significavam a concretiza\u00e7\u00e3o da ditadura democr\u00e1tica do operariado e do campesinato, institu\u00edram um governo capaz n\u00e3o s\u00f3 de alargar as transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico-burguesas, como tamb\u00e9m de pavimentar a passagem ao socialismo na R\u00fassia.[vii]<\/a><\/p>\n

Esse tipo de revolu\u00e7\u00e3o, na qual o proletariado e as classes populares tomam o poder de Estado com um programa que ainda n\u00e3o rompe com o capitalismo, mas que remove entraves a ele, resolve os problemas imediatos da vida das massas e possibilita uma transi\u00e7\u00e3o ao socialismo, \u00e9 o que podemos chamar de democr\u00e1tico-popular. O primeiro a cunhar essa terminologia, na trilha de L\u00eanin, foi Mao Ts\u00e9-Tung, acompanhado pelos revolucion\u00e1rios do Vietn\u00e3 e de Cuba.[viii]<\/a><\/p>\n

Apontava Mao, \u201co objetivo da revolu\u00e7\u00e3o chinesa, na fase atual, n\u00e3o \u00e9 abolir o capitalismo em geral, mas sim derrubar a domina\u00e7\u00e3o do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocr\u00e1tico e fundar uma rep\u00fablica de democracia nova das grandes massas populares, tendo o povo trabalhador como for\u00e7a principal (\u2026) As for\u00e7as que determinam o car\u00e1ter de uma revolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o, por um lado, os seus inimigos principais, e, por outro, as principais for\u00e7as revolucion\u00e1rias. Presentemente, os nossos inimigos principais s\u00e3o o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocr\u00e1tico, enquanto que as principais for\u00e7as na nossa luta contra tais inimigos s\u00e3o todos os trabalhadores manuais e intelectuais, que representam 90 por cento da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E isto d\u00e1 \u00e0 nossa revolu\u00e7\u00e3o, na sua etapa atual, o car\u00e1ter de uma revolu\u00e7\u00e3o de democracia nova, uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica popular (\u2026)\u201d.[ix]<\/a><\/p>\n

\u00c9 claro que as sociedades russa, chinesa, vietnamita, cubana etc. tinham caracter\u00edsticas distintas, que resultaram em diferentes desenvolvimentos da luta revolucion\u00e1ria. Por exemplo, o proletariado j\u00e1 era razoavelmente forte no incipiente capitalismo russo, ao passo que era fraco na China semicolonial. Isso teve consequ\u00eancias estrat\u00e9gicas, como possibilitar no primeiro o sucesso de uma luta insurrecional urbana, enquanto que exigiu do segundo uma guerra prolongada a partir do campo.<\/p>\n

Por\u00e9m, havia tamb\u00e9m caracter\u00edsticas importantes em comum entre esses pa\u00edses. Em todos eles, (i) era a alian\u00e7a entre o proletariado e os camponeses que poderia dirigir a revolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim; (ii) com um programa que destruiria os obst\u00e1culos ao capitalismo (sejam eles semifeudais, coloniais ou imperialistas) e colocaria a democracia a servi\u00e7o das classes populares.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular se constituiu como um dos grandes legados do marxismo-leninismo. Hoje, em especial, para os pa\u00edses dominados pelo imperialismo.<\/p>\n

Reforma, revolu\u00e7\u00e3o e contrarrevolu\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses dependentes<\/strong><\/p>\n

Algumas das premissas da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular apresentadas no livro capitaneado por Mauro Iasi n\u00e3o deixam de estar corretas. \u201cA suposi\u00e7\u00e3o da imaturidade de determinada forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social (em nosso caso, a brasileira) para o engajamento aberto e imediato em uma transforma\u00e7\u00e3o socialista; (\u2026) o compromisso com o fortalecimento dos componentes democr\u00e1tico-burgueses da sociedade em que se atua, supostamente para que se amadure\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es, objetivas e subjetivas, para uma futura possibilidade de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo\u201d.[x]<\/a><\/p>\n

Contudo, para Mauro Iasi e os demais, o resultado \u201cverificado historicamente\u201d dessas premissas e dessa estrat\u00e9gia seria \u201cse aproximar do compromisso com a ordem social burguesa\u201d e remeter o acirramento dos conflitos e a ruptura para \u201cum futuro indeterminado e indetermin\u00e1vel\u201d. Afirma ele, \u201cverifica-se historicamente que a defesa desse n\u00facleo duro p\u00f4de se aproximar do compromisso com a ordem social burguesa\u00a0tout court<\/em>, ou melhor, com uma sua vers\u00e3o tida como mais macia, palat\u00e1vel, humana\u201d.<\/p>\n

Tomemos o exemplo do processo revolucion\u00e1rio cubano para fazermos, n\u00f3s mesmos, uma \u201cverifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d. Quais foram as primeiras tarefas da revolu\u00e7\u00e3o cubana? A diminui\u00e7\u00e3o em 50% do valor dos alugu\u00e9is; diminui\u00e7\u00e3o das tarifas el\u00e9tricas; melhorias na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas; substitui\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito e da pol\u00edcia de Batista pelo Ex\u00e9rcito Rebelde; proclama\u00e7\u00e3o da Lei de Reforma Agr\u00e1ria; nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas estadunidenses e de bancos nacionais e estrangeiros, etc.<\/p>\n

Tratava-se do Programa do Moncada, propagandeado por Fidel Castro em sua autodefesa, \u201cA Hist\u00f3ria me Absolver\u00e1\u201d. Todas essas medidas tinham um \u201ccompromisso com o fortalecimento dos componentes democr\u00e1tico-burgueses da sociedade em que se atua\u201d[xi]<\/a>. Elas n\u00e3o rompiam com o capitalismo, n\u00e3o tinham um car\u00e1ter socialista, mas sim democr\u00e1tico-popular.<\/p>\n

Mas por que Fidel e os demais revolucion\u00e1rios do Movimento 26 de Julho n\u00e3o defenderam um programa imediatamente socialista? Justamente porque o grau de desenvolvimento econ\u00f4mico de Cuba e a capacidade de luta do proletariado tornavam isso imposs\u00edvel. Em outras palavras, por conta da \u201cimaturidade de determinada forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social\u201d, nesse caso, a cubana.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Fidel explicou, \u201cnosso programa de luta contra Batista n\u00e3o era um programa socialista, nem podia realmente ser um programa socialista. Porque os objetivos imediatos de nossa luta n\u00e3o eram ainda, nem podiam ser, objetivos socialistas. Teriam superado o n\u00edvel de consci\u00eancia pol\u00edtica da sociedade cubana naquela fase; teriam superado o n\u00edvel das possibilidades do nosso povo naquela fase\u201d.[xii]<\/a><\/p>\n

Ora, a defesa de um programa democr\u00e1tico-popular n\u00e3o empurrou os guerrilheiros da Sierra Maestra para um \u201ccompromisso com a ordem social burguesa\u201d, muito menos remeteu a revolu\u00e7\u00e3o cubana para \u201cum futuro indeterminado e indetermin\u00e1vel\u201d, como sustentou Mauro Iasi e seus correligion\u00e1rios. A conquista das massas para a defesa de um programa democr\u00e1tico-popular resultou exatamente no contr\u00e1rio em Cuba e em outros pa\u00edses coloniais, semicoloniais e dependentes. Resultou no acirramento da luta de classes e em rupturas revolucion\u00e1rias, que proporcionavam progressos materiais e culturais para os trabalhadores e possibilitavam uma transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n

Nas palavras do revolucion\u00e1rio cubano Manoel Pi\u00f1ero, as revolu\u00e7\u00f5es de liberta\u00e7\u00e3o nacional e social da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, \u201cem seu curso dial\u00e9tico, numa primeira etapa assumem tarefas de conte\u00fado democr\u00e1tico, popular e antiimperialista e tendem, em seu desenvolvimento \u2013 como parte indissol\u00favel de seu pr\u00f3prio processo e de acordo com seu car\u00e1ter hist\u00f3rico geral-, a realizar tarefas puramente socialistas\u201d.[xiii]<\/a><\/p>\n

O que acontece \u00e9 que, nos pa\u00edses dominados, as reformas democr\u00e1tico-populares s\u00e3o intoler\u00e1veis para o imperialismo, que se nutre do seu sistema de espolia\u00e7\u00e3o. Essas reformas t\u00eam o potencial de dinamizar o antagonismo de classes, empurram o movimento de massas para uma ruptura e o imperialismo e seus lacaios para a contrarrevolu\u00e7\u00e3o, no sentido inverso do que \u00e9 declarado por Iasi.<\/p>\n

Vamos a mais outra \u201cverifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, essa mais familiar para n\u00f3s. \u00c9 inquestion\u00e1vel que os governos Get\u00falio Vargas, Jo\u00e3o Goulart e Dilma Rousseff n\u00e3o tinham qualquer inclina\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Por\u00e9m, eles foram alvos de golpes apoiados pelo imperialismo. Por qu\u00ea?<\/p>\n

Os dois primeiros porque, ainda que de forma moderada, sustentaram reformas democr\u00e1tico-populares. Por sua vez, o governo do PT promoveu reformas modest\u00edssimas, com v\u00e1rios recuos e concess\u00f5es, sem fugir do mesmo destino.<\/p>\n

Esses governos, mesmo sem qualquer intento de promover uma ruptura, se defrontaram com a intransig\u00eancia imperialista. Em todos esses casos, os conflitos n\u00e3o foram remetidos para \u201cum futuro indeterminado e indetermin\u00e1vel\u201d, mas foram antecipados e acelerados. As tarefas nacionais, democr\u00e1ticas e populares s\u00e3o t\u00e3o essenciais nos pa\u00edses dependentes, e t\u00eam um potencial t\u00e3o grande de mobilizar as massas, que os revolucion\u00e1rios devem tom\u00e1-las em suas m\u00e3os.<\/p>\n

Os processos de acirramento da luta de classes no Brasil nunca foram dirigidos em torno da conquista do poder de Estado com as massas. Entretanto, Mauro Iasi vem atribuindo aos recentes governos do PT, de um modo confuso e que causa estranheza, as concep\u00e7\u00f5es da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular. Examinemos como e por qu\u00ea.<\/p>\n

O PT e a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular<\/strong><\/p>\n

Para Mauro Iasi, \u201co ciclo hist\u00f3rico em que nos encontramos caracteriza-se pela predomin\u00e2ncia da Estrat\u00e9gia Democr\u00e1tica Popular. Tal formula\u00e7\u00e3o encontra no Partido dos Trabalhadores (PT) sua forma de express\u00e3o organizativa e pol\u00edtica e seu desenvolvimento corresponde ao percurso hist\u00f3rico deste partido desde sua forma\u00e7\u00e3o em 1980 at\u00e9 a experi\u00eancia de governo que completa em 2013 dez anos\u201d[xiv]<\/a>.<\/p>\n

Ou seja, de acordo com Iasi, n\u00e3o teria havido uma ruptura, uma mudan\u00e7a de qualidade, entre o que foi o PT na d\u00e9cada de 1980 e aquele que chegou ao governo Lula em 2003. E, assim, a predomin\u00e2ncia do PT significaria a hegemonia da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular na esquerda. Bem\u2026 Talvez relembrar alguns epis\u00f3dios emblem\u00e1ticos, ainda que brevemente, ajude a resgatar a verdade dos fatos.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 1989, entre Lula e Collor, durante uma campanha na qual a burguesia se unificou contra o PT, o ent\u00e3o presidente da FIESP chegou a declarar que mais de 800 mil empres\u00e1rios fugiriam do pa\u00eds se Lula ganhasse as elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, o vice da chapa de Lula era o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Alencar e o PT divulgou a chamada \u201cCarta ao povo brasileiro\u201d, um conjunto de compromissos para \u201cacalmar\u201d a grande burguesia financeira. Nas duas ocasi\u00f5es, seria o mesmo PT?<\/p>\n

Em seus escritos, Mauro Iasi n\u00e3o ignora totalmente essa diferen\u00e7a. Mas ele sugere que se trata de uma mera \u201cconsequ\u00eancia da efetiva\u00e7\u00e3o\u201d da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular. Segundo ele, os supostos \u201climites\u201d dessa estrat\u00e9gia n\u00e3o poderiam levar a um resultado distinto, eles teriam determinado apenas \u201cmudan\u00e7as de forma\u201d.<\/p>\n

Diz ele, \u201cresta saber se este desfecho implica na ruptura da estrat\u00e9gia ou \u00e9 uma consequ\u00eancia de sua efetiva\u00e7\u00e3o. Nos parece que a \u00fanica maneira de assumir que o produto n\u00e3o corresponde \u00e0 inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inicial \u00e9 supor que as formas de implementa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poderiam levar a um resultado qualitativamente e essencialmente diverso. Evidente que a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica imprime dire\u00e7\u00f5es diversas e os resultados hist\u00f3ricos n\u00e3o podem ser compreendidos num quadro de desdobramentos inflex\u00edveis e unidirecionais, no entanto, se estamos correto em nossa an\u00e1lise, os fatores essenciais apontados determinariam um pano de fundo no qual as mudan\u00e7as de forma, ainda que importantes e com resultados pol\u00edticos muito diversos, n\u00e3o teriam o poder de alterar os limites da formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d[xv]<\/a>.<\/p>\n

V\u00ea-se que se trata de um mero jogo de palavras, que n\u00e3o enfrenta a quest\u00e3o realmente essencial em uma estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular. A quest\u00e3o da tomada revolucion\u00e1ria do poder de Estado, que fora abandonada pelo PT.<\/p>\n

Em 1987, o 5\u00ba Encontro Nacional do PT aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que defendia expressamente uma estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular. O PT, com um programa antimonopolista, anti-imperialista e antilatifundi\u00e1rio, elegeria um governo com o fim de desencadear um processo revolucion\u00e1rio. Expressava a resolu\u00e7\u00e3o, \u201cnas condi\u00e7\u00f5es do Brasil, um governo capaz de realizar as tarefas democr\u00e1ticas e populares [\u2026] \u00e9 um governo de for\u00e7as sociais em choque com o capitalismo e a ordem burguesa, portanto, um governo hegemonizado pelo proletariado, e que s\u00f3 poder\u00e1 viabilizar-se com uma ruptura revolucion\u00e1ria\u201d. Seriam essas as pretens\u00f5es do governo Lula eleito em 2002? \u00c9 evidente que n\u00e3o.<\/p>\n

Tampouco o PT era, na d\u00e9cada de 80, um todo homog\u00eaneo que se guiava pelas resolu\u00e7\u00f5es do 5\u00ba Encontro. Existia uma polariza\u00e7\u00e3o entre uma milit\u00e2ncia revolucion\u00e1ria e outra que se limitava \u00e0 defesa de algumas reformas sociais. Essa polariza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, perdeu mais tarde a sua for\u00e7a. O que os governos Lula e Dilma assumiram foi um programa neodesenvolvimentista que respondia primordialmente aos interesses de fra\u00e7\u00f5es da burguesia, e apenas secundariamente aos interesses das classes populares.<\/p>\n

Nesses governos, os grandes monop\u00f3lios nacionais foram fortalecidos, o anti-imperialismo foi substitu\u00eddo por uma resist\u00eancia bastante pontual e limitada ao dom\u00ednio imperialista e a reforma agr\u00e1ria cedeu lugar a um t\u00edmido apoio \u00e0 pequena produ\u00e7\u00e3o camponesa. No que \u00e9 mais elementar, as pol\u00edticas dos governos do PT que promoveram melhorias na vida do povo vieram totalmente apartadas de qualquer esfor\u00e7o no sentido da organiza\u00e7\u00e3o popular para a conquista do poder.<\/p>\n

Estamos com Valter Pomar quando diz que \u201ca estrat\u00e9gia predominante no PT, desde 1995 e principalmente a partir de 2002, deixou de ser a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular articulada ao socialismo aprovada no quinto encontro nacional do PT\u201d[xvi]<\/a>.<\/p>\n

Mas por que Mauro Iasi tentou contornar esse fato, que salta aos olhos? Por que misturou as concep\u00e7\u00f5es reformistas que tem guiado a maioria do PT e a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular?<\/p>\n

Esse parece ter sido um subterf\u00fagio encontrado para atacar a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular de maneira f\u00e1cil, atrav\u00e9s das insufici\u00eancias dos governos do PT, induzindo a falsa associa\u00e7\u00e3o de uma \u00e0s outras. A verdade \u00e9 que contestar a estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular diante das lutas revolucion\u00e1rias triunfantes seria uma tarefa dif\u00edcil e duvidosa.<\/p>\n

O \u201csocialismo j\u00e1\u201d e o abandono da luta pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular, Mauro Iasi defende que \u201co car\u00e1ter das transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em nosso pa\u00eds \u00e9 anticapitalista e, portanto, socialista\u201d[xvii]<\/a>. Ele qualifica como \u201cetapismo\u201d a identifica\u00e7\u00e3o de etapas na estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular[xviii]<\/a>.<\/p>\n

Aos que rejeitavam reconhecer etapas em uma revolu\u00e7\u00e3o, Mao Ts\u00e9-Tung declarava, \u201csomos partid\u00e1rios da teoria da transi\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da tese trotskista da \u2018revolu\u00e7\u00e3o permanente\u2019. Somos pela realiza\u00e7\u00e3o do socialismo atrav\u00e9s de todas as etapas necess\u00e1rias da rep\u00fablica democr\u00e1tica. Somos contra o seguidismo, e tamb\u00e9m contra o esp\u00edrito de aventura\u201d[xix]<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o desejo dos revolucion\u00e1rios que determina as tarefas econ\u00f4micas e sociais de uma revolu\u00e7\u00e3o, mas as contradi\u00e7\u00f5es efetivamente existentes. Em um pa\u00eds como o Brasil, com um desenvolvimento econ\u00f4mico sufocado pelo imperialismo e um proletariado pouco desenvolvido, proclamar medidas socialistas, rejeitando-se as tarefas pol\u00edticas democr\u00e1tico-populares como mero \u201creformismo\u201d, s\u00f3 tem resultado em equ\u00edvocos como o culto aos movimentos reivindicativos e outras formas de nega\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Os que cultuam os movimentos reivindicativos creem que as greves e outras lutas reivindicativas por direitos podem, atrav\u00e9s de uma grande manifesta\u00e7\u00e3o ou de uma greve geral redentora, elevar os trabalhadores ao c\u00e9u do socialismo. Esse culto espontane\u00edsta termina funcionando como uma falsa compensa\u00e7\u00e3o ao abstencionismo diante das lutas pol\u00edticas n\u00e3o socialistas.<\/p>\n

A nega\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode ainda se manifestar sob variadas formas, como o catastrofismo (a ideia de que o capitalismo vai cair de podre); a pol\u00edtica tratada como reflexo mec\u00e2nico do econ\u00f4mico (a insinua\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o precisamos fazer nada, o capitalismo seria uma toupeira que escavaria por n\u00f3s); o capitalismo como resultado da \u201caliena\u00e7\u00e3o humana\u201d (bastariam bons pregadores para a humanidade \u201cse esclarecer\u201d e se emancipar), etc.<\/p>\n

Todas essas concep\u00e7\u00f5es, no fundo, refletem inclina\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos setores m\u00e9dios, que s\u00e3o cr\u00edticos ao avan\u00e7o do capitalismo, na medida em que os prejudica, mas pouco fazem para derrub\u00e1-lo, na medida em que os beneficia. A defesa de um programa imediatamente socialista, o \u201csocialismo j\u00e1\u201d, \u00e9 um parente pr\u00f3ximo do anarquismo.<\/p>\n

Quando se aventuram a incidir na luta pol\u00edtica, os defensores do \u201csocialismo j\u00e1\u201d trope\u00e7am na incontorn\u00e1vel realidade. Um trecho das Revolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas da IV Assembleia Nacional da Consulta Popular sintetiza-o muito bem. \u201cOs que criticam a atualidade de um programa nacional, democr\u00e1tico e popular para a revolu\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o apenas s\u00e3o incapazes de formular uma alternativa de programa com tarefas de car\u00e1ter socialista que se coloque no plano imediato como, na pr\u00e1tica, acabam aplicando em suas bases e campanhas eleitorais justamente o que tanto criticam: um programa de car\u00e1ter nacional, democr\u00e1tico e popular, repleto de termos como \u2018estatiza\u00e7\u00e3o\u2019, \u2018reajuste\u2019, \u2018participa\u00e7\u00e3o\u2019, \u2018reforma\u2019, \u2018democratiza\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018direitos\u2019. Trata-se, portanto, de uma cr\u00edtica c\u00ednica e sem conte\u00fado\u201d.<\/p>\n

As atuais circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais de um pa\u00eds dependente como o Brasil impossibilitam a defesa de uma revolu\u00e7\u00e3o imediatamente socialista.\u00a0Reconhecer uma etapa democr\u00e1tico-popular n\u00e3o agrada a verborragia revolucion\u00e1ria, mas \u00e9 o que realmente permite conquistar uma democracia popular, a soberania nacional e a eleva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das massas a outro patamar, avan\u00e7ando rumo ao socialismo.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-popular no Brasil<\/strong><\/p>\n

O imperialismo e a depend\u00eancia constituem a contradi\u00e7\u00e3o fundamental do Brasil. \u00c9 essa contradi\u00e7\u00e3o que o programa estrat\u00e9gico democr\u00e1tico-popular \u00e9 chamado a resolver.<\/p>\n

Como identificou Carlos Marighella, \u201cno Brasil \u2014 como j\u00e1 vimos \u2014 trata-se de resolver a crise cr\u00f4nica de estrutura. E esta hoje consiste num fato novo: seu conte\u00fado e sua evolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o engendrados pelo crescimento do capitalismo nas condi\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia do imperialismo e da manuten\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio. \u00c9 o crescimento do capitalismo \u2014 em tais circunst\u00e2ncias \u2014 que vem determinando todo o processo pol\u00edtico brasileiro\u201d.[xx]<\/a><\/p>\n

Confrontar o imperialismo no Brasil passa por diversas tarefas que uma ditadura democr\u00e1tico-popular deve realizar. Monop\u00f3lio estatal das finan\u00e7as, do com\u00e9rcio exterior, dos recursos naturais, das comunica\u00e7\u00f5es, da energia e servi\u00e7os fundamentais; confisco e distribui\u00e7\u00e3o das propriedades latifundi\u00e1rias; controle popular das armas e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; implementa\u00e7\u00e3o de um plano robusto de industrializa\u00e7\u00e3o; retirada do Brasil da condi\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lite da pol\u00edtica exterior estadunidense; expans\u00e3o e desenvolvimento da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica; reforma de todo o sistema de educa\u00e7\u00e3o; garantia de qualidade no atendimento \u00e0 sa\u00fade; progressiva socializa\u00e7\u00e3o do trabalho reprodutivo; melhoria geral dos indicadores sociais, com promo\u00e7\u00e3o do emprego, universaliza\u00e7\u00e3o das moradias, etc.<\/p>\n

Um programa desse tipo n\u00e3o pode ser cumprido pela burguesia brasileira. Mas \u00e9 capaz de mobilizar as classes populares para a conquista revolucion\u00e1ria do poder.<\/p>\n

Iasi ignora, ainda, que a depend\u00eancia externa debilita o proletariado n\u00e3o s\u00f3 para a luta contra a burguesia, como tamb\u00e9m para promover um r\u00e1pido desenvolvimento econ\u00f4mico e pol\u00edtico ap\u00f3s a tomada do poder de Estado. Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a efetiva melhora das condi\u00e7\u00f5es de vida das massas urbana e camponesa, que \u00e9 o que pode fortalecer, diante da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o do proletariado, \u00fanico capaz de defender as conquistas populares e avan\u00e7ar decisivamente ao socialismo.<\/p>\n

Schafik Handal, grande dirigente revolucion\u00e1rio de El Salvador, resumiu bem a rela\u00e7\u00e3o entre um programa democr\u00e1tico-popular e a luta pelo socialismo. Diz ele que, na revolu\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, \u201cn\u00e3o se pode atingir o socialismo sen\u00e3o pela via da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica anti-imperialista, mas tampouco se pode consumar a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica anti-imperialista sem atingir o socialismo. De maneira que entre ambas h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o essencial indissol\u00favel, s\u00e3o facetas de uma \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o duas revolu\u00e7\u00f5es. Se olhamos de agora para o futuro, o que se apresenta \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica anti-imperialista e que n\u00e3o se apresenta com uma revolu\u00e7\u00e3o \u00e0 parte, sen\u00e3o como a realiza\u00e7\u00e3o das tarefas pr\u00f3prias da primeira fase da revolu\u00e7\u00e3o socialista\u201d.[xxi]<\/a><\/p>\n

\u00c9 certo que as revolu\u00e7\u00f5es vindouras revelar\u00e3o muitas diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s do passado. Eric Hobsbawm chamou bem a aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, que o final do s\u00e9culo XX \u201cassinalou o fim dos sete ou oito mil\u00eanios de hist\u00f3ria humana iniciados com a revolu\u00e7\u00e3o da agricultura na Idade da Pedra, (\u2026) encerrou a longa era em que a maioria esmagadora da ra\u00e7a humana vivia plantando alimentos e pastoreando rebanhos\u201d.[xxii]<\/a><\/p>\n

Por um lado, a massa camponesa que existia no nosso pa\u00eds 60 anos atr\u00e1s, com quem Marighella e muitos outros lutadores brasileiros contavam, acertadamente, formar um ex\u00e9rcito revolucion\u00e1rio, reduziu-se drasticamente. Por outro lado, as massas urbanas, mesmo n\u00e3o assalariadas, tendem a jogar um papel relevante nos processos revolucion\u00e1rios vindouros, com j\u00e1 mostraram, de forma embrion\u00e1ria, os que desceram os morros em defesa de Hugo Ch\u00e1vez na tentativa de golpe na Venezuela em 2002.<\/p>\n

N\u00e3o obstante as novas formas que a vida apresentar\u00e1, as orienta\u00e7\u00f5es gerais da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular seguir\u00e3o v\u00e1lidas. \u00c9 com elas que a vanguarda do proletariado brasileiro iluminar\u00e1 seus caminhos para a vit\u00f3ria no s\u00e9culo XXI.\u00a0[xxiii]<\/a>[xxiv]<\/a><\/p>\n

*Herick Arg\u00f4lo<\/strong>\u00a0\u00e9 defensor P\u00fablico e membro da Consulta Popular<\/em>.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

[i]<\/a>\u00a0\u201cA estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular: um invent\u00e1rio cr\u00edtico\u201d. Organizado por Mauro Iasi, Isabel Mansur Figueiredo e Victor Neves. Na apresenta\u00e7\u00e3o do livro, \u00e9 informado que ele parte das an\u00e1lises de quatro textos anteriores de Mauro Iasi.<\/p>\n

[ii]<\/a>\u00a0Karl Marx em \u201cA Burguesia e a Contra-Revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

[iii]<\/a>\u00a0L\u00eanin em \u201cDuas T\u00e1ticas da Social-Democracia na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

[iv]<\/a>\u00a0L\u00eanin em \u201cDuas T\u00e1ticas da Social-Democracia na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

[v]<\/a>\u00a0Idem.<\/p>\n

[vi]<\/a>\u00a0\u201cDevemos saber completar e corrigir velhas \u2018f\u00f3rmulas\u2019, as do bolchevismo, por exemplo, que em geral s\u00e3o acertadas como j\u00e1 foi demonstrado, mas cuja realiza\u00e7\u00e3o concreta resultou em ser diferente. Antes, ningu\u00e9m pensava, nem poderia pensar, na dualidade de poderes\u201d, L\u00eanin em \u201cA Dualidade de Poderes\u201d, abril de 1917.<\/p>\n

[vii]<\/a>\u00a0\u201c(\u2026) a revolu\u00e7\u00e3o russa de fevereiro de 1917, al\u00e9m de varrer do mapa toda a monarquia czarista e de entregar todo o poder para a burguesia, se aproximou bastante da ditadura democr\u00e1tica revolucion\u00e1ria do proletariado e dos camponeses. O Soviete de Petrogrado e os Sovietes locais de Deputados Oper\u00e1rios e Soldados s\u00e3o essa ditadura (isto \u00e9, um poder que n\u00e3o se baseia na lei, mas da for\u00e7a direta das massas da popula\u00e7\u00e3o armada), a ditadura das classes mencionadas\u201d. L\u00eanin em \u201cAs Tarefas do Proletariado na Nossa Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, abril de 1917.<\/p>\n

[viii]<\/a>\u00a0Em \u201cDuas T\u00e1ticas\u2026\u201d, L\u00eanin j\u00e1 falava do \u201ccar\u00e1ter popular\u201d da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que estava para ocorrer na R\u00fassia. Uma revolu\u00e7\u00e3o que satisfazia \u201cas necessidades e exig\u00eancias do povo em geral\u201d, a \u201cunidade de vontade nas quest\u00f5es da democracia e na luta pela rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Mao cunha o termo \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica popular\u201d, que usou em textos como \u201cA Orienta\u00e7\u00e3o do Movimento de Juventude\u201d (1939) e \u201cSobre a Quest\u00e3o da Burguesia Nacional e dos Nobres Esclarecidos\u201d (1948), dentre outros. Mais tarde, em 1954, a primeira Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China consagrou que essa Rep\u00fablica constitu\u00eda um \u201cEstado de democracia-popular\u201d.<\/p>\n

[ix]<\/a>\u00a0Mao Ts\u00e9-Tung em \u201cSobre a Quest\u00e3o da Burguesia Nacional e dos Nobres Esclarecidos\u201d. O destaque \u00e9 nosso.<\/p>\n

[x]<\/a>\u00a0\u201cA estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular: um invent\u00e1rio cr\u00edtico\u201d. Organizado por Mauro Iasi, Isabel Mansur Figueiredo e Victor Neves.<\/p>\n

[xi]<\/a>\u00a0\u201cA estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular: um invent\u00e1rio cr\u00edtico\u201d. Organizado por Mauro Iasi, Isabel Mansur Figueiredo e Victor Neves.<\/p>\n

[xii]<\/a>\u00a0Fidel Castro em \u201cCuba-Chile\u201d, 1971.<\/p>\n

[xiii]<\/a>\u00a0\u201cA crise atual do imperialismo e os processos revolucion\u00e1rios na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d,Manoel Pi\u00f1ero.<\/p>\n

[xiv]<\/a>\u00a0Mauro Iasi em \u201cO PT e a Revolu\u00e7\u00e3o Burguesa no Brasil\u201d.<\/p>\n

[xv]<\/a>\u00a0Idem.<\/p>\n

[xvi]<\/a>\u00a0Entrevista para Isabel Mansur, publicada em \u201cRevolu\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

[xvii]<\/a>\u00a0Em \u201cA estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular: um invent\u00e1rio cr\u00edtico\u201d.<\/p>\n

[xviii]<\/a>\u00a0Ver a \u201cCarta do camarada Mauro Iasi a toda milit\u00e2ncia do PCB e dos coletivos partid\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

[xix]<\/a>\u00a0Mao Ts\u00e9-Tung em \u201cLutemos por incorporar as massas por milh\u00f5es na Frente \u00danica Nacional Anti-Japonesa\u201d.<\/p>\n

[xx]<\/a>\u00a0Carlos Marighella em \u201cA Crise Brasileira\u201d.<\/p>\n

[xxi]<\/a>\u00a0Schafik Handal em \u201cO Poder, o Car\u00e1ter, a Via da Revolu\u00e7\u00e3o e a Unidade da Esquerda\u201d.<\/p>\n

[xxii]<\/a>\u00a0Em \u201cA Era dos Extremos\u201d.<\/p>\n

[xxiii]<\/a>\u00a0Agrade\u00e7o aos companheiros que participaram dos debates e, em especial, a Andr\u00e9, Armando, Danilo, Thiago, Leitinho, Durval, Du e Jones, que leram previamente e enviaram cr\u00edticas e sugest\u00f5es, sem que, \u00e9 claro, possa-se atribuir a eles quaisquer falhas e insufici\u00eancias do texto.<\/p>\n

[xxiv]<\/a><\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular – – https:\/\/aterraeredonda.com.br\/a-estrategia-democratico-popular\/<\/p>\n

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