{"id":24702,"date":"2025-06-12T12:15:10","date_gmt":"2025-06-12T15:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=24702"},"modified":"2025-06-07T10:18:40","modified_gmt":"2025-06-07T13:18:40","slug":"o-pl-da-devastacao-e-a-hora-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2025\/06\/12\/o-pl-da-devastacao-e-a-hora-da-verdade\/","title":{"rendered":"O \u2018PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u2019 e a hora da verdade"},"content":{"rendered":"

Juliano Medeiros<\/strong> – Os \u00faltimos dez dias foram tr\u00e1gicos para a agenda socioambiental brasileira. Depois de aprovar o chamado \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, que destr\u00f3i os principais instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental contidos na legisla\u00e7\u00e3o federal, o Senado promoveu um espet\u00e1culo dantesco contra a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura.<\/p>\n

De uma s\u00f3 vez o Senado Federal mostrou o que tem de pior: formado majoritariamente por l\u00edderes pol\u00edticos reacion\u00e1rios, homens ricos e poderosos que exercem influ\u00eancia em seus estados, a c\u00e2mara alta usou o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental para fazer proselitismo junto aos setores mais atrasados da economia brasileira, enquanto pressionava o governo Lula por mais e mais concess\u00f5es. Tudo isso, armando um palanque para que esses mesmos pol\u00edticos extravasem toda a sua misoginia, seu racismo e seu \u00f3dio aos defensores do meio ambiente ao expor\u00a0Marina Silva<\/a>\u00a0a todo tipo de desrespeito.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que num epis\u00f3dio anterior \u2014 quando um senador disse sentir vontade de enforcar a ministra do Meio Ambiente \u2014 manifestou inconformidade com a agress\u00e3o endere\u00e7ada a Marina, agora calou-se, comprometido em aumentar a press\u00e3o sobre o governo para ver liberada a licen\u00e7a de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas, no Amap\u00e1. Se at\u00e9 pouco tempo o Senado parecia um espa\u00e7o mais equilibrado em compara\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara dos Deputados sob o tac\u00e3o de Arthur Lira, agora essa distin\u00e7\u00e3o desaparece.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o passou despercebida pela opini\u00e3o p\u00fablica. Imprensa, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, artistas, intelectuais, partidos e movimentos sociais, dentro e fora do pa\u00eds, t\u00eam se manifestado contra o projeto que agora volta para a C\u00e2mara dos Deputados. Mas as perspectivas no parlamento n\u00e3o s\u00e3o boas. Mesmo que a C\u00e2mara rejeite todas as altera\u00e7\u00f5es, ainda assim aquilo que j\u00e1 foi aprovado em ambas as casas j\u00e1 traz retrocessos grav\u00edssimos. Por isso, setores do movimento socioambiental buscam um acordo com Hugo Motta para engavetar o projeto e elaborar um novo texto.<\/p>\n

O principal retrocesso \u00e9 o chamado \u201cautolicenciamento<\/a>\u201d, que permite que empreendimentos possam obter a licen\u00e7a ambiental por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o, dispensando a necessidade de estudos ambientais e de an\u00e1lise por \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos. Essa proposta veio no texto original aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e foi piorada pelo Senado, com uma emenda do pr\u00f3prio Alcolumbre, que estendeu o autolicenciamento para obras de enorme impacto ambiental, como a minera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 grave. Por isso o movimento socioambiental deve se preparar para uma luta de m\u00e9dio e longo prazo. Isso porque, qualquer que seja o texto aprovado pela C\u00e2mara, o enfrentamento ao desmonte das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental enfrentar\u00e1 ao menos tr\u00eas novos cap\u00edtulos.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 a press\u00e3o que necessariamente ter\u00e1 de ser feita para o veto total do presidente Lula. Num momento em que o governo enfrenta dificuldades para manter unida sua base de apoio, vetar um texto aprovado com uma maioria t\u00e3o expressiva pode ser mais um elemento de desgaste que, como sabemos, encontrar\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 dentro do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Outro ser\u00e1 escrito novamente no Congresso Nacional. Num cen\u00e1rio prov\u00e1vel em que Lula vete total ou parcialmente o texto, os vetos ter\u00e3o de ser ratificados pelo Congresso Nacional em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado. At\u00e9 l\u00e1, \u00e9 preciso aumentar a press\u00e3o sobre os parlamentares, mesmo que n\u00e3o haja sinais de uma altera\u00e7\u00e3o significativa na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.<\/p>\n

Uma vez derrubados os vetos de Lula, o terceiro epis\u00f3dio ser\u00e1 escrito no Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 que o projeto \u00e9 eivado de inconstitucionalidades e ser\u00e1 objeto de judicializa\u00e7\u00e3o no instante seguinte \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o. Trata-se, portanto, de uma nova etapa de mobiliza\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a ser endere\u00e7ada n\u00e3o mais ao mundo da pol\u00edtica, mas aos ministros e ministras da Suprema Corte.<\/p>\n

O movimento socioambiental pode vencer essa batalha em pelo menos dois momentos \u2014 o veto presidencial e o acolhimento total ou parcial de uma a\u00e7\u00e3o no\u00a0STF<\/a>\u00a0\u2014, mas para isso precisa estar altamente mobilizado. A convoca\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos finais de semana \u00e9 um bom sinal.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vencer essa guerra apenas fazendo press\u00e3o nas redes sociais ou engajando personalidades. \u00c9 preciso constituir um amplo movimento em defesa das leis ambientais no Brasil. Disso depende n\u00e3o s\u00f3 o sucesso da COP30 e do pr\u00f3prio governo Lula, mas o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 preciso que os setores democr\u00e1ticos e populares n\u00e3o vacilem. \u00c9 hora de todos os partidos de esquerda e centro-esquerda, movimentos sociais, influenciadores progressistas, e m\u00eddia independente engrossarem esse coro. Quem fizer corpo mole diante dessa luta assinar\u00e1 seu atestado de servid\u00e3o ao que h\u00e1 de pior na pol\u00edtica e na sociedade brasileiras. Ser\u00e1 s\u00f3cio do atraso e da morte. E dever\u00e1 ser cobrado como tal.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: O ‘PL da Devasta\u00e7\u00e3o’ e a hora da verdade – ICL Not\u00edcias – https:\/\/iclnoticias.com.br\/o-pl-da-devastacao-e-a-hora-da-verdade\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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