{"id":2443,"date":"2017-12-27T16:30:38","date_gmt":"2017-12-27T18:30:38","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2443"},"modified":"2017-12-27T16:23:06","modified_gmt":"2017-12-27T18:23:06","slug":"breves-consideracoes-sobre-ir-e-a-distribuicao-de-renda-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2017\/12\/27\/breves-consideracoes-sobre-ir-e-a-distribuicao-de-renda-no-brasil\/","title":{"rendered":"Breves considera\u00e7\u00f5es sobre IR e a distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil"},"content":{"rendered":"

Brasil Debate<\/strong> –\u00a0A desconcentra\u00e7\u00e3o de renda dos \u00faltimos anos foi, segundo dados revelados recentemente, menor do que se supunha. Fica claro que mexer na distribui\u00e7\u00e3o de renda exige ir al\u00e9m das pol\u00edticas compensat\u00f3rias. H\u00e1 que se tocar no centro nevr\u00e1lgico das decis\u00f5es econ\u00f4micas<\/p>\n

Confesso uma certa surpresa. Eu concebia, teoricamente, que os dados de distribui\u00e7\u00e3o de renda dispon\u00edveis no Brasil introduziam um vi\u00e9s. Baseados numa pesquisa domiciliar e declarat\u00f3ria \u2013 a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), eles traziam a seguinte distor\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fundamentada em precisos dados estat\u00edsticos, mas na mera intui\u00e7\u00e3o lapidada pela experi\u00eancia: os mais ricos n\u00e3o atendem os pesquisadores e quando atendem subestimam a renda declarada. Ent\u00e3o, a pesquisa conclu\u00eda que a desconcentra\u00e7\u00e3o, limitada embora, da renda ocorrida no Brasil no per\u00edodo Lula e parte de Dilma e capturada pela PNAD era, na verdade, ainda menor, porque n\u00e3o alcan\u00e7ava o que havia ocorrido de fato nas camadas mais superiores do espectro da renda familiar ou pessoal. Entretanto, jamais imaginei o grau em que isso ocorria. Recentes dados divulgados em mat\u00e9rias do Valor Econ\u00f4mico, a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) que tiveram acesso aos dados da Receita Federal, indicam que o processo de melhoria dos de baixo n\u00e3o se deu \u00e0s custas dos de cima, ao menos quanto aos efeitos distributivos do imposto de renda.<\/p>\n

Na verdade os \u201csuper-ricos\u201d (como denominam os pesquisadores os que ganham mais de 160 SMs, R$ 162 mil\/m\u00eas) s\u00f3 t\u00eam visto sua situa\u00e7\u00e3o melhorar. O gr\u00e1fico 1 mostra que enquanto o PIB cresceu 19% entre 2007 e 2013, a renda dos \u201csuper ricos\u201d(0,3 % dos declarantes) subiu 39 %.<\/p>\n

E, na mesma dire\u00e7\u00e3o das pesquisas de Piketty, que observara os resultados para os Estados Unidos e Europa, o crescimento ainda maior da riqueza que da renda, o patrim\u00f4nio dessa turma de poucos brasileiros cresceu ainda mais: 56%.<\/p>\n

\"grafico1_carlos<\/a><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o escapou dos ventos do capitalismo internacional que vem assistindo desde a virada dos 1980 a um intenso processo de concentra\u00e7\u00e3o nos extremos superiores de renda e riqueza. O Brasil n\u00e3o escapou, afinal, da mesma sina, como se nadasse contra a correnteza mas fosse afinal arrastado por ela.<\/p>\n

O nado \u2013 o Bolsa Fam\u00edlia, que distribuiu renda para os de baixo, os aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, as pol\u00edticas educacionais e de sa\u00fade \u2013 foi vigoroso, mas insuficiente diante da correnteza promovida pela predomin\u00e2ncia da l\u00f3gica e estrutura da Finan\u00e7a e da pol\u00edtica econ\u00f4mica que a ela se interliga \u2013 a pol\u00edtica macro de juros altos e c\u00e2mbio apreciado e a pol\u00edtica fiscal que manteve a iniquidade tribut\u00e1ria que vai al\u00e9m da regressividade do IRPF, mas abrange a carga tribut\u00e1ria como um todo (gr\u00e1fico 3).<\/p>\n

Na verdade, o Brasil\u00a0 pratica uma iniquidade tribut\u00e1ria absurda. Para dar um exemplo, na Austr\u00e1lia, o cidad\u00e3o que receba l\u00e1 o equivalente a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos (daqui) pagaria l\u00e1 19 % de seus rendimentos em imposto de renda. Aquele que recebe 60 SMs (daqui) pagaria 57 %.<\/p>\n

No Brasil, o contribuinte que mais paga, situado na faixa entre 20 e 40 SMs \u00e9\u00a0 tributado em menos de 12 % de seus rendimentos. Esse \u00e9 o ponto m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o, decrescendo da\u00ed por diante (gr\u00e1fico 2). E os \u201csuper ricos\u201d, os que est\u00e3o entre os 0,3 % dos declarantes, atingem a marca de 6,5% apenas.<\/p>\n

\"grafico2_carlos<\/a><\/p>\n

Esses dados, s\u00f3 agora autorizados pela Receita Federal ainda prec\u00e1rios e parciais, evidenciam a necessidade de mudan\u00e7as profundas na forma de tratamento da quest\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil para que a quest\u00e3o distributiva ganhe f\u00f4lego maior<\/strong>. Os \u201chappy fews\u201d continuam, para persistir na analogia aqu\u00e1tica, a nadar de bra\u00e7ada.<\/p>\n

Fica claro que mexer na distribui\u00e7\u00e3o de renda exige ir al\u00e9m das pol\u00edticas compensat\u00f3rias. H\u00e1 que se tocar no centro nevr\u00e1lgico das decis\u00f5es econ\u00f4micas. Esse processo de concentra\u00e7\u00e3o de renda \u00e0 medida do desenvolvimento capitalista rebate a velha lei que l\u00e1 nos idos do s\u00e9culo 19 Marx anunciou como um processo de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital inerente a esse sistema.<\/p>\n

\n

Os dados at\u00e9 agora dados a p\u00fablico pelo jornal Valor Econ\u00f4mico, que servidores p\u00fablicos do IPEA vazaram, inclusive sob a forma de artigo, antes de public\u00e1-los, como creio que deveriam t\u00ea-lo feito institucionalmente, em sua inteireza anal\u00edtica e factual, n\u00e3o nos permitem avan\u00e7ar ainda mais nessa seara que, ademais, requer entrar em complicada discuss\u00e3o te\u00f3rica, exposta, por exemplo, na cr\u00edtica que Varoufakis (2014) faz a Piketty (2014) sobre a confus\u00e3o entre os conceitos de riqueza e capital, dentre outras.<\/p>\n

\"grafico3_carlos<\/a><\/p>\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel, pol\u00edtica, social e economicamente, que essa discuss\u00e3o n\u00e3o tenha ganhado intensidade at\u00e9 agora. Esfor\u00e7os realizados no IPEA no passado ficaram restritos at\u00e9 agora a relativamente poucos trabalhos e quase nenhum debate p\u00fablico. E a discuss\u00e3o permaneceu muito restrita.<\/p>\n

Ela n\u00e3o conquistou ainda os cora\u00e7\u00f5es e mentes, j\u00e1 n\u00e3o diria da m\u00eddia, uma vez que seus propriet\u00e1rios pertencem aos \u201chappy few\u201d, e pouco interesse teriam, assim como os que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, lhe fazem ser a(s) voz(es) do dono, mas nem mesmo no PT e no governo federal. E tampouco no meio acad\u00eamico isso tem sido tratado com a devida aten\u00e7\u00e3o. Ela est\u00e1 ausente, por exemplo, de qualquer discuss\u00e3o sobre o ajuste fiscal, inclusive na vers\u00e3o Renan vinda agora a p\u00fablico.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do tema \u00e9 central para as discuss\u00f5es sobre o futuro do pa\u00eds e da corre\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a que acorrenta a iniquidade hist\u00f3rica da separa\u00e7\u00e3o social ao futuro. O lastros desse passado sobrevivem nas entranhas da sociedade, na diferencia\u00e7\u00e3o social e na discrimina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ainda hoje observados, herdados do sistema escravocrata e sua divis\u00e3o entre escravos, homens livres\/agregados e senhores.<\/p>\n

Os \u201canos dourados\u201d vividos nos Estados Unidos e na Europa mostraram que a possibilidade de juntar crescimento com redu\u00e7\u00e3o da desigualdade existe. Houve viabilidade hist\u00f3rica. Esse potencial tem se esva\u00eddo nos anos posteriores ao reaganismo\/tatcherismo<\/em>, l\u00e1 pelos idos dos 80 e acentuou-se ap\u00f3s a crise de 2008. Sua revers\u00e3o depende da capacidade pol\u00edtica e social em gerar a\u00e7\u00f5es contrarrestantes, o que n\u00e3o tem sido f\u00e1cil.<\/p>\n

Mas, enfim, \u00e9 a luta!<\/p>\n

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