{"id":24220,"date":"2024-09-16T12:12:17","date_gmt":"2024-09-16T15:12:17","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=24220"},"modified":"2024-09-11T16:16:30","modified_gmt":"2024-09-11T19:16:30","slug":"hayek-foi-um-inimigo-da-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2024\/09\/16\/hayek-foi-um-inimigo-da-liberdade\/","title":{"rendered":"Hayek foi um inimigo da liberdade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ingar Solty<\/strong> &#8211; O economista austr\u00edaco Friedrich August von Hayek teorizava sobre a necessidade de manter as massas afastadas das alavancas do poder estatal \u2014 e ainda fazia isso em nome da defesa da &#8220;liberdade&#8221;.<\/p>\n<p>De todos os inimigos da democracia e da liberdade, Friedrich August von Hayek foi provavelmente o mais inteligente. No m\u00ednimo, ele foi o mais influente: as estruturas da economia global de hoje \u2013 a Uni\u00e3o Econ\u00f4mica e Monet\u00e1ria Europeia, os bancos centrais, as \u201cemendas or\u00e7ament\u00e1rias de equil\u00edbrio fiscal\u201d inseridas nas constitui\u00e7\u00f5es nacionais e os acordos de \u201clivre\u201d com\u00e9rcio que garantem os lucros futuros para o capital \u2013 baseiam-se essencialmente nas suas id\u00e9ias e nas de seus alunos.<\/p>\n<p>Dizem que Margaret Thatcher certa vez tirou da bolsa o livro de Hayek\u00a0<em>A Constitui\u00e7\u00e3o da Liberdade<\/em>, durante uma reuni\u00e3o pol\u00edtica do Partido Conservador e proclamou: \u201c\u00c9 nisso que acreditamos!\u201d Mesmo depois de cinquenta anos de\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2017\/09\/23\/desabamento-continuo-neoliberalismo-como-estagio-da-crise-capitalista-rendicao-social-democrata-revolta-popular-recente-e-as-aberturas-a-esquerda\/\" rel=\"noopener\">devasta\u00e7\u00e3o neoliberal<\/a>, ainda existem aqueles que mant\u00eam uma f\u00e9 verdadeira. Um deles \u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2024\/05\/a-terapia-de-choque-de-javier-milei-esta-destruindo-a-argentina\/\" rel=\"noopener\">Javier Milei<\/a>. Quando o filho de um empres\u00e1rio de capital em ascens\u00e3o foi eleito presidente da Argentina, a Sociedade Hayek, com sede em Berlim, lhe concedeu o seu maior pr\u00eamio: a Medalha Hayek. A sociedade, que tem sido criticada pela sua proximidade com o partido de extrema-direita\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/07\/entre-capital-e-o-povo\/\" rel=\"noopener\">Alternativa Para a Alemanha<\/a>, saudou a \u201cvis\u00e3o clara do poder de uma economia de mercado\u201d de Milei, capaz de \u201cuma vez mais estabelecer as bases para a liberdade, a prosperidade e a paz social\u201d, na tradi\u00e7\u00e3o de \u201cLudwig Erhard, Ronald Reagan e Margaret Thatcher\u201d.<\/p>\n<p>Gerd Habermann, membro do conselho executivo da Sociedade Hayek e professor honor\u00e1rio de economia na Universidade de Potsdam, escreveu na ocasi\u00e3o do cent\u00e9simo dia de Milei no cargo que ele buscava a aboli\u00e7\u00e3o do \u201cEstado de Bem-Estar Social igualit\u00e1rio (n\u00e3o apenas sua reforma) e do \u2018destrucionismo\u2019 s\u00f3cio-pol\u00edtico (\u2018generismo\u2019 e tudo o que est\u00e1 relacionado com isso)\u201d. De fato, Milei acionou sua \u201cmotosserra\u201d apenas dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio do seu mandato, ao apresentar um decreto de emerg\u00eancia: em nome da liberdade total para o capital, ele aboliu ou alterou os direitos dos trabalhadores \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o; leis para prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00f5es e no local de trabalho; controle dos pre\u00e7os de eletricidade, sa\u00fade e transporte p\u00fablico; prote\u00e7\u00e3o dos inquilinos contra as corpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias; e prote\u00e7\u00e3o do consumidor contra pr\u00e1ticas abusivas de empresas farmac\u00eauticas, banc\u00e1rias e de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Todos os gastos do governo foram congelados, com exce\u00e7\u00e3o dos militares. Al\u00e9m disso, Milei busca a privatiza\u00e7\u00e3o total de todas as empresas estatais. Para implementar estas pol\u00edticas sem oposi\u00e7\u00e3o, o decreto incluiu uma \u201clei de habilita\u00e7\u00e3o\u201d que pretendia conceder a Milei poderes quase ditatoriais em \u00e1reas pol\u00edticas fundamentais. Hayek certamente teria gostado muito de tudo isso. Escrevendo no di\u00e1rio de neg\u00f3cios\u00a0<em>Handelsblatt<\/em>, o presidente da Sociedade Hayek, Stefan Kooths, descreveu Milei como um \u201cgolpe de sorte para o liberalismo\u201d \u2013 e esperava que ele representasse o pren\u00fancio de uma nova onda de fundamentalismo de mercado.<\/p>\n<p>O primeiro objetivo de Hayek era sistematicamente manter o povo \u2013 \u201co grande grosseir\u00e3o\u201d (nas palavras de Heinrich Heine) \u2013 \u00e0 \u200b\u200bdist\u00e2ncia de todas as decis\u00f5es sociais e econ\u00f4micas que afetam suas pr\u00f3prias vidas. Seu segundo objetivo principal era entregar a classe trabalhadora completamente indefesa para o capital.<\/p>\n<p>Ele e\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/08\/os-filhos-bastardos-de-hayek\/\" rel=\"noopener\">seus seguidores<\/a>\u00a0sempre fizeram isso em nome da \u201cliberdade\u201d. Essa palavra corre por toda a obra de Hayek, que seu aluno Milton Friedman chamou de \u201ca batalha pela liberdade\u201d. O significado dessa palavra, no entanto, \u00e9 a liberta\u00e7\u00e3o irrestrita do capital, cujo outro lado \u00e9 a escravid\u00e3o assalariada. Hayek queria a explora\u00e7\u00e3o sem limites. Foi por isso que ele recebeu o Pr\u00eamio Nobel de Economia em 1974 \u2014 numa \u00e9poca em que os lucros do capital estavam sendo espremidos \u2014 o que, de acordo com a revista conservadora\u00a0<em>National Interest<\/em>, fez dele uma \u201cfigura\u00a0<em>cult\u00a0<\/em>da direita radical\u201d. Naquele momento, Hayek ainda teve que dividir o pr\u00eamio com o economista keynesiano de esquerda Gunnar Myrdal \u2014 um sinal de que a crise do fordismo era um processo aberto, com m\u00faltiplas sa\u00eddas poss\u00edveis. O pr\u00eamio recebido por Friedman em 1976 sinalizou um pouco mais tarde o ponto de virada neoliberal, bem antes de Thatcher e Reagan serem eleitos, com pol\u00edticas radicalizadas j\u00e1 sendo estabelecidas por seus predecessores.<\/p>\n<p>Hayek odiava a igualdade. Ele s\u00f3 aceitava igualdade perante a lei \u2014 uma piada de mal gosto quando o cidad\u00e3o comum \u00e9 for\u00e7ado a processar uma ind\u00fastria automobil\u00edstica oligopolista, farmac\u00eautica ou uma corpora\u00e7\u00e3o hospitalar. Hayek justificava as dram\u00e1ticas desigualdades econ\u00f4micas inerentes ao desenvolvimento capitalista \u2014 ou seja, o fato descrito por Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman de que, sem redistribui\u00e7\u00e3o massiva, a renda do capital engole a renda do trabalho \u2014 com refer\u00eancia a diferen\u00e7as \u201cheredit\u00e1rias\u201d. Esse argumento ressoa com a premissa de que as fortunas de Elon Musk, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg e os Quandts e Klattens seriam o resultado de conquistas e m\u00e9ritos pessoais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>O radicalismo de mercado encurralado<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-drop-cap\">Na d\u00e9cada de 1930, como resultado da crise capitalista, de greves em massa e do medo do comunismo pela burguesia, houve uma tentativa nos Estados Unidos de lidar com a gritante desigualdade e tornar mais igualit\u00e1ria a distribui\u00e7\u00e3o de riqueza e renda novamente, fortalecendo os direitos sindicais, introduzindo e expandindo e a tributa\u00e7\u00e3o progressiva da renda e da riqueza, al\u00e9m de expandir o setor p\u00fablico da economia. O presidente Franklin Delano Roosevelt foi confrontado com o fracasso da pol\u00edtica liberal de austeridade de seu antecessor Herbert Hoover, que tinha feito o desemprego em massa aumentar para 25%. Naquele momento, de maneira radical, ele passou a taxar toda renda anual acima de US$ 1 milh\u00e3o em 75%, uma porcentagem que mais tarde chegaria a 91%.<\/p>\n<p>Esse dinheiro foi investido com sucesso em programas de emprego p\u00fablico (<em>Works Progress Administration<\/em>\u00a0e\u00a0<em>Civilian Conservation Corps<\/em>), na expans\u00e3o de infraestrutura (eletrifica\u00e7\u00e3o, rodovias, pontes, metr\u00f4s, represas e sistemas de irriga\u00e7\u00e3o, etc.), na conserva\u00e7\u00e3o da natureza (estabelecimento e expans\u00e3o de parques nacionais), no desenvolvimento de estruturas do Estado de Bem-Estar Social e tamb\u00e9m na promo\u00e7\u00e3o da vida cultural. Se ele tivesse conseguido o que queria, a taxa de imposto nessa faixa de renda teria sido de 100%. Em 1936, o economista John Maynard Keynes, em sua principal obra\u00a0<em>A teoria geral do emprego, do juro e da moeda<\/em>\u00a0\u2014 na qual em ess\u00eancia se basearam as pol\u00edticas econ\u00f4micas orientadas \u00e0 demanda do capitalismo fordista (1933\u201375) \u2014, antecipou a \u201ceutan\u00e1sia do rentista\u201d, que vive exclusivamente da renda de capital sem qualquer m\u00e9rito.<\/p>\n<p>Entretanto, o paradigma keynesiano foi substitu\u00eddo pelas ideias neoliberais de Hayek durante a crise do fordismo na d\u00e9cada de 1970. O fato de que o pr\u00f3prio Keynes tinha ajudado Hayek a obter uma posi\u00e7\u00e3o na\u00a0<em>King\u2019s College<\/em>\u00a0em Londres pode ser considerado uma piada de puxada de tapete hist\u00f3rica. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o faltaram motivos para os rentistas comemorar. De acordo com o\u00a0<em>Escrit\u00f3rio Federal de Estat\u00edstica<\/em>, 1% da popula\u00e7\u00e3o alem\u00e3 hoje vive exclusivamente da renda do capital, ou seja, do trabalho (excedente) de outras pessoas, cujo valor eles se apropriam por meio de lucros e dividendos de a\u00e7\u00f5es em empresas listadas na bolsa de valores. Alguns soci\u00f3logos j\u00e1 chegaram a acusar a distin\u00e7\u00e3o feita pelo\u00a0<em>Movimento Occupy<\/em>\u00a0entre os 99% mais pobres e o 1% mais rico da sociedade como sendo uma simplifica\u00e7\u00e3o do conceito de classe. N\u00e3o obstante, na realidade essa distin\u00e7\u00e3o estava muito pr\u00f3xima das verdadeiras rela\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n<p>De qualquer maneira, foi assim que as gigantescas fortunas bilion\u00e1rias de hoje foram criadas, o que contrasta com a pobreza relativa e cada vez mais absoluta da popula\u00e7\u00e3o e com o colapso da infraestrutura p\u00fablica, como escolas, pontes e transporte p\u00fablico. Como Piketty demonstrou, em 2007 a desigualdade atingiu novamente o pico de 1929, na v\u00e9spera da crise financeira global. Isso n\u00e3o foi coincid\u00eancia: o capitalismo do mercado financeiro constantemente leva a crises financeiras\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2024\/03\/marx-e-o-capital-como-uma-divindade\/\" rel=\"noopener\">porque as gigantescas pilhas de capital em busca de oportunidades de investimento lucrativas<\/a>\u00a0produzem constantemente novas bolhas especulativas. Al\u00e9m disso, elas tamb\u00e9m causam crises sociais, onde as pol\u00edticas p\u00fablicas criarem novos investimentos por meio da privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de moradia, sa\u00fade, sistemas de aposentadoria, educa\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n<p>Hayek j\u00e1 havia aprendido a odiar pol\u00edticas como as de Roosevelt na\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2024\/02\/relembrando-a-viena-vermelha\/\" rel=\"noopener\">\u201cViena Vermelha\u201d social-democrata<\/a>, at\u00e9 seus primeiros anos de universidade na d\u00e9cada de 1920. Em 1921, um de seus professores o conectou ao economista austr\u00edaco\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2020\/01\/19\/von-mises-e-sua-praxeologia-religiao-aristocracia-racismo-e-contradicoes\/\" rel=\"noopener\">Ludwig von Mises<\/a>, autor de uma\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2019\/04\/19\/de-volta-ao-debate-sobre-o-calculo-socialista-calculo-complexidade-e-planejamento\/\" rel=\"noopener\">refuta\u00e7\u00e3o radical ao socialismo<\/a>\u00a0chamada\u00a0<em>Die Gemeinwirtschaft\u00a0<\/em>(1922), que ent\u00e3o se tornou seu mentor. Em sua obra de 1944\u00a0<em>O caminho da servid\u00e3o<\/em>, dirigida a um p\u00fablico anglo-americano em meio \u00e0 Segunda Guerra Mundial, Hayek colocou Roosevelt em estreita proximidade com Hitler: era preciso \u201cdeclarar a verdade desagrad\u00e1vel de que \u00e9 a Alemanha cujo destino corremos algum risco de repetir\u201d. Certamente \u201cas condi\u00e7\u00f5es na Inglaterra e nos Estados Unidos\u201d eram diferentes, admitia. Talvez ele quisesse evitar o ceticismo sobre se a extens\u00e3o do direito de greve para trabalhadores dos EUA era realmente t\u00e3o semelhante \u00e0 aniquila\u00e7\u00e3o do movimento trabalhista alem\u00e3o nos campos de concentra\u00e7\u00e3o nazistas, ou se os programas de emprego p\u00fablico para trabalhadores de todas as etnias eram um Auschwitz americano mas, de acordo com Hayek, essas diferen\u00e7as n\u00e3o deveriam obscurecer a percep\u00e7\u00e3o de \u201cque estamos caminhando na mesma dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Com raz\u00e3o, Hayek via o radicalismo de mercado na defensiva na d\u00e9cada de 1940. Embora grandes empresas nos EUA tenham financiado a distribui\u00e7\u00e3o em massa de\u00a0<em>O caminho da servid\u00e3o<\/em>, havia uma tend\u00eancia na dire\u00e7\u00e3o de uma maior regulamenta\u00e7\u00e3o do capitalismo e mais\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/03\/ecossocialismo-e-planejamento-democratico\/\" rel=\"noopener\">planejamento econ\u00f4mico<\/a>. O capitalismo liberal havia levado \u00e0 Grande Depress\u00e3o; a Depress\u00e3o ao fascismo; e o fascismo \u00e0 Guerra Mundial. Somente a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica havia se sa\u00eddo bem da crise gra\u00e7as\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2022\/03\/01\/comunismo-e-computadores-uma-alternativa-democratica-para-o-seculo-xxi\/\" rel=\"noopener\">ao planejamento econ\u00f4mico<\/a>\u00a0e, embora tivesse emergido a partir de um pa\u00eds em desenvolvimento dependente e atrasado, estava agora no processo de libertar a Europa do fascismo alem\u00e3o quase que sozinha. Nos Estados Unidos, Roosevelt teve sucesso na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de esquerda. Ap\u00f3s a guerra, o socialismo de estilo sovi\u00e9tico foi estendido \u00e0 Europa Oriental, enquanto um governo trabalhista bem \u00e0 esquerda chegou ao poder na Gr\u00e3-Bretanha, e os comunistas ganharam for\u00e7a de massas na Fran\u00e7a e na It\u00e1lia. Tamb\u00e9m na Alemanha, imediatamente ap\u00f3s 1945, milh\u00f5es de pessoas em todas as zonas de ocupa\u00e7\u00e3o convergiram para o movimento trabalhista e at\u00e9 mesmo apoiaram a socializa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de larga escala em um referendo em Hesse, que as for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o dos EUA impediram. At\u00e9 mesmo a Uni\u00e3o Democrata Crist\u00e3 (CDU) reconheceu em seu Programa de Ahlen que o \u201csistema econ\u00f4mico capitalista n\u00e3o serviu aos [\u2026] interesses do povo alem\u00e3o\u201d, raz\u00e3o pela qual era necess\u00e1ria uma \u201cordem econ\u00f4mica socialista\u201d, para al\u00e9m da \u201cbusca capitalista de lucro e poder\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrarrevolucion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-drop-cap\">Naquele momento, Hayek via a si mesmo como um contrarrevolucion\u00e1rio. Sua utopia estava no passado: o \u201ccapitalismo manchesteriano\u201d, com trabalho infantil e jornadas de trabalho de dezesseis horas era seu \u201cPara\u00edso Perdido\u201d. Reagan disse certa vez que, se tivesse a chance, ele faria a roda da hist\u00f3ria retornar ao s\u00e9culo XIX; e quando ele disse essas palavras, Hayek estava discursando. No entanto, o para\u00edso estava perdido porque, como o oponente te\u00f3rico de Hayek, Karl Polanyi, descreveu em seu livro\u00a0<em>A grande transforma\u00e7\u00e3o<\/em>, tamb\u00e9m publicado em 1944, a imposi\u00e7\u00e3o de uma ordem de mercado liberal for\u00e7a a sociedade a se defender contra o mercado, diante da explora\u00e7\u00e3o da natureza e da \u201cmercadoria fict\u00edcia\u201d do trabalho. De acordo com Polanyi, tal ordem \u201cn\u00e3o poderia existir por longos per\u00edodos de tempo sem aniquilar a subst\u00e2ncia humana e natural da sociedade\u201d.<\/p>\n<p>Hayek observou a \u201cGrande Transforma\u00e7\u00e3o\u201d que ocorreu depois de 1870. Seu reflexo ideol\u00f3gico foi a migra\u00e7\u00e3o da hegemonia do pensamento do mundo anglo-sax\u00e3o para o mundo de l\u00edngua alem\u00e3, que ele observou e lamentou: para longe de John Locke e Adam Smith e na dire\u00e7\u00e3o a Karl Marx e Max Weber. Hayek buscava uma nova \u201cGrande Transforma\u00e7\u00e3o\u201d de volta ao futuro. Sua obra \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de guerra contra o socialismo. Para ele, por\u00e9m, o socialismo j\u00e1 come\u00e7a com o liberalismo corporativo, que, por medo do movimento dos trabalhadores, tentou conter pelo menos os excessos mais flagrantes do capitalismo com medidas como inspe\u00e7\u00f5es de f\u00e1brica e a jornada m\u00e1xima de trabalho estabelecida em lei. Em\u00a0<em>O caminho da servid\u00e3o<\/em>, Hayek chamou isso de \u201c<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/09\/o-neoliberalismo-e-o-verdadeiro-caminho-da-servidao\/\" rel=\"noopener\">ladeira escorregadia<\/a>\u201d para o socialismo. Ele dedicou seu livro \u201caos socialistas de todos os partidos\u201d.<\/p>\n<p>Ainda assim, apesar de toda a sua nostalgia, Hayek tamb\u00e9m via a necessidade de modernizar o liberalismo cl\u00e1ssico. Ele queria um retorno \u00e0 uma \u201ceconomia livre\u201d, como ele a chamava, por meio de um sistema pol\u00edtico no qual, de acordo com seu bi\u00f3grafo Bruce Caldwell, \u201cqualquer legisla\u00e7\u00e3o que tenha como meta uma redistribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de renda seria proibida\u201d. Ele foi confrontado com um problema b\u00e1sico: como impedir que as massas usassem o sufr\u00e1gio universal\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/07\/gosta-de-votar-agradeca-aos-socialistas\/\" rel=\"noopener\">que haviam conquistado<\/a>\u00a0para reivindicar pelo menos parte do valor excedente desviado pelo capital \u2014 ou at\u00e9 mesmo para\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/09\/o-socialismo-democratico-e-para-radicalizar-a-democracia\/\" rel=\"noopener\">abolir a propriedade privada<\/a>\u00a0capitalista dos meios de produ\u00e7\u00e3o, na qual o poder do capital se baseia.<\/p>\n<p>Hayek usou um truque de ilusionismo para isso. Ele negava a exist\u00eancia de classes e concebia um indiv\u00edduo abstrato, cuja liberdade \u2014 exclusivamente negativa \u2014 estaria baseada no fato dele n\u00e3o ser controlado pelo Estado. Dessa maneira, ele definia toda pol\u00edtica tribut\u00e1ria como uma priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Para algumas pessoas \u2014 pois ainda h\u00e1 bezerros que escolhem seus pr\u00f3prios a\u00e7ougueiros \u2014 esse conceito negativo de liberdade ainda ressoa hoje.Essa ideia mira no adulto que permaneceu uma crian\u00e7a, que reclama contra as expectativas dos pais de que ele lave as m\u00e3os antes de comer para n\u00e3o ficar doente, ou de ajudar a arrumar seu pr\u00f3prio quarto para n\u00e3o afundar no caos. Ao mesmo tempo, essa abordagem infantil se conecta com\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2022\/01\/para-marx-a-alienacao-era-central-para-a-compreensao-do-capitalismo\/\" rel=\"noopener\">a aliena\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0daqueles<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/10\/trabalhar-sob-o-capitalismo-esta-nos-enlouquecendo\/\" rel=\"noopener\">\u00a0isolados na competi\u00e7\u00e3o capitalista<\/a>\u00a0e a transfere para a atitude social-darwinista do \u201ccada um por si\u201d. Os\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2016\/10\/21\/uma-filosofia-para-o-proprietariado\/\" rel=\"noopener\">\u201clibert\u00e1rios\u201d (de direita)<\/a>\u00a0s\u00e3o, de acordo com um tu\u00edte que se tornou viral em 2023, \u201ccomo gatos dom\u00e9sticos: absolutamente convencidos de sua feroz independ\u00eancia, ao mesmo tempo em que s\u00e3o totalmente dependentes de um sistema que n\u00e3o apreciam e nem entendem\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Uma ordem natural?<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-drop-cap\">Em\u00a0<em>A constitui\u00e7\u00e3o da liberdade<\/em>, Hayek propagou o \u201cgoverno da lei\u201d. Ao contr\u00e1rio de Marx, ele n\u00e3o enxerga o capital nascendo \u201cpingando da cabe\u00e7a aos p\u00e9s, de cada poro, com sangue e sujeira\u201d. Para ele, o capitalismo n\u00e3o faz parte de um processo gradual geral de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o criadas e transformadas de maneira revolucion\u00e1ria, uma sociedade de transi\u00e7\u00e3o que cria as condi\u00e7\u00f5es para uma sociedade socialista desenvolvida. Em vez disso, ele considera o capitalismo como sendo\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2019\/05\/09\/de-volta-ao-debate-sobre-o-planejamento-socialista-ii-precos-informacao-comunicacao-e-eficiencia\/#secao_2.6\" rel=\"noopener\">uma economia de mercado \u201cnatural\u201d<\/a>. Basicamente, a disputa entre marxistas e Polanyi, de um lado, e neoliberais como Hayek, de outro, tamb\u00e9m tem a ver com qual ordem seria realmente \u201cantinatural\u201d: o socialismo ou o \u201clivre mercado\u201d. Frequentemente, Hayek e seus disc\u00edpulos se contradizem quando \u00e0s vezes, como faz Friedman na introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 nova edi\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas de\u00a0<em>O caminho da servid\u00e3o<\/em>, descrevem o mercado como sendo o \u201csenso comum\u201d e, em outras vezes, o socialismo como sendo a rea\u00e7\u00e3o emocional natural ao capitalismo e o radicalismo de mercado como um\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2019\/04\/19\/de-volta-ao-debate-sobre-o-calculo-socialista-calculo-complexidade-e-planejamento\/\" rel=\"noopener\">racioc\u00ednio altamente intelectual<\/a>.<\/p>\n<p>Segundo Hayek, a civiliza\u00e7\u00e3o (de mercado) surgiu de \u201ch\u00e1bitos inconscientes\u201d que foram transformados em \u201cdeclara\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas e articuladas\u201d e que, portanto, tornaram-se cada vez mais \u201cabstratas e gerais\u201d. Referindo-se \u00e0 tese de Smith sobre a \u201cm\u00e3o invis\u00edvel\u201d, ele escreve que \u201cos esfor\u00e7os espont\u00e2neos e descontrolados dos indiv\u00edduos foram capazes de produzir uma ordem complexa de atividades econ\u00f4micas\u201d. Uma constitui\u00e7\u00e3o deveria limitar o Estado a supervisionar as regras do mercado e proteger a propriedade privada capitalista. A\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2019\/04\/sobre-democracia-e-socialismo\/\" rel=\"noopener\">democracia e as decis\u00f5es por maiorias<\/a>\u00a0s\u00e3o intrinsecamente disruptivas neste sistema. Como o mercado\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2021\/07\/13\/mercado-abordagem-probabilistica-e-equilibrio-estatistico\/\" rel=\"noopener\">tenderia a um equil\u00edbrio est\u00e1vel<\/a>\u00a0\u2014 a aloca\u00e7\u00e3o \u00f3tima de recursos e a autorregula\u00e7\u00e3o da economia \u2014\u00a0<em>n\u00e3o haveria<\/em>\u00a0falhas\u00a0<a href=\"https:\/\/www.boitempoeditorial.com.br\/blog\/2015\/06\/05\/o-mercado-e-mesmo-bom\/\" rel=\"noopener\">no mercado<\/a>. Em vez disso, o Estado seria a causa de todo e qualquer problema.<\/p>\n<p>Hayek rebateu o argumento de que a utopia dos neoliberais havia sido refutada pela distopia do capitalismo de Manchester com o argumento de que na verdade a pen\u00faria do s\u00e9culo XIX n\u00e3o seria uma consequ\u00eancia das pol\u00edticas econ\u00f4micas liberais \u2013 e que ela nem mesmo seria uma mis\u00e9ria genu\u00edna. Em vez disso, o aumento da \u201criqueza das na\u00e7\u00f5es\u201d provocado pelo mercado teria apenas aumentado as expectativas de prosperidade dos \u201cgrandes grosseir\u00f5es\u201d e levado \u00e0 descoberta de \u201cpontos bastante sombrios na sociedade\u201d. Na realidade, por\u00e9m, n\u00e3o haveria \u201cnenhuma classe que n\u00e3o tenha se beneficiado substancialmente do avan\u00e7o geral\u201d. Ele explicou a contradi\u00e7\u00e3o de um forte movimento trabalhista emergindo em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es do capitalismo liberal dizendo que a implementa\u00e7\u00e3o do \u201clivre mercado\u201d n\u00e3o teria sido radical o suficiente e que seu avan\u00e7o fora \u201clento\u201d demais.<\/p>\n<p>A argumenta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 fundamentalmente antidemocr\u00e1tica. Basicamente, as sociedades lhe parecem \u2014 n\u00e3o por coincid\u00eancia \u2014 crian\u00e7as ingratas que exigem cada vez mais. Na sua opini\u00e3o, foi a \u201cambi\u00e7\u00e3o sem limites\u201d delas que, \u201caparentemente justificada pelas melhorias materiais j\u00e1 alcan\u00e7adas\u201d causou uma mudan\u00e7a onde \u201cse aproximando da virada do s\u00e9culo, a cren\u00e7a nos princ\u00edpios b\u00e1sicos do liberalismo foi sendo cada vez mais renunciada\u201d. Al\u00e9m disso, o socialismo tamb\u00e9m seria culpa de intelectuais que seduzem os trabalhadores para algo que seria\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2022\/11\/07\/antropologia-politica-hierarquia-igualdade-e-sociedades-humanas\/\" rel=\"noopener\">estranho \u00e0 sua natureza<\/a>\u00a0\u2014 o coletivismo, ao inv\u00e9s do individualismo. O socialismo e tudo o que h\u00e1 de \u201ccomun\u00edstica\u201d (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?tbm=bks&amp;q=Michael+Brie\" rel=\"noopener\">Michael Brie<\/a>), que teriam suas ra\u00edzes no cristianismo e em todas as religi\u00f5es do mundo que tem dado forma \u00e0 hist\u00f3ria humana, seriam na verdade uma rejei\u00e7\u00e3o das \u201ctradi\u00e7\u00f5es morais geradas espontaneamente e subjacentes \u00e0 ordem competitiva do mercado\u201d, escreve Hayek em\u00a0<em>Arrog\u00e2ncia fatal<\/em>\u00a0(1988). O socialismo seria \u201cum sistema moral projetado racionalmente [\u2026] cuja atra\u00e7\u00e3o depende do apelo instintivo de suas consequ\u00eancias prometidas\u201d. Al\u00e9m disso, ele reclamava que \u201cquanto mais subimos na escada da intelig\u00eancia, quanto mais conversamos com intelectuais, \u00e9 mais prov\u00e1vel que encontremos convic\u00e7\u00f5es socialistas\u201d.<\/p>\n<p>Em \u00faltima an\u00e1lise, o radicalismo de mercado deve sua sobreviv\u00eancia ao fato de que, por mais destrutivo que seja, ele inevitavelmente provoca um contramovimento que\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/05\/o-socialismo-e-uma-doutrina-triunfante\/\" rel=\"noopener\">re-regula o capitalismo<\/a>. Isso significa que os neoliberais conseguem manter e se apegar \u00e0 sua vis\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2019\/12\/23\/nao-e-gracas-ao-capitalismo-que-estamos-vivendo-mais-mas-gracas-a-politicas-progressistas\/\" rel=\"noopener\">efeito de \u201cmelhoria da humanidade\u201d<\/a>\u00a0de mercados \u201clivres\u201d. Eles sempre podem alegar que sua utopia ainda n\u00e3o foi totalmente realizada em lugar nenhum.<\/p>\n<p>Mas voltando \u00e0 \u201cconstitui\u00e7\u00e3o da liberdade\u201d: as regras a serem monitoradas por ela devem ser apenas \u201cabstratas, gerais e impessoais\u201d. Para Hayek, o \u201cgoverno da lei\u201d (ou \u201cestado de direito\u201d) \u00e9 fundamentalmente incompat\u00edvel com pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o em favor da \u201cjusti\u00e7a social\u201d. Pol\u00edticas fiscais e regulamenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 aparecem em\u00a0<em>O caminho da servid\u00e3o<\/em>\u00a0como regras arbitr\u00e1rias, e o Estado de Bem-Estar Social como totalitarismo. A tentativa hist\u00f3rica contrafactual de Hayek de retratar o fascismo e o comunismo n\u00e3o como inimigos mortais m\u00fatuos, mas como irm\u00e3os no interior de uma mesma fam\u00edlia de \u201ccoletivismo\u201d, tamb\u00e9m se baseia nisso. Sempre que libert\u00e1rios de direita hoje enfatizam que<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/11\/nao-os-nazistas-nao-eram-socialistas\/\" rel=\"noopener\">\u00a0Adolf Hitler era<\/a>, no fim das contas, um\u00a0<a href=\"https:\/\/medium.com\/textura\/a-entrevista-de-hitler-ao-the-guardian-em-portugu%C3%AAs-7e7354baee08\" rel=\"noopener\">\u201c\u2018nacional\u2019-socialista\u201d<\/a>, estamos lidando com um bingo de besteiras inspirado em Hayek.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Liberalismo autorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-drop-cap\">Como um\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/09\/john-locke-contra-a-liberdade\/\" rel=\"noopener\">liberal cl\u00e1ssico<\/a>, Hayek seguia\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/09\/o-caminho-da-servidao-de-john-locke\/\" rel=\"noopener\">a teoria de Locke<\/a>, que\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/06\/e-melhor-deixar-john-locke-na-lata-de-lixo-da-historia\/\" rel=\"noopener\">defendia os interesses das classes propriet\u00e1rias<\/a>\u00a0com o argumento de que cada pessoa deveria ter permiss\u00e3o para tomar posse de toda a riqueza do ambiente natural de que fosse capaz de se apropriar. J\u00e1\u00a0 Pierre-Joseph Proudhon, um dos primeiros te\u00f3ricos socialistas, afirmou certa vez que \u201c<a href=\"https:\/\/anarquista.net\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/a-propriedade-e-um-roubo-proudhon.pdf\" rel=\"noopener\">A propriedade \u00e9 um roubo<\/a>\u201d. Hayek argumenta contra ele: n\u00e3o s\u00f3 a socializa\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 mesmo a tributa\u00e7\u00e3o seria um roubo.<\/p>\n<p>O capitalismo realmente existente seguiu sendo o calcanhar de Aquiles de Hayek. A desigualdade que ele precisa justificar n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o resultado do desempenho. Ele reconhecia \u201cacidentes do ambiente\u201d \u2013 que significam que qualquer pessoa que herde milh\u00f5es ou at\u00e9 bilh\u00f5es quando crian\u00e7a e que \u201cfa\u00e7a com que esse dinheiro \u2018trabalhe\u2019 por eles\u201d\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/06\/por-que-a-desigualdade-e-sempre-perigosa\/\" rel=\"noopener\">n\u00e3o precise ser nenhum novo Einstein<\/a>. S\u00f3 que \u201ctalento natural e habilidades inatas\u201d tamb\u00e9m s\u00e3o \u201cvantagens injustas\u201d. O \u201cdesejo de eliminar os efeitos do acidente, que est\u00e1 na raiz da exig\u00eancia de \u2018justi\u00e7a social\u2019, pode ser satisfeito [\u2026] apenas eliminando todas aquelas possibilidades que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao controle deliberado. Mas o crescimento da civiliza\u00e7\u00e3o depende em grande parte de que os indiv\u00edduos fa\u00e7am o melhor uso poss\u00edvel de quaisquer acidentes que encontrem.\u201d Hayek chama isso de \u201cliberdade perante a lei\u201d, que ele chama de sua \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o central\u201d. Qualquer igualdade que n\u00e3o seja a \u201cigualdade das regras gerais de direito e conduta\u201d seria equivalente a \u201cdestruir a liberdade\u201d.<\/p>\n<p>Preservar a \u201cordem\u201d (do capitalismo) e suas \u201cregras\u201d (de mercado) era uma coisa sacrossanta para Hayek, n\u00e3o importa o que o \u201c<em>demos<\/em>\u201d possa desejar. Pelo contr\u00e1rio, para Hayek os esfor\u00e7os do povo para determinar seu pr\u00f3prio destino seriam mera tirania. Hayek, seu professor Ludwig von Mises e seus alunos como Friedman e James Buchanan \u2014 em suma, as mentes do neoliberalismo \u2014 enfrentavam o mesmo problema que\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com\/2022\/09\/carl-schmitt-nazi-jurist-political-philosophy\" rel=\"noopener\">Carl Schmitt<\/a>\u00a0e o fascismo. O fato deles terem observado uma conex\u00e3o hist\u00f3rica entre o crescimento da democracia de massas e a supera\u00e7\u00e3o do liberalismo econ\u00f4mico significou que\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/04\/como-os-liberais-reescrevem-a-sua-propria-historia\/\" rel=\"noopener\">o legado antidemocr\u00e1tico<\/a>\u00a0do liberalismo cl\u00e1ssico foi continuado em seu pensamento \u2014 e que a\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2017\/09\/23\/desabamento-continuo-neoliberalismo-como-estagio-da-crise-capitalista-rendicao-social-democrata-revolta-popular-recente-e-as-aberturas-a-esquerda\/\" rel=\"noopener\">hist\u00f3ria real do neoliberalismo<\/a>\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 intimamente vinculada\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/09\/economistas-neoliberais-como-milton-friedman-aplaudiram-a-ditadura-de-augusto-pinochet\/\" rel=\"noopener\">com o autoritarismo<\/a>.<\/p>\n<p>O neoliberalismo e o fascismo s\u00e3o formas de pensamento burgu\u00eas em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia de massas e ao socialismo. Ambos s\u00e3o maneiras de enfrentar o mesmo problema: sob as condi\u00e7\u00f5es do sufr\u00e1gio universal, como evitar que as massas possam repentinamente imaginar a ideia de combater a escassez de casas e a loucura dos alugu\u00e9is com\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2019\/10\/podemos-ter-lindas-moradias-publicas\/\" rel=\"noopener\">moradias sociais<\/a>; de fornecer alimentos, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transportes b\u00e1sicos como bens p\u00fablicos gratuitos ou subsidiados, correspondendo a direitos humanos b\u00e1sicos ao inv\u00e9s de trat\u00e1-los como mercadorias; ou mesmo a ideia de transformar a\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/07\/um-dia-os-chefes-serao-uma-reliquia-do-passado\/\" rel=\"noopener\">propriedade privada capitalista<\/a>\u00a0da terra, ind\u00fastria e\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/02\/socializando-o-sistema-financeiro\/\" rel=\"noopener\">bancos<\/a>\u00a0em seu pr\u00f3prio interesse, para que\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/05\/como-organizar-uma-sociedade-socialista\/\" rel=\"noopener\">uma economia socializada<\/a>\u00a0possa\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2019\/06\/o-socialismo-e-pelo-humanismo-real\/\" rel=\"noopener\">servir ao povo<\/a>\u00a0e n\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2024\/03\/marx-e-o-capital-como-uma-divindade\/\" rel=\"noopener\">o contr\u00e1rio<\/a>. Pensadores fascistas como Schmitt buscavam abolir o sufr\u00e1gio universal em favor de uma ditadura (presidencial) completa. Hayek, escrevendo para a burguesia anglo-americana da coaliz\u00e3o anti-Hitler, sabia muito bem que essa batalha j\u00e1 estava perdida. Em vez disso, ele se concentrou na neutraliza\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico. Hayek \u00e9 o principal te\u00f3rico da \u201cp\u00f3s-democracia\u201d (no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.google.com\/books\/edition\/Post_Democracy\/FIkqmsn4O0QC?hl=en\" rel=\"noopener\">adequado termo<\/a>\u00a0de Colin Crouch). Seu trabalho te\u00f3rico pode ser resumido \u00e0 busca por meios para estabelecer a ditadura do capital sem uma ditadura pol\u00edtica permanente. Portanto, ele se concentra em restringir de maneira fundamental o escopo para os governos eleitos. Sua teoria remove sistematicamente a soberania deles sobre a pol\u00edtica financeira e econ\u00f4mica. Comparado a Schmitt, isso, em \u00faltima an\u00e1lise, torna Hayek o contrarrevolucion\u00e1rio burgu\u00eas mais inteligente. Ainda assim, ele tamb\u00e9m permanecia aberto \u00e0 ditadura total a fim de vencer a guerra contra a democracia, as massas e as institui\u00e7\u00f5es de Bem-Estar Social.<\/p>\n<p>Hayek descobriu aquilo que procurava na tradi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica liberal \u2014 Montesquieu, Benjamin Constant e Locke \u2014 e na hist\u00f3ria dos EUA. Na Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA de 1776, ele encontrou a solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema da burguesia, mesmo sendo uma minoria social, conseguir determinar a pol\u00edtica do Estado. Como os historiadores demonstraram\u00a0<a href=\"https:\/\/www.google.com\/books\/edition\/An_Economic_Interpretation_of_the_Consti\/IFtGAQAAMAAJ?hl=en&amp;gbpv=0\" rel=\"noopener\">Charles Beard<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.google.com\/books\/edition\/Taming_Democracy\/fy7pn9je76QC?hl=en&amp;gbpv=0\" rel=\"noopener\">Terry Bouton<\/a>, a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA surgiu no mesmo esp\u00edrito, como um produto da contrarrevolu\u00e7\u00e3o contra o \u201cmomento democr\u00e1tico\u201d da guerra revolucion\u00e1ria anticolonial da \u00e9poca, que tornou o sufr\u00e1gio universal incontest\u00e1vel.<\/p>\n<p>Um dos primeiros observadores de como as constitui\u00e7\u00f5es podem corroer a democracia foi Polanyi, quando escreveu que os Estados Unidos \u201cisolaram por completo a esfera econ\u00f4mica da jurisdi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, colocando assim a propriedade privada sob a maior prote\u00e7\u00e3o conceb\u00edvel e criando a \u00fanica sociedade de mercado [capitalista] legalmente estabelecida no mundo. Apesar do sufr\u00e1gio universal, os eleitores americanos eram impotentes contra as classes propriet\u00e1rias.\u201d J\u00e1 em 1939, Hayek havia argumentado em\u00a0<em>A liberdade e o sistema econ\u00f4mico<\/em>\u00a0que \u201c<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/09\/socialismo-digital-o-debate-do-calculo-na-era-do-big-data\/\" rel=\"noopener\">podemos \u2018planejar\u2019 um sistema de regras gerais<\/a>\u00a0que se apliquem igualmente a todos e que sejam projetadas para permanecer permanentes.\u201d O que j\u00e1 devia se aplicar aos indiv\u00edduos passava agora tamb\u00e9m a ser vinculativo para as democracias parlamentares.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-drop-cap\">Hayek e seus alunos usaram dois mecanismos para estabelecer o desenvolvimento social orientado ao mercado: primeiro, por meio de constitui\u00e7\u00f5es (econ\u00f4micas) juridicamente vinculativas e, segundo, o enfraquecimento sistem\u00e1tico das compet\u00eancias de pol\u00edtica econ\u00f4mica e financeira do Estado-na\u00e7\u00e3o por meio de uma pol\u00edtica de federaliza\u00e7\u00e3o. Tanto a centraliza\u00e7\u00e3o quanto a descentraliza\u00e7\u00e3o, portanto, tinham um papel a desempenhar: por um lado, a centraliza\u00e7\u00e3o dos poderes de tomada de decis\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os antidemocr\u00e1ticos como os bancos centrais, que foram\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/02\/banco-central-independente-de-quem\/\" rel=\"noopener\">declarados \u201cindependentes\u201d<\/a>, \u2013 ou seja, deixaram de prestar contas, responder a demandas e de serem controlados democraticamente \u2013 e em tratados internacionais por um status constitucional que seja juridicamente vinculativo sobre os Estados; e, por outro, a descentraliza\u00e7\u00e3o em favor de aparatos estatais locais com poucos poderes fiscais (e etc) de dire\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n<p>Historicamente, a \u201cinternacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?tbm=bks&amp;q=Robert+W.+Cox\" rel=\"noopener\">Robert W. Cox<\/a>) se tornaria a ferramenta essencial do \u201cnovo constitucionalismo\u201d (<a href=\"https:\/\/www.tandfonline.com\/doi\/pdf\/10.1080\/14781159808412845\" rel=\"noopener\">Stephen Gill<\/a>) baseado em Hayek. Isso equivalia \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de estados-na\u00e7\u00e3o por meio de constitui\u00e7\u00f5es juridicamente vinculativas em nome do capitalismo mundial, como o Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio (GATT) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), acordos de prote\u00e7\u00e3o de investimentos, a constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da UE com seus crit\u00e9rios de converg\u00eancia neoliberal (\u201cemendas constitucionais de equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, etc.) e \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o al\u00e9m da influ\u00eancia dos parlamentos nacionais, como o G7 e a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>O novo constitucionalismo, portanto, fortaleceu o poder estrutural do capital \u2013 ou seja, sua mobilidade -, o que serve para for\u00e7ar subs\u00eddios de Estados e concess\u00f5es de pol\u00edtica salarial dos sindicatos em um ciclo perp\u00e9tuo, e para permitir a fuga de capital e, como resultado, a queda de governos se eles planejarem redistribui\u00e7\u00e3o ou socializa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m fortaleceu os minist\u00e9rios (especialmente os de finan\u00e7as) mais pr\u00f3ximos desse sistema, \u00e0s custas de portf\u00f3lios econ\u00f4micos, trabalhistas e sociais.<\/p>\n<p>Hayek assentou, assim, os alicerces essenciais para um sistema de mercado sem alternativas, com regras que os governos nunca deveriam questionar, sob o risco de ter de enfrentar a pr\u00f3pria queda. Foi seguindo o esp\u00edrito de Hayek que foram criadas as regras da OMC sobre o tratamento igualit\u00e1rio do capital nacional e internacional, tornando imposs\u00edvel para os Estados dependentes lutarem pela independ\u00eancia. Ele criou a base para o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPS) sobre a prote\u00e7\u00e3o dos \u201cdireitos de propriedade intelectual\u201d, permitindo que as empresas farmac\u00eauticas monopolizassem at\u00e9 mesmo plantas e sementes, n\u00e3o importa quantas centenas de milhares de agricultores indianos cometam suic\u00eddio como resultado. Hayek pode, em \u00faltima an\u00e1lise, ser creditado por acordos de prote\u00e7\u00e3o de investimentos, como o Acordo Integral de Economia e Com\u00e9rcio (CETA) e a Parceria Transatl\u00e2ntica de Com\u00e9rcio e Investimento (TTIP), com base nos quais as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais podem processar os Estados em busca do pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es horrorosas por perdas futuras de lucros de capital se eles tomarem decis\u00f5es democr\u00e1ticas, como a proibi\u00e7\u00e3o do cigarro ou a elimina\u00e7\u00e3o gradual da energia nuclear.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessa desdemocratiza\u00e7\u00e3o, Hayek tamb\u00e9m desenvolveu outro meio de tornar completa a ditadura do capital, a federaliza\u00e7\u00e3o. Com base na premissa de que \u201ca cria\u00e7\u00e3o de um Estado mundial [democr\u00e1tico] provavelmente representa um perigo maior para o futuro da civiliza\u00e7\u00e3o do que a guerra\u201d, Hayek e, em seu rastro, Buchanan buscaram a descentraliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das fun\u00e7\u00f5es governamentais, uma \u201ceconomia pol\u00edtica de federalismo aberto\u201d (<a href=\"https:\/\/www.jstor.org\/stable\/25166105\" rel=\"noopener\">Adam Harmes<\/a>) e a \u201ccompeti\u00e7\u00e3o entre governos locais\u201d. Hayek escreve:<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Temos ainda que aprender como limitar de forma eficaz os poderes de todo governo e como dividir esses poderes entre os n\u00edveis de autoridade [\u2026] A cria\u00e7\u00e3o de um Estado mundial provavelmente representa um perigo maior para o futuro da civiliza\u00e7\u00e3o do que at\u00e9 mesmo a guerra [\u2026] Embora tenha sempre sido caracter\u00edstico daqueles que preferem um aumento nos poderes governamentais apoiar a concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima desses poderes, aqueles principalmente preocupados com a liberdade individual geralmente defendem a descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>Hayek reconhecia o potencial para a disciplina or\u00e7ament\u00e1ria dos governos locais quando eles competem entre si por capital e pelos seus investimentos diretos, que n\u00e3o s\u00e3o mais restritos por controles de capitais.<\/p>\n<p>O mesmo princ\u00edpio de descentraliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se mostrou \u00fatil em termos de fazer secar o odiado Estado de Bem-Estar Social, porque as autoridades locais geralmente s\u00e3o incapazes de satisfazer a press\u00e3o da sociedade por moradia social, melhores escolas, lares para pessoas com direito a asilo, etc. \u2014 fazendo com que, em resposta, eles pudessem simplesmente apontar para suas m\u00e3os atadas pela pol\u00edtica fiscal. Durante a crise financeira global, os estados individuais dos EUA foram for\u00e7ados por freios de d\u00edvida regionais a escolher entre aumentos de impostos ou cortes sociais. Os cortes sociais s\u00e3o, portanto, estruturalmente incorporados nas constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>A liberdade para poucos<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-drop-cap\">Hayek provou ser, portanto, a arma mais afiada da\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/09\/conservadores-e-liberais-nao-suportam-a-democracia\/\" rel=\"noopener\">hostilidade burguesa \u00e0 democracia<\/a>. A \u201cdemocracia compat\u00edvel com o mercado\u201d exigida pela chanceler alem\u00e3 Angela Merkel na esteira da crise da zona do euro, que se submete aos mercados financeiros internacionais, \u00e9 baseada no seu pensamento.<\/p>\n<p>Teorizar a ditadura do capital em um sistema de sufr\u00e1gio universal e, assim,\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2021\/01\/como-matar-um-zumbi-elaborando-estrategias-para-o-fim-do-neoliberalismo\/\" rel=\"noopener\">encontrar uma audi\u00eancia<\/a>\u00a0entre a burguesia durante a crise do fordismo dos anos 1970 foi o triunfo hist\u00f3rico de Hayek \u2014 o tornando o mais poderoso propagandista da liberdade para poucos \u00e0s custas da falta de liberdade para muitos. Hoje, o liberalismo reivindica para si o conceito de liberdade, mas Hayek ainda estava ciente de sua\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2020\/09\/a-liberdade-capitalista-e-uma-farsa\/\" rel=\"noopener\">natureza controversa<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 \u201cnenhuma d\u00favida de que a\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2019\/03\/12\/modernidade-de-esquerda-por-um-futuro-de-progresso-liberdade-e-emancipacao-universais\/\" rel=\"noopener\">promessa de maior liberdade<\/a>\u00a0se tornou uma das armas mais eficazes da propaganda socialista\u201d. Essa liberdade mais ampla de fato s\u00f3 pode acontecer por meio do socialismo: como liberdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e ao\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2018\/08\/30\/imaginarios-do-pos-trabalho-automacao-completa-renda-basica-jornada-de-trabalho-e-etica-do-emprego\/\" rel=\"noopener\">tempo n\u00e3o-livre<\/a>, que \u00e9 o pr\u00e9-requisito para uma\u00a0<a href=\"https:\/\/ominhocario.wordpress.com\/2017\/03\/24\/comunismo-como-futuro-automatizado-de-igualdade-e-abundancia\/\" rel=\"noopener\">vida autodeterminada<\/a>\u00a0para todos aqueles que t\u00eam que viver do seu trabalho assalariado.<\/p>\n<p>A hostilidade elitista de Hayek \u00e0 democracia sugere que o radicalismo de mercado n\u00e3o pode ser do interesse da maioria da classe assalariada. Mesmo que ele n\u00e3o tenha chegado a conclus\u00f5es fascistas \u2014 Mises em 1927 ainda havia dado as boas vindas ao fascismo como a \u201csalva\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o europeia\u201d \u2014 ele, n\u00e3o obstante, assumiu que a contrarrevolu\u00e7\u00e3o contra o Estado de Bem-Estar Social provavelmente teria que ser ditatorial porque, de acordo com sua teoria da \u201csobrecarga\u201d junto de Buchanan , as massas nunca votariam contra o assistencialismo. Hayek, assim, exigia na d\u00e9cada de 1970 que os \u201cdestinat\u00e1rios l\u00edquidos de transfer\u00eancia\u201d \u2013 ou seja, todos os funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico, todos os aposentados e todos os trabalhadores desempregados \u2013 fossem privados do direito de votar.<\/p>\n<p>Os neoliberais, por conseguinte, tamb\u00e9m\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/09\/economistas-neoliberais-como-milton-friedman-aplaudiram-a-ditadura-de-augusto-pinochet\/\" rel=\"noopener\">apoiaram<\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/06\/como-os-chicago-boys-quebraram-o-chile\/\" rel=\"noopener\">diretamente<\/a>\u00a0o\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/?s=allende\" rel=\"noopener\">golpe contra o socialismo democr\u00e1tico<\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/09\/as-licoes-da-luta-chilena-contra-as-big-techs\/\" rel=\"noopener\">no Chile em 1973<\/a>\u00a0e a ditadura militar de Augusto Pinochet. Somente Thatcher e seu \u201cpopulismo autorit\u00e1rio\u201d, que combinava o desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social com apelos nacionalistas e com a guerra \u2013 e, portanto, basicamente combinava Hayek com Schmitt \u2013 viria a demonstrar, seis anos mais tarde, que o neoliberalismo era poss\u00edvel mesmo se o sufr\u00e1gio universal fosse mantido. Por\u00e9m, ainda em 1981 Hayek declarou em uma entrevista que sempre preferiria uma ditadura de mercado a uma democracia de Estado de Bem-Estar Social. \u201cA concorr\u00eancia\u201d, disse Hayek, \u201c ao fim e ao cabo, \u00e9 sempre um processo no qual um pequeno n\u00famero de pessoas torna necess\u00e1rio que n\u00fameros maiores fa\u00e7am o que n\u00e3o gostariam de faze, seja trabalhar mais, mudar h\u00e1bitos ou dedicar um grau de aten\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ou regularidade ao seu trabalho que sem a concorr\u00eancia n\u00e3o seria necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n<p>Hayek duvidava que \u201cum mercado funcional j\u00e1 tenha surgido sob uma democracia ilimitada\u201d. A esse respeito, ele certamente tinha raz\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: Hayek foi um inimigo da liberdade Hayek foi um inimigo da liberdade &#8211; https:\/\/jacobin.com.br\/2024\/09\/hayek-foi-um-inimigo-da-liberdade\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ingar Solty &#8211; O economista austr\u00edaco Friedrich August von Hayek teorizava sobre a necessidade de manter as massas afastadas das alavancas do poder estatal \u2014 e ainda fazia isso em nome da defesa da &#8220;liberdade&#8221;. De todos os inimigos da democracia e da liberdade, Friedrich August von Hayek foi provavelmente o mais inteligente. 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