{"id":24132,"date":"2024-07-23T12:10:42","date_gmt":"2024-07-23T15:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=24132"},"modified":"2024-07-23T09:13:30","modified_gmt":"2024-07-23T12:13:30","slug":"retomar-o-caminho-da-esperanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2024\/07\/23\/retomar-o-caminho-da-esperanca\/","title":{"rendered":"Retomar o caminho da esperan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

JUAREZ GUIMAR\u00c3ES<\/strong> e MARILANE TEIXEIRA<\/strong>* – Cinco iniciativas que podem permitir \u00e0s esquerdas e centro-esquerdas brasileiras retomarem o di\u00e1logo com a esperan\u00e7a majorit\u00e1ria dos brasileiros.<\/p>\n

\u00c9 preciso superar a subordina\u00e7\u00e3o negociada com o sistema de poder neoliberal, expressa no chamado Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, para realizar o programa eleito pelo governo Lula e atender aos anseios majorit\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 uma converg\u00eancia de pesquisas de opini\u00e3o de v\u00e1rios institutos \u2013 Quaest, IPEC, DataFolha, Atlas, CNT\/MDA \u2013 indicando que desde o in\u00edcio do segundo semestre de 2023 h\u00e1 uma tend\u00eancia decrescente da popularidade do governo Lula. Esta tend\u00eancia teria alcan\u00e7ado segundo estes institutos um ponto cr\u00edtico nestes \u00faltimos dois meses. Os que avaliam o governo como \u00f3timo\/bom empatam em propor\u00e7\u00e3o com os que avaliam o governo como p\u00e9ssimo\/ruim.<\/p>\n

Estes \u00edndices seguem um padr\u00e3o j\u00e1 conhecido nas elei\u00e7\u00f5es de 2022: a aprova\u00e7\u00e3o do trabalho do presidente Lula \u00e9 majorit\u00e1ria apenas no Nordeste e minorit\u00e1ria em todas as outras regi\u00f5es; \u00e9 majorit\u00e1ria entre mulheres, negros e pardos, cat\u00f3licos, entre os que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos; a desaprova\u00e7\u00e3o \u00e9 majorit\u00e1ria entre homens, brancos, \u00e0 medida em que cresce a renda.<\/p>\n

Na pesquisa Quaest, indagam-se as raz\u00f5es do descontentamento com o governo. 49 % dos entrevistados avaliam que o governo est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o errada contra 41% que afirmam o contr\u00e1rio. 38 % contra 27% julgam que a economia piorou. Entre os principais problemas, 23 % citam a economia, 19 % a sa\u00fade, 17 % a seguran\u00e7a p\u00fablica. A Pesquisa IPEC feita em 4 de abril revela uma insatisfa\u00e7\u00e3o sobre temas fundamentais. No combate ao desemprego, 40 % de ruim\/p\u00e9ssimo contra 26 % de \u00f3timo\/bom; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, 45 % de ruim\/p\u00e9ssimo contra 26 % de \u00f3timo\/bom; na sa\u00fade, 42 % de ruim\/p\u00e9ssimo e 28 % de \u00f3timo\/bom. Na educa\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 fome, a avalia\u00e7\u00e3o do governo se apresenta melhor, com \u00edndices superiores ou em empate t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n

Na pesquisa Quaest de abril, 63% avaliam contra 32 % que Lula n\u00e3o est\u00e1 cumprindo as suas promessas de campanha no governo. Entre os que nele votaram, 71 % repetiriam o voto e 19 % avaliam que fizeram a escolha errada. Em uma nova pesquisa Quaest realizada entre 2 e 6 de maio, 55 % avaliam que o governo Lula n\u00e3o deveria ter uma nova chance em 2026 contra 42 % que seriam favor\u00e1veis \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o. Dos que votaram em Lula no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, 74 % repetiriam o voto e 23 % n\u00e3o (quase \u00bc em elei\u00e7\u00f5es que foram decididas por uma pequena margem).<\/p>\n

Estas pesquisas indicam que h\u00e1 um perigoso processo de eros\u00e3o da esperan\u00e7a constru\u00edda nos anos de resist\u00eancia aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e que alcan\u00e7ou uma decisiva mas ainda fr\u00e1gil maioria nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. De modo evidente, o governo Lula n\u00e3o vem consolidando e muito menos alargando uma maioria de apoio contra a extrema-direita neoliberal.<\/p>\n

Este processo de eros\u00e3o pode se cristalizar em uma dram\u00e1tica ruptura nos pr\u00f3ximos meses, criando um cen\u00e1rio profundamente negativo para as candidaturas de esquerda ou de centro-esquerda nas disputas municipais das capitais e dos principais centros urbanos do pa\u00eds, comprometendo o futuro do pr\u00f3prio governo. Pode tamb\u00e9m, \u00e9 claro, ser revertido a partir de novas iniciativas e estrat\u00e9gias do governo Lula, que o aproximem, apesar dos constrangimentos neoliberais, do programa eleito em 2022.<\/p>\n

Um erro fatal de diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n

A popularidade \u00e9 a \u00e2ncora fundamental de resist\u00eancia e o principal ativo de um governo antineoliberal. Se ele a perde, torna-se cada vez mais ref\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es neoliberais, preparando-se o caminho para a ascens\u00e3o da extrema-direita. Por que houve esta grave tend\u00eancia \u00e0 queda de popularidade do governo Lula?<\/p>\n

A hip\u00f3tese que quase sempre \u00e9 levantada em primeiro lugar \u00e9 que o governo se comunica mal ou de maneira insuficiente. Decerto, o governo est\u00e1 diante de duas poderosas redes inimigas e advers\u00e1rias: aquela formada pelo bolsonarismo, com o apoio direto da extrema direita norte-americana, e aquela das grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o, empenhadas em um ass\u00e9dio neoliberal permanente \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo. Diante delas, \u00e9 evidente a defici\u00eancia comunicativa estrutural do governo e das esquerdas brasileiras, que ainda n\u00e3o encontrou um caminho de solu\u00e7\u00e3o. Por esta hip\u00f3tese, as boas iniciativas do governo nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na pr\u00f3pria condu\u00e7\u00e3o macro-econ\u00f4mica teriam seus efeitos amortecidos ou neutralizados pela contra-propaganda inimiga e advers\u00e1ria.<\/p>\n

As teorias da comunica\u00e7\u00e3o mais inteligentes e referenciais indicam que uma pessoa forma sua opini\u00e3o recebendo a not\u00edcia e opini\u00e3o, conversando sobre elas em suas redes de socializa\u00e7\u00e3o e contrastando-a com o vivido em sua realidade. A forma\u00e7\u00e3o do que tem se chamado de um eco-sistema de manipula\u00e7\u00e3o e de fake-news certamente enviesa fortemente este processo. O n\u00facleo dos bolsonaristas mais fan\u00e1ticos continuaria com uma avalia\u00e7\u00e3o negativa do governo Lula mesmo se este lhe oferecesse um c\u00e9u. Mas uma parcela importante dos que votaram em Jair Bolsonaro, uma larga faixa de pessoas que n\u00e3o est\u00e3o polarizadas e uma parte importante dos que votaram em Lula formam suas opini\u00f5es sobre o governo com a refer\u00eancia fundamental na experi\u00eancia real da vida. E estas pessoas est\u00e3o formulando uma avalia\u00e7\u00e3o negativa ou n\u00e3o positiva do governo Lula.<\/p>\n

Em suma: embora seja uma quest\u00e3o muito influente e que age negativamente, a capacidade comunicativa deficiente do governo n\u00e3o explica a din\u00e2mica principal do processo de perda de popularidade do governo Lula entre aqueles que n\u00e3o comp\u00f5em o n\u00facleo duro do bolsonarismo.<\/p>\n

Uma segunda hip\u00f3tese, levantada por setores da esquerda petista, \u00e9 que o governo n\u00e3o responde \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o permanente da extrema-direita, preferindo sempre o caminho da concilia\u00e7\u00e3o. Teria sido assim com a c\u00fapula militar depois da tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023, no encaminhamento do acordo com o capital financeiro na conforma\u00e7\u00e3o do chamado Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, nas negocia\u00e7\u00f5es feitas com o mal chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d, nas rela\u00e7\u00f5es com o grande agro-neg\u00f3cio, com os evang\u00e9licos conservadores e com o pr\u00f3prio bolsonarismo, evitando o apelo a manifesta\u00e7\u00f5es de rua contra a extrema direita. Esta prefer\u00eancia pelo caminho institucional e negociado pragmaticamente caso a caso retiraria o ch\u00e3o para a mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, conformados a apoiar o governo.<\/p>\n

Este seria outro ativo fundamental de um governo antineoliberal: a mobiliza\u00e7\u00e3o social, participativa, no enfrentamento dos valores da extrema direita neoliberal. Est\u00e1 bem n\u00edtido neste ano que a extrema-direita ocupou as ruas nos primeiros meses do ano de forma muito mais importante e simbolicamente afirmativa que as esquerdas brasileiras.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como negar o que h\u00e1 de verdade fundamental nesta segunda hip\u00f3tese. Mas h\u00e1 de se reconhecer em seguida que a agenda do governo Lula, sempre negociada em um ambiente institucional hostil ou adverso, n\u00e3o propicia a organiza\u00e7\u00e3o de campanhas nacionais massivas em apoio a elas. De novo, \u00e9 a vida real das pessoas e principalmente as situa\u00e7\u00f5es muito adversas vividas ainda pelas classes trabalhadoras que deve se consultar.<\/p>\n

As agendas de pol\u00edticas p\u00fablicas e de iniciativas gerais do governo at\u00e9 agora s\u00e3o uma resposta suficiente para responder as necessidades urgentes das pessoas? A resposta \u00e9 que n\u00e3o. Diante de uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, mas n\u00e3o aguda, pode-se propor um caminho gradual e processual que v\u00e1 construindo ao longo de uma s\u00e9rie de anos respostas para aquelas pessoas que vivem car\u00eancias fundamentais.<\/p>\n

O pr\u00f3prio sentido da resposta vai sendo gradualmente constru\u00eddo, passo a passo, na medida em que as respostas v\u00e3o criando novas possibilidades. Mas esta n\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo Brasil ap\u00f3s um impasse profundo dos governos democr\u00e1tico populares, que estava j\u00e1 evidente em 2014, tornou-se crise aberta em 2015 e 2016, agravou-se profundamente durante o desgoverno de Michel Temer e alcan\u00e7ou um padr\u00e3o calamitoso durante o governo de destrui\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Ap\u00f3s a grande trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul, a consci\u00eancia ecol\u00f3gica dos brasileiros j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais a mesma. O Brasil vive uma experi\u00eancia particular de preda\u00e7\u00e3o da natureza em meio \u00e0 grave crise ecol\u00f3gica mundial: uma economia perif\u00e9rica de preda\u00e7\u00e3o (produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, carnes e min\u00e9rios de exporta\u00e7\u00e3o), com padr\u00f5es baix\u00edssimos de regula\u00e7\u00e3o e com todos os seus biomas fundamentais sob press\u00e3o destrutiva. \u00c9 certo que vir\u00e3o novos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos com vasto grau de destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o seria emergencial um grande programa de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablico de preven\u00e7\u00e3o, dotado de vultosos investimentos p\u00fablicos e com uma articula\u00e7\u00e3o ministerial e federativa?<\/p>\n

Ap\u00f3s a criminosa trag\u00e9dia vivida na pandemia da Covid, com mais de setecentos mil mortos, diante do governo mais negacionista do mundo e com a militariza\u00e7\u00e3o e desmonte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desde sempre com grave insufici\u00eancia de aporte de recursos pelo governo federal, pode-se pensar uma gest\u00e3o normalizada do SUS como se nada houvesse acontecido?<\/p>\n

A epidemia da dengue bateu recorde nestes anos com mais de 400 mil brasileiros infectados, gerando inclusive mortes evit\u00e1veis. Como enfrentar demandas represadas de consultas e opera\u00e7\u00f5es, precariza\u00e7\u00f5es do trabalho em sa\u00fade, vazios sanit\u00e1rios que geram enorme custo social, sem um plano emergencial de investimentos e programas estruturais de constru\u00e7\u00e3o do SUS?<\/p>\n

N\u00e3o se pode subestimar, sobretudo, a grave crise social vivida pelas classes trabalhadoras no Brasil. Se o impasse vem mais claramente desde 2014, quando houve praticamente uma estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (aumento de 0,5 % do PIB), os anos seguintes agravaram profundamente as din\u00e2micas de desemprego e precariza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um contexto estrutural de diminui\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia dos direitos do trabalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Ativa, uma din\u00e2mica econ\u00f4mica de permanente press\u00e3o pela precariza\u00e7\u00e3o em meio a uma regula\u00e7\u00e3o crescentemente neoliberal do mundo do trabalho e sindical.<\/p>\n

Sem direitos do trabalho nunca se construiu uma base est\u00e1vel para um regime democr\u00e1tico. O terceiro governo Lula est\u00e1 diante de um impasse hist\u00f3rico: este n\u00e3o pode ser superado por uma din\u00e2mica resultante de um crescimento econ\u00f4mico baixo em meio a uma economia profundamente financeirizada. De novo: seria necess\u00e1rio um programa emergencial e hist\u00f3rico de reconstru\u00e7\u00e3o dos direitos das classes trabalhadoras a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego e de forte eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Em s\u00edntese: h\u00e1 um erro fatal de diagn\u00f3stico na estrat\u00e9gia de um governo que pensa em resolver, de modo negociado, gradual e processualmente, uma crise social, ecol\u00f3gica e sanit\u00e1ria que t\u00eam um car\u00e1ter dram\u00e1tico e emergencial. E na dura lida da vida cotidiana dos brasileiros, a esperan\u00e7a vai se desfibrando.<\/p>\n

Grave desestrutura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho<\/strong><\/p>\n

De acordo com os resultados recentes de tr\u00eas pesquisas de opini\u00e3o \u2013 o Instituto Fran\u00e7a (11\/2023),[i]<\/a>\u00a0Datafolha (12\/2023) e o Instituto IPEC (4\/2024) \u2013 o tema do desemprego aparece com destaque entre os principais problemas do Brasil e objeto de avalia\u00e7\u00e3o negativa do governo. Na primeira, os principais problemas mencionados de forma espont\u00e2nea pelos entrevistados, a sa\u00fade p\u00fablica lidera com 19,9% das men\u00e7\u00f5es, seguido pelo desemprego\/subemprego com 12,5% das men\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na pesquisa do Datafolha de dezembro de 2023 o tema do desemprego ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o com 7% de men\u00e7\u00f5es. Na compara\u00e7\u00e3o com a pesquisa anterior, caiu levemente: em setembro do mesmo ano havia registrado 9%. Para a mesma pesquisa, o combate ao desemprego no governo Lula \u00e9 visto como \u00f3timo ou bom por 26%, enquanto 41% consideram ruim ou p\u00e9ssimo e 33% regular.[ii]<\/a>\u00a0Para o Instituto IPEC, a atua\u00e7\u00e3o do governo Lula no combate ao desemprego \u00e9 considerada regular, ruim ou p\u00e9ssimo para 70% das pessoas entrevistadas, levemente superior para mulheres e jovens de at\u00e9 24 anos, justamente um segmento que concentra as maiores taxas de desemprego.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do terceiro mandato do presidente Lula, as expectativas sobre as mudan\u00e7as no n\u00edvel e estrutura do emprego passaram a se apoiar fortemente na retomada da atividade econ\u00f4mica. Contudo, as evid\u00eancias v\u00eam demonstrando que, ainda que persista uma forte tend\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, eles s\u00e3o insuficientes diante de um mercado de trabalho altamente desestruturado e desigual.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es gerais do trabalho se alteraram de forma absolutamente desfavor\u00e1vel nesta \u00faltima d\u00e9cada. Ampliou-se sobremaneira a participa\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas formas de trabalho prec\u00e1rio, marcadas pela aus\u00eancia de vinculos, contratos em tempo parcial, contratos intermitentes, pejotiza\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, trabalho por conta pr\u00f3pria, aut\u00f4nomo, potencializados pela reforma trabalhista e pela forte presen\u00e7a de trabalho organizado e controlado por empresas em plataformas digitais.<\/p>\n

A desocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio em todo o terirt\u00f3rio nacional, embora se concentre nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste pela sua dimens\u00e3o populacional. Em torno de 76% das pessoas desempregadas vivem nestas duas regi\u00f5es. A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o de 7,9% no 1\u00ba trimestre de 2024, n\u00e3o reflete a realidade de v\u00e1rios estados brasileiros, cujas taxas est\u00e3o acima de dois digitos, evidenciando as desigualdades regionais, considerando que as maiores taxas est\u00e3o concentradas na regi\u00e3o Nordeste e Norte.<\/p>\n

Ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, a desocupa\u00e7\u00e3o passou de 7,1 milh\u00f5es em 2012, menor patamar no governo Dilma, para 13,4 milh\u00f5es em 2017, 12,8 milh\u00f5es em 2019 e 10,0 milh\u00f5es em 2022, reduzindo-se para 8,6 milh\u00f5es em 2023 e se estabilizando no 1\u00ba trimestre de 2024. Ainda assim, seguimos com um n\u00edvel de desocupa\u00e7\u00e3o acima de 2012 em 1,5 milh\u00e3o e uma taxa 0,5% superior. A taxa atual de desemprego \u00e9 de 7,9%.<\/p>\n

Os dados tamb\u00e9m revelam que as pessoas sem ocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o mulheres negras, com \u00edndices mais altos de desemprego em 11,7% e jovens. 35,7% das pessoas desocupadas est\u00e3o na faixa et\u00e1ria entre 14 e 24 anos; 91,7% se concentram em \u00e1reas urbanas e t\u00eam baixa escolaridade. O tempo na busca por trabalho tamb\u00e9m \u00e9 mais desigual entre as mulheres, 24% das mulheres brancas e 27% das mulheres negras se encontravam a mais de 2 anos sem conseguir trabalho.<\/p>\n

Dois aspectos dessa realidade precisam ser envidenciados. O primeiro diz respeito ao n\u00famero expressivo de pessoas que abandonaram a busca por trabalho revelado pelos dados referentes \u00e0 For\u00e7a de Trabalho Potencial[iii]<\/a>\u00a0que se ampliou de 5,6 milh\u00f5es em 2012 para 6,9 milh\u00f5es no 1\u00ba trimestre de 2024.O segundo refere-se ao desalento, condi\u00e7\u00e3o em que as pessoas desistiram de buscar trabalho: cresceu 91%, de 1,9 milh\u00f5es para 3,6 milh\u00f5es, entre 2012 e 2024. Portanto, se consderarmos a for\u00e7a de trabalho potencial mais os desalentados, o n\u00famero de pessoas desempregadas dobraria, uma vez que s\u00e3o 10,5 milh\u00f5es de pessoas que se encontram nestas duas condi\u00e7\u00f5es. Entre aquelas \u00a0na condi\u00e7\u00e3o de desalentadas 74,7% s\u00e3o compostas por pessoas negras.<\/p>\n

E para as pessoas que conseguiram se inserir no mundo do trabalho, destaca-se a subocupa\u00e7\u00e3o, o assalariamento sem carteira e o trabalho por conta pr\u00f3pria. A subocupa\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de horas trabalhadas[iv]<\/a>\u00a0\u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o em que os indiv\u00edduos gostariam de trabalhar mais horas do que efetivamente est\u00e3o realizando: s\u00e3o 5,2 milh\u00f5es nestas condi\u00e7\u00f5es, de acordo com os dados do 1\u00ba trimestre de 2024. A hip\u00f3tese e de que os setores mais vulner\u00e1veis (jovens, menor escolaridade e das regi\u00f5es com mercado de trabalho menos organizado) s\u00e3o os que se encontram em faixas mais extremas de tempo dedicado ao trabalho, por estarem em atividades por conta pr\u00f3pria e na subocupa\u00e7\u00e3o por horas insuficientes. 49,9% das pessoas declaradas como subocupadas recebiam at\u00e9 \u00bd sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O trabalho por conta pr\u00f3pria representa 25% do total de pessoas ocupadas (25,4 milh\u00f5es) e 66,4% n\u00e3o contribuem para a previd\u00eancia social. Se considerarmos apenas os que est\u00e3o fora do sistema de prote\u00e7\u00e3o social, s\u00e3o 16,8 milh\u00f5es por conta pr\u00f3pria, 13,4 milh\u00f5es de assalariados sem carteira, 4,4 milh\u00f5es de empregadas dom\u00e9sticas sem carteira e 1,4 milh\u00f5es que trabalham em auxilio as fam\u00edlias. No total, s\u00e3o 36,1 milh\u00f5es, ou seja, 36% do total de pessoas ocupadas. Mas se incluirmos as pessoas que est\u00e3o desocupadas, subocupadas, em desalento ou na For\u00e7a de Trabalho Potencial teremos 52,2 milh\u00f5es de pessoas que se encontram com algum grau de vulnerabilidade ou de precariedade.<\/p>\n

O desmonte nos direitos do trabalho com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o em 2017 aprofundou ainda mais o nosso j\u00e1 fr\u00e1gil mercado de trabalho e a sua revers\u00e3o pressup\u00f5e reduzir a press\u00e3o sobre o elevado n\u00famero de pessoas que comp\u00f5em o ex\u00e9rcito de reserva. Essas formas at\u00edpicas podem ser contidas desde que haja um vigoroso programa de gera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es por parte do Estado.<\/p>\n

Outro aspecto igualmente importante diz respeito a distribui\u00e7\u00e3o dos rendimentos. De acordo com os dados do IBGE, em 2023, os 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior aos 40% da popula\u00e7\u00e3o com menores rendimentos. Essa diferen\u00e7a \u00e9 a menor j\u00e1 registrada pela PNAD cont\u00ednua. O 1% da popula\u00e7\u00e3o com maior rendimento recebe 39,2 vezes mais em rela\u00e7\u00e3o aos 40% de menor renda.<\/p>\n

Em 2019, a diferen\u00e7a era de 48,9 vezes[v]<\/a>. Os fatores que ajudam a explicar essas diferen\u00e7as mais favor\u00e1veis para redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as est\u00e3o associados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do valor do Bolsa fam\u00edlia, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desemprego e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ainda que estes resultados sinalizem melhoras na distribui\u00e7\u00e3o dos rendimentos, seguimos como um dos mais pa\u00edses mais desiguais do mundo. Em 2023, 57,9% das pessoas viviam em domic\u00edlios cuja renda per capita domiciliar era de at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\u00c9 a falsa a suposi\u00e7\u00e3o de que o governo ao financiar por meio de gastos a gera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es se op\u00f5em aos interesses dos empres\u00e1rios, o emprego obtido por meio da amplia\u00e7\u00e3o dos gastos beneficia a todos porque contribui para a expans\u00e3o econ\u00f4mica, a renda, o consumo e os investimentos, mas se considerarmos apenas as motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas qualquer poder que possa ser dado ao governo para ampliar de forma aut\u00f4noma suas pr\u00f3prias despesas se torna um poderoso instrumento em que o controle do capital com base no \u201cequil\u00edbrio\u201d perde a sua efic\u00e1cia, como j\u00e1 dizia Kalecki.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o subordinada ao neoliberalismo<\/strong><\/p>\n

Entre a esperan\u00e7a dos brasileiros e uma n\u00edtida din\u00e2mica de sua realiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 o sistema de poder do neoliberalismo, herdado das \u00faltimas d\u00e9cadas e dramaticamente aprofundado nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que imp\u00f5e uma din\u00e2mica de financeiriza\u00e7\u00e3o da economia. Esta \u00e9 definida como um processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista orientada para os ganhos financeiros improdutivos, que refor\u00e7a os la\u00e7os coloniais de subordina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica-estrutural do pa\u00eds, subordina em redes toda a economia e a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 sua l\u00f3gica.<\/p>\n

O que isto significa na pr\u00e1tica? Para 2024, o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 previsto em 740 bilh\u00f5es, ou seja, 6,9 % do PIB. \u00c9 mais do que o triplo dos investimentos em sa\u00fade pelo governo federal, cerca de nove vezes o investimento federal em educa\u00e7\u00e3o, mais de sete vezes o gasto do governo Lula com infraestrutura. A financeiriza\u00e7\u00e3o afeta gravemente o consumo das fam\u00edlias, j\u00e1 que a taxa m\u00e9dia de credito pessoal em 2022 era de cerca de 30 % ao ano.<\/p>\n

Os investimentos empresariais, que diante do alto custo s\u00e3o desincentivados em prol da aplica\u00e7\u00e3o rentista em t\u00edtulos de valor pr\u00e9-fixado. De acordo com c\u00e1lculos do professor Ladislau Dowbor, 82 % do estoque da d\u00edvida p\u00fablica de sete trilh\u00f5es de reais s\u00e3o o resultado da din\u00e2mica de juros sobre juros e n\u00e3o de gastos diretos do Estado.<\/p>\n

Ora, esta din\u00e2mica de financeiriza\u00e7\u00e3o impede o enfrentamento profundo e estrutural do desemprego e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, a recupera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e o investimento necess\u00e1rios e incontorn\u00e1veis nas pol\u00edticas sociais, al\u00e9m de incentivar cada vez mais a concentra\u00e7\u00e3o de renda. Em suma, impede a reconstru\u00e7\u00e3o das bases sociais da democracia no pa\u00eds.<\/p>\n

Uma excelente plataforma para pensar este impasse, de um ponto de vista hist\u00f3rico e estrutural, est\u00e1 na reflex\u00e3o da economista Leda Paulani em um longo ensaio\u00a0\u201cCaminhando sob gelo fino. O Novo Arcabou\u00e7o Fiscal e seus antecedentes\u201d<\/a>, escrito em maio deste ano. Ele procura explicar porque o Brasil sem d\u00edvida l\u00edquida externa e com vastas reservas em d\u00f3lar, sem a injun\u00e7\u00e3o do FMI, com uma d\u00edvida interna relativamente baixa se comparada internacionalmente, persistia na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas macro-econ\u00f4micas neoliberais, praticando juros exorbitantes e a mal chamada austeridade fiscal.<\/p>\n

A resposta que constr\u00f3i \u00e9 hist\u00f3rica e remonta a 1980, com a chegada de Reagan ao governo dos EUA, e a s\u00fabita e radical eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros dos EUA, que levou \u00e0 crise das d\u00edvidas externas em pa\u00edses endividados a juros flutuantes, como o Brasil. A partir da\u00ed, no governo Fernando Henrique Cardoso foram-se construindo novas regula\u00e7\u00f5es, leis e din\u00e2micas institucionalizadas que, de fato, significavam a cristaliza\u00e7\u00e3o de uma estrutura de poder de financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, tendo como centro agora a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Os governos Lula, mesmo ap\u00f3s 2006, operaram nas brechas existentes, explorando uma conjuntura favor\u00e1vel \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de commodities, mas \u201csem mexer nos marcos legais, institucionais e socioecon\u00f4micos que davam protagonismo \u00e0 riqueza e aos interesses financeiros\u201d. Houve um importante momento, como resposta \u00e0 crise financeira internacional de 2008, no qual se iniciou um processo de sa\u00edda desta din\u00e2mica, mas ela n\u00e3o se consolidou. Os governos Dilma se instalaram em meio a esta limita\u00e7\u00e3o institucional estrutural, j\u00e1 diante de uma conjuntura econ\u00f4mica internacional adversa, tendo uma din\u00e2mica irregular e em desequil\u00edbrio, terminando por ceder, no in\u00edcio de seu segundo mandato, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda a uma governan\u00e7a abertamente neoliberal.<\/p>\n

Esta heran\u00e7a institucional neoliberal teria sido aprofundada com as leis anti-trabalhistas aprovadas durante o governo Temer, que levaram \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o dos processos de terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o, e a mal chamada autonomia do Banco Central, aprovada no governo de Jair Bolsonaro, que retirou do controle soberano do presidente eleito a escolha da dire\u00e7\u00e3o daquela institui\u00e7\u00e3o inteiramente hoje capturada pelos grandes bancos e financistas.<\/p>\n

Neste contexto, o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal seria uma esp\u00e9cie de escolha pragm\u00e1tica, fortemente circunstanciada pela exist\u00eancia da EC-95 (que impedia novos investimentos p\u00fablicos e sociais constitucionalmente por um longo per\u00edodo) e por um Congresso Nacional, fortemente conservador e neoliberal. Ele seria menos um ato soberano de uma vontade e mais uma decis\u00e3o fortemente constrita e que exporia o terceiro governo Lula a um passo fortemente limitado e sob risco permanente.<\/p>\n

Pode-se e deve-se dialogar com uma reflex\u00e3o t\u00e3o inteligente e que exp\u00f5e, sobretudo, a pol\u00edtica da economia e como ela condiciona o pr\u00f3prio caminho da reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds. O seu centro \u00e9 expor a contradi\u00e7\u00e3o entre a vontade soberana sa\u00edda das urnas com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, condicionada pela forte vota\u00e7\u00e3o da extrema direita neoliberal, e o legado institucional do regime de poder neoliberal. H\u00e1, neste sentido, tr\u00eas hip\u00f3teses que deveria se trabalhar.<\/p>\n

A primeira hip\u00f3tese seria a de claramente sobrepor a vontade soberana resultante das elei\u00e7\u00f5es ao legado institucional do regime de poder neoliberal. Isto \u00e9, iniciar j\u00e1 na instala\u00e7\u00e3o do governo um processo de ruptura e transi\u00e7\u00e3o para uma nova institucionalidade macro-econ\u00f4mica, que permitisse uma forte retomada do crescimento econ\u00f4mico, com uma retomada e aprofundamento estrutural das pol\u00edticas sociais de inclus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de renda. Chama-se esta hip\u00f3tese de transi\u00e7\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o da financeiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta hip\u00f3tese estaria, no entanto, impedida institucionalmente pela \u201cautonomia\u201d do Banco Central (dirigido por um bolsonarista org\u00e2nico) e por um Congresso Nacional conservador, que provavelmente resistiria a uma revis\u00e3o da EC-95, que precisaria de uma maioria de 2\/3 para ser revogada. Frente a uma tentativa de golpe militar, que exigiu a forma\u00e7\u00e3o de uma frente ampla em defesa do mandato do rec\u00e9m-eleito, uma tal hip\u00f3tese de transbordamento da legalidade neoliberal institu\u00edda n\u00e3o teria legitimidade democr\u00e1tica para se processar.<\/p>\n

Uma segunda hip\u00f3tese, que foi praticada pelo governo Lula ap\u00f3s 2006 e pelo primeiro mandato de Dilma, seria arbitrar atrav\u00e9s de uma estrat\u00e9gia decidida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, bancos p\u00fablicos, estatais um contraponto \u00e0 institucionalidade neoliberal, para criar din\u00e2micas autonomizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como a op\u00e7\u00e3o dos governos Lula e Dilma foi a de sempre manter uma dire\u00e7\u00e3o neoliberal no Banco Central, em um claro compromisso de governan\u00e7a com o capital financeiro, este contraponto significou sempre uma permanente instabilidade, exposta \u00e0s conjunturas econ\u00f4micas internacionais, e incapaz de estabilizar um ciclo sustentado de crescimento com reindustrializa\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o de um mercado de trabalho formalizado, distribui\u00e7\u00e3o de renda e uma qualitativa reconstru\u00e7\u00e3o, em um novo patamar, das pol\u00edticas sociais. Chama-se a esta hip\u00f3tese de arbitral, isto \u00e9, ela pragmaticamente arbitraria pol\u00edticas desenvolvimentistas, de sentido trabalhista e de inclus\u00e3o social em disputa permanente com a l\u00f3gica da financeiriza\u00e7\u00e3o, que permaneceria.<\/p>\n

Uma terceira hip\u00f3tese, que est\u00e1 sendo praticada pelo terceiro governo Lula \u00e9 a de uma subordina\u00e7\u00e3o negociada. Ela se diferenciaria da segunda hip\u00f3tese, no sentido de que o contraponto do Minist\u00e9rio da Fazenda, dos bancos p\u00fablicos, das estatais se daria de modo constrangido por um poder sist\u00eamico da financeiriza\u00e7\u00e3o mais desenvolvido institucionalmente do que nos governos Lula e Dilma anteriores. Pode haver diferentes graus de subordina\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em uma an\u00e1lise objetiva, o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal apresenta um grau importante de subordina\u00e7\u00e3o, ainda mais aprofundado a partir da meta de um d\u00e9ficit zero no super\u00e1vit prim\u00e1rio em seu primeiro ano. Ele j\u00e1 se instala e projeta-se em meio a uma tal din\u00e2mica de financeiriza\u00e7\u00e3o, sem um contraponto decisivo, que impede um curso de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Iniciar a supera\u00e7\u00e3o do sistema de poder neoliberal<\/strong><\/p>\n

Os meses finais do primeiro semestre de 2024 viram dramatizar o impasse da subordina\u00e7\u00e3o negociada ao sistema de poder neoliberal. Em uma clara campanha midi\u00e1tica liderada pelo presidente bolsonarista do Banco Central, ao mesmo tempo em que o presidente do Senado barrava projetos para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo diante de escandalosos privil\u00e9gios fiscais, houve uma paralisa\u00e7\u00e3o do processo de redu\u00e7\u00e3o dos juros b\u00e1sicos da economia, e uma press\u00e3o, apoiada por neoliberais inseridos no Minist\u00e9rio da Fazenda, pela desarticula\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais de investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, uma nova investida sobre direitos dos trabalhadores, uma proposta de desvincular as aposentadorias do INSS dos reajustes do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Enfim, trata-se de passar de uma subordina\u00e7\u00e3o negociada para um processo de aberta autodestrui\u00e7\u00e3o do governo Lula frente \u00e0s suas bases sociais.<\/p>\n

Tr\u00eas fatos altamente positivos at\u00e9 agora se contrapuseram a este movimento da extrema-direita neoliberal. O primeiro foi a maior greve nacional de t\u00e9cnicos-administrativos e professores das universidades e institutos federais do pa\u00eds da \u00faltima d\u00e9cada, reivindicando reajustes salariais ap\u00f3s anos de arrocho, recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos das universidades e mudan\u00e7as fundamentais na carreira dos t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n

A greve, apesar de n\u00e3o obter plenamente a sua pauta, foi capaz de mover o governo Lula para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o e fazer concess\u00f5es que alteram a posi\u00e7\u00e3o inicial de incorporar em seus quatro anos o arrocho do funcionalismo herdado dos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, al\u00e9m de iniciar uma recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do investimento nas universidades.<\/p>\n

O segundo foi o movimento geral do governo Lula frente \u00e0 trag\u00e9dia anunciada do Rio Grande do Sul. Legitimado pela resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade, o governo federal aprovou um plano, com o apoio do Ministro da Fazenda, de investimento de dezenas de bilh\u00f5es de reais n\u00e3o contingenciados pelo Novo Arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

O terceiro foi a movimenta\u00e7\u00e3o da Frente pela Vida, que re\u00fane unitariamente entidades do movimento sanitarista, o Conselho Nacional de Sa\u00fade e entidades democr\u00e1ticas de todo o pa\u00eds, em defesa aberta dos pisos constitucionais de investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s terem sido recebidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, houve uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pr\u00f3prio Lula de que n\u00e3o haveria nenhuma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos pisos constitucionais definidos.<\/p>\n

A estes tr\u00eas movimentos positivos, soma-se a vit\u00f3ria nas ruas e nas redes obtida pelo movimento feminista e pelas mulheres brasileiras, obrigando ao recuo do chamado PL do estupro, apoiado por Arthur Lyra, pelos evang\u00e9licos bolsonaristas e vergonhosamente pela dire\u00e7\u00e3o da CNBB, agora dominada pelos setores conservadores, em uma posi\u00e7\u00e3o das mais obscurantistas da entidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A grande li\u00e7\u00e3o deste epis\u00f3dio, em torno a uma agenda sob forte press\u00e3o conservadora, \u00e9 que h\u00e1 um potencial feminista e tamb\u00e9m social de mobiliza\u00e7\u00e3o por agendas de transforma\u00e7\u00e3o que precisariam ser mais ativadas, at\u00e9 como modo de alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as conservadora quem emana da institucionalidade neoliberal.<\/p>\n

N\u00e3o deixa de ser interessante, que duas pesquisas divulgadas nos \u00faltimos dias, do DataFolha e da CNT, registraram melhoras na margem mas importantes da popularidade do governo Lula. Elas certamente revelam estes momentos positivos antes indicados.<\/p>\n

Esta micro-conjuntura de retomada de posi\u00e7\u00f5es de princ\u00edpio, de valores fundamentais, de justa indigna\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o contra a ofensiva da extrema-direita neoliberal, pode e deve ganhar corpo neste per\u00edodo imediato em cinco grandes iniciativas.<\/p>\n

Derrotar a extrema direita neoliberal<\/strong><\/p>\n

A primeira grande iniciativa \u00e9 sair da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica governamental de se conformar, justificar e, alguns momentos, at\u00e9 fazer apologia da subordina\u00e7\u00e3o negociada ao sistema de poder neoliberal, traduzido no Novo Arcabou\u00e7o Fiscal. A extrema e aberta politiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia neoliberal, capitaneada pelo Banco Central e apoiada por Arthur Lyra, pode e deve ser denunciada publicamente com a defesa dos valores republicanos e os direitos fundamentais do povo brasileiro e das classes trabalhadoras.<\/p>\n

\u00c9 preciso falar em un\u00edssomo: governo, partidos de esquerda e centro-esquerda e movimentos sociais contra este verdadeiro golpe no programa eleito democraticamente em 2022. Foi muito importante, neste contexto, o posicionamento da dire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional do PT em forte den\u00fancia do Banco Central, seguindo o posicionamento de Lula e de outras lideran\u00e7as parlamentares. Quem define a agenda j\u00e1 tem metade da luta pol\u00edtica ganha. Que os bolsonaristas paguem caro nas urnas neste ano por serem contra os direitos fundamentais do povo brasileiro!<\/p>\n

A segunda grande iniciativa \u00e9 liberar o BNDES, os bancos p\u00fablicos, a Petrobr\u00e1s e todos os instrumentos que o governo federal disp\u00f5e para agir imediatamente contra a pol\u00edtica de financenceiriza\u00e7\u00e3o e recessionista organizada pelo Banco Central. Na posi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o negociada, estes instrumentos poderosos de alavancagem do investimento e do cr\u00e9dito est\u00e3o amarrados e em grande medida neutralizados. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o para n\u00e3o romper com este vergonhoso conformismo.<\/p>\n

O terceiro movimento pol\u00edtico \u00e9 o de iniciar j\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa que permita a sa\u00edda da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia da canga do arcabou\u00e7o fiscal neoliberal, como j\u00e1 foi proposto pela esquerda petista em seu posicionamento p\u00fablico em 2023. A redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit p\u00fablico deve priorizar o corte dos gastos financeiros e aqueles subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais escandalosos. Uma campanha como esta tem todo o potencial de ganhar o apoio entusiasmado da maioria do povo brasileiro, ainda mais se visualizado com programas de investimento fundamentais nestas \u00e1reas que passam, em particular a sa\u00fade, por situa\u00e7\u00f5es emergenciais de carecimento.<\/p>\n

O quarto grande campo de iniciativas \u00e9 o de criar oportunidades por meio da economia solid\u00e1ria, empreendimentos solid\u00e1rios, economia popular e a\u00e7\u00e3o direta do Estado para que as pessoas tenham acesso a trabalho e renda, especialmente entre os mais desfavorecidos. O Estado atuaria por meio da cria\u00e7\u00e3o de um programa de gera\u00e7\u00e3o de \u201cOcupa\u00e7\u00f5es Sociais\u201d para incluir pessoas que estejam desempregadas ou empregadas de forma prec\u00e1ria.<\/p>\n

Ele seria o embri\u00e3o de uma proposta mais ampla e estruturante de cria\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es que sejam relevantes para sociedade, a partir de tr\u00eas pressupostos essenciais: atender as necessidades socioambientais, ampliar a oferta de bens p\u00fablicos e garantir maior soberania nacional (pol\u00edtica de cuidados, ci\u00eancia, tecnologia, dom\u00ednio da biodiversidade, entre outras). Isto ser\u00e1 fundamental para iniciar um verdadeiro movimento de reconstru\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho dos brasileiros, hoje t\u00e3o desestruturado pelas pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o consumo \u00e9 um componente fundamental de nossa matriz econ\u00f4mica. Em geral, os trabalhadores gastam tudo o que ganham. 32,6% das pessoas ocupadas recebem at\u00e9 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Uma pol\u00edtica vigorosa de recupera\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo deve ser considerada uma prioridade para o governo. Assim como no passado recente, ela pode ser decisiva para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, da capacidade de consumo e da redu\u00e7\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias. Essa pol\u00edtica \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com nossos objetivos econ\u00f4micos e sociais com efeitos distributivos reais entre as pessoas mais pobres.<\/p>\n

Enfim, o quinto grande campo de iniciativas \u00e9 o de retomar os fundamentos e iniciativas de participa\u00e7\u00e3o popular no governo Lula. Frente a uma conjuntura que aponta cada vez mais para iniciativas de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Lula por parte do mal chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d, a governabilidade vai depender cada vez mais do apoio direto de mobiliza\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o social como modo de ir legitimando suas agendas.<\/p>\n

Este cinco campo de iniciativas poderia certamente permitir \u00e0s esquerdas e centro-esquerdas brasileiras retomaram o di\u00e1logo com a esperan\u00e7a majorit\u00e1ria dos brasileiros, preparando j\u00e1 um novo momento macroecon\u00f4mico e de governan\u00e7a do Banco Central ap\u00f3s a substitui\u00e7\u00e3o de seu atual dirigente bolsonarista.<\/p>\n

*Juarez Guimar\u00e3es<\/strong>\u00a0\u00e9 professor titular de ci\u00eancia pol\u00edtica na UFMG. Autor, entre outros livros, de<\/em>\u00a0Democracia e marxismo: Cr\u00edtica \u00e0 raz\u00e3o liberal\u00a0(Xam\u00e3)<\/em>\u00a0[https:\/\/amzn.to\/3PFdv78<\/a>]<\/p>\n

*Marilane Teixeira<\/strong>\u00a0\u00e9 p\u00f3s-doutorada peloo Programa de Desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Instituto de Economia da Unicamp<\/em>.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

\n

[i]<\/a>\u00a0https:\/\/www.jota.info\/executivo\/governo-lula-e-aprovado-por-49-e-reprovado-por-41-diz-pesquisa-instituto-franca-20112023?non-beta=1<\/a><\/p>\n

[ii]<\/a>\u00a0https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2023\/12\/datafolha-saude-e-principal-problema-do-pais-lula-derrapa-em-seguranca-e-corrupcao.shtml<\/a><\/p>\n

[iii]<\/a>\u00a0A for\u00e7a de trabalho potencial \u00e9 definida como o conjunto de pessoas de 14 anos ou mais de idade que n\u00e3o estavam ocupadas nem desocupadas na semana de refer\u00eancia, mas que possu\u00edam um potencial de se transformarem em for\u00e7a de trabalho. Este contingente \u00e9 formado por dois grupos: I. pessoas que realizaram busca efetiva por trabalho, mas n\u00e3o se encontravam dispon\u00edveis para trabalhar na semana de refer\u00eancia; II. pessoas que n\u00e3o realizaram busca efetiva por trabalho, mas gostariam de ter um trabalho e estavam dispon\u00edveis para trabalhar na semana de refer\u00eancia.<\/p>\n

[iv]<\/a>\u00a0S\u00e3o as pessoas ocupadas na semana de refer\u00eancia que trabalhavam habitualmente menos de 40 horas e gostariam de trabalhar mais horas que as habitualmente trabalhadas, ou seja, com disponibilidade para trabalhar mais horas no per\u00edodo de trinta dias a partir do in\u00edcio da semana de refer\u00eancia.<\/p>\n

[v]<\/a>\u00a0https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-04\/renda-dos-10-mais-ricos-e-144-vezes-superior-dos-40-mais-pobres#:~:text=Para%20se%20ter%20uma%20ideia,%25%20para%2041%25%20da%20massa<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Retomar o caminho da esperan\u00e7a – A Terra \u00e9 Redonda (aterraeredonda.com.br)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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