{"id":2371,"date":"2016-12-05T12:43:40","date_gmt":"2016-12-05T14:43:40","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2371"},"modified":"2016-12-05T20:14:40","modified_gmt":"2016-12-05T22:14:40","slug":"ladislau-quem-quebrou-o-estado-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/12\/05\/ladislau-quem-quebrou-o-estado-brasileiro\/","title":{"rendered":"Ladislau: quem quebrou o Estado brasileiro"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor –\u00a0<\/strong>Examine os n\u00fameros: gasto social \u00e9 moderado, enquanto pagamento de juros explode. Pa\u00eds entra em crise \u2014 e governo mant\u00e9m justamente as despesas mais devastadoras<\/p>\n

Voc\u00ea provavelmente se sente perplexo frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. Est\u00e1 em boa companhia. Quem \u00e9 que entende de resultado prim\u00e1rio, de ajuste fiscal e outros termos que povoaram os nossos notici\u00e1rios? A imensa maioria balan\u00e7a a cabe\u00e7a de maneira entendida, e faz de conta. Pois vejam que realmente n\u00e3o \u00e9 complicado entender, \u00e9 s\u00f3 trocar em mi\u00fados. E com isso o rombo fica claro. Aqui vai a conta explicitada, n\u00e3o precisa ser economista ou banqueiro. E usaremos os dados do Banco Central, a partir da tabela original, pois confiabilidade, nesta era melindrada, \u00e9 fundamental. Para ver os dados no pr\u00f3prio BC, \u00e9 s\u00f3 clicar no link embaixo da tabela.<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo atual est\u00e1 baseada numa imensa farsa: a de que as pol\u00edticas redistributivas da era progressista quebraram o pa\u00eds enquanto o novo poder, com banqueiros no controle do dinheiro, iriam reconstru\u00ed-lo. Segundo o conto, como uma boa dona de casa, v\u00e3o ensinar responsabilidade, gastar apenas o que se ganha. A grande realidade \u00e9 que s\u00e3o os juros extorquidos pelos banqueiros que geraram o rombo. A boa dona de casa que nos governa se juntou aos banqueiros e est\u00e1 aumentando o d\u00e9ficit.<\/p>\n

Os dados publicados pelo Banco Central mostram a imagem real do que est\u00e1 acontecendo:<\/p>\n

\"bc\"<\/a><\/p>\n

Acesse:\u00a0http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/pt_PT\/resultado-do-tesouro-nacional<\/a><\/p>\n

A tabela, tal como aparece no site do Banco Central, parece complexa, mas \u00e9 de leitura simples. Na linha IX, \u201cResultado prim\u00e1rio do governo central\u201d \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros. O resultado prim\u00e1rio \u00e9 a conta b\u00e1sica de quanto o governo recolheu com os impostos e acabou gastando nas suas atividades, propriamente de governo, investindo em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a etc \u2014 ou seja, em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Quando se diz que o governo deve ser respons\u00e1vel, n\u00e3o gastar mais do que ganha, \u00e9 disto que estamos falando. Confira a tabela abaixo, extra\u00edda da tabela principal: trata-se apenas de melhorar a legibilidade.<\/p>\n

\"tabela1_resultadoprimariogovernocentral\"<\/p>\n

No caso, houve um super\u00e1vit nos anos 2010 at\u00e9 2013 (gastou menos do que arrecadou) e um d\u00e9ficit insignificante de 20 bilh\u00f5es em 2014, e moderado em 2015, 116 bilh\u00f5es de reais, 2% do PIB, perfeitamente normal.<\/p>\n

Na Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, um d\u00e9ficit de at\u00e9 3% do PIB \u00e9 considerado normal, com varia\u00e7\u00f5es entre um ano e outro. Ou seja, fica claro, note-se que ao contr\u00e1rio do que dizem os gastos com as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o causaram nenhum \u201crombo\u201d como tem sido qualificado.<\/p>\n

A linha seguinte da tabela, X \u2013 \u201cJuros Nominais\u201d, d\u00e1 a chave da quebra e da recess\u00e3o. Os juros nominais representam o volume de recursos que o governo gastou com os juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica. Esta \u00e9 a caixa preta que trava a economia na dimens\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Trata-se da parte dos nossos impostos que em vez de servirem para infraestruturas e pol\u00edticas sociais, s\u00e3o transferidos para os bancos e outros intermedi\u00e1rios financeiros, al\u00e9m de um volume pequeno de aplicadores individuais no tesouro direto. Estes em boa parte reaplicam os resultados, aumentando o volume de recursos apropriados.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 normal em in\u00fameros pa\u00edses, assegurando aplica\u00e7\u00f5es financeiras com risco zero e liquidez total, e por isto pagando em geral na faixa de 0,5% ao ano, nos mais variados pa\u00edses, inclusive evidentemente nos EUA e Uni\u00e3o Europeia. N\u00e3o \u00e9 para aplicar e ficar rico, \u00e9 para ter o dinheiro seguro enquanto se busca em que investir.<\/p>\n

No Brasil, o sistema foi criado em julho de 1996, pagando uma taxa Selic fant\u00e1stica de mais de 15% j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Instituiu-se assim por lei um sistema de transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para os bancos e outros aplicadores financeiros. Com juros deste porte, rapidamente o governo ficou apenas rolando a d\u00edvida, pagando o que conseguia de juros, enquanto o que n\u00e3o conseguia pagar aumentava o estoque da d\u00edvida. Nada que qualquer fam\u00edlia brasileira n\u00e3o tenha conhecido quando pega d\u00edvida para saldar outra d\u00edvida. O processo vira, obviamente, uma bola de neve.<\/p>\n

Em 2003 Lula assume com uma taxa Selic pagando 24,5%, quando a infla\u00e7\u00e3o estava em 6%. Importante notar que s\u00e3o lucros gigantescos para os bancos e os rentistas em geral, sem nenhuma atividade produtiva correspondente. E nenhum benef\u00edcio para o governo ou a popula\u00e7\u00e3o, pois o governo, com este n\u00edvel de juros, apenas rola a d\u00edvida.<\/p>\n

O sistema \u00e9 absolutamente invi\u00e1vel a prazo. E ileg\u00edtimo, pois se trata de ganhos sem contrapartida produtiva, gerando uma contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Na passagem de 2012 para 2013, o governo Dilma passa a reduzir progressivamente a taxa de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, chegando ao n\u00edvel de 7,25% ao ano, para uma infla\u00e7\u00e3o de 5,9%, aproximando-se das taxas praticadas na quase totalidade dos pa\u00edses. Isto gerou uma revolta por parte dos bancos e por parte dos rentistas em geral.<\/p>\n

Por que tantos pa\u00edses mant\u00eam uma taxa de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica da ordem de 0,5% ou menos? Porque um juro baixo sobre a d\u00edvida p\u00fablica estimula os donos dos recursos financeiros a buscar outras aplica\u00e7\u00f5es mais rent\u00e1veis, em particular investimentos produtivos, que geram ganhos mas fomentando a economia. Aqui, estimulou-se o contr\u00e1rio: para que um empres\u00e1rio se arriscar em investimentos produtivos se aplicar na d\u00edvida p\u00fablica rende mais?<\/p>\n

A revolta dos banqueiros e outros rentistas levou a uma converg\u00eancia com outras insatisfa\u00e7\u00f5es, inclusive oportunismos pol\u00edticos, provocando os grandes movimentos de 2013. E com um legislativo eleito pelo dinheiro das corpora\u00e7\u00f5es, atacou-se na m\u00eddia qualquer tentativa de reduzir os juros e resgatar a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo. Futuros candidatos tamb\u00e9m viram a\u00ed brechas oportunas. O governo recuou, iniciando um novo ciclo de eleva\u00e7\u00e3o da taxa Selic, reconstituindo a bonan\u00e7a de lucros sem produ\u00e7\u00e3o, essencialmente para bancos e outros rentistas.<\/p>\n

Dif\u00edcil dizer o que causou o recuo do governo. O fato \u00e9 que desde meados de 2013 instalou-se a guerra pol\u00edtica e o boicote, e n\u00e3o houve praticamente um dia de governo, seguindo-se a elei\u00e7\u00e3o e a desarticula\u00e7\u00e3o geral da capacidade de a\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto. O essencial para n\u00f3s, \u00e9 que n\u00e3o houve uma quebra de governo, e muito menos do Brasil, como dizem, pois as pol\u00edticas p\u00fablicas mantiveram o seu equil\u00edbrio financeiro. O que quebrou o sistema, e fato essencial, est\u00e1 aprofundando a crise, \u00e9 o volume de transfer\u00eancias de recursos p\u00fablicos para bancos e outros intermedi\u00e1rios financeiros que s\u00e3o essencialmente improdutivos.<\/p>\n

Confira a tabela dos juros nominais:<\/p>\n

\"tabela2_jurosnominais\"<\/p>\n

Com a Selic elevada, o governo transferiu em 2010, nas contas do Banco Central, 125 bilh\u00f5es de reais sobre a d\u00edvida p\u00fablica. Em 2011, este montante se elevou para 181 bilh\u00f5es, caindo para 147 bilh\u00f5es em 2012 com a redu\u00e7\u00e3o dos juros Selic (a 7,5%) por parte do governo Dilma. Em 2013 come\u00e7a o drama: sob press\u00e3o dos bancos, voltam a subir os juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, e o dinheiro transferido ou reaplicado pelos \u00a0rentistas sobe para 186 bilh\u00f5es em 2013. Na fase do ministro Nelson Levy, portanto, com um banqueiro tomando conta do caixa, esse valor explode para 251 bilh\u00f5es em 2014, e para 397 bilh\u00f5es em 2015. Veja que o rombo criado pelos altos juros da d\u00edvida \u00e9 incomparavelmente superior ao d\u00e9ficit das pol\u00edticas p\u00fablicas propriamente ditas, na linha IX \u201cResultado prim\u00e1rio do governo central\u201d visto acima.<\/p>\n

Aqui s\u00e3o praticamente 400 bilh\u00f5es de reais que poderiam se transformar em investimentos de infraestruturas e em pol\u00edticas sociais, apropriados n\u00e3o por produtores, mas sim essencialmente por intermedi\u00e1rios financeiros como bancos, fundos e inclusive aplicadores estrangeiros, gerando o rombo que agora vivemos e que aumenta ainda mais em 2016, pois continuamos com banqueiros no controle do sistema.<\/p>\n

Confira, agora, a linha XI \u2013 Resultado Nominal do Governo Central, que vai apontar o rombo crescente. Trata-se do d\u00e9ficit j\u00e1 incorporando o gasto com juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, hoje os mais altos do mundo. Veja o d\u00e9ficit gerado na tabela abaixo:<\/p>\n

IX \u2013 Resultado Nominal do Governo Central<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n
\n

2010<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2011<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2012<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2013<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2014<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2015<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

-45.785,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

-87.517,6<\/p>\n<\/td>\n

\n

-61.181,7<\/p>\n<\/td>\n

\n

-110.554,9<\/p>\n<\/td>\n

\n

-271.541,9<\/p>\n<\/td>\n

\n

-513.896,0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

-1,2%<\/p>\n<\/td>\n

\n

-2%<\/p>\n<\/td>\n

\n

-1,3%<\/p>\n<\/td>\n

\n

-2,1%<\/p>\n<\/td>\n

\n

-4,8%<\/p>\n<\/td>\n

\n

-8,7%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Ele passa de 46 bilh\u00f5es em 2010, explodindo para 272 bilh\u00f5es em 2014 j\u00e1 com a pol\u00edtica econ\u00f4mica controlada pelos banqueiros, e chegando a astron\u00f4micos 514 bilh\u00f5es em 2015, j\u00e1 com pol\u00edticas confortavelmente orientadas para desviar recursos p\u00fablicos para intermedi\u00e1rios financeiros.<\/p>\n

Essas tr\u00eas linhas da tabela do Banco Central mostram o equ\u00edvoco do chamado \u201cajuste fiscal\u201d do governo. E permitem entender, de forma clara, que n\u00e3o se tratou, de maneira alguma, de um governo que gastou demais com as pol\u00edticas p\u00fablicas, e sim de um governo em que os recursos foram desviados das pol\u00edticas p\u00fablicas para satisfazer o sistema financeiro.<\/p>\n

Veja na tabela principal na linha \u201c% do PIB gasto em juros\u201d que o volume de recursos transferidos para os grupos financeiros passou de 3,2% do PIB em 2010 para 6,7% do PIB em 2015. E a conta cresce.<\/p>\n

Quem gerou a crise \u00e9 quem est\u00e1 no poder hoje, no Brasil, ditando o aumento da taxa Selic que voltou ao patamar surrealista de 14%. Em nome da austeridade, e de \u201cgastar responsavelmente o que se ganhou\u201d, aumentaram em 2016 o d\u00e9ficit prim\u00e1rio para R$ 170 bilh\u00f5es, repassando dinheiro para deputados e senadores (emendas parlamentares), aumentando os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes e de segmentos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos (em nome da redu\u00e7\u00e3o dos gastos) e assistindo a uma explos\u00e3o dos juros pagos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ponto chave: a PEC 241 trava os gastos com pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o gastos que resultam no resultado prim\u00e1rio, ou seja, onde o d\u00e9ficit \u00e9 muito limitado e a utilidade \u00e9 grande, tanto econ\u00f4mica como social. Mas a PEC 241 (e 55 no Senado) n\u00e3o limita os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 onde ocorre o verdadeiro e imenso rombo.<\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui, com esta medida, de reduzir os gastos do Estado, mas de aumentar os gastos com juros, que alimentam aplica\u00e7\u00f5es financeiras, em detrimento do investimento p\u00fablico e dos gastos sociais. Trata-se simplesmente de aprofundar ainda mais o pr\u00f3prio mecanismo que nos levou \u00e0 crise.<\/p>\n

Seriedade? Gest\u00e3o respons\u00e1vel? A imagem da dona de casa que gasta apenas o que tem? Montou-se uma farsa. Os n\u00fameros a\u00ed est\u00e3o. Assim o pa\u00eds afunda ainda mais e eles querem que o custo da lamban\u00e7a saia dos direitos sociais, das aposentadorias, da terceiriza\u00e7\u00e3o e outros retrocessos. Isto reduz a demanda e o PIB, e consequentemente os impostos, aumentando o rombo. Esta conta n\u00e3o fecha, nem em termos cont\u00e1beis nem em termos pol\u00edticos. Ali\u00e1s, dizer que os presentes trambiques se espelham no modelo da boa dona de casa constitui uma impressionante falta de respeito.<\/p>\n

_____________<\/p>\n

Nota<\/strong>: aqui abordamos a quest\u00e3o central dos juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, visando mostrar o absurdo dos argumentos do governo ter \u201cquebrado\u201d a economia. Importante tamb\u00e9m mencionar que o pr\u00f3prio volume (estoque) da d\u00edvida, da ordem de 60% do PIB (e muito menos para a d\u00edvida l\u00edquida) n\u00e3o \u00e9 particularmente maior do que a de outros pa\u00edses, e muito menor, por exemplo, do que a dos EUA ou do Jap\u00e3o. Para uma vis\u00e3o mais ampla, h\u00e1 um excelente documento Austeridade e Retrocesso, <\/em>que traz a an\u00e1lise financeira completa. O documento \u00e9 de outubro de 2016, 50p, dispon\u00edvel em http:\/\/brasildebate.com.br\/wp-content\/uploads\/Austeridade-e-Retrocesso.pdf<\/a><\/p>\n

Quanto ao endividamento da popula\u00e7\u00e3o, com juros absurdamente abusivos para pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica, o mecanismo gerado pode ser consultado no documento Resgatando o potencial financeiro do pa\u00eds, <\/em>inclusive com as propostas correspondentes. Veja em http:\/\/dowbor.org\/2016\/08\/ladislau-dowbor-resgatando-o-potencial-financeiro-do-pais-versao-atualizada-em-04082016-agosto-2016-47p.html\/<\/a><\/p>\n

Para conferir a planilha do Banco Central, clique em: http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/pt_PT\/resultado-do-tesouro-nacional<\/a>\u00a0e acesse a\u00a0planilha de nome RTN ago. 2016.xlsx, Aba 4.1, S\u00e9ries hist\u00f3ricas \u2013 Resultado Fiscal do Governo Central \u2013 Estrutura Nova (janeiro\/1997 \u2013 agosto\/2016)<\/p>\n

Ladislau: quem quebrou o Estado brasileiro<\/a><\/p><\/blockquote>\n