{"id":2238,"date":"2016-11-20T09:15:00","date_gmt":"2016-11-20T11:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2238"},"modified":"2017-01-12T08:33:22","modified_gmt":"2017-01-12T10:33:22","slug":"racismo-no-brasil-choca-relatora-da-oea-sobre-direitos-das-mulheres-e-afrodescendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/11\/20\/racismo-no-brasil-choca-relatora-da-oea-sobre-direitos-das-mulheres-e-afrodescendentes\/","title":{"rendered":"Racismo no Brasil choca relatora da OEA sobre direitos das mulheres e afrodescendentes"},"content":{"rendered":"

Luciana Ara\u00fajo –\u00a0<\/strong>Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento\u00a0das leis e tratados internacionais que regulam os direitos de mulheres e negros nos pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a jamaicana Margarette Macaulay chegou a questionar se o Brasil seria efetivamente uma democracia, diante do n\u00edvel das viola\u00e7\u00f5es cometidas contra nacionais, ou permitidas pelas institui\u00e7\u00f5es brasileiras por omiss\u00e3o, e que foram relatadas a ela em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Foi encerrada no \u00faltimo dia 30 de setembro a miss\u00e3o oficial da comiss\u00e1ria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) sobre os Direitos das Mulheres e das Pessoas Afrodescendentes, Margarette May Macaulay. A relatora atua com direitos humanos desde 1966 e j\u00e1 foi ju\u00edza da CIDH antes de assumir as relatorias atuais. Mesmo assim, na audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Geled\u00e9s \u2013 Instituto da Mulher Negra<\/a> em S\u00e3o Paulo, a relatora ficou com os olhos marejados ao menos tr\u00eas vezes durante as\u00a0duas horas e meia de relatos, em que doze mulheres contaram suas m\u00faltiplas experi\u00eancias de viol\u00eancia institucional e viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n

Eram em sua maioria v\u00edtimas do Estado cujas vidas foram marcadas\u00a0pelo racismo institucional que lhes tirou os filhos, assassinados por policiais militares. Mas havia tamb\u00e9m mulheres que romperam o ciclo da viol\u00eancia dom\u00e9stica, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua, v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, l\u00e9sbicas e trans que enfrentam cotidianamente a intersec\u00e7\u00e3o das discrimina\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe social.<\/p>\n

\"00audienciarelatoraoeanegras2016_lucianaaraujo-768x501\"<\/p>\n

Nilza Iraci fala na audi\u00eancia, com a relatora Margarette Macaulay ao centro e a psic\u00f3loga Maria L\u00facia Silva<\/em><\/p>\n

Geled\u00e9s\u00a0\u2013 Instituto da Mulher Negra, Criola e a Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)\u00a0realizaram a rodada de audi\u00eancias p\u00fablicas com a relatora da OEA para\u00a0apresentar os dados\u00a0do Dossi\u00ea A Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: Viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es, lan\u00e7ado em agosto. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em\u00a0parceria com o Instituto de Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos.
\n\u201cO mais importante era\u00a0que ela pudesse visualizar as pessoas que est\u00e3o por tr\u00e1s dos n\u00fameros apresentados no Dossi\u00ea. Essa viol\u00eancia que tem cor, classe, pessoas, dores, sonhos interrompidos\u201d, ressalta\u00a0Nilza Iraci, coordenadora do Geled\u00e9s e da AMNB.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia deu certo: a relatora Margarette Macaulay declarou que foi \u201cmuito importante olhar no olho, porque isso d\u00e1 mais for\u00e7a aos dados e relatos que recebemos\u201d. O Dossi\u00ea j\u00e1 havia sido apresentado na OEA em agosto.<\/p>\n

\u00d3dio heteronormativo<\/strong><\/p>\n

L\u00e9sbica, negra e pobre, Luana Barbosa dos Reis foi espancada por PMs na frente do filho de 14 anos at\u00e9 sofrer politraumatismo craniano, fraturas nas pernas e bra\u00e7os e perder a vis\u00e3o. Luana morreu\u00a0depois de cinco dias em coma. \u201cEles ainda for\u00e7aram a cabe\u00e7a do meu sobrinho contra o vidro da viatura para obrig\u00e1-lo a ver a m\u00e3e apanhando l\u00e1 dentro\u201d, relatou Roseli, ao relatar as viol\u00eancias cometidas pelos policiais contra a irm\u00e3.<\/p>\n

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Roseli Barbosa dos Reis<\/em><\/p>\n

As resid\u00eancias de Luana \u2013 onde vivem sua m\u00e3e, irm\u00e3 e o filho \u2013 e da namorada dela tamb\u00e9m foram invadidas sem mandado por policiais que afirmavam procurar ind\u00edcios de envolvimento com o narcotr\u00e1fico. A jovem foi deixada somente de cueca e top durante o tempo que permaneceu na delegacia, e ainda foi acusada de \u201cagredir\u201d e \u201cdesacatar\u201d os policiais que a abordaram, por ter se recusado a ser revistada por homens. \u201cSe ela tivesse sobrevivido, ia ter que responder. Eles obrigaram ela a assinar o termo circunstanciado, apesar de constar l\u00e1 que ela nega\u201d, protestou Roseli.<\/p>\n

Mesmo diante deste quadro o juiz Luiz Augusto Freire Teot\u00f4nio, da 1\u00aa Vara do J\u00fari de Ribeir\u00e3o Preto, negou o pedido de pris\u00e3o tempor\u00e1ria dos autores sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o teria havido dolo. O caso foi remetido \u00e0 Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

O assassinato de Luana consta do Dossi\u00ea\u00a0entregue\u00a0\u00e0 relatora da OEA, onde h\u00e1 um cap\u00edtulo sobre as viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias promovidas pelo \u00f3dio heteronormativo. \u201cAs imagens que revelamos no Dossi\u00ea s\u00e3o muito fortes, evidenciam que para os autores n\u00e3o basta o discurso do \u00f3dio, \u00e9 preciso mutilar as v\u00edtimas\u201d, explica Nilza Iraci.<\/p>\n

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Neon move uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado brasileiro pelo direito ao nome social sem se submeter ao processo atual, que exige autodeclara\u00e7\u00e3o de transtorno mental das pessoas trans.<\/em><\/p>\n

Em seu testemunho, a transexual Neon Cunha sintetizou o que a crueldade verificada nos crimes contra mulheres transexuais e travestis revela sobre a sociedade brasileira. \u201cSomos um pa\u00eds que precisou, em 2015, aprovar uma lei de feminic\u00eddio. Este \u00e9 um pa\u00eds mis\u00f3gino, que odeia a mulher, odeia a mulher negra e odeia, acima da mulher negra, a mulher trans. Meu maior crime hoje \u00e9 que ousei ser mulher\u201d, denunciou.<\/p>\n

Neon lembrou que em 1987 a Prefeitura de S\u00e3o Paulo promoveu com a Pol\u00edcia Civil a opera\u00e7\u00e3o Tar\u00e2ntula para \u201climpar as ruas\u201d de travestis e transexuais. A hist\u00f3ria da Opera\u00e7\u00e3o Tar\u00e2ntula \u00e9 contada no premiado document\u00e1rio \u201cTemporada de Ca\u00e7a\u201d<\/a>, produzido em 1988 por Rita Moreira.<\/p>\n

\u201cEra o exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o de mulheres trans, travestis e transexuais e de homossexuais masculinos\u201d. Ela destacou que hoje, embora de forma n\u00e3o oficial, crimes cometidos por agentes do Estado contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT continuam acontecendo, como evidenciam as agress\u00f5es contra Ver\u00f4nica Bolina\u00a0quando estava sob cust\u00f3dia prisional. Na audi\u00eancia, Neon alertou que a omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estimula a viol\u00eancia individual contra transexuais e travestis.<\/p>\n

Apesar de o pa\u00eds n\u00e3o ter nenhum sistema oficial de monitoramento das mortes violentas relacionadas \u00e0 lesbofobia, homofobia e transfobia, levantamentos feitos pela ONG Transgender Europe, a partir de material publicado por ve\u00edculos noticiosos, colocam o Brasil como o pa\u00eds que mais mata a popula\u00e7\u00e3o trans. Desde 2008 a 30 de abril deste ano 845 pessoas trans foram assassinadas<\/a>\u00a0no pa\u00eds\u00a0(42% dos casos em todo o mundo).<\/p>\n

Invis\u00edveis entre os invis\u00edveis<\/strong><\/p>\n

Representando outro segmento social de mulheres negras a denunciar sua invisibilidade social, Mara Sobral dos Santos destacou a falta de preparo dos agentes do Estado para lidar com as viola\u00e7\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua sofre.<\/p>\n

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Mara Sobral dos Santos (presidenta da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis da Granja Julieta).<\/em><\/p>\n

\u201cFa\u00e7o parte de um coletivo de mulheres moradoras de rua. N\u00f3s n\u00e3o temos estat\u00edsticas, n\u00e3o temos B.O., n\u00e3o temos registro. N\u00f3s n\u00e3o existimos. Ningu\u00e9m vai ouvir uma mulher moradora de rua dizer que foi estuprada dentro de uma obra por oito homens. Ningu\u00e9m ouve uma moradora de rua at\u00e9 porque n\u00e3o nos consideram mulher. Sou uma mulher negra e l\u00e9sbica e sofro viol\u00eancia todo dia. Acordo tr\u00eas horas da manh\u00e3 e subo no meu caminh\u00e3o para trabalhar, mas n\u00e3o posso usar um banheiro na rua porque est\u00e1 sempre \u2018quebrado\u2019. N\u00e3o consigo comer em um restaurante porque estou sempre suja no meu trabalho. E n\u00e3o tenho direito de trocar um absorvente, tenho que subir dentro do caminh\u00e3o para trocar porque n\u00e3o existe banheiro p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o de rua\u201d, denunciou.<\/p>\n

As mulheres negras e o genoc\u00eddio da juventude<\/strong><\/p>\n

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Margarette Macaulay fala durante a audi\u00eancia em S\u00e3o Paulo, tendo \u00e0 sua frente len\u00e7o que mostra imagens de mortos nos Crimes de Maio.<\/em><\/p>\n

V\u00edtimas sobreviventes de chacinas promovidas por policiais fora de servi\u00e7o ou em a\u00e7\u00f5es oficiais, seis mulheres relataram o horror de viver em \u00e1reas perif\u00e9ricas onde a condi\u00e7\u00e3o racial \u00e9 traduzida pelo Estado como sin\u00f4nimo de suspeita e culpa. Uma delas foi Rosana de Souza,\u00a0m\u00e3e do jovem Douglas Rodrigues,assassinado em novembro de 2013 na Vila Medeiros\u00a0por um PM e que teve como\u00a0\u00faltimas palavras a pergunta: \u201cPor que o senhor atirou em mim?\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estavam presentes\u00a0mulheres que integram o Movimento M\u00e3es de Maio<\/a> e outras cujos nomes n\u00e3o s\u00e3o mencionados para preservar a sua seguran\u00e7a e que relataram aos prantos seu sofrimento.<\/p>\n

\u201cEles n\u00e3o mataram s\u00f3 os meninos, crian\u00e7as, jovens, pobres favelados e perif\u00e9ricos. Mataram tamb\u00e9m as m\u00e3es. N\u00f3s somos umas mortas vivas\u201d, disse uma delas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que pedir ajuda fora do Brasil, porque no Brasil n\u00e3o se faz justi\u00e7a, principalmente para negros. N\u00f3s estamos sendo ca\u00e7ados. Principalmente no Estado de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o aguentamos mais. Temos que trazer pessoas de fora para ver nossa realidade. A marcha f\u00fanebre que prossegue em nosso pa\u00eds \u00e9 encoberta pela m\u00eddia, pelos nossos vereadores e deputados. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds genocida, mas n\u00e3o vamos nos calar enquanto a gente n\u00e3o tiver respeito\u201d, frisou D\u00e9bora Maria da Silva, coordenadora do movimento M\u00e3es de Maio, que exige a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela morte de mais de 600 jovens, em sua maioria negros, por policiais militares entre os dias 12 e 19 de maio de 2006, em S\u00e3o Paulo. No ano passado, os chamados crimes de maio foram denunciados \u00e0 OEA.<\/p>\n

A anula\u00e7\u00e3o do julgamento dos 74 PMs envolvidos no Massacre do Carandiru \u2013 quando 11 presos foram brutalmente assassinados durante uma invas\u00e3o do pres\u00eddio de mesmo nome pela tropa de choque ap\u00f3s uma rebeli\u00e3o contra as condi\u00e7\u00f5es subumanas a que eram submetidos os detentos, no dia 2 de outubro de 1992 \u2013 tamb\u00e9m foi lembrada durante a audi\u00eancia como mais uma viola\u00e7\u00e3o de direitos eivada de racismo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negra e pobre e \u00e0s mulheres negras. M\u00e3es, companheiras, irm\u00e3s e demais familiares daqueles homens executados em sua maioria com mais de cinco tiros na nuca e cabe\u00e7a at\u00e9 hoje esperam que os respons\u00e1veis sejam punidos. A filha de uma das v\u00edtimas entrou nesta segunda-feira (3) com uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado de S\u00e3o Paulo em raz\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do desembargador Ivan Sartori, relator do caso, de que teria havido \u201cleg\u00edtima defesa\u201d, conforme noticiou a Ag\u00eancia Ponte Jornalismo.<\/p>\n

Vivemos em uma democracia?<\/strong><\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 acontecendo neste pa\u00eds? Ainda \u00e9 uma democracia? Para mim claramente n\u00e3o \u00e9, se\u00a0a pol\u00edcia age com tamanha crueldade impunemente, sabendo que tem a prote\u00e7\u00e3o do Estado! E qualquer governo que permite isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um governo democr\u00e1tico!\u201d<\/p><\/blockquote>\n

declarou Margarette Macaulay, ao interromper pela primeira vez a sess\u00e3o para afirmar que \u00e9 necess\u00e1rio acabar com esse tipo de impunidade.<\/p>\n

Sobre o caso de feminic\u00eddio cometido por policiais militares contra Luana Barbosa dos Reis, a representante da OEA destacou que a rea\u00e7\u00e3o da jovem \u00e0 revista policial foi \u201ccompletamente legal. Ela tinha o direito de fazer isso. E os ju\u00edzes ainda dizem que n\u00e3o havia inten\u00e7\u00e3o de matar? Que ju\u00edzes s\u00e3o esses?\u201d, questionou irritada.<\/p>\n

O racismo institucional e a Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica apresentados, Margarette Macaulay frisou que s\u00e3o produto de uma l\u00f3gica social que educa os homens a pensarem \u201cque t\u00eam a posse f\u00edsica e sexual das mulheres\u201d. O racismo institucional na implementa\u00e7\u00e3o da Lei 11.340\/2006 tamb\u00e9m foi percebido por Macaulay nos relatos ouvidos nas audi\u00eancias realizadas em Salvador e no Rio de Janeiro na mesma semana, o que fez a relatora defender que a Corte Interamericana de Direitos Humanos deve questionar o Estado brasileiro acerca do cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es e tratados, bem como da \u201cforma discriminat\u00f3ria\u201d como a Lei Maria da Penha vem sendo aplicada para as mulheres negras.<\/p>\n

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Luciana Ara\u00fajo –\u00a0Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento\u00a0das leis e tratados internacionais que regulam os direitos de mulheres e negros nos pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a jamaicana Margarette Macaulay chegou a questionar se o Brasil seria efetivamente uma democracia, diante do n\u00edvel das viola\u00e7\u00f5es cometidas contra nacionais, ou permitidas pelas institui\u00e7\u00f5es brasileiras 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