{"id":2210,"date":"2016-11-18T12:38:06","date_gmt":"2016-11-18T14:38:06","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=2210"},"modified":"2016-11-14T18:41:01","modified_gmt":"2016-11-14T20:41:01","slug":"imposto-sobre-grandes-fortunas-renderia-100-bilhoes-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/11\/18\/imposto-sobre-grandes-fortunas-renderia-100-bilhoes-por-ano\/","title":{"rendered":"“Imposto sobre grandes fortunas renderia 100 bilh\u00f5es por ano”"},"content":{"rendered":"

Renan Truffi<\/strong> \u2014\u00a0Especialista estima que a taxa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios acima de um milh\u00e3o de reais poderia render um valor equivalente ao da extinta CPMF<\/p>\n

Pessoas que t\u00eam mais renda, mais riqueza, s\u00e3o muito bem agasalhados pela legisla\u00e7\u00e3o do Brasil<\/p><\/blockquote>\n

\u00danico dos sete tributos federais previstos nas Constitui\u00e7\u00e3o sem regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, o imposto sobre grandes fortunas pode sair do papel em um momento no qual o governo federal busca ampliar sua arrecada\u00e7\u00e3o. Vista como alternativa \u00e0 esquerda, ap\u00f3s um ajuste fiscal iniciado pela retirada de direitos trabalhistas, a proposta voltou \u00e0 tona com o sucesso do livro do economista franc\u00eas Thomas Piketty, O Capital No S\u00e9culo XXI, para quem n\u00e3o discutir impostos sobre riqueza \u00e9 loucura.<\/p>\n

Mestre em Finan\u00e7as P\u00fablicas e ex-secret\u00e1rio de Finan\u00e7as na gest\u00e3o da prefeita Luiza Erundina em S\u00e3o Paulo, Amir Khair \u00e9 especialista no assunto. Em entrevista a CartaCapital, Khair calcula que a taxa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios poderia render aproximadamente 100 bilh\u00f5es de reais por ano se aplicada, em uma simula\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, sobre valores superiores um milh\u00e3o de reais. \u201cQuando voc\u00ea tem uma sociedade com m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, voc\u00ea tem uma atividade econ\u00f4mica mais fr\u00e1gil. O imposto sobre grandes fortunas (…) teria uma arrecada\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela que tinha a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira). Portanto bem acima at\u00e9 do ajuste fiscal pretendido pelo governo\u201d, afirma.<\/p>\n

CartaCapital: O livro de Thomas Piketty trouxe, mais uma vez, a discuss\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas. Por que o senhor acha que essa proposta ainda \u00e9 vista como uma pauta de esquerda, sendo que est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o?
\nAmir Khair: Pergunta interessante essa. Por que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma pauta de esquerda? Talvez a Constitui\u00e7\u00e3o represente uma regra de conv\u00edvio social na qual a popula\u00e7\u00e3o de menor renda tenha um pouco mais de acesso aos bens de democracia. A democracia prev\u00ea um regime de maior equil\u00edbrio social. Prev\u00ea um regime do governo para o povo, de interesse do povo. Quando voc\u00ea estabelece na Constitui\u00e7\u00e3o um imposto sobre grandes fortunas, que no fundo, independente do nome, \u00e9 um imposto que visa alcan\u00e7ar riqueza, voc\u00ea est\u00e1 contribuindo para uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dela entre a popula\u00e7\u00e3o. Esse foi o objetivo dos constituintes em 1988. O que n\u00e3o se esperava \u00e9 que o pr\u00f3prio Congresso que aprovou isso seja o Congresso a n\u00e3o aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o desse tributo. E a raz\u00e3o \u00e9 muito simples. Por que o Congresso n\u00e3o aprova? Porque os congressistas quase sem exce\u00e7\u00e3o seriam atingidos por essa tributa\u00e7\u00e3o. Quando eles s\u00e3o atingidos, eles n\u00e3o aprovam nenhuma mudan\u00e7a tribut\u00e1ria que os atinja. Essa \u00e9 a raz\u00e3o central pelo fato de, ao longo de todos esses anos, n\u00e3o ter sido regulamento o imposto.<\/p>\n

CC: O imposto sobre grandes fortunas \u00e9 o \u00fanico dos sete tributos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi implementado. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a influ\u00eancia dos mais ricos, mas o fato do Congresso ser tamb\u00e9m uma representa\u00e7\u00e3o da camada mais rica da popula\u00e7\u00e3o?
\nAK: \u00c9 uma vis\u00e3o curto-prazista, no sentido que voc\u00ea estaria defendendo o interesse dos mais ricos, mas na ess\u00eancia voc\u00ea estaria prejudicando at\u00e9 a ess\u00eancia dos mais ricos. Quando voc\u00ea tem uma sociedade com m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, voc\u00ea tem uma atividade econ\u00f4mica mais fr\u00e1gil. Eu n\u00e3o tenho o consumo usufruindo no potencial que ele tem. Quando voc\u00ea tem o consumo usufruindo o potencial que ele tem, voc\u00ea tem mais produ\u00e7\u00e3o, mais riqueza de uma forma geral e \u00e9 claro que os mais ricos se apossam melhor dessa riqueza gerada. Quando voc\u00ea tem m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de riqueza ou de renda, voc\u00ea tem uma atividade econ\u00f4mica mais restrita e consequentemente menos faturamento nas empresas, menos lucro.<\/p>\n

CC: Nesse in\u00edcio de segundo mandato, o governo Dilma optou por fazer um reajuste fiscal e reviu o acesso a alguns direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego. Mas agora cogita a possibilidade de regulamentar o imposto sobre a riqueza. Na opini\u00e3o do senhor, o imposto sobre grandes fortunas poderia ter o mesmo peso, ou at\u00e9 um impacto melhor, para o ajuste das contas do governo, sem que fosse necess\u00e1rio mexer nos direitos trabalhistas?
\nAK: Se aplicado com uma al\u00edquota m\u00e9dia de 1% sobre aquilo que s\u00e3o os bens das pessoas, teria uma arrecada\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela que tinha a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), que foi extinta. E tem, portanto, um poder arrecadador forte. Hoje eu estimo em cerca de 100 bilh\u00f5es de reais\/ano. Portanto bem acima at\u00e9 do ajuste fiscal pretendido pelo governo.<\/p>\n

CC: Portanto, seria uma alternativa a todas essas medidas que o governo vem tomando desde o in\u00edcio do segundo mandato e que desagradaram trabalhadores e movimentos sociais?
\nAK: Sim, eu acho que seria uma medida desenvolvimentista em ess\u00eancia porque n\u00e3o atinge aquilo que \u00e9 essencial aos trabalhadores, portanto aquilo que se traduz efetivamente em consumo. Quando voc\u00ea corta direitos dos trabalhadores voc\u00ea corta consumo automaticamente. Cortando consumo, voc\u00ea corta faturamento e o lucro delas. Ent\u00e3o voc\u00ea paralisa o Pa\u00eds tamb\u00e9m ao fazer isso. Essas medidas que o governo est\u00e1 adotando, independente do fato que voc\u00ea tem que ter rigor fiscal, e rigor fiscal n\u00e3o se toma com essas medidas do governo, est\u00e3o muito aqu\u00e9m do rigor fiscal necess\u00e1rio ao Pa\u00eds. Essas medidas travam o crescimento. Ao travar o crescimento, cai a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao cair a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o objetivo do governo de atingir sua meta n\u00e3o ser\u00e1 atingido.<\/p>\n

CC: Quais as consequ\u00eancias e como o senhor avalia a postura do governo de fazer corte nesses benef\u00edcios trabalhistas?
\nAK: \u00c9 uma atitude um pouco simplista, uma atitude que n\u00e3o resolve. Como eu falei, quando voc\u00ea corta na base da pir\u00e2mide social voc\u00ea diminui consumo e, portanto, diminui a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ent\u00e3o uma coisa anula a outra, ou at\u00e9 pior do que anula. Pode acontecer como aconteceu no passado. Voc\u00ea tem um d\u00e9ficit muito maior das contas p\u00fablicas e n\u00e3o resolve. O governo teria uma alternativa muito mais eficaz, muito mais forte, muito mais r\u00e1pida, muito mais fact\u00edvel, caso reduzisse as despesas com juros. Os juros no ano passado corresponderam a 6% do PIB [Produto Interno Bruto] e isso gerou um rombo nas contas p\u00fablicas. Quer dizer, o que deu um rombo nas contas p\u00fablicas foram os juros. E o Brasil \u00e9 um dos campe\u00f5es mundiais de juros. O Brasil tem sempre sobre a quest\u00e3o fiscal um \u00f4nus de 6% do PIB, quando no mundo todo gira em torno de 1%. Ent\u00e3o quando voc\u00ea tem uma conta anormal por consequ\u00eancia dos juros, a provid\u00eancia mais normal, \u00f3bvia, \u00e9 voc\u00ea atacar essa quest\u00e3o. Essa \u00e9 a quest\u00e3o central e \u00e9 f\u00e1cil de atacar. Como voc\u00ea ataca? Reduzindo a Selic [taxa b\u00e1sica de juros]. A Selic est\u00e1 muito acima do padr\u00e3o internacional, o padr\u00e3o internacional das taxas b\u00e1sicas de juros \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. N\u00f3s estamos com seis pontos acima da infla\u00e7\u00e3o na Selic. Quando voc\u00ea reduzir isso para a infla\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, essa conta de juros cai rapidamente e, ao cair rapidamente, voc\u00ea faz um ajuste fiscal s\u00e9rio, para valer. Muito diferente do que o governo est\u00e1 propondo.<\/p>\n

CC: Segundo Piketty, o imposto sobre grandes fortunas poderia ser atrelado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo. Como o senhor enxerga essa proposta?
\nAK: Na realidade, voc\u00ea tem o seguinte: o Brasil tem uma distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria muito grande porque taxa em excesso o consumo e subtributa o patrim\u00f4nio e a renda. Consequentemente voc\u00ea faz com que os pre\u00e7os no Brasil de diversos bens fiquem majorados em torno de 50%. Ent\u00e3o uma pessoa vai comprar um bem, ela est\u00e1 pagando o valor sem os impostos mais 50% de impostos ligados ao consumo. Quando voc\u00ea tem uma tributa\u00e7\u00e3o mais equilibrada, como nos pa\u00edses desenvolvidos, essa tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo n\u00e3o excede 30%. Ent\u00e3o voc\u00ea tem bens a pre\u00e7os melhores para o consumo da popula\u00e7\u00e3o. Quando voc\u00ea tem imposto sobre grandes fortunas entrando no compto tribut\u00e1rio, voc\u00ea permite aliviar uma parte dessa tributa\u00e7\u00e3o do consumo sem sacrificar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E, quando voc\u00ea faz isso, voc\u00ea est\u00e1 tomando medidas pr\u00f3-crescimento. E medidas pr\u00f3-crescimento repercutem do ponto de vista fiscal na melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o e, portanto, na parte mais saud\u00e1vel das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

CC: Na sua opini\u00e3o, qual deve ser o valor m\u00ednimo de patrim\u00f4nio a ser taxado para que apenas os ricos sejam atingidos?
\nAK: H\u00e1 v\u00e1rias propostas em discuss\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Eu acho que voc\u00ea deve isentar uma parcela da popula\u00e7\u00e3o. Com patrim\u00f4nios de cerca de um milh\u00e3o de reais voc\u00ea j\u00e1 tira dessa tributa\u00e7\u00e3o 95% ou 98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ent\u00e3o essa tributa\u00e7\u00e3o vai incidir em 2% ou 5% da popula\u00e7\u00e3o. E, ao estabelecer essa tributa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o precisa colocar al\u00edquotas elevadas, essas al\u00edquotas podem ficar no n\u00edvel de 1% no m\u00e1ximo e ter, ainda assim, esse potencial de arrecada\u00e7\u00e3o que eu falei, com 100 bilh\u00f5es de reais\/ano.<\/p>\n

CC: Al\u00e9m de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, Piketty fala ainda na import\u00e2ncia de taxar a heran\u00e7a. O senhor concorda?
\nAK: A tributa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a \u00e9 al\u00e9m da quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. \u00c9 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 de fato usada no Brasil. Representa em torno de 4% de tributa\u00e7\u00e3o sobre o valor da heran\u00e7a. No mundo todo essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 acima de 30%. No Brasil \u00e9 muito baixo e a raz\u00e3o \u00e9 a mesma que falei: isso [aumento da tributa\u00e7\u00e3o] n\u00e3o passa nas assembleias legislativas e n\u00e3o passa no Congresso. Essa al\u00edquota de 4% \u00e9 uma das mais baixos do mundo. Ent\u00e3o se voc\u00ea tivesse uma tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7a no n\u00edvel internacional, por volta de 30%, voc\u00ea estaria tamb\u00e9m aliviando impostos sobre consumo e consequentemente melhorando atividade econ\u00f4mica e arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

CC: Quanto o aumento dessa al\u00edquota sobre a heran\u00e7a poderia gerar a mais de arrecada\u00e7\u00e3o? H\u00e1 alguma estimativa?
\nAK: N\u00e3o tem no momento isso. A tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7a \u00e9 conhecida como Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis, imposto que pertence exclusivamente aos estados e, se voc\u00ea aumentasse, melhoraria arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. Os estados t\u00eam poder, independentemente do governo federal, de mudar esse percentual de 4%, mas nenhum governador tem interesse em fazer isso porque nenhum governador representa os interesses efetivos da popula\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

CC: Em um debate sobre o assunto, o jurista Ives Gandra se colocou contra o imposto sobre grandes fortunas ao justificar que a medida causaria a fuga de grandes patrim\u00f4nios para outros pa\u00edses ou para\u00edsos fiscais. O senhor acredita que isso pode acontecer? Como regular para que n\u00e3o haja fuga de patrim\u00f4nio?
\nAK: Eu queria saber que patrim\u00f4nio que iria para outros pa\u00edses. E se for, que v\u00e1. Ser\u00e1 bom at\u00e9 que v\u00e1. O que interessa \u00e9 que o grosso do patrim\u00f4nio fica no nosso Pa\u00eds. E os que pensam que v\u00e3o lucrar com essa quest\u00e3o de sair do Pa\u00eds se enganam porque nos outros pa\u00edses o Imposto de Renda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o baixo como aqui, com 27,5%, a al\u00edquota mais baixa do mundo. Em outros pa\u00edses \u00e9 40%, 50%, 60%. Ent\u00e3o se algu\u00e9m pensa que vai para outro pa\u00eds para se dar bem…pode ser que exista alguma ilha no mundo, mas talvez n\u00e3o caiba tanta gente.<\/p>\n

CC: Quer dizer que a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aqui \u00e9 t\u00e3o branda quando se trata de patrim\u00f4nio e renda que em qualquer Pa\u00eds os ricos seriam mais prejudicados?
\nAK: Eu acho que sim. Esse argumento \u00e9 muito fraco, quase ningu\u00e9m mais usa ultimamente porque na realidade essa amea\u00e7a de que v\u00e3o sair do Pa\u00eds n\u00e3o se concretiza. \u00c9 muito boa [para os ricos] essa quest\u00e3o tribut\u00e1ria. Pessoas que t\u00eam mais renda, mais riqueza, s\u00e3o muito bem agasalhas pela legisla\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

CC: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou a fazer uma proposta de imposto sobre grandes fortunas em 1989 recuou dessa ideia h\u00e1 algum um tempo ao dizer que o valor estipulado por ele, anos antes, para servir de linha de corte poderia atingir a classe m\u00e9dia. O valor, atualizado, era algo em torno de 940 mil reais. Quase o mesmo que o senhor prop\u00f5e. Esse valor atinge a classe m\u00e9dia?<\/p>\n

AK: \u00c9 uma classe m\u00e9dia alta. Se voc\u00ea olhar bem a distribui\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 classe m\u00e9dia alta e aquilo que falei sobre 95% da popula\u00e7\u00e3o estar fora disso \u00e9 real. Ent\u00e3o acho que o ex-presidente FHC se engana. \u00c9 normal ele se enganar quando trata de quest\u00f5es de interesse da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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