{"id":20490,"date":"2024-04-22T12:27:42","date_gmt":"2024-04-22T15:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=20490"},"modified":"2024-04-19T15:31:53","modified_gmt":"2024-04-19T18:31:53","slug":"da-senzala-as-periferias-o-racismo-institucionalizado-nas-forcas-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2024\/04\/22\/da-senzala-as-periferias-o-racismo-institucionalizado-nas-forcas-policiais\/","title":{"rendered":"Da senzala \u00e0s periferias: o racismo institucionalizado nas for\u00e7as policiais"},"content":{"rendered":"

IHU e Baleia Comunica\u00e7\u00e3o – <\/strong>Entrevista especial com Almir Felitte.<\/p>\n

Desde\u00a0a Lei \u00c1urea, \u201cas pessoas negras e perif\u00e9ricas acabam sendo colocadas em um espa\u00e7o de estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, como se as pol\u00edcias pudessem suspender o direito dessas pessoas constantemente em nome de uma lei que deu brecha para tanta arbitrariedade\u201d, ilustra o pesquisador<\/p>\n

A escravid\u00e3o foi\u00a0aprovada em 1988 pela elite, para evitar a reforma agr\u00e1ria. De l\u00e1 para c\u00e1, as classes dominantes\u00a0continuaram agindo para que o\u00a0racismo fosse institucionalizado\u00a0e moldasse a sociedade brasileira. Um fator que tamb\u00e9m explica a\u00a0cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias<\/strong>\u00a0no pa\u00eds, conforme esclarece o advogado\u00a0Almir Felitte. Para ele, \u201co tra\u00e7o que melhor explica a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das pol\u00edcias no Brasil \u00e9 o\u00a0racismo<\/strong>\u201d.<\/p>\n

O autor do livro\u00a0A hist\u00f3ria da pol\u00edcia no Brasil: Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente?<\/em>\u00a0(Autonomia Liter\u00e1ria: 2023) pondera que \u201ceste n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico tra\u00e7o, mas a hist\u00f3ria da pol\u00edcia no nosso pa\u00eds est\u00e1 muito ligada ao per\u00edodo\u201d. Contudo, \u201cessa transi\u00e7\u00e3o do\u00a0trabalho escravo<\/strong>\u00a0para o trabalho livre foi alvo de muitas preocupa\u00e7\u00f5es das\u00a0elites<\/strong>. O n\u00famero crescente de pessoas livres circulando pelas cidades nesse per\u00edodo, sobretudo pessoas negras livres, era um fato que deixava a elite brasileira ressabiada\u201d, ressalta.<\/p>\n

\u00c9 a partir da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura que o perfil dos presos do\u00a0sistema carcer\u00e1rio\u00a0come\u00e7a a mudar, conforme\u00a0descreve o pesquisador em entrevista concedida por e-mail ao\u00a0Instituto Humanitas Unisinos \u2013 IHU<\/strong>. \u00c9 \u201cjustamente nesse per\u00edodo que a\u00a0popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que at\u00e9 ent\u00e3o era majoritariamente branca, passa por uma invers\u00e3o, passando a ser de uma maioria de pessoas negras. \u00c9 como se, de certa forma, sem ter mais o instituto da\u00a0escravid\u00e3o<\/strong>\u00a0para exercer um controle privado sobre essa grande massa brasileira, a burguesia tivesse se utilizado da m\u00e1quina estatal para criar uma forma de controle p\u00fablico sobre essa mesma massa\u201d, complementa.<\/p>\n

Ao longo da conversa, al\u00e9m de dizer que o\u00a0lobby<\/em>\u00a0militar impediu que a democracia chegasse \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Felitte<\/strong>\u00a0discutiu outras quest\u00f5es, como a guerra \u00e0s drogas, o encarceramento em massa e a explos\u00e3o da\u00a0viol\u00eancia policial nas periferias, ressaltando a trag\u00e9dia provocada pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Escudo, realizada na\u00a0Baixada Santista<\/strong>. Segundo o entrevistado, esta se configura como a \u201cmaior chacina de S\u00e3o Paulo desde o\u00a0massacre do Carandiru<\/strong>\u201d.<\/p>\n

O entrevistado ainda adverte sobre a import\u00e2ncia medular da\u00a0Pol\u00edcia Militar<\/strong>\u00a0daqui para a frente no cen\u00e1rio pol\u00edtico. \u201cA PM deve exercer um papel central no xadrez pol\u00edtico dos pr\u00f3ximos anos. Tanto em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0como em\u00a0Goi\u00e1s<\/strong>, estamos vendo governadores que enxergam na viol\u00eancia policial um enorme capital pol\u00edtico\u201d, sustenta\u00a0Almir Felitte<\/strong>.<\/p>\n

Almir Felitte<\/strong>\u00a0\u00e9 mestre em Direito pela Faculdade de Ribeir\u00e3o Preto (USP), advogado e academicamente atua na sociologia do direito, institui\u00e7\u00f5es policiais, seguran\u00e7a p\u00fablica, direitos humanos e militarismo.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/p>\n

IHU \u2013 Qual a quest\u00e3o central da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Se formos debater o cen\u00e1rio atual, eu diria que a quest\u00e3o central \u00e9 finalmente conseguirmos estabelecer mecanismos de controle civil sobre as pol\u00edcias, principalmente sobre a pol\u00edcia militar.\u00a0Existem v\u00e1rias quest\u00f5es que precisam ser abordadas, \u00e9 claro. A\u00a0desmilitariza\u00e7\u00e3o, o\u00a0fim da guerra \u00e0s drogas, o desencarceramento, o combate ao crime organizado, a viol\u00eancia contra \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s mulheres, todos temas diretamente ligados ao enfrentamento da viol\u00eancia de forma geral. Al\u00e9m de temas interdisciplinares, com a ideia de que a\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 uma \u201cilha\u201d, de que pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, emprego, lazer, cultura, tamb\u00e9m influenciam nos \u00edndices de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que, enquanto as\u00a0pol\u00edcias brasileiras<\/strong>\u00a0continuarem sem qualquer\u00a0mecanismo de controle civil, todos estes debates v\u00e3o continuar interditados, porque nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica que sa\u00eda deles vai ser implementada na pr\u00e1tica enquanto a pol\u00edcia continuar a agir como um \u00f3rg\u00e3o acima da pr\u00f3pria sociedade civil. Em suma, para n\u00f3s, da sociedade civil, debatermos pol\u00edticas p\u00fablicas para as nossas pol\u00edcias, primeiro precisamos garantir que teremos alguma governabilidade sobre elas.<\/p>\n

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Para n\u00f3s debatermos pol\u00edticas p\u00fablicas para as nossas pol\u00edcias, primeiro precisamos garantir que teremos alguma governabilidade sobre elas \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Voc\u00ea \u00e9 autor do livro\u00a0Hist\u00f3ria da pol\u00edcia no Brasil<\/em>. Pode explicar qual \u00e9 a hist\u00f3ria da pol\u00edcia no Brasil e como ela ajuda a compreender o estado de coisas da seguran\u00e7a p\u00fablica hoje?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Historicamente, o tra\u00e7o que melhor explica a\u00a0cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das pol\u00edcias\u00a0<\/strong>no Brasil \u00e9 o\u00a0racismo. N\u00e3o \u00e9 o \u00fanico tra\u00e7o, mas a hist\u00f3ria da pol\u00edcia no nosso pa\u00eds est\u00e1 muito ligada ao per\u00edodo entre o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1820, quando aparecem as primeiras leis abolicionistas, e a aboli\u00e7\u00e3o em si em 1888. Analisando documentos e falas p\u00fablicas de autoridades da \u00e9poca, vemos que essa transi\u00e7\u00e3o do trabalho escravo para o trabalho livre foi alvo de muitas preocupa\u00e7\u00f5es das elites. O n\u00famero crescente de pessoas livres circulando pelas cidades nesse per\u00edodo, sobretudo pessoas negras livres, era um fato que deixava a elite brasileira ressabiada.<\/p>\n

\u00c9 nesse per\u00edodo que surgem os primeiros\u00a0C\u00f3digo Criminal<\/strong>\u00a0e\u00a0C\u00f3digo de Processo Criminal<\/strong>\u00a0no pa\u00eds, a figura do inqu\u00e9rito policial, a lei que permitiu que cada estado criasse sua pr\u00f3pria pol\u00edcia militarizada. Tamb\u00e9m \u00e9 nessa \u00e9poca que uma grande parte das pessoas passa a ser abordada e presa pela pol\u00edcia sob a acusa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de vadiagem. Observamos que, justamente nesse per\u00edodo a\u00a0popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria<\/strong>, que at\u00e9 ent\u00e3o era majoritariamente branca, passa por uma invers\u00e3o, passa a ser de uma maioria de\u00a0pessoas negras<\/strong>. \u00c9 como se, de certa forma, sem ter mais o instituto da escravid\u00e3o para exercer um controle privado sobre essa grande massa brasileira, a burguesia tivesse se utilizado da m\u00e1quina estatal para criar uma forma de controle p\u00fablico sobre essa mesma massa. Claro que a massa trabalhadora como um todo virou alvo nessa estrutura, mas o\u00a0racismo<\/strong>\u00a0foi um componente central nessa hist\u00f3ria. E esse tra\u00e7o de controle social sobre a classe trabalhadora, com o racismo ocupando um lugar de destaque, vai acompanhar a hist\u00f3ria da pol\u00edcia brasileira at\u00e9 hoje.<\/p>\n

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Esse tra\u00e7o de controle social sobre a classe trabalhadora, com o racismo ocupando um lugar de destaque, vai acompanhar a hist\u00f3ria da pol\u00edcia brasileira at\u00e9 hoje \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Como a correla\u00e7\u00e3o entre pol\u00edcia e racismo opera no s\u00e9culo XXI?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Veremos\u00a0muitos pesquisadores dizendo que a\u00a0guerra \u00e0s drogas<\/strong>\u00a0substituiu a criminaliza\u00e7\u00e3o da vadiagem<\/strong>\u00a0na estrutura social brasileira de hoje, e essa \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o muito verdadeira. O crime de vadiagem era o que cham\u00e1vamos de \u201ccrime de perigo abstrato\u201d, ou seja, um crime em que a mera conduta, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 considerada um risco, mesmo que nenhum dano tenha sido causado. E ele tamb\u00e9m era um crime bastante gen\u00e9rico, aberto a interpreta\u00e7\u00f5es, bastava uma pessoa ser acusada de n\u00e3o ter uma moradia fixa e uma fonte de renda para ser enquadrada e presa.<\/p>\n

Em um pa\u00eds em que a\u00a0aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o<\/strong>\u00a0n\u00e3o foi acompanhada por leis de moradia, terra ou inclus\u00e3o de pessoas negras no mercado de trabalho, esse crime era uma justificativa perfeita para que a pol\u00edcia pudesse abordar\u00a0pessoas pobres<\/strong>, principalmente\u00a0negras<\/strong>, nas ruas de forma completamente arbitr\u00e1ria, mantendo esse controle permanente sobre elas. Hoje, o tipo penal que ocupa esse espa\u00e7o, j\u00e1 desde os anos 1970, \u00e9 o da\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas<\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 um crime de perigo abstrato, embora muitos discordem, e demasiadamente aberto.<\/p>\n

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A guerra \u00e0s drogas substituiu a criminaliza\u00e7\u00e3o da vadiagem na estrutura social brasileira de hoje \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

O artigo da lei de drogas, por exemplo, tem 18 verbos incriminadores para estabelecer o que pode ser considerado tr\u00e1fico. Essa abertura na lei \u00e9 um prato cheio para a\u00a0arbitrariedade policial<\/strong>. \u00c9 o policial que, muitas vezes, acaba decidindo como ele vai enquadrar a pessoa que esteja portando drogas, e a vers\u00e3o do policial sempre acaba tendo um peso maior no Judici\u00e1rio. Em um\u00a0pa\u00eds racista como o Brasil<\/strong>, \u00e9 claro que sabemos em quais pessoas essa arbitrariedade vai recair com mais for\u00e7a.<\/p>\n

Ent\u00e3o, as pessoas negras e perif\u00e9ricas acabam sendo colocadas em um espa\u00e7o de\u00a0estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, como se as pol\u00edcias pudessem suspender o direito dessas pessoas constantemente em nome de uma lei que deu brecha para tanta arbitrariedade. \u00c9 uma forma de controle social, altamente racializada, que se justifica por uma pretensa seguran\u00e7a da sociedade, embora a viol\u00eancia s\u00f3 tenha aumentado desde ent\u00e3o.<\/p>\n

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As pessoas negras e perif\u00e9ricas acabam sendo colocadas em um espa\u00e7o de estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, como se as pol\u00edcias pudessem suspender o direito dessas pessoas constantemente \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 H\u00e1 uma certa captura simb\u00f3lica da pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica pela direita e extrema-direita no Brasil. Por que isso ocorre?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Existe uma parcela de culpa na pr\u00f3pria\u00a0esquerda partid\u00e1ria<\/strong>, que negligenciou o tema e n\u00e3o o levou aos espa\u00e7os de poder quando teve a chance. Mas acho que \u00e9 muito raso atribuir s\u00f3 a isso. \u00c9 curioso perceber que, na comiss\u00e3o que tratou da seguran\u00e7a p\u00fablica na nossa\u00a0Constituinte<\/strong>, dos 28 convidados ao debate, 26 eram ligados \u00e0s\u00a0For\u00e7as Armadas<\/strong>\u00a0ou \u00e0s for\u00e7as policiais do pa\u00eds. Houve um\u00a0lobby<\/em>\u00a0muito forte de militares e policiais para que a arquitetura policial da ditadura fosse mantida na democracia, e foi exatamente o que eles conseguiram com o artigo 144, impedir que a democracia chegasse ao setor da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 algo t\u00e3o danoso aos nossos dias atuais quanto foi a\u00a0anistia irrestrita a torturadores. Como se um peda\u00e7o da ditadura tivesse conseguido sobreviver nesse enclave dentro do pr\u00f3prio Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

Isso se traduz na falta de transpar\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es policiais, na falta de abertura que elas t\u00eam \u00e0s propostas da sociedade civil e, principalmente, para forcarmos nessa quest\u00e3o mais narrativa, no monop\u00f3lio que militares e policiais t\u00eam sobre o discurso \u201cpseudot\u00e9cnico\u201d do que deve ser a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

No meio policial n\u00e3o h\u00e1 o menor respeito pela opini\u00e3o civil, a quem eles pejorativamente gostam de chamar de \u201cpaisanos\u201d, que o contradiga. Por isso, volto a dizer da import\u00e2ncia dos mecanismos de controle. \u00c9 preciso inverter esse jogo.<\/p>\n

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Houve um lobby muito forte de militares e policiais para que a arquitetura policial da ditadura fosse mantida na democracia, e foi exatamente o que eles conseguiram com o artigo 144, impedir que a democracia chegasse ao setor da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Isso tudo est\u00e1 relacionado ao esp\u00f3lio pol\u00edtico bolsonarista, considerando que o ex-presidente est\u00e1 ineleg\u00edvel. Nesse sentido, como essa quest\u00e3o afeta as pol\u00edcias de estados como S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s, onde Tarc\u00edsio de Freitas e Ronaldo Caiado disputam essa heran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Ainda n\u00e3o temos a certeza se\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0j\u00e1 \u00e9 carta fora do baralho, mas a quest\u00e3o \u00e9 que o\u00a0fascismo brasileiro<\/strong>, que temos chamado de \u201cbolsonarismo<\/strong>\u201d,\u00a0\u00e9 muito maior que o pr\u00f3prio Bolsonaro. Acho que a\u00a0extrema-direita<\/strong>\u00a0sabe disso, sabe que pode facilmente arranjar outro nome que represente o mesmo projeto.<\/p>\n

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A PM deve exercer um papel central no xadrez pol\u00edtico dos pr\u00f3ximos anos \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

As movimenta\u00e7\u00f5es de\u00a0Tarc\u00edsio e Caiado\u00a0parecem ir nesse sentido, e nos mostram bem como a PM deve exercer um papel central no xadrez pol\u00edtico dos pr\u00f3ximos anos. Tanto em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0como em\u00a0Goi\u00e1s<\/strong>, estamos vendo governadores que enxergam na\u00a0viol\u00eancia policial<\/strong>\u00a0um enorme capital pol\u00edtico. Tarc\u00edsio e Caiado parecem se inspirar um no outro, ao mesmo tempo que competem para ver quem tem a pol\u00edcia mais letal. \u00c9 n\u00edtido que ambos fazem isso de olho no\u00a0Planalto<\/strong>. E isso vem acompanhado de um movimento que est\u00e1 acima de nomes, que podem ser descartados, que \u00e9 o movimento de uma autonomia cada vez maior sendo concedida \u00e0s pol\u00edcias no Brasil.<\/p>\n

Tarc\u00edsio<\/strong>\u00a0chegou a cogitar extinguir a pasta da seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0estadual para dar aos comandantes das pol\u00edcias um\u00a0status<\/em>\u00a0de secret\u00e1rio.\u00a0Caiado<\/strong>\u00a0j\u00e1 assinou decreto abrindo m\u00e3o de poderes de decis\u00e3o em certos casos envolvendo a seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica de SP \u00e9, ele mesmo, um policial.<\/p>\n

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Ainda n\u00e3o temos a certeza se Bolsonaro j\u00e1 \u00e9 carta fora do baralho, mas a quest\u00e3o \u00e9 que o fascismo brasileiro, que temos chamado de \u201cbolsonarismo\u201d, \u00e9 muito maior que o pr\u00f3prio Bolsonaro \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Quais os riscos de uma autonomiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias sem controle civil?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Primeiro, \u00e9 importante dizer que enxergo esse processo como\u00a0algo in\u00e9dito no Brasil. Na nossa hist\u00f3ria, a pol\u00edcia sempre agiu como uma mera for\u00e7a auxiliar de grupos pol\u00edticos dirigentes. Foi assim com as oligarquias, com\u00a0Get\u00falio<\/strong>\u00a0Vargas<\/strong>, com as\u00a0For\u00e7as Armadas<\/strong>. De um tempo para c\u00e1, temos visto uma movimenta\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n

Os membros das for\u00e7as policiais t\u00eam apresentado pautas pr\u00f3prias, criaram seus pr\u00f3prios\u00a0influencers<\/em>\u00a0e canais de m\u00eddia, organizaram seus pr\u00f3prios cursinhos e, hoje, foram capazes de se articular para debaterem praticamente sozinhos suas novas leis org\u00e2nicas. Um movimento que se traduziu bem nos\u00a0recordes de policiais eleitos<\/strong>\u00a0para o\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0em 2018 e 2022, hoje algo em torno de 50. Ent\u00e3o essa autonomiza\u00e7\u00e3o \u00e9, ao mesmo tempo, um objetivo e um meio das for\u00e7as policiais em um processo de politiza\u00e7\u00e3o muito forte desse grupo.<\/p>\n

Os riscos desse processo s\u00e3o v\u00e1rios, e o alcance deles vai depender da resposta que a sociedade civil conseguir dar a ele. Podemos falar da\u00a0explos\u00e3o da viol\u00eancia policial nas periferias<\/strong>, o que estaria longe de ser um evento in\u00e9dito no pa\u00eds, mas atingindo n\u00fameros nunca antes vistos, ou podemos falar de algo ainda mais geral, como uma verdadeira e total captura do regime pol\u00edtico brasileiro pelas institui\u00e7\u00f5es policiais. Os dois resultados seriam catastr\u00f3ficos para o pa\u00eds.<\/p>\n

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[A autonomia das pol\u00edcias est\u00e1 levando] \u00e0 explos\u00e3o da viol\u00eancia policial nas periferias, o que estaria longe de ser um evento in\u00e9dito no pa\u00eds, mas atingindo n\u00fameros nunca antes vistos \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Pode falar um pouco da Opera\u00e7\u00e3o Escudo, na Baixada Santista, e por que os assassinatos praticados pela Pol\u00edcia na regi\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o objeto de debate p\u00fablico nacional?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Escudo\u00a0se encaixa justamente no primeiro resultado catastr\u00f3fico que expus agora. Estamos falando da\u00a0maior chacina de S\u00e3o Paulo\u00a0desde o\u00a0massacre do Carandiru. N\u00e3o que outras j\u00e1 n\u00e3o tenham acontecido, mas, dessa vez, a pol\u00edcia teve tanta autonomia e respaldo que conseguiu dar nome e sobrenome oficiais a uma opera\u00e7\u00e3o de vingan\u00e7a. Uma vingan\u00e7a coletiva, ali\u00e1s, porque submeteu comunidades inteiras a uma viol\u00eancia brutal, e n\u00e3o apenas os respons\u00e1veis pelo assassinato de policiais.<\/p>\n

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A Opera\u00e7\u00e3o Escudo \u00e9 a maior chacina de S\u00e3o Paulo desde o massacre do Carandiru \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Tarc\u00edsio<\/strong>\u00a0e\u00a0Derrite<\/strong>\u00a0simplesmente lavaram as m\u00e3os para tudo isso em declara\u00e7\u00f5es que beiraram o deboche. Infelizmente, uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira acredita que a viol\u00eancia policial \u00e9 uma forma eficaz de combate \u00e0 criminalidade, mesmo que as estat\u00edsticas mostrem justamente o contr\u00e1rio. Na pr\u00f3pria\u00a0Baixada Santista<\/strong>, por exemplo, os \u00edndices criminais aumentaram durante a opera\u00e7\u00e3o. Mas talvez eu discorde que isso tudo n\u00e3o tenha sido um debate p\u00fablico, at\u00e9 mesmo com vis\u00f5es contr\u00e1rias sendo expostas. A opera\u00e7\u00e3o inclusive foi finalizada por conta da como\u00e7\u00e3o que a\u00a0morte de uma m\u00e3e de 6 crian\u00e7as<\/strong>\u00a0causou nas pessoas. A situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pode n\u00e3o ser boa nessa quest\u00e3o, mas creio que nem tudo est\u00e1 perdido. \u00c9 uma disputa desigual de vis\u00f5es de mundo, mas ainda \u00e9 uma disputa.<\/p>\n

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A lei aprovada [PL n\u00ba 2.253\/2022] pode acabar com a progress\u00e3o de pena no pa\u00eds. Se muitos pedidos de progress\u00e3o de pena forem negados, com as altas taxas de encarceramento que temos, o sistema prisional brasileiro implode em quest\u00e3o de meses \u2013 Almir Felitte<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Um tema bastante debatido na \u00faltima semana foram as chamadas\u00a0\u201csaidinhas\u201d de apenados. Lula vetou algumas partes do projeto votado no Congresso e sancionou outras. Como essa quest\u00e3o, que mobiliza tanto o debate p\u00fablico, afeta a seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o acho que o tema seja s\u00f3 uma quest\u00e3o de \u201cpopulismo penal<\/strong>\u201d da direita como a maior parte da imprensa tem noticiado. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 deputados individualmente buscando votos em ano eleitoral. Vejo uma a\u00e7\u00e3o coordenada e acho que h\u00e1 uma\u00a0inten\u00e7\u00e3o nefasta<\/strong>\u00a0por tr\u00e1s disso.<\/p>\n

Pouco se falou no assunto, mas uma parte da\u00a0lei aprovada, que obriga o exame criminol\u00f3gico, pode, na pr\u00e1tica, acabar com a progress\u00e3o de pena no pa\u00eds. Se muitos pedidos de progress\u00e3o de pena forem negados, com as altas taxas de encarceramento que temos, o\u00a0sistema prisional brasileiro<\/strong>\u00a0implode em quest\u00e3o de meses. Isso traria uma instabilidade enorme ao governo\u00a0Lula<\/strong>, sobretudo pela narrativa de que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um \u201ccalcanhar de Aquiles\u201d para a esquerda, e a direita sabe disso. Se n\u00e3o soubesse, por que n\u00e3o buscou essa medida em quatro anos de governo\u00a0Bolsonaro<\/strong>?<\/p>\n

N\u00e3o vai ser surpresa se eles pautarem outros projetos explosivos para o sistema carcer\u00e1rio, como a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, em breve. A esquerda n\u00e3o pode dar um tiro no p\u00e9 apoiando projetos como esse.<\/p>\n

IHU \u2013 A prop\u00f3sito, como o superencarceramento afeta a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Costumo dizer que o\u00a0superencarceramento\u00a0\u00e9 tudo o que as fac\u00e7\u00f5es criminosas mais querem. As pessoas esquecem, mas as grandes fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o nasceram de ruas ou favelas, elas nasceram de pres\u00eddios superlotados. \u00c9 nos pres\u00eddios que pessoas que cometeram crimes leves acabam se vendo obrigadas a se filiarem \u00e0s fac\u00e7\u00f5es como uma forma de prote\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 por conta de endividamento, j\u00e1 que as fac\u00e7\u00f5es vendem produtos e servi\u00e7os b\u00e1sicos, que deveriam ser oferecidos pelo Estado, para as pessoas presas a pre\u00e7os car\u00edssimos. O\u00a0superencarceramento<\/strong>\u00a0acaba agindo como um facilitador para o recrutamento que \u00e9 feito por essas fac\u00e7\u00f5es. \u00c9 a\u00ed e no valor econ\u00f4mico da criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas que o poderio das fac\u00e7\u00f5es se baseou no pa\u00eds e se transformou nesse monstro que agora se espalha por todo o continente.<\/p>\n

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\u00c9 no valor econ\u00f4mico da criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas que o poderio das fac\u00e7\u00f5es se baseou no pa\u00eds e se transformou nesse monstro que agora se espalha por todo o continente \u2013 Almir Felitte<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU \u2013 Diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o complexo e considerando a for\u00e7a pol\u00edtica que as pol\u00edcias t\u00eam no Brasil, por onde passam as solu\u00e7\u00f5es para o problema da pol\u00edcia e da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Almir Felitte \u2013<\/strong>\u00a0Eu diria que passa necessariamente pela constru\u00e7\u00e3o de\u00a0mecanismos de controle da sociedade civil<\/strong>\u00a0sobre as pol\u00edcias<\/strong>, n\u00e3o s\u00f3 como forma de coibir a viol\u00eancia estatal e esse processo de milicianiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias que temos visto, mas tamb\u00e9m como forma de destravar todos os demais debates necess\u00e1rios na \u00e1rea da seguran\u00e7a. Precisamos, enfim, tomar o espa\u00e7o da sociedade civil no debate, mesmo com todas as contradi\u00e7\u00f5es que a sociedade civil possa ter.<\/p>\n

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N\u00e3o podemos repetir a anistia dada aos militares da ditadura, agora, com os policiais golpistas dos \u00faltimos anos, por exemplo \u2013 Almir Felitte<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Infelizmente, n\u00e3o tenho a ilus\u00e3o de que isso se far\u00e1, no atual momento, sem que haja conflitos. A pol\u00edcia de hoje n\u00e3o \u00e9 a mesma de d\u00e9cadas atr\u00e1s, embora a viol\u00eancia tenha sido permanente em sua hist\u00f3ria. Ela adquiriu um car\u00e1ter pol\u00edtico diferente, aut\u00f4nomo, que precisa ser revertido. E isso n\u00e3o ser\u00e1 feito sem desagradar a maioria das pr\u00f3prias fileiras policiais. N\u00e3o podemos repetir a\u00a0anistia dada aos militares da ditadura<\/strong>, agora, com os\u00a0policiais golpistas\u00a0dos \u00faltimos anos, por exemplo. A resposta en\u00e9rgica dada pelo governo federal na interven\u00e7\u00e3o feita em\u00a0Bras\u00edlia<\/strong>, em janeiro de 2023, mostra um pouco do caminho das pedras que devemos percorrer, mas parece ter sido apenas pontual. Sem reverter todo este processo, n\u00e3o vejo com bons olhos o futuro para o nosso pa\u00eds. Consigo apenas enxergar a viol\u00eancia\u00a0nas\u00a0<\/strong>periferias chegando a n\u00edveis estratosf\u00e9ricos e a ascens\u00e3o de um novo grupo pol\u00edtico conservador aos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Da senzala \u00e0s periferias: o racismo institucionalizado nas for\u00e7as policiais. Entrevista especial com Almir Felitte – Instituto Humanitas Unisinos – IHU – https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/638520-da-senzala-as-periferias-o-racismo-institucionalizado-nas-forcas-policiais-entrevista-especial-com-almir-felitte?utm_campaign=newsletter_ihu__18-04-2024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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