{"id":20321,"date":"2024-02-08T12:14:27","date_gmt":"2024-02-08T15:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=20321"},"modified":"2024-02-03T10:16:58","modified_gmt":"2024-02-03T13:16:58","slug":"sem-estado-nao-ha-mercado-e-a-energia-e-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2024\/02\/08\/sem-estado-nao-ha-mercado-e-a-energia-e-cara\/","title":{"rendered":"Sem Estado n\u00e3o h\u00e1 mercado e a energia \u00e9 cara"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Eduardo Duque Dutra<\/strong> – A inser\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e na geopol\u00edtica energ\u00e9tica deve ser prioridade nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Qual o projeto de na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O ano terminou sem reforma no setor energ\u00e9tico. Al\u00e9m de ser oportuna, ao se articular \u00e0 tribut\u00e1ria em andamento, ela \u00e9 urgente para vencer a desigualdade no pa\u00eds e o aquecimento do planeta. De fato, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, a dire\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pouco mudou e, ap\u00f3s uma d\u00e9cada de completo desmonte, faltam planejamento, regula\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica. Qual o projeto de na\u00e7\u00e3o? Ser l\u00edder em energia renov\u00e1vel? Nos biocombust\u00edveis? Estar entre os maiores produtores de petr\u00f3leo? Vender hidrog\u00eanio para o mundo? A inser\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e na geopol\u00edtica energ\u00e9tica deve ser prioridade nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o do setor remonta ao s\u00e9culo passado. Iniciada por Collor, avan\u00e7ou com FHC, foi reformulada sem sucesso pelo PT, acabou retomada por Temer e Bolsonaro. Os resultados foram pre\u00e7os de pa\u00edses ricos, tributos de na\u00e7\u00f5es importadoras, custos sociais e ambientais crescentes e nenhuma transpar\u00eancia na partilha da renda criada. Nada disso condiz com a abund\u00e2ncia de energia renov\u00e1vel e n\u00e3o renov\u00e1vel; a \u00faltima, uma novidade. Sol, vento, \u00e1gua e terras garantem uma vantagem comparativa absoluta, diria Adam Smith. No petr\u00f3leo, contudo, s\u00f3 em 2007 foram descobertas as jazidas do pr\u00e9-sal. De importador a grande exportador, o pa\u00eds flerta com um novo ciclo extrativo em pleno s\u00e9culo XXI; ali\u00e1s, sem que qualquer fundo soberano seja lembrado.<\/p>\n

E, aqui, o importante \u00e9 a riqueza gerada pela energia – \u00fanica por ser extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

No Brasil, o valor adicionado pela eletricidade, g\u00e1s, \u00f3leo e biocombust\u00edveis responde por um quinto do PIB. Fora os trabalhadores, o excedente \u00e9 dividido, meio a meio, entre Estado e capital. As fam\u00edlias brasileiras, como consumidores, n\u00e3o se beneficiam de ganho significativo. No Rio de Janeiro, um quarto da tarifa el\u00e9trica residencial paga encargos e tributos. No g\u00e1s natural, o carioca paga tr\u00eas vezes a remunera\u00e7\u00e3o do produtor e transportador, enquanto encargos e tributos somam um ter\u00e7o da conta. Nos combust\u00edveis l\u00edquidos, um ter\u00e7o do pre\u00e7o da gasolina e um sexto do diesel s\u00e3o taxas e impostos, enquanto o ICMS sobre eles \u00e9 a maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

A cumulatividade, as al\u00edquotas do ICMS, as excentricidades arrecadat\u00f3rias e a complexa apura\u00e7\u00e3o s\u00e3o objetos da reforma em curso. A mudan\u00e7a deve ser profunda e coordenar a natureza fiscal e extrafiscal dos tributos \u00e0 energia, ao clima e ao enfrentamento da pobreza. Inclui revisar a desintegra\u00e7\u00e3o dosativos constituintes das cadeias energ\u00e9ticas, o ingresso de capitais aventureiros e especuladores, assim como a aposta na competi\u00e7\u00e3o em ind\u00fastrias de rede; um disparate \u00e0 no\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio natural.<\/p>\n

S\u00f3 nos \u00faltimos dez anos, descontada a infla\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o da eletricidade subiu mais de 50%. O desmembramento s\u00f3 elevou os custos de transa\u00e7\u00e3o, os riscos regulat\u00f3rios e o sobre-pre\u00e7o da inefici\u00eancia alocativa.<\/p>\n

Mas nem esse pre\u00e7o reflete o valor do bem, em raz\u00e3o do oligop\u00f3lio e de atributos que o mercado \u201cfalha\u201d em reconhecer. A seguran\u00e7a energ\u00e9tica, a depend\u00eancia externa de derivados e g\u00e1s, a volatilidade internacional e o custo ambiental n\u00e3o est\u00e3o nos pre\u00e7os. Arcadas por todos, essas despesas s\u00e3o custos sociais. Enquanto isso, na esteira da abertura, a abund\u00e2ncia em recursos naturais e pre\u00e7os inflados colocavam, frente a frente, na disputa pelo excedente, os maiores capitalistas do Brasil e grandes multinacionais numa terra de gigantes.<\/p>\n

Era de se esperar, com o esvaziamento estatal, que a disputa ganhasse contornos mais imediatistas, oportunistas e obscuros. Em 2022, o n\u00famero de Emendas Constitucionais foi excepcional: 14, sendo oito com impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Entre elas, a EC 123 reconheceu o \u201cestado de emerg\u00eancia\u201d devido \u00e0 alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n

A luta pelo excedente toma formas s\u00f3 aqui vistas, como os cr\u00e9ditos de carbono CBIO, criados pela Lei do Renovabio: uma transfer\u00eancia for\u00e7ada de renda em favor dos usineiros e em detrimento do restante do pa\u00eds; em especial, dos consumidores no interior e das distribuidoras menores. Pior: petroleiras, refinadores e importadores est\u00e3o isentos. Em novembro, a urg\u00eancia da Lei das Fontes Renov\u00e1veis foi outra ilustra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de tratar de e\u00f3lica e solar, foram numerosos apensamentos ao projeto, do hidrog\u00eanio verde, sem produ\u00e7\u00e3o comercial, ao subs\u00eddio para o carv\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s, onde n\u00e3o existem jazidas, nem gasodutos.<\/p>\n

Jabuticabas e jabutis, como conhecidas, essas iniciativas s\u00e3o a pura express\u00e3o do rentismo. O excedente \u00e9 mais do que suficiente para atrair todo tipo de interessado. A organiza\u00e7\u00e3o industrial que emergiu deu meios \u00e0 elite para participar de sua partilha. Al\u00e9m disso, confrontado ao poder do monop\u00f3lio, ou do oligop\u00f3lio privado, n\u00e3o surpreende que consumidores, outros atores envolvidos e, simplesmente, os cidad\u00e3os n\u00e3o sejam contemplados. Ao contr\u00e1rio, est\u00e3o submetidos ao interesse dos vendedores, sem qualquer capacidade de barganha ou qualquer contesta\u00e7\u00e3o dos reguladores.<\/p>\n

O Estado perdeu os meios para atuar no setor. Sem concursos, prest\u00edgio e com sal\u00e1rios defasados, ele se reduziu ao m\u00ednimo. Autarquias e empresas do MME padecem de obsolesc\u00eancia prematura. At\u00e9 hoje, os quadros dirigentes n\u00e3o foram renovados, a ideologia livre-cambista persiste e n\u00e3o se articula com quem importa: a Petrobr\u00e1s e o BNDES. A maior empresa do pa\u00eds deve liderar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o banco financiar\u00e1 a infraestrutura. Existe consenso quanto \u00e0s fontes renov\u00e1veis, \u00e0 eletrifica\u00e7\u00e3o dos processos, \u00e0 renda petrol\u00edfera que deve bancar a transforma\u00e7\u00e3o, \u00e0 modicidade dos pre\u00e7os da energia num pa\u00eds entre os mais desiguais do mundo. Mas o que dizer da Margem Equatorial? Do O&G n\u00e3o convencionais? Da energia nuclear na gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica? Dos biocombust\u00edveis de segunda gera\u00e7\u00e3o? E do pre\u00e7o do g\u00e1s como mat\u00e9ria-prima, para reconstruir a qu\u00edmica brasileira?<\/p>\n

Vale lembrar que, a despeito da energia renov\u00e1vel, o Brasil \u00e9 o quarto maior emissor per capita de gases de efeito estufa. O respons\u00e1vel \u00e9 o uso do solo e das florestas. Mais uma vez, a vis\u00e3o sist\u00eamica se faz necess\u00e1ria para planejar e regular a atua\u00e7\u00e3o privada. O fracasso de mecanismos do tipo Protocolo de Kyoto, os compromissos n\u00e3o vinculantes do Acordo de Paris, a aus\u00eancia do financiamento
\nt\u00e3o discutido nas confer\u00eancias do clima, a velocidade e irreversibilidade do aquecimento planet\u00e1rio e os eventos clim\u00e1ticos extremos exigem solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Soma-se a din\u00e2mica c\u00edclica do capital que, per si, justifica a interven\u00e7\u00e3o estatal, a pol\u00edtica econ\u00f4mica, a regula\u00e7\u00e3o dos ciclos e da partilha. Keynes, Schumpeter e Kalecki, tr\u00eas ideologias distintas, tr\u00eas economistas do s\u00e9culo passado, chegaram \u00e0 mesma conclus\u00e3o: no capitalismo, sem Estado, n\u00e3o h\u00e1 mercado, nem crescimento. E cabe acrescentar, muito menos transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ordenada.<\/p>\n

Lu\u00eds Eduardo Duque Dutra \u00e9 doutor em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universidade de Paris-Nord e professor Adjunto da Escola de Qu\u00edmica da UFRJ.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Sem Estado n\u00e3o h\u00e1 mercado e a energia \u00e9 cara – AEPET – Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s – https:\/\/aepet.org.br\/artigo\/sem-estado-nao-ha-mercado-e-a-energia-e-cara\/?utm_campaign=parente_deu_prejuizo_de_r_100_bilhoes_com_vendas_de_ativos_subavaliados&utm_medium=email&utm_source=RD+Station<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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