{"id":20223,"date":"2023-12-28T12:24:40","date_gmt":"2023-12-28T15:24:40","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=20223"},"modified":"2023-12-22T11:28:27","modified_gmt":"2023-12-22T14:28:27","slug":"ecossocialismo-e-decrescimento-agora-juntos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/12\/28\/ecossocialismo-e-decrescimento-agora-juntos\/","title":{"rendered":"Ecossocialismo e Decrescimento: agora juntos?"},"content":{"rendered":"

Marcos Barbosa de Oliveira – <\/strong>Por muito tempo, dois movimentos que enfrentam a crise ambiental, a partir de uma perspectiva de esquerda, enfatizaram mais as discord\u00e2ncias rec\u00edprocas que a a\u00e7\u00e3o comum. Quais s\u00e3o estes pontos de atrito. Por que \u00e9 poss\u00edvel super\u00e1-los.<\/p>\n

Leia o texto 1.<\/a><\/p>\n

0 termo \u201cdecrescimento\u201d, no t\u00edtulo desta se\u00e7\u00e3o, e em muitas passagens a seguir, \u00e9 usado no lugar do que seria mais adequado como nome de um movimento, a saber, \u201cdecrescimentismo\u201d. Essa quest\u00e3o terminol\u00f3gica ser\u00e1 discutida mais tarde. Isso posto, partimos da ideia de que o\u00a0decrescimento<\/em>\u00a0e o\u00a0ecossocialismo<\/em>\u00a0s\u00e3o os dois principais movimentos de esquerda no enfrentamento da crise ambiental.1<\/a><\/sup><\/p>\n

Numa primeira interpreta\u00e7\u00e3o, muito esquem\u00e1tica, a ideia-chave do decrescimento consiste numa simples invers\u00e3o de valores: se a valoriza\u00e7\u00e3o do crescimento \u00e9 delet\u00e9ria por fomentar a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da vida humana na Terra, ent\u00e3o o que deve ser valorizado \u00e9 o decrescimento. Do outro lado, temos a ideia-chave do ecossocialismo: se o capitalismo s\u00f3 funciona bem quando cresce, e o crescimento permanente leva ao colapso ambiental, ent\u00e3o para evit\u00e1-lo o capitalismo deve ser superado por outra forma \u2012 sustent\u00e1vel, justa e eficiente \u2012 de organiza\u00e7\u00e3o da vida econ\u00f4mica e social.<\/p>\n

Apesar dessa diferen\u00e7a na base, os dois movimentos t\u00eam muito em comum, o suficiente para sugerir a conveni\u00eancia de uma colabora\u00e7\u00e3o, ou mesmo uma fus\u00e3o de um com o outro. Durante muito tempo, entretanto, o que predominou entre eles foi a cr\u00edtica radical m\u00fatua, fazendo com que a perspectiva de associa\u00e7\u00e3o nem se colocasse. Um dos mais influentes ecossocialistas, John Bellamy Foster, por exemplo, considerando as ideias de Serge Latouche representativas do projeto europeu do decrescimento, sustenta que s\u00e3o minadas por contradi\u00e7\u00f5es, resultantes n\u00e3o do conceito de decrescimento\u00a0per se<\/em>, mas da tentativa de contornar a quest\u00e3o do capitalismo. Segundo Foster, Latouche defende a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es fundamentais do capitalismo, e, num esp\u00edrito assumidamente reformista, apenas as reenquadra, de acordo com princ\u00edpios diferentes (Foster, 2011). Latouche, por outro lado, atacando as posi\u00e7\u00f5es anticapitalistas, alega que \u201ca elimina\u00e7\u00e3o dos capitalistas e a extin\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, da moeda e da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o mergulharia a sociedade no caos. Traria terrorismo em larga escala [!]\u201d (Latouche, 2006, p. 3). Cf. Latouche, 2009, p. 126-132).<\/p>\n

Outro destacado ecossocialista, Michael L\u00f6wy, criticou o decrescimento por ser voluntarista, propondo medidas draconianas de austeridade que, por serem impopulares, levam alguns adeptos a aventar a ideia de uma \u201cditadura ecol\u00f3gica\u201d. A cr\u00edtica mais profunda, a nosso ver, \u00e9 a de que o decrescimento envolve \u201cuma concep\u00e7\u00e3o puramente\u00a0quantitativa<\/em>\u00a0do \u2018crescimento\u2019 \u2012 positivo ou negativo \u2012 e do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas\u201d. Defendendo \u201cuma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o\u00a0qualitativa<\/em>\u00a0do desenvolvimento\u201d, L\u00f6wy preconiza o fim da produ\u00e7\u00e3o de produtos in\u00fateis e\/ou danosos, da obsolesc\u00eancia programada, da publicidade, etc. (L\u00f6wy, 2014, p. 89). (Voltaremos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o quantitativo\/qualitativo a seguir.)<\/p>\n

Mais recentemente, entretanto, come\u00e7am a se ouvir vozes, entre os ecossocialistas, buscando uma aproxima\u00e7\u00e3o com os partid\u00e1rios do decrescimento. A estrat\u00e9gia consiste em modificar os princ\u00edpios dos dois movimentos, tendo em vista a converg\u00eancia: Por um lado, os ecossocialistas reconhecem a o imperativo do decrescimento, por outro, os decrescimentistas aceitam a necessidade da supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n

Uma contribui\u00e7\u00e3o importante nesse sentido \u00e9 o livro de Kohei Saito (2022), em que ele prop\u00f5e\u00a0degrowth communism<\/em>\u00a0(comunismo de decrescimento) como nome para os movimentos assim reformulados e unificados. Al\u00e9m dessa proposta, com base numa leitura dos manuscritos de Marx editados e publicados pelo segundo projeto MEGA (Marx and Engels Gesamtausgabe<\/em>), Saito defende a tese de que Marx foi um \u201ccomunista de decrescimento\u201d\u00a0avant la lettre<\/em>.<\/p>\n

Outra iniciativa dessa natureza \u00e9 o manifesto publicado na\u00a0Monthly Review<\/em>, \u201cFor an ecosocialist degrowth\u201d (L\u00f6wy\u00a0et al<\/em>., 2022). Como o t\u00edtulo deixa claro, o nome proposto para movimento unificado, em portugu\u00eas, em vez de \u201ccomunismo de decrescimento\u201d \u00e9 \u201cdecrescimento ecossocialista\u201d.<\/p>\n

No presente trecho final deste ensaio, embora n\u00e3o pretenda dar por encerrada a quest\u00e3o, vou relacionar tr\u00eas fatores que a meu ver dificultam uma associa\u00e7\u00e3o entre os dois movimentos, do ponto de vista do ecossocialismo.<\/p>\n

Em primeiro lugar, concordando com a cr\u00edtica de L\u00f6wy mencionada acima, considero que o conceito de decrescimento \u00e9 dotado de uma natureza essencialmente quantitativa, em particular quando se refere, impl\u00edcita ou explicitamente, ao crescimento do PIB. Ora, todas as disfuncionalidades do PIB enquanto medida do bem estar da popula\u00e7\u00e3o expostas nas se\u00e7\u00f5es anteriores com certeza pesam contra a ado\u00e7\u00e3o de seu decrescimento (ou crescimento) enquanto m\u00e9todo para o aperfei\u00e7oamento da forma de organiza\u00e7\u00e3o social. Segundo Latouche (2023, p. 54), \u201cPara conceber uma sociedade de decrescimento, temos, portanto, literalmente, de sair da economia.\u201d A nosso ver, Latouche n\u00e3o se d\u00e1 conta de que \u201csair da economia\u201d deve envolver descartar os componentes fundamentais do sistema capitalista, como s\u00e3o, de fato, o PIB e os significados a ele associados, h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas.2<\/a><\/sup><\/p>\n

O segundo fator diz respeito ao matem\u00e1tico e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994) (abreviadamente, a seguir, GR). Sua contribui\u00e7\u00e3o mais importante no campo das rela\u00e7\u00f5es entre as atividades econ\u00f4micas e o meio ambiente \u00e9 o livro\u00a0The entropy law and the economic process<\/em>\u00a0(GR, 1971), cuja tese central consiste na interpreta\u00e7\u00e3o da impossibilidade do crescimento permanente da economia enquanto decorr\u00eancia da segunda lei da Termodin\u00e2mica (a chamada Lei da Entropia)3<\/a><\/sup>. Essa tese, e outras facetas da obra de GR, tiveram grande aceita\u00e7\u00e3o entre os pensadores que, mais tarde, vieram a organizar o movimento decrescimentista, atribuindo a GR o papel de fundador (apesar de ele n\u00e3o ter usado o termo). Como diz Sutter (2017, p.52):<\/p>\n

O lugar de GR na tradi\u00e7\u00e3o do decrescimento evoluiu durante as duas \u00faltimas d\u00e9cadas. De seus prim\u00f3rdios como autor preocupado com o decl\u00ednio smithiano, que tentou fundamentar a Economia numa base biof\u00edsica, passou a ser ferozmente adotado como emblem\u00e1tico das preocupa\u00e7\u00f5es e atitudes dos partid\u00e1rios do decrescimento,\u00a0ainda que seus escritos sugiram o contr\u00e1rio<\/em>. (it\u00e1lico acrescentado)<\/p><\/blockquote>\n

Nos dias de hoje os adeptos do decrescimento continuam a incorporar ideias de GR ao c\u00e2none do movimento. Em dois livros recentes, elas s\u00e3o amplamente discutidas (Schmelzer, Vetter, e Vansintjan, 2022; Parrique, 2022).<\/p>\n

Durante um bom tempo, \u00e0 luz do que aprendi em meu bacharelado em f\u00edsica, achava estranha a tese da Lei da Entropia como princ\u00edpio respons\u00e1vel pela impossibilidade do crescimento permanente da economia. A impress\u00e3o era a de que tal impossibilidade pode ser afirmada muito simplesmente, sem o recurso expl\u00edcito a leis da f\u00edsica. Levando em conta o car\u00e1ter exponencial do crescimento permanente, bastaria o senso comum para a constata\u00e7\u00e3o de sua incompatibilidade com a natureza finita dos recursos de nosso planeta. Tal ju\u00edzo, entretanto n\u00e3o passava de uma impress\u00e3o, dada minha ignor\u00e2ncia a respeito da obra de GR. Essa defici\u00eancia foi por\u00e9m sanada quando, ao escrever este ensaio, encontrei, serendipicamente, o excelente artigo, j\u00e1 mencionado, \u201cThe birth of \u2018decroissance\u2019<\/em>\u00a0and the degrowth tradition\u201d (Sutter, 2017). Trata-se de um texto bem longo, de 141 p\u00e1ginas, com in\u00fameras notas de rodap\u00e9 em fontes diminutas. Deste ponto de vista \u00e9 mais um livro que um artigo. (Os n\u00fameros de p\u00e1gina indicados a seguir, quando n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o da fonte, referem-se ao artigo de Sutter.)<\/p>\n

O fulcro do trabalho \u00e9 o conceito de\u00a0inven\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es<\/em>, desenvolvido na cl\u00e1ssica colet\u00e2nea\u00a0The invention of tradition<\/em>\u00a0(Hobsbawm & Ranger, eds., 1983). Trata-se do fen\u00f4meno, muito comum ao longo da Hist\u00f3ria, em que cerim\u00f4nias, edif\u00edcios, teorias, obras liter\u00e1rias etc., criadas em \u00e9pocas relativamente recentes, s\u00e3o apresentadas como tendo conex\u00f5es com o passado distante. O processo de inven\u00e7\u00e3o envolve a identifica\u00e7\u00e3o de precursores, e de \u201cpais\u201d (fundadores) da tradi\u00e7\u00e3o, bem como o estabelecimento de um c\u00e2none.<\/p>\n

Em sua an\u00e1lise, Hobsbawm distingue tr\u00eas tipos superpostos de tradi\u00e7\u00e3o, conforme as fun\u00e7\u00f5es que desempenham:<\/p>\n

a) as que estabelecem ou simbolizam a conex\u00e3o social ou a pertin\u00eancia a grupos, e comunidades reais ou artificiais, b) as que estabelecem ou legitimam institui\u00e7\u00f5es, status ou rela\u00e7\u00f5es de autoridade, e c) aquelas cujo principal objetivo \u00e9 a socializa\u00e7\u00e3o, a inculca\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as, sistemas de valores e conven\u00e7\u00f5es comportamentais. (Hobsbawm, 1983, p. 9; Sutter, 2017, p. 47).<\/p><\/blockquote>\n

A tradi\u00e7\u00e3o estudada por Sutter \u00e9 a do decrescimento (degrowth<\/em>,\u00a0d\u00e9croissance<\/em>), vista como sendo do terceiro tipo. Os trabalhos inclu\u00eddos na colet\u00e2nea em pauta deixam claro que, em in\u00fameros casos, as conex\u00f5es com o passado s\u00e3o fantasiosas, n\u00e3o demonstram respeito pela verdade hist\u00f3rica. Mais concretamente, as inven\u00e7\u00f5es envolvem interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas, anacronismos, ocultamentos, etc. Em seu artigo, Sutter demonstra, com base em an\u00e1lises altamente detalhadas, que tais defici\u00eancias est\u00e3o presentes na tradi\u00e7\u00e3o do decrescimento, caracterizando-a como uma t\u00edpica tradi\u00e7\u00e3o inventada. Em passagens mais explicitamente valorativas, ele aplica \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o termos como\u00a0ideologia\/ideol\u00f3gico<\/em>\u00a0e\u00a0mito\/mitologia<\/em>.<\/p>\n

A import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0s ideias GR na tradi\u00e7\u00e3o do decrescimento deve-se, pelo menos em parte, ao fato de que elas se apresentam como fundamentadas nas ci\u00eancias naturais, particularmente na termodin\u00e2mica. \u00c9 como se o prest\u00edgio da ci\u00eancia moderna, decorrente de seu sucesso na busca do conhecimento da natureza, valesse para as ideias de GR e \u2012 transmitindo-se, por tabela \u2012 para o decrescimento.<\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de obje\u00e7\u00f5es a essa concep\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, nas ci\u00eancias naturais, novas teorias propostas s\u00e3o lidas e discutidas pela comunidade cient\u00edfica, em cada especialidade. Isso n\u00e3o vale para a obra de GR, completamente ignorada pelos f\u00edsicos. Parte dos motivos para tal rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 a m\u00e1 qualidade da escrita, especialmente quanto ao rigor e \u00e0 clareza. Como diz nosso autor,<\/p>\n

Abordar os escritos de GR de uma perspectiva da ci\u00eancia natural \u00e9 uma experi\u00eancia exasperante. Seu estilo de exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 descuidado, pol\u00eamico, vago, e, ao mesmo tempo mais ornamentado e beligerante que o usual no discurso cient\u00edfico. [\u2026] Ele parece mutilar ou utilizar mal termos da f\u00edsica e da qu\u00edmica sem se incomodar. (p. 101)<\/p><\/blockquote>\n

Num n\u00edvel mais profundo de an\u00e1lise, o entendimento de GR a respeito da f\u00edsica era altamente idiossincr\u00e1tico, male\u00e1vel e em alguns aspectos equivocado. (p. 65)4<\/a><\/sup>\u00a0O resumo da avalia\u00e7\u00e3o de Sutter \u00e9:<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o intelectual de GR cont\u00e9m muito de \u00fatil para o movimento em prol do decrescimento. Sua cr\u00edtica da economia neocl\u00e1ssica e seus esfor\u00e7os visando elevar o reconhecimento de que a economia \u00e9 inserida na biosfera s\u00e3o esclarecedores e merecem ser levadas em conta.<\/p>\n

Infelizmente, o mesmo n\u00e3o pode ser dito a respeito de sua argumenta\u00e7\u00e3o baseada na f\u00edsica. Sua tend\u00eancia a usar termos sem defini-los torna suas propostas intest\u00e1veis. Sua ambi\u00e7\u00e3o de \u00cdcaro de elevar suas ideias ao n\u00edvel de lei f\u00edsica universal era uma vaidade: ele teria sido mais persuasivo se houvesse simplesmente enfatizado as limita\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas em escala humana. Mesmo que sua \u201cQuarta Lei\u201d fosse correta como proposi\u00e7\u00e3o universal, n\u00e3o se tratava de uma \u201cquarta lei da termodin\u00e2mica\u201d, nem era necessariamente significativa do ponto de vista econ\u00f4mico. Por outro lado, algumas das limita\u00e7\u00f5es mais importantes das atividades econ\u00f4micas est\u00e3o inteiramente ausentes de sua teoria. (p. 117-118)<\/p><\/blockquote>\n

Observe-se tamb\u00e9m que nem o livro de Saito, nem o manifesto \u201cFor an ecosocialist degrowth\u201d mencionam as ideias de GR. Em vista do exposto, merecem mesmo ser descartadas.<\/p>\n

No in\u00edcio desta se\u00e7\u00e3o, expus uma caracteriza\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do lema do decrescimento enquanto uma simples invers\u00e3o de valores: \u201cse a valoriza\u00e7\u00e3o do crescimento \u00e9 delet\u00e9ria por fomentar a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da vida humana na Terra, ent\u00e3o o que deve ser valorizado \u00e9 o decrescimento\u201d. O ponto de partida deste terceiro fator \u00e9 um adendo essencial a esse esbo\u00e7o, a preconiza\u00e7\u00e3o de uma grande variedade de pol\u00edticas p\u00fablicas. Para dar uma ideia dessa abund\u00e2ncia, eis uma sele\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas defendidas na Declara\u00e7\u00e3o de Barcelona (Research and Degrowth, 2010):<\/p>\n