{"id":20220,"date":"2023-12-26T12:16:49","date_gmt":"2023-12-26T15:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=20220"},"modified":"2023-12-22T11:29:53","modified_gmt":"2023-12-22T14:29:53","slug":"pib-historia-de-um-indice-zumbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/12\/26\/pib-historia-de-um-indice-zumbi\/","title":{"rendered":"PIB, hist\u00f3ria de um \u00edndice-zumbi"},"content":{"rendered":"

Marcos Barbosa de Oliveira<\/strong> – Ele existe h\u00e1 poucas d\u00e9cadas. Suas falhas e imprecis\u00f5es, amplamente conhecidas, induzem a um \u201ccrescimento\u201d que devasta sociedade e natureza. As l\u00f3gicas capitalistas imp\u00f5em sua sobreviv\u00eancia. Dois movimentos as questionam.<\/p>\n

Texto publicado em duas partes. Na segunda<\/a>, o autor dialoga com Ecossocialismo e Decrescimento, os dois movimentos pol\u00edticos que questionam o desenvolvimentismo capitalista. Ele sugere que ambos t\u00eam mais converg\u00eancias do que parecia at\u00e9 h\u00e1 pouco.<\/p>\n

Este ensaio trata do PIB (Produto Interno Bruto), sua hist\u00f3ria (se\u00e7\u00e3o1) e seus defeitos enquanto indicador do bem estar das popula\u00e7\u00f5es (se\u00e7\u00e3o2), com destaque para as externalidades ambientais negativas (se\u00e7\u00e3o 3). Tais defeitos substanciam um n\u00famero enorme de cr\u00edticas ao PIB, algumas bem radicais, que motivam a cria\u00e7\u00e3o de indicadores alternativos (se\u00e7\u00e3o 4). Uma caracter\u00edstica importante das cr\u00edticas \u00e9 a de que elas s\u00e3o reconhecidas pelo\u00a0establishment<\/em>; mais precisamente pelas institui\u00e7\u00f5es internacionais respons\u00e1veis pelo estabelecimento de normas e m\u00e9todos para a medi\u00e7\u00e3o do PIB (se\u00e7\u00e3o 5). Esses fatores d\u00e3o origem a um paradoxo: apesar da unanimidade no reconhecimento das disfuncionalidades do PIB, ele continua firme em seus pap\u00e9is de par\u00e2metro para a condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas, vari\u00e1vel a ser maximizada, crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho de governos, etc. A explica\u00e7\u00e3o para o paradoxo \u00e9 exposta na se\u00e7\u00e3o 6, com base no conceito de\u00a0for\u00e7a do capital<\/em>. A se\u00e7\u00e3o 7 retoma os temas da se\u00e7\u00e3o 3, analisando a rela\u00e7\u00e3o entre o crescimento do PIB e os problemas ambientais. A se\u00e7\u00e3o 8 trata dos dois principais movimentos de esquerda no enfrentamento da crise ambiental, o do\u00a0decrescimento<\/em>\u00a0e o\u00a0ecossocialismo<\/em>. A tese defendida \u00e9 a de que, embora compartilhem diversas propostas, h\u00e1 pelo menos tr\u00eas fatores que dificultam a associa\u00e7\u00e3o dos dois movimentos, do ponto de vista do ecossocialismo.<\/p>\n

1. O PIB e sua hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

O PIB \u00e9 o valor, expresso em unidades monet\u00e1rias, dos bens produzidos num pa\u00eds (ou estado, regi\u00e3o, munic\u00edpio, etc.) no per\u00edodo de um ano (ou trimestre, m\u00eas, etc.). Em termos mais simples, \u00e9 a medida do tamanho da economia. De um outro ponto de vista, o PIB \u00e9 um componente do que veio a se denominar\u00a0contas nacionais<\/em>. Contas nacionais constituem a contabilidade de um pa\u00eds; s\u00e3o conjuntos de dados quantitativos referentes aos inumer\u00e1veis aspectos da vida econ\u00f4mica: al\u00e9m do PIB \u2013 de longe o mais importante \u2013 as contas registram os valores da produ\u00e7\u00e3o por setor econ\u00f4mico, do capital detido pelas empresas, dos investimentos, da renda dos agentes econ\u00f4micos, etc.<\/p>\n

Nas hist\u00f3rias do desenvolvimento das contas nacionais, o t\u00edtulo de pioneiro \u00e9 atribu\u00eddo ao m\u00e9dico, inventor, pol\u00edtico, fil\u00f3sofo da natureza e economista ingl\u00eas William Petty (1620-1687). O que lhe valeu esse t\u00edtulo foram os levantamentos e estimativas das rendas, disp\u00eandios, popula\u00e7\u00e3o, terras e outros bens, por ele realizados na Irlanda, na d\u00e9cada de 1650, e a seguir na Inglaterra e Pa\u00eds de Gales, na d\u00e9cada seguinte.1<\/a><\/sup><\/p>\n

Depois de Petty, e at\u00e9 princ\u00edpios do s\u00e9culo XX, in\u00fameras estat\u00edsticas desse tipo foram computadas em diversos pa\u00edses (Kendrick, 1970). O precursor mais direto, mais concretamente ligado ao PIB, foi entretanto o levantamento da\u00a0Renda Nacional\u00a0<\/em>(National Income<\/em>) empreendido em princ\u00edpios da d\u00e9cada de 1930 por Simon Kuznets (1901-1985) \u2013 um economista norte-americano nascido na Belarus, agraciado com o pr\u00eamio \u201cNobel\u201d de Economia em 1971. Naquela \u00e9poca, os Estados Unidos estavam sofrendo as desastrosas consequ\u00eancias da Grande Depress\u00e3o iniciada com o colapso da bolsa em 1929. Enfrentando a crise, o governo procurava formular pol\u00edticas econ\u00f4micas que pudessem superar, ou pelo menos amenizar os aspectos mais calamitosos da situa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m se ressentia da falta de dados quantitativos confi\u00e1veis a respeito da economia. Em janeiro de 1932, por iniciativa do senador Robert La Follette Jr., foi aprovada no Senado uma resolu\u00e7\u00e3o solicitando ao\u00a0Department of Commerce<\/em>\u00a0a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio contendo<\/p>\n

\u2026 estimativas da renda nacional total dos Estados Unidos para 1929, 1930 e 1931, inclusive estimativas das por\u00e7\u00f5es da renda nacional origin\u00e1rias da agricultura, manufatura, minera\u00e7\u00e3o, transporte e outras ind\u00fastrias e ocupa\u00e7\u00f5es rent\u00e1veis, e estimativas da distribui\u00e7\u00e3o da renda nacional na forma de sal\u00e1rios, rendas,\u00a0royalties<\/em>, dividendos, lucros e outros tipos de pagamento. (Carson, 1975, p. 156)<\/p>\n

Para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o\u00a0Department of Commerce<\/em>\u00a0celebrou um conv\u00eanio com o\u00a0National Bureau of Economic Research<\/em>\u00a0(NBER), uma organiza\u00e7\u00e3o privada que tinha Kuznets em seu quadro de pesquisadores, ficando a seu cargo a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento. Apesar de contar com uma equipe muito reduzida, e poucos recursos, Kuznets levou a cabo sua miss\u00e3o de forma muito competente, e rapidamente. Em janeiro de 1934 apresentou ao Senado o relat\u00f3rio\u00a0National Income 1929-1932<\/em>\u00a0(Kuznets, 1934). O relat\u00f3rio teve grande repercuss\u00e3o, representou um avan\u00e7o significativo em tudo o que se fizera antes nesse campo, e estimulou a realiza\u00e7\u00e3o de novos levantamentos nos anos seguintes, usados como subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do\u00a0New Deal<\/em>\u00a0rooseveltiano.<\/p>\n

No fim da d\u00e9cada, com os pren\u00fancios de guerra e depois durante a guerra, as contas nacionais, principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, passaram a desempenhar um papel ainda mais importante, como subs\u00eddio para a reorienta\u00e7\u00e3o da economia de modo a atender \u00e0s necessidades b\u00e9licas.2<\/a><\/sup> Finda a guerra, a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno das contas nacionais continuou, agora com vistas \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa.<\/p>\n

Em 1944, o acordo de Bretton Woods levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, e em 1945 fundou-se a ONU, tendo esses \u00f3rg\u00e3os se ocupado, desde o in\u00edcio, e ativamente, da quest\u00e3o das contas nacionais. A necessidade de as contas de cada pa\u00eds serem computadas de acordo com os mesmos princ\u00edpios e m\u00e9todos, pelo menos\u00a0grosso modo<\/em>, para possibilitar compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses, levou a ONU a publicar, em 1953, a primeira edi\u00e7\u00e3o de um manual normativo, o\u00a0System of National Accounts<\/em>\u00a0(SNA). Outras edi\u00e7\u00f5es sa\u00edram em 1960, 1964, 1968, 1993 e 2008 (at\u00e9 a de 1968, em nome da ONU, as duas \u00faltimas em nome da ONU, OCDE, FMI, Banco Mundial e Comiss\u00e3o Europeia).<\/p>\n

Na qualidade de precursor do PIB, a\u00a0Renda Nacional<\/em>\u00a0vigorou no campo das contas nacionais at\u00e9 1936, quando foi substitu\u00edda pelo\u00a0Produto Nacional Bruto<\/em>\u00a0(PNB), que por sua vez, em 1991, deu lugar ao PIB. A diferen\u00e7a entre os dois \u00e9 a seguinte. O PNB de um pa\u00eds refere-se aos bens e servi\u00e7os produzidos por seus residentes, e empresas nele sediadas, independentemente do lugar \u2013 no pr\u00f3prio ou em outros pa\u00edses \u2013 onde se d\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o. O PIB \u00e9 territorialmente definido, refere-se aos bens e servi\u00e7os produzidos em cada pa\u00eds, n\u00e3o importando o lugar de resid\u00eancia ou sede do produtor. Assim, \u201cuma companhia americana operando em Xangai entra na conta do PIB da China (e, inversamente, do PNB dos Estados Unidos), enquanto uma firma chinesa operando em Seattle contribui para o PIB dos Estados Unidos (e, inversamente, o PNB da China)\u201d (Fioramonti, 2013, p. 9). Para nossos prop\u00f3sitos, a diferen\u00e7a \u00e9 irrelevante, sendo assim desnecess\u00e1rio entrar em detalhes sobre seu significado, e as raz\u00f5es para a mudan\u00e7a.3<\/a><\/sup>\u00a0Pelo mesmo motivo, para simplificar as considera\u00e7\u00f5es a seguir, utilizaremos o designativo PIB mesmo em se tratando de per\u00edodos nos quais o que vigorava era a Renda Nacional ou o PNB.<\/p>\n

As contas nacionais foram utilizadas com sucesso na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas keynesianas do\u00a0New Deal<\/em>, na adapta\u00e7\u00e3o das economias dos Estados Unidos e Reino Unido ao esfor\u00e7o de guerra e, no p\u00f3s-guerra, na reconstru\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais afetados e na reestrutura\u00e7\u00e3o da economia mundial. H\u00e1 um outro aspecto do significado das contas nacionais, que n\u00e3o diz respeito ao conjunto de dados usados como subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas, mas sim \u00e0 sua vari\u00e1vel central, o PIB. E, com rela\u00e7\u00e3o ao PIB, o aspecto mais importante \u2013 e crucial para os prop\u00f3sitos deste ensaio \u2013 \u00e9 a\u00a0valoriza\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0de seu crescimento<\/em>.<\/p>\n

O PIB de um pa\u00eds \u00e9 uma medida do tamanho de sua economia, e assim, de seu poderio econ\u00f4mico, em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. A lista do PIB por pa\u00eds costuma ser apresentada em forma de um\u00a0ranking<\/em>, e a valoriza\u00e7\u00e3o de seu crescimento se manifesta como a aspira\u00e7\u00e3o de ascender no\u00a0ranking<\/em>. Como diz Fioramonti,<\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas o mantra do PIB tem dominado o debate p\u00fablico e a m\u00eddia. Os pa\u00edses s\u00e3o classificados de acordo com o PIB, a defini\u00e7\u00e3o global de \u2018poder\u2019 \u00e9 baseada no PIB (p. ex., superpot\u00eancias, pot\u00eancias emergentes, etc.), o acesso \u00e0 governan\u00e7a global \u00e9 tamb\u00e9m concedido conforme o desempenho do PIB (p. ex., os membros do G8 e G20 s\u00e3o selecionados de acordo com o PIB) e as pol\u00edticas de desenvolvimento s\u00e3o direcionadas pela f\u00f3rmula do PIB. (Fioramonti, 2013, p. 5)<\/p>\n

O PIB \u00e9 valorizado tamb\u00e9m por sua rela\u00e7\u00e3o com o bem-estar, ou qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Deste ponto de vista, o relevante n\u00e3o \u00e9 o PIB em si mesmo, mas o\u00a0PIB per capita<\/em>\u00a0(daqui por diante, PIBpc). O pressuposto, naturalmente, \u00e9 o de que o PIBpc \u00e9 uma medida do bem-estar, ou seja, quanto maior o PIBpc, melhor a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Esse pressuposto ser\u00e1 discutido nas pr\u00f3ximas se\u00e7\u00f5es, onde se procurar\u00e1 mostrar que, como dizem Costanza\u00a0et al<\/em>. (2014, p. 94), o \u201cPIB n\u00e3o apenas falha em medir aspectos-chave da qualidade de vida; de muitas formas, ele estimula atividades que prejudicam o bem-estar da comunidade no longo prazo\u201d.<\/p>\n

Tanto a valoriza\u00e7\u00e3o do PIB quanto a do PIBpc implicam a valoriza\u00e7\u00e3o da\u00a0taxa de crescimento do PIB<\/em>\u00a0(tcPIB). As tr\u00eas vari\u00e1veis andam juntas, e sua valoriza\u00e7\u00e3o se concretiza no objetivo de maximiz\u00e1-las. Apesar de sua sintonia, entretanto, por motivos que ficar\u00e3o claros mais tarde, a vari\u00e1vel que figura mais intensamente no debate p\u00fablico em todos os n\u00edveis, que frequenta mais assiduamente as manchetes da m\u00eddia, \u00e9 a tcPIB.4<\/a><\/sup><\/p>\n

Numa vis\u00e3o estilizada, pode-se dizer ent\u00e3o que nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com intensidade crescente, a maximiza\u00e7\u00e3o da tcPIB tornou-se o objetivo primordial das pol\u00edticas econ\u00f4micas, sendo os governos avaliados conforme o sucesso ou fracasso em atingi-lo. Governo bom \u00e9 governo que mant\u00e9m alta a tcPIB. O fen\u00f4meno \u00e9 bem conhecido, e para ficar com apenas uma ilustra\u00e7\u00e3o, cabe mencionar o caso da China que, num per\u00edodo que nos \u00faltimos anos parece estar chegando ao fim, manteve alt\u00edssimas taxas de crescimento, chegando a quase 15% ao ano, sendo por isso admirada, invejada e \u2013 pelo est\u00edmulo ao crescimento de outros pa\u00edses \u2013 louvada.<\/p>\n

2. Os defeitos do PIB como indicador de bem-estar<\/strong>5<\/a><\/sup><\/p>\n

Nas sociedades democr\u00e1ticas, o objeto das a\u00e7\u00f5es do Estado deve ser a maximiza\u00e7\u00e3o do bem-estar, ou qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O PIB seria um substituto adequado para o papel de vari\u00e1vel a ser maximizada se fosse um bom indicador do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que acontece. Nos \u00faltimos tempos, t\u00eam se avolumado as cr\u00edticas a essa interpreta\u00e7\u00e3o do PIB. As principais referem-se \u00e0 exclus\u00e3o ou \u00e0 inclus\u00e3o indevidas, em seu c\u00f4mputo, de uma s\u00e9rie de fatores, como os relacionados a seguir.<\/p>\n

Trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma das cr\u00edticas mais frequentes ao PIB \u00e9 a de que n\u00e3o se inclui em seu c\u00f4mputo o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado \u2013 tipicamente o trabalho das donas de casa. \u00c9 uma cr\u00edtica levantada com muita \u00eanfase por feministas, como Waring (1989) e Warrior (2000), uma vez que tal trabalho \u00e9 realizado predominantemente por mulheres. Elas alegam, corretamente, que a omiss\u00e3o representa uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho feminino, mas, indo al\u00e9m, a atribuem ao car\u00e1ter patriarcal, androc\u00eantrico das sociedades. H\u00e1 boas raz\u00f5es para se afirmar que n\u00e3o \u00e9 essa a causa (ou a causa principal) da omiss\u00e3o, mas sim \u00e0s\u00a0dificuldades de mensura\u00e7\u00e3o<\/em>, decorrentes da quantidade de decis\u00f5es mais, ou menos, arbitr\u00e1rias que precisariam ser tomadas para viabiliz\u00e1-la: decis\u00f5es a respeito 1) de quais, entre as atividades caseiras, devem contar como trabalho (brincar com os filhos ou filhas \u00e9 trabalho ou lazer?), 2) da medi\u00e7\u00e3o do tempo dedicado \u00e0s atividades de trabalho e, 3) de como precificar o tempo gasto com cada uma (Stone, 1992, p. 122; Lequiller & Blades, 2014, p. 121-2).<\/p>\n

Outra evid\u00eancia contr\u00e1ria \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o feminista \u00e9 o fato de que o trabalho dom\u00e9stico\u00a0remunerado<\/em>, tamb\u00e9m executado predominantemente por mulheres, \u00e9 inclu\u00eddo no c\u00f4mputo do PIB. Refletindo essa diferen\u00e7a, um lugar comum na literatura sobre o PIB \u00e9 a observa\u00e7\u00e3o (atribu\u00edda ora a um, ora a outro economista) a respeito de um patr\u00e3o que se casa com a empregada dom\u00e9stica. A empregada torna-se dona de casa; continua a fazer o mesmo trabalho, por\u00e9m sem ser paga por isso. O casamento, em consequ\u00eancia, e paradoxalmente, causa uma redu\u00e7\u00e3o no PIB.<\/p>\n

Qualidade dos bens produzidos<\/strong><\/em><\/p>\n

No c\u00f4mputo do PIB, os bens produzidos s\u00e3o contabilizados com base em seus pre\u00e7os de mercado \u2013 que nem sempre condizem com a qualidade. Um dos fatores respons\u00e1veis pela discrep\u00e2ncia s\u00e3o os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, que incidem tanto nos produtos colocados \u00e0 venda quanto nos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o. Considere-se, por exemplo, dois computadores de mesma categoria fabricados num intervalo de alguns anos. O modelo mais recente pode ter melhor qualidade (mais funcionalidades, maior efici\u00eancia, durabilidade, etc.) e no entanto custar o mesmo pre\u00e7o que o modelo anterior, gra\u00e7as a aperfei\u00e7oamentos nos\u00a0designs<\/em>\u00a0e nos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o. Tendo o mesmo pre\u00e7o, os computadores contribuem igualmente para o PIB. \u00c9 razo\u00e1vel admitir, por outro lado, que o mais recente, de melhor qualidade, contribui mais para o bem-estar (Stiglitz\u00a0et al<\/em>., 2010, p. 24 e 31; Coyle, 2014, p. 87-8 e 120).<\/p>\n

N\u00e3o se deve ignorar, por outro lado, a estrat\u00e9gia da obsolesc\u00eancia programada, em que avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos s\u00e3o criados e deliberadamente implementados com o objetivo de diminuir a durabilidade dos produtos. Se levados em conta de alguma forma, eles ocasionariam uma diminui\u00e7\u00e3o do PIB, em vez de acr\u00e9scimo, como no caso anterior, do aumento da qualidade (Slade, 2007).<\/p>\n

Desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong><\/em><\/p>\n

O PIB n\u00e3o leva em conta a distribui\u00e7\u00e3o de renda. De um ponto de vista \u00e9tico, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a justi\u00e7a social \u00e9 incompat\u00edvel com distribui\u00e7\u00f5es de renda muito desiguais (sem que isso implique um igualitarismo radical). No que se refere diretamente ao bem-estar, \u00e9 evidente, p. ex., que R$ 10.000 a mais de renda mensal faz muito pouca diferen\u00e7a para um bilion\u00e1rio, uma diferen\u00e7a enorme para quem vive de sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou est\u00e1 desempregado. Pelo menos dentro de certos limites, melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda significa maior n\u00edvel de bem-estar m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o. O tema ganhou muita import\u00e2ncia nos \u00faltimos tempos devido \u00e0 piora na distribui\u00e7\u00e3o de renda ocorrida em in\u00fameros pa\u00edses do mundo todo (Stiglitz\u00a0et al<\/em>., 2010, p. 44). Um epis\u00f3dio marcante nesse processo foi a publica\u00e7\u00e3o do livro de Thomas Piketty (2014),\u00a0O capital no s\u00e9culo XXI<\/em>\u00a0que, como se sabe, teve enorme repercuss\u00e3o. Voltaremos a esse tema na se\u00e7\u00e3o 4.<\/p>\n

Atividades ilegais<\/strong><\/em><\/p>\n

Diferente das anteriores, esta defici\u00eancia do PIB enquanto indicador de bem-estar diz respeito n\u00e3o a um fator que deveria ser inclu\u00eddo, mas a um fator indevidamente inclu\u00eddo.<\/p>\n

O\u00a0System of National Accounts<\/em>\u00a0(SNA), como vimos na se\u00e7\u00e3o anterior, \u00e9 o manual publicado pelos \u00f3rg\u00e3os internacionais que tratam do levantamento de estat\u00edsticas com o objetivo de uniformizar os princ\u00edpios e m\u00e9todos usados no c\u00f4mputo do PIB, de modo a possibilitar a compara\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. A edi\u00e7\u00e3o de 1993 introduziu uma norma que prescreve a inclus\u00e3o, no c\u00f4mputo do PIB, dos produtos de atividades ilegais, como a prostitui\u00e7\u00e3o (nos pa\u00edses em que \u00e9 ilegal), o tr\u00e1fico de drogas, as mercadorias falsificadas, a pirataria de bens intelectuais, o contrabando, a recepta\u00e7\u00e3o, o suborno, a lavagem de dinheiro, etc. (ONU\u00a0et al<\/em>., 1993, p. 91; OCDE, 2002, p. 152).6<\/a><\/sup><\/p>\n

Atividades ilegais s\u00e3o proibidas por serem consideradas delet\u00e9rias para a sociedade ou, em outras palavras, por contribu\u00edrem negativamente para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Sendo o PIB entendido como indicador de bem-estar, o valor do produto das atividades ilegais deveria ser subtra\u00eddo, n\u00e3o adicionado ao PIB.<\/p>\n

A norma da edi\u00e7\u00e3o de 1993 do SNA foi repetida na \u00faltima, de 2008, mas s\u00f3 come\u00e7ou a ser a ser implementada pouco antes de 2014, em alguns pa\u00edses antes que em outros. A mudan\u00e7a teve um impacto forte o suficiente para provocar altera\u00e7\u00f5es no\u00a0ranking<\/em>\u00a0dos pa\u00edses segundo o PIB, e isso contribuiu para que fosse amplamente divulgada e discutida na m\u00eddia, em mat\u00e9rias com t\u00edtulos como: \u201cIt\u00e1lia salva da recess\u00e3o pela prostitui\u00e7\u00e3o e as drogas\u201d (Smith, 2014); \u201cPagando por maus h\u00e1bitos: servi\u00e7os sexuais e drogas elevam a contribui\u00e7\u00e3o do Reino Unido para a Uni\u00e3o Europeia\u201d (Inman, 2014); \u201cQuem diz que o crime n\u00e3o compensa? Contar a prostitui\u00e7\u00e3o e as drogas no PIB fez a economia do Reino Unido superar a da Fran\u00e7a como a quinta do mundo\u201d (Linning, 2014).<\/p>\n

Outras atividades prejudiciais<\/strong><\/em><\/p>\n

Um dos cr\u00edticos mais ferrenhos do PIB enquanto indicador de bem-estar foi o pr\u00f3prio Kuznets, que t\u00e3o destacado papel teve no desenvolvimento das contas nacionais, havendo autores que o consideram \u201co pai do PIB\u201d (Philipsen, 2015, p. 15). Num texto de 1937, ele relaciona atividades econ\u00f4micas que deveriam ser exclu\u00eddas do conjunto levado em conta no c\u00f4mputo do PIB, por contribu\u00edrem negativamente para o bem estar.<\/p>\n

Seria muito valioso haver estimativas da renda nacional que removessem do total os elementos que, do ponto de vista de uma filosofia social mais esclarecida que a de uma sociedade aquisitiva, representam um desservi\u00e7o em vez de um servi\u00e7o. Tais estimativas subtrairiam dos presentes totais da renda nacional todas as despesas com armamentos, a maioria dos disp\u00eandios em publicidade, uma boa parte das despesas envolvidas em atividades financeiras e especulativas e, o que \u00e9 mais importante, os gastos que se tornaram necess\u00e1rios para superar as dificuldades que s\u00e3o, propriamente falando, custos impl\u00edcitos em nossa civiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. (Copeland, 1937, p. 37)<\/p>\n

3. Externalidades negativas<\/strong><\/p>\n

Este \u00faltimo item da lista \u00e9 o mais importante para as considera\u00e7\u00f5es das se\u00e7\u00f5es seguintes, por constituir a conex\u00e3o (o \u201cgancho\u201d, como se costuma dizer) do tema do PIB com o dos problemas ambientais. Por esse motivo, merece uma se\u00e7\u00e3o dedicada somente a seu estudo.<\/p>\n

Externalidades s\u00e3o as consequ\u00eancias de uma atividade econ\u00f4mica que afetam outras pessoas que n\u00e3o os produtores, independentemente da vontade delas. As externalidades podem ser positivas, quando contribuem para o bem-estar das pessoas afetadas, ou negativas, quando o prejudicam. Nem as pessoas beneficiadas pagam pelos benef\u00edcios, nem as prejudicadas recebem compensa\u00e7\u00e3o dos produtores. O processo \u00e9 assim externo \u00e0 economia de mercado. No mundo contempor\u00e2neo, uma das categorias mais importantes \u00e9 a das externalidades negativas que afetam o meio ambiente, causando os problemas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, da polui\u00e7\u00e3o da atmosfera, das terras, rios, lagos e oceanos, da redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade, explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis \u2013 e muitos outros bem conhecidos, n\u00e3o havendo necessidade de prolongar essa lista.7<\/a><\/sup><\/p>\n

O SNA exclui explicitamente as externalidades ambientais do c\u00f4mputo do PIB, com base na alega\u00e7\u00e3o de que<\/p>\n

\u2026 haveria dificuldades t\u00e9cnicas consider\u00e1veis envolvidas na tentativa de associar valores economicamente significativos a externalidades, sendo essas fen\u00f4menos intrinsecamente n\u00e3o mercantis. Como externalidades n\u00e3o s\u00e3o transa\u00e7\u00f5es mercantis de que as unidades institucionais participam voluntariamente, n\u00e3o h\u00e1 mecanismo que assegure a consist\u00eancia m\u00fatua entre os valores positivos ou negativos atribu\u00eddos \u00e0s externalidades pelas v\u00e1rias partes envolvidas. (ONU\u00a0et al<\/em>., 2009, p. 47)<\/p>\n

Concluindo esse levantamento dos defeitos do PIB, para deixar clara sua import\u00e2ncia, cabe mencionar as palavras de Stiglitz:<\/p>\n

Numa sociedade cada vez mais orientada pelo desempenho, as m\u00e9tricas importam. O que medimos afeta o que fazemos. Se adotamos m\u00e9tricas erradas, buscaremos coisas erradas. No esfor\u00e7o para aumentar o PIB, podemos ficar com uma sociedade em que os cidad\u00e3os vivem pior. (Stiglitz\u00a0et al<\/em>., 2010, p. xvii)<\/p>\n

Na medida em que t\u00eam impacto negativo sobre a vida social, os defeitos do PIB constituem\u00a0falhas do mercado<\/em>\u00a0\u2012 cuja exist\u00eancia at\u00e9 os mais ferrenhos neoliberais reconhecem. E, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s externalidades ambientais, diz o economista ingl\u00eas Nicholas Stern, no importante relat\u00f3rio que leva seu nome (Stern review on the economics of climate change<\/em>), \u201cA mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 a maior falha do mercado que o mundo j\u00e1 presenciou, e interage com outras imperfei\u00e7\u00f5es do mercado\u201d (Stern\u00a0et al<\/em>., 2006, p. viii).<\/p>\n

4. Indicadores alternativos<\/strong><\/p>\n

As consequ\u00eancias nefastas da precariedade do PIB enquanto indicador de bem-estar v\u00eam motivando in\u00fameras interven\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, acompanhadas de propostas de indicadores alternativos. Um dos primeiros novos indicadores propostos, e o que teve at\u00e9 agora a maior repercuss\u00e3o, \u00e9 o\u00a0IDH<\/a>\u00a0(\u00cdndice de Desenvolvimento Humano), desenvolvido pelo economista paquistan\u00eas Mahbub ul Haq, com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros especialistas, particularmente Amartya Sen, e lan\u00e7ado no primeiro\u00a0Relat\u00f3rio de Desenvolvimento Humano do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento<\/em>, em 1990. O IDH leva em conta a expectativa de vida ao nascer, o n\u00edvel educacional e o PIB per capita. Em 2010 foi criado o IDHAD (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano Ajustado \u00e0 Desigualdade). A segunda iniciativa mais marcante nesse campo foi a institui\u00e7\u00e3o, pelo presidente Sarkozy, em princ\u00edpios de 2008, da\u00a0Comiss\u00e3o para a Medida do Desempenho Econ\u00f4mico e do Progresso Social<\/em>, sob a presid\u00eancia de Joseph Stiglitz. Em seu relat\u00f3rio, dado a p\u00fablico em setembro de 2009, a comiss\u00e3o prop\u00f5e, em vez de um indicador \u00fanico, um \u201cpainel de instrumentos\u201d (dashboard<\/em>), que contempla 8 dimens\u00f5es do bem-estar (Stiglitz, Sen & Fitoussi, 2010). Entre os indicadores alternativos anteriores ao IDH encontram-se o\u00a0MEW<\/u><\/a>\u00a0(Measure of Economic Welfare<\/em>) e o\u00a0ISEW<\/u><\/a>\u00a0(Index of Sustainable Economic Welfare<\/em>), criados respectivamente por William Nordhaus e James Tobin em 1972, e por Herman Daly e John Cobb em 1989 (Daly & Cobb, 1994). Entre os posteriores, o\u00a0GPI<\/u><\/a>\u00a0(Genuine Progress Indicator<\/em>) em 1995, e o\u00a0Better Life Index<\/u><\/em><\/a>, da OCDE, em 2011. Nos \u00faltimos tempos, ganharam espa\u00e7o indicadores centrados na mensura\u00e7\u00e3o da felicidade, como o\u00a0HPI<\/u><\/a>\u00a0(Happy Planet Index<\/em>) e o\u00a0GNH<\/u><\/a>\u00a0(Gross National Happiness<\/em>; em portugu\u00eas FIB (Felicidade Interna Bruta), lan\u00e7ados respectivamente em 2006 e 2011.8<\/a><\/sup><\/p>\n

5. As disfuncionalidades do PIB e o\u00a0<\/strong>establishment<\/strong><\/em>: o paradoxo<\/strong><\/p>\n

Um aspecto muito importante da cr\u00edtica ao PIB baseada em seus defeitos enquanto indicador de bem-estar \u00e9 o de que eles s\u00e3o reconhecidos por seus defensores (p. ex., Coyle, 2014) e, mais significativamente, pelas institui\u00e7\u00f5es internacionais respons\u00e1veis pelo estabelecimento de normas e m\u00e9todos para seu c\u00f4mputo. No SNA de 2008, p.ex., l\u00ea-se: \u201cO PIB \u00e9 frequentemente considerado uma medida de bem-estar, mas o SNA n\u00e3o subscreve tal interpreta\u00e7\u00e3o e, na verdade, inclui v\u00e1rias conven\u00e7\u00f5es que a contrariam.\u201d Na sequ\u00eancia, o documento relaciona v\u00e1rias defici\u00eancias do PIB enquanto indicador de bem-estar (ONU\u00a0et al<\/em>. 2009, p. 12).<\/p>\n

Uma evid\u00eancia ainda mais forte do reconhecimento dos defeitos \u00e9 a exist\u00eancia das\u00a0Contas Sat\u00e9lite<\/em>\u00a0(Satellite Accounts<\/em>), que consistem em estimativas dos aspectos relevantes para o bem-estar deixados de fora no c\u00f4mputo do PIB, como o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado, a desigualdade de renda e os impactos ambientais. As Contas Sat\u00e9lite come\u00e7aram a ser computadas na Fran\u00e7a, na d\u00e9cada de 1960. Os SNA\u2019s de 1993 e 2008 fazem in\u00fameras refer\u00eancias a elas ao longo do documento, e recomendam a todos os pa\u00edses que empreendam seu c\u00f4mputo (Philipsen, 2015, p. 227; ONU\u00a0et al.<\/em>, 2009, cap. 29). Outra iniciativa de mesmo tipo come\u00e7ou em 2007 com uma confer\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o Europeia e o Parlamento Europeu, juntamente com o Clube de Roma, a OCDE e o WWF (World Wildlife Fund<\/em>), intitulada\u00a0Beyond GDP<\/em>, da qual resultou, em 2009, o documento\u00a0Beyond GDP: measuring progress in a changing world<\/em>\u00a0(Comisss\u00e3o Europeia, 2009).<\/p>\n

Considerando o volume e a validade das cr\u00edticas baseadas nos defeitos do PIB, a abund\u00e2ncia de \u00edndices alternativos, e a posi\u00e7\u00e3o do\u00a0establishment<\/em>, seria de esperar que sua supremacia estivesse sendo amea\u00e7ada, que o PIB estivesse se enfraquecendo em seus pap\u00e9is de par\u00e2metro para a condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas, de vari\u00e1vel a ser maximizada, de crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho de governos, etc.<\/p>\n

S\u00f3 que n\u00e3o: o PIB continua firme nesses pap\u00e9is, continua no foco dos debates econ\u00f4micos e pol\u00edticos, continua a frequentar com m\u00e1ximo destaque as manchetes dos notici\u00e1rios. Os n\u00fameros dos indicadores alternativos, e os respectivos\u00a0rankings<\/em>\u00a0de pa\u00edses, recebem certa aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, quando s\u00e3o periodicamente divulgados, mas s\u00e3o vistos, por assim dizer, como notas de rodap\u00e9 das not\u00edcias sobre as taxas de crescimento do PIB.<\/p>\n

Qual a explica\u00e7\u00e3o para tal paradoxo?<\/em><\/p>\n

6. O crescimento do PIB e a for\u00e7a do capital<\/strong><\/p>\n

A resposta que proponho explica o paradoxo enquanto consequ\u00eancia de uma\u00a0for\u00e7a social<\/em>, que vou chamar de\u00a0for\u00e7a do capital<\/em>. Ela \u00e9 formada por duas componentes, uma te\u00f3rica e uma emp\u00edrica. A te\u00f3rica diz respeito a uma caracter\u00edstica fundamental do capitalismo, reconhecida tanto por adeptos quanto por cr\u00edticos, a de que o sistema s\u00f3 funciona bem quando a economia cresce, e funciona tanto melhor quanto maior for a taxa do crescimento do PIB. Segundo alguns economistas, a taxa m\u00ednima de crescimento para uma economia capitalista saud\u00e1vel \u00e9 de 3% (Harvey, 2010, p. 27).<\/p>\n

A componente te\u00f3rica n\u00e3o \u00e9 negligenci\u00e1vel, mas a emp\u00edrica \u00e9 muito mais potente. Corresponde ao fato de que entre o volume das atividades econ\u00f4micas, medido pelo PIB, e pelo menos tr\u00eas outras vari\u00e1veis econ\u00f4micas, consideradas decididamente ben\u00e9ficas no contexto do capitalismo, vigora uma rela\u00e7\u00e3o de proporcionalidade. As tr\u00eas vari\u00e1veis s\u00e3o: o n\u00edvel de emprego, a lucratividade das empresas e a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Como regra geral, com altas taxas de crescimento, ganham todos: ganham os trabalhadores, pela eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emprego e do sal\u00e1rio m\u00e9dio; ganham as empresas, pelo aumento da lucratividade, que viabiliza sua expans\u00e3o; e ganha o governo, com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que permite entre outras coisas, os investimentos, e os gastos com assist\u00eancia social. Per\u00edodos de taxa de crescimento baixa ou, pior ainda, negativa, correspondem a recess\u00f5es (nos casos mais leves) e depress\u00f5es (nos mais graves), em que o sentido das varia\u00e7\u00f5es se inverte, e perdem todos: perdem os trabalhadores, com o aumento do desemprego, e a queda dos sal\u00e1rios; perdem as empresas, com a diminui\u00e7\u00e3o dos lucros, e eventuais fal\u00eancias; e perde o governo, com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Em \u00faltima an\u00e1lise, a resili\u00eancia do PIB se explica pela for\u00e7a do capital, sustentada pela\u00a0insaciedade<\/em>\u00a0do sistema capitalista, pelo princ\u00edpio do quanto mais melhor.<\/p>\n

Tenho a impress\u00e3o de que na literatura cr\u00edtica do PIB, essa faceta do capitalismo \u00e9 raramente explicitada \u2012 ainda que \u00e0s vezes fique impl\u00edcita. Se a impress\u00e3o \u00e9 verdadeira, constitui um ind\u00edcio de que a for\u00e7a do capital \u00e9 subestimada. \u00c9 sempre bom lembrar que conhecer a for\u00e7a do advers\u00e1rio \u00e9 fundamental para derrot\u00e1-lo.<\/p>\n

7. O crescimento e a crise ambiental<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo em nosso racioc\u00ednio nos leva de volta \u00e0s externalidades ambientais negativas do sistema capitalista, expostas na se\u00e7\u00e3o 3. O que se acrescenta agora \u00e9 a ideia, bem razo\u00e1vel numa primeira aproxima\u00e7\u00e3o, de que existe uma proporcionalidade entre a dimens\u00e3o das atividades humanas e seu impacto no meio ambiente. Para efeito do racioc\u00ednio, entretanto, \u00e9 suficiente uma tese mais fraca, a de que a rela\u00e7\u00e3o entre as duas vari\u00e1veis \u00e9 monot\u00f4nica, isto \u00e9, quanto maior a economia, maior o impacto negativo no meio ambiente \u2012 ainda que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja linear. Dado o car\u00e1ter finito de nosso planeta, enquanto fonte dos recursos necess\u00e1rios para as atividades econ\u00f4micas, a implica\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o crescimento permanente do PIB carece de sustentabilidade; se mantido, mais cedo ou mais tarde levar\u00e1 ao colapso da civiliza\u00e7\u00e3o. Com isso, vem \u00e0 tona a contradi\u00e7\u00e3o fundamental do capitalismo nos dias de hoje:\u00a0a economia precisa crescer (para o sistema funcionar bem), mas n\u00e3o pode crescer (para n\u00e3o levar ao colapso)<\/em>.<\/p>\n

(continua)<\/em><\/p>\n

1<\/a>. Uma excelente hist\u00f3ria do PIB e das contas nacionais encontra-se em\u00a0Gross Domestic Problem: the politics behind the world\u2019s most powerful number<\/em>\u00a0(Fioramonti, 2013). Sobre Petty, v. cap. 1, p. 17-20.<\/p>\n

2<\/a>. Segundo alguns autores, os levantamentos das contas nacionais nos Estados Unidos contribu\u00edram significativamente para a vit\u00f3ria dos aliados. Um historiador que defende essa tese \u00e9 Jim Lacey, em\u00a0Keep from all thoughtful men: how US economists won World War II<\/em>\u00a0(Lacey, 2011). Cf. tamb\u00e9m Fioramonti (2013, cap. 1, p. 26-7).<\/p>\n

3<\/a>. Vale a pena entretanto explicar que a mudan\u00e7a teve a ver com a globaliza\u00e7\u00e3o. Como dizem Stiglitz\u00a0et al.<\/em>\u00a0(2010, p. xxii), \u201cA pr\u00f3pria globaliza\u00e7\u00e3o implicou que a diferen\u00e7a entre o bem-estar dos cidad\u00e3os em um pa\u00eds pode diferir marcadamente da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Ironicamente, a medida focalizada no bem-estar, o PNB, saiu de moda, dando lugar ao PIB, que \u00e9 focalizado na produ\u00e7\u00e3o, precisamente quando a globaliza\u00e7\u00e3o estava tornando a diferen\u00e7a mais importante. H\u00e1 consequ\u00eancias pol\u00edticas \u00f3bvias nessa distin\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

4<\/a>. O maior destaque dado \u00e0 tcPIB, em compara\u00e7\u00e3o com o PIB, causou no Brasil um curioso fen\u00f4meno de deslizamento sem\u00e2ntico, em que \u2018PIB\u2019 passou a designar n\u00e3o o Produto Interno Bruto, mas a taxa de seu crescimento. Com grande frequ\u00eancia em manchetes de jornais, mas de maneira geral em toda a m\u00eddia, tornou-se comum o uso de express\u00f5es da forma \u201cPIB de x %\u201d, quando o correto seria, naturalmente, \u201ctaxa de crescimento do PIB de x %\u201d. Foi t\u00e3o marcante o deslizamento que deu origem aos horrendos neologismos \u201cpibinho\u201d e \u201cpib\u00e3o\u201d, com o significado de pequena e grande tcPIB.<\/p>\n

5<\/a>. Acompanhando a literatura, e para simplificar a exposi\u00e7\u00e3o, vamos nos referir ao indicador de bem-estar como PIB, no lugar do que seria mais correto, o PIBpc.<\/p>\n

6<\/a>. A justificativa para a inclus\u00e3o dessas atividades \u00e9 de natureza essencialmente t\u00e9cnica. Tem como fundamento a alega\u00e7\u00e3o de que sua omiss\u00e3o ocasiona discrep\u00e2ncias entre as diferentes vias de c\u00f4mputo do PIB (OECD, 2002, p. 151). De novo, tem-se a\u00ed mais um aspecto da dificuldade de mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7<\/a>. Para um amplo e competente estudos dos danos ao meio ambiente causados pelas atividades econ\u00f4micas, v. Luiz Marques (2023).<\/p>\n

8<\/a>. Em julho de 2011 a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou por unanimidade a Resolu\u00e7\u00e3o 65\/309, intitulada \u201cFelicidade: rumo a uma abordagem hol\u00edstica para o desenvolvimento\u201d. Em resumo, diz a Resolu\u00e7\u00e3o: \u201cA Assembleia Geral [\u2026], ciente de que a busca da felicidade \u00e9 uma aspira\u00e7\u00e3o humana fundamental [\u2026 e], reconhecendo que o PIB por sua natureza n\u00e3o foi projetado para, e n\u00e3o reflete adequadamente a felicidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds [\u2026], convida os estados membros a empreenderem a elabora\u00e7\u00e3o de mensura\u00e7\u00f5es que captem melhor a import\u00e2ncia da felicidade e do bem-estar no desenvolvimento, com vistas a guiar suas pol\u00edticas p\u00fablicas [\u2026 e] d\u00e1 as boas-vindas \u00e0 oferta do But\u00e3o de convocar, durante a 66\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral, um painel de discuss\u00e3o sobre o tema da felicidade e do bem-estar\u201d. Em junho de 2012 foi adotada a Resolu\u00e7\u00e3o 66\/281, que proclama 20 de mar\u00e7o o Dia Internacional da Felicidade.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: PIB, hist\u00f3ria de um \u00edndice-zumbi – Outras Palavras – https:\/\/outraspalavras.net\/pos-capitalismo\/pib-historia-de-um-indice-zumbi\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcos Barbosa de Oliveira – Ele existe h\u00e1 poucas d\u00e9cadas. Suas falhas e imprecis\u00f5es, amplamente conhecidas, induzem a um \u201ccrescimento\u201d que devasta sociedade e natureza. As l\u00f3gicas capitalistas imp\u00f5em sua sobreviv\u00eancia. Dois movimentos as questionam. Texto publicado em duas partes. 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