{"id":20073,"date":"2023-11-13T12:45:59","date_gmt":"2023-11-13T15:45:59","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=20073"},"modified":"2023-11-12T15:49:04","modified_gmt":"2023-11-12T18:49:04","slug":"alicerces-da-democracia-estao-enfraquecendo-em-todo-o-mundo-alerta-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/11\/13\/alicerces-da-democracia-estao-enfraquecendo-em-todo-o-mundo-alerta-relatorio\/","title":{"rendered":"Alicerces da democracia est\u00e3o enfraquecendo em todo o mundo, alerta relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

RFI<\/strong> –\u00a0O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro continuou a repercutir negativamente na posi\u00e7\u00e3o do Brasil, aponta o documento publicado pela think tank International IDEA<\/p>\n

Quase metade dos pa\u00edses do mundo vivem um decl\u00ednio de seus sistemas democr\u00e1ticos, segundo um relat\u00f3rio sobre a democracia no mundo publicado esta quinta-feira 2 pelo think tank International IDEA, com sede em Estocolmo.<\/p>\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, 2023 representa a mais longa \u201crecess\u00e3o democr\u00e1tica\u201d dos \u00faltimos anos. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro continuou a repercutir negativamente na posi\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

Para produzir este relat\u00f3rio \u201cO estado global da democracia 2023: pesos e contrapesos\u201d e avaliar a situa\u00e7\u00e3o das democracias em todo o mundo, o think tank IDEA International, que cobre a maioria dos pa\u00edses do mundo, utilizou diferentes indicadores democr\u00e1ticos, como liberdades civis, independ\u00eancia judicial e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Segundo as conclus\u00f5es do documento, \u201cos alicerces da democracia est\u00e3o enfraquecendo em todo o mundo\u201d, com problemas \u201cque v\u00e3o desde elei\u00e7\u00f5es com suspeitas de fraude at\u00e9 a restri\u00e7\u00e3o de direitos\u201d.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o sexto ano consecutivo em que assistimos a mais democracias em decl\u00ednio do que em progresso\u201d, observa Michael Runey, co-autor do relat\u00f3rio. Ele acrescenta que esta tend\u00eancia representa a mais longa \u201crecess\u00e3o democr\u00e1tica\u201d que a organiza\u00e7\u00e3o observou desde que come\u00e7ou a recolher dados em 1975.<\/p>\n

Metade dos pa\u00edses sofre um decl\u00ednio democr\u00e1tico<\/strong>
\nDos 173 pa\u00edses pesquisados, 85 tiveram um desempenho fraco em pelo menos \u201cum indicador-chave do desempenho democr\u00e1tico nos \u00faltimos cinco anos\u201d. No que diz respeito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, o documento indica \u201cum decl\u00ednio not\u00e1vel\u201d, particularmente na \u00e1rea das elei\u00e7\u00f5es e do bom funcionamento dos Parlamentos, mas tamb\u00e9m no princ\u00edpio do Estado de direito, incluindo a independ\u00eancia dos sistemas judiciais dos pa\u00edses.<\/p>\n

Os autores do relat\u00f3rio observam que ocorreram guerras civis ou colapsos estatais no Afeganist\u00e3o, no Haiti ou na Birm\u00e2nia. Eles tamb\u00e9m citam o autoritarismo na Bielorr\u00fassia, na R\u00fassia, no Camboja, em El Salvador, na Nicar\u00e1gua e na Venezuela. At\u00e9 a qualidade das democracias estabelecidas diminuiu, \u00e0 medida que os poderes executivos tentam suprimir institui\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, a fim de monopolizar o poder.<\/p>\n

A \u2018falta de confian\u00e7a nos sistemas eleitorais\u2019 repercutiu nos \u00edndices democr\u00e1ticos da Am\u00e9rica Latina, porque tamb\u00e9m ocorreram em pa\u00edses de alto desempenho que est\u00e3o entre os 50 primeiros em Representa\u00e7\u00e3o, como o Brasil (45) e a Costa Rica (13).<\/p>\n

Autoridades eleitorais resilientes<\/strong>
\n\u201cNo caso do Brasil, embora as autoridades eleitorais tenham se mostrado resilientes e proporcionado seguran\u00e7a durante as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, uma campanha contenciosa e uma polariza\u00e7\u00e3o t\u00f3xica culminaram em protestos desenfreados em janeiro de 2023\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Apoiadores do presidente derrotado Jair Bolsonaro alegaram fraude eleitoral, possivelmente devido \u00e0 recusa do seu candidato, lembra o documento.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e do Sul, incluindo Chile, Equador, El Salvador, Honduras, M\u00e9xico e Peru, os l\u00edderes recorreram ao aumento da militariza\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00f5es de \u201cestados de exce\u00e7\u00e3o\u201d como forma de combater a criminalidade violenta, com repercuss\u00f5es negativas sobre o desempenho das categorias Direitos e Estado de direito. Isto afetou particularmente as liberdades civis e a integridade e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O cansa\u00e7o por problemas de inseguran\u00e7a de longa data, corrup\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o econ\u00f4mica, al\u00e9m do discurso polarizado adotado por certos l\u00edderes, contribuiu para o apoio a governos antidemocr\u00e1ticos em detrimento do Estado de direito.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, a supervis\u00e3o judicial das elei\u00e7\u00f5es foi fundamental para conter a desinforma\u00e7\u00e3o no meio de uma campanha presidencial polarizada, embora n\u00e3o sem cr\u00edticas por poss\u00edveis exageros\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Consequ\u00eancias do governo Bolsonaro<\/strong>
\nDe acordo com o documento, Bolsonaro promulgou pol\u00edticas que corroeram significativamente o espa\u00e7o c\u00edvico. \u201cAs medidas antidiscrimina\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas foram impactadas negativamente, \u00e0 medida que as ag\u00eancias especializadas foram enfraquecidas, o seu financiamento foi cortado e a minera\u00e7\u00e3o foi incentivada em terras protegidas na Amaz\u00f4nia\u201d, afirma.<\/p>\n

A forma como o ex-presidente lidou com a pandemia de Covid-19 foi tamb\u00e9m amplamente criticada devido \u201c\u00e0s elevadas taxas de mortalidade, \u00e0 difus\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o por parte do seu governo, \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o da sua gravidade e uma abordagem que enquadrou a pandemia como uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a em vez de uma emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, enumera o relat\u00f3rio com \u201coficiais militares sem experi\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica\u201d assumindo cargos de alto n\u00edvel no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cIsto contribuiu para minar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es especializadas do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cA resili\u00eancia democr\u00e1tica do Brasil pode ser atribu\u00edda ao seu forte sistema de freios e contrapesos. Com o poder efetivamente distribu\u00eddo entre os ramos do governo, existem padr\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o que impedem a concentra\u00e7\u00e3o de poder\u201d, analisa o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e do STF destacadas<\/strong>
\nO documento salienta que apesar dos frequentes ataques de Bolsonaro \u00e0 imprensa, a m\u00eddia brasileira manteve a sua independ\u00eancia, resistindo \u00e0 interfer\u00eancia do governo.<\/p>\n

\u201cOs meios de comunica\u00e7\u00e3o forneceram uma cobertura completa e equilibrada de eventos cruciais, como os de 8 de janeiro de 2023, desmascarando a desinforma\u00e7\u00e3o disseminada por Bolsonaro, especialmente nas plataformas de m\u00eddia social, onde ele buscou legitimidade renovada para sua ret\u00f3rica de divis\u00e3o, e divulgando viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m fala dos desafios para o futuro da democracia no Brasil, que incluem a garantia do respeito pelos direitos, entre eles, a liberdade de express\u00e3o, e o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a corrup\u00e7\u00e3o e a desigualdade tamb\u00e9m devem ser priorizadas ap\u00f3s uma d\u00e9cada de decl\u00ednio democr\u00e1tico, insiste o documento.<\/p>\n

\u201cInvestir na educa\u00e7\u00e3o e no bem-estar social e promover uma cultura de di\u00e1logo e compromisso, entre outros esfor\u00e7os, salvaguardar\u00e1 o progresso democr\u00e1tico do Brasil e mitigar\u00e1 os riscos de l\u00edderes autocr\u00e1ticos\u201d, insta.<\/p>\n

Golpes de Estado africanos, um sinal de decl\u00ednio<\/strong>
\nO decl\u00ednio dos sistemas democr\u00e1ticos ao n\u00edvel global pode ser ilustrado pela \u201conda cont\u00ednua de golpes de Estado\u201d no Burkina Faso, na Guin\u00e9 ou no Mali. Estes golpes de estado, \u201cjuntamente com os conflitos civis na Eti\u00f3pia e no Sud\u00e3o, aumentaram os desafios da consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, evidencia o relat\u00f3rio. Embora a G\u00e2mbia e a Z\u00e2mbia continuem numa trajet\u00f3ria positiva, foi observado um decl\u00ednio democr\u00e1tico no Benim, em Comores, nas Ilhas Maur\u00edcio e na Tun\u00edsia.<\/p>\n

No que diz respeito aos elementos que nos permitem avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d nestes Estados e os movimentos populares podem desempenhar um papel de contrapoder. O relat\u00f3rio real\u00e7a tamb\u00e9m que a Uni\u00e3o Africana (UA) e os organismos econ\u00f4micos regionais \u201ct\u00eam um papel importante a desempenhar no estabelecimento e respeito dos padr\u00f5es democr\u00e1ticos na \u00c1frica\u201d.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m estamos assistindo a um decl\u00ednio nas democracias historicamente bem-sucedidas na Europa, na Am\u00e9rica do Norte e na \u00c1sia\u201d, afirma Michael Runey. Na Europa, os resultados de democracias como a Alemanha, a \u00c1ustria, os Pa\u00edses Baixos e o Reino Unido se deterioraram. \u201cApesar do decl\u00ednio na Hungria e na Pol\u00f4nia, a Europa Central tem sido o epicentro do crescimento democr\u00e1tico, tornando-se a segunda sub-regi\u00e3o com melhor desempenho em termos do Estado de direito\u201d, sublinha a IDEA International.<\/p>\n

O impacto da guerra da Ucr\u00e2nia na Europa<\/strong>
\n\u201cDentro do bloco, a Uni\u00e3o Europeia (UE) finalmente tomou medidas concretas nos atuais conflitos do Estado de direito com a Hungria e a Pol\u00f4nia\u201d, disse ele. A UE tamb\u00e9m pediu unidade entre os pa\u00edses do bloco para apoiar e ajudar a Ucr\u00e2nia. Tomando medidas para reiniciar o processo de alargamento e proteger os padr\u00f5es democr\u00e1ticos nos seus Estados-Membros.<\/p>\n

A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia continuar\u00e1 a ter \u201cum impacto significativo na din\u00e2mica regional e nacional da Europa nos pr\u00f3ximos anos\u201d. \u201cAs preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a continuar\u00e3o a ser primordiais, especialmente para os pa\u00edses vizinhos ou que est\u00e3o envolvidos em disputas com a R\u00fassia ou seus representantes\u201d, observa o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es europeias \u201ccontinuar\u00e3o a ser postas \u00e0 prova\u201d por crises sucessivas: afluxo de refugiados ucranianos, crise migrat\u00f3ria no Mediterr\u00e2neo, crise energ\u00e9tica ou infla\u00e7\u00e3o e recess\u00f5es.<\/p>\n

Na categoria de Direitos, os autores indicam que a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de reuni\u00e3o sofreram v\u00e1rios decl\u00ednios, sem serem significativos a n\u00edvel global. No que diz respeito ao Estado de direito, registaram-se melhorias \u201cap\u00f3s muitos anos de n\u00edveis estagnados de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, conforme o relat\u00f3rio. \u201cVemos sinais de esperan\u00e7a em pa\u00edses isolados em todo o mundo (\u2026) Mas no geral o quadro continua muito negativo\u201d, conclui o texto.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Alicerces da democracia est\u00e3o enfraquecendo em todo o mundo, alerta relat\u00f3rio – read:\/\/https_www.cartacapital.com.br\/?url=https%3A%2F%2Fwww.cartacapital.com.br%2Fmundo%2Falicerces-da-democracia-estao-enfraquecendo-em-todo-o-mundo-alerta-relatorio%2F%3Futm_medium%3Dleiamais%26utm_source%3Dcartacapital.com.br%26_gl%3D1*11tj6or*_ga*aDF4bXR0clVFSkotb0d1OHlUd3djU1hrb1VXTGhoRVZmdXVHdzItOTlCTGxReGp4WlZZY25LdW40MGsxVW9lZA..*_ga_3JLH1YZ16P*MTY5OTAwODczMi4xLjEuMTY5OTAwODczMy4wLjAuMA<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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