{"id":19859,"date":"2023-09-18T12:46:07","date_gmt":"2023-09-18T15:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=19859"},"modified":"2023-09-14T14:49:46","modified_gmt":"2023-09-14T17:49:46","slug":"por-que-zerar-o-deficit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/09\/18\/por-que-zerar-o-deficit\/","title":{"rendered":"Por que zerar o d\u00e9ficit?"},"content":{"rendered":"

Paulo Kliass <\/strong>– \u00c9 fundamental evitar que o governo corra o risco de conduzir nosso pa\u00eds ainda mais para perto da beira do p\u00e2ntano da recess\u00e3o e do retrocesso.<\/p>\n

Desde o momento em que se deu a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria no pleito de outubro do ano passado, a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Lula 3.0 tem criado uma s\u00e9rie de dificuldades para que o terceiro mandato tenha condi\u00e7\u00f5es de cumprir a contento aquilo que foi prometido durante a campanha eleitoral. Para al\u00e9m dos constrangimentos colocados para a implementa\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para viabilizar as falas do candidato na linha de \u201cfazer 40 anos em 4\u201d ou \u201cs\u00f3 aceitei um novo mandato para fazer mais e melhor do que nos anteriores\u201d, as propostas dos respons\u00e1veis pela economia parecem ignorar as reais necessidades da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o quanto ao futuro do Brasil.<\/p>\n

Tudo come\u00e7ou antes da posse, no per\u00edodo que ia do an\u00fancio do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 o dia 1 de janeiro. Durante a conturbada transi\u00e7\u00e3o, Bolsonaro fugiu do pa\u00eds e se instalou nos Estados Unidos. Apesar de todas as dificuldades politicas e institucionais para que o bast\u00e3o fosse passado de forma isenta e republicana, o fato \u00e9 que a postura do futuro Ministro da Fazenda terminou por sinalizar para a sociedade e para os chamados \u201cmercados\u201d alguma forma de continuidade de elementos essenciais da pol\u00edtica econ\u00f4mica. N\u00e3o bastasse a pol\u00edtica monet\u00e1ria j\u00e1 ter sido sequestrada desde 2021 por conta da lei de independ\u00eancia do Banco Central (BC), Fernando Haddad optou por abdicar tamb\u00e9m de controle sobre os estrat\u00e9gicos instrumentos de pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n

Esse foi o esp\u00edrito do desenho final que ele articulou para a PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Sob o argumento de que o governo anterior teria preparado uma s\u00e9rie de armadilhas para Lula, Haddad articulou um conjunto de medidas para viabilizar um or\u00e7amento m\u00ednimo para ser executado ao longo de 2023. No entanto, uma estrat\u00e9gia conservadora e equivocada para enfrentar a quest\u00e3o fiscal veio de contrabando na medida que foi promulgada sob a forma da Emenda Constitucional 126. Ao inv\u00e9s de simplesmente revogar o teto de gastos, que havia sido estabelecido por Temer na EC 95, tal qual prometido por Lula durante os debates de campanha, o Ministro da Fazenda incorporou um dispositivo no texto que condicionava a elimina\u00e7\u00e3o do famigerado teto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar dispondo sobre um novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Haddad insiste nas propostas equivocadas.<\/strong><\/p>\n

A mat\u00e9ria foi votada pelo Congresso Nacional sem nenhuma discuss\u00e3o substantiva no final de dezembro, em clima de fim de legislatura, sempre com o argumento amea\u00e7ador de que Lula n\u00e3o conseguiria nem governar caso o modelo n\u00e3o fosse votado daquela forma. Na verdade, havia uma s\u00e9rie de outras alternativas legais e institucionais para assegurar o in\u00edcio do terceiro mandato com um m\u00ednimo de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para executar o programa desejado. N\u00e3o havia raz\u00f5es objetivas para incorporar o clima de chantagem e catastrofismo que as elites do financismo tentavam criar depois que seu candidato fora derrotado nas urnas e que seus factoides de postulantes a Ministro da Fazenda n\u00e3o conseguiram empolgar o futuro Presidente das Rep\u00fablica.<\/p>\n

O segundo momento de gesta\u00e7\u00e3o de dificuldades na pr\u00f3pria cozinha do novo governo deu-se com a prepara\u00e7\u00e3o do texto da lei complementar tratando do novo arcabou\u00e7o fiscal. O dispositivo da EC 126 oferecia ao governo o prazo at\u00e9 o final de agosto para encaminhar a mat\u00e9ria a ser apreciada pelo legislativo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia urg\u00eancia para tanto, uma vez que as regras s\u00f3 valeriam para o exerc\u00edcio de 2024. O ideal seria aproveitar o prazo mais largo para estabelecer um debate amplo na sociedade a respeito do tema. Afinal, a grande maioria dos economistas progressistas alertavam para necessidade de o Pa\u00eds superar de uma vez por todas as experi\u00eancias nefastas com as travas de medidas de austeridade fiscal similares ao teto de gastos ou da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar n\u00b0 101\/2000.<\/p>\n

No entanto, a conduta de Haddad frustrou de novo todas as expectativas no campo do desenvolvimentismo. O Ministro acelerou mais uma vez a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o e convenceu Lula a antecipar a entrega do material em 4 meses. O PLP 93 foi encaminhado ao Congresso Nacional em 18 de abril e a interlocu\u00e7\u00e3o para a sua elabora\u00e7\u00e3o limitou-se ao Presidente do Banco Central nomeado por Bolsonaro e Paulo Guedes, al\u00e9m de banqueiros e dirigentes de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Mais uma vez, a falsa urg\u00eancia justificou a aus\u00eancia de discuss\u00e3o necess\u00e1ria para aprimorar as propostas antes de seu encaminhamento aos parlamentares. Assim, seguindo a l\u00f3gica e os interesses do financismo, o novo arcabou\u00e7o surgiu como um teto de gastos de novo tipo. O conjunto n\u00e3o apresenta medidas antic\u00edclicas, insiste na l\u00f3gica ultrapassada de obten\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio, inviabiliza a retomada de investimentos p\u00fablicos e prioriza a obten\u00e7\u00e3o de resultados fiscais pelo lado da conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 a proposta do financismo.<\/strong><\/p>\n

Pois agora, n\u00e3o satisfeito com os equ\u00edvocos graves cometidos anteriormente, o governo insiste na estrat\u00e9gia equivocada de agradar a nata do financismo. Trata-se da insist\u00eancia \u2013 inexplic\u00e1vel, sob qualquer an\u00e1lise minimamente racional \u2013 de que o governo deve trabalhar com a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. Uma loucura! Mais uma vez, trata-se de Haddad incorporar como sua a inten\u00e7\u00e3o do sistema financeiro de amarrar as m\u00e3os do governo e impedir todo e qualquer grau de liberdade na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Como se sabe, o ano que vem ser\u00e1 marcado por elei\u00e7\u00f5es em cada um dos mais de 5.570 munic\u00edpios espalhados pelo territ\u00f3rio nacional. Assim, o ciclo pol\u00edtico prev\u00ea uma maior demanda por recursos or\u00e7ament\u00e1rios, como \u00e9 compreens\u00edvel. Os interesses dos parlamentares e de todos os agentes pol\u00edticos envolvidos nas disputas apontam para um descontentamento frente a medidas de conten\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

Por outro lado, a ado\u00e7\u00e3o de um dogmatismo austericida de equil\u00edbrio das contas prim\u00e1rias inviabiliza as tarefas de reconstru\u00e7\u00e3o do Estado e de restabelecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas que foram criteriosa e criminosamente desmontadas durante o quadri\u00eanio do genocida. Estamos em um momento em que a necess\u00e1ria recupera\u00e7\u00e3o do protagonismo do Estado envolve o aumento das despesas governamentais de forma geral, em especial aquelas associadas aos investimentos p\u00fablicos. Haddad imp\u00f5e ao seu pr\u00f3prio governo e ao Brasil uma proibi\u00e7\u00e3o que nem mesmo os mais direitistas e liberais ousaram colocar at\u00e9 ent\u00e3o. \u00c9 sintom\u00e1tico observar que at\u00e9 mesmo figuras do campo conservador, como a sua colega Ministra do Planejamento Simone Tebet, sugerem mais prud\u00eancia com tal estrat\u00e9gia.<\/p>\n

D\u00e9ficits sucessivos n\u00e3o quebraram o Brasil<\/strong><\/p>\n

Mas afinal, retomando o t\u00edtulo do artigo, por que zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024? Novamente assistimos a uma enxurrada de coloca\u00e7\u00f5es beirando o apocalipse caso haja algum desequil\u00edbrio nas contas governamentais ao longo do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Ocorre que nenhum dos \u201cespecialistas\u201d em finan\u00e7as p\u00fablicos a soldo do financismo fez as mesmas pondera\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas durante os anos que se seguiram ao golpe contra Dilma Roussef. Sim, pois \u00e9 importante relembrar que as contas p\u00fablicas vinham apresentando sucessivos resultados de d\u00e9ficit prim\u00e1rio desde 2014 de forma sistem\u00e1tica. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi o ano passado, quando foi registrado um super\u00e1vit correspondente a 0,5% do PIB. Al\u00e9m disso, a meta auto imposta pelo governo Lula na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o presente ano \u00e9 de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,5%.<\/p>\n

BRASIL \u2013 RESULTADO PRIM\u00c1RIO<\/strong>\u00a0\u2013\u00a02010 a 2022\u00a0 \u2013\u00a0 % DO PIB<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ora, frente a tal quadro hist\u00f3rico recente n\u00e3o existe raz\u00e3o para que o novo governo se proponha uma meta t\u00e3o r\u00edgida. Se nem mesmo durante os per\u00edodos em que o neoliberalismo mais arraigado esteve \u00e0 frente da economia o Brasil conseguiu resultados positivos na contabilidade prim\u00e1ria, qual o sentido de um governo que se prop\u00f5e a mudar a forma de fazer pol\u00edtica econ\u00f4mica manter a mesma trilha? Uma verdadeira sandice essa obsess\u00e3o de apontar a mira para o pr\u00f3prio p\u00e9. Nossos resultados por 8 anos consecutivos foram de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e nem por isso o Pa\u00eds quebrou. Os pa\u00edses desenvolvidos apresentam tamb\u00e9m n\u00fameros deficit\u00e1rios ao longo dos \u00faltimos anos e tampouco por l\u00e1 essa quest\u00e3o virou um tema de amea\u00e7a de fim de mundo.<\/p>\n

Lula precisa corrigir os erros na economia.<\/strong><\/p>\n

Existe um amplo consenso dentre os economistas que n\u00e3o se identificam com as posi\u00e7\u00f5es do financismo a respeito da import\u00e2ncia dos gastos p\u00fablicos como multiplicadores do crescimento das atividades econ\u00f4micas de forma geral. Impor a sua restri\u00e7\u00e3o em uma conjuntura t\u00e3o sens\u00edvel como a atual foge completamente de qualquer crit\u00e9rio de razoabilidade. Na verdade, essa orienta\u00e7\u00e3o se combina com as perigosas declara\u00e7\u00f5es de membros da equipe econ\u00f4mica sugerindo a retomada da tramita\u00e7\u00e3o Reforma Administrativa apresentada por Guedes e Bolsonaro e tamb\u00e9m a absurda ideia de retirar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a garantia de pisos para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade. Esse \u00e9 o sonho do grande capital, que sempre esteve com o bote pronto para um novo e longo ciclo de privatiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que ainda permanecem a cargo do Estado. Esse \u00e9 mais um momento em que Lula deveria assumir diretamente o comando das orienta\u00e7\u00f5es da economia. Trata-se de corrigir estes rumos equivocados de natureza liberal e austericida. \u00c9 fundamental evitar que o seu pr\u00f3prio governo corra o risco de conduzir o nosso Pa\u00eds ainda mais para perto da beira do p\u00e2ntano da recess\u00e3o e do retrocesso. N\u00e3o faz o menor sentido insistir na tecla do d\u00e9ficit zero para 2024. O lan\u00e7amento das bases para constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo e soberano depende em grande medida de planos robustos de despesas p\u00fablicas e de investimentos estatais na veia. E isso significa que tenhamos de conviver alguns anos a mais com um d\u00e9ficit nas contas prim\u00e1rias. Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, Jap\u00e3o, Canad\u00e1 e outros pa\u00edses est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o parecida h\u00e1 um certo tempo. E nem por isso seus governos est\u00e3o sendo acusados de quebrarem as suas respectivas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Por que zerar o d\u00e9ficit? – Forum 21 – https:\/\/forum21br.com.br\/economia\/por-que-zerar-o-deficit\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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