{"id":19825,"date":"2023-09-08T12:37:38","date_gmt":"2023-09-08T15:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=19825"},"modified":"2023-09-06T11:42:07","modified_gmt":"2023-09-06T14:42:07","slug":"democracia-e-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/09\/08\/democracia-e-liberdade\/","title":{"rendered":"Democracia e liberdade"},"content":{"rendered":"

LUIZ AUGUSTO ESTRELLA FARIA <\/strong>– Toda a sociedade precisa de algum tipo de governo ou Estado que mantenha sua coes\u00e3o e proteja seus membros.<\/p>\n

Pessoas com ideias liberais se veem como verdadeiros campe\u00f5es da liberdade. Sua ojeriza ao Estado seria uma forma de prevenir o autoritarismo e a opress\u00e3o que estariam inexoravelmente associados ao exerc\u00edcio de poder sobre a sociedade. Seu lema \u00e9 quanto menos Estado, mais liberdade.<\/p>\n

Para sua contrariedade, nada h\u00e1 de mais falso do que essa afirma\u00e7\u00e3o. Toda a sociedade precisa de algum tipo de governo ou Estado que mantenha sua coes\u00e3o e proteja seus membros. A diferen\u00e7a existe entre as que decidem seu pr\u00f3prio governo e aquelas dirigidas pelo arb\u00edtrio de um poder discricion\u00e1rio. Apenas a primeira \u00e9 livre. Essa afirma\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 aceita pelos liberais.<\/p>\n

O senso comum entende por liberdade \u201cfazer o que se bem entende\u201d, desde que n\u00e3o cause mal a outros. Garantir a liberdade e preservar os direitos desses outros seria a \u00fanica e exclusiva raz\u00e3o da exist\u00eancia do Estado e das leis. Contrariando esse senso comum, no entanto, as estruturas e institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de nossa sociedade est\u00e3o organizadas para assegurar a vig\u00eancia da liberdade como o poder do povo governar a si mesmo, como estabelece nossa Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0 Isso implica a obedi\u00eancia a uma vontade majorit\u00e1ria capaz de impor limites aos desejos da minoria, mas preservando seu direito de t\u00ea-los e buscar alcan\u00e7\u00e1-los dentro da lei. E isso tamb\u00e9m sup\u00f5e que a liberdade \u00e9 um bem coletivo e n\u00e3o individual. Ou toda a comunidade \u00e9 livre ou ningu\u00e9m \u00e9.<\/p>\n

A compreens\u00e3o da liberdade como bem coletivo foi uma inven\u00e7\u00e3o da Antiguidade Cl\u00e1ssica. Em\u00a0Freedom: an unruly history<\/em>, (Liberdade, uma hist\u00f3ria mal comportada, sem tradu\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas) Annelien de Dijn recupera os diferentes sentidos da liberdade em nossa tradi\u00e7\u00e3o cultural. No come\u00e7o de seu percurso est\u00e3o os gregos, fundadores da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental da qual nosso Brasil passou a fazer parte quando os portugueses tomaram estas terras dos brasileiros origin\u00e1rios. A eles devemos a maior parte de nossas ideias sobre o mundo e n\u00f3s mesmos, aquilo que chamamos de filosofia. H\u00e1 outras \u201cfilosofias\u201d na diversidade das culturas e civiliza\u00e7\u00f5es que o homo sapiens construiu desde que surgimos em um lugar onde hoje fica a \u00c1frica h\u00e1 uns 200 mil anos, mas esta \u00e9 a que a hist\u00f3ria nos legou.<\/p>\n

Na Antiga Gr\u00e9cia, assim como na Rep\u00fablica Romana, sua irm\u00e3 cultural, liberdade tinha um significado muito diferente da mera possibilidade de um indiv\u00edduo fazer escolhas. Homens livres eram aqueles que n\u00e3o se subordinavam a nenhum tirano e estabeleciam uma forma de governo em que os cidad\u00e3os exerciam diretamente o poder e elegiam alguns de seus iguais como incumbentes da administra\u00e7\u00e3o do que era comum, a coisa p\u00fablica, res publica no latim. Organizados em um Estado soberano governado por si mesmos, gregos e romanos se viam acima de seus vizinhos \u201cb\u00e1rbaros\u201d, oprimidos pelos caprichos de seus reis e imperadores. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria soberania s\u00f3 podia ser exercida por povos assim livres. O nome disso \u00e9 democracia, governo do povo.<\/p>\n

Um tema importante que se fez presente entre os pensadores cl\u00e1ssicos foi o da igualdade como uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da democracia, a circunst\u00e2ncia de que todas as vozes fossem ouvidas da mesma maneira e todas as ideias e proposi\u00e7\u00f5es fossem equanimemente consideradas. Essa no\u00e7\u00e3o de igualdade acabou inevitavelmente confluindo para uma discuss\u00e3o sobre a propriedade e a hereditariedade e acabou levando \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de que sua distribui\u00e7\u00e3o desproporcional implicaria uma participa\u00e7\u00e3o desigual na vida pol\u00edtica, um cerceamento da liberdade.<\/p>\n

Ao se transformar em imp\u00e9rio na sucess\u00e3o dos doze c\u00e9sares, Roma reduziu a liberdade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o senado, que havia perdido muito de seu poder. O exerc\u00edcio do governo do Estado ficou dependente dos caprichos do imperador. Sem democracia, os direitos dos romanos ficaram restritos ao que hoje chamamos direitos civis \u2013 direito de ir e vir, de propriedade ou de opini\u00e3o \u2013 cujos limites, ao fim e ao cabo, dependiam da vontade imperial. A ess\u00eancia da liberdade, o autogoverno, se perdeu.<\/p>\n

O advento da idade m\u00e9dia e a hegemonia do cristianismo trouxeram uma nova percep\u00e7\u00e3o da liberdade, ent\u00e3o entendida como a comunh\u00e3o com Deus na vida piedosa e na obedi\u00eancia a sua palavra tal como interpretada pela Igreja. Com o Renascimento e depois o Iluminismo, a discuss\u00e3o sobre a liberdade \u00e9 revivida na esteira da releitura do pensamento da Antiguidade. Nas revolu\u00e7\u00f5es francesa e americana, a no\u00e7\u00e3o de liberdade como autogoverno dos iguais reaparece defendida por federalistas e jacobinos. Num mundo ent\u00e3o beirando um bilh\u00e3o de seres humanos e em pa\u00edses de sociedades complexas onde a popula\u00e7\u00e3o se contava aos milh\u00f5es, o exerc\u00edcio do governo necessariamente se fazia atrav\u00e9s de mandat\u00e1rios eleitos. H\u00e1 ent\u00e3o toda uma discuss\u00e3o sobre a democracia representativa e como garantir que os eleitos permanecessem fi\u00e9is ao mandato popular. Surgem ent\u00e3o as ideias de revogabilidade das investiduras, de intervalos curtos entre as elei\u00e7\u00f5es, dos freios e contrapesos entre os poderes divididos em legislativo, executivo e judici\u00e1rio, do ex\u00e9rcito constitu\u00eddo pelo povo em armas e de referendos, assembleias e tribunais populares.<\/p>\n

Ao longo do s\u00e9culo XIX, entretanto, uma nova concep\u00e7\u00e3o do que seja liberdade veio se materializar a partir das ideias dos fil\u00f3sofos liberais, especialmente influentes no mundo anglo-sax\u00e3o. \u00c9 quando surge a no\u00e7\u00e3o citada no in\u00edcio deste texto de liberdade como exclusivamente o exerc\u00edcio dos direitos individuais, entre os quais ganha centralidade o direito \u00e0 propriedade e a garantia dos contratos entre particulares. Nessa vis\u00e3o, a forma de governo \u00e9 absolutamente irrelevante desde que tais direitos sejam preservados. A justificativa moral dessa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a felicidade individual possibilitada por essas liberdades necessariamente produziria a felicidade geral.<\/p>\n

Na mesma \u00e9poca ressurge uma amplia\u00e7\u00e3o do conceito de liberdade na voz dos socialistas. Para estes, a liberdade seria mais do que o autogoverno, necessariamente implicaria na igualdade efetiva entre todos os cidad\u00e3os, uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 plena participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica. Al\u00e9m da supera\u00e7\u00e3o das distin\u00e7\u00f5es entre homens e mulheres, e entre cren\u00e7as, culturas e etnias, deveria ser atingida a igualdade na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza social. Para tanto, essa riqueza produzida de acordo com as capacidades de cada um precisaria ser distribu\u00edda conforme as necessidades de cada um. Dois legados desse movimento permanecem na pauta pol\u00edtica da sociedade contempor\u00e2nea: a luta pela redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e seu resultado mais perverso, a pobreza e a fome, e a luta pela amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular nos centros de decis\u00e3o dos Estados.<\/p>\n

Num mundo ainda mais complexo do que aquele do final do s\u00e9culo XIX, a controv\u00e9rsia sobre a liberdade segue hoje sendo a mesma que dividiu liberais e socialistas. Do lado liberal, a vers\u00e3o mais difundida dessa controv\u00e9rsia acabou por separar liberdade e democracia, que eram sin\u00f4nimos para os antigos. Isto \u00e9, na perspectiva dos liberais e libert\u00e1rios contempor\u00e2neos a forma do governo \u00e9 irrelevante. Rep\u00fablica democr\u00e1tica, monarquia ou at\u00e9 uma ditadura sanguin\u00e1ria como a chilena sob Pinochet, organizada para oprimir despoticamente o seu povo, pode ser considerada um baluarte da \u201cliberdade\u201d individual, como pensou Milton Friedman. O modo de governo inspirado nesses movimentos, o neoliberalismo, constitui um Estado forte e autorit\u00e1rio, imperme\u00e1vel \u00e0s demandas das classes trabalhadores, e que atua unicamente na dire\u00e7\u00e3o de promover os interesses do capital e seus ricos propriet\u00e1rios. O aumento da desigualdade e o bloqueio da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da maioria nas decis\u00f5es de governo constituem seus resultados.<\/p>\n

Por seu lado, entre os que seguem fi\u00e9is aos antigos, a conquista da liberdade ainda est\u00e1 distante, na medida em que a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nas decis\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 muito baixa, quase restrita \u00e0 consulta em elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e com pequena influ\u00eancia sobre o mandato dos eleitos. Al\u00e9m disso, a desigualdade \u00e9 crescente em todo o planeta. Se h\u00e1 hoje no mundo um predom\u00ednio das Na\u00e7\u00f5es que se organizam em Estados onde h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e possibilidade de altern\u00e2ncia no poder, nas quais a quase totalidade da popula\u00e7\u00e3o tem possibilidade de participar nas elei\u00e7\u00f5es, entre outros direitos individuais, especialmente o de propriedade, a capacidade de incidir sobre as decis\u00f5es dos governos e a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza social s\u00e3o enormemente desiguais.<\/p>\n

Mais do que em qualquer outro per\u00edodo da hist\u00f3ria humana, a aproxima\u00e7\u00e3o entre poder e dinheiro \u00e9 enorme nos tempos atuais. Essa circunst\u00e2ncia responde pelo paradoxo de nossas democracias constitucionais reconhecerem direitos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais como inalien\u00e1veis e pertencentes a todos mas restringirem a influ\u00eancia nas decis\u00f5es do Estado a uma pequena minoria de muito ricos. Como resultado, vemos as escolhas pol\u00edticas contemplando quase que exclusivamente os interesses dessa pequena parcela que monopoliza a riqueza.<\/p>\n

No caso brasileiro, e para ficar no per\u00edodo atual, a sequ\u00eancia dos governos Temer e Bolsonaro \u00e9 um exemplo bem caracter\u00edstico. Suas iniciativas foram todas tomadas para favorecer os empres\u00e1rios do campo e da cidade e, especialmente, aqueles do sistema financeiro, reduzindo impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais, encurtando o alcance da prote\u00e7\u00e3o ao meio-ambiente e aos povos ind\u00edgenas e quilombolas, criando novas modalidades de emprego tempor\u00e1rio e com jornada intermitente para baratear o custo da m\u00e3o-de-obra, diminuindo os benef\u00edcios da previd\u00eancia social, cortando gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia, inviabilizando o acesso dos trabalhadores \u00e0 justi\u00e7a do trabalho e terminando com a participa\u00e7\u00e3o de representantes populares nos conselhos que decidem as pol\u00edticas p\u00fablicas. Por outro lado, os ganhos financeiros com a d\u00edvida p\u00fablica foram aumentados, novas oportunidades de neg\u00f3cios com privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o mineral e de petr\u00f3leo foram criadas. Al\u00e9m disso, outras vantagens para o capital est\u00e3o sendo implementadas, como a autonomia do Banco Central, novas possibilidades de lucros financeiros atrav\u00e9s da especula\u00e7\u00e3o com o c\u00e2mbio, seguros, sa\u00fade e previd\u00eancia privadas.<\/p>\n

Apesar de termos um sistema de voto universal e obrigat\u00f3rio, a disputa eleitoral sofre uma imensa press\u00e3o do dinheiro, seja no financiamento privado, seja na utiliza\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios de comunica\u00e7\u00e3o, seja no recurso a espa\u00e7os na internet e em redes sociais comprados, al\u00e9m da sempre presente corrup\u00e7\u00e3o. Com isso, a influ\u00eancia dos ricos \u00e9 grande nas elei\u00e7\u00f5es e maior ainda nos lobbies e press\u00f5es econ\u00f4micas sobre o Parlamento, o Executivo e tamb\u00e9m o Poder Judici\u00e1rio. Longe do que gregos e romanos definiam como liberdade, a autogest\u00e3o de todo o povo, o nome verdadeiro desse tipo de governo \u00e9 plutocracia.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Democracia e liberdade – A Terra \u00e9 Redonda – https:\/\/aterraeredonda.com.br\/democracia-e-liberdade\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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