{"id":19741,"date":"2023-08-21T12:35:58","date_gmt":"2023-08-21T15:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=19741"},"modified":"2023-08-16T16:39:54","modified_gmt":"2023-08-16T19:39:54","slug":"a-subjugacao-da-vida-ao-poder-da-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/08\/21\/a-subjugacao-da-vida-ao-poder-da-morte\/","title":{"rendered":"A subjuga\u00e7\u00e3o da vida ao poder da morte"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Clayton Murilo Cavalcanti Gomes<\/strong> – As mortes de Thiago e de tantos outros negros e pobres que tombam nas favelas do Rio de Janeiro em decorr\u00eancia da viol\u00eancia letal praticada por agentes de Estado se d\u00e3o em decorr\u00eancia da estatiza\u00e7\u00e3o da morte.<\/p>\n

No final da noite do dia 06 de agosto de 2023 Thiago Menezes Flausino e um amigo passeavam de motocicleta na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro \u2013 RJ, quando, na esquina da Estrada Marechal Miguel Salazar com a Rua Jeremias, depararam-se com agentes do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Choque (BPCHq) da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Segundo uma testemunha que presenciou o encontro e imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, os policiais, ao avistarem a moto, efetuaram diversos disparos sem que houvesse qualquer a\u00e7\u00e3o dos jovens. Thiago foi alvejado na perna e caiu da moto, de forma que um dos policiais se aproximou e efetuou mais disparos. O menino negro, de apenas 13 anos, que sonhava em se tornar jogador de futebol para ajudar sua m\u00e3e, tombou sem vida no ch\u00e3o da comunidade em que morava.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia da v\u00edtima e do morador da comunidade que testemunhou as cenas de terror, no entanto, foram contrariadas pelos agentes da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro. Em publica\u00e7\u00e3o na conta oficial da corpora\u00e7\u00e3o no\u00a0Twitter,\u00a0<\/i>a PMERJ afirmou, ao comentar o caso, que \u201cum criminoso ficou ferido ao entrar em confronto\u201d, tendo noticiado, posteriormente, que \u201cdois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarni\u00e7\u00e3o\u201d, de forma que \u201cap\u00f3s confronto, um adolescente foi encontrado atingido e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.<\/a>\u201d<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 isso: afeitos \u00e0 narrativa de que feriram e mataram um \u201ccriminoso\u201d em um \u201cconfronto\u201d, os policiais registraram a morte de Thiago como homic\u00eddio decorrente de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o policial, anteriormente denominado de \u201cauto de resist\u00eancia\u201d [1], o que permite, basicamente, a garantia de maior capilaridade \u00e0 tese de leg\u00edtima defesa, ensejando, na quase totalidade dos casos, o arquivamento do processo sem responsabiliza\u00e7\u00e3o do agente policial, ainda que a pessoa morta seja uma crian\u00e7a ou um adolescente.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o discurso de que aniquilaram um \u201ccriminoso\u201d \u2013 livrando a sociedade de um degenerado \u2013 em um cen\u00e1rio de \u201cconfronto\u201d tem sido utilizado recorrentemente pelas for\u00e7as policiais, sobretudo no Rio de Janeiro, para justificar as execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias decorrentes da interven\u00e7\u00e3o policial que quase diariamente preenchem as redes sociais e os telejornais. Para se ter ideia, as for\u00e7as policiais foram respons\u00e1veis por 1.330 mortes no Rio de Janeiro em 2022, representando 29,7% de todas as mortes violentas no estado. J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 regi\u00e3o metropolitana do Rio, a pol\u00edcia causou 35,4% dos assassinatos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, redundando em mais de 1\/3 da viol\u00eancia letal na localidade, segundo dados do\u00a0Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 ISP<\/a>\u00a0e do\u00a0Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF)<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados da plataforma Fogo Cruzado revelam que a morte de Thiago n\u00e3o se coloca enquanto isolada no cen\u00e1rio de vitimiza\u00e7\u00e3o de menores no Rio de Janeiro, considerando que 47 crian\u00e7as e adolescentes foram baleados na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro em 2023. Desses, 21 morreram, mortes que t\u00eam acontecido, sobretudo, na periferia e nas favelas do Rio. N\u00f3s, afinal de contas, nos lembramos de Thiago, assassinado na principal via da comunidade em que morava; de Marcos Vinicius, 14 anos, morto na favela da Mar\u00e9 enquanto ia \u00e0 escola; de Maria Eduarda, 13 anos, que tombou na favela de Acari quando estava dentro do col\u00e9gio; de \u00c1gatha Felix, 8 anos, baleada no Complexo do Alem\u00e3o no momento em que estava no transporte com a sua m\u00e3e voltando para casa e Jo\u00e3o Pedro, 14 anos, atravessado por um proj\u00e9til de fuzil em S\u00e3o Gon\u00e7alo enquanto estava em sua casa com primos e amigos.<\/p>\n

E em que pesem todas essas mortes, que se aglutinam a diversas outras que n\u00e3o \u00e0 toa s\u00e3o perpetradas por agentes de Estado nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, o\u00a0presidente Lula, no dia 10 de agosto, ao comentar o caso<\/a>, afirmou que \u201ca gente n\u00e3o pode culpar a pol\u00edcia, mas a gente tem que dizer que um cidad\u00e3o que atira num menino que j\u00e1 estava ca\u00eddo \u00e9 um irrespons\u00e1vel e n\u00e3o estava preparado do ponto de vista psicol\u00f3gico para ser policial\u201d, sendo necess\u00e1rio, na vis\u00e3o de Lula, que a pol\u00edcia saiba \u201cdiferenciar o que \u00e9 um bandido e que \u00e9 o pobre que anda na rua\u201d, n\u00e3o podendo-se culpar, tamb\u00e9m, \u201cnenhum governador\u201d.<\/p>\n

Tomando a s\u00e9rio o argumento empregado pelo presidente da Rep\u00fablica como chave intelectiva para explica\u00e7\u00e3o da morte de Thiago e de tantas outras crian\u00e7as, jovens e adultos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, pergunto-me se, de fato, s\u00e3o a irresponsabilidade, o despreparo e a aus\u00eancia de discernimento dos agentes da pol\u00edcia os dispositivos que t\u00eam permitido um mortic\u00ednio nas favelas do Rio de Janeiro, perquirindo, ainda, se as raz\u00f5es explicativas apresentadas por Lula d\u00e3o conta de tornar intelig\u00edvel o motivo pelo qual h\u00e1 uma not\u00e1vel disparidade entre as mortes decorrentes da interven\u00e7\u00e3o policial nas favelas e aquelas que acontecem no \u201casfalto\u201d.<\/p>\n

A favela e o favelado como problemas a serem resolvidos<\/b><\/p>\n

Penso, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel responder a essas indaga\u00e7\u00f5es sem, antes, empreender esfor\u00e7os para entender o modo como se construiu a favela no imagin\u00e1rio social e a forma como foi ela designada como um problema a ser resolvido. Embora haja controv\u00e9rsia quanto \u00e0 sua origem, sabe-se que a exist\u00eancia daquilo que hoje denominamos favela \u00e9 anterior \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia da categoria, conforme explica Licia do Prado Valladares [2]. Por exemplo, o Morro da Provid\u00eancia foi ocupado por volta de 1897 por ex-escravizados em raz\u00e3o do fluxo migrat\u00f3rio originado pela aboli\u00e7\u00e3o formal da escravatura em 1888 e pelos combatentes ligados \u00e0 guerra de Canudos, que se instalaram no local para pressionar o Minist\u00e9rio da Guerra a pagar os soldos devidos. Foi, no entanto, somente a partir da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XX que a palavra foi redimensionada como s\u00edmbolo gen\u00e9rico de um lugar pobre, situado, em regra, num morro e cuja ocupa\u00e7\u00e3o se deu fora da legalidade (VALLADARES, 2005).<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o as favelas se tornaram alvo de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, m\u00e9dicos higienistas e engenheiros, difundindo-se uma ideia negativa da favela, cuja caracteriza\u00e7\u00e3o se deu enquanto um local \u00e0 margem da cidade, fulminado pela pobreza e marginalidade e epicentro da fratura humana e social, signos que, ali\u00e1s, foram substanciados no final do s\u00e9culo XX, momento em que, de acordo com M\u00e1rcia Leite (2012), a popula\u00e7\u00e3o pobre, sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de vida nos sub\u00farbios do Rio, passou a ocupar os \u201cmorros\u00a0pr\u00f3ximos \u00e0s f\u00e1bricas, ao com\u00e9rcio e\/ou \u00e0s habita\u00e7\u00f5es das camadas m\u00e9dias e abastadas, em busca de empregos\u201d [3].<\/p>\n

Tais processos hist\u00f3ricos redundaram, ent\u00e3o, no estabelecimento de dois signos no imagin\u00e1rio social: o da \u201cfavela\u201d e o do \u201cfavelado\u201d. Nesse sentido, a favela seria, para al\u00e9m de prec\u00e1ria, pobre e marginal,\u00a0local da degenera\u00e7\u00e3o moral, da criminalidade, da viol\u00eancia e da desordem, sendo os \u201cfavelados\u201d, por sua vez, marginais associados ao crime violento, causadores de cis\u00e3o social e uma \u201cclasse perigosa\u201d [4]\u00a0de prostitutas, pobres e bandidos. Com isso, o territ\u00f3rio da favela \u00e9 criminalizado e os seus moradores tidos enquanto criminosos\u00a0a priori<\/i>, mas de tal forma que a presen\u00e7a do \u201cEstado\u201d nas favelas passou a se dar, majoritariamente, atrav\u00e9s da militariza\u00e7\u00e3o e de incurs\u00f5es armadas das pol\u00edcias, ao tempo que as pol\u00edticas estatais se resumiam e ainda se resumem a servi\u00e7os de baixa qualidade e \u00e0 inefici\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es (LEITE, 2012).<\/p>\n

\u00c9 preciso notar, ainda, que os signos da \u201cfavela\u201d e do \u201cfavelado\u201d s\u00e3o, antes de tudo, representa\u00e7\u00f5es racializadas, arqu\u00e9tipos consubstanciados, por exemplo, na associa\u00e7\u00e3o entre as mazelas sociais que \u201cassombram\u201d a classe m\u00e9dia \u2013 a prostitui\u00e7\u00e3o, a vagabundagem, a pobreza e as pr\u00e1ticas criminosas \u2013 e os moradores das favelas, majoritariamente negros ou, ainda, na constitui\u00e7\u00e3o, por parte de agentes de Estado, de um territ\u00f3rio, n\u00e3o \u00e0 toa habitado por negros, enquanto apartado da cidade, degenerado, pass\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas exce\u00e7\u00e3o. Os \u201cfavelados\u201d, resumidos \u00e0 alcunha de bandidos ou traficantes s\u00e3o, assim, considerados inimigos a serem combatidos.<\/p>\n

Racismo, criminaliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e a elimina\u00e7\u00e3o do \u201coutro\u201d<\/b><\/p>\n

Tidos, assim, enquanto perigosos e inimigos, o acionamento daquilo que M\u00e1rcia Leite (2012) chamou de \u201cmet\u00e1fora da guerra\u201d surge como estrat\u00e9gia de elimina\u00e7\u00e3o do perigo. Primeiro, h\u00e1 a retrata\u00e7\u00e3o narrativa de cenas de guerra no interior de certos territ\u00f3rios, permitindo, com isso, o acionamento simb\u00f3lico e material de dispositivos e pr\u00e1ticas de guerra e de \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d. Em havendo uma \u201cguerra\u201d, a morte, decorrente da \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d, pode ser manejada contra os inimigos como alternativa necess\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de direitos e, ao fim, da pr\u00f3pria democracia.\u00a0 A \u201cguerra\u201d, portanto, direciona-se contra a alteridade daqueles que, inseridos nos territ\u00f3rios de exce\u00e7\u00e3o, devem ser eliminados por representarem um perigo imagin\u00e1rio \u00e0 sociedade, por serem os \u201coutros\u201d, aqueles que s\u00e3o apartados da normalidade.<\/p>\n

As mortes de Thiago e de tantos outros\u00a0negros e pobres<\/a>\u00a0que tombam nas favelas do Rio de Janeiro e, de modo mais amplo, no Brasil, em decorr\u00eancia da viol\u00eancia letal praticada por agentes de Estado n\u00e3o se d\u00e3o, portanto, em raz\u00e3o da irresponsabilidade, do despreparo e da aus\u00eancia de discernimento dos policiais, mas em decorr\u00eancia da estatiza\u00e7\u00e3o da morte, j\u00e1 que, em havendo um acionamento \u00e0s pr\u00e1ticas de \u201cguerra\u201d, o direito de fazer morrer exsurge por decorr\u00eancia l\u00f3gica.<\/p>\n

O que importa aqui \u00e9 notar o modo como, nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, a disputa pelo dom\u00ednio territorial marcada pelas opera\u00e7\u00f5es policiais cria, como argumentei, uma esp\u00e9cie de justificativa de estado de exce\u00e7\u00e3o que se entremeia \u00e0s pr\u00e1ticas leg\u00edtimas de Estado e garante a constitui\u00e7\u00e3o de determinadas popula\u00e7\u00f5es enquanto mais mat\u00e1veis ou mais morr\u00edveis. Assim, um policiamento de rotina \u2013 dito leg\u00edtimo \u2013 poderia converter-se em chacinas e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, levando corpos ao ch\u00e3o.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio dizer, ainda, que nas comunidades do Rio de Janeiro, como em diversos outros contextos, ra\u00e7a, pobreza, g\u00eanero, sexualidade, criminaliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e gera\u00e7\u00e3o atuam enquanto marcadores sociais da diferen\u00e7a, num cen\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o do \u201coutro\u201d, em que essas pessoas s\u00e3o encaradas n\u00e3o enquanto semelhantes \u00e0queles que as enquadram, mas como \u201cobjeto propriamente amea\u00e7ador\u201d [5]. Esse processo de outremiza\u00e7\u00e3o, fruto da ra\u00e7a, da classe e de outras rela\u00e7\u00f5es de poder, promove aquilo que Achille Mbembe chamou de \u201calteroc\u00eddio\u201d, isto \u00e9, a destrui\u00e7\u00e3o e a morte do \u201coutro\u201d, do sujeito do terror, do \u201cbandido\u201d, do \u201cdelinquente\u201d, oportunizando genoc\u00eddios.<\/p>\n

Essa vis\u00e3o do \u201coutro\u201d como menos humano, ali\u00e1s, n\u00e3o se desaparta do exerc\u00edcio daquilo que Achille Mbembe chamou de\u00a0necropol\u00edtica<\/a>. Ao dialogar com Michel Foucault acerca do conceito de biopol\u00edtica, Mbembe notou que o controle sobre a vida de pessoas e popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o dava conta de dimensionar certas din\u00e2micas, sobretudo aquelas em que a gest\u00e3o da vida parecia dar lugar \u00e0s tecnologias de morte. Nesse sentido, ao considerar que formas contempor\u00e2neas, como a met\u00e1fora da guerra e a luta contra o terror inscrito no \u201coutro\u201d, \u201csubjugam a vida ao poder da morte\u201d [6]\u00a0o autor cunha o conceito de necropol\u00edtica, isto \u00e9, o poder decis\u00f3rio sobre quem deve viver e quem deve morrer atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas de persegui\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de inimizades.<\/p>\n

Os corpos e popula\u00e7\u00f5es alvos da necropol\u00edtica, portanto, n\u00e3o est\u00e3o implicados em processos de gest\u00e3o da vida, em que o controle e a administra\u00e7\u00e3o de pessoas por meio de institui\u00e7\u00f5es seriam uma realidade. Pelo contr\u00e1rio, a necropol\u00edtica pressup\u00f5e n\u00e3o uma governan\u00e7a dos atos da vida, mas uma gest\u00e3o da morte. E, talvez, a viol\u00eancia policial de que temos conhecimento nas favelas e periferias do Rio de Janeiro se constitua enquanto o exemplo mais tang\u00edvel da gest\u00e3o da morte no Brasil, em que o fazer viver \u00e9 cada vez mais reduzido pelo fazer morrer. \u00c9 preciso dizer, sem meias palavras, que os corpos mais mat\u00e1veis e mais morr\u00edveis que se inscrevem nessas din\u00e2micas de poder, assim, s\u00e3o os dos negros, dos pobres, dos trabalhadores, dos jovens.<\/p>\n

Reportando-me \u00e0 pergunta que guiou a escrita deste texto, parece-me certo, ent\u00e3o, concluir que a disparidade entre as mortes cometidas por agentes de Estado nas favelas e aquelas executadas no asfalto, portanto, t\u00eam uma explica\u00e7\u00e3o: a constru\u00e7\u00e3o do \u201coutro\u201d atrav\u00e9s de processos de racializa\u00e7\u00e3o e da criminaliza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e da pobreza. Qualquer tentativa de inteligibilidade dessas mortes que n\u00e3o passe pela compreens\u00e3o de que a ra\u00e7a, o g\u00eanero, a sexualidade, o territ\u00f3rio e a gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de possibilidade para as mortes nas favelas e periferias do Rio de Janeiro falha em sua g\u00eanese e, assim, consubstancia for\u00e7as ao genoc\u00eddio negro no Brasil, mortic\u00ednio que diariamente tomba ao ch\u00e3o crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos negros.<\/p>\n

Ao fim e cabo, todos aqueles que discursam politicamente incitando a morte de determinadas parcelas sociais, que s\u00e3o omissos nas pr\u00e1ticas de Estado e que apertam os gatilhos das armas, cujo alvo \u00e9 certo, mostram-nos, diariamente, do que s\u00e3o capazes \u201cem tempos de ascens\u00e3o de uma forma local de fascismo miliciano\u201d (ARA\u00daJO et al, 2021).<\/p>\n

[1]<\/span><\/span>\u00a0<\/span>O auto de resist\u00eancia, ap\u00f3s a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 13 de outubro de 2015, do Departamento de Pol\u00edcia Federal e do Conselho Superior de Pol\u00edcia, teve a nomenclatura alterada, passando a se chamar \u201cles\u00e3o corporal decorrente de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o policial\u201d ou \u201chomic\u00eddio decorrente de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o policial\u201d. Para instigantes an\u00e1lises acerca dos autos de resist\u00eancia, sobretudo no contexto do Rio de Janeiro, ver: LEITE, 2013; MISSE\u00a0<\/span><\/span>et al.,\u00a0<\/span><\/span>2013<\/span><\/span>;\u00a0<\/span><\/span>FERREIRA, 2013 e FARIAS, 2020.<\/span><\/span><\/p>\n

[2]<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span>VALLADARES, L. do P. A inven\u00e7\u00e3o da favela. Rio de Janeiro: FGV, 2005.<\/span><\/span><\/p>\n

[3]<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span>LEITE, M\u00e1rcia. Da \u201cmet\u00e1fora da guerra\u201d ao projeto de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d: favelas e pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Seguran\u00e7a v.6, n.2, 374-389, 2012<\/span>, p.376<\/span><\/span><\/p>\n

[5]<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span>MBEMBE, Achille. Cr\u00edtica da Raz\u00e3o Negra. S\u00e3o Paulo: n-1 edi\u00e7\u00f5es, 2018<\/span>, p.27.<\/span><\/span><\/p>\n

[6]<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span>MBEMBE, Achille. \u201cNecropol\u00edtica\u201d. Artes & Ensaios, n. 32, pp. 122-151, 2016<\/span>, p. 146.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A subjuga\u00e7\u00e3o da vida ao poder da morte – Le Monde Diplomatique – https:\/\/diplomatique.org.br\/a-subjugacao-da-vida-ao-poder-da-morte\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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