{"id":19677,"date":"2023-08-08T12:53:47","date_gmt":"2023-08-08T15:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=19677"},"modified":"2023-08-06T18:56:49","modified_gmt":"2023-08-06T21:56:49","slug":"alguns-promotores-apoiam-o-exterminio-de-indesejaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/08\/08\/alguns-promotores-apoiam-o-exterminio-de-indesejaveis\/","title":{"rendered":"\u201cAlguns promotores apoiam o exterm\u00ednio de \u2018indesej\u00e1veis\u201d"},"content":{"rendered":"

Gil Alessi<\/strong> – Para ela, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem como clientela “indesejada” a popula\u00e7\u00e3o pobre.<\/p>\n

Existe uma hist\u00f3ria que Daniela Skromov j\u00e1 ouviu centenas de vezes. O mesmo come\u00e7o, meio, fim e os mesmos personagens, as mesmas v\u00edtimas. S\u00e3o os autos de resist\u00eancia, nome dado \u00e0s\u00a0mortes provocadas por policiais<\/a>\u00a0em servi\u00e7o. \u201cChegamos,\u00a0fomos recebidos a tiros<\/a>\u00a0e obrigados a revidar. Atiramos, o suspeito foi a \u00f3bito, nenhum policial foi ferido e nenhuma viatura atingida\u201d, relembra a coordenadora do\u00a0N\u00facleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica<\/a>\u00a0de S\u00e3o Paulo. Acostumada a ajudar as fam\u00edlias das v\u00edtimas de abusos da pol\u00edcia a buscar repara\u00e7\u00e3o do Estado, Daniela questiona o roteiro contado pelos PMs para justificar as mortes praticadas.<\/p>\n

\u201cUma realidade t\u00e3o complexa comportaria a mesma narrativa sempre? Nos outros crimes de homic\u00eddio existem mil din\u00e2micas: arranh\u00e3o, crime passional, jurou de morte…\u201d, afirma a defensora. \u201cEssa \u00e9 sempre uma narrativa faroeste padr\u00e3o que desafia a intelig\u00eancia\u201d. De acordo com ela, se os bandidos atiraram primeiro nesses casos, era natural que fossem bem sucedidos na maioria das vezes, j\u00e1 que t\u00eam o elemento surpresa a seu favor. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 o que ocorre. Ou a bandidagem \u00e9 ruim de pontaria, de estrat\u00e9gia ou ent\u00e3o a narrativa est\u00e1 errada\u201d, diz. \u201cTalvez todas as op\u00e7\u00f5es estejam corretas\u201d.<\/p>\n

Pergunta.<\/strong>\u00a0Por que \u00e9 aceit\u00e1vel socialmente que o morador de periferia tenha um tratamento injusto nas m\u00e3os do Estado?<\/p>\n

Resposta.<\/strong>\u00a0Tem uma coisa que \u00e9 t\u00edpica de democracias de baixa densidade, sem consolida\u00e7\u00e3o, comum em pa\u00edses muito desiguais e com forte heran\u00e7a autorit\u00e1ria, que \u00e9 o caso do\u00a0Brasil<\/a>. Existe uma modula\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o de ilegalidade. N\u00e3o \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o em si que causa espanto \u00e0 sociedade,\u00a0\u00e9 a qualidade da v\u00edtima<\/a>. \u00c9 mais ou menos assim: conforme a hierarquia social da v\u00edtima me causa mais ou menos espanto a viola\u00e7\u00e3o do direito dela. Ou melhor, identifico como viola\u00e7\u00e3o de direito na medida em que a pessoa\u00a0tem uma posi\u00e7\u00e3o social mais alta<\/a>. Se ela tem uma posi\u00e7\u00e3o social mais baixa, n\u00e3o identifico como uma viola\u00e7\u00e3o de direito.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Como isso se reflete no Judici\u00e1rio?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Essa modula\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente na leitura dos aplicadores da lei e do sistema de Justi\u00e7a como um todo: come\u00e7a com a pol\u00edcia e acaba com o Judici\u00e1rio. \u00c9 como se v\u00e1rios tipos de \u00f3culos fossem utilizados para enxergar e detectar se aquilo \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos ou n\u00e3o. Tome como exemplo\u00a0crimes sexuais<\/a>. Neles basta a palavra da vitima para condenar o acusado. Isso \u00e9 muito comum. Costuma se dizer que este tipo de crime acontece na calada, por isso fica dif\u00edcil ter testemunha. Logo basta a palavra da v\u00edtima, mesmo que seja crian\u00e7a, para ser aceita pelas autoridades. Agora veja como \u00e9 em\u00a0um caso de tortura de um suspeito<\/a>, ou de algu\u00e9m que n\u00e3o tenha a ficha limpa: pode existir um laudo dizendo que ele sofreu les\u00e3o, e a palavra dele afirmando que sofreu les\u00e3o. A\u00ed o argumento do juiz \u00e9: \u2018a palavra da v\u00edtima restou isolada nos autos\u2019. S\u00e3o dois casos em que\u00a0a palavra da v\u00edtima \u00e9 encarada de forma diversa<\/a>. Em um dos casos a palavra serve para condenar, e no outro ela n\u00e3o tem for\u00e7a suficiente nem para dar in\u00edcio a um processo criminal por tortura. Porque n\u00e3o s\u00f3 a v\u00edtima \u00e9 uma pessoa considerada extermin\u00e1vel, algu\u00e9m cuja palavra vale menos, como os acusados s\u00e3o agentes estatais.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Qual a rela\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem com os suspeitos apresentados pela Pol\u00edcia?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0A cadeia \u00e9\u00a0cheia de gente azarada e fisicamente d\u00e9bil<\/a>. Porque eu digo isso: todo processo que gera uma cadeia \u00e9 geralmente uma pris\u00e3o em flagrante, que ocorre na rua ou no barraco. \u00c9 um\u00a0vulner\u00e1vel que \u00e9 capturado<\/a>, seja porque trope\u00e7ou, n\u00e3o tem amigos, est\u00e1 fraco fisicamente, ou porque mora em um barraco onde ningu\u00e9m pede licen\u00e7a para entrar, \u00e9 pass\u00edvel de invas\u00e3o. \u00c9 deste tipo de gente que a cadeia est\u00e1 cheia. Quem coloca elas l\u00e1 \u00e9 a policia, e quem as mant\u00eam l\u00e1 \u00e9 o MP e o Judici\u00e1rio. O MP v\u00ea nessas pessoas a grande criminalidade, e tem a necessidade de isol\u00e1-las do conv\u00edvio social. Quando na verdade, na maior parte, essas pessoas fazem integram uma criminalidade banal, seja tr\u00e1fico de pouca quantidade de drogas, sejam crimes sem viol\u00eancia. O MP em S\u00e3o Paulo tem como clientela indesejada – mas que ele detesta e v\u00ea como isol\u00e1vel – essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, capturada pela pol\u00edcia e pobre. E no final ele acaba agindo como o bra\u00e7o jur\u00eddico da PM. E o p\u00fablico que lota as pris\u00f5es \u00e9 em geral esse mesmo p\u00fablico que \u00e9 morto pela pol\u00edcia. E a\u00ed, me parece que o MP n\u00e3o consegue ter a isen\u00e7\u00e3o valorativa necess\u00e1ria para defender essas pessoas contra quem ele pr\u00f3prio estabelece uma cruzada.<\/p>\n

\n
H\u00e1 uma mistura de apoio ideol\u00f3gico valorativo \u00e0 cultura da matan\u00e7a, com o medo, com a cultura do compadrio, com uma cultura burocr\u00e1tica<\/div>\n<\/blockquote>\n

P.<\/strong>\u00a0O promotor Rog\u00e9rio Zaggalo, que em 2013 disse que se a Tropa de Choque matasse manifestantes ele arquivaria o processo, n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0N\u00e3o. Com a diferen\u00e7a que ele tem menos freios inibit\u00f3rios. Se bem que agora ele tem moderado suas declara\u00e7\u00f5es, talvez por ter sido punido. Mas ele continua sendo um s\u00edmbolo de um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o cumpre com seu papel fundamental, que seria realizar um controle externo s\u00e9rio, independente e imparcial da atividade da pol\u00edcia. O que implicaria em assumir investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Al\u00e9m de pedir o arquivamento do processo, de que outras maneiras um promotor colabora para inocentar policiais que matam?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0\u00c0s vezes \u00e9 normal denunciarem policiais para dar uma satisfa\u00e7\u00e3o social, quando \u00e9 um caso de muita press\u00e3o, e depois pedem a soltura ou fazem uma acusa\u00e7\u00e3o de baixa qualidade em termos de veem\u00eancia. \u00c9 importante lembrar que o tribunal do j\u00fari \u00e9 um pouco como um teatro. J\u00e1 vi um promotor, durante os j\u00faris dos\u00a0highlanders<\/em>, [apelido dado a um grupo de exterm\u00ednio da PM que agia na zona sul de S\u00e3o Paulo], que cortavam as m\u00e3os e cabe\u00e7a da v\u00edtima, o promotor fazia a acusa\u00e7\u00e3o lendo \u2018bl\u00e1bl\u00e1bl\u00e1bl\u00e1\u2019, e os jurados dormindo. E a\u00ed chega o advogado de defesa\u00a0e faz um espet\u00e1culo<\/a>. No j\u00fari, o teatro \u00e9 meio caminho andado, e \u00e0s vezes \u00e9 como se formalmente o promotor trabalhasse na acusa\u00e7\u00e3o, mas materialmente trabalhasse na absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Os jurados que inocentam policiais mesmo com provas contundentes contra a tropa, o fazem por ideologia?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Acho que a resposta transita entre um apoio social, na cren\u00e7a de que essas pessoas [supostos bandidos] devem morrer, porque n\u00e3o valem nada, e o medo. Acho que esses advogados de defesa ganham os casos por instigar algo que \u00e9 a s\u00edntese desses dois discursos. Eles falam para o j\u00fari: \u2018E depois, quem vai salvar voc\u00eas? Quando o bandido chegar voc\u00eas v\u00e3o chamar quem? O Batman?\u2019. \u00c9 um discurso alterado, inflamado em tom de voz. Os advogados despertam um medo profundo nas pessoas, o que \u00e9 natural com qualquer um que lida com a pol\u00edcia quando a pol\u00edcia est\u00e1 no banco dos r\u00e9us. Ju\u00edzes, promotores, defensores… \u00c9 normal lidar com esse medo, \u00e9 humano. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 falando apenas com uma pessoa armada, mas sim com cem mil pessoas armadas. Existe um esp\u00edrito de corpo fort\u00edssimo na Pol\u00edcia.<\/p>\n

\n
Me parece que o MP n\u00e3o consegue ter a isen\u00e7\u00e3o valorativa necess\u00e1ria para defender essas pessoas contra quem ele pr\u00f3prio estabelece uma cruzada<\/div>\n<\/blockquote>\n

P.<\/strong>\u00a0Os promotores t\u00eam medo de peitar a policia?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Existem promotores e promotores. Tudo que d\u00e1 errado \u00e9 um caldeir\u00e3o de vari\u00e1veis, isso \u00e9 um fen\u00f4meno complexo. Existe um apoio ideol\u00f3gico de alguns ao exterm\u00ednio de indesej\u00e1veis. O Zagallo externou isso. Ele \u00e9 um s\u00edmbolo de algo maior. H\u00e1 uma mistura de apoio ideol\u00f3gico valorativo \u00e0 cultura da matan\u00e7a, com o medo, com a cultura do compadrio, com uma cultura burocr\u00e1tica, que \u00e9 muito comum, de fazer o trabalho nos estritos termos que voc\u00ea d\u00e1 o m\u00ednimo de satisfa\u00e7\u00e3o social, mas voc\u00ea n\u00e3o toma aquilo para si como algo fundamental. Enfim, t\u00edpica cultura do servi\u00e7o p\u00fablico no pior sentido da palavra.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Voc\u00ea falou na cultura do compadrio…<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Sim, ela existe no sistema de Justi\u00e7a. Policiais militares fazem a escolta de ju\u00edzes e promotores. Os promotores precisam da investiga\u00e7\u00e3o da policia para realizar o seu trabalho, porque ao contr\u00e1rio do que os cidad\u00e3os pensam, os promotores n\u00e3o investigam. Eles t\u00eam poder para isso, mas n\u00e3o investigam em S\u00e3o Paulo. Em oito anos nunca vi uma investiga\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do MP. Rar\u00edssimas vezes o juiz pede outro promotor quando discorda do pedido de arquivamento feito pelo MP. Ju\u00edzes, promotores e defensores convivem diariamente entre si. J\u00e1 ouvi de ju\u00edzes: \u2018nossa, tive uma briga com aquele promotor, agora n\u00e3o posso me indispor com ele, convivo todo dia com ele\u2019. E pragmaticamente falando, isso acontece. Assim como j\u00e1 ouvi defensor falar: \u2018Sei que o que o juiz faz \u00e9 injusto, mas se eu levar a ferro e fogo todas as decis\u00f5es dele, ele desconta nos meus r\u00e9us, ele desconta em outros casos\u2019. \u00c9 algo pernicioso do h\u00e1bito, da rotina.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o mal feitas?<\/p>\n

\n
A maioria dos condenados por tr\u00e1fico s\u00e3o condenados tendo como base apenas a palavra dos policiais<\/div>\n<\/blockquote>\n

R.<\/strong>\u00a0Muito mal feitas, com muitas falhas. N\u00e3o temos uma pol\u00edcia investigativa estruturada, e isso n\u00e3o vale s\u00f3 para homic\u00eddios cometidos por policiais. Eu garanto que a imensa maioria dos presos \u00e9 em flagrante, porque n\u00e3o existe investiga\u00e7\u00e3o. Na maior parte dos casos que temos aqui, n\u00e3o tentaram nem ouvir testemunhas oculares dos crimes. Sabe aquela dilig\u00eancia de ir ao local e ouvir as pessoas? A imensa maioria dos casos \u00e9 arquivado sem essa dilig\u00eancia. A maior parte \u00e9 arquivado sem que se puxe a ficha do PM, sem que se veja em quantos casos com mortes ele j\u00e1 se envolveu. Estamos em uma m\u00e9dia de 800 casos de auto de resist\u00eancia por ano, e a maior parte arquivada sem a devida investiga\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Civil teria que entregar um produto m\u00ednimo, e o promotor, vendo que foi insatisfat\u00f3rio, teria que mandar de volta. Na maioria dos casos a Civil n\u00e3o faz e o MP n\u00e3o cobra nem investiga.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Qual o valor da palavra de um policial em um caso de tr\u00e1fico ou em um auto de resist\u00eancia?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Como n\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o, a maioria das pris\u00f5es s\u00e3o em flagrante, e a maioria dos condenados por tr\u00e1fico s\u00e3o condenados tendo como base apenas a palavra dos policiais. Isso d\u00e1 um poder de carta branca para os PMs, os ju\u00edzes talvez n\u00e3o tenham a dimens\u00e3o disso. Os policiais sabem que chegando l\u00e1 no processo penal, eles t\u00eam o poder acima da lei, porque a palavra deles vale muito mais e vale por si. A maior parte dos autos de resist\u00eancia \u00e9 arquivado apenas com a palavra dos policiais como testemunhas, e pasmem, dos policiais envolvidos. Em mais de 90% dos casos isso acontece: o promotor pede arquivamento e o juiz aceita.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Como uma investiga\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria prejudica o esclarecimento de um suposto auto de resist\u00eancia?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Na maioria dos autos de resist\u00eancia se diz que os bandidos atiraram primeiro. N\u00e3o \u00e9 nem sequer dito nem periciado onde esses tiros foram parar. \u00c9 um n\u00edvel baixo, inaceit\u00e1vel do ponto de vista objetivo, seguindo o C\u00f3digo Penal. Em alguns casos os policiais\u00a0plantam arma na m\u00e3o do morto<\/a>, para embasar a vers\u00e3o de que houve confronto. Uma per\u00edcia datilosc\u00f3pica [que verifica impress\u00f5es digitais], te desafio a encontrar um processo que tem isso. Se fizesse isso nas supostas armas encontradas com bandidos, iria encontrar digitais de policiais. N\u00e3o se preserva cena do crime… \u00c9 algo que \u00e9 arquivado basicamente com base no discurso dos policiais e na desconstru\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas enquanto pessoas. N\u00e3o existe objetividade e racionalidade, como se esperaria em uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Viol\u00eancia policial: \u201cAlguns promotores apoiam o exterm\u00ednio de \u2018indesej\u00e1veis\u201d | Brasil | EL PA\u00cdS Brasil – https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/02\/03\/politica\/1454499372_782305.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gil Alessi – Para ela, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem como clientela “indesejada” a popula\u00e7\u00e3o pobre. Existe uma hist\u00f3ria que Daniela Skromov j\u00e1 ouviu centenas de vezes. O mesmo come\u00e7o, meio, fim e os mesmos personagens, as mesmas v\u00edtimas. S\u00e3o os autos de resist\u00eancia, nome dado \u00e0s\u00a0mortes provocadas por policiais\u00a0em servi\u00e7o. \u201cChegamos,\u00a0fomos recebidos a tiros\u00a0e obrigados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[22],"class_list":["post-19677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-violencia"],"yoast_head":"\n\u201cAlguns promotores apoiam o exterm\u00ednio de \u2018indesej\u00e1veis\u201d - Controversia<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/08\/08\/alguns-promotores-apoiam-o-exterminio-de-indesejaveis\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"\u201cAlguns promotores apoiam o exterm\u00ednio de \u2018indesej\u00e1veis\u201d - Controversia\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Gil Alessi – Para ela, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem como clientela “indesejada” a popula\u00e7\u00e3o pobre. 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