{"id":1921,"date":"2016-10-24T09:09:40","date_gmt":"2016-10-24T11:09:40","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1921"},"modified":"2016-10-22T12:12:16","modified_gmt":"2016-10-22T14:12:16","slug":"a-triste-decadencia-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/10\/24\/a-triste-decadencia-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"A triste decad\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Brenno Tardelli –\u00a0<\/strong>Empoderado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para defender cidadania, \u00f3rg\u00e3o reduz-se ao papel de proteger policiais violentos, defender moral conservadora. Sua \u00faltima pataquada: esdr\u00faxulas \u201c10 Medidas\u201d contra corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A \u00fanica consequ\u00eancia poss\u00edvel de um povo que vibra com sangue e \u00f3dio \u00e9 o adoecimento de suas institui\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampe\u00e3 em desigualdade social, discrimina\u00e7\u00e3o racial, de g\u00eanero e outras mais variadas formas.<\/p>\n

Como porta-voz dessa sociedade nas rela\u00e7\u00f5es processuais, o MP tem prestado um excelente servi\u00e7o em todos escal\u00f5es \u2013 de Cabrob\u00f3 at\u00e9 Bras\u00edlia, o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o caminha no sentido de ser o mais reacion\u00e1rio poss\u00edvel, inclusive em respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira [1].<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o raras as vezes que o Minist\u00e9rio P\u00fablico opta pelo senso comum que repudia a diferen\u00e7a.\u00a0Um exemplo paradigm\u00e1tico foi quando, no julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, o chefe da institui\u00e7\u00e3o Rodrigo Janot naturalizou o chorume de coment\u00e1rios na rede social e foi al\u00e9m de todos que se posicionaram contra:\u00a0passou a inventar dados<\/u><\/a>. Disse, entre outras desinforma\u00e7\u00f5es, que 90% das pessoas que fumam maconha se viciam; n\u00e3o satisfeito, segundo ele, basta fumar uma vez para que a pessoa se torne dependente qu\u00edmica. Parece brincadeira de p\u00e9ssimo gosto, mas foi o argumento encontrado pela autoridade m\u00e1xima da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando a desinforma\u00e7\u00e3o e autoritarismo rendem aplausos, as prioridades mudam. Em tempos de chacina de 19 pessoas pela pol\u00edcia, o ouvidor da corpora\u00e7\u00e3o paulista\u00a0do Estado elencou\u00a0alguns motivos para que a PM assassinasse tanta gente com tamanha naturalidade. Um deles: policiais acusados de matarem s\u00e3o sistematicamente alvos depedidos de absolvi\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>. A mesma conclus\u00e3o foi da\u00a0Human Rights Watch<\/strong><\/u>, a qual\u00a0<\/u>analisou a atua\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro<\/u><\/a> e percebeu que\u00a0\u201ch\u00e1 m\u00e1 vontade do Minist\u00e9rio P\u00fablico em investigar esses casos e que normalmente as investiga\u00e7\u00f5es s\u00f3 avan\u00e7am quando h\u00e1 interesse social e press\u00e3o por parte da m\u00eddia\u201d<\/p>\n

O Delegado de Pol\u00edcia Orlando Zaccone percebeu a mesma coisa e foi na sua tese de Doutorado pesquisar<\/a> <\/u>como promotores e promotoras fundamentavam o pedido de arquivamento de casos em que quem est\u00e1 no banco dos r\u00e9us n\u00e3o \u00e9 um dos p\u2019s (pobre, preto e puta), mas sim um policial. Em entrevista ao\u00a0Justificando, ele esclareceu, basicamente, os porqu\u00eas dessa benevol\u00eancia:<\/p>\n

O fundamento basicamente tem a grande pergunta do auto de resist\u00eancia: n\u00e3o como a pol\u00edcia agiu, mas quem ela matou. Ent\u00e3o, completada a figura do inimigo, isto \u00e9, o traficante de drogas, e esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso \u00e9 colocado na escrita dos promotores de justi\u00e7a como elementos a justificar a morte.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o \u00e9 o seguinte: o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 benevolente apenas e t\u00e3o-somente com policiais militares, pois entende que por tr\u00e1s de cada assassinato h\u00e1 algo que o justifique, ou, ainda que n\u00e3o haja, \u201cmatar bandido\u201d \u00e9 necess\u00e1rio. Uma das premissas fascistas \u00e9 o arb\u00edtrio e a naturalidade com as quais as institui\u00e7\u00f5es lidam com a viola\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de direitos humanos, em especial, se o alvo for um inimigo p\u00fablico. E em um pa\u00eds desigual e racista,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 inimigo maior do que o jovem\u00a0negro da periferia.<\/p>\n

Se esses jovens\u00a0n\u00e3o s\u00e3o\u00a0violados pela omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no controle da pol\u00edcia que mais mata no mundo, s\u00e3o\u00a0enviados para nossos pres\u00eddios, a\u00a0masmorra contempor\u00e2nea, muito por conta de uma lei de drogas racista, cuja principal raz\u00e3o de existir \u00e9 encarcer\u00e1-los, sob o\u00a0protagonismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de acusar e brigar pela pris\u00e3o a todo custo, contra qualquer forma de liberdade.<\/p>\n

Pela unidade da na\u00e7\u00e3o, que\u00a0entrega sua liberdade em nome de um bem maior, a exist\u00eancia de\u00a0um inimigo interno \u00e9 a melhor coisa que uma institui\u00e7\u00e3o que descambou para o fascismo poderia desejar. Atualmente, al\u00e9m do jovem pobre, o inimigo atende pelo nome de\u00a0pol\u00edtico corrupto.<\/em><\/p>\n

O termo \u00e9 uma pegadinha, na verdade. N\u00e3o s\u00e3o corruptos\u00a0todos os\u00a0pol\u00edticos que percebem uma vantagem financeira indevida, mas especificamente pol\u00edticos de um determinado partido \u2013 o PT. \u00c9 curioso que o partidarismo do MP seja sempre rebatido por analistas simp\u00e1ticos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o toda vez que um cacique do PSDB sofre um processo judicial.\u00a0T\u00e1 vendo?\u00a0<\/em>\u2013 desafiam. Para eles, digo que falta o recorte de classe na\u00a0an\u00e1lise: promotores e promotoras de justi\u00e7a v\u00eam de fam\u00edlias elitizadas, al\u00e9m de perceberem um sal\u00e1rio de classe m\u00e9dia alta. S\u00e3o pessoas que reproduzem a opini\u00e3o pol\u00edtica majorit\u00e1ria na elite econ\u00f4mica, filiada no pa\u00eds ao PSDB.<\/p>\n

Por isso\u00a0promotores s\u00e3o t\u00e3o vorazes contra \u201ccorruptos\u201d do PT e pol\u00edticos de demais partidos\u00a0que representem a imagem e o voto do pobre, do evang\u00e9lico, do\u00a0incauto<\/em>; em parceria com a magistratura, que sofre do mesmo mal<\/a>, conseguem a liminar para prejudicar os planos do partido em um dia\u00a0(algu\u00e9m lembra do pedido de pris\u00e3o baseado em Marx e Hegel?<\/a><\/u>).\u00a0Contudo,\u00a0quando um helic\u00f3ptero cheio de coca\u00edna \u00e9 descoberto, bem, a\u00ed n\u00e3o acontece nada mesmo\u00a0\u2013 h\u00e1 outras raz\u00f5es para o partidarismo, al\u00e9m do recorte de classe. Processo em face de tucanos rende menos m\u00eddia e\u00a0menos tapinha nas costas<\/em>\u00a0nas confraterniza\u00e7\u00f5es<\/a><\/u>, por exemplo.<\/p>\n

Ent\u00e3o est\u00e1 feito o\u00a0disclaimer<\/em>. Pol\u00edtico corrupto \u00e9 uma categoria bem espec\u00edfica, mas \u00e9 capaz de\u00a0\u201cunir\u201d o pa\u00eds a ponto de milh\u00f5es de pessoas ocuparem as ruas nas mais variadas cidades e aplaudirem quem est\u00e1 combatendo esse inimigo. No caso do Judici\u00e1rio, S\u00e9rgio Moro e os Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ganharam tamanho empoderamento e capital pol\u00edtico a ponto de reunir duas milh\u00f5es de assinaturas pelas\u00a010 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/u><\/a><\/p>\n

Um pouco diferente da batalha contra o jovem perif\u00e9rico, a guerra contra a corrup\u00e7\u00e3o esconde outra motiva\u00e7\u00e3o preocupante: o\u00a0sequestro da pol\u00edtica pelo poder Judici\u00e1rio \u2013 entendidos nesse contexto como magistratura e minist\u00e9rio p\u00fablico. A Judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 ainda mais preocupante quando os\u00a0juristas<\/em>\u00a0n\u00e3o escondem uma prefer\u00eancia partid\u00e1ria, muito menos o gosto agridoce do poder.<\/p>\n

Voltando,\u00a010 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, um \u00f3timo nome para um projeto de lei. Quem seria oposi\u00e7\u00e3o a 10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o? O Procurador que percorre o pa\u00eds na defesa delas \u00e9 bem arrumado, tem gel no cabelo penteado para o lado e sorriso bobo. Verdadeiro menino bom. Ocorre que por tr\u00e1s de tanta bondade, reside um projeto de lei que rebaixa o Habeas Corpus, legaliza prova il\u00edcita, reduz a prescri\u00e7\u00e3o, cria crimes cuja prova deve ser feita pelo r\u00e9u e demais arb\u00edtrios que destroem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A cr\u00edtica n\u00e3o \u00e9 apenas a Deltan Dallagnol, mas sim, a toda carreira, ante o simbolismo e representatividade de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cContra o pol\u00edtico corrupto vale tudo, o que n\u00e3o aguentamos mais \u00e9 impunidade\u201d<\/em> \u2013 dir\u00e1 o mantra da na\u00e7\u00e3o, empunhando suas bandeiras por um Brasil melhor contra-tudo-que-est\u00e1-a\u00ed. Todavia, o\u00a0procurador\u00a0de sorriso bobo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0s\u00e3o\u00a0incapazes de fazer, por terem submergido ao fascismo, a constata\u00e7\u00e3o de que estamos no p\u00f3dio de pa\u00edses que mais prendem no mundo. Impunidade aqui \u00e9 piada e qualquer projeto, qualquer um mesmo, que venha a arrancar mais garantias das pessoas, endurecer mais uma institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 autorit\u00e1ria e empoderada, vai piorar o que j\u00e1 est\u00e1 p\u00e9ssimo. Vai prender o pol\u00edtico corrupto? Vai, mas vai prender muito o jovem pobre tamb\u00e9m \u2013 fora que, convenhamos, violar a Constitui\u00e7\u00e3o para cumprir a lei \u00e9 um contrassenso t\u00e3o grande que n\u00e3o vale nem adentrar no assunto.<\/p>\n

Tatue na testa para n\u00e3o esquecer: quem vai pagar essa conta de oba-oba contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o pobre, o negro, o jovem, a mulher, o pol\u00edtico corrupto, o honesto, ou quem mais\u00a0n\u00e3o os agrade. Por isso, muita gente s\u00e9ria tem se levantado contra a perda dos direitos e garantias individuais, pela Constitui\u00e7\u00e3o e se opondo a olhar no c\u00e1rcere solu\u00e7\u00e3o para o que quer que seja.\u00a0\u00c9 a l\u00f3gica do anti-punitivismo, que, infelizmente, n\u00e3o vende jornal, nem passa \u00e0s 20h na tela da Globo. Para quem quiser conhecer a opini\u00e3o de renomados estudiosos de todo pa\u00eds desconstruindo, medida a medida, esse absurdo de marketing institucional, sugiro a leitura do boletim<\/u><\/a> do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais.<\/p>\n

Pelos aplausos, poder de investigar e serem o salva-guarda da na\u00e7\u00e3o, o MP rebaixa o\u00a0Estado de Direito no pa\u00eds \u2013 j\u00e1 t\u00e3o baixo. Para quem ainda n\u00e3o entendeu, o\u00a0problema n\u00e3o \u00e9 ser contra ou a favor da corrup\u00e7\u00e3o \u2013 acredito que \u00e9 at\u00e9 tosco imaginar algu\u00e9m a favor. O cen\u00e1rio complica quando algu\u00e9m, ou alguma institui\u00e7\u00e3o, acredita ser a personifica\u00e7\u00e3o da moral e da \u00e9tica, quando, a bem da verdade, \u00e9 s\u00f3 a personifica\u00e7\u00e3o do\u00a0fascismo mesmo.<\/p>\n

Brenno Tardelli <\/strong>\u00e9 diretor de reda\u00e7\u00e3o do Justificando<\/strong><\/address>\n

\u2014
\n[1] H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es de promotores e promotoras compromissados com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ocorre que, al\u00e9m de serem cada vez mais raros, s\u00e3o perseguidas dentro da pr\u00f3pria carreira e servem como prova de que a regra \u00e9 outra, muito mais s\u00f3rdida.<\/p>\n

http:\/\/outras-palavras.net\/outrasmidias\/?p=346047<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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