{"id":19062,"date":"2023-03-28T12:27:05","date_gmt":"2023-03-28T15:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=19062"},"modified":"2023-03-22T21:29:36","modified_gmt":"2023-03-23T00:29:36","slug":"nao-podemos-nos-calar-sobre-o-fascismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/03\/28\/nao-podemos-nos-calar-sobre-o-fascismo\/","title":{"rendered":"N\u00e3o podemos nos calar sobre o fascismo"},"content":{"rendered":"

RED<\/strong> – Em entrevista \u00e0 Casa de Oswaldo Cruz, escritor, antrop\u00f3logo e cientista pol\u00edtico, que d\u00e1 aula inaugural no dia 22, fala sobre temas centrais para a democracia.<\/p>\n

Fascismo \u00e9 um tema<\/span>\u00a0premente em um pa\u00eds onde, frisa Luiz Eduardo Soares, praticamente metade dos leitores \u201cvotou em um projeto fascista\u201d. Convidado a abrir o ano letivo da Casa de Oswaldo Cruz (COC\/Fiocruz), nesta quarta-feira, 22 de mar\u00e7o, o escritor, antrop\u00f3logo e cientista pol\u00edtico retoma a quest\u00e3o em aula inaugural sobre A\u00a0demanda por ordem ontol\u00f3gica e o fascismo no Brasil.\u00a0<\/span>O evento ser\u00e1 realizado no Sal\u00e3o de Confer\u00eancia do CDHS, \u00e0s 10h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo\u00a0<\/span>canal\u00a0do\u00a0YouTube<\/span><\/a>\u00a0e tradu\u00e7\u00e3o para\u00a0<\/span>L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Em entrevista \u00e0 Casa, concedida no in\u00edcio desta semana, Soares, considerado um dos mais importantes especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds, avalia que, atualmente, os problemas da \u00e1rea s\u00e3o mais graves do que os existentes no Brasil de duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, quando ocupava o cargo de Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, dando continuidade \u00e0 experi\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica iniciada em 1999, como Coordenador de Seguran\u00e7a, Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro: \u201cA corrup\u00e7\u00e3o policial se expandiu e se materializou em ag\u00eancias aut\u00f4nomas poderosas, as mil\u00edcias. Hoje, colhemos a tempestade que eu previra na \u00e9poca\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Com destacada trajet\u00f3ria tamb\u00e9m no meio acad\u00eamico, constru\u00edda como professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade de Campinas (Unicamp) e\u00a0<\/span>visiting<\/span>\u00a0scholar\u00a0em universidades norte-americanas (Harvard, Virginia, Columbia, Pittsburgh), Soares, durante a entrevista fala ainda sobre racismo, fake\u00a0<\/span>news, ditadura, movimentos sociais, assuntos igualmente fundamentais no Brasil de hoje e que, embora diversos, se tocam, pois remetem \u00e0 import\u00e2ncia de democracia e ao perigo que corremos quando ela est\u00e1 em risco.<\/p>\n<\/div>\n

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Formado em Literatura, mestre em Antropologia e doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica com p\u00f3s-doutorado em Filosofia pol\u00edtica, professor aposentado da Uerj, Soares est\u00e1 prestes a lan\u00e7ar o romance\u00a0<\/span>Enquanto anoitece<\/span>, somando cerca de duas dezenas de t\u00edtulos, entre fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o, que inclui,\u00a0<\/span>Meu<\/span>\u00a0casaco de general,\u00a0<\/span>Elite da Tropa<\/span>\u00a0e\u00a0<\/span>Elite da Tropa 2<\/span>,<\/span>\u00a0O Brasil e seu duplo<\/span>\u00a0e Dentro da noite feroz \u2013 o fascismo no Brasil.\u00a0Al\u00e9m disso, segue com suas an\u00e1lises, publicadas tamb\u00e9m em site pessoal e nas redes sociais, estuda, l\u00ea, pesquisa e diz que procura \u201cmanter a velha milit\u00e2ncia pelos direitos humanos\u201d. E isso \u00e9 patente e louv\u00e1vel.\u00a0<\/span>\u00a0Abaixo, a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n<\/div>\n

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O senhor, que \u00e9 uma refer\u00eancia na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds e j\u00e1 escreveu v\u00e1rios livros sobre o assunto, lan\u00e7ou, em 2020, \u201cDentro da noite feroz: o fascismo no Brasil\u201d. De que forma essas duas tem\u00e1ticas se ligam?\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Ambas as tem\u00e1ticas se situam no centro da quest\u00e3o democr\u00e1tica, porque dizem respeito aos modos de pensar e agir sobre os direitos individuais e coletivos e suas garantias, sustentadas pelas ag\u00eancias coercitivas em articula\u00e7\u00e3o com os mecanismos da Justi\u00e7a criminal, orientada pela pol\u00edtica criminal que, supostamente, no Estado democr\u00e1tico de direito, encontraria suporte na vontade popular soberana. Ambas dizem respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade, entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a sociedade, entre os poderes republicanos e o uso da for\u00e7a, cuja legitimidade \u00e9 delegada e limitada, em \u00faltima inst\u00e2ncia pela pol\u00edtica, oriunda do voto e da participa\u00e7\u00e3o popular. No Brasil, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988, as pol\u00edcias nunca foram comandadas pelo Poder pol\u00edtico, civil, democr\u00e1tico, a despeito do que diz a letra da Lei. Antes, a ditadura mandava, ou seja, o Ex\u00e9rcito mandava. Depois, o artigo 144 constitucionalizou esta subordina\u00e7\u00e3o umbilical, amarrando as pol\u00edcias ostensivas uniformizadas ao Ex\u00e9rcito, seja as obrigando a imitarem-no, organizacionalmente, seja as submetendo \u00e0 sua inspe\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o -aqui, as determina\u00e7\u00f5es constitucionais se somam \u00e0s normas\u00a0<\/span>infraconstitucionais, todas em contradi\u00e7\u00e3o com os princ\u00edpios sist\u00eamicos afirmados na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tivemos Justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, nem mesmo transi\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas da Defesa e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Criou-se, assim, um enclave institucional, formado pelas pol\u00edcias, que permaneceram praticamente intocadas pelo processo de democratiza\u00e7\u00e3o. Por isso, a despeito de mudan\u00e7as, varia\u00e7\u00f5es e heterogeneidades, elas expressam as culturas corporativas do passado ditatorial, que, por sua vez, ecoava toda uma hist\u00f3ria que remonta \u00e0 escravid\u00e3o, isto \u00e9, ao racismo estrutural e \u00e0 brutalidade de classes, para n\u00e3o falar no patriarcalismo. Tenho afirmado que, apesar das diferen\u00e7as entre regi\u00f5es e per\u00edodos pol\u00edticos, as pol\u00edcias brasileiras, hegemonicamente, eram bolsonaristas\u00a0avant\u00a0<\/span>la l\u00e8ttre,\u00a0<\/span>bolsanaristas antes de Bolsonaro, cuja lideran\u00e7a apenas inscreveu na pol\u00edtica os valores antidemocr\u00e1ticos, racistas e mis\u00f3ginos que j\u00e1 dominavam a intersubjetividade e as pr\u00e1ticas, nesse campo.<\/p>\n<\/div>\n

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Em torno de um mesmo eixo \u00e9 que, ao menos em parte, giram as matrizes da seguran\u00e7a p\u00fablica racista e classista e o fascismo brasileiro: produ\u00e7\u00e3o da identidade via defini\u00e7\u00e3o belicista do inimigo; exalta\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia como apan\u00e1gio do poder patriarcal e nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica; confus\u00e3o entre vingan\u00e7a e justi\u00e7a; rever\u00eancia id\u00f3latra ao \u00f3dio, \u00e0 morte e \u00e0 tortura; devo\u00e7\u00e3o insurrecional \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do caos e do sofrimento, com vistas \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do mal e \u00e0 expia\u00e7\u00e3o de seus portadores; substitui\u00e7\u00e3o da legitimidade democr\u00e1tica pela\u00a0<\/span>auto-afirma\u00e7\u00e3o do poder, que se autoriza a si mesmo pelo exerc\u00edcio puro e simples da for\u00e7a, repelindo media\u00e7\u00f5es; e a recusa ao controle externo e \u00e0 natureza comedida -ou seja, comprometida com a vida e com os direitos humanos- do uso da for\u00e7a.<\/p>\n

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Qual a import\u00e2ncia de se falar sobre o fascismo nos dias de hoje para uma turma de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Falar sobre o fascismo \u00e9 falar sobre o Brasil. Metade do pa\u00eds votou em um projeto fascista. Sua derrota eleitoral est\u00e1 longe de t\u00ea-lo esgotado e sepultado. O fascismo \u00e0 brasileira retoma as bandeiras do movimento Integralista dos anos 1930, combinando-as \u00e0 agenda neoliberal e introduzindo novas conex\u00f5es religiosas, novas t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, e novos apelos geopol\u00edticos. Calar sobre o fascismo em nosso pa\u00eds equivaleria a calar sobre o que n\u00e3o queremos enxergar em n\u00f3s mesmos. O que o vigor do bolsonarismo nos ensina sobre nossa hist\u00f3ria, nosso pa\u00eds, hoje, e a democracia que pens\u00e1vamos estar construindo? Essas s\u00e3o perguntas-chave.<\/span><\/p>\n

No Brasil, fascismo tem sido usado como termo sin\u00f4nimo ao bolsonarismo. Isso \u00e9 dar nome aos bois ou uma forma equivocada de analisar a realidade?\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Coitados dos bois. Eles t\u00eam sido associados \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o ambiental, aos ataques \u00e0s sociedades origin\u00e1rias, ao agroneg\u00f3cio predador. Mas, aqui, vale a express\u00e3o: tratar o bolsonarismo como fascismo \u00e9, sim, a meu ju\u00edzo, dar nomes aos bois. Isso n\u00e3o significa que se esteja sugerindo um anacronismo, ou seja, que estejamos propondo considerar iguais experi\u00eancias separadas por quase um s\u00e9culo de hist\u00f3ria, cujos contextos de emerg\u00eancia s\u00e3o inteiramente diferentes. O fascismo e o nazismo nasceram e prosperaram numa Europa varrida pela primeira guerra mundial, quando o capitalismo enfrentava crises profundas e era confrontado pelo movimento comunista internacional, nutrido pelo fortalecimento da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Nosso mundo \u00e9 completamente diferente, embora algumas analogias sejam poss\u00edveis. O compromisso do fascismo com o capital era mediado pela ado\u00e7\u00e3o do modelo corporativista de organiza\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica. Nada mais distante do neoliberalismo. Entretanto, vozes importantes do liberalismo da \u00e9poca aderiram ou admitiram apoiar o nazifascismo, naquele per\u00edodo, em nome da destrui\u00e7\u00e3o de tudo o que limitasse o \u201c<\/span>mercado\u201d e a voracidade do capital. Se a propriedade privada e o livre mercado fossem preservados ou estabelecidos, a mais b\u00e1rbara ditadura seria tolerada e at\u00e9 mesmo exaltada. Isso n\u00e3o aconteceu apenas antes da segunda guerra. Lembremo-nos do Chile de Pinochet e dos experimentos imperiais estadunidenses na Am\u00e9rica Latina, desde os anos 1960 e 70. Os economistas da chamada Escola de Chicago orientaram a implanta\u00e7\u00e3o do modelo neoliberal, sob Pinochet, no momento em que o Consenso de Washington ainda se forjava, sob a lideran\u00e7a de Reagan e Thatcher. Somente a partir do fim da guerra fria, o novo padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o do capital, crescentemente globalizado e financeirizado, se imp\u00f4s em sua, digamos, plenitude -plenitude sanguin\u00e1ria, eu ousaria dizer. Enquanto o mundo era dividido por duas superpot\u00eancias, o arranjo social-democrata era necess\u00e1rio, para bloquear o poder de atra\u00e7\u00e3o do polo sovi\u00e9tico e domesticar os movimentos dos trabalhadores. Encerrada a era bipolar, o capitalismo passaria a prescindir de cautelas e pudores, media\u00e7\u00f5es, regula\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es, garantindo algum n\u00edvel de distributivismo, direitos e benef\u00edcios aos mais pobres. As explos\u00f5es sociais n\u00e3o ofereceriam maior perigo, nada que n\u00e3o pudesse ser contido com pol\u00edcia e pris\u00f5es. O grande mecanismo de controle seria o fim do emprego, a inseguran\u00e7a, o drama da mis\u00e9ria como realidade ou perspectiva. O poder de chantagem do capital \u00e9 muito maior do que qualquer amea\u00e7a de repress\u00e3o. Disseminou-se tamb\u00e9m um certo tipo de individualismo meritocr\u00e1tico, endossado pela chamada cultura da autoajuda e por determinadas tradi\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas. Um lado passou a ser medo e incerteza, o outro, expectativa de integra\u00e7\u00e3o mesmo subalterna, rendendo b\u00f4nus em\u00a0status<\/span>\u00a0e acesso ao consumo. Essa, digamos, compensa\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 certo ponto, n\u00e3o \u00e9 infinitamente el\u00e1stica. A partir de certo ponto, rompe-se em crises sucessivas, profundas e multidimensionais, que se fecundam, reciprocamente. At\u00e9 porque, na outra margem, florescem movimentos sociais vibrantes e diversos, denunciando a perversidade desse quadro e apontando alternativas. N\u00e3o s\u00e3o mais os sindicatos, ou apenas eles. S\u00e3o feministas, LGBTQIA+, antirracistas, etc. O contexto se complexifica. Al\u00e9m disso, a disputa eleitoral come\u00e7a a desestabilizar a din\u00e2mica de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, em sua l\u00f3gica espoliadora\u00a0<\/span>exponencializada. O jogo fica mais pesado e as classes dominantes come\u00e7am a abandonar veleidades democr\u00e1ticas. Aceitam a mais deslavada bo\u00e7alidade, a brutalidade mais extrema, viram o rosto para n\u00e3o corar, lavam as m\u00e3os, e o neofascismo sai do arm\u00e1rio, limpa o bolor do uniforme, e se afirma como uma das faces do capitalismo contempor\u00e2neo. Fascismo \u00e9 neoliberalismo no osso, sem media\u00e7\u00f5es: o projeto revolucion\u00e1rio da destrui\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 sendo retomado \u2013 e atualizado, adaptado \u2013 porque, ao contr\u00e1rio das velhas ditaduras militares, tem capacidade de mobilizar setores populares expressivos. E aqui est\u00e1 o busilis: como essa sensibiliza\u00e7\u00e3o popular tem sido poss\u00edvel? O que \u00e9 que temos de repensar sobre as teorias sociais para compreender esse fen\u00f4meno?\u00a0Em s\u00edntese, sustento que \u00e9 leg\u00edtimo classificar o bolsonarismo como varia\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que denominamos fascismo, fam\u00edlia que admite muitas varia\u00e7\u00f5es, assim como foram chamados socialistas, nos anos 1980 e 1990, projetos, movimentos e governos europeus que pouco tinham a ver com seus pares nos anos 1920, por exemplo. As afinidades foram suficientes para justificar a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma linhagem. Al\u00e9m disso, gostaria de acrescentar o seguinte: nada mais falso e perigoso do que adotar uma classifica\u00e7\u00e3o benigna que normalize o bolsonarismo. Adjetivos como populista ou direitista t\u00eam servido para neutralizar sua diferen\u00e7a radical e edulcorar sua natureza brutal. Ao longo dos \u00faltimos quatro anos, foi muito comum ler na imprensa ou ouvir na TV coment\u00e1rios que consideravam Lula e Bolsonaro representantes de posi\u00e7\u00f5es extremas, como se fossem deslocamentos em rumos opostos sobre um mesmo plano, ou grada\u00e7\u00f5es sobre uma linha cont\u00ednua, duas express\u00f5es de um mesmo fen\u00f4meno: o populismo ou o extremismo. A distin\u00e7\u00e3o profunda de natureza entre as posi\u00e7\u00f5es dessa forma se diluiu. Se a m\u00eddia tratasse o bolsonarismo como fascismo ou neofascismo, sinalizaria sua natureza distinta e impediria que se naturalizassem os apoios, as alian\u00e7as, as ades\u00f5es.\u00a0 Portanto, n\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o conceitual ou epistemol\u00f3gica, ela \u00e9 essencialmente pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

As fake news propagadas pela m\u00e1quina bolsonarista est\u00e3o cotidianamente \u201creinventando passados\u201d.\u00a0 H\u00e1 grupos organizados e financiados, numa estrutura de grandes dimens\u00f5es. O senhor considera ser poss\u00edvel fazer com que pelo menos parte dos que compartilham essas not\u00edcias tenham uma postura cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao que recebem? Como a Hist\u00f3ria pode contribuir nesse processo?\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Essa pergunta \u00e9 decisiva e \u00e9 minha tamb\u00e9m. Duvido que algu\u00e9m tenha a resposta. Seria f\u00e1cil se o problema se reduzisse a desinforma\u00e7\u00e3o. Ora, se as pessoas est\u00e3o recebendo informa\u00e7\u00f5es falsas, bastaria fazer chegar a elas as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Esse tipo de formula\u00e7\u00e3o do problema traz consigo a solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se sustenta, justamente porque n\u00e3o h\u00e1 mais a hip\u00f3tese de trabalharmos com o velho conceito iluminista de uma raz\u00e3o (habitando cada consci\u00eancia individual) \u00e0 espera do esclarecimento e sempre disposta a se reconciliar com a verdade das coisas como realmente s\u00e3o. Afinal, a epidemia Freud, a avalanche Freud chega \u00e0 \u201cci\u00eancia pol\u00edtica\u201d. Somos abismos de linguagem e desejo, povoados de fantasias e fobias, construindo realidades enquanto nos relacionamos, sob tens\u00f5es diversas, com alteridades que nos interpelam, desafiam, e que tamb\u00e9m somos n\u00f3s. Literatura, arte, fic\u00e7\u00e3o, cinema, mitologias, imagina\u00e7\u00e3o: vamos chamar para essa conversa, com muita humildade e genu\u00edna abertura autocr\u00edtica, quem ficou de fora do sarau pretensiosamente intelectualizado nas cortes acad\u00eamicas. At\u00e9 que ponto o esfor\u00e7o antropol\u00f3gico anticolonial de relativiza\u00e7\u00e3o dos saberes ajudou a erodir barreiras que freavam as ousadias negacionistas? Por outro lado, a cr\u00edtica aos positivismos era e \u00e9 indispens\u00e1vel. Figuras como di\u00e1logo e raz\u00e3o argumentativa perderam credibilidade e prest\u00edgio, enquanto contratualismos pragm\u00e1tico-performativos talvez estejam se credenciando para recolocar no jogo a velha dialogia. O fato \u00e9 que pol\u00edtica n\u00e3o pode mais ser pensada sem a ampla problem\u00e1tica da\u00a0<\/span>intersubjetividade. A teoria dos jogos foi a culmin\u00e2ncia do sonho racionalista e positivista, que acoplaria o individualismo neoliberal utilit\u00e1rio \u00e0 ci\u00eancia, fundando uma utopia (ou sua nega\u00e7\u00e3o) rebatida sobre a \u00e9pura do presente. Culto chique \u00e0 resigna\u00e7\u00e3o. O que sei -at\u00e9 onde fa\u00e7a sentido a aud\u00e1cia de saber, no meio socia l- \u00e9 que n\u00e3o avan\u00e7aremos enquanto n\u00e3o trocarmos o debate sobre conte\u00fados nas redes pela discuss\u00e3o a respeito da arquitetura da comunica\u00e7\u00e3o, ou seja, como diz Bruno Torturra: a respeito dos mecanismos de difus\u00e3o das mensagens, as l\u00f3gicas dos algoritmos e a din\u00e2mica pol\u00edtica de seu controle.<\/p>\n<\/div>\n

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Em mar\u00e7o de 2000, o senhor foi exonerado do cargo de coordenador de Seguran\u00e7a e Cidadania pelo ent\u00e3o governador do Rio, Anthony Garotinho, ap\u00f3s ter denunciado a exist\u00eancia de uma \u201cbanda podre\u201d no comando da pol\u00edcia. Na \u00e9poca, o senhor decidiu sair do pa\u00eds em raz\u00e3o de amea\u00e7as, mas seguiu atuando na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica atualmente, considerando o contexto nacional e estadual?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A situa\u00e7\u00e3o se agravou. A corrup\u00e7\u00e3o policial se expandiu e se materializou em ag\u00eancias aut\u00f4nomas poderosas, as mil\u00edcias. Se, antes, a autoriza\u00e7\u00e3o para as execu\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span>extrajudiciais incrementava o processo de autonomiza\u00e7\u00e3o inconstitucional, que a gesta\u00e7\u00e3o do enclave -citado na primeira resposta- havia hipertrofiado, hoje, colhemos a tempestade que eu previra na \u00e9poca. Em termos nacionais, o que temos? (A) Homic\u00eddios dolosos em grande escala, cerca de 50 mil ao ano, vitimizando sobretudo jovens negros e jovens pobres. (B) Taxas baix\u00edssimas de elucida\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios e impot\u00eancia preventiva. (C) Encarceramento em massa de negros e pobres, sobretudo por participa\u00e7\u00e3o no varejo do com\u00e9rcio de subst\u00e2ncias il\u00edcitas. (D) A imensa maioria das pris\u00f5es se d\u00e1 em flagrante, porque a PM \u00e9 proibida de investigar e pressionada a prender, o que a leva a recorrer \u00e0 infame, hip\u00f3crita e irracional Lei de Drogas, como seu principal instrumento. O resultado \u00e9 a pris\u00e3o de pequenos varejistas, que j\u00e1 respondem por cerca de 40% dos quase 900 mil presos (temos a terceira popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e a que mais cresce, desde 2001). (E) Nessa tenebrosa guerra \u00e0s drogas, todos perdem, inclusive muitos policiais e as comunidades. (F) Nas unidades prisionais, como a LEP (Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais) raramente \u00e9 cumprida, mandam as fac\u00e7\u00f5es criminosas. Quem chega precisa de sua prote\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 comprada com a promessa de lealdade e vincula\u00e7\u00e3o, subsequentemente \u00e0 sa\u00edda da pris\u00e3o, cinco anos depois. (G) Conclus\u00e3o: o pa\u00eds est\u00e1 alimentando as fac\u00e7\u00f5es com m\u00e3o de obra barata, ao pre\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es e suas fam\u00edlias. Isso se deve ao casamento perverso entre o modelo policial que herdamos da ditadura e a Lei de Drogas, esse desastre que promove banhos de sangue absolutamente in\u00fateis, aprofundando o racismo e as desigualdades. Alguma racionalidade nas opera\u00e7\u00f5es policiais cariocas? O que h\u00e1 \u00e9 o endere\u00e7amento da abje\u00e7\u00e3o social. Ou seja, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 racista e socialmente abjeta, n\u00e3o controla, n\u00e3o reduz criminalidade, sequer desacelera o tr\u00e1fico. (H) A flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a armas foi um desastre, intensificando amea\u00e7as \u00e0 democracia e \u00e0 vida, contribuindo para o crescimento dos crimes de \u00f3dio, em especial os feminic\u00eddios. (I) A seguran\u00e7a privada continua sendo um imenso desafio sobre o qual paira pesado sil\u00eancio.<\/p>\n<\/div>\n

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Quais as suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o ao governo Lula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica? Diante da sua experi\u00eancia, sugere caminhos que, a seu ver, obrigatoriamente precisam ser percorridos para alcan\u00e7ar melhoria em uma \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel?\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Ainda aguardo pronunciamento do governo federal democr\u00e1tico e progressista, eleito em 2022, sobre a agenda m\u00ednima: modelo policial; encarceramento em massa; pol\u00edtica de drogas; respeito \u00e0 LEP no sistema penitenci\u00e1rio; valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos policiais; subordina\u00e7\u00e3o do enclave ao controle democr\u00e1tico que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece; negocia\u00e7\u00e3o com o MP, visando o sempre negligenciado cumprimento de sua obriga\u00e7\u00e3o de exercer o controle externo da atividade policial; controlar a seguran\u00e7a privada e prevenir a epidemia de homic\u00eddios, preven\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel do controle das armas e do tr\u00e1fico de armas. Mas, justi\u00e7a seja feita: o ministro Silvio Almeida j\u00e1 trouxe \u00e0 baila o tema das drogas, numa perspectiva cr\u00edtica, corret\u00edssima.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 1999 e 2000, quando o senhor tentou colocar em pr\u00e1tica um novo modelo para a pol\u00edtica de seguran\u00e7a no Estado do Rio, as mil\u00edcias estavam engatinhando. Mais de duas d\u00e9cadas depois, como voc\u00ea v\u00ea a expans\u00e3o das mil\u00edcias? O modo miliciano de ser extrapolou a esfera policial?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o havia mil\u00edcias, na \u00e9poca. Havia embri\u00f5es, que cham\u00e1vamos \u201cPol\u00edcia Mineira\u201d. Eram espasmos de autonomiza\u00e7\u00e3o inconstitucional, express\u00f5es hiperb\u00f3licas, na ponta, banhadas em sangue e marcadas pela corrup\u00e7\u00e3o, da autonomia ilegal que caracteriza o que tenho denominado enclave. Enclave institucional porque refrat\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, aos direitos humanos e \u00e0 autoridade civil, pol\u00edtica, republicana. Esses nichos existiam sob nomes diversos, sempre com a cumplicidade ou o benepl\u00e1cito, por vezes o est\u00edmulo direto, das autoridades superiores. Eram os Esquadr\u00f5es da Morte, a\u00a0<\/span>Scuderie LeCocq, etc\u2026 Esses nichos se desenvolvem, aprendendo que podem extrair mais lucros se ocuparem o lugar do tr\u00e1fico de drogas, em vez de apenas tornarem-se s\u00f3cios. Ocuparem o lugar n\u00e3o s\u00f3 para comercializar as subst\u00e2ncias il\u00edcitas, mas para impor taxas ilegais a todas as atividades econ\u00f4micas, a todos empreendimentos locais, da venda de g\u00e1s ao transporte, do com\u00e9rcio aos im\u00f3veis. As mil\u00edcias crescem e percebem que podem transformar o dom\u00ednio territorial em pretens\u00f5es pol\u00edtico-eleitorais, e assim aprofundam sua imers\u00e3o na institucionalidade. Vieram das pol\u00edcias, ainda se ligam a elas, conformam com ela constela\u00e7\u00f5es para-institucionais complexas, em que choques de interesse e alian\u00e7as se articulam e se confrontam.<\/p>\n

Em 2021, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2022, 6.145 pessoas foram mortas por interven\u00e7\u00f5es de policiais civis e militares em servi\u00e7o ou fora dele. O levantamento apontou tamb\u00e9m que a taxa de pessoas negras mortas pela pol\u00edcia cresceu 5.8%. No pa\u00eds, parte da popula\u00e7\u00e3o compra o discurso da viol\u00eancia e acusa o \u201cpessoal dos direitos humanos\u201d de proteger bandido. Por qual raz\u00e3o a mentalidade de resolver os problemas por via da viol\u00eancia persiste?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Se eu soubesse, muitos outros e muitas outras j\u00e1 saberiam, e n\u00f3s provavelmente ter\u00edamos superado esse dilema. Precisamos repensar o que sabemos sobre a sociedade brasileira. Por isso, remeto \u00e0 primeira resposta. Seguindo esse fio, vamos dar no fascismo e em suas condi\u00e7\u00f5es s<\/span>ocioculturais e pol\u00edtico-econ\u00f4micas de possibilidade.<\/p>\n

Na invas\u00e3o do Congresso Nacional ocorrida nos primeiros dias do governo Lula, a pol\u00edcia pode ter sido omissa e complacente com os manifestantes. Sabemos que, na corpora\u00e7\u00e3o, \u00e9 grande o apoio a Bolsonaro. Mas o corporativismo n\u00e3o explica totalmente esse cen\u00e1rio, correto?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Correto. Como disse, os valores e as pr\u00e1ticas predominantes no universo policial brasileiro, a despeito das enormes varia\u00e7\u00f5es, nos foram legados por toda uma hist\u00f3ria que se estende \u00e0 escravid\u00e3o e ao modo de configura\u00e7\u00e3o colonial da sociedade brasileira. Essa triste hist\u00f3ria foi condensada nos por\u00f5es da ditadura. N\u00e3o tendo havido transi\u00e7\u00e3o, na reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, nos anos 1980, herdamos a arquitetura institucional, o modelo policial, e a cultura corporativa que tamb\u00e9m formou ex-agentes da ditadura, como Bolsonaro. Portanto, a identifica\u00e7\u00e3o com o personagem canhestro e sua ideologia estava dada, historicamente. Nesse sentido, massas significativas de policiais eram bolsonaristas antes e independentemente de Bolsonaro, cujo papel foi lhes oferecer representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, encarnar esse \u201cesp\u00edrito\u201d comum e inscrev\u00ea-lo na institucionalidade pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O Senhor j\u00e1 escreveu que \u201ca viol\u00eancia policial contra pobres e negros \u00e9 absolutamente chave para a democracia\u201d. Se formos considerar exclusivamente essa quest\u00e3o, o Brasil j\u00e1 tem dados de sobra para apontar qu\u00e3o prec\u00e1ria \u00e9 a nossa democracia. Qual a import\u00e2ncia das chamadas pautas identit\u00e1rias para a democracia?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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De meu ponto de vista, elas s\u00e3o importantes porque, ao menos em suas principais manifesta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o \u201cidentit\u00e1rias\u201d. Esse \u00e9 um modo muitas vezes involunt\u00e1rio de diminuir essas pautas e esses movimentos. Eles dizem respeito \u00e0 grande revolu\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria que redefine a experi\u00eancia da individua\u00e7\u00e3o, transcendendo o individualismo e radicalizando o sentido da ag\u00eancia humana, ou seja, da liberdade e da imagina\u00e7\u00e3o, explodindo a compuls\u00e3o neur\u00f3<\/span>tica ao controle e \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o. Paralelamente, ou melhor, de modo articulado, combinam essa caminhada \u00e0 defesa de direitos democr\u00e1ticos fundamentais e promovem novos modos criativos de agrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Sabemos tamb\u00e9m que a corpora\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o \u00e9 um todo homog\u00eaneo e que, al\u00e9m disso, h\u00e1 diversas quest\u00f5es relacionadas ao trabalho na pol\u00edcia que s\u00e3o fontes de adoecimento mental. Os baixos sal\u00e1rios e o estado constante de aten\u00e7\u00e3o, entre outros fatores, provocam desgastes. Segundo dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2022, o suic\u00eddio entre policiais cresceu 55% entre 2020 e 2021. Quais caminhos seriam vi\u00e1veis para sentirmos mais respeito e admira\u00e7\u00e3o pela pol\u00edcia?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Policiais s\u00e3o trabalhadores e cidad\u00e3os. \u00c9 preciso ouvi-los, levar a s\u00e9rio suas reivindica\u00e7\u00f5es, compreender que os regimentos disciplinares das PMs, em geral, s\u00e3o tir\u00e2nicos. Muitas vezes, esses regimentos d\u00e3o mais import\u00e2ncia a detalhes formais e internos do que ao cumprimento das tarefas junto \u00e0 sociedade. Os policiais militares s\u00e3o proibidos de se manifestar e se organizar, suas vozes s\u00e3o caladas. Isso \u00e9 t\u00e3o injusto e nocivo, que o tiro\u00a0<\/span>sai pela culatra, para empregar uma met\u00e1fora apropriada: explodem greves selvagens, multiplicam-se manifesta\u00e7\u00f5es de teor eminentemente fascista nas redes sociais e se normalizam comportamentos agressivos, os quais, n\u00e3o raro, parecem indicar a personaliza\u00e7\u00e3o de atritos em que deveriam atuar como profissionais, a convers\u00e3o em \u00f3dio pessoal do que deveria estar marcado pelo distanciamento t\u00e9cnico. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho muitas vezes s\u00e3o indignas. Como esperar respeito de quem n\u00e3o \u00e9 respeitado por sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o? Como cobrar profissionalismo, quando n\u00e3o se \u00e9 tratado desse modo por governos e corpora\u00e7\u00f5es? Al\u00e9m da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seria indispens\u00e1vel investir em atendimento ao sofrimento ps\u00edquico, que \u00e9 constante e crescente. Quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, creio que ela s\u00f3 passar\u00e1 a desenvolver uma percepc\u00e3o positiva sobre as pol\u00edcias quando as fizerem por merecer.<\/p>\n

Argentina, 1985<\/em>, que concorreu este ano ao Oscar de melhor filme estrangeiro, narra o processo que levou o pa\u00eds a ser o \u00fanico da Am\u00e9rica Latina a julgar e condenar os principais l\u00edderes da ditadura por crimes contra a humanidade. Em que medida essa responsabiliza\u00e7\u00e3o foi e \u00e9 importante para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia e de que forma o perd\u00e3o ocorrido no Brasil aos respons\u00e1veis por crimes cometidos durante o regime militar pode estar associado ao negacionismo, t\u00e3o presente no movimento bolsonarista?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A meu ver, a responsabiliza\u00e7\u00e3o teria sido fundamental e, provavelmente, teria impedido que o passado retornasse, nos assombrando, como ocorre quando viola\u00e7\u00f5es graves e trag\u00e9dias n\u00e3o s\u00e3o devidamente elaboradas. Na aus\u00eancia da elabora\u00e7\u00e3o, o que emerge \u00e9 o trauma, o sofrimento sem nome e lugar, que insiste em nos desestabilizar e desordenar a coletividade. N\u00e3o culpo os negociadores que atuaram na transi\u00e7\u00e3o, porque a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o favorecia avan\u00e7os. Aceitou-se o poss\u00edvel, sacrificando-se o ideal, talvez na esperan\u00e7a de que viessem a surgir oportunidades futuras de responsabilizar torturadores e assassinos, em melhores condi\u00e7\u00f5es de fazer valer uma verdadeira Justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o aconteceu, infelizmente. Hoje, pagamentos o pre\u00e7o. O mais importante, de meu ponto de vista, nem seria propriamente a responsabiliza\u00e7\u00e3o individual, mas o reconhecimento p\u00fablico e transparente das responsabilidades pol\u00edticas da ditadura. Que nos sirva de li\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O senhor tem uma forma\u00e7\u00e3o em diferentes \u00e1reas do conhecimento. Gradua\u00e7\u00e3o em Letras, mestrado em Antropologia Social, doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e p\u00f3s-doutorado em filosofia pol\u00edtica.\u00a0 De que forma essas escolhas impactaram na sua trajet\u00f3ria?\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Essa \u00e9 a pergunta imposs\u00edvel, ou de resposta imposs\u00edvel. Minha hist\u00f3ria sou eu. Tudo isso est\u00e1 t\u00e3o ligado a mim, ao que fa\u00e7o, ao modo como me vejo, que n\u00e3o me sinto em condi\u00e7\u00f5es de assumir a dist\u00e2ncia necess\u00e1ria para responder. Talvez o futebol tenha sido mais importante, ou a m\u00fasica, ou a psican\u00e1lise, ou os livros que li, os filmes e pe\u00e7as que vi, os crimes que presenciei, as hist\u00f3rias que testemunhei, ou os afetos, as pessoas que me ensinaram a ser, pensar e agir. N\u00e3o sei.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em \u201cMeu casaco de general\u201d, o senhor relata que, j\u00e1 nos primeiros meses no governo Garotinho, se deu conta de diverg\u00eancias entre o seu modo e o modo dele de pensar a seguran\u00e7a p\u00fablica. No entanto, conta ter permanecido na gest\u00e3o para \u201cdesenvolver o trabalho na pr\u00e1tica\u201d, adquirir experi\u00eancia, pois \u201ctemia ser visto como um te\u00f3rico, um rom\u00e2ntico\u201d. O que essa experi\u00eancia revelou para o senhor sobre essa separa\u00e7\u00e3o entre teoria e pr\u00e1tica?\u00a0<\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Vou ao clich\u00ea: n\u00e3o h\u00e1 uma\u00a0<\/span>sem a outra. Iria mais longe: teoria \u00e9 uma pr\u00e1tica e n\u00e3o h\u00e1 pr\u00e1tica cuja inteligibilidade prescinda de teoria, mesmo que ela n\u00e3o seja consciente. Por isso, a primeira tarefa da teoria \u00e9 elucidar a teoria entranhada na pr\u00e1tica, se ela n\u00e3o for consciente, e question\u00e1-la, se for. Assim, a pr\u00e1tica te\u00f3rica se aplica sobre as a\u00e7\u00f5es e, se tamb\u00e9m a teoria \u00e9 pr\u00e1tica, sobre si mesma, reflexiva e autocriticamente. A pr\u00e1tica mais radical e necess\u00e1ria \u00e9 a autocr\u00edtica. Essa \u00e9 a vacina auti-dogmatismo. O dogmatismo \u00e9 a morte da teoria e a esteriliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica. N\u00e3o por acaso, o dogmatismo est\u00e1 sempre ligado \u00e0 arrog\u00e2ncia e ao autoritarismo -\u00e0 onipot\u00eancia, \u00e0 onisci\u00eancia. Se me permite, vale at\u00e9 uma cita\u00e7\u00e3o b\u00edblica, numa perspectiva nada ortodoxa: o pecado dos pecados foi a Hybris, n\u00e3o foi?<\/p>\n

O senhor \u00e9 professor aposentado da Uerj, com reconhecida carreira acad\u00eamica no Brasil e no exterior, experi\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas, vasta produ\u00e7\u00e3o em livros de n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m autor de obras\u00a0<\/span>ficcionais. Como \u00e9 a sua rotina hoje?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estou na batalha para pagar as contas. O seguro sa\u00fade sobe com a idade. As necessidades n\u00e3o d\u00e3o descanso. Fora disso, escrevo, estudo, leio, ou\u00e7o colegas, pesquiso, falo quando me convidam, tento ser positivo com a fam\u00edlia e amigos, e procuro manter a velha milit\u00e2ncia pelos direitos humanos, que s\u00f3 existe em coletividade. Nada especial, nada glamoroso, cotidiano de trabalhador.<\/span><\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: \u2018Calar sobre o fascismo em nosso pa\u00eds equivaleria a calar sobre o que n\u00e3o queremos enxergar em n\u00f3s mesmos\u2019, diz Luiz Eduardo Soares | Rede Esta\u00e7\u00e3o Democracia – RED – https:\/\/red.org.br\/noticia\/calar-sobre-o-fascismo-em-nosso-pais-equivaleria-a-calar-sobre-o-que-nao-queremos-enxergar-em-nos-mesmos-diz-luiz-eduardo-soares\/<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RED – Em entrevista \u00e0 Casa de Oswaldo Cruz, escritor, antrop\u00f3logo e cientista pol\u00edtico, que d\u00e1 aula inaugural no dia 22, fala sobre temas centrais para a democracia. Fascismo \u00e9 um tema\u00a0premente em um pa\u00eds onde, frisa Luiz Eduardo Soares, praticamente metade dos leitores \u201cvotou em um projeto fascista\u201d. 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