{"id":18860,"date":"2023-02-02T12:23:36","date_gmt":"2023-02-02T15:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18860"},"modified":"2023-01-30T18:26:28","modified_gmt":"2023-01-30T21:26:28","slug":"a-conciliacao-que-nos-trouxe-ate-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/02\/02\/a-conciliacao-que-nos-trouxe-ate-aqui\/","title":{"rendered":"A concilia\u00e7\u00e3o que nos trouxe at\u00e9 aqui"},"content":{"rendered":"

Lucas Pedretti<\/strong> – Na redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, discurso de pacifica\u00e7\u00e3o foi pretexto para n\u00e3o punir respons\u00e1veis pela viol\u00eancia de Estado durante a ditadura.<\/p>\n

Desde os acontecimentos do 8 de janeiro, a discuss\u00e3o sobre\u00a0responsabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/i>vs.\u00a0anistia\u00a0<\/i>ganhou enorme f\u00f4lego. Os gritos de \u201cSem Anistia!\u201d que j\u00e1 haviam sido ouvidos na posse de Lula multiplicaram-se, e o coro contra a impunidade foi engrossado.<\/p>\n

No entanto, dizer-se a favor de puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Muitas podem ser as formas de se levar adiante um processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o julgadas apenas pessoas como Dona F\u00e1tima, a idosa de Santa Catarina condenada por tr\u00e1fico de drogas que disse ter defecado no Supremo Tribunal Federal? Ou entrar\u00e3o no rol tamb\u00e9m os financiadores, apoiadores e mentores intelectuais dos atos?<\/p>\n

As autoridades t\u00eam prometido n\u00e3o deixar ningu\u00e9m impune. Ao mesmo tempo, no entanto, uma opera\u00e7\u00e3o parece ter sido deflagrada para deixar intocados aqueles cujas digitais est\u00e3o em todas as etapas do fat\u00eddico 8 de janeiro: os militares. Generais como S\u00e9rgio Etchegoyen e Paulo Chagas vieram a p\u00fablico afirmar que as falas de Lula criticando as For\u00e7as Armadas \u201cqueimam pontes\u201d e impedem a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d da caserna. Ao mesmo tempo, analistas que usualmente amplificam as vozes dos generais que falam em off aumentam o coro por uma acomoda\u00e7\u00e3o em que os fardados mais gra\u00fados n\u00e3o sejam incomodados.<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es dessa opera\u00e7\u00e3o consiste em isolar meia d\u00fazia de militares que participaram diretamente da tentativa de golpe para que sejam investigados e, eventualmente, punidos. Quando Lula e os comandantes das tr\u00eas For\u00e7as almo\u00e7aram juntos em 20 de janeiro, a imprensa noticiou que um dos objetivos dos militares era sinalizar seu desejo de \u201cvirar a p\u00e1gina\u201d. A demiss\u00e3o do comandante do Ex\u00e9rcito, J\u00falio C\u00e9sar de Arruda,\u00a0cuja postura escancarou a coniv\u00eancia do Ex\u00e9rcito com os golpistas<\/a>, veio horas depois. Apesar da import\u00e2ncia do gesto de Lula, a exonera\u00e7\u00e3o de Arruda n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para alterar o cen\u00e1rio se n\u00e3o vier acompanhada de outros movimentos que imponham a autoridade civil sobre as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

\u201cPacificar\u201d e \u201cvirar a p\u00e1gina\u201d s\u00e3o termos que, ao lado de outros que v\u00eam sendo amplamente utilizados \u2013 tais como \u201cesquecer\u201d e \u201cconciliar\u201d \u2013, remetem de imediato ao contexto da redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos 1980, depois de duas d\u00e9cadas de ditadura militar. A mem\u00f3ria daqueles tempos tem sido muito evocada pelas palavras de ordem que recusam uma nova anistia.<\/p>\n

Desde meados dos anos 1970, quando teve in\u00edcio a autoproclamada \u201cabertura lenta, gradual e segura\u201d, um dos objetivos principais dos militares se tornou garantir n\u00e3o apenas a impunidade dos torturadores, mas tamb\u00e9m o esquecimento do passado. Esse \u00e9 o sentido profundo da Lei de Anistia de 1979: impedir a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, \u00e9 claro, mas tamb\u00e9m garantir que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o seriam vistas, pela opini\u00e3o p\u00fablica e pelo conjunto da sociedade, como respons\u00e1veis pela viol\u00eancia da repress\u00e3o e pela trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social do regime.<\/p>\n

O n\u00facleo fundamental desse processo foi a recusa ao chamado \u201crevanchismo\u201d \u2013 termo a partir do qual os militares caracterizavam qualquer demanda por mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. Nos documentos de \u00f3rg\u00e3os repressivos da ditadura, as primeiras men\u00e7\u00f5es ao termo \u201crevanchismo\u201d come\u00e7aram a aparecer em meados da d\u00e9cada de 1970. \u00c0 medida que a mobiliza\u00e7\u00e3o social por uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d avan\u00e7ou, cresceu a repercuss\u00e3o das hist\u00f3rias de tortura e dos casos de mortos e desaparecidos pol\u00edticos. Com isso, as refer\u00eancias ao termo pelos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o da ditadura\u00a0tamb\u00e9m se multiplicaram.<\/p>\n

A ditadura militar mobilizou todos seus recursos pol\u00edticos e repressivos para aprovar a Lei da Anistia, em agosto de 1979. O texto dos generais, aprovado por um Congresso ainda marcado pelas interven\u00e7\u00f5es do regime, foi o oposto da anistia demandada pela sociedade civil. A lei garantia a base jur\u00eddica para a impunidade dos militares. Mas a imposi\u00e7\u00e3o do esquecimento seria garantida como resultado de uma opera\u00e7\u00e3o levada adiante ao longo dos anos seguintes.<\/p>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o militar, \u00e9 claro. Mas que n\u00e3o poderia ter sido bem-sucedida se n\u00e3o tivesse contado com a ampla complac\u00eancia das elites pol\u00edticas civis e da imprensa. Um amplo conjunto de sujeitos e grupos, que n\u00e3o tinham interesse algum em remexer o passado, se engajaram fortemente para vetar qualquer tentativa de que a transi\u00e7\u00e3o para a democracia passasse pelo reconhecimento e pela repara\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias da ditadura.<\/p>\n

Em fevereiro de 1981, a ex-guerrilheira In\u00eas Etienne Romeu veio a p\u00fablico relatar a exist\u00eancia de um centro clandestino de tortura e desaparecimento for\u00e7ado operado pelo Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE) em Petr\u00f3polis, Rio de Janeiro. Como \u00fanica sobrevivente do local conhecido como Casa da Morte, In\u00eas guardou ao longo dos anos em que esteve presa informa\u00e7\u00f5es que a permitiram, mais tarde, rastrear o local exato da casa.<\/p>\n

Libertada da pris\u00e3o pela Lei da Anistia, em fevereiro de 1981 ela foi at\u00e9 Petr\u00f3polis, acompanhada de militantes, pol\u00edticos, advogados e da imprensa, para reconhecer o im\u00f3vel e ajuizar uma a\u00e7\u00e3o contra seu dono, um alem\u00e3o que havia cedido a casa para o CIE. A den\u00fancia p\u00fablica de In\u00eas foi o primeiro epis\u00f3dio p\u00f3s-anistia em que o termo \u201crevanchismo\u201d esteve no centro do debate p\u00fablico.<\/p>\n

A caserna reagiu com for\u00e7a \u00e0 den\u00fancia de In\u00eas. Os tr\u00eas ministros militares soltaram notas p\u00fablicas repudiando sua a\u00e7\u00e3o. Dirigentes e representantes civis do regime tamb\u00e9m se manifestaram. \u201cAcho que o pessoal anda esquecido de que se fez anistia para conciliar a fam\u00edlia brasileira. O caso da mo\u00e7a sensibiliza a todos n\u00f3s. Mas a mensagem da anistia, da concilia\u00e7\u00e3o e do esquecimento deve pairar acima de tudo\u201d, afirmou em entrevista ao jornal\u00a0O Globo\u00a0<\/i>o l\u00edder do Partido Democr\u00e1tico Social (PDS) \u2013 o partido governista, sucessor da Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena) \u2013 na C\u00e2mara dos Deputados, Nelson Marchezan.<\/p>\n

A fala de Marchezan sintetiza de maneira bastante clara o tom que as lideran\u00e7as do regime adotariam ao falar das den\u00fancias de In\u00eas Etienne. Mas o discurso do deputado ainda fazia algum tipo de concess\u00e3o acerca da gravidade das den\u00fancias. A mesma sensibilidade n\u00e3o apareceu no pronunciamento do ent\u00e3o ministro da Aeron\u00e1utica, D\u00e9lio Jardim de Matos. \u201cEm verdade\u201d, disse o militar na ocasi\u00e3o, \u201co que se pretende agora, exumando supostas v\u00edtimas do passado, \u00e9 tumultuar um presente de paz e tranquilidade que n\u00e3o interessava e continua n\u00e3o interessando aos que se venderam ao credo do quanto pior, melhor\u201d.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o militar n\u00e3o apenas n\u00e3o se mostrava sensibilizado pelo \u201ccaso da mo\u00e7a\u201d, como trazia \u00e0 tona dois pontos fundamentais dos discursos sobre o \u201crevanchismo\u201d. O primeiro era a ideia de que a Lei da Anistia representava uma ruptura temporal que permitia sair de um\u00a0passado\u00a0<\/i>marcado pelo conflito\u00a0para um\u00a0presente\u00a0<\/i>\u201cde paz e tranquilidade\u201d.\u00a0O segundo dizia respeito \u00e0s v\u00edtimas. Ao caracterizar In\u00eas como uma \u201csuposta v\u00edtima\u201d, Jardim de Matos colocava em quest\u00e3o a legitimidade do relato de ex-presos pol\u00edticos.\u00a0<\/i>Expressava, com isso, um dos prop\u00f3sitos fundamentais do texto da Lei da Anistia: ao perdoar os torturadores, mas n\u00e3o os condenados pelos chamados \u201ccrimes de sangue\u201d, os militares buscavam cristalizar a imagem dos militantes de esquerda presos, torturados e mortos como \u201csubversivos\u201d e \u201cperigosos\u201d, e n\u00e3o v\u00edtimas. Sua concep\u00e7\u00e3o refor\u00e7ava, portanto, que a repress\u00e3o da qual o Estado lan\u00e7ara m\u00e3o fora necess\u00e1ria e leg\u00edtima.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de In\u00eas Etienne, pouco menos de dois anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei, recolocava essa discuss\u00e3o em cena. Isso porque Etienne reivindicava, mesmo como ex-integrante da luta armada, o reconhecimento p\u00fablico de que a viol\u00eancia a que fora submetida em um centro clandestino de pris\u00e3o e tortura era ileg\u00edtima e deveria ser condenada \u2013 se n\u00e3o pela Justi\u00e7a, ao menos pela opini\u00e3o p\u00fablica. Por sua vez, a declara\u00e7\u00e3o de Jardim de Matos apontava para a forma como os militares responderiam a esse tipo de reivindica\u00e7\u00e3o: n\u00e3o seria aceit\u00e1vel mexer nos termos cristalizados pela Lei da Anistia sobre as v\u00edtimas do passado, em nome da \u201cpaz e tranquilidade\u201d do presente.<\/p>\n

A<\/span>\u00a0segunda vez em que o debate sobre o \u201crevanchismo\u201d\u00a0ganhou as primeiras p\u00e1ginas dos jornais foram as elei\u00e7\u00f5es gerais de 1982. Tratava-se de elei\u00e7\u00f5es grandes, para v\u00e1rios cargos. O bipartidarismo havia acabado, e in\u00fameros pol\u00edticos cassados pela ditadura puderam participar do pleito. Numa tentativa de manter o processo sob controle, o regime baixou um pacote eleitoral em novembro de 1981, proibindo as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais e introduzindo a exig\u00eancia do voto vinculado.<\/p>\n

Sem a possibilidade de coliga\u00e7\u00f5es, o Partido Popular (PP) de Tancredo Neves ficou em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade e decidiu se incorporar ao Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), herdeiro do MDB, a oposi\u00e7\u00e3o consentida da ditadura. Na pr\u00e1tica, com isso, as elei\u00e7\u00f5es reproduziriam o velho bipartidarismo do regime, agora com PMDB e PDS.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e de enorme desgaste do governo, a perspectiva era desanimadora para os militares. Nessa conjuntura, foi intensa a explora\u00e7\u00e3o do tema do \u201crevanchismo\u201d por parte do regime.<\/p>\n

Durante a disputa eleitoral, alguns candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) ou mesmo do PMDB utilizavam como ativo eleitoral o fato de terem sido perseguidos pela ditadura. A esse tipo de propaganda, o j\u00e1 citado ministro D\u00e9lio Jardim de Matos responderia com o discurso do \u201crevanchismo\u201d. \u201cA anistia foi mais ampla do que a oposi\u00e7\u00e3o pedia\u201d, disse em entrevista ao jornal\u00a0O Globo<\/i>. \u201cEu defendia a anistia com uma \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o, pois ela significa o perd\u00e3o, o esquecimento bilateral. Quando vejo propagandas como \u2018Fui cassado, fui exilado\u2019, fico assustado. E n\u00e3o \u00e9 de hoje que falo em revanchismo, eu falo isso desde antes do governo Figueiredo. Quando vejo um candidato se apresentar dizendo \u2018Eu montei um grupo que assaltou banco, eu fui preso\u2019, vejo que eles n\u00e3o esqueceram. Mas anistia \u00e9 perd\u00e3o\u201d, completou o ministro.<\/p>\n

Criando um cen\u00e1rio de medo e de amea\u00e7as perenes, o regime promovia o discurso de rep\u00fadio ao \u201crevanchismo\u201d. Essa bandeira era encampada tamb\u00e9m pela imprensa, o que for\u00e7ava as oposi\u00e7\u00f5es a se comprometerem com a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d e o \u201cesquecimento\u201d.<\/p>\n

Parcela significativa das lideran\u00e7as das oposi\u00e7\u00f5es, notadamente no PMDB, mas tamb\u00e9m nos partidos mais \u00e0 esquerda, vinha a p\u00fablico negar inten\u00e7\u00f5es \u201crevanchistas\u201d. Ao fim das elei\u00e7\u00f5es de 1982, o PMDB saiu vitorioso em nove estados \u2013 S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Par\u00e1, Amazonas, Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre \u2013 e o PDT ganhou com Brizola no Rio de Janeiro. O novo cen\u00e1rio reconfigurava a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e colocava desafios para o regime dar seguimento \u00e0 abertura pol\u00edtica\u00a0em seus termos.<\/p>\n

O<\/span>\u00a0pr\u00f3ximo momento-chave do processo seria a sucess\u00e3o do general-ditador Jo\u00e3o Baptista Figueiredo. O que o regime n\u00e3o esperava era o surgimento de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular cuja demanda central era o retorno \u00e0s elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Capitaneada por lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o, a campanha das \u201cDiretas J\u00e1!\u201d representou o \u00e1pice da participa\u00e7\u00e3o popular na tentativa de alterar os rumos previstos pelo regime para a abertura. E o tema do \u201crevanchismo\u201d ocupou enorme espa\u00e7o no debate p\u00fablico.<\/p>\n

A campanha das diretas foi para as ruas em junho de 1983, em Goi\u00e1s, em um pequeno com\u00edcio organizado pelo PMDB. Em novembro, em S\u00e3o Paulo, ocorreu o primeiro grande ato p\u00fablico da campanha, que aos poucos passou a reunir lideran\u00e7as de entidades da sociedade civil: Igreja Cat\u00f3lica, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa e artistas. De forma in\u00e9dita, um jornal da grande imprensa, a\u00a0Folha de S.Paulo<\/i>, assumiu a bandeira das elei\u00e7\u00f5es diretas para si. Em abril de 1984, com\u00edcios gigantescos, os maiores da hist\u00f3ria do pa\u00eds at\u00e9 ent\u00e3o, ocorreram no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Essa mobiliza\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o logrou se sobrepor \u00e0s press\u00f5es do regime sobre um Congresso Nacional ainda controlado pelo partido do governo, o PDS. A emenda que buscava restabelecer elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente ainda em 1984 foi ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara em 25 de abril daquele ano. Ap\u00f3s 16 horas de sess\u00e3o, acabou derrotada.<\/p>\n

Para os militares e as elites pol\u00edticas dirigentes do regime, uma das raz\u00f5es para manter sob estrito controle a sucess\u00e3o de Figueiredo e impedir elei\u00e7\u00f5es diretas era o temor do \u201crevanchismo\u201d. O governo e seus apoiadores argumentavam que n\u00e3o era a hora de permitir elei\u00e7\u00f5es diretas, pois isso atropelaria a dimens\u00e3o \u201clenta, gradual e segura\u201d prevista pelos militares para a abertura, abrindo caminho para uma suposta radicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO pior que pode acontecer nesta altura do processo sucess\u00f3rio\u201d, argumentava um editorial do jornal\u00a0O Globo\u00a0<\/i>de fevereiro de 1984, \u201c\u00e9 a radicaliza\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es em torno do dilema diretas-indiretas. A radicaliza\u00e7\u00e3o envenena o ambiente pol\u00edtico e engendra indesej\u00e1veis concep\u00e7\u00f5es de tratamento anormal da crise, aquelas que implicam retrocesso da abertura.\u201d A ideia defendida no editorial era a de que o tempo certo das elei\u00e7\u00f5es diretas chegaria, mas era preciso aguardar, sem \u201cradicalismos\u201d, o momento oportuno.<\/p>\n

O texto sintetiza um dos aspectos fundamentais de todo o discurso do \u201crevanchismo\u201d. Na leitura dos dirigentes e dos apoiadores do regime, a \u201cradicaliza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0\u2013 no caso, a demanda por elei\u00e7\u00f5es diretas \u2013 seria uma forma de impedir a \u201cabertura\u201d, a qual s\u00f3 poderia ocorrer nos termos previstos e desejados por esses mesmos atores. Quaisquer outras propostas sobre o caminho para uma democracia eram apresentadas como \u201cradicais\u201d, portanto invi\u00e1veis.<\/p>\n

O<\/span>\u00a0discurso do \u201crevanchismo\u201d\u00a0daria o tom n\u00e3o apenas do debate sobre as elei\u00e7\u00f5es diretas, mas tamb\u00e9m de todo o processo sucess\u00f3rio ap\u00f3s a derrota da emenda Dante de Oliveira [que estabelecia as elei\u00e7\u00f5es diretas<\/i>]. Ali\u00e1s, mesmo antes da vota\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as da ala mais conservadora do PMDB j\u00e1 n\u00e3o acreditavam na possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da proposta e passaram a se articular para o Col\u00e9gio Eleitoral, institui\u00e7\u00e3o que seria respons\u00e1vel pela elei\u00e7\u00e3o indireta do sucessor de Figueiredo.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o social desencadeada durante a campanha pelas \u201cDiretas J\u00e1!\u201d, bem como o resultado da vota\u00e7\u00e3o da emenda no Congresso, que registrou um n\u00famero alto de dissid\u00eancias no partido do governo, abriram caminho para a possibilidade de uma recomposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas capaz de retirar do regime a condu\u00e7\u00e3o do processo. N\u00e3o havia, no entanto, possibilidade concreta de vit\u00f3ria de uma for\u00e7a efetivamente oposicionista, \u00e0 esquerda, no Col\u00e9gio Eleitoral. O espa\u00e7o foi ocupado, ent\u00e3o, por uma candidatura que podia se apresentar como\u00a0conciliadora<\/i>, que era bem-vista por grande parte dos militares e que poderia conduzir a sucess\u00e3o sem apresentar riscos aos ocupantes do poder. O nome que reunia essas caracter\u00edsticas era o de Tancredo Neves, ent\u00e3o governador de Minas Gerais.<\/p>\n

Para se viabilizar como poss\u00edvel sucessor, Tancredo se aproveitou de um racha interno ao PDS, ocorrido no processo de escolha do nome do partido para a sucess\u00e3o. O presidente do partido, Jos\u00e9 Sarney, foi derrotado em sua proposta de realizar pr\u00e9vias, e o escolhido para representar a legenda governista no Col\u00e9gio Eleitoral foi Paulo Maluf. Com isso, surgiu uma dissid\u00eancia interna no PDS: a Frente Liberal, que logo come\u00e7ou a se aproximar com o PMDB.<\/p>\n

A uni\u00e3o da Frente Liberal com o PMDB foi chamada de Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. Essa converg\u00eancia de setores selaria o destino da sucess\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Um dos principais fatores que permitiram a forma\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica foi a converg\u00eancia na cr\u00edtica ao \u201crevanchismo\u201d. De fato, dentre todos os aspectos que as elites pol\u00edticas e militares aprovavam no nome de Tancredo Neves, um dos mais importantes era a garantia de que seu governo n\u00e3o se voltaria para um exame dos crimes da ditadura.<\/p>\n

Em julho de 1984, o jornal\u00a0O Globo\u00a0<\/i>trouxe uma mat\u00e9ria explicitando os pontos do protocolo de entendimentos que a Frente Liberal submeteu ao PMDB para formar a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. A primeira exig\u00eancia do documento era \u201ca implanta\u00e7\u00e3o de um governo de concilia\u00e7\u00e3o nacional, com a presen\u00e7a de segmentos pol\u00edticos ligados \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Assim\u00a0O Globo\u00a0<\/i>noticiava o sexto e \u00faltimo ponto do texto. \u201cA conclus\u00e3o do protocolo, apesar de aparentemente n\u00e3o abordar quest\u00f5es concretas, \u00e9 apontada como pe\u00e7a fundamental da alian\u00e7a: estabelece que o entendimento se dar\u00e1 voltado para o futuro, na busca da paz e tranquilidade da Na\u00e7\u00e3o. Sem mencionar, afasta os temores de que a ida de um oposicionista para o Poder possa significar um reexame do passado, retalia\u00e7\u00f5es ou revanchismo.\u201d<\/p>\n

O assunto era t\u00e3o sens\u00edvel que o jornal publicou um editorial, na mesma p\u00e1gina, intitulado \u201cNo centro, o n\u00facleo da transi\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, diz o texto, \u201c\u00e9 um processo t\u00e3o complicado e dif\u00edcil que s\u00f3 pode ser levado a termo por uma alian\u00e7a ampl\u00edssima de for\u00e7as pol\u00edticas. O eixo desse acordo s\u00f3 pode ser, consequentemente, um n\u00facleo de for\u00e7as centristas.\u201d Caracterizando a Alian\u00e7a Liberal como o \u201ccentro\u201d, o jornal apontava o movimento como a \u201cconfigura\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do sistema de alian\u00e7as para o aprimoramento do regime\u201d. E conclu\u00eda: \u201cNa medida que transi\u00e7\u00e3o, acordo e centrismo s\u00e3o termos indissoci\u00e1veis da equa\u00e7\u00e3o que rege o momento crucial da vida pol\u00edtica, os extremos \u2013 tudo que n\u00e3o pode ser assimilado pelo centro \u2013 ficam desorientados.\u201d<\/p>\n

Poucos dias depois, Tancredo seria novamente elogiado em novo editorial do jornal, que recebia o sugestivo t\u00edtulo de \u201cA b\u00fassola da modera\u00e7\u00e3o\u201d. O texto trazia elogios \u00e0 postura \u201crealista\u201d e \u201cracional\u201d de Tancredo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 impossibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte, \u00e0 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es diretas, ao relacionamento com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, dentre outros aspectos.<\/p>\n

\u201cA modera\u00e7\u00e3o e o antirevanchismo\u201d, conclu\u00eda o editorial, \u201cconstituem ingredientes fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que queremos pac\u00edfica e irrevers\u00edvel. Adepto dessa receita j\u00e1 antes de surgir como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, hoje o governador de Minas est\u00e1 tendo a oportunidade de preg\u00e1-la \u00e0 luz de compromissos solenemente assumidos perante a Na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Em agosto de 1984, ap\u00f3s Maluf ser escolhido como candidato do PDS para o Col\u00e9gio Eleitoral, os movimentos pol\u00edticos que vinham sendo costurados foram efetivamente concretizados. Sarney migrou de vez para o PMDB, levando com ele a Frente Liberal e sendo indicado para compor a chapa presidencial como vice de Tancredo.<\/p>\n

O pacto entre Frente Liberal e PMDB, organizado sob o nome de Alian\u00e7a Democr\u00e1tica e expresso na chapa Tancredo-Sarney, foi assinado em 7 de agosto, e no dia 12 do mesmo m\u00eas ocorreu a conven\u00e7\u00e3o do PMDB que sacramentou a decis\u00e3o do partido de lan\u00e7ar o governador de Minas como candidato no Col\u00e9gio Eleitoral. Na conven\u00e7\u00e3o, Tancredo encerrou seu discurso reafirmando: \u201cO nosso pacto social, assim, afasta des\u00e2nimos e ressentimentos, covardias e repres\u00e1lias, acomoda\u00e7\u00f5es e revanchismo, para abrir o pa\u00eds a uma nova esta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Apesar do compromisso obtido j\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, a tentativa de gerar um p\u00e2nico em torno da quest\u00e3o do \u201crevanchismo\u201d permeou todo o processo do Col\u00e9gio Eleitoral. E, em um movimento de retroalimenta\u00e7\u00e3o, Tancredo assim confirmava sua viabilidade junto aos dirigentes e apoiadores do regime exatamente na medida em que refor\u00e7ava a dimens\u00e3o conciliat\u00f3ria, n\u00e3o radical e n\u00e3o revanchista\u00a0de sua candidatura.<\/p>\n

\u201cA minha candidatura n\u00e3o tem nem poderia ter qualquer sentido revanchista\u201d, afirmou Tancredo em entrevista em setembro de 1984. \u201cN\u00e3o \u00e9 antirrevolu\u00e7\u00e3o, mas p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o. A grande maioria dos brasileiros \u00e9 de jovens cujo interesse n\u00e3o \u00e9 o exame do passado, mas a constru\u00e7\u00e3o do futuro, com a solu\u00e7\u00e3o dos graves problemas que afligem o pa\u00eds, enfim, com o destino do Brasil, que nos cabe assegurar.\u201d<\/p>\n

A fala mereceu mais um editorial elogioso de\u00a0O Globo<\/i>. Cada vez mais se afirmava que s\u00f3 haveria democracia se o passado\u00a0fosse deixado para tr\u00e1s.<\/p>\n

A<\/span>ssim como os comandantes das For\u00e7as Armadas de 2023 parecem estar dispostos a entregar algumas cabe\u00e7as para o abate, diante da impossibilidade de negar a participa\u00e7\u00e3o dos militares nos atos do 8 de Janeiro, tamb\u00e9m na redemocratiza\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1rio fazer ajustes na base para assegurar o topo.<\/p>\n

Em meio \u00e0 abertura \u201clenta, gradual e segura\u201d, conflitos intramilitares tamb\u00e9m ficaram evidentes. O avan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o, como se sabe, foi acompanhado do crescimento de uma extrema direita fardada que passou a adotar t\u00e1ticas de terrorismo para tentar interromper a abertura democr\u00e1tica. In\u00fameros atentados a bomba foram realizados, sempre com o objetivo de construir um clima de medo e amea\u00e7a, bem como de incriminar as esquerdas por essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atentados \u00e0s sedes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) j\u00e1 haviam sido promovidos respectivamente em 1976 e 1980 \u2013 este \u00faltimo deixando um morto. Mas o epis\u00f3dio do Riocentro, no Primeiro de Maio de 1981, pela ousadia e pelo erro crasso dos militares \u2013 que acabaram deixando a bomba explodir dentro do carro em que estavam, matando um dos agentes e ferindo o outro \u2013 ganhou enorme repercuss\u00e3o.<\/p>\n

A exist\u00eancia de uma extrema direita militar era muito conveniente para a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas e para os dirigentes do regime que buscavam se apresentar como o caminho do meio, da modera\u00e7\u00e3o. Esses ataques permitiam aos condutores da abertura atualizar o discurso de que havia \u201cdois lados\u201d, igualmente \u201cradicais\u201d. Nos primeiros anos da d\u00e9cada de 1970, quando corria o auge da repress\u00e3o, as torturas e os crimes ficaram t\u00e3o evidentes que seria imposs\u00edvel simplesmente negar sua exist\u00eancia. Naquele momento, a sa\u00edda dos militares foi reconhecer a exist\u00eancia de \u201cexcessos individuais\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 em meados dos anos 1980, a ideia de \u201cdois lados\u201d passou a permitir uma falsa equival\u00eancia entre terroristas militares de extrema direita que explodiam bombas em shows, de um lado, e vozes dissonantes que reivindicavam mem\u00f3ria, verdade, repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a para as v\u00edtimas da ditadura, de outro.<\/p>\n

Em ambos os esfor\u00e7os de criar essa falsa equival\u00eancia havia um objetivo comum. Assegurar a imagem de que as For\u00e7as Armadas, enquanto institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o nem com os \u201cexcessos individuais\u201d dos torturadores nem com os ataques terroristas. Essa era, talvez, a principal fun\u00e7\u00e3o de todo o discurso em torno do medo do \u201crevanchismo\u201d.<\/p>\n

Em novembro de 1984,\u00a0O Globo\u00a0<\/i>publicou uma mat\u00e9ria intitulada \u201cRevanchismo n\u00e3o. \u00c9 o pacto da Alian\u00e7a\u201d. O pa\u00eds estava j\u00e1 no auge da campanha eleitoral, e o texto cumpria o papel de reafirmar o compromisso da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica de n\u00e3o tratar das viol\u00eancias da ditadura. O candidato a vice da chapa, Jos\u00e9 Sarney, declarou ao jornal: \u201cNo Brasil a Revolu\u00e7\u00e3o foi feita em nome dos valores democr\u00e1ticos, e nunca as For\u00e7as Armadas se levantaram, por cesarismo ou caudilhismo, de modo a tomar o poder e dele se apossar.\u201d Na opini\u00e3o de Jos\u00e9 Sarney, \u201cno Brasil as For\u00e7as Armadas nada t\u00eam a dever \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, e se existiram alguns excessos, estes se realizaram por pessoas e bols\u00f5es agindo por conta pr\u00f3pria, facilmente identific\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que desresponsabilizava as For\u00e7as Armadas pelo golpe de 1964 e pelos crimes da ditadura, o discurso sobre o \u201crevanchismo\u201d servia para valorizar o papel da institui\u00e7\u00e3o durante a abertura pol\u00edtica. Voltemos ao discurso de Tancredo na conven\u00e7\u00e3o do PMDB, em 12 de agosto de 1984. \u201cO Brasil muito deve \u00e0s nossas For\u00e7as Armadas\u201d, afirmou o ent\u00e3o candidato. \u201cDesde quando se organizaram, ainda nas origens da nacionalidade, elas passaram a se constituir em v\u00ednculo de unidade nacional, na sustenta\u00e7\u00e3o de nossas institui\u00e7\u00f5es livres, na proje\u00e7\u00e3o de nosso orgulho nacional, em instrumento da consolida\u00e7\u00e3o de nossa democracia. Emanadas do povo, a servi\u00e7o do povo, elas bem merecem o respeito e o reconhecimento nacional que as envolvem\u201d, afirmou.<\/p>\n

Com base nessa leitura da hist\u00f3ria da presen\u00e7a militar na vida do pa\u00eds, o que se buscava era apresentar as For\u00e7as Armadas como representantes da \u201cmodera\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0<\/i>e, portanto, como um ator que, ao lado das elites pol\u00edticas \u2013 tamb\u00e9m \u201cmoderadas\u201d, como o seriam Tancredo e Sarney \u2013 garantiria o caminho da redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas mesmo as constantes sinaliza\u00e7\u00f5es para as For\u00e7as Armadas n\u00e3o eram capazes de impedir que as amea\u00e7as da caserna se fizessem sentir no curso daquele processo. Em um com\u00edcio de Tancredo em Goi\u00e2nia, em setembro de 1984, militantes levaram bandeiras vermelhas. Foi o suficiente para ensejar a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do Alto Comando do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia, cujo objetivo era o de analisar a \u201cconjuntura pol\u00edtico-eleitoral\u201d.<\/p>\n

Em nota, o ministro do Ex\u00e9rcito apontava que haviam sido analisados, nessa reuni\u00e3o, aspectos como \u201ca crescente e preocupante radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com o apoio ostensivo das organiza\u00e7\u00f5es clandestinas de esquerda\u201d e a \u201ca evid\u00eancia dos riscos que a radicaliza\u00e7\u00e3o pode representar para a estabilidade do processo sucess\u00f3rio e para o pr\u00f3prio \u00eaxito do projeto de abertura pol\u00edtica do governo\u201d. O texto se encerrava com o Ex\u00e9rcito assegurando que se manteria \u201ctotalmente isento\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n

Nas falas e discursos de Tancredo, o Ex\u00e9rcito aparecia como \u201cinstrumento da consolida\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, que era valorizado por supostamente n\u00e3o interferir no processo de sucess\u00e3o. Mas esse mesmo Ex\u00e9rcito mantinha sua presen\u00e7a p\u00fablica ostensiva, colocando-se como ator que poderia entrar em cena a qualquer momento, caso julgasse necess\u00e1rio.<\/p>\n

Um tortuoso exerc\u00edcio de ret\u00f3rica \u2013 que demandava como contrapartida outro exerc\u00edcio de deliberada cegueira pol\u00edtica \u2013 permitia que, no auge da interven\u00e7\u00e3o no processo sucess\u00f3rio, com claras amea\u00e7as aos setores \u00e0 esquerda do espectro pol\u00edtico, a institui\u00e7\u00e3o afirmasse que se mantinha \u201ctotalmente isenta\u201d das atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n

E<\/span>m 15 de janeiro de 1985, o Col\u00e9gio Eleitoral se reuniu. Dos 686 presentes, 480 deram seu voto \u00e0 chapa da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. Com isso, sagrou-se vitoriosa a articula\u00e7\u00e3o de setores moderados do antigo MDB com dissidentes da antiga Arena para conduzir a sucess\u00e3o e o primeiro governo civil ap\u00f3s duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Representando um pacto de elites pol\u00edticas que tinha como um dos eixos fundamentais a garantia do n\u00e3o \u201drevanchismo\u201d, Tancredo foi eleito indiretamente para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica tendo ao seu lado in\u00fameras figuras que haviam desempenhado papel central no regime ditatorial \u2013 a mais c\u00e9lebre delas, o pr\u00f3prio vice-presidente, Jos\u00e9 Sarney, que at\u00e9 1984 era presidente do partido de sustenta\u00e7\u00e3o do governo. No fim daquele mesmo m\u00eas, a Frente Liberal tornou-se definitivamente um partido, o Partido da Frente Liberal (PFL).<\/p>\n

Em seu discurso da vit\u00f3ria, em determinado momento, Tancredo fez um agradecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de diversos atores para o processo de transi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s agradecer aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio e \u00e0 Igreja, ao povo, \u00e0s fam\u00edlias, e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sobrou um espa\u00e7o para agradecer \u00e0s For\u00e7as Armadas e ao pr\u00f3prio Figueiredo, apresentado no discurso como protagonista do processo de abertura. A ditadura chegava ao fim, mas n\u00e3o sem receber loas e agradecimentos do presidente eleito.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s eleito, Tancredo fez quest\u00e3o de reafirmar seu compromisso com a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d e contra o \u201crevanchismo\u201d. Em um ato carregado de simbolismo, foi visitar a Espanha. O pa\u00eds europeu havia superado a ditadura de Francisco Franco em 1976, tendo como marco de sua redemocratiza\u00e7\u00e3o o Pacto de Moncloa, um acordo que envolvera variadas for\u00e7as pol\u00edticas e sociais para viabilizar uma transi\u00e7\u00e3o pactuada para uma nova ordem.<\/p>\n

Nesse processo, uma anistia geral garantiu a n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes do franquismo e nenhuma medida de acerto de contas com o passado ditatorial do pa\u00eds foi adotada. Tancredo visitou o primeiro-ministro Felipe Gonz\u00e1lez e saiu do encontro com uma c\u00f3pia f\u00edsica dos acordos que embasaram o referido pacto. \u00c0 imprensa, afirmou categoricamente: \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o Pacto de Moncloa \u00e9 um modelo para n\u00f3s.\u201d<\/p>\n

Tancredo n\u00e3o chegou a exercer a Presid\u00eancia. No dia 14 de mar\u00e7o de 1985, v\u00e9spera de sua posse, foi internado, e Sarney assumiu o cargo em seu lugar. Em 21 de abril, Tancredo morreu sem nunca ter sido empossado. Sarney ficou no posto at\u00e9 o final do mandato, em 1990, de modo que o primeiro presidente civil, ap\u00f3s 21 anos de ditadura militar, foi um quadro dirigente do regime que se encerrava.<\/p>\n

Mas o papel desempenhado por Tancredo e sua costura pol\u00edtica em torno de uma candidatura capaz de levar adiante o pen\u00faltimo cap\u00edtulo da abertura \u201clenta, gradual e segura\u201d\u00a0\u2013 o \u00faltimo estava por vir, na forma da Assembleia Nacional Constituinte \u2013 sem que qualquer risco se apresentasse para os militares, continuou sendo louvado pela imprensa. Em editorial de agosto de 1985, j\u00e1 celebrando o papel desempenhado por Tancredo,\u00a0O Globo\u00a0<\/i>fazia uma vincula\u00e7\u00e3o expl\u00edcita entre a Nova Rep\u00fablica e o rep\u00fadio ao revanchismo. \u201cA anistia est\u00e1 na l\u00f3gica e na base da Nova Rep\u00fablica\u201d, afirmava o texto. \u201cE nunca ser\u00e1 demais lembrar que a Nova Rep\u00fablica n\u00e3o nasceu de uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a \u2013 revolu\u00e7\u00e3o, deposi\u00e7\u00e3o, golpe etc. \u2013 contra os expoentes e representantes do regime anterior. Nasceu precisamente do esp\u00edrito de concilia\u00e7\u00e3o e dos compromissos de transig\u00eancia que serviram de ponte \u00e0 transi\u00e7\u00e3o institucional e nos fizeram chegar, serenamente, \u00e0 realidade da altern\u00e2ncia de poder.\u201d<\/p>\n

A anistia est\u00e1 na l\u00f3gica e na base da Nova Rep\u00fablica. Agora, depois do 8 de Janeiro, cabe nos perguntarmos: devemos seguir assim?<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A concilia\u00e7\u00e3o que nos trouxe at\u00e9 aqui – https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/conciliacao-que-nos-trouxe-ate-aqui\/?utm_source=NexoNL&utm_medium=Email&utm_campaign=OQEL<\/p>\n

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Lucas Pedretti – Na redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, discurso de pacifica\u00e7\u00e3o foi pretexto para n\u00e3o punir respons\u00e1veis pela viol\u00eancia de Estado durante a ditadura. Desde os acontecimentos do 8 de janeiro, a discuss\u00e3o sobre\u00a0responsabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0vs.\u00a0anistia\u00a0ganhou enorme f\u00f4lego. 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