{"id":18792,"date":"2023-01-15T12:39:12","date_gmt":"2023-01-15T15:39:12","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18792"},"modified":"2023-01-12T14:40:51","modified_gmt":"2023-01-12T17:40:51","slug":"o-futuro-da-politica-ambiental-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/01\/15\/o-futuro-da-politica-ambiental-do-brasil\/","title":{"rendered":"O futuro da pol\u00edtica ambiental do Brasil"},"content":{"rendered":"<p><strong>Carlos Bocuhy<\/strong> &#8211; O ano de 2023 ser\u00e1 essencial para testar os limites iniciais da governabilidade e da governan\u00e7a ambiental a serem implementados pelo novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>O ano de 2023 ser\u00e1 essencial para testar os limites iniciais da governabilidade e da<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/as-cicatrizes-da-devastacao-ambiental-nos-povos-guarani-e-kaiowa\/\">\u00a0governan\u00e7a ambiental<\/a>\u00a0a serem implementados pelo novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>As mais variadas for\u00e7as, tend\u00eancias e valores que se abrigam no governo de Lula poder\u00e3o resultar em processo de composi\u00e7\u00e3o interna consistente e estrutural como governabilidade ambiental? \u00a0Poder\u00e3o possibilitar governan\u00e7a para a sustentabilidade? Poder\u00e3o enfrentar os grandes desafios contempor\u00e2neos da prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, como a manuten\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica?<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que, com a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um novo sopro de normalidade. As decis\u00f5es iniciais corretivas t\u00eam sido acertadas, com a reconstru\u00e7\u00e3o de atos normativos e posturas institucionais. A nomea\u00e7\u00e3o da ministra Marina Silva para o Meio Ambiente aponta caminhos progressistas para a \u00e1rea do Brasil, especialmente porque vem sinalizando, desde o in\u00edcio, perspectivas multissetoriais para boa governan\u00e7a.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso considerar pontos j\u00e1 consolidados: vivemos a realidade de um Estado de Direito Democr\u00e1tico e Ecol\u00f3gico, base necess\u00e1ria para avan\u00e7armos.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 importante refletir o futuro com base em uma perspectiva hist\u00f3rica. Nossa hist\u00f3ria \u00e9 boa conselheira, se observada a partir do paradigma da sustentabilidade, com vistas \u00e0 revis\u00e3o benigna do processo civilizat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Em primeiro lugar \u00e9 preciso observar as condi\u00e7\u00f5es naturais de riqueza biof\u00edsica e bioqu\u00edmica que persistem na plataforma equatorial e tropical sul-americana, como patrim\u00f4nio ecossist\u00eamico sob cont\u00ednuo e secular bombardeio predat\u00f3rio.<\/p>\n<p>As vulnerabilidades sociais e ambientais acentuaram-se principalmente a partir dos dois \u00faltimos s\u00e9culos. Hoje, considerando o advento do Antropoceno, a intensifica\u00e7\u00e3o das atividades humanas supera os limites das altera\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis dos ecossistemas. Os indicadores da degrada\u00e7\u00e3o est\u00e3o presentes em todas as agendas ambientais: cidades, \u00e1gua, florestas e biodiversidade, solo, ar etc. O fato \u00e9 que h\u00e1 aproximadamente 50 anos estamos conscientes dessa realidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o territorial sem cuidados, durante s\u00e9culos, a riqueza natural do Brasil culminou por atravessar, no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, tempos globais e nacionais de<em>\u00a0backlash<\/em>, retrocesso civilizat\u00f3rio decorrente de articula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nocivas inconformadas com regramentos progressistas que surgiram mais fortemente a partir da confer\u00eancia de Estocolmo, em 1972.<\/p>\n<p>Para avaliar as possibilidades de corre\u00e7\u00f5es de rumo no atual governo, \u00e9 preciso considerar a instabilidade das diferentes tend\u00eancias e dimens\u00f5es governamentais para as quais o Brasil tem sido bruscamente arremessado.<\/p>\n<p>O governo militar em 1972 clamava, na Confer\u00eancia de Estocolmo, por ind\u00fastrias poluentes, enquanto rasgava a Amaz\u00f4nia em fun\u00e7\u00e3o de receios de perda de soberania. O grande desgaste internacional que resultou dessa posi\u00e7\u00e3o equivocada gerou, menos de 10 anos depois, a Lei da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, o que conferiu ao Pa\u00eds a lideran\u00e7a global ambiental inconteste na Confer\u00eancia Rio 92.<\/p>\n<p>Vinte anos depois ingressamos novamente em profunda decad\u00eancia, que culminou com o imponder\u00e1vel<em>\u00a0backlash<\/em>\u00a0(retrocesso) trazido com a ascens\u00e3o de Jair Bolsonaro e desmonte da pol\u00edtica ambiental nos \u00faltimos quatro anos, o que levou o Brasil novamente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ria internacional.<\/p>\n<p>Nesse mar revolto de avan\u00e7os e retrocessos civilizat\u00f3rios, para al\u00e9m de discutirmos a volatilidade da pol\u00edtica ambiental do Brasil, \u00e9 preciso avaliar quais as tend\u00eancias inerciais deixadas pelo legado do\u00a0<em>backlash\u00a0<\/em>\u2014 e neste cen\u00e1rio qual ser\u00e1 o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para a retomada dos patamares anteriores, visando ao renascimento da boa governan\u00e7a, de forma estrutural e est\u00e1vel.<\/p>\n<p>Com as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de governabilidade e governan\u00e7a, a na\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 capaz de gerir adequadamente seu riqu\u00edssimo capital natural?<\/p>\n<p>H\u00e1 dimens\u00f5es de desconformidades consolidadas a considerar. Se tomarmos por base a Amaz\u00f4nia e a criminalidade expoliat\u00f3ria instalada, o cen\u00e1rio \u00e9 dram\u00e1tico e extremamente desafiador. \u00a0S\u00e3o milh\u00f5es de quil\u00f4metros de estradas ilegais e milhares de campos de pouso clandestinos; criminalidade organizada com financiamentos provenientes de para\u00edsos fiscais; instrumentalizada por frotas de helic\u00f3pteros e pequenos avi\u00f5es; um verdadeiro cen\u00e1rio de guerra, no qual se confundem minera\u00e7\u00e3o e desmatamento ilegal, grilagem, viol\u00eancia e assassinatos, tr\u00e1fico de drogas e de armas.<\/p>\n<p>Obviamente essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se instalou gratuitamente. Decorre de vistas grossas. H\u00e1 um alto \u00edndice de corrup\u00e7\u00e3o governamental envolvido, realidade cujo combate exigir\u00e1 vontade pol\u00edtica, a partir da certeza de que a governabilidade na composi\u00e7\u00e3o do Executivo federal n\u00e3o esteja comprometida com essas tend\u00eancias nocivas. Este foi um fator negativo determinante na gest\u00e3o anterior, minada por interesses econ\u00f4micos nocivos abrigados nos bastidores do Executivo e do Legislativo.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso considerar ainda a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e consequentemente a urg\u00eancia de medidas corretivas. O New York Times desta semana trouxe extensa reportagem investigativa sobre o ponto de n\u00e3o retorno para a floresta amaz\u00f4nica, objeto de pesquisa da cientista brasileira Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Chama a aten\u00e7\u00e3o a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, apontando reflexos globais apocal\u00edpticos:<\/p>\n<p><em>\u201cUm n\u00famero crescente de cientistas teme que um ponto de inflex\u00e3o possa desencadear outro. Em alguns casos, a influ\u00eancia \u00e9 direta. Se a camada de gelo da Groenl\u00e2ndia desaparecer, a circula\u00e7\u00e3o das \u00e1guas marinhas do Atl\u00e2ntico poder\u00e1 ser drasticamente alterada, o que, por sua vez, causaria estragos nos padr\u00f5es clim\u00e1ticos em todo o mundo, tornando a Escandin\u00e1via inabitavelmente fria, aquecendo o Hemisf\u00e9rio Sul, secando as florestas. O impacto da morte da Amaz\u00f4nia seria liberar dezenas de bilh\u00f5es de toneladas de carbono na atmosfera \u2013 o que \u00e9 mais difuso, mas n\u00e3o menos perigoso\u201d.<\/em>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2023\/01\/04\/magazine\/amazon-tipping-point.html?unlocked_article_code=AAAAAAAAAAAAAAAACEIPuonUktbfqIhkSVUbBybQVNcuvByAiL_GxbUugXm7MCmNUTdEwKENBImG5wHNea9nLZMV7giseeVgYvUpVeAgiahWJVBsQA2l5ZeJwJ8OfC857I_sA2hzgsnBVPVoqWCyKzfgIe4hm-yxtEiIYXL4G_CKiQ1XLwtkpJRufVCoyCZIkv-DSrgpr4E4ifQxBZl6RyMCZD2IupTrCBZ_OdaGbnLM-1V8GrEZCXyIw4nqu_9Xex5SCFnHUHp8_W42jdtcM9kVN63_RAUy2ZHKakdMnmHUGYEmcITPGg&amp;smid=nytcore-ios-share&amp;referringSource=articleShare\">Has the Amazon Reached Its \u2018Tipping Point\u2019? \u2013 The New York Times (nytimes.com)<\/a><\/p>\n<p>Esses fatos nos remetem para a realidade da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, que em nenhum momento poder\u00e1 prescindir de estabilidade na pol\u00edtica ambiental. A sociedade brasileira necessita de prote\u00e7\u00e3o preventiva diante destes cen\u00e1rios preocupantes. N\u00e3o iremos avan\u00e7ar sem reestabelecer e consolidar os patamares das conquistas sociais e ambientais anteriormente obtidos, que precederam o\u00a0<em>backlash<\/em>\u00a0\u2013 e que j\u00e1 n\u00e3o eram suficientes para responder aos desafios contempor\u00e2neos.<\/p>\n<p>No quesito da governan\u00e7a, abrem-se agora as portas para a ess\u00eancia que deu origem \u00e0 pr\u00f3pria pol\u00edtica global de meio ambiente: a percep\u00e7\u00e3o da intersetorialidade, revis\u00e3o do conhecimento humano em diferentes \u00e1reas sob a \u00f3tica e o paradigma da sustentabilidade.<\/p>\n<p>\u00c9 exatamente o que se previa j\u00e1 em 1986 com a instaura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): uma inst\u00e2ncia que pudesse agregar todos os setoriais de governo e discutir, com o conjunto das representa\u00e7\u00f5es sociais, a pol\u00edtica ambiental do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Portanto, h\u00e1 aspectos importantes a serem revitalizados e contextualizados, para os quais a sociedade brasileira deve estar atenta. \u00a0A dimens\u00e3o da democracia e sua legitimidade eletiva nem sempre est\u00e3o, na pr\u00e1tica, relacionadas \u00e0 um est\u00e1gio de governabilidade e governan\u00e7a eficazes. Essas dependem de um intenso e cont\u00ednuo processo de controle social, de estrito cumprimento aos comandos legais, de decis\u00f5es bem-informadas, da oitiva da sociedade e respeito aos requisitos da boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Neste sentido, o Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam) vem trabalhando com um expressivo rol de especialistas das mais diferentes \u00e1reas na estrutura\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Governan\u00e7a Ambiental do Brasil. O objetivo \u00e9 apontar e combater as inconsist\u00eancias \u00e9ticas, com vistas a uma sintonia contempor\u00e2nea associada ao DNA brasileiro, seu capital natural e requisitos essenciais nos campos de sociedade, ci\u00eancia e gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma vez dotado das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, ser\u00e1 poss\u00edvel ao Brasil fazer frente ao atual ajuste de contas civilizat\u00f3rio, decorrente dos desvios humanit\u00e1rios retratados no Antropoceno?<\/p>\n<p>H\u00e1 muita esperan\u00e7a no ar. O governo do presidente Lula deve zelar pela governabilidade para que possa gerar boa governan\u00e7a.<\/p>\n<p>O ano de 2023 poder\u00e1 trazer respostas a v\u00e1rias indaga\u00e7\u00f5es sobre o futuro do Brasil. A depender dos resultados poder\u00e1 sinalizar a consolida\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o ambiental republicanos, com metas de governan\u00e7a constru\u00eddas sobre sistemas de governabilidade \u00e9ticos.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: O futuro da pol\u00edtica ambiental do Brasil &#8211; Le Monde Diplomatique &#8211; https:\/\/diplomatique.org.br\/o-futuro-da-politica-ambiental-do-brasil\/<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Bocuhy &#8211; O ano de 2023 ser\u00e1 essencial para testar os limites iniciais da governabilidade e da governan\u00e7a ambiental a serem implementados pelo novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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