{"id":18763,"date":"2023-01-14T12:26:26","date_gmt":"2023-01-14T15:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18763"},"modified":"2023-01-09T11:28:37","modified_gmt":"2023-01-09T14:28:37","slug":"a-tradicao-negra-radical-a-frente-do-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/01\/14\/a-tradicao-negra-radical-a-frente-do-ministerio\/","title":{"rendered":"A tradi\u00e7\u00e3o negra radical \u00e0 frente do Minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"
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Silvio Luiz de Almeida<\/strong> – Professor, advogado, intelectual, militante negro e socialista, assume como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania com um dos discursos mais poderosos da hist\u00f3ria da rep\u00fablica – resgatando o legado de luta de Zumbi, Dandara, Luiz Gama, Abdias do Nascimento, L\u00e9lia Gonzales, Milton Santos e Marielle Franco.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao me dirigir a todas e todos os presentes, sinto-me no dever de compartilhar uma mensagem que ressoe n\u00e3o apenas na dimens\u00e3o do tempo que chamamos de presente. Nosso passado e nosso futuro tamb\u00e9m est\u00e3o em jogo nessa nova etapa do pa\u00eds que, agora, se abre diante de n\u00f3s.<\/p>\n

Diz um antigo ditado iorub\u00e1: \u201cExu matou um p\u00e1ssaro ontem, com uma pedra que s\u00f3 jogou hoje\u201d. Presente, passado e futuro s\u00e3o realidades entremeadas e, nessa encruzilhada que nos encontramos, eu diria que s\u00e3o tamb\u00e9m indissoci\u00e1veis. N\u00e3o nos movimentamos apenas em um plano, para que n\u00e3o nos esque\u00e7amos jamais da grandiosidade das nossas lutas. Nossa conex\u00e3o \u00e9 com passado, presente e futuro.<\/p>\n

Portanto, quero deixar aqui uma mensagem que possa repercutir nessas tr\u00eas dimens\u00f5es do tempo para poder falar sobre aquilo que esse Minist\u00e9rio ser\u00e1. Minha primeira mensagem, portanto, \u00e9 ao passado. Mas, quando falo de passado, estou falando daquilo que somos e podemos ser: n\u00e3o se trata do passado que nos aprisiona, mas daquele nos serve como catapulta em dire\u00e7\u00e3o ao presente e tamb\u00e9m nos lance em dire\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n

Assim, minha primeira mensagem \u00e9 de rever\u00eancia \u00e0 luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a.<\/p>\n

Assumo hoje a fun\u00e7\u00e3o de Ministro de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Tenho a consci\u00eancia de que n\u00e3o o fa\u00e7o s\u00f3 e nem mesmo o fa\u00e7o por mim. Sou fruto de s\u00e9culos de lutas e resist\u00eancias de um povo que n\u00e3o baixou a cabe\u00e7a mesmo diante dos piores crimes e horrores da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o nos rendemos. Pois n\u00f3s somos o povo que, mais de um s\u00e9culo antes do Pastor Martin Luther King, diz\u00edamos, com Luiz Gama, ter um sonho: ver \u201co Brasil americano e as terras do Cruzeiro, sem reis e sem escravos!\u201d.<\/p>\n

E somos esse povo, dentre outras coisas, por saber que Luiz Gama n\u00e3o teria sonhado se n\u00e3o fosse por sua m\u00e3e, Lu\u00edza Mahin, e que esta n\u00e3o teria sonhado se n\u00e3o fosse por seus antepassados, que levaram adiante o sopro da vida para seus filhos e netos. Por isso, irm\u00e3os e irm\u00e3s, jamais se enganem: a nossa for\u00e7a \u00e9, sobretudo, a for\u00e7a dos nossos ancestrais.<\/p>\n

Nessa for\u00e7a, que tamb\u00e9m me habita, carrego comigo, como meus irm\u00e3os e irm\u00e3s, as dores, as alegrias e, sobretudo, a luta e a for\u00e7a de um povo que, apesar de tudo e de todos, sobreviveu e ainda sobrevive, legando a este pa\u00eds um patrim\u00f4nio material e imaterial indescrit\u00edvel, seja nas artes, na religiosidade, no futebol, no samba, nas universidades ou\u00a0 em cada tijolo posto sobre tijolo neste pa\u00eds, das humildes alvenarias perif\u00e9ricas aos mais suntuosos pal\u00e1cios de onde muitas vezes n\u00f3s fomos enxotados, como se nada tiv\u00e9ssemos a ver com as belezas erguidas por nossas m\u00e3os.<\/p>\n

N\u00e3o nos enganemos. Sempre houve aqueles que quiseram, h\u00e1 aqueles que ainda querem, nos separar da nossa cria\u00e7\u00e3o, mas na nossa obra pulsa o nosso sangue, nos nossos feitos, brilham os nossos rostos e, na nossa mem\u00f3ria, resplandece a nossa for\u00e7a. Haver\u00e1 o dia em que n\u00e3o seremos mais alienados dos frutos do nosso trabalho e do nosso engenho e poderemos enfim gozar dos nossos talentos e do nosso tempo livre em inven\u00e7\u00f5es ainda mais grandiosas. Hoje, coloco-me humildemente como um oper\u00e1rio da escrita de mais um cap\u00edtulo deste sonho.<\/p>\n

Para tanto, pe\u00e7o licen\u00e7a e trago comigo meu pai e minha m\u00e3e, um homem e uma mulher pretos, que nas suas humildades e sabedorias ensinaram-me o valor do amor, das lutas cotidianas e da dignidade humana. Trago tamb\u00e9m meus irm\u00e3os, tios, sobrinhos, minha companheira, amigos, amigas e todos aqueles e aquelas que contribu\u00edram com um projeto do qual sou hoje, ao mesmo tempo, parte e testemunha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m trago a luta de Zumbi, de Dandara, dos j\u00e1 citados Luiz Gama e Lu\u00edza Mahin, de Abdias, de Guerreiro Ramos, de L\u00e9lia Gonzales, de Milton Santos, de Marielle Franco, de Pel\u00e9 \u2013 que foi ministro de Estado, tamb\u00e9m, deste Brasil. E tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, homem preto, ministro de Estado, \u00e0 servi\u00e7o de uma luta que um dia tamb\u00e9m foi deles.<\/p>\n

N\u00e3o posso dizer que suas lutas n\u00e3o ser\u00e3o esquecidas, pois n\u00e3o se esquece daquilo que est\u00e1 presente. Mas posso e quero dizer que suas lutas ser\u00e3o honradas por mim e pela minha equipe que, aqui, est\u00e1, neste espa\u00e7o pelo qual torno-me, a partir de agora, o maior respons\u00e1vel.<\/p>\n

Isso significa, dentre outras coisas, n\u00e3o esquecer as li\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria, das lutas contra a escravid\u00e3o, contra fome, contra a morte, pelo trabalho e pela moradia dignos. Significa n\u00e3o esquecer da luta daqueles que foram presos, torturados e mortos pelo autoritarismo do Estado brasileiro, seja no Imp\u00e9rio, na dita Velha Rep\u00fablica, que criminalizava todos os aspectos da nossa exist\u00eancia ou na Ditadura Militar, que ceifou os melhores anos dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos.<\/p>\n

Senhoras e senhores, temos, enfim, a consci\u00eancia de que as hist\u00f3rias a n\u00f3s legadas ainda est\u00e3o sendo escritas. N\u00e3o apenas porque temos a responsabilidade de lev\u00e1-las adiante, mas porque ainda est\u00e3o sendo vividas e tecidas em seus significados.\u00a0 Somos parte desse processo e estamos todos ligados, por uma mir\u00edade de fios vis\u00edveis e invis\u00edveis, de la\u00e7os ao mesmo tempo belos e dolorosos para os quais nem sempre estamos dispostos a olhar com sinceridade.<\/p>\n

Como ministro de Estado, ouso dizer que o Brasil ainda n\u00e3o enfrentou a contento os horrores da escravid\u00e3o, como outros traumas que se avolumam sobre n\u00f3s, o que permite que a obra da escravid\u00e3o se perpetue no racismo, na fome, no subemprego e na viol\u00eancia contra os homens e as mulheres pretas e pobres deste pa\u00eds. Assim como muitos, desejo seguir em frente. Eu quero seguir em frente. Mas jamais aceitaremos o pre\u00e7o do silenciamento e da injusti\u00e7a. A verdadeira paz ser\u00e1 aquela que construiremos com a verdade, com o cultivo da mem\u00f3ria e a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

Agora, quero falar da minha segunda mensagem, dirigida ao presente.<\/p>\n

Recebo hoje um Minist\u00e9rio arrasado. Conselhos de participa\u00e7\u00e3o foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, pol\u00edticas foram descontinuadas e o or\u00e7amento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira, a gest\u00e3o que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos. N\u00e3o conseguiu. Nesse sentido, quero que todos saibam \u2013 e, para isso, irei contar com o compromisso do meu assessor especial Nilm\u00e1rio Miranda, que muito me honra \u2013 que todo o ato ilegal, baseado no \u00f3dio e no preconceito, ser\u00e1 revisto por mim e pelo Presidente Lula \u2013 que sempre teve compromisso com a Democracia.<\/p>\n

N\u00e3o permitiremos que um Minist\u00e9rio criado para promover pol\u00edticas de direitos humanos permane\u00e7a sendo utilizado para a reprodu\u00e7\u00e3o de mentiras e preconceitos. Chegamos ao c\u00famulo de ver a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sendo usada para propagar discursos contra pol\u00edticas de vacina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o mais. Essa era se encerra neste momento. Acabou!<\/p>\n

Encerra-se tamb\u00e9m neste momento a era de um presidente que, se outrora se disse orgulhoso de \u201cdefender a tortura\u201d, usou seu cargo, amparado por sua ministra de Direitos Humanos, para investir contra o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura. Como se sabe, os membros do \u00f3rg\u00e3o foram exonerados e suas remunera\u00e7\u00f5es foram extintas, situa\u00e7\u00e3o essa s\u00f3 foi parcialmente revertida por decis\u00e3o judicial. Isso acabou. A partir de hoje, garantiremos o pleno funcionamento deste mecanismo nacional de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura.<\/p>\n

Tenho, no entanto, a plena consci\u00eancia que, diante do cen\u00e1rio desolador em que recebo o Minist\u00e9rio, n\u00e3o terei facilidades ou m\u00e1gicas a oferecer. Ofere\u00e7o, no entanto, a mim mesmo, o esfor\u00e7o inaudito da minha equipe e estendo a m\u00e3o a todos aqueles e aquelas que se dispuserem a fazer parte desse processo de reconstru\u00e7\u00e3o. Seremos o Minist\u00e9rio do di\u00e1logo, da coopera\u00e7\u00e3o e da uni\u00e3o de esfor\u00e7os. Todo o interesse leg\u00edtimo trazido ao Minist\u00e9rio ser\u00e1 objeto de di\u00e1logo. Como dizia o poeta Carlos Drummond de Andrade, \u201cn\u00e3o nos afastemos\u2026vamos de m\u00e3os dadas\u201d.<\/p>\n

Quero, no entanto, estabelecer aqui um primeiro compromisso. O compromisso deste Minist\u00e9rio com a luta de todos os grupos v\u00edtimas de injusti\u00e7as e opress\u00f5es, que, n\u00e3o obstante, resistiram e resistir\u00e3o a todas as tentativas de calar suas vozes. Por isso, permitam-me, como primeiro ato como Ministro, dizer o \u00f3bvio, o \u00f3bvio que, no entanto, foi negado nos \u00faltimos quatro anos:<\/p>\n

Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s.<\/p>\n

Mulheres do Brasil, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosas para n\u00f3s.<\/p>\n

Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas deste pa\u00eds, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s.<\/p>\n

Pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexo e n\u00e3o bin\u00e1rias, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosas para n\u00f3s.<\/p>\n

Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosas para n\u00f3s.<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia, pessoas idosas, anistiados e filhos de anistiados, v\u00edtimas de viol\u00eancia, v\u00edtimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso \u00e0 sa\u00fade, companheiras empregadas dom\u00e9sticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que t\u00eam seus direitos violados, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s. Com esse compromisso, quero ser Ministro de um pa\u00eds que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar.<\/p>\n

Como acad\u00eamico, eu sempre costumo dizer que o Brasil possui tr\u00eas problemas estruturais: a viol\u00eancia autorit\u00e1ria, o racismo e a depend\u00eancia econ\u00f4mica. Como Ministro, portanto, meu maior compromisso n\u00e3o poderia ser outro que lutar para que o Estado brasileiro deixe de violentar seus cidad\u00e3os. Como disse o Presidente Lula em sua posse, caber\u00e1 a este Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos \u201czelar e agir para que cada cidad\u00e3o e cidad\u00e3 tenha seus direitos respeitados, no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e particulares, na prote\u00e7\u00e3o frente ao preconceito ou diante da autoridade p\u00fablica. Cidadania \u00e9 o outro nome da democracia\u201d. Por isso, este \u00e9 o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Como disse a deputada Maria do Ros\u00e1rio: Direitos Humanos n\u00e3o \u00e9 uma pauta moral, \u00e9 uma pauta pol\u00edtica; uma pauta institucional. \u00c9 a \u00fanica forma de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e oferecer Cidadania.<\/p>\n

Ao presidente Lula, \u201cbom dia presidente, Lula!\u201d. Um agradecimento pela confian\u00e7a e a minha admira\u00e7\u00e3o por tudo o que passou, tudo o que construiu e tudo o que ainda h\u00e1 de construir por este pa\u00eds. Cumprimento tamb\u00e9m o vice-presidente, Geraldo Alckmin, meus colegas e minhas colegas ministras com gratid\u00e3o e confian\u00e7a por tudo aquilo que, juntos, faremos pelo povo e, principalmente, com o povo brasileiro.<\/p>\n

Como dizia antes, nosso maior compromisso ser\u00e1 lutar contra a viol\u00eancia, sobretudo a viol\u00eancia estatal. Isso significa, dentre outras coisas, lutar contra o assassinato de jovens pobres e negros, lutar contra um direito administrativo que rouba camel\u00f4s, expulsa crian\u00e7as da escola, fecha postos de sa\u00fade, recolhe pertences de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, e permite agress\u00e3o contra todos os exclu\u00eddos e marginalizados da nossa sociedade.<\/p>\n

Para que essa luta prospere, \u00e9 preciso reconstruir as institui\u00e7\u00f5es e comprometer toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com pol\u00edticas de direitos humanos, que mesmo em seus melhores anos, permaneceram insuladas nas estruturas do Estado.<\/p>\n

O direito constitucional desenvolvido sob a \u00e9gide da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 logrou fazer avan\u00e7ar diversos ramos do direito. O direito administrativo, no entanto, permaneceu relativamente intocado, legitimando a viol\u00eancia contra os miser\u00e1veis e permitindo que o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o encontrasse entraves impeditivos. Cabe agora transform\u00e1-lo.<\/p>\n

No mesmo sentido, n\u00e3o podemos pensar os direitos humanos apenas como amarras \u00e0 a\u00e7\u00e3o ou instrumento para remediar trag\u00e9dias. Precisamos impregnar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a defesa dos direitos de todas e todos e promover os direitos humanos como instrumentos da cria\u00e7\u00e3o de um novo Brasil.<\/p>\n

A nossa reforma administrativa n\u00e3o ser\u00e1 a do sucateamento, da privatiza\u00e7\u00e3o e do desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos. E o presidente Lula disse isso. Ser\u00e1 aquela que vai colocar os direitos e as entregas de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade como uma for\u00e7a motriz da na\u00e7\u00e3o. Por isso quero dizer \u00e0 minha amiga, Ministra Esther Dweck, que conte comigo e com este Minist\u00e9rio para o projeto que lhe foi confiado. Queremos ver os direitos humanos respeitados por toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deste pa\u00eds e esta mesma Administra\u00e7\u00e3o funcionando para quem mais precisa.<\/p>\n

E um projeto desses n\u00e3o pode prescindir jamais dos servidores p\u00fablicos. Trabalhadores e trabalhadoras do Estado, oper\u00e1rios e oper\u00e1rias dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente os deste Minist\u00e9rio: a voc\u00eas meu reconhecimento e meu muito obrigado. Trabalharemos pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, pelo combate a todo tipo de ass\u00e9dio e para que voc\u00eas sejam reconhecidos.<\/p>\n

Mesmo que meu Minist\u00e9rio n\u00e3o possua hoje estrutura para executar diretamente pol\u00edticas neste sentido, procurarei imediatamente o Ministro Fl\u00e1vio Dino, a Ministra Anielle Franco, Cida Gon\u00e7alves e outros companheiros e companheiras Ministros para me somar a um esfor\u00e7o em prol dos servi\u00e7os p\u00fablicos que deve ser de todo o Governo Federal e, ao mesmo tempo, de toda a sociedade brasileira.<\/p>\n

Quero tamb\u00e9m deixar registrado, no mesmo sentido, o meu compromisso com a reconstru\u00e7\u00e3o dos programas de defesa da vida encabe\u00e7ados pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, sobretudo o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m do programa em si, em mem\u00f3ria de Dorothy Stang, Dezinho, Maria do Esp\u00edrito Santo e Jos\u00e9 Claudio, Nicinha, Dom Phillips e Bruno Pereira, Ant\u00f4nio Tavares, Almir Muniz e tantos outros, apresentamos, tamb\u00e9m, um plano nacional de prote\u00e7\u00e3o a defensoras e defensores de direitos humanos, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, observando o previsto nas conven\u00e7\u00f5es internacionais, principalmente na Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito e a Responsabilidade de Proteger das Na\u00e7\u00f5es Unidas e nas recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n

Em um momento que tanto se fala de desastres clim\u00e1ticos, ministra Marina Silva, gostaria de enfatizar que, no novo Programa de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, aten\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 dada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos defensores ambientalistas, que segundo os n\u00fameros que dispomos, s\u00e3o os que mais morrem pelas m\u00e3os de criminosos que querem deter o curso da hist\u00f3ria, mas que n\u00e3o conseguir\u00e3o faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Antes da reformula\u00e7\u00e3o dos programas mencionados, nossos primeiros dias no Minist\u00e9rio, no entanto, ser\u00e3o dedicados a reconstruir tudo aquilo que foi desmontado por este verdadeiro projeto de destrui\u00e7\u00e3o nacional que cham\u00e1vamos de governo anteriormente.<\/p>\n

Vamos garantir o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do Minist\u00e9rio, revogando e\/ou editando novos atos normativos e reconhecendo-os como espa\u00e7os leg\u00edtimos de gest\u00e3o participativa.<\/p>\n

Vamos dar condi\u00e7\u00f5es para garantir tamb\u00e9m o pleno funcionamento do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e do Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 tortura, revogando todos os atos que tentaram impedir o pleno funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Queremos prestigiar a rec\u00e9m institu\u00edda Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o LGBTIA+ e recriar e aprofundar o Conselho de Pol\u00edticas LGBTIA+ para que funcione de maneira mais adequada e eficiente, para garantir o di\u00e1logo institucional com este segmento que tanto precisa do Estado Brasileiro.<\/p>\n

Por fim, no que diz respeito ao fim da era do desmonte, queremos dizer ao mundo: o Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso pa\u00eds na agenda internacional dos direitos humanos e reativar de maneira efetiva as coopera\u00e7\u00f5es internacionais nas mat\u00e9rias pertinentes a este Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Queremos tamb\u00e9m avan\u00e7ar nas pol\u00edticas voltadas para as pessoas com defici\u00eancia, retomando um plano nacional para a promo\u00e7\u00e3o de seus direitos e combatendo todas as formas de capacitismo. Procuraremos tamb\u00e9m avan\u00e7ar na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas idosas, secret\u00e1rio Alexandre, estabelecendo e reconhecendo as pr\u00e1ticas e trabalhos de cuidado como parte fundamental e valiosa da infraestrutura nacional.<\/p>\n

Em um momento no qual o extremismo, o racismo e a produ\u00e7\u00e3o maliciosa de not\u00edcias falsas se disseminam diante da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, ser\u00e1 fundamental retomar tamb\u00e9m um plano de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos e promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz.<\/p>\n

Tenho certeza de que muitas ser\u00e3o as dificuldades. E muitos permanecer\u00e3o os problemas ao final da nossa gest\u00e3o. Desafios de toda a sorte nos aguardam. Mas uma coisa posso garantir: n\u00e3o esquecerei os esquecidos. E aqui vou lembrar, tamb\u00e9m, do meu querido Emicida: e sei que eles \u201cse lembram de mim. Sentem a l\u00e1grima escorrer da minha voz, escutam a m\u00fasica da minha alma\u201d.<\/p>\n

Minha \u00faltima mensagem: Temos que honrar as lutas que nos trouxeram at\u00e9 aqui. E isso significa n\u00e3o apenas reconstruir aquilo que foi destru\u00eddo e nem apenas melhorar aquilo que outrora fora feito de bom. Significa tamb\u00e9m apontar para o futuro, apontar para um projeto que ainda vem.<\/p>\n

Nesse sentido, conv\u00e9m lembrar que a popula\u00e7\u00e3o negra, pobre e perif\u00e9rica desse pa\u00eds lutou ativamente pela redemocratiza\u00e7\u00e3o e pela Constitui\u00e7\u00e3o. Fomos beneficiados em parte pela cria\u00e7\u00e3o do SUS, pela amplia\u00e7\u00e3o da rede educacional e reconhecidos pela criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo.<\/p>\n

Durante os governos democr\u00e1ticos e populares, conquistamos, dentre outras coisas, os programas de transfer\u00eancia de renda, a Lei do Ensino da Hist\u00f3ria Afro-brasileira e ind\u00edgena e as cotas nas universidades e nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Jamais podemos subestimar essas conquistas e todas as mudan\u00e7as que elas geraram nas vidas de meninas e meninos negros e pobres do Brasil.<\/p>\n

Como diz um verso de uma das nossas melhores cabe\u00e7as, meu amigo Mano Brown, \u201ceu vim da selva, sou le\u00e3o, sou demais pro seu quintal\u201d. O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es afirmativas foram fundamentais para desnaturalizar \u201co lugar\u201d dos negros e negras deste pa\u00eds. N\u00e3o cabemos no quintal de ningu\u00e9m e queremos e iremos ocupar todos os espa\u00e7os da sociedade brasileira.<\/p>\n

Por outro lado, foi nas rimas do rap nacional que entendi que algumas das grandes mudan\u00e7as vividas pela sociedade brasileira a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se estenderam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pobre, negra e perif\u00e9rica, aos exclu\u00eddos desse pa\u00eds. Muitos trabalhadores e trabalhadoras deste pa\u00eds continuam condenadas ao desemprego e ao subemprego, \u00e0 falta de moradia, falta mobilidade e falta de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Venho propor caminhos: o primeiro deles, como j\u00e1 sinalizado, \u00e9 desinsular o conceito de direitos humanos de um \u00fanico Minist\u00e9rio. De pouco adiantar\u00e3o nossos esfor\u00e7os se os direitos humanos n\u00e3o estiverem presentes na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na Assist\u00eancia Social e em tantas outras pastas. Nesse sentido, n\u00e3o conseguiremos construir uma rede de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes deste pa\u00eds, \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e a outros p\u00fablicos de responsabilidade deste Minist\u00e9rio, se este n\u00e3o for um compromisso de toda a Administra\u00e7\u00e3o. Faremos um amplo di\u00e1logo nacional, que envolva as pastas do Governo Federal e uma ampla concerta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Mais importante ainda \u00e9 que os direitos humanos estejam presentes na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica deste pa\u00eds. Quero aqui estender minha m\u00e3o aos meus companheiros Ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin, para que juntos pensemos em um projeto de desenvolvimento que seja inclusivo, sustent\u00e1vel e radicalmente democr\u00e1tico.<\/p>\n

Por fim, o Sul global precisa propor um novo conceito de direito ao desenvolvimento, que dialogue com as nossas realidades, com as necessidades do nosso povo, e aponte para as possibilidades concretas de supera\u00e7\u00e3o da priva\u00e7\u00e3o material e constru\u00e7\u00e3o de prosperidade comum. Se a gram\u00e1tica dos direitos humanos nada disser a quem sente fome, a quem est\u00e1 desempregado, a quem sobrevive com um trabalho prec\u00e1rio, de nada valer\u00e3o nossos esfor\u00e7os e abriremos novamente, como aconteceu, as portas para o fascismo que nos espreita.<\/p>\n

Portanto, queremos romper as barreiras de comunica\u00e7\u00e3o sobre os direitos humanos, que ainda n\u00e3o fomos capazes de superar. Precisamos construir uma linguagem de direitos humanos que fale n\u00e3o apenas para organismos internacionais, movimentos organizados e benefici\u00e1rios diretos das nossas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Quero ser ministro dos direitos humanos de um pa\u00eds no qual este conceito ressoe no cora\u00e7\u00e3o do homem e da mulher comum, dos trabalhadores e trabalhadoras informais e precarizados, um pa\u00eds no qual consigamos levar adiante nossa mensagem.<\/p>\n

Nesse sentido, quero externar aqui meu compromisso e preocupa\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os da Covid-19. De nada adiantar\u00e1 um Minist\u00e9rio de Direitos Humanos se ele n\u00e3o funcionar para essas crian\u00e7as. Levemos a s\u00e9rio a vida do povo brasileiro e, sobretudo, com absoluta prioridade, a vida das nossas crian\u00e7as.<\/p>\n

N\u00f3s tamb\u00e9m iremos construir um Estatuto das v\u00edtimas de viol\u00eancia neste pa\u00eds, um compromisso que desde sempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura, seja na luta pelos direitos das mulheres, crian\u00e7as, ind\u00edgenas e outros segmentos v\u00edtimas de viol\u00eancia neste pa\u00eds. N\u00f3s avan\u00e7aremos nessa constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como um \u00faltimo compromisso para o futuro, deixo consignada a necessidade de se colocar os direitos humanos no centro da discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a p\u00fablica neste pa\u00eds. V\u00e1rios sistemas de pol\u00edticas p\u00fablicas sofreram profundas reformas, sendo constru\u00eddos e reconstru\u00eddos a partir do processo constituinte. Na seguran\u00e7a p\u00fablica, sem negar experi\u00eancias exitosas, essas reformas permaneceram incompletas. Pela vida dos meninos e meninas deste pa\u00eds, daremos a nossa contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m neste campo, em tudo o que estiver ao alcance.<\/p>\n

Assim, termino dirigindo uma mensagem especial aos meus secret\u00e1rios e assessores, que muito me honraram ao aceitar essa tarefa, quero agradecer a todos os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias, assessores e assessoras deste minist\u00e9rio: na Secretaria-Executiva, Rita Cristina de Oliveira, na Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, na Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brand\u00e3o Araujo da Silva, na Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva; da chefe de Gabinete, Marina Basso Lacerda, e da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Mem\u00f3ria e Verdade, com Nilm\u00e1rio Miranda, nos Assuntos Legislativos, Carlos David Carneiro Bichara, e o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.<\/p>\n

Assim como disse Luther King, de quem falei no in\u00edcio, n\u00e3o h\u00e1 paz sem mem\u00f3ria e n\u00e3o h\u00e1 paz sem justi\u00e7a, e justi\u00e7a \u00e9 luta. Disse ele: \u201ceu tenho um sonho\u201d. Eu, Silvio Almeida, tamb\u00e9m tenho um sonho. E quero sonh\u00e1-lo com todo o povo brasileiro. Eu sonho com um futuro no qual n\u00f3s j\u00e1 vencemos. N\u00f3s somos a vit\u00f3ria dos nossos ancestrais. N\u00f3s somos a vit\u00f3ria, tamb\u00e9m, daqueles que vir\u00e3o depois de n\u00f3s.<\/p>\n

Muito obrigado. Viva o Brasil!<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A tradi\u00e7\u00e3o negra radical \u00e0 frente do Minist\u00e9rio – https:\/\/jacobin.com.br\/2023\/01\/a-tradicao-negra-radical-a-frente-do-ministerio\/?utm_source=sendinblue&utm_campaign=220%20-%20A%20cara%20do%20novo%20Brasil&utm_medium=email<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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