{"id":18747,"date":"2023-01-05T19:44:03","date_gmt":"2023-01-05T22:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18747"},"modified":"2023-01-05T19:46:19","modified_gmt":"2023-01-05T22:46:19","slug":"a-desigualdade-como-bloqueio-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/01\/05\/a-desigualdade-como-bloqueio-estrutural\/","title":{"rendered":"A desigualdade como bloqueio estrutural"},"content":{"rendered":"

VLADIMIR SAFATLE<\/strong> –\u00a0A desigualdade econ\u00f4mica traz em seu bojo uma urg\u00eancia propriamente biopol\u00edtica; ela define os ritmos de vida e morte que separam grupos sociais.<\/p>\n

A igualdade \u00e9 o horizonte normativo fundamental da vida democr\u00e1tica. Seu sentido n\u00e3o est\u00e1 vinculado a alguma forma de imposi\u00e7\u00e3o de homogeneidades, como se n\u00e3o fosse poss\u00edvel, em uma sociedade igualit\u00e1ria, o reconhecimento efetivo da diferen\u00e7a. Na verdade, podemos dizer exatamente o contr\u00e1rio, a saber, que s\u00f3 em uma sociedade radicalmente igualit\u00e1ria, diferen\u00e7as e singularidades s\u00e3o poss\u00edveis. Pois, nesse contexto, \u201cigualdade\u201d significa aus\u00eancia de hierarquia, aus\u00eancia de sujei\u00e7\u00e3o. Quando a hierarquia impera, diferen\u00e7as s\u00f3 podem ser vividas como desigualdades, pois a hierarquia imp\u00f5e n\u00edveis de valores. O que \u00e9 diferente do que est\u00e1 acima \u00e9 necessariamente menos valorizado. Nesse sentido, ser diferente em uma sociedade hierarquizada significa ser desigual, ser mais vulner\u00e1vel, n\u00e3o ser conforme ao que se espera para ter poder.<\/p>\n

Note-se ainda que a cr\u00edtica da hierarquia n\u00e3o significa necessariamente o desconhecimento da exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es sociais baseadas em autoridade e poder, mas significa simplesmente que tais rela\u00e7\u00f5es de autoridade e poder podem circular em v\u00e1rias dire\u00e7\u00f5es, que elas n\u00e3o se cristalizam, que elas s\u00e3o continuamente revers\u00edveis e din\u00e2micas. Ou seja, em uma sociedade desprovida de hierarquia, as rela\u00e7\u00f5es de poder n\u00e3o se transformam em rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Poder e domina\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o necessariamente a mesma coisa, embora normalmente eles se sobreponham. Poder \u00e9 a capacidade de exercer sua pr\u00f3pria pot\u00eancia de a\u00e7\u00e3o e engajar outros nesse processo. Poder \u00e9 compreender que essa pot\u00eancia de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 individual, mas \u00e9 express\u00e3o do desdobramento de rela\u00e7\u00f5es sociais, passadas e atuais, das quais fa\u00e7o parte. Por isso, a a\u00e7\u00e3o que da\u00ed deriva n\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 um encontro. Todo encontro \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de poder, pois permite a circula\u00e7\u00e3o de din\u00e2micas de a\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um engajamento coletivo que ressoa dimens\u00f5es inconscientes de minhas motiva\u00e7\u00f5es para agir.<\/p>\n

Domina\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 a sujei\u00e7\u00e3o da vontade de um sujeito \u00e0 vontade de outro. Por isso, ela s\u00f3 pode se exercer como mando e vigil\u00e2ncia. Pois uma vontade individual s\u00f3 se exerce pela for\u00e7a ou pela promessa de participa\u00e7\u00e3o de mandos posteriores.<\/p>\n

Ou seja, em uma sociedade radicalmente igualit\u00e1ria, as diferen\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o destru\u00eddas por hierarquias, o poder circula e n\u00e3o se cristaliza em pontos espec\u00edficos. E se as diferen\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o destru\u00eddas, isso significa que uma sociedade igualit\u00e1ria reconhece tais diferen\u00e7as, essa \u00e9 sua real din\u00e2mica. Devemos falar em \u201cdin\u00e2mica\u201d nesse contexto porque reconhecimento n\u00e3o \u00e9 simples recogni\u00e7\u00e3o. Reconhecer algo ou algu\u00e9m n\u00e3o significa simplesmente tomar nota de sua exist\u00eancia. Antes, significa mudar estruturalmente quem reconhece, pois ao reconhecer outro que at\u00e9 ent\u00e3o eu n\u00e3o reconhecia, algo de meu mundo se modifica, sou afetado por aquilo que at\u00e9 ent\u00e3o me era inexistente, uma muta\u00e7\u00e3o estrutural do campo da experi\u00eancia ocorre. Por isso, sociedades igualit\u00e1rias s\u00e3o pl\u00e1sticas e em cont\u00ednua muta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas coloca\u00e7\u00f5es iniciais servem para lembrar como a desigualdade \u00e9 n\u00e3o apenas um problema de ordem socioecon\u00f4mica, mas um bloqueio estrutural na realiza\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica. Ela n\u00e3o \u00e9 um problema dentre outros, mas o problema central quando se \u00e9 quest\u00e3o de compreender os d\u00e9ficits normativos de uma sociedade e as limita\u00e7\u00f5es em sua potencialidade de cria\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o. E, nesse ponto, \u00e9 claro que a sociedade brasileira aparece como um caso dram\u00e1tico, devido a seus n\u00edveis exponenciais de desigualdade.<\/p>\n

O problema da desigualdade em uma sociedade como a brasileira \u00e9 algo que exige uma abordagem transversal, pois atinge m\u00faltiplas dimens\u00f5es de nossas formas de vida e de nossos processos de reprodu\u00e7\u00e3o material. Tais dimens\u00f5es n\u00e3o podem ser tratadas separadamente, mas exigem abordagens focadas que possam ser capazes de consolidar um conjunto articulado de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De forma esquem\u00e1tica, podemos dizer que n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o sobre a desigualdade entre n\u00f3s sem que possamos analisar as articula\u00e7\u00f5es entre desigualdades econ\u00f4micas, regionais, raciais, de g\u00eanero e epist\u00eamicas. Um pa\u00eds como o Brasil, que se constituiu a partir da naturaliza\u00e7\u00e3o de hierarquias e apagamentos coloniais, n\u00e3o pode confundir a luta contra a desigualdade com a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o. De fato, a redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fator central desse debate, mas ela n\u00e3o elimina a necessidade de lidar com as m\u00faltiplas dimens\u00f5es de reconhecimento bloqueado advindo das hierarquias presentes em estruturas sociais de g\u00eanero, ra\u00e7a e circula\u00e7\u00e3o de saberes. Redistribui\u00e7\u00e3o e reconhecimento s\u00e3o assim dimens\u00f5es constituintes das pol\u00edticas de combate \u00e0 desigualdade e precisam estar no horizonte de toda constitui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es articuladas de governo.<\/p>\n

Desigualdade econ\u00f4mica e regional<\/strong><\/p>\n

\u00c9 evidente, no entanto, que historicamente a desigualdade econ\u00f4mica tem chamado mais a aten\u00e7\u00e3o dos que se debru\u00e7am sobre a realidade brasileira. O que n\u00e3o poderia ser diferente para um pa\u00eds que se encontra entre os dez pa\u00edses com maior desigualdade econ\u00f4mica no mundo, segundo o \u00edndice Gini. Essa desigualdade econ\u00f4mica se mostrou extremamente resiliente, a despeito das in\u00fameras pol\u00edticas tentadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Na verdade, ela se agravou nos \u00faltimos anos. Basta levar em conta o fato de que, em 2000, o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o brasileira detinha 44,2% da riqueza nacional. Em 2010, esse n\u00famero cai para 40,5% e em 2020 sobe novamente para 49,5%. Para se ter uma ideia da magnitude de tais n\u00fameros, nos EUA, 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica det\u00e9m, em 2020, 35% da riqueza nacional.<\/p>\n

Vale lembrar que, segundo o mesmo \u00edndice Gini, em 2020 o Brasil conheceu paradoxalmente uma queda significativa da desigualdade, fruto da massiva transfer\u00eancia de renda realizada no momento da pandemia. No entanto, essa era uma pol\u00edtica emergencial, que n\u00e3o tocava efetivamente nas estruturas de concentra\u00e7\u00e3o de renda e preserva\u00e7\u00e3o de ganhos e propriedades que caracterizam a sociedade brasileira. Por isso, ela foi um ponto fora da curva. Esse fato demonstra como as pol\u00edticas necess\u00e1rias precisam ser duradouras, e isso exige mobilizar uma dimens\u00e3o propriamente estrutural da economia brasileira.<\/p>\n

Notemos, entre outros, como a quest\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica traz em seu bojo uma urg\u00eancia propriamente biopol\u00edtica, ou seja, ela define os ritmos de vida e morte que separam grupos sociais. Tomemos, por exemplo, os n\u00edveis de expectativa de vida nos bairros da cidade de S\u00e3o Paulo. Segundo o Mapa da desigualdade, em Alto de Pinheiros, a expectativa de vida m\u00e9dia \u00e9 atualmente de 80,9 anos. Em Guaianazes, ela \u00e9 de 58,3 anos.<\/p>\n

Isso demonstra de forma clara como a sociedade brasileira, por preservar de forma at\u00e1vica seus n\u00edveis de desigualdade, decidiu de forma soberana quem pode ter uma vida longa e quem deve morrer r\u00e1pido.<\/p>\n

Contra a estabiliza\u00e7\u00e3o de tais situa\u00e7\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio n\u00e3o apenas pol\u00edticas p\u00fablicas de repara\u00e7\u00e3o, mas de transforma\u00e7\u00e3o estrutural. Elas deveriam passar por dois eixos. O primeiro deles lembra que a desigualdade econ\u00f4mica \u00e9 fruto direto da desigualdade no controle e posse dos aparelhos produtivos. Essa \u00e9 a quest\u00e3o mais intocada de nossas sociedades capitalistas, no entanto, ela \u00e9 uma das chaves fundamentais para a luta contra a desigualdade econ\u00f4mica. Sociedades que criam dispositivos de autogest\u00e3o da classe trabalhadora ou de participa\u00e7\u00e3o conjugada da classe trabalhadora no processo de gest\u00e3o de empresas e corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es para realizar administra\u00e7\u00f5es voltadas ao interesse coletivo e ao enriquecimento comum.<\/p>\n

Podemos lembrar, nesse contexto, de um exemplo de nosso Estado de S\u00e3o Paulo. A partir de 2003, a f\u00e1brica de reservat\u00f3rios e ton\u00e9is pl\u00e1sticos Flask\u00f4, sediada no munic\u00edpio de Sumar\u00e9, passou \u00e0 autogest\u00e3o da classe trabalhadora. Nesse per\u00edodo, ela viu sua produ\u00e7\u00e3o aumentar, o tempo de trabalho diminuir e os sal\u00e1rios subirem. Pois a vis\u00e3o do processo produtivo pr\u00f3pria a quem est\u00e1 efetivamente vinculado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o \u00e9 mais racional e menos onerosa. Exemplos dessa natureza demonstram que incentivos \u00e0 autogest\u00e3o (como isen\u00e7\u00e3o de impostos a empresas que passem para esse modo de gest\u00e3o) e \u00e0 gest\u00e3o participativa (como leis que obriguem empresas e corpora\u00e7\u00f5es a terem ao menos 30% de seus conselhos diretivos compostos de representantes das trabalhadoras e trabalhadores) teriam impacto relevante na estrutura da desigualdade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Da mesma forma, a limita\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a de ganhos \u00e9 elemento fundamental em tal pol\u00edtica. Isso passa por uma reforma tribut\u00e1ria que efetivamente taxe renda e lucros, ao inv\u00e9s de taxar consumo. Devemos lembrar que o Brasil \u00e9, juntamente com a Est\u00f4nia, o \u00fanico pa\u00eds no mundo a n\u00e3o taxar lucros e dividendos. Da mesma forma, ele desconhece imposto sobre grandes fortunas, mesmo que tal imposto esteja previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. H\u00e1 uma exig\u00eancia de justi\u00e7a tribut\u00e1ria que deve ser o horizonte real de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Mas a limita\u00e7\u00e3o de ganhos passa tamb\u00e9m pela possibilidade de impor limites claros para diferen\u00e7as salariais. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds onde o menor e o maior sal\u00e1rio no interior de uma empresa (sem contar bonifica\u00e7\u00f5es e outros rendimentos) pode chegar a at\u00e9 120 vezes. Uma limita\u00e7\u00e3o legal dessa diferen\u00e7a, assim como a implanta\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00e1ximo poderia servir como fator robusto de limita\u00e7\u00e3o de tais desigualdades.<\/p>\n

Soma-se a isso o fato de pa\u00edses como o Brasil conhecerem ainda profundas desigualdades regionais, fruto da concentra\u00e7\u00e3o de seu desenvolvimento industrial e de sua pol\u00edtica tribut\u00e1ria na qual a arrecada\u00e7\u00e3o vai \u00e0 Uni\u00e3o sem os correspondentes repasses aos Estados e munic\u00edpios. Desde os anos sessenta, gra\u00e7as ao trabalho pioneiro de economistas como Celso Furtado, \u00e9 clara a necessidade de conjuntos espec\u00edficos de pol\u00edticas de desenvolvimento regional com respectivas institui\u00e7\u00f5es gestoras. Se quisermos utilizar o mesmo crit\u00e9rio de expectativa de vida para medir o impacto das desigualdades regionais, h\u00e1 de se lembrar que em Estados como Santa Catarina a expectativa de vida \u00e9 de 79,4 anos enquanto no Maranh\u00e3o encontramos 70,9.<\/p>\n

Desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e epist\u00eamica<\/strong><\/p>\n

Mas como foi dito anteriormente, a reflex\u00e3o sobre a desigualdade brasileira exige uma abordagem transversal na qual problemas de redistribui\u00e7\u00e3o e reconhecimento possam ser pensados conjuntamente. O processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capitalismo exige n\u00e3o apenas a espolia\u00e7\u00e3o do trabalho pago, mas o uso do trabalho gratuito. Nesse caso, seja como trabalho realizado por popula\u00e7\u00f5es escravizadas, seja como trabalho n\u00e3o pago resultante da sujei\u00e7\u00e3o patriarcal das mulheres. E mesmo nas estruturas tradicionais da espolia\u00e7\u00e3o do trabalho pago, encontramos o impacto das desigualdades de g\u00eanero e de ra\u00e7a. A sociedade brasileira preserva suas hierarquias de desigualdade atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o de certos setores como potencialmente vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A esse respeito, lembremos como o Brasil foi um pa\u00eds criado a partir da implementa\u00e7\u00e3o da c\u00e9lula econ\u00f4mica do latif\u00fandio escravagista prim\u00e1rio-exportador em solo americano. Antes de ser uma coloniza\u00e7\u00e3o de povoamento, tratava-se de desenvolver, pela primeira vez, uma nova forma de ordem econ\u00f4mica vinculada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o exportadora e ao uso massivo de m\u00e3o de obra escrava. Lembremos como o Imp\u00e9rio portugu\u00eas ser\u00e1 o primeiro a se engajar no com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de escravos, chegando \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de quase-monop\u00f3lio em meados do s\u00e9culo XVI. 35% de todos os escravos transportados para as Am\u00e9ricas foram direcionados para o Brasil. Sendo o latif\u00fandio escravagista a c\u00e9lula elementar da sociedade brasileira, sendo o Brasil o \u00faltimo pa\u00eds americano a abolir a escravid\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 estranho conceber o Pa\u00eds como o maior experimento de necropol\u00edtica colonial da hist\u00f3ria moderna.<\/p>\n

De fato, a din\u00e2mica colonial assenta-se em uma \u201cdistin\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica\u201d que se demonstrar\u00e1 extremamente resiliente, conservando-se mesmo ap\u00f3s o ocaso do colonialismo como forma socioecon\u00f4mica. Ela consiste na consolida\u00e7\u00e3o de um sistema de partilha entre dois regimes de subjetiva\u00e7\u00e3o. Um permite que sujeitos sejam reconhecidos como \u201cpessoas\u201d, outro que leva sujeitos a serem determinados como \u201ccoisas\u201d. Aqueles sujeitos que alcan\u00e7am a condi\u00e7\u00e3o de \u201cpessoas\u201d podem ser reconhecidos como portadores de direitos vinculados, preferencialmente, \u00e0 capacidade de prote\u00e7\u00e3o oferecida pelo Estado.<\/p>\n

Como uma das consequ\u00eancias, a morte de uma \u201cpessoa\u201d ser\u00e1 marcada pelo dolo, pelo luto, pela manifesta\u00e7\u00e3o social da perda. Ela ser\u00e1 objeto de narrativa e como\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os sujeitos degradados a condi\u00e7\u00e3o de \u201ccoisas\u201d (e a degrada\u00e7\u00e3o estruturante se d\u00e1 no interior das rela\u00e7\u00f5es escravagistas, embora ela normalmente permane\u00e7a mesmo depois do ocaso formal da escravid\u00e3o) ser\u00e3o objetos de uma morte sem dolo. Sua morte ser\u00e1 vista como portadora do estatuto da degrada\u00e7\u00e3o de objetos. Ela n\u00e3o ter\u00e1 narrativa, mas se reduzir\u00e1 \u00e0 quantifica\u00e7\u00e3o numer\u00e1ria que normalmente aplicamos \u00e0s coisas. Aqueles que habitam pa\u00edses constru\u00eddos a partir da matriz colonial sabem da normalidade de tal situa\u00e7\u00e3o quando, ainda hoje, abrem jornais e leem: \u201cnove mortos na \u00faltima interven\u00e7\u00e3o policial em Parais\u00f3polis\u201d, \u201c85 mortos na rebeli\u00e3o de presos de Bel\u00e9m\u201d. A descri\u00e7\u00e3o se resume normalmente a n\u00fameros sem hist\u00f3ria.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender como esta naturaliza\u00e7\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica entre sujeitos atrav\u00e9s do destino de suas mortes \u00e9 um dispositivo fundamental de governo. Ele perpetua uma din\u00e2mica de guerra civil n\u00e3o declarada atrav\u00e9s da qual aqueles submetidos \u00e0 espolia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica m\u00e1xima, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es mais degradadas de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o paralisados em sua for\u00e7a de revolta pela generaliza\u00e7\u00e3o do medo diante do exterm\u00ednio de Estado. Ela \u00e9 assim o bra\u00e7o armado de uma luta de classes para a qual convergem, entre outros, marcadores evidentes de racializa\u00e7\u00e3o. Pois trata-se de fazer passar tal distin\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica no interior da vida social e de sua estrutura cotidiana. Os sujeitos devem, a todo momento, perceber como o Estado age a partir de tal distin\u00e7\u00e3o, como ela opera explicitamente e em sil\u00eancio.<\/p>\n

Neste sentido, notemos como tal din\u00e2mica necropol\u00edtica responde, ap\u00f3s o ocaso das rela\u00e7\u00f5es coloniais expl\u00edcitas, \u00e0s estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o de interesses de classe, na qual o Estado age, diante de certas classes, como \u201cEstado protetor\u201d, enquanto age diante de outras como \u201cEstado predador\u201d. Em suma, h\u00e1 de se insistir como a necropol\u00edtica aparece assim enquanto dispositivo de preserva\u00e7\u00e3o de estruturas de paralisa\u00e7\u00e3o de luta de classes, normalmente mais expl\u00edcita em territ\u00f3rios e pa\u00edses marcados pela centralidade de experi\u00eancias coloniais.<\/p>\n

Essa gest\u00e3o de uma guerra civil n\u00e3o declarada passa necessariamente pela degrada\u00e7\u00e3o de matrizes epist\u00eamicas vinculadas a popula\u00e7\u00f5es submetidas ao exterm\u00ednio (povos origin\u00e1rios) e \u00e0 escravid\u00e3o. Nesse ponto, a universidade brasileira deve ter consci\u00eancia de sua posi\u00e7\u00e3o paradoxal. Podemos falar em paradoxo porque a universidade latino-americana est\u00e1 diante de um processo emancipador e silenciador. Por exemplo, a primeira universidade da Am\u00e9rica Latina (San Marco, Peru) data do s\u00e9culo XVI. Ela se instaura no meio de uma guerra colonial contra um povo com largo conhecimento tecnol\u00f3gico e complexa cosmovis\u00e3o, a saber, os incas. Uma das fun\u00e7\u00f5es da universidade ser\u00e1 impor um silenciamento cultural e epist\u00eamico que ir\u00e1 perdurar, de certa forma, at\u00e9 hoje. Ter essa consci\u00eancia autocr\u00edtica, entender-se tamb\u00e9m como parte do problema, \u00e9 uma das maiores contribui\u00e7\u00f5es que a universidade brasileira pode dar \u00e0 luta contra a desigualdade.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A desigualdade como bloqueio estrutural – A TERRA \u00c9 REDONDA – https:\/\/aterraeredonda.com.br\/a-desigualdade-como-bloqueio-estrutural\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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