PAULO SALDA\u00d1A<\/b> – A PEC do teto de gastos deve inviabilizar a execu\u00e7\u00e3o do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Enquanto a discuss\u00e3o em torno da proposta fica entre uma poss\u00edvel queda ou manuten\u00e7\u00e3o de volume de recursos para a \u00e1rea, o diagn\u00f3stico trazido pelo PNE \u00e9 de necessidade de avan\u00e7o nos investimentos e, sobretudo, de um protagonismo maior da Uni\u00e3o no financiamento.<\/p>\n
Aprovada pelo Congresso em 2014 e sancionado sem vetos por Dilma Rousseff, a lei do PNE tra\u00e7a um conjunto de metas que v\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o docente. As metas devem ser alcan\u00e7adas at\u00e9 2024, embora ainda n\u00e3o haja previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es para o n\u00e3o atendimento.<\/p>\n
O plano prev\u00ea uma evolu\u00e7\u00e3o de investimentos com educa\u00e7\u00e3o para a propor\u00e7\u00e3o de 10% do PIB at\u00e9 2024, como forma de financiar o atendimento dessas a\u00e7\u00f5es. Os dados mais atuais indicam um \u00edndice de 6,6%.<\/p>\n
Faz tamb\u00e9m parte do c\u00e1lculo do plano educacional a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos professores, gasto que representa o maior montante da proje\u00e7\u00e3o de 10% do PIB.Entram no c\u00e1lculo dos 10% o combate a lacunas vergonhosas do nosso sistema educacional: a inclus\u00e3o de quase 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens que hoje est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (600 mil com idades entre 0 a 5 anos; 1,7 milh\u00e3o entre 15 e 17), redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo funcional de adultos dos atuais 27% para 13,5% e eleva\u00e7\u00e3o da taxa de matr\u00edcula no ensino superior. Hoje \u00e9 de 17,7%, e a meta \u00e9 chegar a 33%.<\/p>\n
Com baixos sal\u00e1rios e planos de carreira deficientes, o magist\u00e9rio atrai os alunos de fam\u00edlias mais pobres e com desempenho mais baixo no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pa\u00eds j\u00e1 enfrenta falta de docentes em disciplinas como f\u00edsica, matem\u00e1tica e qu\u00edmica. E o motivo n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero baixo de licenciados nessas \u00e1reas, mas ao desinteresse em ser professor. O PNE busca a equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados mostra que, se a PEC estivesse valendo desde 2010, o piso constitucional atual de investimento de 18% da receita l\u00edquida na Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino n\u00e3o teria sido alcan\u00e7ado entre 2011 e 2015 -ao contr\u00e1rio do que ocorreu. O estudo foi finalizado em junho.<\/p>\n