{"id":18701,"date":"2023-01-02T12:11:24","date_gmt":"2023-01-02T15:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18701"},"modified":"2022-12-28T14:52:34","modified_gmt":"2022-12-28T17:52:34","slug":"ladislau-dowbor-desmistifica-o-teto-de-gastos-e-uma-farsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2023\/01\/02\/ladislau-dowbor-desmistifica-o-teto-de-gastos-e-uma-farsa\/","title":{"rendered":"Ladislau Dowbor desmistifica o teto de gastos: \u201c\u00c9 uma farsa\u201d"},"content":{"rendered":"
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F\u00f3rum<\/strong> – \u00c0 F\u00f3rum, o professor de economia da PUC-SP, Ladislau Dowbor, conta tudo o que voc\u00ea precisa saber para desmontar as argumenta\u00e7\u00f5es que apontam \u201crombos no or\u00e7amento\u201d e \u201cquebra do equil\u00edbrio fiscal\u201d pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o e a volta dos programas sociais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional que a reduziram para um\u00a0ano de dura\u00e7\u00e3o\u00a0e montante total de\u00a0R$ 168 bilh\u00f5es com teto de gastos ampliado para R$ 145 bilh\u00f5es, a\u00a0PEC da Transi\u00e7\u00e3o\u00a0foi finalmente aprovada na C\u00e2mara dos Deputados nesta\u00a0semana e agora est\u00e1 inclu\u00edda no\u00a0Or\u00e7amento 2023. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada a\u00a0primeira vit\u00f3ria do futuro de governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0justamente por viabilizar o\u00a0retorno de\u00a0programas sociais, outrora travados pelo teto de gastos, que al\u00e9m de serem promessas de campanha, pretendem remediar situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica como a volta do Brasil ao mapa da fome\u00a0– com cerca de 33 milh\u00f5es efetivamente sem ter o que comer e outras 125 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

No entanto, as manchetes dos principais tabl\u00f3ides nacionais esqueceram de noticiar a emerg\u00eancia do combate \u00e0 fome que incide, inclusive, sobre a economia do pa\u00eds, e preferiram direcionar os leitores para os bilh\u00f5es de reais que ser\u00e3o gastos por fora do sacrossanto \u201cteto de gastos\u201d estabelecido durante o governo Temer, \u00e0 toque de caixa.<\/p>\n

Com o objetivo de desmistificar as argumenta\u00e7\u00f5es convencionais que apontam para \u201crombos no or\u00e7amento\u201d e \u201cquebra do equil\u00edbrio fiscal\u201d para atacar a volta dos programas sociais mediante a PEC da Transi\u00e7\u00e3o,\u00a0a F\u00f3rum entrevistou\u00a0Ladislau Dowbor,\u00a0economista, professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e autor de uma s\u00e9rie de livros sobre o tema como \u201cA era do capital improdutivo\u201d (Autonomia Liter\u00e1ria).<\/p>\n

\u201cO dreno financeiro improdutivo do pa\u00eds \u00e9 superior a 20% do PIB e est\u00e3o fazendo um esc\u00e2ndalo porque o novo governo quer assegurar 1,5% ou 2% do PIB para responder a uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente catastr\u00f3fica.\u00a033 milh\u00f5es de pessoas passando fome s\u00e3o 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as passando fome. Crian\u00e7as que passam fome t\u00eam problemas com o desenvolvimento cerebral e s\u00e3o prejudicadas para o resto da vida. Isso \u00e9 um crime.\u00a0O governo de um pa\u00eds que est\u00e1 entre os principais produtores de alimentos e deixa o povo passando fome est\u00e1 praticando a prevarica\u00e7\u00e3o. \u00c9 ilegal, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o a garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, explicou.<\/p>\n

Leia a entrevista na \u00edntegra a seguir.<\/p>\n

A PEC da Transi\u00e7\u00e3o foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s dois acordos, um no Senado que a reduziu para R$ 145 bilh\u00f5es, e outro na C\u00e2mara que prev\u00ea a validade do or\u00e7amento apenas para 2023. Ainda assim permitir\u00e1 o retorno do Bolsa Fam\u00edlia\u00a0a R$ 600 mensais, mais o adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos, al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o de outros programas sociais, como o Farm\u00e1cia Popular e a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que podem, al\u00e9m de resolver problemas imediatos da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, dinamizar a base da economia. Como o senhor analisa do ponto de vista econ\u00f4mico e social a volta dos programas sociais, sobretudo levando em considera\u00e7\u00e3o que o Brasil hoje apresenta, ap\u00f3s quatro de Paulo Guedes e Bolsonaro, 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome?<\/strong><\/p>\n

Quando falamos do PIB do Brasil, estamos falando de uma ordem de grandeza que, arredondando, neste ano vai dar cerca de R$ 10 trilh\u00f5es. O que se batalhou na PEC da Transi\u00e7\u00e3o, sejam os\u00a0 R$ 198, R$ 175 ou R$ 168 bilh\u00f5es, representam entre 1,5 e 2% do PIB. E mesmo assim os meios de comunica\u00e7\u00e3o reclamaram: \u201cmeu Deus, e como fica o equil\u00edbrio fiscal?\u201d<\/p>\n

Vejamos ent\u00e3o a\u00a0evas\u00e3o fiscal, que no ano passado foi de\u00a0R$ 570 bilh\u00f5es, ou 6% do PIB –\u00a0pegando como base o n\u00famero do ano passado. Traduzindo, s\u00e3o 6% do PIB, nas m\u00e3os daqueles que n\u00e3o pagam impostos, e simplesmente evaporam do pa\u00eds. Digo que n\u00e3o pagam impostos porque no Brasil quem mais paga impostos s\u00e3o os pobres, atrav\u00e9s do consumo. Os assalariados, como eu e voc\u00ea, pagam impostos que descontaram na folha. J\u00e1 a evas\u00e3o fiscal \u00e9 essencialmente uma pr\u00e1tica dos chamados \u2018mercados\u2019 \u2013 e que curiosamente se chamam assim apesar de serem essencialmente grupos financeiros.<\/p>\n

As diversas\u00a0isen\u00e7\u00f5es fiscais, que n\u00e3o s\u00e3o dadas para mim, e nem para voc\u00ea, mas para esses grupos, representam\u00a0outros R$ 500 bilh\u00f5es. S\u00e3o impostos que eles deveriam pagar e n\u00e3o est\u00e3o pagando. Al\u00e9m disso, desde 1995, lucros e dividendos distribu\u00eddos s\u00e3o isentos de impostos, o que significa que praticamente todo o andar de cima da sociedade est\u00e1 liberado de impostos \u2013 e esta \u2018libera\u00e7\u00e3o\u2019 vai tranquilamente para 10% do PIB ou mais.<\/p>\n

Ainda, se olharmos para o que esses mercados colocam nos para\u00edsos fiscais, fica mais assustador. Tenho uma cifra antiga do\u00a0Tax Access Network\u00a0de que em 2012 a evas\u00e3o fiscal somava cerca de 28% do PIB, mas deve ter piorado muito. Nesse caso, o dado n\u00e3o se refere ao que sai todo ano, mas sobre o que h\u00e1 de estoque l\u00e1 fora em compara\u00e7\u00e3o ao PIB anual.\u00a0O pr\u00f3prio Paulo Guedes tem 8,7 milh\u00f5es l\u00e1 fora com o nome fantasma de Dreadnoughts.<\/p>\n

A\u00a0Lei Kandir, de 1996, isenta de impostos quem produz pra exporta\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, transformou o Brasil num exportador de bens prim\u00e1rios, e alavancou o processo que conhecemos como\u00a0reprimariza\u00e7\u00e3o da economia e desindustrializa\u00e7\u00e3o. Entre as implica\u00e7\u00f5es disto est\u00e1, por exemplo, o fato de que as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo cru,\u00a0de min\u00e9rios brutos da Vale, da madeira derrubada na Amaz\u00f4nia, ou da soja do agroneg\u00f3cio est\u00e3o isentas de impostos. Acontece que esses s\u00e3o produtos extra\u00eddos do pa\u00eds, cuja extra\u00e7\u00e3o gera pouqu\u00edssimos empregos e muitos desastres ambientais. Ainda assim, n\u00e3o pagam impostos.\u00a0Esse modelo n\u00e3o tem l\u00f3gica. Ou seja, se voc\u00ea vai fazer atividades dessa natureza e impacto, como a exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios, deveria usar isso para financiar ci\u00eancia e tecnologia ou setores industriais mais avan\u00e7ados, n\u00e3o simplesmente exportar e sequer cobrar impostos.<\/p>\n

A seguir vem o esc\u00e2ndalo dos dividendos. A popula\u00e7\u00e3o brasileira hoje paga R$ 130 no botij\u00e3o de g\u00e1s. Esse g\u00e1s que mais do que dobrou, n\u00e3o aumentou o custo de extra\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Esse dinheiro ent\u00e3o vai para onde? Simplesmente esse dinheiro \u00e9 retirado das fam\u00edlias e\u00a0repassado para os donos das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s, da Vale, da Samarco, enfim, de todos esses grupos. Isso inclui grupos nacionais e em particular grupos internacionais. Se olharmos para o\u00a0setor agr\u00edcola, a maior parte dos lucros vai para 4 grupos:\u00a0ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus, que s\u00e3o \u2018simpaticamente\u2019 chamados de ABCD. Esses grupos det\u00eam 80% do sistema de gr\u00e3os do mundo.<\/p>\n

Se acrescentarmos em particular o endividamento das fam\u00edlias, 80% das fam\u00edlias s\u00e3o endividadas e 30% delas est\u00e3o em bancarrota pessoal. Esse dinheiro de juros vai pros mesmos grupos financeiros, l\u00e1 para cima.\u00a0Estou falando em mais de 20% do PIB no total e nenhum pio sobre isso. Mas\u00a0de repente lemos nos jornais: \u201cmeu Deus, 1,5% ou 2% do PIB que v\u00e3o para os pobres podem quebrar a economia e os mercados n\u00e3o v\u00e3o aceitar”.<\/p>\n

Resumindo, se pegarmos em ordem de grandeza, os R$ 600 bilh\u00f5es de evas\u00e3o fiscal, os R$ 500 bilh\u00f5es de subven\u00e7\u00f5es, mais\u00a0o que se retira de juros, que est\u00e1 acima de 10% do PIB, vemos um \u201cor\u00e7amento\u201d muito superior ao que se brigou na PEC\u00a0destinado a setores improdutivos.<\/p>\n

A base do racioc\u00ednio \u00e9 a seguinte: peguemos o PIB do ano passado que est\u00e1 numa ordem de grandeza de pouco mais de R$ 10 trilh\u00f5es, aproximadamente, e fa\u00e7amos a divis\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 220 milh\u00f5es. Como resultado dessa conta,\u00a0vemos que o que o Brasil produz de bens e servi\u00e7os daria uma renda de R$ 15 mil por m\u00eas por fam\u00edlia de quatro pessoas. Ou seja, \u00e9 s\u00f3 reduzir muito moderadamente os lucros do andar de cima, de gente que n\u00e3o est\u00e1 produzindo, que \u00e9 poss\u00edvel dar conta de todas as demandas econ\u00f4micas. A pr\u00e1tica do rentismo n\u00e3o pode viver no \u201cvale-tudo\u201d, \u00e9 preciso reduzir um pouco essa desigualdade. N\u00e3o precisa ter fome, n\u00e3o precisa ter pobreza, humilha\u00e7\u00e3o e todas essas coisas.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o significa que o Estado se endividou pra financiar a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, por exemplo, mas que est\u00e1 pagando juros. Elevaram os juros em nome de combater a infla\u00e7\u00e3o, essencialmente para repassar dinheiro dos nossos impostos para os grupos financeiros.\u00a0Temos o dreno financeiro improdutivo superior a 20% do PIB e est\u00e3o fazendo um esc\u00e2ndalo porque o novo governo quer assegurar 1,5% ou 2% do PIB para responder a uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente catastr\u00f3fica.<\/p>\n

33 milh\u00f5es de pessoas passando fome s\u00e3o 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as passando fome. Crian\u00e7as que passam fome t\u00eam problemas com o desenvolvimento cerebral e s\u00e3o prejudicadas para o resto da vida. Isso \u00e9 um crime. Agora, o governo de um pa\u00eds que est\u00e1 entre os principais produtores de alimentos do mundo e deixa o povo passando fome, est\u00e1 praticando a prevarica\u00e7\u00e3o. \u00c9 ilegal, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o a garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p><\/blockquote>\n

A \u00faltima safra de gr\u00e3os no Brasil daria tr\u00eas quilos e setecentos gramas por pessoa por dia. Voc\u00ea divide a safra pela popula\u00e7\u00e3o. Se pegarmos a previs\u00e3o da safra agora deste ano, que vai dar 312 milh\u00f5es de toneladas, chegamos a mais de quatro quilos, s\u00f3 de gr\u00e3os, por pessoa ao dia. Levando em conta que o consumo di\u00e1rio de uma pessoa gira em torno de 100 gramas, s\u00f3 o arroz que produzimos poderia entupir todo mundo de alimento.<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o temos falta de recursos. N\u00e3o tem falta de alimento. E ainda por cima, as empresas no Brasil est\u00e3o trabalhando a 70% da capacidade. Se voc\u00ea gera mais capacidade de compra na base da popula\u00e7\u00e3o, vai dinamizar as empresas, que poder\u00e3o operar na sua totalidade, o que consequentemente pode melhorar a oferta de emprego. A empresa precisa de gente com dinheiro para ter pra quem vender e juros baixos para financiar a produ\u00e7\u00e3o. Isso vale pra qualquer pa\u00eds. Mas no Brasil de Bolsonaro e Guedes n\u00e3o tem nenhuma coisa e nem outra.<\/p>\n

Por que a distribui\u00e7\u00e3o de renda via programas sociais funcionou na fase Lula e n\u00e3o gerou infla\u00e7\u00e3o? Como chegar a esse equil\u00edbrio?<\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s de 149 programas sociais, entre os quais o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia,\u00a0Luz para Todos, a eleva\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0etc., gerou-se mais capacidade de compra na base da sociedade, o que gerou demanda para as empresas, o que aumentou o emprego. Paralelamente aumentou o consumo das fam\u00edlias e pela dinamiza\u00e7\u00e3o da economia tamb\u00e9m retornou dinheiro para o Estado atrav\u00e9s do imposto sobre o consumo. Foi assim que a roda girou.<\/p>\n

N\u00e3o teve d\u00e9ficit significativo na fase de Lula e Dilma.\u00a0O d\u00e9ficit estoura a partir da era da austeridade. Porque voc\u00ea reduz os gastos do estado mas voc\u00ea paralisa a economia. O\u00a0equil\u00edbrio fiscal se consegue aumentando a din\u00e2mica econ\u00f4mica,\u00a0que gera mais recursos pro Estado.\u00a0E n\u00e3o travando a economia simplesmente dizendo a gente s\u00f3 pode gastar o que est\u00e1 no or\u00e7amento. Isso \u00e9 uma farsa. Foi explicado por Johnn Maynard Keynes mais de s\u00e9culo atr\u00e1s, al\u00e9m de j\u00e1 ter sido aplicado com sucesso em uma por\u00e7\u00e3o de pa\u00edses. Em termos econ\u00f4micos \u00e9 muito simples:\u00a0n\u00f3s temos que orientar a economia para o bem-estar das fam\u00edlias. A partir da\u00ed a coisa engrena.<\/p>\n

\u00c9 curioso ouvir o senhor falar e apresentar esses dados, ao passo que me recordo de mat\u00e9ria na imprensa que dizia algo como: \u201cveja o sal\u00e1rio que o coloca entre os 10% mais ricos do seu Estado\u201d; valores que n\u00e3o chegam a R$ 5 mil em S\u00e3o Paulo ou R$ 3 mil em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, para n\u00e3o falar de estados que com R$ 2 mil mensais os trabalhadores j\u00e1 constam entre os \u201cmais ricos\u201d. Como isso se expressa no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o e nos discursos dos economias dos jornal\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Em termos econ\u00f4micos isso \u00e9 uma farsa. N\u00e3o tem n\u00e3o outra palavra para descrever.\u00a0Com a austeridade austeridade voc\u00ea trava a economia, travando simultaneamente a capacidade de compra das fam\u00edlias, a capacidade de investimento das empresas e a capacidade de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas. E n\u00e3o satisfeitos,\u00a0fazem o teto de gastos em seguida.<\/p>\n

O pa\u00eds est\u00e1 parado. Em 2022 estamos no mesmo n\u00edvel que 2012. O \u00faltimo ano que o pa\u00eds cresceu foi 2013, cerca de 3%. Durante os governos Lula e Dilma crescemos a uma m\u00e9dia de 3,8% ao ano, mesmo com a crise mundial de 2008. A quebradeira se deu quando os bancos e os diversos grupos, com a Lava Jato e a paralisia pra Petrobr\u00e1s, empenharam a\u00a0guerra que acompanhamos para\u00a0derrubar o sistema distributivo, e n\u00e3o apenas a Dilma.\u00a0 Derrubaram um sistema que funcionava e que agora a popula\u00e7\u00e3o quis de volta.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, a economia estagnou. As fam\u00edlias est\u00e3o endividadas, as empresas n\u00e3o t\u00eam para quem vender e os juros das empresas s\u00e3o impag\u00e1veis e dificultam o desenvolvimento do setor produtivo. E para piorar, com o teto de gastos, o pr\u00f3prio Estado suspendeu as suas atividades de investimento.\u00a0Al\u00e9m disso, no Brasil chama-se educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de \u2018gasto\u2019. No resto do mundo isso \u00e9 \u2018investimento\u2019. Ent\u00e3o paralisaram os processos de pol\u00edticas sociais, de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, como parou tamb\u00e9m todo o sistema ligado \u00e0s infraestruturas. Aumentou o desemprego e a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

O essencial nesse momento \u00e9 retomar\u00a0a redinamiza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a possibilidade de ativa\u00e7\u00e3o do\u00a0principal motor da economia que \u00e9 o consumo das fam\u00edlias. O consumo das fam\u00edlias faz com que as empresas tenham pra quem vender, o que acarreta em estoques acumulados. Com isso a empresa pode\u00a0come\u00e7ar a investir e se expandir. Ambos, setor produtivo e economias familiares, geram recursos\u00a0para o Estado. Precisamos compreender que a quest\u00e3o do teto de gastos ou de quanto vai se colocar no Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o secund\u00e1rias.\u00a0O que importa \u00e9 a\u00a0 l\u00f3gica do conjunto, porque a economia \u00e9 um movimento. N\u00e3o d\u00e1 para isolar o problema, e nem a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual sua avalia\u00e7\u00e3o da economia brasileira hoje, j\u00e1 com vistas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n

Temos uma economia amplamente subutilizada. A for\u00e7a de trabalho no Brasil est\u00e1 em cerca de 107 milh\u00f5es de pessoas, mas temos apenas cerca de 33 milh\u00f5es de empregos formais privados. Acrescentemos a\u00ed 11 milh\u00f5es de empregos p\u00fablicos, d\u00e1 44 milh\u00f5es de empregados no mercado formal. Ainda h\u00e1 mais cerca de 40 milh\u00f5es no mercado informal, gente que se vira. E os outros?<\/p>\n

Segundo o IBGE, em m\u00e9dia as pessoas ganham a metade no setor informal do que ganha uma pessoa no com emprego formal, que tem carteira assinada, aposentadoria etc.. Ent\u00e3o al\u00e9m dos 44 milh\u00f5es de formais e 40 milh\u00f5es de informais, ainda h\u00e1 13 milh\u00f5es de desempregados e 7 milh\u00f5es de desalentados, que sequer t\u00eam esperan\u00e7as de arrumar um emprego e portanto n\u00e3o o procuram. Somando informalidade, desemprego e desalento, temos de 50 a 60 milh\u00f5es de pessoas subutilizadas.<\/p>\n

Nosso problema n\u00e3o \u00e9 econ\u00f4mico no sentido de falta de recursos. O problema \u00e9 de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social. Esse \u00e9 o eixo.<\/p>\n

O senhor certa vez comentou que a partir de certo n\u00edvel de desigualdade n\u00e3o h\u00e1 democracia que funcione. A partir dessa afirma\u00e7\u00e3o, qual a expectativa que se tem para a reconstru\u00e7\u00e3o desse sistema de redistribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 inclusive uma promessa de campanha do Lula?<\/strong><\/p>\n

A esperan\u00e7a \u00e9\u00a0pegar o mais urgente e resolver: a fome. Voc\u00ea mencionou mais cedo os 33 milh\u00f5es que t\u00eam fome e os 125 milh\u00f5es que est\u00e3o em seguran\u00e7a alimentar. A dinamiza\u00e7\u00e3o nesse n\u00edvel atinge muita gente mas \u00e9 politicamente fraca, pesa pouco no Brasil. De qualquer maneira isso pode dar um alento pol\u00edtico na base da sociedade, pois se trata de ir ganhando espa\u00e7o para progredir em rela\u00e7\u00e3o a\u00a0um sistema que favore\u00e7a o crescimento do conjunto do pa\u00eds. At\u00e9 porque voltando a crescer \u00e9 poss\u00edvel redistribuir, investir nas pol\u00edticas sociais e empreender coisas \u00f3bvias, como tirar o teto de gastos que \u00e9 uma idiotice.<\/p>\n

E entre v\u00e1rios pontos que podem desdobrar a partir da\u00ed, estaria\u00a0resgatar mais recursos na base da sociedade e\u00a0promover acesso a bens p\u00fablicos como\u00a0sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, que chamamos de sal\u00e1rio indireto. Nos pa\u00edses que funcionam minimamente, o sal\u00e1rio indireto corresponde a 40% do bem-estar econ\u00f4mico das fam\u00edlias. Somando o repasse de recursos, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e retomada das pol\u00edticas sociais, voc\u00ea melhora a base da sociedade, gera mais mercado e\u00a0mais demanda dentro da sociedade. Esse \u00e9 o principal motor.<\/p>\n

Paralelamente \u00e9 preciso ter\u00a0pol\u00edticas de emprego. A \u00cdndia, por exemplo, assegura cem dias de trabalho para qualquer adulto, pago com sal\u00e1rio m\u00ednimo. Todo munic\u00edpio pode ter um cadastro de projetos que podem ser de saneamento b\u00e1sico, arboriza\u00e7\u00e3o urbana, o que for.\u00a0Temos um monte de coisa \u00fatil para fazer e um monte de gente parada, isso \u00e9 \u00f3bvio.<\/p>\n

Com tudo isso, podemos ter um processo de inclus\u00e3o produtiva e de dinamiza\u00e7\u00e3o pela base. Agora, \u00e0 prazo, em termos estruturais vamos precisar de uma\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria\u00a0sobre os ricos que n\u00e3o pagam impostos. Em termos de terras agr\u00edcolas sub utilizadas no Brasil, h\u00e1 mais\u00a0 de 160\u00a0 milh\u00f5es de hectares \u2013 e n\u00e3o estou falando de \u00e1reas florestais ou de preserva\u00e7\u00e3o, mas de terras j\u00e1 consideradas agr\u00edcolas. Isso d\u00e1 cinco vezes o territ\u00f3rio da It\u00e1lia. E os propriet\u00e1rios est\u00e3o sentados em cima, especulando.\u00a0Essa reforma\u00a0tamb\u00e9m deve incluir a utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0os recursos naturais para retomar setores mais avan\u00e7ados.<\/p>\n

Temos que fazer ainda a\u00a0reforma do cr\u00e9dito, pois as taxas cobradas no Brasil, inclusive para pessoa f\u00edsica, s\u00e3o absurdas se comparadas ao resto do mundo. Tudo isso desemboca em uma nova pol\u00edtica fiscal, no sentido original da express\u00e3o, que quer dizer\u00a0\u2018olhar para onde vai o dinheiro e os recursos\u2019.\u00a0O grande problema n\u00e3o \u00e9 de onde vem o dinheiro, mas para onde ele vai.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: EXCLUSIVO – Ladislau Dowbor desmistifica o teto de gastos: \u201c\u00c9 uma farsa\u201d | Revista F\u00f3rum – https:\/\/revistaforum.com.br\/economia\/2022\/12\/22\/exclusivo-ladislau-dowbor-desmistifica-teto-de-gastos-e-uma-farsa-129046.html<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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