{"id":18655,"date":"2022-12-22T12:02:47","date_gmt":"2022-12-22T15:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18655"},"modified":"2022-12-18T17:04:13","modified_gmt":"2022-12-18T20:04:13","slug":"a-tarifa-zero-e-a-evocacao-de-um-velho-fantasma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/12\/22\/a-tarifa-zero-e-a-evocacao-de-um-velho-fantasma\/","title":{"rendered":"A Tarifa Zero e a evoca\u00e7\u00e3o de um velho fantasma"},"content":{"rendered":"<p><strong>Daniel Carib\u00e9 &#8211; <\/strong>A experi\u00eancia do \u00faltimo domingo eleitoral de conceder Tarifa Zero mostrou-se relativamente simples de ser adotada e muito menos custosa financeira e politicamente do que se imaginava.<\/p>\n<p>Quando a C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei do prefeito Sebasti\u00e3o Melo que extinguia a Tarifa Zero nos \u00f4nibus nos dias de elei\u00e7\u00e3o, existente na capital ga\u00facha desde os anos 1990, os vereadores n\u00e3o tinham ideia de que estavam evocando um velho fantasma.<\/p>\n<p>Aprovada em 2021, a medida s\u00f3 causou impactos pol\u00edticos na v\u00e9spera do primeiro turno, quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul\u00a0<a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/politica\/eleicoes-2022\/2022\/09\/conselho-de-direitos-humanos-do-rs-recomenda-a-adocao-do-passe-livre-nas-eleicoes\/\">recomendou<\/a>\u00a0que os munic\u00edpios ga\u00fachos adotassem a gratuidade nos dias de elei\u00e7\u00f5es. A disputa foi parar na justi\u00e7a, e Melo e os vereadores da sua base foram derrotados. A gratuidade foi garantida nos \u00f4nibus de Porto Alegre, mas n\u00e3o s\u00f3 l\u00e1.<\/p>\n<p>A partir de Porto Alegre, uma onda de mobiliza\u00e7\u00f5es objetivando garantir a Tarifa Zero pelo menos no dia das elei\u00e7\u00f5es se espalhou pelo pa\u00eds, assegurando de forma in\u00e9dita a gratuidade em todas as capitais brasileiras no segundo turno. A maioria das cidades aderiu ap\u00f3s press\u00e3o social ou de forma volunt\u00e1ria, por\u00e9m outras precisaram ser obrigadas pela justi\u00e7a. A campanha\u00a0<a href=\"https:\/\/www.passelivrepelademocracia.org\/\">Passe Livre pela Democracia<\/a>, que emergiu desse processo e a partir de coaliza\u00e7\u00e3o de uma centena de organiza\u00e7\u00f5es, contabilizou a ades\u00e3o de mais de quatrocentas cidades, beneficiando mais de 100 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>Pela primeira vez na hist\u00f3ria, a absten\u00e7\u00e3o eleitoral caiu do primeiro para o segundo turno e, apesar de toda atipicidade do \u00faltimo pleito, que mobilizou o pa\u00eds de forma in\u00e9dita, o impacto da gratuidade nos transportes coletivos no resultado das elei\u00e7\u00f5es parece ter sido\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/guilherme-amado\/o-principal-fator-que-faz-bolsonaro-culpar-tse-pela-derrota-nas-urnas\">reconhecido at\u00e9 pelo candidato derrotado<\/a>, que acusou o TSE de parcialidade por ter confirmado a legalidade da medida, viabilizando assim o direito de votar da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia do \u00faltimo domingo eleitoral mostrou-se relativamente simples de ser adotada e muito menos custosa financeira e politicamente do que se imaginava. Agora, uma profus\u00e3o de projetos de lei, a exemplo do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2341120\">PL 2928\/2022<\/a>, tentam garantir que a Tarifa Zero eleitoral seja a regra daqui para frente, mas h\u00e1 quem a defenda para outras ocasi\u00f5es, a exemplo do dia da prova do Enem ou em per\u00edodos de campanha de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta da Tarifa Zero total, e n\u00e3o apenas para dias at\u00edpicos, voltou com for\u00e7a ao centro dos debates quase uma d\u00e9cada ap\u00f3s ter ficado amplamente conhecida nas mobiliza\u00e7\u00f5es que varreram o pa\u00eds em 2013, por ser a principal bandeira do Movimento Passe Livre (MPL), e<a href=\"https:\/\/revistaforum.com.br\/debates\/2022\/12\/1\/ja-se-vo-30-anos-da-tarifa-zero-mas-polmica-continua-por-luiza-erundina-lucio-gregori-128042.html\">\u00a0tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s Luiza Erundina, ent\u00e3o prefeita de S\u00e3o Paulo, e seu secret\u00e1rio L\u00facio Gregori<\/a>\u00a0terem proposto a pol\u00edtica. \u00c9 como se um ciclo insistisse em n\u00e3o se fechar. Mas, desta vez, o fantasma que outrora assombrou o governo petista retornou para ajudar o partido a voltar ao poder.<\/p>\n<figure id=\"attachment_248298\" class=\"wp-caption aligncenter\" aria-describedby=\"caption-attachment-248298\"><img data-recalc-dims=\"1\" height=\"225\" width=\"300\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-248298\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339-300x225.jpg?resize=300%2C225&#038;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339-300x225.jpg 300w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339-768x576.jpg 768w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339-160x120.jpg 160w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339-360x270.jpg 360w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339-600x450.jpg 600w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1083616-12.07.2017_dsc_6339.jpg 1024w, \" alt=\"\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-248298\" class=\"wp-caption-text c007\"><em>Estudantes protestam contra a redu\u00e7\u00e3o das cotas gratuitas de passagem no sistema p\u00fablico de transporte coletivo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p>A emerg\u00eancia da pauta levou o MDB, do pr\u00f3prio Sebasti\u00e3o Melo que tentou extinguir a Tarifa Zero em Porto Alegre prejudicando o seu candidato a presidente, a cogitar\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/painel\/2022\/11\/mdb-quer-tarifa-zero-de-onibus-como-bandeira-do-partido-a-partir-de-exemplo-de-sp.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha\">transformar a medida em bandeira do partido<\/a>. Prefeito de outra capital, por\u00e9m da mesma sigla, Ricardo Nunes solicitou um estudo para embasar a poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o da medida em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Mesmo o PT, que na d\u00e9cada de 1990 n\u00e3o tinha conseguido consenso e desconfiava da viabilidade pol\u00edtica da proposta da primeira mulher a assumir a prefeitura da capital paulista, passou a considerar com mais seriedade a proposta. Desde ent\u00e3o, publicamente apenas\u00a0<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/opiniao\/editorial\/coluna\/2022\/12\/tarifa-zero-e-solucao-errada-a-transporte-publico.ghtml\">O Globo fez um editorial contra a Tarifa Zero<\/a>, acusando a discuss\u00e3o de ser \u201cmovida mais por oportunismo do que pelo desejo de melhorar a qualidade do transporte\u201d.<\/p>\n<p>Mas o que mudou nesses \u00faltimos anos, a ponto de a Tarifa Zero ter deixado de ser exclusivamente um projeto de gestores ousados e de um movimento social criminalizado \u2013 pela esquerda e pela direita \u2013 para se tornar a poss\u00edvel bandeira de um dos partidos mais fisiol\u00f3gicos do pa\u00eds, uma medida j\u00e1 adotada em mais de quarenta cidades pequenas e m\u00e9dias brasileiras e uma das poss\u00edveis pol\u00edticas do terceiro governo Lula?<\/p>\n<p>O fantasma de 2013 talvez esteja sendo finalmente exorcizado, se quisermos ser inadvertidamente otimistas. Ou precisamos olhar para o colapso generalizado dos sistemas de transporte coletivo urbano e para as implica\u00e7\u00f5es disso no curto e m\u00e9dio prazo, inviabilizando governos das mais diferentes matizes ideol\u00f3gicas. Por exemplo,\u00a0<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/transporte-coletivo-de-salvador-subsidios-para-quem\/\">o prefeito de Salvador foi compelido a subsidiar parte da tarifa<\/a>, contudo sem ter coragem de mudar a l\u00f3gica de funcionamento do setor.<\/p>\n<p>E n\u00e3o foi s\u00f3 a capital baiana. No pacote de medidas que visavam garantir a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, algo passou quase despercebido:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2022\/agosto\/mp-libera-recursos-para-assegurar-passagens-gratuitas-a-idosos\">o repasse de R$ 2,5 bilh\u00f5es para empresas de \u00f4nibus<\/a>\u00a0objetivando cobrir os custos com a gratuidade dos idosos, enxertado no meio da Emenda Constitucional de n\u00ba 123\/2022, imediatamente apelidada de \u201cPEC Kamikaze\u201d pelos setores neoliberais. Tal medida, in\u00e9dita, inaugurou por vias tortas uma pr\u00e1tica no pa\u00eds que ser\u00e1 dificilmente revertida, pois responsabiliza o governo federal pelo financiamento dos transportes coletivos urbanos.<\/p>\n<p>At\u00e9 aqui, o transporte coletivo urbano era de responsabilidade quase exclusiva dos governos municipais, com exce\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano, que fica a cargo dos governos estaduais. Em raros casos o governo federal compartilha responsabilidades, a exemplo do Metr\u00f4 de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos.<\/p>\n<p>As prefeituras, por sua vez, repassam a opera\u00e7\u00e3o \u2013 e muitas vezes a gest\u00e3o \u2013 do servi\u00e7o para entidades privadas, que buscam a viabilidade dos seus neg\u00f3cios por meio da arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. Ou seja, o transporte \u00e9 um direito social constitucionalmente garantido que funciona exclusivamente pela l\u00f3gica de mercado: tem acesso quem pode pagar e quem n\u00e3o pode, na pr\u00e1tica, fica impedido de circular. Enquanto os lucros estavam garantidos, apesar do desastre social, esse modelo permaneceu.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que a pandemia iniciada em 2020 acelerou processos que afetam radicalmente o modelo atual de gest\u00e3o e financiamento do setor. Uma parte ainda maior dos potenciais usu\u00e1rios, devido ao aumento da pobreza, deixou de ter acesso, aumentando os \u00edndices de imobilidade urbana. Somando-se a isso, a migra\u00e7\u00e3o rumo aos ve\u00edculos individuais motorizados continua a acontecer, especialmente por causa da chegada dos aplicativos como a Uber e\u00a0<a href=\"https:\/\/jc.ne10.uol.com.br\/colunas\/mobilidade\/2022\/04\/14988966-venda-de-motos-ultrapassa-a-de-carros-a-conta-das-mortes-e-mutilacoes-no-transito-sera-paga-por-voce.html\">a venda descontrolada de motocicletas<\/a>. Por \u00faltimo, a pandemia acelerou a reorganiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e muitas pessoas passaram a trabalhar em casa, prescindindo de deslocamentos di\u00e1rios.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que, com o repasse sem contrapartidas dado pelo governo Bolsonaro, que se somou a in\u00e9ditos subs\u00eddios das prefeituras, o setor de transporte coletivo urbano conseguiu fechar mais um ano com os \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o, apesar dos cortes de linhas e demiss\u00f5es de rodovi\u00e1rios em quase todo o pa\u00eds. O problema \u00e9 que esse aux\u00edlio foi apenas para viabilizar a agora fracassada reelei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de continuidade.<\/p>\n<p>Sem esse aux\u00edlio, as grandes cidades brasileiras \u2013 altamente dependentes dos transportes p\u00fablicos \u2013 podem parar em 2023, gerando uma crise j\u00e1 no primeiro ano de mandato de Lula. H\u00e1 um risco real da retomada da quebra generalizada de empresas do setor, ou mesmo de um locaute, em raz\u00e3o da inviabilidade do modelo de neg\u00f3cio que elas pr\u00f3prias criaram para si. Espalhados por todo o pa\u00eds, e enfrentando os mesmos problemas, os empres\u00e1rios dos transportes coletivos t\u00eam em m\u00e3os o poder de derrubar governos em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter essencial de servi\u00e7o que prestam.<\/p>\n<p>A proposta de Tarifa Zero cresce exatamente por conta dessa fal\u00eancia do modelo de gest\u00e3o e financiamento dos transportes coletivos urbanos, j\u00e1 que onde est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica se mostra eficiente para contornar o colapso, trazendo ganhos consider\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Mas a Tarifa Zero tamb\u00e9m se conecta \u00e0s medidas ambientais por conta da transi\u00e7\u00e3o modal e energ\u00e9tica que poder\u00e1 provocar, diminuindo o uso dos ve\u00edculos motorizados individuais e consequentemente os \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no Chile h\u00e1 a proposta do \u201c<a href=\"https:\/\/www.lacuarta.com\/cronica\/noticia\/gabriel-boric-cero-tarifa\/644512\/\">doble cero<\/a>\u201d, aliando a gratuidade \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, e no Brasil j\u00e1 se come\u00e7a a falar em triplo ou at\u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/desigualdades\/2022\/11\/agenda-climatica-tem-de-incluir-transporte-barato-seguro-e-limpo.shtml\">qu\u00e1druplo zero<\/a>: sem mortes no tr\u00e2nsito, sem emiss\u00f5es de poluentes, sem tarifa e sem ass\u00e9dios nos transportes coletivos.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: A Tarifa Zero e a evoca\u00e7\u00e3o de um velho fantasma &#8211; Le Monde Diplomatique &#8211; https:\/\/diplomatique.org.br\/a-tarifa-zero-e-a-evocacao-de-um-velho-fantasma\/?fbclid=PAAab7KvS8YobJzR_uYwQcFjJE-VKfYUTPT7pdh7JJuoXqu4ZCnNneAtOy1e0<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<p><\/main><\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Daniel Carib\u00e9 &#8211; A experi\u00eancia do \u00faltimo domingo eleitoral de conceder Tarifa Zero mostrou-se relativamente simples de ser adotada e muito menos custosa financeira e politicamente do que se imaginava. 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