{"id":18605,"date":"2022-12-09T12:45:48","date_gmt":"2022-12-09T15:45:48","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18605"},"modified":"2022-12-06T12:34:19","modified_gmt":"2022-12-06T15:34:19","slug":"formacao-do-estado-brasileiro-foi-marcada-pela-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/12\/09\/formacao-do-estado-brasileiro-foi-marcada-pela-violencia\/","title":{"rendered":"\u201cForma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro foi marcada pela viol\u00eancia\u201d"},"content":{"rendered":"

Agenda Bonif\u00e1cio<\/strong> – Se o Grito do Ipiranga de D. Pedro naquele 7 de setembro de 1822 decretou nossa independ\u00eancia de Portugal, por que tivemos cerca de cem conflitos armados em diferentes pontos do pa\u00eds nas tr\u00eas d\u00e9cadas seguintes? \u201cPorque foi nesse per\u00edodo que se consolidou a cria\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro\u201d, afirma o jornalista, escritor e pesquisador Leonencio Nossa, na entrevista a seguir. Leonencio descreve essa consolida\u00e7\u00e3o de forma convincente em seu livro rec\u00e9m-lan\u00e7ado\u00a0As Guerras da Independ\u00eancia do Brasil\u00a0<\/em>(Editora Topbooks), no qual faz um recorte mais amplo do processo que levou ao Grito do Ipiranga \u2013 que tem in\u00edcio com a chegada da fam\u00edlia real ao Brasil, em 1808, e continua at\u00e9 em 1852, 30 anos ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia, com a Guerra do Prata. O m\u00e9rito do autor \u00e9 contextualizar todos esses conflitos, de norte a sul do pa\u00eds, com a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica local. Leonencio tem uma longa trajet\u00f3ria como jornalista investigativo e pesquisador. Al\u00e9m da obra rec\u00e9m-lan\u00e7ada, \u00e9 autor de outros tr\u00eas livros fundamentais para entender o pa\u00eds: o primeiro \u00e9\u00a0O rio: uma viagem pela alma do Amazonas<\/em>\u00a0(Record); no qual mergulha no universo pol\u00edtico e social da Amaz\u00f4nia; depois vem\u00a0Mata! O major Curi\u00f3 e as guerrilhas no Araguaia<\/em>\u00a0(Companhia das Letras), livro fundamental para entender o per\u00edodo da luta armada durante o regime militar; e, por fim, vale citar tamb\u00e9m a biografia n\u00e3o autorizada\u00a0Roberto Marinho \u2013 O poder est\u00e1 no ar<\/em>\u00a0(Nova Fronteira). Como rep\u00f3rter especial do jornal\u00a0O Estado de S.Paulo<\/em>, Leonencio ganhou v\u00e1rios pr\u00eamios com duas reportagens investigativas que tamb\u00e9m ajudam a entender o pa\u00eds: no caderno especial\u00a0Guerras Desconhecidas do Brasil<\/em>, publicado em dezembro de 2010, ele resgata 32 revoltas populares sem ideologia nem tutela de partidos pol\u00edticos, ocorridas j\u00e1 no s\u00e9culo 20. Em 2013, Leonencio levou o Pr\u00eamio Esso de Jornalismo por outra reportagem investigativa publicada no Estad\u00e3o \u2013 o caderno especial\u00a0Sangue Pol\u00edtico<\/em>, no qual faz um levantamento sobre as disputas de poder na era democr\u00e1tica, a partir da Lei da Anistia, de 1979. O resultado dessa pesquisa \u00e9 impressionante: o Brasil teve 1.133 mortes por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em pouco mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, o que na \u00e9poca deu uma m\u00e9dia 1 assassinato pol\u00edtico a cada 11 dias. Para Leonencio, a quest\u00e3o da terra sempre serviu de pano de fundo para a viol\u00eancia no Brasil. \u201cAs primeiras guerras oficiais declaradas por D. Jo\u00e3o contra os ind\u00edgenas ao chegar ao Brasil, em 1808, tinham como causa a quest\u00e3o da terra\u201d, afirma. \u201cO que ele queria era tirar os ind\u00edgenas de \u00e1reas que poderiam ser utilizadas pelo sistema produtivo\u201d, acrescenta, lembrando o mesmo problema enfrentado por ind\u00edgenas atualmente na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Seu livro recorre a uma centena de conflitos para explicar todas as consequ\u00eancias do processo de independ\u00eancia. Gostaria que voc\u00ea explicasse sua op\u00e7\u00e3o por esse recorte hist\u00f3rico, entre 1808 e 1852, e por que foram necess\u00e1rias 3 d\u00e9cadas para consolidar a forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro?\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Optei por esse recorte, que come\u00e7a com a chegada da fam\u00edlia real ao Brasil, em 1808, porque ali de fato come\u00e7a, na minha avalia\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o do Estado nacional que temos hoje. N\u00e3o quero desvalorizar, desqualificar ou reduzir os movimentos ocorridos no s\u00e9culo 18, mesmo porque qualquer conflito fica na mem\u00f3ria de uma sociedade. Mas a partir da chegada da fam\u00edlia real houve uma guerra declarada, oficial, que consta em Carta R\u00e9gia, por D. Jo\u00e3o, ent\u00e3o regente, \u00e0s comunidades ind\u00edgenas de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. E, logo em seguida, ele declara guerra \u00e0s comunidades ind\u00edgenas do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Santa Catarina, para garantir que o Rio de Janeiro se tornasse a sede do reino unido. \u00c9 interessante porque, embora sejam regi\u00f5es distantes, ele est\u00e1 garantindo o avan\u00e7o do setor produtivo nessas \u00e1reas ocupadas por ind\u00edgenas. Minha hist\u00f3ria se concentra na forma\u00e7\u00e3o desse Estado, no per\u00edodo inicial da independ\u00eancia. E a\u00ed se estende, claro, at\u00e9 1852, quando o Brasil declara guerra a Rosas\u00a0(Juan Manuel de Rosas, que havia sido eleito govenador de Buenos Aires)<\/em>\u00a0e compreende guerras contra a Cabanagem e a Balaiada, ocorridas na Amaz\u00f4nia e Nordeste, que ainda tinham demandas do per\u00edodo da independ\u00eancia \u2013 eles lutavam por liberdade dos negros, descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e por melhorias de vida. Ent\u00e3o, o processo se arrasta. Por isso, a op\u00e7\u00e3o por esse recorte.<\/p>\n

Desses cem conflitos, quais os que te chamaram a aten\u00e7\u00e3o pelo grau de viol\u00eancia e que acabaram sendo relativizados na narrativa da historiografia oficial que vemos nos livros escolares sobre a independ\u00eancia do Brasil?<\/em><\/strong><\/p>\n

Acredito que esses conflitos acabam sendo ignorados porque ganham a condi\u00e7\u00e3o de \u201cconflitos regionais\u201d \u2013 por terem ocorrido fora dos grandes eixos, dos grandes centros produtores de hist\u00f3ria. Citaria o que ocorreu em Bel\u00e9m. Depois do Grito do Ipiranga, D. Pedro manda um navio para garantir a independ\u00eancia, a anexa\u00e7\u00e3o da Prov\u00edncia Gr\u00e3o-Par\u00e1 ao Imp\u00e9rio do Brasil. E ocorre uma luta sangrenta, mesmo porque o cen\u00e1rio ali era confuso. Ao mesmo tempo que tem uma popula\u00e7\u00e3o que lutava pela independ\u00eancia, essa sociedade percebeu que os principais cargos da prov\u00edncia continuaram nas m\u00e3os dos portugueses. Ou seja, o rearranjo de for\u00e7as na prov\u00edncia n\u00e3o teve uma mudan\u00e7a brusca no sistema. Houve ent\u00e3o uma repress\u00e3o contra brasileiros que lutavam pela independ\u00eancia por parte do imp\u00e9rio. O que ocorreu: o enviado de D. Pedro mandou prender, no por\u00e3o de um navio, o brique\u00a0Palha\u00e7o<\/em>, mais de 200 pessoas que tinham participado de movimentos de rua. Elas acabaram trancafiadas num espa\u00e7o muito pequeno, de poucos palmos, quente. Naquele sufoco, os soldados deram tiros e houve uma batalha interna por sobreviv\u00eancia naquele por\u00e3o, faltava ar, faltava \u00e1gua. De madrugada, os soldados jogaram cal no por\u00e3o e, quando amanheceu, s\u00f3 um preso tinha sobrevivido. Isso ocorreu em 1823. Imagine em Bel\u00e9m, uma cidade pequena na \u00e9poca, o impacto da morte de mais de 200 pessoas. Para a sociedade local foi um acontecimento que marcou demais. E o processo de independ\u00eancia no Gr\u00e3o-Par\u00e1 vai se estender \u2013 depois teria a Cabanagem, que teve os mesmos motivos. No meu trabalho procuro mostrar que a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia de fatos e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 bem uma conex\u00e3o de fatos. Mas quando come\u00e7amos a olhar a hist\u00f3ria do Brasil numa perspectiva mais ampla, a gente percebe que o terror, a viol\u00eancia do Estado, essa dificuldade da consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, de maior participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o coisas que v\u00e3o ficando mais complicadas e dif\u00edceis.<\/p>\n

Al\u00e9m da grande quantidade, esses 100 conflitos descritos nem sempre tinham uma agenda comum \u2013 alguns traziam insatisfa\u00e7\u00e3o com governos locais, outros pediam a aboli\u00e7\u00e3o e havia tamb\u00e9m motiva\u00e7\u00f5es diferentes, como autonomia ou at\u00e9 a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Como o governo imperial conseguiu se manter no poder, apesar de tantos conflitos e a dimens\u00e3o continental do pa\u00eds?<\/em><\/strong><\/p>\n

No primeiro momento n\u00e3o conseguiu, porque D. Pedro assume um Estado que n\u00e3o tinha Marinha, n\u00e3o tinha Ex\u00e9rcito nem burocracia \u2013 tanto que vai buscar na Europa mercen\u00e1rios para formar uma for\u00e7a armada. Essa convuls\u00e3o, esses conflitos que come\u00e7aram a pipocar pa\u00eds afora, pelas cidades do interior, vai resultar na queda dele, em 1831. D. Pedro I sofre um golpe, por parte de militares, e acaba deixando o pa\u00eds for\u00e7ado \u2013 e ainda deixa um filho. E ali temos uma crian\u00e7a, incubida em algum momento de governar o pa\u00eds, e depois vem a redu\u00e7\u00e3o de maioridade para que esse menino, D. Pedro II, de 14 anos, pudesse assumir o pa\u00eds. Esse imp\u00e9rio vai se arrastar, conseguindo chegar at\u00e9 o final do s\u00e9culo 19 sem virar uma rep\u00fablica. Teve muita repress\u00e3o, no Nordeste e no interior do pa\u00eds, mas n\u00e3o foi s\u00f3 isso que garantiu que o territ\u00f3rio brasileiro permanecesse o mesmo desde a \u00e9poca da independ\u00eancia. De 1822 para c\u00e1, o Brasil s\u00f3 perdeu a antiga Prov\u00edncia Cisplatina, que virou o Uruguai, e ainda anexamos o Acre. S\u00f3 as guerras n\u00e3o explicam tudo, o porqu\u00ea disso. H\u00e1 muitos fatores, e na hist\u00f3ria \u00e0s vezes a gente erra ao ver um fator ou outro como a causa principal. Tem, por exemplo, a quest\u00e3o da for\u00e7a da l\u00edngua portuguesa. \u00c9 um dos fatores para manter a integridade territorial do que chamamos Brasil. Na Am\u00e9rica espanhola houve desintegra\u00e7\u00e3o total de prov\u00edncias e todos falavam o espanhol. A l\u00edngua n\u00e3o foi suficiente para evitar isso, mas aqui, diante de tantas rep\u00fablicas espanholas, voc\u00ea tinha uma na\u00e7\u00e3o que falava uma \u00fanica l\u00edngua. Esse foi um dos fatores. Houve outros, claro.<\/p>\n

Queria que voc\u00ea abordasse esse acordo, ap\u00f3s a independ\u00eancia, para barrar a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, uma exig\u00eancia das grandes pot\u00eancias, principalmente a Inglaterra. E tamb\u00e9m sobre o modo de produ\u00e7\u00e3o que a elite brasileira decidiu apostar, o grande latif\u00fandio, contrariando grandes bandeiras levantadas por Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, como a reforma agr\u00e1ria e o fim da escravid\u00e3o. Voc\u00ea acredita que as caracter\u00edsticas desse modo de produ\u00e7\u00e3o acabaram ajudando a manter o pa\u00eds unido?<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil dizer se ajudou porque tivemos movimentos, de baixo para cima do pa\u00eds, pela aboli\u00e7\u00e3o. Os negros participam ativamente da luta pela independ\u00eancia. Se pegarmos o que ocorreu na Bahia (em 1823<\/em>), havia contingentes inteiros de negros recrutados ou lutaram de forma volunt\u00e1ria pela independ\u00eancia. No Piau\u00ed, as grandes batalhas que ocorreram l\u00e1 foram com soldados negros, ind\u00edgenas e mesti\u00e7os. E de fato existia um projeto, um esbo\u00e7o de na\u00e7\u00e3o com Bonif\u00e1cio e D. Pedro I que previa, sim, o fim do latif\u00fandio porque ele representava, na \u00f3tica do Estado, o limite imposto a esse Estado. Isso porque, a partir do momento que existe um latif\u00fandio, o senhor daquela propriedade acaba sendo o dono de tudo e tamb\u00e9m do Estado ali dentro. Bonif\u00e1cio tinha essa no\u00e7\u00e3o, como um homem preocupado em criar um Estado, de que o Estado n\u00e3o poderia ter limites \u2013 ele percebeu que tinha limites quando se deparava com a quest\u00e3o do latif\u00fandio e consequentemente, com a quest\u00e3o da escravatura. E houve uma grande contradi\u00e7\u00e3o brasileira: a manuten\u00e7\u00e3o do sistema escravocrata enquanto est\u00e1vamos adotando um sistema liberal. Foi feita essa adapta\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica de um liberalismo que, dentro dele, aceitava a escravid\u00e3o. E ali venceu a elite econ\u00f4mica que defendia essa escravid\u00e3o. N\u00e3o era uma elite qualquer, era uma elite muito forte no Rec\u00f4ncavo Baiano, em Pernambuco e outra que vai surgir depois no Vale do Para\u00edba. Essa classe de moradores que surgia no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, com vis\u00f5es mais libert\u00e1rias, n\u00e3o vai dar conta de enfrentar essa elite que estava mais estruturada naquele momento. Vale lembrar tamb\u00e9m que, apesar do fim do tr\u00e1fico de escravizados para o Brasil, essas fam\u00edlias que ganharam muito dinheiro com o tr\u00e1fico v\u00e3o dar as cartas na elite pol\u00edtica do Imp\u00e9rio que surgia, por meio de filhos e agregados. Esses grandes traficantes v\u00e3o \u201clavar\u201d a sua situa\u00e7\u00e3o de escravocratas \u2013 perseguidos at\u00e9 pela Inglaterra \u2013 fazendo conchavos com essa elite pol\u00edtica. Portanto, n\u00e3o foram apenas os donos de engenho nem s\u00f3 os senhores de cafezais que come\u00e7aram a lucrar no Imp\u00e9rio.\u00a0 Temos uma nova configura\u00e7\u00e3o dessa classe mais abastada das grandes cidades que permitiu que a escravid\u00e3o fosse o modelo adotado.<\/p>\n

Nesse seu livro, e tamb\u00e9m nas reportagens investigativas sobre as guerras desconhecidas no s\u00e9culo 20 e a viol\u00eancia na pol\u00edtica brasileira na era democr\u00e1tica, chama a aten\u00e7\u00e3o o pano de fundo da quest\u00e3o da terra. Na sua opini\u00e3o, essa na verdade sempre foi a principal raz\u00e3o para termos tantos conflitos armados desde a \u00e9poca colonial?<\/em><\/strong><\/p>\n

Acho que sim. A terra sempre foi onde as pessoas buscam o sustento. Como disse antes, tivemos as primeiras guerras oficiais declaradas por D. Jo\u00e3o contra ind\u00edgenas por causa da quest\u00e3o das terras. O que ele queria era tirar os ind\u00edgenas de uma \u00e1rea que poderia ser utilizada pelo sistema produtivo. Ao longo do tempo, tivemos uma legisla\u00e7\u00e3o, medidas de abrir essas terras para um p\u00fablico maior, mas \u00e9 um desafio que iria continuar e continua at\u00e9 os dias de hoje. A quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 a grande quest\u00e3o \u2013 o que temos hoje, s\u00f3 para fazer um paralelo e sem querer ser simplista, \u00e9 uma disputa por terra numa regi\u00e3o cobi\u00e7ada, a Amaz\u00f4nia. E a quest\u00e3o agr\u00e1ria envolve outras quest\u00f5es. Uma delas \u00e9 a quest\u00e3o da liberdade do corpo. Se voc\u00ea n\u00e3o limita espa\u00e7os f\u00edsicos, voc\u00ea n\u00e3o delimita a garantia de direitos civis. O que ocorre \u00e9 que a escravid\u00e3o, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, existe hoje nas grandes fazendas do Par\u00e1 ou do Mato Grosso. Se as antigas equipes que combatiam o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u2013 que foram desativadas nos \u00faltimos anos \u2013 fossem retomadas, iriam encontrar grandes levas de pessoas em condi\u00e7\u00f5es muito ruins de trabalho. Portanto, a quest\u00e3o da terra envolve boa parte dos nossos problemas sociais. Se partirmos para a quest\u00e3o urbana, por exemplo, vemos a quest\u00e3o das comunidades, das disputas de for\u00e7as, como a mil\u00edcia, o tr\u00e1fico ou o pr\u00f3prio Estado nessas comunidades, tudo gira em demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio. N\u00e3o estou querendo simplificar em torno de um tema. Mas n\u00e3o d\u00e1 para negar que o debate da terra \u00e9 uma forma de olhar o pa\u00eds com mais profundidade, com mais complexidade.<\/p>\n

Retomando essas pesquisas que voc\u00ea fez em reportagens investigativas sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica e as guerras desconhecidas, ambas do s\u00e9culo 20, voc\u00ea enxerga uma continuidade, um padr\u00e3o de viol\u00eancia que a gente sempre teve no pa\u00eds desde a \u00e9poca da coloniza\u00e7\u00e3o?<\/em><\/strong><\/p>\n

Alguns padr\u00f5es s\u00e3o repetidos. Mas, como disse, a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 uma sucess\u00e3o de causas e efeitos porque as conjunturas mudam muito. O Brasil est\u00e1 inserido num sistema pol\u00edtico e econ\u00f4mico internacional. O Estado que se forma na independ\u00eancia at\u00e9 chegar aos nossos dias n\u00e3o vai garantir direitos plenos a todos. Essas demandas que surgiram na independ\u00eancia v\u00e3o perdurar ao longo do tempo. N\u00e3o significa que o Brasil continua \u201ca mesma coisa\u201d. S\u00e3o conjunturas diferentes que formaram o povo brasileiro. N\u00e3o somos o mesmo povo da independ\u00eancia \u2014 tivemos nova levas imigrat\u00f3rias, somos um pa\u00eds din\u00e2mico nisso. Mas temos problemas que v\u00e3o desafiar o tempo.<\/p>\n

Dentro desse contexto, voc\u00ea acredita que o Brasil de fato \u00e9 um pa\u00eds independente?<\/em><\/strong><\/p>\n

Sim, somos um pa\u00eds absolutamente independente. Mas a garantia de independ\u00eancia, que permite o bem-estar, o cidad\u00e3o ter uma renda e viver com sua fam\u00edlia com dignidade, essa condi\u00e7\u00e3o exige um exerc\u00edcio di\u00e1rio de busca de independ\u00eancia. Porque as for\u00e7as que comp\u00f5em o Estado s\u00e3o vol\u00faveis. A garantia de que o pa\u00eds tenha uma independ\u00eancia, uma garantia de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. Temos fissuras a todo momento quando as for\u00e7as que comp\u00f5em esse Estado come\u00e7am a se mover. O jogo \u00e9 muito din\u00e2mico. Acredito que somos um pa\u00eds independente, mas essa independ\u00eancia n\u00e3o \u00e9 algo fixo.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: “Forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro foi marcada pela viol\u00eancia”, diz o jornalista e escritor Leonencio Nossa | Agenda Bonif\u00e1cio – https:\/\/agendabonifacio.com.br\/entrevistas\/formacao-do-estado-brasileiro-foi-marcada-pela-violencia-diz-o-jornalista-e-escritor-leonencio-nossa\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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