{"id":18596,"date":"2022-12-06T12:31:33","date_gmt":"2022-12-06T15:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18596"},"modified":"2022-12-04T10:33:42","modified_gmt":"2022-12-04T13:33:42","slug":"a-revolucao-conservadora-das-nossas-cidades-e-o-novo-periodo-democratico-e-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/12\/06\/a-revolucao-conservadora-das-nossas-cidades-e-o-novo-periodo-democratico-e-popular\/","title":{"rendered":"A revolu\u00e7\u00e3o conservadora das nossas cidades e o novo per\u00edodo democr\u00e1tico e popular"},"content":{"rendered":"

Renato Balbim – <\/strong>Sonho, e a vida \u00e9 feita de sonhos, que \u00e9 poss\u00edvel fazer arte urbana, a arte da qualifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de nossas periferias, a associa\u00e7\u00e3o entre o principal setor da produ\u00e7\u00e3o habitacional, o setor da autoconstru\u00e7\u00e3o, com o terceiro setor da economia, as entidades sem fins lucrativos, os movimentos sociais, a autogest\u00e3o, um capitalismo moderno de entidades sem fim lucrativos, similar a de pa\u00edses \u201ccomunistas\u201d como os Estados Unidos.<\/p>\n

As primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI marcam o in\u00edcio do per\u00edodo popular da hist\u00f3ria, nos termos do ge\u00f3grafo Milton Santos. Nesse novo per\u00edodo, os avan\u00e7os t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e de capacidade de detec\u00e7\u00e3o, armazenamento e processamento de informa\u00e7\u00f5es, que resultaram em metaversos, realidades aumentadas e espa\u00e7os virtuais, passariam a ser orientados por uma pol\u00edtica refundada na co-presen\u00e7a, no conv\u00edvio p\u00fablico, na contiguidade.<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais, que se instalam e regulam pontos espec\u00edficos dos territ\u00f3rios, seria substitu\u00edda por processos surgidos no espa\u00e7o banal, nas horizontalidades, no lugar do acontecer solid\u00e1rio, ao abrigo de todos os seres e institui\u00e7\u00f5es. Uma outra globaliza\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da cidadania e da consci\u00eancia universal.<\/p>\n

O exerc\u00edcio cotidiano da pol\u00edtica questionaria as perversidades da globaliza\u00e7\u00e3o como a conhecemos, e as contradi\u00e7\u00f5es entre mundo e lugar seriam mediadas pelas a\u00e7\u00f5es dos povos e o ressurgimento da ideia de na\u00e7\u00e3o. As an\u00e1lises desse ge\u00f3grafo parecem apontar para um futuro poss\u00edvel, afinal, at\u00e9 mesmo \u201co fim da hist\u00f3ria\u201d, e com ele o hiper neo-liberalismo, vem sendo revisto por seus expoentes e formuladores.<\/p>\n

\u00c9 neste contexto de transi\u00e7\u00e3o entre per\u00edodos hist\u00f3ricos que for\u00e7as progressistas e democr\u00e1ticas ganharam a elei\u00e7\u00e3o nacional de 2022 no Brasil. Superando o uso da m\u00e1quina p\u00fablica pelo candidato incumbente, combatendo o uso muitas vezes criminoso das redes sociais e recha\u00e7ando a for\u00e7a pol\u00edtica abjeta das chamadas pautas morais em uma sociedade empobrecida e desalentada, principalmente ap\u00f3s a Covid-19, atrav\u00e9s da resist\u00eancia popular buscou-se superar uma extrema-direita globalit\u00e1ria, assentada no totalitarismo de informa\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas e simult\u00e2neas e da incessante produ\u00e7\u00e3o de novidades.<\/p>\n

\u00c9 sobre essa realidade, enfocando o desenvolvimento urbano e as cidades, morada de 82% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que buscamos nos debru\u00e7ar e jogar luzes em potencialidades a serem refor\u00e7adas, cotidianamente, como forma de resistir \u00e0s novas incurs\u00f5es totalitaristas.<\/p>\n

Como viabilizar que o novo que se avizinha enfim irrompa?<\/strong><\/p>\n

No Brasil, como em diversos outros pa\u00edses pobres, o surgimento do per\u00edodo popular da hist\u00f3ria imp\u00f5e reconhecer a exist\u00eancia da diversidade e da magnitude do povo brasileiro, al\u00e9m de sua hist\u00f3ria colonial, escravocrata, paternalista e patrimonialista e, assim, iluminar novos futuros poss\u00edveis de um povo em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pandemia, aprofundada em sua dramaticidade pela ina\u00e7\u00e3o de governantes, revelou a capacidade de sobreviv\u00eancia do povo perif\u00e9rico, trabalhadores pobres, formais e informais, que de maneira imaginativa e solid\u00e1ria criaram alternativas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e assistenciais sonegadas pelo Estado.<\/p>\n

In\u00fameros s\u00e3o os exemplos de comunidades, em favelas e periferias, que se organizaram para a distribui\u00e7\u00e3o de comida, \u00e1gua, rem\u00e9dios e para garantir o acesso a servi\u00e7os e cuidados b\u00e1sicos para os mais necessitados, apesar de todos os constrangimentos da Covid-19.<\/p>\n

A realidade que une cada uma dessas experi\u00eancias pode ser descrita pelos indicadores de pobreza e enquadrada na paisagem de assentamentos humanos sem urbanidade, com n\u00edveis diversos de precariedade, baix\u00edssima acessibilidade a equipamentos e servi\u00e7os urbanos e postos de trabalho.<\/p>\n

Paisagens de casas, em grande maioria autoconstru\u00eddas, que se estendem al\u00e9m do horizonte. Ondas de casinhas que parecem ter sido derramadas sobre morros e plan\u00edcies a perder de vista. As periferias enquadram \u2013 e muitas vezes encerram \u2013 a vida de algo como 100 milh\u00f5es de brasileiros que residem em uma das 25 milh\u00f5es de resid\u00eancias que n\u00e3o contam com todas as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de urbanidade.<\/p>\n

Nesse espa\u00e7o majorit\u00e1rio das cidades brasileiras, desprovido do Estado, para al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, s\u00e3o as igrejas que cumprem hoje a fun\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do acontecer solid\u00e1rio, do comum, do encontro, da identidade e do p\u00fablico. Nas periferias, invariavelmente, os di\u00e1logos, os embates, a pol\u00edtica e a solidariedade tem seu espa\u00e7o neste momento de reuni\u00e3o que visa o conforto da alma, mas que foi expandido pela omiss\u00e3o da pol\u00edtica e do Estado. Se essa continuar a ser a \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia continuaremos com o risco de transform\u00e1-la em uma teocracia.<\/p>\n

Essa \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o com o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. Reiterada pelo presidente eleito, o enfrentamento deste risco passa essencialmente pela democracia participativa, como baliza e mecanismo de revitaliza\u00e7\u00e3o da democracia representativa. Al\u00e9m disso, o presidente eleito declarou diversas vezes a necessidade de inclus\u00e3o dos pobres no or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

O que essas sinaliza\u00e7\u00f5es dizem sobre a pol\u00edtica urbana?<\/strong><\/p>\n

Os discursos de campanha e o plano de governo do PT para a \u00e1rea urbana apontam para a reedi\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida (MCMV) \u201cturbinado\u201d, orientado por pol\u00edticas transversais ambientalmente respons\u00e1veis, e a reedi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que, se vislumbra, deva estar adequado \u00e0 urgente transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. A recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades e seu sistema de confer\u00eancias municipais, regionais e estaduais tamb\u00e9m \u00e9 apontada.<\/p>\n

Em 2003, no primeiro ano do primeiro governo Lula, sob a lideran\u00e7a de Ol\u00edvio Dutra, ministro de Estado das Cidades, foi realizada a primeira Confer\u00eancia Nacional das Cidades, reunindo 2,5 mil delegados dos 27 estados da federa\u00e7\u00e3o. Em poucos meses de governo foi feito um enorme esfor\u00e7o de reunir 3.457 dos 5.560 munic\u00edpios para participarem de confer\u00eancias preparat\u00f3rias \u00e0 Nacional.<\/p>\n

Da mesma forma, desde o primeiro or\u00e7amento federal do PT, em 2003 (referente ao ano de 2004), os pobres passaram a contar com rubricas or\u00e7ament\u00e1rias cada vez mais robustas. O Bolsa Fam\u00edlia foi criado j\u00e1 em 2003. Na \u00e1rea de desenvolvimento urbano foi criado o Cr\u00e9dito Solid\u00e1rio em 2004, o Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), em 2005, o PAC em 2007 e o MCMV, em 2009, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de mais de 5 milh\u00f5es de moradias de interesse social.<\/p>\n

Entretanto, com o pobre no or\u00e7amento e a democracia participativa valorizada, n\u00e3o fomos capazes como pa\u00eds de superar o d\u00e9ficit de cidade e cidadania que atinge 25 milh\u00f5es de moradias prec\u00e1rias.<\/p>\n

Essa maior parte do estoque imobili\u00e1rio do pa\u00eds foi produzido sem a participa\u00e7\u00e3o direta do Estado ou do mercado, e por isso mesmo conta com um enorme passivo urban\u00edstico. Brasileiros pobres, muitos autoconstrutores, outros tantos organizados na luta cotidiana pela sobreviv\u00eancia, formam o motor dessa paulatina e incipiente urbaniza\u00e7\u00e3o, organizada pelo calend\u00e1rio eleitoral que aos poucos entrega t\u00edtulos de posse, inaugura pavimenta\u00e7\u00e3o e linha de \u00f4nibus, bicas d\u00b4\u00e1gua, e assim se assiste \u00e0s novas extens\u00f5es de canos, fios, \u201cgatos\u201d, ruas e vielas.<\/p>\n

De qual pol\u00edtica essa cidade \u2013 informal, em termos coloquiais \u2013 \u00e9 objeto?<\/strong><\/p>\n

O hist\u00f3rico da urbaniza\u00e7\u00e3o brasileira revela que, salvo exce\u00e7\u00f5es, ainda se faz necess\u00e1rio reconhecer na pol\u00edtica e no Estado milh\u00f5es de brasileiros e suas moradias. Exclu\u00eddos da cidadania, frequentemente confundida com o consumo ou negada por conta da informalidade, da ilegalidade ou da clandestinidade, a periferia \u00e9 o espa\u00e7o permitido aos pobres nas cidades.<\/p>\n

Oxal\u00e1 tenha chegado a hora que o pa\u00eds ir\u00e1 n\u00e3o apenas ouvir aqui e ali os mais pobres, ou inclu\u00ed-los nas franjas do or\u00e7amento, mas efetivamente criar normas e regula\u00e7\u00f5es que reconhe\u00e7am como leg\u00edtimas e participantes da economia as formas e pr\u00e1ticas de sobreviv\u00eancia do povo brasileiro, incluindo milh\u00f5es na cidadania e n\u00e3o apenas no consumo.<\/p>\n

Dado o hist\u00f3rico deste pa\u00eds, inclusive nos momentos progressistas anteriores, \u00e9 de se supor ser necess\u00e1ria uma revolu\u00e7\u00e3o para que isso aconte\u00e7a. Sim, nos parece, mas h\u00e1 que ser uma revolu\u00e7\u00e3o brasileira, no sentido de contradi\u00e7\u00e3o, uma revolu\u00e7\u00e3o-conservadora.<\/p>\n

Conservadora dos modos e pr\u00e1ticas edificados fora dos estatutos do mercado, qualificando o que comumente tem sido desqualificado como cidade\u00a0informal<\/em>. Revolucion\u00e1ria porque assume que a formaliza\u00e7\u00e3o, nos moldes do mercado e do Estado, \u00e9 inexequ\u00edvel para todos e, portanto, se institui apenas como instrumento de diferencia\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 no Brasil um estoque de 25 milh\u00f5es de moradias prontas para que a cidade chegue at\u00e9 l\u00e1. As periferias deixam claro que as pol\u00edticas de desenvolvimento urbano baseadas exclusivamente nas parcerias entre Estado e mercado s\u00e3o reacion\u00e1rias, aprofundando a exclus\u00e3o \u00e0 servi\u00e7o da revaloriza\u00e7\u00e3o diferencial que move o mercado fundi\u00e1rio.<\/p>\n

O combate a essa l\u00f3gica est\u00e1 expresso no instituto legal das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que ao definir o interesse na manuten\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda em determinado local j\u00e1 urbanizado, contribuindo para o mix social, para a din\u00e2mica da cidade e para a pr\u00f3pria cidadania, permite revis\u00f5es no ordenamento urban\u00edstico formalista.<\/p>\n

A n\u00e3o necess\u00e1ria imposi\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es da cidade \u201cformal\u201d viabiliza modelagens econ\u00f4micas para empreendimentos e investimentos de interesse social. Nesse sentido, as ZEIS, inova\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da redemocratiza\u00e7\u00e3o, estrela do Estatuto da Cidade, e instrumento combatido pelos interesses exclusivos de parcela do mercado fundi\u00e1rio, constituem um dos basti\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o conservadora que aqui se defende.<\/p>\n

Nas ZEIS, a fatia do or\u00e7amento dos pobres poderia irrigar os mecanismos existentes de auto promo\u00e7\u00e3o, auto gest\u00e3o, ou mais precisamente, a produ\u00e7\u00e3o social da moradia e da cidade. Nas ZEIS, o planejamento participativo n\u00e3o \u00e9 modulado pelos manuais acad\u00eamicos das cidades funcionalistas e a democracia participativa pode surgir a partir do comum, das identidades, da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para al\u00e9m dos momentos de culto e celebra\u00e7\u00e3o da alma.<\/p>\n

Mas as ZEIS s\u00e3o apenas um instrumento que pode dar certa seguran\u00e7a quanto a perman\u00eancia dos mais pobres em lugares que j\u00e1 contam com certa urbanidade. \u00c9 necess\u00e1rio estabelecer as bases regulat\u00f3rias de uma economia urbana popular em di\u00e1logo com o or\u00e7amento p\u00fablico, aprofundando parcerias p\u00fablico-populares. O MCMV, uma grande parceria p\u00fablico-privada, foi uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que produziu casas. Isso ainda se faz necess\u00e1rio, mas precisamos tamb\u00e9m de uma pol\u00edtica urbana que produza economias.<\/p>\n

Como os urbanistas podem contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de uma economia popular?<\/strong><\/p>\n

Dados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) sobre o trabalho do arquiteto nas cidades brasileiras revela o que qualquer outra pesquisa sobre o desenvolvimento urbano no Brasil tamb\u00e9m aponta: a maior parcela das nossas cidades n\u00e3o foi e n\u00e3o \u00e9 produzida por meio do setor p\u00fablico e nem via mercado formal. O CAU revela que 80% das moradias no Brasil foram edificadas sem a assessoria de um arquiteto ou engenheiro.<\/p>\n

Para al\u00e9m de um problema social grav\u00edssimo, visto que a maior parte dessas moradias \u00e9 prec\u00e1ria, em \u00e1reas pobres e desprovidas de servi\u00e7os sociais e urbanos b\u00e1sicos, temos o refor\u00e7o de um fato a ser efetivamente superado caso queiramos, como na\u00e7\u00e3o, entrar no s\u00e9culo XXI. Trata-se do descolamento \u00e9tico entre profissionais gabaritados, acad\u00eamicos, professores e gestores e as classes populares, os mais pobres.<\/p>\n

Recentemente, em um semin\u00e1rio de arquitetos e urbanistas, o diretor do SESC, Danilo Miranda, disse algo emblem\u00e1tico. Segundo ele, o arquiteto brasileiro n\u00e3o deve fazer uma arquitetura de primeiro mundo, ele tem que fazer uma arquitetura brasileira.<\/p>\n

A hist\u00f3ria das cidades brasileiras revela que o acesso a diversos direitos e servi\u00e7os se d\u00e1 essencialmente como privil\u00e9gio ou apenas via consumo. Do cidad\u00e3o imperfeito ao consumidor mais-que-perfeito, sintetizava Milton Santos.<\/p>\n

O n\u00e3o acesso ao planejamento urbano, ao\u00a0projeto urban\u00edstico<\/a>\u00a0e ao projeto de arquitetura s\u00e3o formas claras de diferencia\u00e7\u00e3o e, consequentemente, de exclus\u00e3o da maior parte da sociedade.<\/p>\n

No campo legal e das pol\u00edticas p\u00fablicas, buscou-se enfrentar essa realidade com a promulga\u00e7\u00e3o da lei federal 11.888 de 2008 que institui, para fam\u00edlias de baixa renda, a assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita de arquitetos, urbanistas, engenheiros e outros profissionais necess\u00e1rios para superar a precariedade habitacional e os d\u00e9ficits urban\u00edsticos.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Estado e as pol\u00edticas p\u00fablicas comprometidas com um Brasil para todos deveriam se debru\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, na remunera\u00e7\u00e3o, e demais elementos que viabilizem a invers\u00e3o dos valores sociais que buscam a diferencia\u00e7\u00e3o e a divis\u00e3o de nossas cidades.<\/p>\n

A lei da ATHIS (Assessoria T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social) viabiliza a cria\u00e7\u00e3o de uma nova economia, atrav\u00e9s de uma nova arquitetura que valorize e comprometa esses profissionais com o futuro do pa\u00eds. Segundo informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m do CAU, na m\u00e9dia, os arquitetos no Brasil recebem R$ 2,5 mil por m\u00eas. Muitos deles trabalham fazendo projetos de interiores em loja de m\u00f3veis, outros tantos s\u00e3o mal remunerados em prefeituras etc. Agora imaginem poder qualific\u00e1-los para trabalhar no interior das casas de fam\u00edlias despossu\u00eddas de banheiros, como o CAU no Rio Grande do Sul vem fazendo com seu programa de ATHIS chamado Nenhuma Casa Sem Banheiro.<\/p>\n

Mais que imaginar, porque n\u00e3o sonhar com o refor\u00e7o das ZEIS, da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e, ainda, poder contar com investimentos em materiais de constru\u00e7\u00e3o para as melhorias habitacionais mais urgentes. Fazer uma revolu\u00e7\u00e3o conservadora das l\u00f3gicas e pr\u00e1ticas da nossa urbaniza\u00e7\u00e3o tem um custo financeiro diversas vezes inferior \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de novas unidades necess\u00e1rias para fazer frente ao d\u00e9ficit absoluto, ou demogr\u00e1fico, e nos casos que envolvem riscos ambientais, desadensamento e demais situa\u00e7\u00f5es pontuais e espec\u00edficas.<\/p>\n

Levar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o projeto de adequa\u00e7\u00e3o de moradias e o material de constru\u00e7\u00e3o para as melhorias habitacionais para 25 milh\u00f5es de casas tem um custo aproximado de R$ 300 bilh\u00f5es. Uma enormidade! Mas o primeiro milh\u00e3o de unidades do MCMV custou em valores atuais algo como US$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Sonho, e a vida \u00e9 feita de sonhos, que \u00e9 poss\u00edvel fazer arte urbana, a arte da qualifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de nossas periferias, a associa\u00e7\u00e3o entre o principal setor da produ\u00e7\u00e3o habitacional, o setor da autoconstru\u00e7\u00e3o, com o terceiro setor da economia, as entidades sem fins lucrativos, os movimentos sociais, a autogest\u00e3o, um capitalismo moderno de entidades sem fim lucrativos, similar a de pa\u00edses \u201ccomunistas\u201d como os Estados Unidos. Sonho com a arquitetura brasileira, com urbanistas, assistentes sociais, ge\u00f3grafos, engenheiros e tantos outros profissionais comprometidos com cidades para todos. Uma arquitetura de excel\u00eancia s\u00f3 existe se comprometida com seu povo, e o povo brasileiro n\u00e3o se resume \u00e0 minoria que tem acesso ao mercado.<\/p>\n

O Brasil pode e deve exercer a lideran\u00e7a mundial por uma nova urbaniza\u00e7\u00e3o. Uma urbaniza\u00e7\u00e3o que valorize as iniciativas de sobreviv\u00eancia dos mais pobres em todo o Sul Global. Al\u00e9m disso, temos os recursos necess\u00e1rios para tanto. Temos os recursos financeiros que s\u00e3o infinitamente inferiores \u00e0queles necess\u00e1rios para a edifica\u00e7\u00e3o de cidades do e para o capital. Temos os recursos t\u00e9cnicos formados por nossas universidades p\u00fablicas, pelo Prouni e Fies, estudantes e profissionais com \u201chipotecas\u201d a serem quitadas com a sociedade. Temos, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, in\u00fameros exemplos pr\u00e1ticos e de esfor\u00e7os nesse sentido que nos ensinam o que deve ser aperfei\u00e7oado e como continuar fazendo, agora na escala da responsabilidade, \u00e9tica e moral, de supera\u00e7\u00e3o da vergonhosa condi\u00e7\u00e3o subumana que vivem milhares de brasileiros em pleno s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A revolu\u00e7\u00e3o conservadora das nossas cidades e o novo per\u00edodo democr\u00e1tico e popular – https:\/\/diplomatique.org.br\/a-revolucao-conservadora-das-nossas-cidades-e-o-novo-periodo-democratico-e-popular\/<\/p>\n

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