{"id":18489,"date":"2022-11-07T12:51:57","date_gmt":"2022-11-07T15:51:57","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18489"},"modified":"2022-11-02T17:54:44","modified_gmt":"2022-11-02T20:54:44","slug":"na-epoca-do-brasil-colonial-lei-permitia-que-marido-assassinasse-a-propria-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/11\/07\/na-epoca-do-brasil-colonial-lei-permitia-que-marido-assassinasse-a-propria-mulher\/","title":{"rendered":"Na \u00e9poca do Brasil colonial, lei permitia que marido assassinasse a pr\u00f3pria mulher"},"content":{"rendered":"

Ricardo Westin e Cintia Sasse – <\/strong>Jorge Amado abre o cl\u00e1ssico Gabriela, Cravo e Canela narrando o aflitivo momento em que o fazendeiro Jesu\u00edno Mendon\u00e7a flagra a mulher, dona Sinhazinha, na cama com o dentista Osmundo Pimentel e, sem hesitar, executa os dois a tiros. Para a Ilh\u00e9us dos anos 20, o marido tra\u00eddo estava coberto de raz\u00e3o.<\/p>\n

\u201cE toda aquela gente terminava no bar de Nacib, enchendo as mesas, comentando e discutindo. N\u00e3o se elevava voz \u2014 nem mesmo de mulher em \u00e1trio de igreja \u2014 para defender a pobre e formosa Sinhazinha. Mais uma vez o coronel Jesu\u00edno demonstrara ser homem de fibra, decidido, corajoso, \u00edntegro\u201d.<\/p>\n

Embora seja ficcional, Gabriela se baseia em elementos da realidade daquela \u00e9poca. O Brasil evoluiu, mas certos comportamentos arcaicos n\u00e3o acompanharam. Em pleno s\u00e9culo 21, a viol\u00eancia contra a mulher, das surras aos assassinatos, atinge \u00edndices chocantes. Trata-se de uma \u201carraigad\u00edssima tradi\u00e7\u00e3o patriarcal\u201d, segundo a historiadora Mary del Priore, autora de Hist\u00f3rias \u00cdntimas \u2014sexualidade e erotismo na hist\u00f3ria do Brasil (editora Planeta):<\/p>\n

\u2014 Na Col\u00f4nia, no Imp\u00e9rio e at\u00e9 nos prim\u00f3rdios da Rep\u00fablica, a fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da mulher era ser subserviente ao marido. Da mesma forma que era dono da fazenda e dos escravos, o homem era dono da mulher. Se ela n\u00e3o o obedecia, sofria as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As san\u00e7\u00f5es eram pesad\u00edssimas. Os arquivos paroquiais dos s\u00e9culos 18 e 19 est\u00e3o \u00adrepletos de relatos de senhoras que apanhavam com varas cravejadas de espinhos, que eram obrigadas a dormir ao relento, que ficavam proibidas de comer por v\u00e1rios dias e at\u00e9 que eram amarradas ao p\u00e9 da cama enquanto o marido, no mesmo aposento, deitava-se com a amante. As esposas eram t\u00e3o brutalizadas que os bispos, em certos casos, atendiam-lhes as s\u00faplicas e concediam a separa\u00e7\u00e3o de corpos.<\/p>\n

Homic\u00eddio autorizado<\/strong><\/p>\n

A vida do Brasil colonial era regida pelas Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas, um c\u00f3digo legal que se aplicava a Portugal e seus territ\u00f3rios ultramarinos. Com todas as letras, as Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas asseguravam ao marido o direito de matar a mulher caso a apanhasse em adult\u00e9rio. Tamb\u00e9m podia mat\u00e1-la por meramente suspeitar de trai\u00e7\u00e3o \u2014 bastava um boato. Previa-se um \u00fanico caso de puni\u00e7\u00e3o. Sendo o marido tra\u00eddo um \u201cpe\u00e3o\u201d e o amante de sua mulher uma \u201cpessoa de maior qualidade\u201d, o assassino poderia ser condenado a tr\u00eas anos de desterro na \u00c1frica.<\/p>\n

No Brasil Rep\u00fablica, as leis continuaram reproduzindo a ideia de que o homem era superior \u00e0 mulher. O C\u00f3digo Civil de 1916 dava \u00e0s mulheres casadas o status de \u201cincapazes\u201d. Elas s\u00f3 podiam assinar contratos ou trabalhar fora de casa se tivessem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do marido.<\/p>\n

\u2014 O Brasil de hoje n\u00e3o \u00e9 o Brasil do passado, mas o controle do homem sobre a mulher persiste na mem\u00f3ria social \u2014 explica Lia Zanotta, do Departamento de \u00adAntropologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

\"infografico-agressao-mulheres-no-brasil-assassinatos-colonial-homem-assassina-propria-mulher\"<\/p>\n

Assim, n\u00e3o se devem enxergar os \u00edndices epid\u00eamicos de viol\u00eancia contra a mulher como resultado de transtornos psicol\u00f3gicos ou fam\u00edlias desestruturadas. N\u00e3o h\u00e1 nada mais falacioso do que se creditarem espancamentos e assassinatos ao alcoolismo puro e simples, por exemplo. O homem que abusa da bebida normalmente n\u00e3o ataca o amigo de bar nem agride o vizinho. O alvo \u00e9, premeditadamente, a mulher.<\/p>\n

Mais do que individual, a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 um fen\u00f4meno hist\u00f3rico e social. O conceito de que o homem \u00e9 superior, deve subjugar a mulher e n\u00e3o permitir que ela decida sobre a pr\u00f3pria vida foi constru\u00eddo e solidificado ao longo dos s\u00e9culos e se mant\u00e9m at\u00e9 hoje, permeando toda a sociedade. Fatores como bebida, droga, ci\u00fame e desemprego s\u00e3o meros estopins.<\/p>\n

\u2014 O homem \u00e9 criado para n\u00e3o ter medo, n\u00e3o levar desaforo para casa, ser o provedor da fam\u00edlia e n\u00e3o demonstrar sentimento nenhum, com exce\u00e7\u00e3o da raiva. Que menino nunca foi repreendido pelo pai com a ordem \u201cseja homem\u201d? A mulher \u00e9 criada ao contr\u00e1rio. Segundo essa cria\u00e7\u00e3o, ele manda e ela obedece. Ainda somos uma sociedade machista \u2014 afirma Carlos Eduardo Zuma, diretor do Instituto Noos, uma ONG de direitos humanos localizada no Rio.<\/p>\n

Com a maior naturalidade, o machismo \u00e9 ensinado diariamente dentro dos lares. Acabado o jantar, os meninos est\u00e3o liberados para ver TV, mas as meninas precisam lavar a lou\u00e7a. No fim de semana, os adolescentes podem ficar na rua at\u00e9 altas horas, enquanto as jovens t\u00eam hor\u00e1rio para estar em casa. O pai se enche de orgulho quando ouve que o filho est\u00e1 namorando, mas fica profundamente contrariado quando quem est\u00e1 de namoro \u00e9 a filha. Para n\u00e3o mencionar as situa\u00e7\u00f5es em que a mulher \u00e9 maltratada pelo marido diante dos filhos \u2014 exemplo que eles reproduzir\u00e3o nos pr\u00f3prios relacionamentos no futuro.<\/p>\n

Legado dos vikings<\/strong><\/p>\n

A Isl\u00e2ndia \u00e9 apontada por diversos estudos internacionais como o melhor pa\u00eds do mundo para as mulheres \u2014 em todos os aspectos. A taxa de homic\u00eddios femininos, por exemplo, \u00e9 zero. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a significativa entre o sal\u00e1rio dos homens e o das mulheres. Na ilha, o machismo \u00e9 abominado.<\/p>\n

O invej\u00e1vel patamar de civilidade serve para confirmar que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9, sim, uma quest\u00e3o hist\u00f3rica e social. Na era dos vikings, mil anos atr\u00e1s, enquanto os homens se lan\u00e7avam ao mar, eram as mulheres que tinham a responsabilidade de manter a ilha funcionando. Elas jamais foram vistas como inferiores. N\u00e3o por acaso, a Isl\u00e2ndia foi, em 1980, o primeiro pa\u00eds do mundo a eleger uma presidente mulher, Vigd\u00eds Finnbogad\u00f3ttir \u2014 que, al\u00e9m de tudo, era m\u00e3e solteira.<\/p>\n

Em 2010, num baile funk no Rio, o jogador de futebol Adriano e a namorada protagonizaram uma briga espetacular, com pedradas e empurr\u00f5es. Poucos dias depois, o goleiro Bruno Fernandes sa\u00eda em defesa do colega de equipe:<\/p>\n

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\"violenciacontramulher\"<\/dt>\n
Cena do v\u00eddeo em que Eliza Samudio vai a delegacia da mulher, em 2009, prestar queixa contra o goleiro Bruno: assassinada meses mais tarde<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

\u2014 Qual de voc\u00eas [jornalistas] que \u00e9 casado e nunca brigou com a mulher? Que nunca saiu na m\u00e3o com a mulher? \u00c9 um problema pessoal do cara. Em briga de marido e mulher, ningu\u00e9m mete a colher.<\/p>\n

A fala de Bruno foi reveladora e desastrosa. Reveladora por escancarar um comportamento que \u00e9 generalizado (a viol\u00eancia dom\u00e9stica), mas raramente confessado. E desastrosa por apresentar esse comportamento como natural. O tom quase inocente da declara\u00e7\u00e3o foi um sinal claro de o quanto o machismo est\u00e1 enraizado na sociedade. Meses depois, o goleiro se veria enredado no assassinato de Eliza Samudio, sua ex-amante.<\/p>\n

Mans\u00e3o e favela<\/strong><\/p>\n

A superioridade f\u00edsica dos homens vem desde os prim\u00f3rdios da esp\u00e9cie humana. Segundo investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, o vigor masculino se justifica \u2014 ironicamente \u2014 pela necessidade de conquistar as mulheres. Levava vantagem no cortejo da f\u00eamea o macho que se mostrava forte o suficiente para, primeiro, derrotar os demais pretendentes e, depois, garantir a sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia. Pela lei da sele\u00e7\u00e3o natural, s\u00f3 os mais robustos se perpetuaram. O problema \u00e9 que, desde ent\u00e3o, muitos se aproveitam da for\u00e7a herdada dos ancestrais para dominar as mulheres.<\/p>\n

De acordo com as delegacias especializadas na viol\u00eancia dom\u00e9stica, as partes do corpo que os homens mais atacam s\u00e3o o rosto e os seios. H\u00e1 casos de homens que ferem a testa da companheira usando marcador incandescente de gado. Com esses alvos, o objetivo subjacente \u00e9 destro\u00e7ar-lhes a autoestima e impedi-las de serem desejadas por outro homem \u2014 assim, ficam presas ao agressor para sempre.<\/p>\n

No ano passado, rodaram o mundo fotos em que a cantora pop Rihanna aparecia com a face deformada pelos murros do namorado, o cantor de rap Chris Brown. \u00c9 um exemplo que derruba os estere\u00f3tipos. Ambos s\u00e3o famosos, ricos, esclarecidos e vivem nos Estados Unidos, pa\u00eds particularmente intolerante \u00e0 viola\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n

N\u00e3o existe um perfil cl\u00e1ssico do homem agressor nem da mulher agredida. A viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o tem classe social. Ocorre nos bairros nobres e nas favelas. N\u00e3o tem escolaridade. Humilha tanto as mulheres p\u00f3s-graduadas quanto as que mal sabem assinar o nome. N\u00e3o tem ra\u00e7a. Indistintamente, fere brancas, negras, orientais e \u00edndias. N\u00e3o tem pa\u00eds. Homens avan\u00e7am sobre suas companheiras das regi\u00f5es mais miser\u00e1veis da \u00c1frica \u00e0s mais desenvolvidas da Europa.<\/p>\n

H\u00e1 tempos, o direito de matar a mulher, previsto pelas Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas, deixou de valer. O machismo, por\u00e9m, sobreviveu nos tribunais. O C\u00f3digo Penal de 1890 livrava da condena\u00e7\u00e3o quem matava \u201cem estado de completa priva\u00e7\u00e3o de sentidos\u201d. O atual C\u00f3digo Penal, de 1940, abrevia a pena dos criminosos que agem \u201csob o dom\u00ednio de violenta emo\u00e7\u00e3o\u201d. Os \u201ccrimes passionais\u201d \u2014 eufemismo para a covardia \u2014 encaixam-se \u00e0 perfei\u00e7\u00e3o nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\"violenciacontramulher4\"Atendimento na Delegacia da Mulher de Bras\u00edlia: servi\u00e7o ainda escasso<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

Caso Doca Street<\/strong><\/p>\n

Em outra bem-sucedida tentativa de aliviar a responsabilidade do homem, os advogados inventaram o direito da \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d. O caso mais emblem\u00e1tico foi o do playboy Doca Street, que em 1976 matou a tiros a jovem e bela \u00c2ngela Diniz, em B\u00fazios (RJ). O primeiro julgamento foi em 1979. A defesa a acusou de trai\u00e7\u00e3o e a classificou de \u201cmulher fatal\u201d. A estrat\u00e9gia deu certo. Doca Street saiu livre do tribunal e chegou a ser aplaudido na rua. Anos mais tarde, ele admitiria ter se sentido constrangido com a absolvi\u00e7\u00e3o. Em 1981, por press\u00e3o dos movimentos feministas, voltou a ser julgado e s\u00f3 ent\u00e3o foi para a pris\u00e3o.<\/p>\n

Advogados at\u00e9 hoje invocam a \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d. Se vivesse hoje, Jesu\u00edno Mendon\u00e7a, o coronel assassino de Gabriela, Cravo e Canela, teria chance de livrar-se da pris\u00e3o.<\/p>\n

O machismo \u00e9 uma praga hist\u00f3rica. N\u00e3o se elimina da noite para o dia. A cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2006, prevendo puni\u00e7\u00e3o para quem agride e mata mulheres, foi um primeiro e audacioso passo. Antes, muitas brasileiras n\u00e3o denunciavam porque sabiam que seriam ignoradas pelas autoridades. E muitos brasileiros agiam com absoluta tranquilidade porque davam a impunidade como certa.<\/p>\n

\u2014 Em 2013, tivemos dois julgamentos hist\u00f3ricos. O goleiro Bruno foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. E o policial Mizael Bispo de Souza, pela morte de M\u00e9rcia Nakashima. At\u00e9 pouqu\u00edssimo tempo atr\u00e1s, isso seria inconceb\u00edvel no Brasil \u2014 diz Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o.<\/p>\n

O segundo passo contra o machismo \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Pelo Brasil afora, no mesmo estilo dos Alco\u00f3licos An\u00f4nimos, h\u00e1 grupos de ajuda para mulheres que n\u00e3o conseguem se desvencilhar dos companheiros violentos e outros para homens que n\u00e3o sabem refrear o \u00edmpeto de agredir as companheiras. Mas o tipo de educa\u00e7\u00e3o que mais d\u00e1 frutos \u00e9 a que se ensina na escola. Afirma Maria da Penha Fernandes, a mulher que d\u00e1 nome \u00e0 lei:<\/p>\n

\u2014 O que muda o comportamento da sociedade \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Temos que ensinar a nossos filhos desde pequenos, na escola, que a mulher merece respeito. Antes, ningu\u00e9m usava o cinto de seguran\u00e7a. Hoje, a primeira coisa que a crian\u00e7a faz ao entrar no carro \u00e9 avisar ao pai que ele precisa p\u00f4r o cinto. Quando ela crescer, nem sequer passar\u00e1 por sua cabe\u00e7a n\u00e3o usar o cinto. Na viol\u00eancia contra a mulher, a l\u00f3gica \u00e9 a mesma. Tenho f\u00e9 que l\u00e1 na frente os homens aceitar\u00e3o as mulheres como iguais. Nesse momento, a Lei Maria da Penha se tornar\u00e1 desnecess\u00e1ria.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Na \u00e9poca do Brasil colonial, lei permitia que marido assassinasse a pr\u00f3pria mulher – https:\/\/www.geledes.org.br\/na-epoca-do-brasil-colonial-lei-permitia-que-marido-assassinasse-a-propria-mulher\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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