{"id":18402,"date":"2022-10-21T12:22:36","date_gmt":"2022-10-21T15:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18402"},"modified":"2022-10-10T22:30:44","modified_gmt":"2022-10-11T01:30:44","slug":"o-ocaso-do-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/10\/21\/o-ocaso-do-capitalismo\/","title":{"rendered":"O ocaso do capitalismo"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor<\/strong> – Economista lan\u00e7a hoje novo livro, com hip\u00f3tese ousada. Explora\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o se faz como Marx a viu. Um neo-rentismo captura a riqueza dos 99% sem investir ou gerar trabalho. Mas multiplica crises e abre brecha para novo projeto emancipat\u00f3rio.<\/p>\n

Em seus \u00faltimos anos de vida, o soci\u00f3logo Immanuel Wallerstein, que morreu em 2019, anteviu o colapso do capitalismo. Autor da teoria dos sistemas-mundo, ele percebeu que a ordem euroc\u00eantrica estava submetida a tens\u00f5es \u00e0s quais n\u00e3o resistiria \u2013 e julgou que, ao desabar, ela tornaria insustent\u00e1veis as l\u00f3gicas do capital. Numa\u00a0s\u00e9rie de ensaios<\/a> curtos, por\u00e9m muito provocadores, Wallerstein, contudo, advertiu: n\u00e3o comemorem cedo demais. O sistema que se instalar\u00e1 sobre os escombros do atual, considerou, pode ser muito mais explorador, hier\u00e1rquico e devastador da natureza que o atual. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel\u2026 As lutas sociais e pol\u00edticas \u00e9 que decidir\u00e3o o desfecho.<\/p>\n

O livro mais recente do economista Ladislau Dowbor, que come\u00e7a a circular nos pr\u00f3ximos dias, vislumbra esta mesma transi\u00e7\u00e3o incerta, mas a aborda a partir de outro ponto de vista: o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Suas hip\u00f3teses centrais s\u00e3o igualmente instigantes. O capitalismo est\u00e1 morrendo, diz o autor, porque seu modo de expropriar a riqueza social deixa de ser hegem\u00f4nico. A ind\u00fastria j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o centro da cria\u00e7\u00e3o de valor. Por isso, a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter como mecanismo principal a mais-valia extra\u00edda dos trabalhadores. E \u00e0 medida em que este processo declinou, emergiu um outro: o rentismo contempor\u00e2neo. Por meio de uma s\u00e9rie de mecanismos, uma elite cada vez mais reduzida captura a riqueza social sem investir, empregar ou produzir.<\/p>\n

As consequ\u00eancias s\u00e3o devastadoras. Em todo o Ocidente, a desigualdade disparou a ponto de 26 bilion\u00e1rios\u00a0concentrarem mais riqueza<\/a> que metade da humanidade. Parcelas cada vez mais vastas da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o desempregadas, precarizadas ou desalentadas. A fome est\u00e1 de volta. As patentes bloqueiam o acesso das popula\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo \u00e0s vacinas. Corpora\u00e7\u00f5es sem rosto devastam a natureza e zombam do colapso clim\u00e1tico sem sofrer danos. O novo sistema, mostra Ladislau, pode de fato despertar saudades do \u201cvelho\u201d capitalismo.<\/p>\n

Mas as engrenagens do novo horror s\u00e3o fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis. Apesar dos imensos avan\u00e7os da tecnologia, as economias n\u00e3o crescem. Mesmo empanturrados de riquezas, os mercados financeiros permanecem sujeitos a crises prolongadas e potencialmente devastadoras. A instabilidade espraia-se para a pol\u00edtica: as maiorias j\u00e1 n\u00e3o se sentem representadas pelos velhos sistemas partid\u00e1rios, que haviam garantido por d\u00e9cadas a coes\u00e3o social e a legitimidade do sistema. Avan\u00e7am tanto o rancor fascista quanto alternativas que prop\u00f5em a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n

O tempo delas pode ter chegado, sugere o livro de Ladislau Dowbor \u2013 intitulado\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da Economia.\u00a0<\/em>O fator principal para produ\u00e7\u00e3o de riquezas n\u00e3o \u00e9 mais a f\u00e1brica, mas o conhecimento. Trata-se de um bem\u00a0n\u00e3o-rival \u2013<\/em>\u00a0que pode ser reproduzido e compartilhado ao infinito, sem que seus detentores percam nada com isso. O \u00faltimo cap\u00edtulo da obra prop\u00f5e elementos para um projeto que permita distribuir a riqueza social, estabelecer nova rela\u00e7\u00e3o com a natureza e transformar a pol\u00edtica, nas condi\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XXI. Implica transformar a moeda e as finan\u00e7as. Estabelecer a Renda B\u00e1sica. Desprivatizar. Lan\u00e7ar um vast\u00edssimo programa de investimentos p\u00fablicos, suficiente para desmercantilizar Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de renovar a infraestrutura e iniciar a convers\u00e3o energ\u00e9tica. Assegurar trabalho com direitos aos que desejem engajar-se nestas tarefas. Estabelecer a democracia participativa como mecanismo essencial de governo.<\/p>\n

Aqui, a obra torna-se particularmente necess\u00e1ria ao Brasil contempor\u00e2neo. Ela mostra que a tend\u00eancia ao fascismo pode ser revertida, desde a esquerda n\u00e3o ceda \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de salvar uma ordem em social em decl\u00ednio. Ela precisa, ao contr\u00e1rio, se dar conta do enorme trabalho \u2013 pol\u00edtico e te\u00f3rico \u2013 que tem pela frente. Tornou-se poss\u00edvel, arrisca Ladislau, pensar uma sociedade fundada n\u00e3o mais sobre a competi\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o, mas em din\u00e2micas cooperativas. Mas as propostas para tanto diferem dos projetos socialistas do passado. A base material da produ\u00e7\u00e3o de riquezas mudou radicalmente. Por isso, a ideia de superar as l\u00f3gicas do capital tornou-se mais v\u00e1lida que nunca \u2013 mas os programas para realiz\u00e1-la precisam ser totalmente repensados.<\/p>\n

Crise da antiga forma de capturar a riqueza social. Emerg\u00eancia do rentismo contempor\u00e2neo. Devasta\u00e7\u00e3o social e ambiental resultantes. Tend\u00eancia a crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas constantes. A alternativa da Colabora\u00e7\u00e3o. O livro de Ladislau \u00e9 um guia para enxergar e come\u00e7ar de estudar o decl\u00ednio do capitalismo, os riscos j\u00e1 vis\u00edveis de emergir um sistema ainda pior e as bases para construir, por meio da pol\u00edtica, outra sa\u00edda para a crise civilizat\u00f3ria. A seguir, uma breve antecipa\u00e7\u00e3o de suas hip\u00f3teses principais.<\/p>\n

I.<\/strong>
\nA tecnologia e as pol\u00edticas que
\nproduzem o rentismo contempor\u00e2neo<\/strong><\/h4>\n

As teorias que marcaram o pensamento humano persistem por longo per\u00edodo, mesmo depois de se alterarem as realidades objetivas que elas descreviam. Desenvolvida por Marx, a ideia de que a mais-valia \u00e9 extra\u00edda no processo de produ\u00e7\u00e3o dos bens materiais \u2013 em especial na ind\u00fastria \u2013 formou a esquerda por um s\u00e9culo e meio. A partir dela, definiram-se projetos (como a estatiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o), estrat\u00e9gias, vis\u00f5es sobre o \u201csujeito revolucion\u00e1rio\u201d crucial (a classe oper\u00e1ria), estruturas organizativas. Ladislau argumenta que esta forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalho j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a principal. N\u00e3o significa que tenha desaparecido \u2013 mas, sim, que as classes dominantes encontraram outros mecanismos, no momento mais efetivos, de capturar a riqueza social.<\/p>\n

A mudan\u00e7a relaciona-se a outra descoberta de Marx, j\u00e1 no campo da filosofia pol\u00edtica: a dial\u00e9tica entre as\u00a0for\u00e7as produtivas\u00a0<\/em>da sociedade e as\u00a0rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>que os seres humanos estabelecem entre si. Estas \u00faltimas formam, na teoria marxista, \u201ca estrutura econ\u00f4mica da sociedade\u201d. Perduram por longas \u00e9pocas. Estabeleceram, ao longo da Hist\u00f3ria, distintas din\u00e2micas de opress\u00e3o de uma pequena classe dominante sobre as maiorias. S\u00e3o, por exemplo, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo. J\u00e1 as for\u00e7as produtivas \u2013 trabalho, tecnologia, f\u00e1bricas, ferramentas, mat\u00e9rias-primas etc \u2013 est\u00e3o em incessante transforma\u00e7\u00e3o. Em determinados momentos, seu desenvolvimento avan\u00e7a tanto que as velhas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o capazes de cont\u00ea-las. Neste ponto, a estrutura econ\u00f4mica entra em xeque e, segundo Marx, \u201cabre-se uma \u00e9poca de revolu\u00e7\u00e3o social1<\/sup><\/a>\u201d.<\/p>\n

Como estas ideias realizam-se nas condi\u00e7\u00f5es concretas de nosso tempo? A revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica das \u00faltimas d\u00e9cadas sacudiu e transformou as for\u00e7as produtivas em todos os setores da atividade humana \u2013 e n\u00e3o cessa de faz\u00ea-lo. Ladislau aponta, em outro livro recente2<\/sup><\/a>, suas marcas principais. \u00c9 poss\u00edvel resumi-las assim, empregando essencialmente as palavras do autor.<\/p>\n

A base produtiva da humanidade est\u00e1 se deslocando de maneira radical e muito acelerada. (\u2026) O conhecimento transformou-se no principal fator de produ\u00e7\u00e3o. (\u2026) A m\u00e1quina continua importante, mas hoje o ser humano programa a sua opera\u00e7\u00e3o. O que ele gera, fundamentalmente, s\u00e3o tecnologias, design, o chamado \u201cimaterial\u201d. N\u00e3o \u00e9 apenas a rob\u00f3tica, que penetra de forma acelerada em in\u00fameros setores. Surgem aplica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas inovadoras em praticamente todas as \u00e1reas: energia, transportes, medicina, educa\u00e7\u00e3o, cultura, gera\u00e7\u00e3o de novos materiais (\u2026) Al\u00e9m disso, pela primeira vez todas as unidades de informa\u00e7\u00e3o \u2013 letras, n\u00fameros, sons, imagens \u2013 podem ser digitalizadas. \u00c9 poss\u00edvel receber, armazenar, tratar e articular volumes praticamente ilimitados de conhecimento. E a conectividade planet\u00e1ria permite tornar esse fator de produ\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel instantaneamente, em qualquer ponto do planeta.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

H\u00e1 algo muito especial nesta transforma\u00e7\u00e3o. A centralidade do conhecimento e do imaterial abre, em teoria, espa\u00e7o para uma socializa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da riqueza. Ladislau prossegue: \u201cO principal fator de produ\u00e7\u00e3o na economia contempor\u00e2nea n\u00e3o \u00e9 escasso. N\u00e3o tem seu estoque reduzido pelo uso \u2013 pelo contr\u00e1rio, pode ser multiplicado indefinidamente\u201d. Esta caracter\u00edstica abala os alicerces da ideia de propriedade privada e, em especial, a l\u00f3gica de competi\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o onipresente no capitalismo.<\/p>\n

Ocorre, por\u00e9m, que esta mudan\u00e7a de \u00e9poca transcorreu, at\u00e9 o momento, em meio a condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas singulares. As for\u00e7as que desejam superar o capitalismo foram batidas pela esclerose e posterior derrocada do \u201csocialismo real\u201d. A pot\u00eancia libertadora da produ\u00e7\u00e3o baseada no conhecimento e no imaterial foi sequestrada pelas velhas l\u00f3gicas. As classes dominantes j\u00e1 n\u00e3o podem extrair o mais-valor do trabalho como antes \u2013 porque a f\u00e1brica e as m\u00e1quinas perderam protagonismo. Mas, em meio \u00e0 emerg\u00eancia da ordem neoliberal, fazem-no ressuscitando e atualizando o velho\u00a0rentismo \u2013\u00a0<\/em>ou seja, a extra\u00e7\u00e3o improdutiva da riqueza social, por meio de mecanismos de intermedia\u00e7\u00e3o. Por isso, autores como C\u00e9dric Durand e Ellen Brown a veem como uma esp\u00e9cie de\u00a0tecnofeudalismo<\/a>.<\/em><\/p>\n

Ladislau aponta com precis\u00e3o cir\u00fargica o car\u00e1ter predat\u00f3rio das rela\u00e7\u00f5es sociais que derivam deste paradoxo.<\/p>\n

Na fase anterior, o capitalista, para enriquecer, precisava pelo menos produzir e gerar empregos, e inclusive pagar impostos, o que enriquecia a sociedade. Na fase que se inaugura no final dos anos 1970, o capitalista descobre que os mecanismos financeiros podem garantir enriquecimento com muito menos esfor\u00e7o, e sem tantos constrangimentos. (\u2026)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Em seu livo anterior,\u00a0O capitalismo se desloca,\u00a0<\/em>ele j\u00e1 havia chamado aten\u00e7\u00e3o para a irracionalidade do processo:<\/p>\n

Em vez de produzir mais para ganhar mais, o capitalismo passa a buscar formas artificiais de gerar escassez para ganhar dinheiro e combater os processos decentralizados e colaborativos de multiplica\u00e7\u00e3o da riqueza. O sistema inverte os valores. Proibir o livre acesso ao livro ou ao filme que poderiam ser acessados online tornou-se fundamental.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Mas quais as formas concretas por meio dos quais esta cria\u00e7\u00e3o artificial de escassez se realiza \u2013 e permite concentrar tantas riquezas? \u00c9 o que veremos a seguir.<\/p>\n

II.<\/strong>
\nAs novas formas de extra\u00e7\u00e3o
\nda riqueza social<\/strong><\/h4>\n

Entre as dez empresas ocidentais de maior valor de mercado em 2022, apenas duas \u2013 Toyota e Samsung \u2013 s\u00e3o industriais, segundo a\u00a0revista\u00a0Forbes<\/em><\/a>. Dos\u00a0dez bilion\u00e1rios<\/a>\u00a0com maior riqueza acumulada, somente dois \u2013 Elon Musk e Bernard Arnaut \u2013 concentram parte de seus recursos na atividade produtiva, por sinal produzindo bens de luxo. E no topo da pir\u00e2mide do novo sistema est\u00e3o tr\u00eas fundos gigantes de intermedia\u00e7\u00e3o financeira. BlackRock, Vanguard e State Street t\u00eam, somados, ativos equivalentes ao PIB dos EUA (US$ 21,5 trilh\u00f5es) e quatro vezes superiores ao or\u00e7amento federal norte-americano. Sozinho, o Black Rock tem poder de investimento cinco vezes superior ao PIB do Brasil.<\/p>\n

Os dados bastam para sugerir o quanto migraram \u2013 da ind\u00fastria para as finan\u00e7as \u2013 os mecanismos de captura e concentra\u00e7\u00e3o da riqueza global. Mas em\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia,\u00a0<\/em>Ladislau Dowbor n\u00e3o se limita a enunciar f\u00f3rmulas gen\u00e9ricas. Ele faz quest\u00e3o de descrever, um a um, os processos que substitu\u00edram a produ\u00e7\u00e3o industrial e agora drenam o trabalho e os conhecimentos de toda a sociedade para uma pequena minoria. O exame atento confirmar\u00e1 que se trata de cria\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Os processos eram residuais ou subalternos ao capitalismo industrial, antes da era neoliberal. Tornaram-se dominantes num contexto em que uma pequena elite sentiu necessidade de substiuir a antiga forma de extra\u00e7\u00e3o do mais-valor pelo apoderamento improdutivo da riqueza. Eis alguns destes mecanismos, descritos em mais detalhes em\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia.<\/em><\/p>\n

Endividamento generalizado:<\/strong>
\n77% das fam\u00edlias brasileiras\u00a0estavam endividadas<\/a>\u00a0em julho de 2022. No mesmo m\u00eas, a inadimpl\u00eancia quebrou um\u00a0recorde hist\u00f3rico<\/a>: 66,8 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o foram capazes de se manter em dia com seus d\u00e9bitos. O n\u00famero de\u00a0empresas inadimplentes<\/a>\u00a0chegou a 6 milh\u00f5es. \u201cGrande parte da humanidade trabalha para alimentar intermedi\u00e1rios financeiros\u201d, afirma Ladislau, citando dados do Brasil sobre a pun\u00e7\u00e3o da riqueza coletiva que isso representa. J\u00e1 em 2016, R$ 1 trilh\u00e3o, ou 16% do PIB brasileiro de ent\u00e3o, foram transferidos aos bancos, a t\u00edtulo de juros. Somados aos 6% do PIB pagos pelo Estado brasileiro aos detentores da d\u00edvida p\u00fablica, perfaziam uma captura, pela oligarquia financeira, equivalente a\u00a0mais de 1\/5\u00a0<\/em>das riquezas produzidas no pa\u00eds.<\/p>\n

Esta apropria\u00e7\u00e3o foi maximizada pelas pol\u00edticas neoliberais. Elas reduziram a capacidade dos Estados de emitir moeda para fazer investimentos produtivos mas ampliaram, ao mesmo tempo o poder de emiss\u00e3o\u00a0dos bancos privados.\u00a0<\/em>\u201cOs bancos hoje emitem dinheiro. O papel-moeda impresso pelos governos representa, como ordem de grandeza, 3% da liquidez. Os 97% constituem apenas anota\u00e7\u00f5es nos computadores, dinheiro virtual emitido pelos bancos\u201d, frisa o livro, ecoando, entre outros,\u00a0um estudo<\/a>\u00a0do Bank of England.<\/p>\n

Dividendos, ganhos financeiros e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria:<\/strong>
\nAo longo de 2021, a Petrobras \u2013 uma empresa estatal que, em teoria, deveria agir em favor dos interesses nacionais \u2013 transferiu a seus acionistas\u00a0R$ 101 bilh\u00f5es,<\/em>\u00a0na forma de dividendos. Hoje, 63,4% do capital est\u00e1 em\u00a0m\u00e3os privadas<\/a>\u00a0e, desta parte,\u00a070% pertence a estrangeiros<\/a>\u00a0(em geral megafundos como o BlackRock). Os lucros da empresa foram obtidos, essencialmente, extraindo do subsolo o abundante petr\u00f3leo brasileiro e vendendo-o com margem descomunal aos consumidores. Enquanto premiava este tipo de acionistas, a Petrobras reduziu seus pr\u00f3prios investimentos, em 2021, a US$ 8,7 bilh\u00f5es \u2013 menos de 1\/5 do que haviam sido em 2013. As pol\u00edticas neoliberais a transformaram numa \u201cvaca leiteira dos mercados\u201d.<\/p>\n

E esta m\u00e1quina de capturar a riqueza comum e transferi-la a uma aristocracia financeira \u00e9 alimentada com dinheiro p\u00fablico, sempre que para de girar. Tanto na crise de 2008 quanto na de 2019, os bancos centrais emitiram,\u00a0a partir do nada,\u00a0<\/em>cerca de\u00a030 trilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/em><\/a>, para evitar que os cassinos globais secassem. Eram recursos negados \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 infraestrutura, sob pretexto de preservar a \u201cdisciplina fiscal\u201d. E a folia n\u00e3o cessou, quando os riscos de colapso financeiro passaram. Os bancos centrais mant\u00eam, at\u00e9 hoje, as pol\u00edticas de\u00a0quantitative easing,\u00a0<\/em>por meio das quais seguem produzindo montanhas de dinheiro e despejando nos mercados, supostamente para \u201cestimular as economias\u201d. Como se ver\u00e1 adiante, o objetivo nunca \u00e9 alcan\u00e7ado \u2013 inclusive porque os muito ricos entesouram o dinheiro que ganham, ao inv\u00e9s de faz\u00ea-lo circular. Mas a minoria beneficiada agradece \u2013 e, entre outras \u201caplica\u00e7\u00f5es\u201d, utiliza os recursos recebidos para alimentar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria global, que torna o custo dos im\u00f3veis e alugu\u00e9is cada vez mais proibitivo\u2026<\/p>\n

Plataformiza\u00e7\u00e3o das economias e do trabalho:<\/strong>
\nA intermedia\u00e7\u00e3o do dinheiro, da comunica\u00e7\u00e3o, do conhecimento e da informa\u00e7\u00e3o pessoal transformou-se numa fonte de ganhos bilion\u00e1rios \u00e0s custas do conjunto das sociedades, prossegue Ladislau. Ele refere-se a plataformas como as que gerenciam motoristas, entregadores e um\u00a0conjunto cada vez maior<\/a>\u00a0de atividades profissionais. Mas tamb\u00e9m ao oligop\u00f3lio que controla os pagamentos com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito e drena entre 2,5% e 5% de\u00a0cada opera\u00e7\u00e3o comercial.\u00a0<\/em>E, em especial, a gigantes que passaram a controlar a internet como Alphabet (Google) e Meta (Facebook) \u2013 e a mercantilizar via publicidade o conte\u00fado produzido por bilh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Em todos estes casos e em muitos outros, o car\u00e1ter de pun\u00e7\u00e3o social \u00e9 evidente e as somas envolvidas, cada vez mais astron\u00f4micas. As corpora\u00e7\u00f5es envolvidas nada produzem. Apenas empregam seu poder econ\u00f4mico gigantesco para criar servi\u00e7os que se tornam obrigat\u00f3rios, por constitu\u00edrem o chamado \u201cmonop\u00f3lio de demanda\u201d: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comunicar-se efetivamente sem recorrer a eles. E s\u00f3 podem faz\u00ea-lo porque a pr\u00f3pria internet tem sido convertida em territ\u00f3rio de mercantiliza\u00e7\u00e3o intensa \u2013 o oposto exato da rede para livre circula\u00e7\u00e3o de conhecimento com que sonharam seus criadores.<\/p>\n

Mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida e das redes de infraestrutura:<\/strong>
\nUm dos movimentos cruciais do neoliberalismo foi o desmonte do estado de bem-estar social. Ele abriu espa\u00e7o, em todo o mundo, para que proliferassem corpora\u00e7\u00f5es que transformam o que antes foi direito de todos em mercadoria. \u00c9 a pen\u00faria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que permite a grupos internacionais como Kroton, Laureat e Pearson, ou brasileiros como Eleva (de Jo\u00e3o Paulo Lemann) e Est\u00e1cio obter enormes lucros com o ensino-mercadoria que oferecem. \u00c9 o subfinancimento do SUS que leva dezenas de milh\u00f5es de pessoas a contratarem planos de sa\u00fade de conglomerados como Amil (United Health), Interm\u00e9dica-Notre Dame (Bain Capital), ou Qualicorp e Prevent Senior. E \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas telef\u00f4nicas, das distribuidoras de energia el\u00e9trica e da Eletrobras, das empresas de g\u00e1s canalizado; ou a venda planejada dos Correios e das companhias estaduais e municipais de saneamento que cria monop\u00f3lios privados incontorn\u00e1veis. Em todos os casos, servi\u00e7os que deveriam ser oferecidos pelo Estado, sem objetivo de lucro, s\u00e3o convertidos em instrumentos de pun\u00e7\u00e3o da riqueza social.<\/p>\n

Patentes e \u201cPropriedade intelectual\u201d:<\/strong>
\nAlguns milh\u00f5es de pessoas morreram de covid-19 desnecessariamente, entre 2020 e 2022, porque as vacinas demoraram a chegar aos que mais necessitavam \u2013 e ainda hoje faltam para 40% do popula\u00e7\u00e3o do planeta. Embora mais silenciosa (por se concentrar agora em pa\u00edses pobres), a AIDS continua matando\u00a0850 mil ao ano<\/a>, quando j\u00e1 h\u00e1 medicamentos capazes de impedir os \u00f3bitos ou reduzi-los dramaticamente. Tais mortes n\u00e3o s\u00e3o uma fatalidade \u2013 mas um evento necess\u00e1rio para que um punhado de empresas farmac\u00eauticas possa lucrar muito com a restri\u00e7\u00e3o artificial \u00e0 circula\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico.<\/p>\n

S\u00e3o tamb\u00e9m o resultado de decis\u00f5es pol\u00edticas. Nas d\u00e9cadas posteriores \u00e0 II Guerra Mundial, as patentes farmac\u00eauticas foram banidas por motivos humanit\u00e1rios evidentes. Sua reintrodu\u00e7\u00e3o deu-se ao longo da d\u00e9cada de 1990, como parte do processo de \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d que culminou com a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Em\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia,\u00a0<\/em>Ladislau sustenta que as patentes e a prote\u00e7\u00e3o da \u201cpropriedade intelectual\u201d tornaram-se \u2013 em todos os setores \u2013 um entrave, uma forma de gerar feudos tecnol\u00f3gicos e multiplicar lucros para muito poucos, fabricando escassez para as multid\u00f5es. Ele cita Mariana Mazzucato, que demonstrou, em\u00a0O Estado Empreendedor,<\/em>\u00a0o papel central que a pesquisa p\u00fablica desempenhou no desenvolvimento de inven\u00e7\u00f5es das quais mais tarde as empresas privadas se apropriaram. A lista vai das vacinas contra a covid aos microchips; dos HDs e mem\u00f3rias dos computadores \u00e0s telas\u00a0touch\u00a0<\/em>hoje presentes em cada celular.<\/p>\n

Evas\u00e3o de impostos e para\u00edsos fiscais:<\/strong>
\nO sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 t\u00e3o injusto e comporta absurdos t\u00e3o flagrantes (como a inexist\u00eancia de impostos sobre dividendos), que muitas vezes parece ser um \u201cjabuticaba\u201d, presente apenas no pa\u00eds. Ladislau demonstra que n\u00e3o. Uma das caracter\u00edsticas das pol\u00edticas fiscais adotadas em todo o Ocidente, nas d\u00e9cadas do neoliberalismo, foi a redu\u00e7\u00e3o generalizada dos impostos pagos pelos mais ricos e pelas corpora\u00e7\u00f5es, a pretexto de \u201cestimular os investimentos\u201d. Nos EUA, por exemplo, toda a valoriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e outros ativos \u00e9 isenta, at\u00e9 o momento em que s\u00e3o vendidos. Esta norma permitiu ao bilion\u00e1rio Warren Buffett \u2013 um dos dez homens mais ricos do mundo \u2013 aumentar sua riqueza em US$ 24 bilh\u00f5es, entre 2014 e 2018 e pagar apenas US$ 23,7 milh\u00f5es em impostos, no mesmo per\u00edodo. \u201cUma al\u00edquota efetiva de 0,1%\u2026\u201d, destaca o livro.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9, na pr\u00e1tica, a permiss\u00e3o para que os mais ricos apropriem-se de uma vasta parte da riqueza coletiva. E \u00e9 agravada pela prolifera\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais, outra marca da globaliza\u00e7\u00e3o comandada pelo capital. Para reduzir a quase nada os tributos que paga em todo o mundo, a Microsoft \u201ctransfere\u201d seus lucros, por meio de artif\u00edcios cont\u00e1beis, para a Irlanda, onde uma de suas subsidi\u00e1rias permaneceu isenta em 2020, mesmo lucrando US$ 314,7 bilh\u00f5es. E um estudo da revista\u00a0The Economist\u00a0<\/em>avaliou que em torno de 40% dos lucros das multinacionais s\u00e3o \u201ctransferidos\u201d para pa\u00edses de impostos baixos.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Em lugar da mais-valia extra\u00edda nas f\u00e1bricas, uma nova classe dominante \u2013 ainda mais minorit\u00e1ria que a velha burguesia industrial \u2013 criou mecanismos financeiros para capturar o suor de toda a sociedade. Mas este rentismo contempor\u00e2neo, t\u00e3o capaz de concentrar riquezas, seria ao mesmo tempo est\u00e1vel? No pr\u00f3ximo texto, veremos que n\u00e3o \u2013 e por qu\u00ea.<\/p>\n

III.
\nA maldi\u00e7\u00e3o de Marx:
\nquanto mais desigualdade, mais crises<\/strong><\/h4>\n

No tempo do capitalismo industrial, um tema que fascinou de modo permanente os estudiosos do sistema foram suas crises. Karl Marx foi pioneiro tamb\u00e9m em explic\u00e1-las, ao apontar que elas originavam-se de uma contradi\u00e7\u00e3o fundamental. A\u00a0produ\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>de riquezas era cada vez mais\u00a0socializada,\u00a0<\/em>\u00e0 medida que a industrializa\u00e7\u00e3o espraiava-se pelo mundo e incorporava novos contingentes de trabalhadores. Mas a\u00a0apropria\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0dos bens produzidos mantinha-se\u00a0privada\u00a0<\/em>e cada vez mais\u00a0concentrada.\u00a0<\/em>Por isso, abria-se aos poucos um fosso entre o imenso volume de mercadorias produzidas e a incapacidade das sociedades para consumi-las. Em certo ponto, eclodia uma\u00a0crise de superprodu\u00e7\u00e3o<\/em>. As f\u00e1bricas e seu maquin\u00e1rio tornavam-se in\u00fateis. Era preciso\u00a0destruir<\/em>\u00a0o capital existente \u2013 ou, fisicamente, por meio de guerras, ou com o advento de novas tecnologias, que exigissem o descarte e renova\u00e7\u00e3o das estruturas de produ\u00e7\u00e3o anteriores.<\/p>\n

Em\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia,\u00a0<\/em>Ladislau Dowbor mostra que tamb\u00e9m esta din\u00e2mica mudou, na era do tecno-rentismo contempor\u00e2neo. As crises de superprodu\u00e7\u00e3o persistem \u2013 como demonstra a \u201cGrande Recess\u00e3o\u201d iniciada em 2008. Mas a elas sobrep\u00f5e-se um novo fen\u00f4meno, que o livro analisa em detalhes: o\u00a0desperd\u00edcio das estruturas de produ\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>existentes. \u00c9 algo que resulta da pr\u00f3pria natureza do novo sistema. Agora, como se viu, os lucros derivam em grande parte da\u00a0cria\u00e7\u00e3o artificial de escassez.\u00a0<\/em>Ou seja: para que uma minoria cada vez mais \u00ednfima continue a concentrar riquezas, \u00e9 preciso instalar catracas por toda a parte e\u00a0impedir\u00a0<\/em>que a pot\u00eancia produtiva da sociedade se realize. As novas tecnologias permitem que o conhecimento mais avan\u00e7ado esteja dispon\u00edvel para todos. Mas o caso de\u00a0Aaron Swartz<\/a>\u00a0\u2013 um g\u00eanio precoce da programa\u00e7\u00e3o e do ativismo digital \u2013 \u00e9 emblem\u00e1tico. Ao programar um computador p\u00fablico do\u00a0MIT<\/a>, uma das principais universidades dos EUA, para baixar milh\u00f5es de artigos cient\u00edficos mantidos pela empresa JSTOR, que cobra pelo acesso, ele foi preso, implicado num processo que poderia resultar em 35 aos de c\u00e1rcere e levado ao suic\u00eddio, aos 26 anos.<\/p>\n

A obsess\u00e3o do novo sistema em\u00a0restringir o desenvolvimento do Comum<\/em>\u00a0tamb\u00e9m pode ser observada em outros fen\u00f4menos, menos pontuais, mas igualmente grotescos. No Brasil, a Emenda Constitucional 95 proibiu o Estado de ampliar os investimentos sociais por duas d\u00e9cadas \u2013 ignorando a prem\u00eancia do combate \u00e0 pobreza, a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o crescimento vegetativo da popula\u00e7\u00e3o. Alegou-se \u201cdisciplina fiscal\u201d. Mas n\u00e3o h\u00e1 nenhum limite ao desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico com o pagamento, pelo Estado, de juros (os mais altos do mundo) \u00e0 oligarquia financeira.<\/p>\n

Por\u00e9m, tamb\u00e9m aqui n\u00e3o se trata de uma jabuticaba brasileira. O bloqueio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid, em meio a uma pandemia, \u00e9 ultrajante e exemplar. A partir de 2020, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia e movimentos ligados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em todo o mundo tentaram obter, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), licen\u00e7a provis\u00f3ria para produzir os imunizantes enquanto durasse a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. Em janeiro de 2022, um estudo demonstrou que havia\u00a0mais de cem laborat\u00f3rios<\/a>\u00a0na \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica preparados para produzir as vacinas \u2013 num momento em que, no Sul global, 92% da popula\u00e7\u00e3o estava desprotegida. Mas o que teria sido uma oportunidade, na \u00e9poca do capitalismo industrial, foi visto como amea\u00e7a. A OMC mant\u00e9m at\u00e9 hoje a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No cap\u00edtulo III de\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia,\u00a0<\/em>Dowbor lan\u00e7a um olhar sobre o imenso desaproveitamento de capacidades produtivas que caracteriza o novo modo de captura da riqueza coletiva. O mais dram\u00e1tico \u00e9 o do trabalho. \u201cUm sistema cuja principal forma de se apropriar do excedente social se d\u00e1 por meio de rentismo improdutivo precisa cada vez menos de for\u00e7a de trabalho para ter quem explorar\u201d, resume o autor. E aponta como exemplo o Brasil. Das 106 milh\u00f5es de pessoas que comp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o em idade de trabalhar, apenas 44 milh\u00f5es (42%) t\u00eam emprego formal na iniciativa privada (33 milh\u00f5es) ou no setor p\u00fablico (11 milh\u00f5es). Enquanto isso, h\u00e1 15 milh\u00f5es de desempregados e 40 milh\u00f5es que \u201cse viram\u201d em ocupa\u00e7\u00f5es informais, na maioria das vezes prec\u00e1rias.<\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas de percentuais. A era em que o conhecimento tornou-se o principal fator de produ\u00e7\u00e3o deveria ser a do trabalho mais qualificado, menos penoso e realizado em jornadas mais leves. Mas a ultraconcentra\u00e7\u00e3o da riqueza social nas m\u00e3os de uma oligarquia m\u00ednima produz o efeito oposto. Multiplicam-se os trabalhos exaustivos e degradantes, as jornadas que se prolongam ap\u00f3s o expediente, a obriga\u00e7\u00e3o de estar permanentemente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa (e do algoritmo), a aus\u00eancia de direitos e garantias.<\/p>\n

Num livro publicado este ano (Automation is a Myth<\/em><\/a>), o soci\u00f3logo neozeland\u00eas Luke Munn\u00a0ajuda a desvendar<\/a>\u00a0como a plataformiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 transformando para muito pior o mundo do trabalho. Por tr\u00e1s dos processos dos \u201csistemas automatizados\u201d, diz ele, h\u00e1 um contingente cada vez maior de trabalhadores prec\u00e1rios. N\u00e3o s\u00e3o apenas os motoristas ou empregadores de aplicativos \u2013 mas tamb\u00e9m os dezenas milh\u00f5es que atuam na captura (quase sempre sub-rept\u00edcia), de dados pessoais, no tratamento e uniformiza\u00e7\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es (que em seguida alimentar\u00e3o m\u00e1quinas e sistemas), na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados das redes sociais ou em atividades mais antigas e banais, como os servi\u00e7os de assist\u00eancia ao cliente. A automa\u00e7\u00e3o n\u00e3o remove o trabalho humano, diz Munn, mas elimina \u201co trabalhador pleno, com pagamento integral, com plenos direitos\u201d. O sistema n\u00e3o almeja o \u201cfim do trabalho\u201d, e sim \u201csubmiss\u00e3o total dos assalariados \u00e0s plataformas e \u00e0 intelig\u00eancia artificial\u201d. Por isso, \u201ca precariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mero acidente\u201d.<\/p>\n

Mas n\u00e3o se desperdi\u00e7a apenas trabalho. A inibi\u00e7\u00e3o da capacidade de produzir, por um sistema que ganha instalando catracas e criando escassez, atinge tamb\u00e9m a\u00a0terra\u00a0<\/em>(urbana e rural), as pol\u00edticas p\u00fablicas, o potencial cient\u00edfico e\u2026 o pr\u00f3prio capital. Dowbor examina cada um desses processos.<\/p>\n

A\u00a0\u00e1rea agricult\u00e1vel\u00a0<\/strong>n\u00e3o pode estar dispon\u00edvel para todos, ou os poucos que a controlam perder\u00e3o seus privil\u00e9gios, mostra o livro. Por isso, resiste-se tanto \u00e0 reforma agr\u00e1ria num pa\u00eds como o Brasil, em que h\u00e1 225 milh\u00f5es de hectares dispon\u00edveis (j\u00e1 exclu\u00eddas as florestas, os demais biomas protegidos e as \u00e1reas onde n\u00e3o h\u00e1 solos adequados ou \u00e1gua suficiente) e apenas\u00a063 milh\u00f5es\u00a0<\/em>(26%) s\u00e3o usados para lavouras. O restante (160 milh\u00f5es de hectares, ou\u00a0cinco It\u00e1lias<\/em>) est\u00e1 reservado para especula\u00e7\u00e3o ou destinado \u00e0 pecu\u00e1ria extensiva. Aqui, as l\u00f3gicas pr\u00e9-capitalistas (o privil\u00e9gio de posse da terra, como forma rentista arcaica) entrela\u00e7am-se com o rentismo contempor\u00e2neo, uma alian\u00e7a vis\u00edvel na articula\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio com o desmatamento, a grilagem de terras p\u00fablica e os grandes\u00a0traders\u00a0<\/em>internacionais de\u00a0commodities.<\/em><\/p>\n

As\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0<\/strong>e o\u00a0investimento do Estado,\u00a0<\/strong>que seriam cruciais pra renovar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, construir cidades humanizadas e para todos ou oferecer infraestrutura moderna, est\u00e3o constrangidas pela ideologia da disciplina fiscal. Em consequ\u00eancia, imp\u00f5em-se as l\u00f3gicas da mercantiliza\u00e7\u00e3o e do privil\u00e9gio: os servi\u00e7os de qualidade s\u00e3o oferecidos apenas aos que pagam, precisamente para que gerem lucros. Embora seu alvo principal sejam as maiorias, esta restri\u00e7\u00e3o acaba atingindo tamb\u00e9m as classes m\u00e9dias.<\/p>\n

Os servi\u00e7os p\u00fablicos e a renova\u00e7\u00e3o da infraestrutura poderiam oferecer ocupa\u00e7\u00f5es dignas e estimulante para gera\u00e7\u00f5es de profissionais de forma\u00e7\u00e3o superior hoje \u00e0 margem. De engenheiros e economistas a assistentes sociais; de psic\u00f3loga a planejadores e ambientalistas; de soci\u00f3logos a bi\u00f3logos e ge\u00f3logos. Mas o estreitamento destas possibilidades leva ao desperd\u00edcio do potencial cient\u00edfico e obriga um enorme contingente de pessoas bem formadas a aceitar ocupa\u00e7\u00f5es muito abaixo das habilidades que poderiam exercer, e quase sempre inseguras e prec\u00e1rias.<\/p>\n

O\u00a0desaproveitamento do capital\u00a0<\/strong>\u00e9 a dimens\u00e3o mais surpreendente reportada por Dowbor. Mesmo nas condi\u00e7\u00f5es de desigualdade extrema existentes no Brasil, seria poss\u00edvel direcionar a riqueza acumulada pelas elites econ\u00f4micas para atividades produtivas. Mas as din\u00e2micas atuais conduzem ao contr\u00e1rio: os \u201cinvestimentos\u201d mais rent\u00e1veis para o dinheiro sobrante s\u00e3o os que o conduzem \u00e0\u00a0especula\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>rentista. \u201cO grande dinheiro se divorciou em grande parte dos processos produtivos. E o capital vai para onde rende mais\u201d, lembra Dowbor.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Esta din\u00e2mica de degrada\u00e7\u00e3o do trabalho e da natureza em favor de uma oligarquia cada vez mais reduzida multiplica fortunas \u2013 mas tem meios para se reproduzir?\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia\u00a0<\/em>sugere que n\u00e3o. As pr\u00f3prias taxas de evolu\u00e7\u00e3o do PIB, mostra o livro, s\u00e3o agora med\u00edocres. Parece inacredit\u00e1vel, mas o imenso avan\u00e7o tecnol\u00f3gico das \u00faltimas d\u00e9cadas n\u00e3o foi capaz sequer de garantir o crescimento das economias. \u00c9 como se, um s\u00e9culo e meio depois, a maldi\u00e7\u00e3o de Marx se impusesse: enquanto n\u00e3o resolverem o n\u00f3 da desigualdade, as sociedades viver\u00e3o sob o fantasma das crises.<\/p>\n

Quando vir\u00e1 o pr\u00f3ximo colapso dos mercados financeiros? Esta pergunta perturba todos os dias as novas oligarquias. Benefici\u00e1rias de uma transfer\u00eancia maci\u00e7a de recursos p\u00fablicos, elas intuem que, em algum momento, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel mais sustentar a captura do trabalho social. Nesse ponto, a pir\u00e2mide desabar\u00e1.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Um de seus flancos fr\u00e1geis \u00e9 o da pol\u00edtica. O velho centro liberal, que dava estabilidade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e mantinha as sociedades coesas em torno da velha ordem capitalista, est\u00e1 amea\u00e7ado. Cresce o descr\u00e9dito da democracia, vista por muitos, entre as maiorias, como mero teatro para maquiar as desigualdades e ocultar os bastidores do poder, onde as elites fazem seus neg\u00f3cios. Surgem, em especial nas antigas classe m\u00e9dias deca\u00eddas, o ressentimento e o desejo de fazer tudo voar pelos ares.<\/p>\n

Mas o decl\u00ednio dos partidos que defendem as velhas l\u00f3gicas de domina\u00e7\u00e3o seria necessariamente m\u00e1 not\u00edcia? O \u00faltimo cap\u00edtulo do livro de Ladislau sugere que n\u00e3o. O autor j\u00e1 n\u00e3o se contenta em afirmar que surgiram bases materiais para sociedades baseadas na colabora\u00e7\u00e3o. Ele aponta eixos para as mudan\u00e7as pol\u00edticas que poder\u00e3o abrir a transi\u00e7\u00e3o para uma nova ordem social. \u00c9 o que veremos na \u00faltima parte deste texto.<\/p>\n

IV.<\/strong>
\nAlternativas: caminhos para<\/strong>
\noutro p\u00f3s-capitalismo poss\u00edvel<\/strong><\/h4>\n

A aus\u00eancia, em meio \u00e0 crise civilizat\u00f3ria, de uma alternativa \u00e0 crise do capitalismo e \u00e0 emerg\u00eancia do tecno-rentismo \u00e9 um dos problemas mais dram\u00e1ticos de nossa \u00e9poca \u2013 e uma das causas centrais do ressurgimento do fascismo. As pol\u00edticas neoliberais est\u00e3o produzindo,\u00a0como se viu<\/a>, desigualdade obscena, empobrecimento e desesperan\u00e7a. As maiorias n\u00e3o encontram na democracia caminhos para a mudan\u00e7a \u2013 e por isso veem, no jogo pol\u00edtico, apenas ambi\u00e7\u00e3o de poder e de aproveitamento. A ultradireita sustenta um discurso anti-establishment.\u00a0<\/em>Embora falso, ele tem for\u00e7a para mobilizar ressentimentos.<\/p>\n

A esquerda, com raras exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o atualizou seus programas. Frequentemente saudosista, continua enxergando o mundo e a luta de classes como eram nos s\u00e9culos passados. Ao inv\u00e9s de interagir com os dramas concretos que afligem as sociedades, sonha com o retorno triunfal da velha classe trabalhadora. Como esta volta \u00e9 uma quimera, acaba se limitando, na pr\u00e1tica, a defender a ordem liberal contra os assaltos do fascismo. Por isso, \u00e9 vista por muitos como parte da elite e c\u00famplice de sua rapina. A incapacidade de compreender a nova realidade e suas brechas \u2013 e de agir em conson\u00e2ncia \u2013 desgasta rapidamente governos como os de Alberto Fern\u00e1ndez (Argentina), Gabriel Boric (Chile) ou Pedro Castillo (Peru). Torna extremamente penoso, para Lula, apresentar qualquer perspectiva de futuro. Abre espa\u00e7o para que a ultradireita avance em toda a Europa \u2013 particularmente na It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Espanha e Alemanha.<\/p>\n

O objetivo de Ladislau Dowbor, em seu livro, n\u00e3o \u00e9 oferecer solu\u00e7\u00f5es para os impasses da esquerda. Mas ao desvendar novos mecanismos por meio dos quais o rentismo contempor\u00e2neo apropria-se do trabalho coletivo,\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia<\/em>\u00a0abre horizontes. N\u00e3o se tratar de requentar debates como\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o ou Reforma,<\/em>\u00a0que dizem respeito a um capitalismo industrial que n\u00e3o existe mais. Retomar os projetos emancipat\u00f3rios exige encontrar meios pol\u00edticos de\u00a0frear a captu<\/em>ra;\u00a0de<\/em>\u00a0tornar comum a\u00a0<\/em>riqueza produzida na era da economia do conhecimento.<\/p>\n

Em seu \u00faltimo cap\u00edtulo, o livro esbo\u00e7a propostas para isso. Fala em estabelecer a Renda B\u00e1sica. Reduzir d\u00edvidas financeiras. Desprivatizar. Lan\u00e7ar um vast\u00edssimo programa de investimentos p\u00fablicos, suficiente para desmercantilizar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o. Renovar a infraestrutura e iniciar a convers\u00e3o energ\u00e9tica. Assegurar, por meio do Estado, trabalho com direitos aos que desejem engajar-se nestas tarefas. Estabelecer a democracia participativa como base da gest\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o medidas, como se v\u00ea, de forte apelo popular. Algumas delas foram submetidas recentemente \u2013 e com sucesso \u2013 a testes de realidade. Bernie Sanders, que esteve pr\u00f3ximo de bater Joe Biden na disputa para concorrer \u00e0 Casa Branca pelo Partido Democrata, cresceu ente o eleitorado ao\u00a0propor<\/a>\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de atendimento universal \u00e0 sa\u00fade, a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estudantis e uma agenda socioambiental muito ambiciosa (o \u201cGreen New Deal\u201d). Jean-Luc M\u00e9lenchon livrou-se da guinada da Europa \u00e0 direita, ficou pr\u00f3ximo de disputar o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais francesas e liderou uma campanha que obteve 31,6% dos votos legislativos por defender um\u00a0programa semelhante<\/a>.\u00a0Resgatar a fun\u00e7\u00e3o social da economia\u00a0<\/em>permite compreender o apelo de tais propostas.<\/p>\n

Elas seguem tr\u00eas l\u00f3gicas, muito articuladas entre si: a)\u00a0repartir:\u00a0<\/em>eliminar catracas, impedindo que uma oligarquia diminuta aproprie-se da riqueza produzida por todos; b)\u00a0produzir<\/em>\u00a0a partir de novas l\u00f3gicas,<\/em>\u00a0rompendo as barreiras que o rentismo imp\u00f5e para gerar escassez artificial e mercantilizar o que deveria estar universalmente dispon\u00edvel; c)\u00a0democratizar,<\/em>\u00a0estabelecendo mecanismos de controle popular sobre o que precisa \u2013 e o que n\u00e3o deve \u2013 ser produzido. Juntos, estes eixos podem ser base para definir um novo horizonte p\u00f3s-capitalista.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Ladislau, as tr\u00eas l\u00f3gicas antissist\u00eamicas parecem sempre se combinar. A renda b\u00e1sica da cidadania, que o livro v\u00ea como indispens\u00e1vel, \u00e9 evidentemente um meio de redistribuir a riqueza, de desfazer parcialmente a captura da riqueza social promovida pelos rentistas. Mas tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de\u00a0destravar a produ\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/em>pois permite que, num pa\u00eds como o Brasil, dezenas de milh\u00f5es de pessoas deixem de passar fome, consumam os alimentos que a agricultura camponesa produz, abram caminho a uma produ\u00e7\u00e3o rural alternativa \u00e0 do agroneg\u00f3cio. O mesmo se d\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas banc\u00e1rias e outras medidas que bloqueiem a apropria\u00e7\u00e3o da renda pelos sistema financeiro. Al\u00e9m de frustrar a captura rentista, elas reintroduzem no consumo dezenas de milh\u00f5es de pessoas que hoje t\u00eam boa parte de sua renda sequestrada pelos juros.<\/p>\n

O car\u00e1ter desmercantilizador das propostas \u00e9 claro. Dowbor quer investir maci\u00e7amente na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade p\u00fablicas, para fazer delas servi\u00e7os de excel\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o. A ideia de pagar ao setor privado para obter atendimento de qualidade deve desaparecer. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso renovar a infraestrutura, devastada pela segrega\u00e7\u00e3o colonial das periferias e por d\u00e9cadas de subinvestimento. O Brasil precisa oferecer a todos saneamento b\u00e1sico; despolui\u00e7\u00e3o dos rios e c\u00f3rregos urbanos; ruas regulares e arborizadas. Tamb\u00e9m precisa espalhar metr\u00f4s urbanos, reconstruir uma malha ferrovi\u00e1ria e iniciar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para o aproveitamento de seu imenso potencial solar e e\u00f3lico.<\/p>\n

Este imenso leque de tarefas exigir\u00e1 enfrentar o que \u00e9, como vimos, uma das tend\u00eancias centrais do rentismo: a\u00a0desmobiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.\u00a0<\/em>Inspirado em exemplos internacionais, Dowbor prop\u00f5e a garantia, pelo Estado, de ocupa\u00e7\u00f5es dignas a\u00a0todos os que desejem<\/em>\u00a0trabalhar na obra da reconstru\u00e7\u00e3o nacional. \u00c9 um caminho eficaz para combater o decl\u00ednio dos direitos laborais: os empregadores privados ser\u00e3o for\u00e7ados a seguir os padr\u00f5es p\u00fablicos, ou perder\u00e3o seus pr\u00f3prios assalariados.<\/p>\n

Aqui se trata de uma pequena revolu\u00e7\u00e3o. Imagine quantos milh\u00f5es de brasileiros podem se integrar em\u00a0miss\u00f5es\u00a0<\/em>(para usar um\u00a0conceito de Mariana Mazzucato<\/a>) como a garantia de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas de excel\u00eancia, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, a revolu\u00e7\u00e3o urban\u00edstica das periferias, a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de transporte p\u00fablico ou o aproveitamento da luz solar e dos ventos para a gera\u00e7\u00e3o de energia. E s\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es de todos os tipos: pe\u00f5es, mestres de obras, professorxs, m\u00e9dicxs, enfermeirxs, engenheirxs, psic\u00f3logxs, soci\u00f3logxs, urbanistas, planejadores urbanos e tantas outras.<\/p>\n

O papel do Estado nestas transforma\u00e7\u00f5es \u00e9 indispens\u00e1vel. Dowbor demonstrou, nos cap\u00edtulos anteriores que o rentismo caracteriza-se precisamente por tentar apropriar-se da riqueza social\u00a0sem<\/em>\u00a0investir na produ\u00e7\u00e3o ou na gera\u00e7\u00e3o de trabalho. Para superar o\u00a0desperd\u00edcio de capital,<\/em>\u00a0que o livro descreve, \u00e9 preciso que outro agente econ\u00f4mico d\u00ea um passo adiante. Ocorre que as pol\u00edticas neoliberais\u00a0bloquearam\u00a0<\/em>a a\u00e7\u00e3o estatal por meio de amarras t\u00e3o absurdas como o \u201cteto de gastos\u201d brasileiro.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso romper estas barreiras \u2013 e aqui est\u00e1 algo que nem Boric, nem Alberto Fern\u00e1ndez, nem Lula ou Dilma em seu per\u00edodo de governo fizeram. A disciplina fiscal imposta pelos mercados foi seguida \u00e0 risca. Felizmente, a tranca est\u00e1 cedendo. Como se viu, a ideia de que os Estados s\u00f3 podem gastar aquilo que arrecadam\u00a0foi desmentida de forma escancarada<\/a>\u00a0desde a crise de 2008. Num outro livro \u2013\u00a0Camisa de for\u00e7a ideol\u00f3gica<\/a>\u00a0\u2013\u00a0<\/em>que merece leitura muito atenta, o economista Andr\u00e9 Lara Rezende aponta a morte do mito, e as imensas perspectivas que ela abre. Tanto Lara Rezende quanto os partid\u00e1rios da Teoria Monet\u00e1ria Moderna (TMM) lembram que n\u00e3o h\u00e1 limites \u201cecon\u00f4micos\u201d para a emiss\u00e3o de moeda pelo Estado. O constrangimento \u00e9 pol\u00edtico. Para quebrar as amarras estabelecidas pela classe dos rentistas, \u00e9 preciso mobilizar a sociedade. Nada melhor, para isso, que mostrar como \u00e9 poss\u00edvel realizar direitos e aspira\u00e7\u00f5es h\u00e1 tanto negados \u00e0s maiorias.<\/p>\n

Mas o mesmo Dowbor que prop\u00f5e investimento maci\u00e7o do Estado reconhece que ele n\u00e3o pode se dar da forma ultracentralizada que marcou o passado em v\u00e1rias parte do mundo. \u201cNa era do conhecimento, e com as tecnologias dispon\u00edveis\u201d, diz o livro, \u201ca ideia de uma sociedade descentralizada e participativa se torna realista, como vemos em numerosos pa\u00edses (\u2026) N\u00e3o estamos mais na pr\u00e9-hist\u00f3ria em que uma minoria tinha acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos conhecimentos gerais. Em toda parte h\u00e1, hoje, gente escolarizada e a conectividade global permite intera\u00e7\u00f5es colaborativas. \u00c9 a base de um sistema democr\u00e1tico muito mais participativo que precisamos assegurar, fazendo contrapeso ao sistema centralizado de interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es e de suas articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas (\u2026) Quando o principal fator de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o conhecimento, imaterial e portanto pass\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o infinita sem custos adicionais, abrem-se imensas oportunidades em que a colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 mais eficiente que a competi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Dowbor n\u00e3o \u00e9 um otimista. Seu livro termina com um alerta sobre o poder cada vez mais destrutivo do rentismo. \u201cOs rumos n\u00e3o s\u00e3o promissores. Tenho chamado isso de impot\u00eancia institucional. Todos sabemos que temos de mudar, mas muito pouco acontece. Os computadores das corpora\u00e7\u00f5es, que definem onde ser\u00e3o aplicadas imensas massas de recursos financeiros, seguem os algoritmos de maximiza\u00e7\u00e3o de retorno no mais curto prazo, enquanto os departamentos de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas lan\u00e7am declara\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de governan\u00e7a ambiental e social (ESG). \u00c9 um universo de faz de conta\u201d.<\/p>\n

Mas n\u00e3o deixa de haver um\u00a0esperan\u00e7ar\u00a0<\/em>freiriano numa obra que, depois de desvendar o ocaso do capitalismo e o surgimento de um modo de produzir e concentrar riquezas ainda mais devastador, explica seus mecanismos \u2013 e prop\u00f5e caminhos para revert\u00ea-los.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, frisa o livro, inclusive porque \u00e9 preciso rever projetos emancipat\u00f3rios. \u201cQuando os mecanismos de apropria\u00e7\u00e3o do excedente social se deslocam, mudam as frentes de luta para que os recursos voltem a servir \u00e0 sociedade\u201d, lembra, em certo trecho,\u00a0Resgatar o fun\u00e7\u00e3o social da economia.\u00a0<\/em>Mas termina com uma pergunta e um chamado: \u201c\u00c9 sonhar demais com uma mudan\u00e7a profunda de valores na pr\u00f3pria cultura de competi\u00e7\u00e3o, de explora\u00e7\u00e3o, de guerra de todos contra todos? Na realidade, trata-se de evitar o pesadelo. (\u2026) Frente \u00e0 for\u00e7a das grandes corpora\u00e7\u00f5es mundiais, teremos democracia participativa ou n\u00e3o teremos democracia. E em particular, precisamos resgatar mais Paulo Freire, Franz Fanon e tantos indignados do planeta que buscaram uma vida digna para todos. N\u00e3o hesitaria em dizer que precisamos de um novo humanismo, e das formas correspondentes de organiza\u00e7\u00e3o de como a sociedade decide seus rumos\u201d.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: O ocaso do capitalismo, segundo Ladislau Dowbor – Outras Palavras – https:\/\/outraspalavras.net\/pos-capitalismo\/o-ocaso-do-capitalismo-segundo-ladislau-dowbor\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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