{"id":1826,"date":"2016-10-13T12:43:17","date_gmt":"2016-10-13T15:43:17","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1826"},"modified":"2016-10-10T17:44:50","modified_gmt":"2016-10-10T20:44:50","slug":"a-quem-serve-o-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/10\/13\/a-quem-serve-o-banco-central\/","title":{"rendered":"A quem serve o Banco Central?"},"content":{"rendered":"

Paulo Kliass<\/strong> – Para o BC recuperar suas fun\u00e7\u00f5es de agente democr\u00e1tico, \u00e9 necess\u00e1rio amortecer a rigidez da pol\u00edtica monet\u00e1ria e buscar metas de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

A literatura \u00e9 vasta em retratar e discutir o funcionamento das ag\u00eancias reguladoras em sua miss\u00e3o institucional no mundo contempor\u00e2neo. Esse modelo de organiza\u00e7\u00e3o das novas fun\u00e7\u00f5es do Estado consolidou-se, em especial, no per\u00edodo posterior ao processo generalizado de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais. Em quase todos os pa\u00edses que optaram por esse processo de transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio p\u00fablico ao setor privado, a figura da ag\u00eancia reguladora se consolidou como alternativa de regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de \u00e1reas sens\u00edveis do ponto de vista pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

No caso brasileiro, vivemos a profus\u00e3o de organismos que passaram a ser conhecidos por suas siglas, em uma verdadeira confus\u00e3o de sopa de letrinhas. \u00c9 o caso da ANP, ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANS, ANA, ANTAQ, ANTT, ANAC e tantas outras que passaram a se responsabilizar por \u00e1reas que antes eram ocupadas por empresas ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que ofereciam bens e\/ou servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade. A crescente mercantiliza\u00e7\u00e3o do conjunto das rela\u00e7\u00f5es de nossas vidas fez que com os antigos bens p\u00fablicos fossem transformados em meras mercadorias. A l\u00f3gica passou a ser a das regras do mercado, com pre\u00e7os e contratos a definirem as rela\u00e7\u00f5es entre empresas fornecedoras e os usu\u00e1rios dos sistemas. <\/span><\/p>\n

Um dos aspectos recorrentes nos estudos de caso em todo o mundo, e tamb\u00e9m por aqui, diz respeito ao fen\u00f4meno da \u201ccaptura\u201d das ag\u00eancias pela l\u00f3gica do capital e ao afastamento de sua miss\u00e3o institucional primordial, qual seja, a defesa dos interesses das partes mais fr\u00e1geis na rela\u00e7\u00e3o comercial. O comportamento das dire\u00e7\u00f5es de tais organismos tem se pautado, de forma sistem\u00e1tica, pela defesa dos interesses das empresas oligopolistas que operam pelo lado da oferta e pouco se preocupam com os indiv\u00edduos, as fam\u00edlias e demais usu\u00e1rios dos sistemas. Isso vale para derivados de petr\u00f3leo, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, planos de sa\u00fade, transportes de todos os tipos, \u00e1gua, etc.<\/span><\/p>\n

BC n\u00e3o regula o financismo.<\/b><\/p>\n

Ocorre que muitas vezes escapa \u00e0 maioria das pessoas uma institui\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal que deveria cumprir tamb\u00e9m com miss\u00e3o semelhante em sua \u00e1rea particular de atua\u00e7\u00e3o. Refiro-me ao Banco Central, que tem por atribui\u00e7\u00e3o um conjunto de incumb\u00eancias t\u00edpicas de uma ag\u00eancia reguladora junto ao sistema financeiro. Para al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e credit\u00edcia, o BC deveria operar como \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador dos bancos e de suas institui\u00e7\u00f5es irm\u00e3s no cora\u00e7\u00e3o do financismo.<\/span><\/p>\n

Ocorre que aquele que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como \u201cbanco dos bancos\u201d est\u00e1 muito longe de cumprir com tal miss\u00e3o de forma adequada. O fen\u00f4meno da captura \u00e9 claro e se manifesta de forma evidente quando da nomea\u00e7\u00e3o de seus dirigentes. Do ponto de vista simb\u00f3lico, nada pode ser mais escandaloso do que a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o ser ocupada por um diretor do maior banco privado do pa\u00eds – Ilan Goldfajn \u00e9 dirigente do Ita\u00fa-Unibanco. Em um passado recente, por outro lado, o ent\u00e3o presidente internacional do Bank of Boston havia sido nomeado por Lula para o posto e permaneceu 8 longos anos \u00e0 frente do BC. Atualmente, o mesmo Henrique Meirelles ocupa o cargo de Ministro da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Uma das tarefas do BC deveria ser a de controle e regula\u00e7\u00e3o dos ganhos excessivos praticados pelo punhado de grandes bancos em sua rela\u00e7\u00e3o com dezenas de milh\u00f5es de correntistas. \u00c9 evidente o caso de assimetria de poder na rela\u00e7\u00e3o comercial. Assim para al\u00e9m das tarifas e pre\u00e7os abusivos cobrados pelos servi\u00e7os oferecidos aos correntistas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras praticam \u201cspreads\u201d impressionantes em suas opera\u00e7\u00f5es. O BC divulga, inclusive, de forma regular o relat\u00f3rio com tais distor\u00e7\u00f5es. O diferencial entre as taxas oferecidas pelos dep\u00f3sitos e aquelas cobradas pelos empr\u00e9stimos \u00e9 imenso. Apenas a t\u00edtulo de exemplo, vale a compara\u00e7\u00e3o entre os 14,25% anuais da SELIC e os 475% ao ano cobrados nas opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o que deveria regular e fiscalizar fecha os olhos a essa pr\u00e1tica extorsiva e faz de cara de paisagem a respeito do tema. N\u00e3o determina que os bancos reduzam as margens de ganho absurdas e muito menos aplica multas ou outras puni\u00e7\u00f5es por esse tipo de comportamento que rompe com qualquer crit\u00e9rio de modicidade ou razoabilidade. O BC se comporta como se banco comercial fosse. E esse quadro leva a situa\u00e7\u00f5es inusitadas, como a <\/span>fala do Presidente Lula em 2005<\/b><\/a>, com uma interpreta\u00e7\u00e3o completamente equivocada sobre o assunto:<\/span><\/p>\n

\u201cO brasileiro n\u00e3o levanta o traseiro do banco, ou da cadeira, para buscar um banco mais barato. Reclama toda noite dos juros pagos e no dia seguinte n\u00e3o faz nada para mudar”.<\/span><\/p>\n

Parece \u00f3bvio que n\u00e3o existe o menor espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o do cliente pessoa f\u00edsica com uma mega corpora\u00e7\u00e3o do porte dos grandes agentes do financismo. Exatamente pela exist\u00eancia desse descompasso de poder entre as partes que o Estado mant\u00e9m as ag\u00eancias reguladoras sobre setores estrat\u00e9gicos de nossa economia.<\/span><\/p>\n

Qual regula\u00e7\u00e3o? Qual controle? Qual fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Por outro lado, o BC tampouco cumpre de forma razo\u00e1vel seu papel de agente executor da pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial. No dia 4 de outubro, <\/span>o Presidente Goldfajn compareceu \u00e0 Comiss\u00e3o Assuntos Econ\u00f4micos \u00a0(CAE) do Senado Federal<\/b><\/a>. Ali, repetiu pela en\u00e9sima vez a conhecida cantilena a respeito da suposta necessidade de se manter a pol\u00edtica de juros arrochada, com a SELIC em n\u00edveis estratosf\u00e9ricos. O argumento surrado do risco de retorno da infla\u00e7\u00e3o foi de novo utilizado para tentar convencer a respeito de nossa perman\u00eancia com o t\u00edtulo de campe\u00e3o mundial da taxa de juros.<\/span><\/p>\n

\u201cO Banco Central tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a e, portanto, para a retomada do crescimento. A melhor forma de fazer isso \u00e9 por meio do controle da infla\u00e7\u00e3o, um bem p\u00fablico do qual a sociedade brasileira n\u00e3o aceita mais abrir m\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o dirigente banqueiro demonstrou a sua disposi\u00e7\u00e3o em manter a pol\u00edtica de taxa de c\u00e2mbio flutuante, bem ao esp\u00edrito do liberalismo chinfrim que vige aqui em nossas terras. Com esse compromisso de atender exclusivamente aos interesses do financismo, o governo estende por mais tempo ainda a criminosa pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o artificial de nossa moeda frente ao d\u00f3lar norte-americano e demais moedas do mundo. Esse fato converte-se no principal fator que provoca a desindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, uma vez que as ind\u00fastrias que operam por aqui n\u00e3o conseguem competir com os produtos semelhantes no exterior e o nosso mercado interno se v\u00ea inundado de mercadorias importadas.<\/span><\/p>\n

\u201cO Banco Central contribuir\u00e1 tamb\u00e9m para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica respeitando o regime de c\u00e2mbio flutuante, que tantas vezes mostrou seu valor no papel de estabilizador frente a choques.\u201d<\/span><\/p>\n

Goldffajn termina com uma bela dose de \u201cenrolation\u201d para cima dos senadores, uma vez que todos sabem que um banqueiro privado nunca vai cumprir com sua miss\u00e3o verdadeiramente p\u00fablica \u00e0 frente do BC. Ele chega a afirmar que est\u00e3o sendo tomadas medidas para reduzir o custo do cr\u00e9dito. Mero bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u201cPara al\u00e9m da solidez, afirmo a Vossas Excel\u00eancias que o Banco Central est\u00e1 centrando esfor\u00e7os no sentido de tornar o sistema financeiro cada vez mais eficiente. Estudos e iniciativas para a redu\u00e7\u00e3o prudente e sustent\u00e1vel do custo do cr\u00e9dito no Brasil est\u00e3o em andamento. Do mesmo modo, estamos preparando a\u00e7\u00f5es concretas com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es que diminuem a efici\u00eancia do sistema.\u201d<\/span><\/p>\n

Ora, espero ter deixado claro pelas linhas acima que o Banco Central tem servido sistematicamente aos interesses da banca privada. As tarefas para recuperar suas fun\u00e7\u00f5es de agente democr\u00e1tico, popular e republicano no universo financeiro passam por amortecer a rigidez da pol\u00edtica monet\u00e1ria (SELIC reduzida), buscar metas de crescimento econ\u00f4mico (ao lado de metas de infla\u00e7\u00e3o) e estabelecer limites para a explora\u00e7\u00e3o do diferencial da taxa de juros de capta\u00e7\u00e3o e de empr\u00e9stimo.<\/span><\/p>\n

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